Doutor Alan Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9608/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2019 | Requer a retirada de tramitação da Moção n° 23.324/2019. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9011/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2017 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Radiologista, comemorado em 08 de novembro, no Plenário desta Casa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8897/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2017 | Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 22.069/2017, de sua autoria. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8885/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 21.595/2015. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8647/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2016 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 28 de abril de 20165, a fim de conceder a Comenda Dois de Julho ao Professor Gildásio de Cerqueira Dalto. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.