Zé Ricardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 44/2022 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2 Diretor da Polícia Federal; 3 Presidente da Fundação Nacional do Índio; 4 Ministério Público Federal; 5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; 6 Conselho Nacional da Amazônia; 7 Ministério da Defesa; e 8 Defensoria Pública da União. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir as lideranças indígenas e indigenistas sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as denúncias já enviadas para as autoridades e que podem ter relação com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Quatro Representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIJAVA; 2 Um Representante a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; 3 Um Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI; 4 Um Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e 5 Um Representante do Indigenistas Associados - INA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para ouvir familiares, especialistas, indigenistas sobre estudos, pesquisas feitas no e sobre o Vale do Javari para elaborar subsídios para o relatório da Comissão, com a preseça dos seguintes convidados: 1 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará; 2 Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas; 3 - Alessandra Sampaio - Esposa do Dom Philips; e 4 Beatriz Matos - Esposa de Bruno Pereira. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 34/2022 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Requer inclusão na lista de convidados disposta no Requerimento n° 33/2022 CINDRA, o qual Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “‘Sede Zero”, e incluir o Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU e, Presidência do CNDH 2022: Darci Frigo (Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Dhesca Brasil), na lista de convidados para supracitada audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para o lançamento da campanha “Sede Zero”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 27/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a Regularização Fundiária em terras da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no estado do Amazonas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 46/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de seminário para debater a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170. | Arquivada desde 06/12/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para convidar o Senhor Adolfo Sachsida, e o presidente da Petrobras, Senhor José Mauro Ferreira Coelho, para comparecerem à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de tratar do aumento sistêmico dos derivados de petróleo. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 13/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre impactos do processo de venda da refinaria Isaac Sabbá (Reman) - em Manaus no estado do Amazonas - e o aumento do valor dos combustíveis. | Arquivada desde 22/06/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 1090/20, que altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário, e seu apensado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 47/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a inclusão de convidados para participarem na Audiência Pública conforme REQ 41/2021 CINDRA, para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas. | Arquivada desde 08/12/2021 | Autoria única |
| REQ 44/2021 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 6024/19, que altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas. | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| REQ 39/2021 Câmara dos Deputados | 08/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões no estado do Amazonas. | Arquivada desde 08/12/2021 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Economia; Representante do Ministério da Educação; Ministro do Tribunal de Contas da União; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará e Representante da Confederação Nacional dos Municípios. | Arquivada desde 09/11/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 24/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 23, de 2021 com os seguintes convidados Bráulio Santiago Cerqueira, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical); Representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ); Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda da Bahia; Rafael Tajra Fonteles, Secretário da Fazenda do Piauí; Sr Felipe Salto, Diretor Executivo da Instituição fiscal Independente; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Dra. Élida Graziane Pinto; e Dra. Tathiane Piscitelli. | Arquivada desde 09/11/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 24/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 23, de 2021 com os seguintes convidados Guilherme Mello - Professor, Ricardo Carneiro – Professor e Guilherme Tinoco - Economista. | Arquivada desde 09/11/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 169/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer o aditamento ao Requerimento Nº 158/2021 Comissão de Educação - CE, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 13/12/2021 | Autoria única |
| REQ 79/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sugestão de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão | Arquivada desde 06/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS DESAFIOS A PERMANÊNCIA DE INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. | Arquivada desde 06/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 158/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza e seus apensados. | Arquivada desde 13/12/2021 | Autoria única |
| REQ 58/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 3797/19 e seus apensos, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 28/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo - PDL 28/19, que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR). | Arquivada desde 07/07/2021 | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas Kayapó do Pará, face a implementação da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021, elaborada pela (FUNAI e IBAMA), da tramitação dos Projetos de Lei nº 191 de 2020 e nº e 490 de 2007, e da omissão da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na defesa, proteção e homologação do território indígena, do povo Tupinambá de Olivença, do Sul da Bahia. | Arquivada desde 16/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 28/05/2021 | Solicita audiência pública para discutir os riscos de racionamento de energia elétrica, os impactos econômicos do desabastecimento para o país e as medidas adotadas pelo governo federal para assegurar a disponibilidade da mesma. | Arquivada desde 04/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer a realização de audiência pública para tratar da denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI à Polícia Federal, contra lideranças indígenas; Sônia Guajajara, Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – ABIP e da Associação Metereilá do povo Suruí, sob acusação de difamação do Governo Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação das línguas adicionais na educação básica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o processo de privatização da Petrobras na Amazônia e suas consequências para a soberania brasileira. | Arquivada desde 28/06/2021 | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer aditamento ao requerimento nº 3/2021 - CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente. | Arquivada desde 04/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 9/2021 que será realizada para discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”. | Arquivada desde 29/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 49/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação. | Arquivada desde 17/05/2021 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 43/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, e com o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no intuito de tratar da vacinação urgente e prioritária dos profissionais da educação e estudantes da rede pública para garantir o retorno seguro das aulas no Brasil. | Arquivada desde 30/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a paralização das obras dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. | Arquivada desde 13/10/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, a fim de discutir o Projeto de Lei 7.488/2017, que “altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades”. | Arquivada desde 29/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação. | Arquivada desde 14/07/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a política de enfrentamento a pandemia do Covid-19 na Amazônia, o plano de vacinação e a disponibilidade de leitos de UTI para a região. | Arquivada desde 10/05/2021 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das fontes de energia alternativas na matriz energética brasileira. | Arquivada desde 16/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a politica de incentivos às micro e pequenas empresa em tempos de pandemia. