Doutor Alan Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 24233/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a obrigatoriedade de instalação de no âmbito dos hospitais públicos e privados do Estado da Bahia de Cabines/Câmaras de descontaminação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23566/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA, a instalação de uma torre/antena de telefonia móvel e Internet no Distrito de Serra da Mombuca, no Município de Maracás, situado no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22418/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia,para que determine a Reitoria da UNEB, a criação de um um campus com os cursos de direito e medicina em Cruz das Almas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22314/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia recuperação asfáltica, com a operação tapa-buracos e cascalhamento na BA-520, rodovia que liga o município de Entre Rios à Linha Verde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22270/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes a determinação do uso obrigatório de colete salva-vidas pelos tripulantes e passageiros das embarcações. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22265/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, a Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água para as comunidades de Terra Vermelha, Povoado da Lagoa Encantada, Povoado de Alecrim e Formiga, Povoado do Saco, Tibiri, Tupim, Laranjeiras, Caraconha e Capianga, Loteamento Cheiro de Alecrim e da Rua do Campo e Povoado de Bela Vista de Cachoeira, localidades pertencentes ao município de Cachoeira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22264/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia a extensão de rede de atendimento da Embasa para as comunidades de Maribondo, Alegre, Pau Ferro, Caatinga Seca, Palames e Tocos, localidades do município de Muritiba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22263/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia a extensão de rede de abastecimento de água para atender as comunidades Umbaubeira, Engenho da Lagoa, Tereza Ribeiro, Boca da Mata, Pumba II e Vila Guaxinim, zona rural do município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22128/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma da BA-502, trecho que liga a BR-101 ao distrito de Belém da Cachoeira no Recôncavo Baiano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22078/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2017 | Solicita ao Governo do Estado da Bahia, Projeto de Lei para que os deficientes físicos, estudantes e idosos tenham direito a meia passagem no Sistema Intermunicipal de Transportes Coletivos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22069/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2017 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, fazer estudos sobre a possibilidade dos cidadãos baianos terem direito a meia passagem no Sistema Intermunicipal de Transportes Coletivos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21959/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2017 | Indica a cobrança de tarifa invariável nas embarcações do Ferry Boat e no pedágio da Estrada do Côco, em todos os dias. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21817/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2016 | Indica ao governador do Estado da Bahia, a implantação de Companhia Independente da Polícia Militar em Cachoeira, para proteção da população e do acervo arquitetônico e histórico da cidade. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21788/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a entrega de viatura à Policia Militar de Cachoeira, para proteção da população. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21770/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a Implantação no calendário de eventos estaduais da Semana dos Produtos Orgânicos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21751/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de Quartel do Corpo de Bombeiros em Cachoeira para proteção da população e do acervo arquitetônico e histórico da cidade, que é Monumento Nacional. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21720/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2016 | Indica ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia que insira no site da Secretaria de Saúde a relação dos medicamentos existentes na rede pública, com informação dos locais de disponibilização e respectivos estoques para consulta por parte dos usuários. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21719/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de Via Expressa do Estádio Manoel Barradas (Barradão) à Avenida Luís Viana Filho (Paralela), com acesso ao bairro Jardim Nova Esperança. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21643/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2016 | Indica ao Secretário da Saúde a criação e distribuição, entre a população do estado, de cartilha com dicas para a prevenção do câncer de próstata. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21636/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2016 | Indica ao Secretário de Saúde, a criação e distribuição, entre a população do Estado, de cartilha com dicas de procedimentos para estimular a memória, visando prevenir doenças degenerativas do cérebro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21614/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Saúde a implantação do sistema, no Estado da Bahia, informatizado MI-dengue, adotado em Minas Gerais | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21613/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Saúde a realização anual em setembro, mês do ortopedista, de campanha em âmbito estadual para prevenção de patologias do ombro e joelho, inclusive com mutirões de cirurgia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21612/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Saúde a realização de campanha educativa, em todo o Estado da Bahia, para divulgação da pílula do dia seguinte, visando ao combate do vírus HIV. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21611/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação a realização de campanha educativa, em todo o Estado da Bahia, visando estimular nas crianças, desde a alfabetização, o hábito da leitura. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21610/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Saúde a implantação de Posto de Saúde no Alto de Ondina. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21609/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Saúde a criação e distribuição, em todo Estado de cartilha informativa sobre as principais doenças infecciosas: sintomas, tratamentos indicados, riscos de contágio e mecanismos de prevenção. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21603/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/02/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da CONDER a reforma da pista de skate localizada ao lado da UPA Barris, em Salvador, com instalação de sanitário químico e bebedouro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21564/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2015 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde a elaboração e distribuição de cartilha orientando a população a preparar repelentes caseiros, para se proteger do mosquito aedes aegpity. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21543/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2015 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, convênio com as prefeituras municipais, de mutirão de exames de ultrassonografia obstétrica nas gestantes a partir de 25 semanas, para diagnóstico precoce de casos de microcefalia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21512/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2015 | Indica ao Governador do Estado a colocação em todos os acessos a órgãos estaduais, de equipamento de segurança (scanner) para detecção de objetos metálicos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21496/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de Programa de Incentivos Fiscais e Tributários para implantação, no estado, de indústrias de componentes para o setor de energia solar. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21495/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma delegacia de polícia, no Bairro de São Cristovão do Aeroporto, no município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21482/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2015 | Indica ao Governador do Estado a realização anual, no dia 30 de outubro (Dia do Ginecologista) de mutirão de exames ginecológicos e cirurgias de miomas, em todo o estado, visando preservar a saúde e a qualidade de vida da mulher baiana. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21469/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a realização, em todo o estado da Bahia, de ações educativas e preventivas sobre o Acidente Vascular Cerebral, todos os anos, no dia 29 de outubro, Dia Mundial de Combate ao AVC. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21441/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a designação de outubro como mês de prevenção da osteoporose na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21378/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a concessão de desconto especial de 50% sobre o IPVA, para veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos (que combinam motores elétricos a tradicionais), em todo o estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21296/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2015 | Indica a Implantação de linha náutica regular para Maragogipinho, distrito do município de Aratuípe, onde são produzidas peças de cerâmica conhecidas em todo o mundo, visando o incremento do turismo na região e a geração de empregos e renda para a população local. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21295/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2015 | Indica a implantação de linha náutica especial do porto de Salvador para Cachoeira, com acompanhamento de guias turísticos, visando o incremento do turismo na região e a geração de empregos e renda para a população local. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21120/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2015 | Implantação de Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas, através da redução de impostos, visando baratear o seu custo final ao consumidor. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21119/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2015 | Implantação de programa de incentivo à produção e comercialização de alimentos orgânicos, livres de agrotóxicos, em todo o estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21081/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2015 | Indica ao Governador do Estado a realização de campanha educativa, visando conscientizar as mulheres das vantagens da prática de atividades físicas durante o período de gestação. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.