Zé Ricardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRL 10/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/06/2018 | MODIFICA O §2º DO ART. 112, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 16 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (APRESENTAÇÃO DE EMENDA NA ORDEM DO DIA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 15/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2017 | ACRESCENTA O §3º AO ART. 52 E MODIFICA O ART. 53, CAPUT, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 16 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO (COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 23/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2016 | DISPÕE SOBRE CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 22/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2016 | INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 42/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2015 | EXTINGUE O ART. 1° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 302 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 E ART. 3º, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 298 DE 19 DE JUNHO DE 2000 - REGIMENTO INTERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 35/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2015 | ALTERA O §1º DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO. (ESCOLHA DE UM VICE-LÍDER PARA PARTIDO QUE TENHA NO MÍNIMO DOIS DEPUTADOS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 24/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2015 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À CORRUPÇÃO. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 631, de 24 de março de 2017 |
Autoria única |
| PRL 8/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2015 | MODIFICA O ARTº 125, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO.( A PROPOSIÇÃO PODERÁ SER APRESENTADA INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE, SENDO CONSIDERADOS AUTORES TODOS OS SEU SIGNATÁRIOS) | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 620, de 28 de dezembro de 2016 |
Autoria única |
| PRL 7/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2015 | Altera os §§ 4º e 5º do art. 127, da Resolução Legislativa nº469, de 16 de março de 2010 - Regimento Interno. (Deliberação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela inconstitucionalidade e da Comissão de Finanças pela rejeição de emendas às leis orçamentárias é terminativa) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2015 | Altera o § 1º do art. 148 da Resolução Legislativa nº 469, de 16 de março de 2010 - Regimento Interno. (O Deputado não pode se ausentar durante o rito de votação). | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 595, de 18 de dezembro de 2015 |
Autoria única |
| PRL 2/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2015 | INCLUI NO REGIMENTO INTERNO,MECANISMO DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 692, de 27 de dezembro de 2018 |
Coautoria |
| PRL 36/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/11/2013 | ACRESCENTA a alínea g ao inciso XV do artigo 27 da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 22/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2012 | ALTERA os §§ 4º e 5º do art. 127 da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 13/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2012 | ALTERA o parágrafo único do art. 125 da Resolução da Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 12/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2012 | ACRESCENTA alínea g, ao inciso II do artigo 27 da Resolução Legislativa n. 469/2010, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 11/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2012 | REVOGA o inciso III do artigo 1º, artigos 2°, 3º, 4º e 7º, do Ato da Mesa Diretora n. 022 de 30 de novembro de 1995. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 41/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2011 | MODIFICA a alínea e, do inciso II, do artigo 17 da Resolução Legislativa n. 469/2010 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 34/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2011 | DISPÕE sobre a extinção do pagamento da ajuda de custo prevista no inciso III do artigo 1º e nos artigos 2º, 3º, 4º, e 7º, todos do Ato da Mesa n. 022, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, de 30 de novembro de 1995, e estabelece nova modalidade de ajuda de custo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 24/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2011 | ALTERA o item V do artigo 27 e inclui as alíneas e e f, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 541, de 19 de março de 2013 |
Autoria única |
| PRL 23/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2011 | INCLUI a alínea “g” no inciso II do artigo 27 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.