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Requer realização de audiência pública para discutir auxílio Emergencial à Microempreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 23/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre política habitacional do atual governo e perspectivas para a população de baixa renda no Programa Casa Verde e Amarela | Arquivada desde 13/10/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a política de energia para Amazônia e a Medida Provisória Nº 1.031, DE 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, seus efeitos e consequência para Amazônia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Amazônia, e projeto de lei 591/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pelos Correios, estatal 100% pública. | Arquivada desde 28/05/2021 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a concessão do auxílio emergencial, no ano de 2021, em razão do agravamento da pandemia do Covid-19 no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre política Indígena e as consequências da pandemia do Covid-19 aos povos indígenas. | Arquivada desde 14/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 152/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a suspensão de voos para o interior do Amazonas. | Arquivada desde 03/12/2019 | Autoria única |
| REQ 151/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o chamado "apagão aéreo" que está ocorrendo em vários municípios do estado do Amazonas, com cancelamento de voos na região. | Arquivada desde 03/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 146/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual política de regularização fundiária no País, em especial na região da Amazônia Legal. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 135/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Minas e Energia, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado e na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a capacidade do Estado de enfrentar o crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami e as consequências sobre o povo Yanomami no estado de Roraima. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 132/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer a realização de audiência pública com o tema "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional" em conjunto com a CDU e CLP. | Arquivada desde 29/10/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 126/2019 Câmara dos Deputados | 19/09/2019 | Solicita a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, para debater a temática do Sínodo para Amazônia, que será realizado pela Igreja Católica em outubro deste ano (ADENDO AO REQUERIMENTO 124/2019, APROVADO EM 18/09/2019). | Arquivada desde 11/12/2019 | Autoria única |
| REQ 124/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a temática do Sínodo para Amazônia, que será realizado pela Igreja Católica em outubro deste ano. | Arquivada desde 11/12/2019 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir acerca da expiração do prazo de vigência das Portarias nº 896/2019 e 897/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 117/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a importância da indústria farmacêutica amazônica. | Arquivada desde 05/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 (que altera o Sistema Tributário Nacional) e os seus impactos em relação à Zona Franca de Manaus, com representantes das seguintes entidades: Secretaria Nacional da Receita Federal; Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA; Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; Centro das Indústrias do Estado do Amazonas - CIEAM; Governo do Estado do Amazonas e Associação dos Municípios do Amazonas - AMA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei 10.521/2018, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 173ª assinatura de 184 |
| REQ 94/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus. | Arquivada desde 07/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus. | Arquivada desde 24/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer audiência pública onde seja convidado o Sr. Carlos Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discussão sobre os preços praticados pela BRK Ambiental para prestação do serviço público de abastecimento de água e saneamento básico, que, diante da sua abusividade, afetam diretamente o consumidor tocantinense. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 79/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Solicita a realização de audiência pública, em conjunto com a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a Região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai". | Arquivada desde 16/07/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai". | Arquivada desde 03/07/2019 | Autoria única |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a realização de audiência publica com o tema "O papel estratégico do BASA para o Desenvolvimento da Amazônia". | Arquivada desde 07/11/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 54/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a importância da realização do CENSO em 2020. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia (BASA) na Região Norte, com a participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 12/06/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do corte anunciado pelo Ministro da Educação no orçamento das universidades e institutos federais dos estados que compõem a Amazônia, na expansão do ensino superior e técnico e na política educacional inclusiva na região. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Luz para Todos - Programa de Eletrificação Rural. | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 29/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater, com os agentes públicos envolvidos e a sociedade civil, o potencial mineral da Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 36/2019 Câmara dos Deputados | 17/04/2019 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos. | Arquivada desde 08/05/2019 | Autoria única |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil. | Arquivada desde 27/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 34/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater com o Ministério da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a situação da segurança na fronteira da Amazônia. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. | Arquivada desde 29/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal. | Arquivada desde 15/05/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos e Minorias, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia. | Arquivada desde 26/06/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 05/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 6.456/2016, que "dispõe sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados". | Arquivada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB. | Arquivada desde 16/04/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Medida Provisória nº 868, de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. | Arquivada desde 14/10/2019 | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018 e a consulta pública do PLANSAB | Arquivada desde 10/09/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do Projeto Amazônia Conectada. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro. | Arquivada desde 26/06/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil. | Arquivada desde 06/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeiro a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, para obter informações sobre a Mensagem nº 84, que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 11.279/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 11.279/2019, que cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões. | Arquivada desde 28/03/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Solicito seja convidado o Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, a fim de prestar esclarecimentos a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a dotação orçamentária para o Programa para o ano de 2019. | Arquivada desde 20/03/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.