Zé Ricardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requer a convocação do Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. | Arquivada desde 27/02/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 17/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requer a convocação do Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. | Arquivada desde 27/02/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca dos Decretos Presidenciais de números: 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. | Arquivada desde 27/02/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 200/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 41 |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a PEC 23 de 2021 que altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências | Arquivada desde 09/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 80/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer a convocação do Sr. FÁBIO FARIA, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre Internet 5G na Educação no Brasil. | Arquivada desde 19/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a convocação do Ministro da Educação, Sr Milton Ribeiro, para apresentar as ações do governo federal que estão em andamento pelo Ministério da Educação nesse período de pandemia. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 47/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Solicita que sejam convocados os Srs. Ministros do Desenvolvimento Regional e da Economia a fim de tratar do cancelamento de Portarias nº 896/2019 e 897/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (PMCMV-E) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). | Arquivada desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 102/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 90/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer a realização de audiência pública, com a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o ''Plano Dubai'', que visaria substituir o modelo de desenvolvimento regional incorporado pela Zona Franca de Manaus. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 74/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo fundo. | Arquivada desde 21/08/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, para prestar informações sobre as mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida. | Arquivada desde 29/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 24/04/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre monitoramentos realizados aos movimentos sociais, em especial dos Povos Indígenas. | Arquivada desde 06/11/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 37/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM). | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM). | Arquivada desde 24/03/2021 | Autoria única |
| REQ 84/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a convocação do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para esclarecer suas concepções sobre a política de educação a ser desenvolvida pelo Ministério. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a convocação do Sr. Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para comparecer à CINDRA a fim de prestar esclarecimentos acerca do programa de privatização de aeroportos no Brasil. | Arquivada desde 24/09/2019 | Autoria única |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da edição da Circular 05, de 2019, da Secretaria de Comércio Exterior. | Arquivada desde 24/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.