Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 68 no total

Ivoneide Caetano

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados	17/07/2026	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026	Coautoria — 172ª assinatura de 198
REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados	10/03/2026	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026	Coautoria — 191ª assinatura de 202
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados	05/11/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.	Arquivada desde 24/02/2026	Coautoria — 74ª assinatura de 197
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025	Coautoria — 168ª assinatura de 200
REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 85ª assinatura de 233
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026	Coautoria — 89ª assinatura de 200
REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados	02/07/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.	Arquivada desde 08/07/2025	Coautoria — 37ª assinatura de 206
REQ 770/2025 Câmara dos Deputados	11/03/2025	Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.	Arquivada desde 12/08/2025	Coautoria — 191ª assinatura de 203
REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados	17/12/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.	Arquivada desde 02/09/2025	Coautoria — 36ª assinatura de 200
REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados	29/10/2024	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024	Coautoria — 50ª assinatura de 201
REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/08/2024	Coautoria — 11ª assinatura de 203
REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 103ª assinatura de 193
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados	19/06/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 70ª assinatura de 200
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados	18/06/2024	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024	Coautoria — 186ª assinatura de 200
REQ 428/2024 Câmara dos Deputados	27/02/2024	Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.	Arquivada desde 20/06/2024	Coautoria — 110ª assinatura de 204
REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados	06/12/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.	Arquivada desde 12/03/2024	Coautoria — 22ª assinatura de 212
REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 195
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 149ª assinatura de 200
REQ 3737/2023 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.	Arquivada desde 27/03/2024	Coautoria — 149ª assinatura de 205
REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados	30/10/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023	Coautoria — 64ª assinatura de 194
REQ 3672/2023 Câmara dos Deputados	25/10/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/10/2023	Coautoria — 49ª assinatura de 200
REQ 3317/2023 Câmara dos Deputados	27/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/09/2023	Coautoria — 104ª assinatura de 205
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.	Arquivada desde 28/11/2023	Coautoria — 99ª assinatura de 211
REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.	Arquivada desde 03/10/2023	Coautoria — 136ª assinatura de 206
REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 177ª assinatura de 184
REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados	13/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 148ª assinatura de 200
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados	06/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.	Arquivada desde 02/10/2023	Coautoria — 93ª assinatura de 200
REQ 2913/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.	Arquivada desde 28/09/2023	Coautoria — 182ª assinatura de 201
REQ 2854/2023 Câmara dos Deputados	31/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.	Arquivada desde 29/11/2023	Coautoria — 34ª assinatura de 201
REQ 2805/2023 Câmara dos Deputados	29/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.	Arquivada desde 28/09/2023	Coautoria — 188ª assinatura de 188
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados	25/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 116ª assinatura de 196
REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 151ª assinatura de 190
REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados	11/08/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.	Arquivada desde 01/09/2023	Coautoria — 120ª assinatura de 213
REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023	Coautoria — 64ª assinatura de 193
REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados	12/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.	Arquivada desde 21/11/2023	Coautoria — 118ª assinatura de 196
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados	11/07/2023	Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.	Arquivada desde 15/08/2023	Coautoria — 25ª assinatura de 211
REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados	07/07/2023	Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.	Arquivada desde 31/08/2023	Coautoria — 63ª assinatura de 195
REQ 2199/2023 Câmara dos Deputados	06/07/2023	REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 183ª assinatura de 198
REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 171ª assinatura de 183
REQ 2167/2023 Câmara dos Deputados	04/07/2023	Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2023	Coautoria — 148ª assinatura de 200
REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados	28/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 171ª assinatura de 200
REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados	23/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 128ª assinatura de 197
REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 97ª assinatura de 196
REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 137ª assinatura de 204
REQ 2060/2023 Câmara dos Deputados	21/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 102ª assinatura de 182
REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 143ª assinatura de 199
REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.	Arquivada desde 19/07/2023	Coautoria — 113ª assinatura de 196
REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados	06/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 194ª assinatura de 199
REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.	Arquivada desde 10/08/2023	Coautoria — 181ª assinatura de 206
REQ 1842/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 120ª assinatura de 180
REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 66ª assinatura de 192
REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 84ª assinatura de 189
REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 81ª assinatura de 196
REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023	Coautoria — 196ª assinatura de 201
REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados	17/05/2023	Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).	Arquivada desde 19/08/2026	Coautoria — 137ª assinatura de 225
REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 201
REQ 1409/2023 Câmara dos Deputados	04/05/2023	Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 48ª assinatura de 202
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 138ª assinatura de 190
REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados	24/04/2023	“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 54ª assinatura de 194
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 142ª assinatura de 193
REQ 1044/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 146ª assinatura de 207
REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 75ª assinatura de 205
REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 122ª assinatura de 212
REQ 941/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 148ª assinatura de 184
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 130ª assinatura de 200
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.	Arquivada desde 27/03/2023	Coautoria — 174ª assinatura de 195
REQ 178/2023 Câmara dos Deputados	15/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.	Arquivada desde 08/03/2023	Coautoria — 125ª assinatura de 184
REQ 95/2023 Câmara dos Deputados	08/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.	Arquivada desde 15/02/2023	Coautoria — 92ª assinatura de 200

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.