Zé Ricardo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1635/2022 Câmara dos Deputados | 07/12/2022 | Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 22 |
| INC 1479/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências para a criação do Centro de Referencia para tratamento de Fibromialgia e Lúpus, para atender ao município de Manacapuru-AM. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| INC 1478/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério das Comunicações, providências necessárias para instalação de uma torre de telefonia móvel, nas Comunidades de Barro Branco e Costa Laranjal, do município de Manacapuru-AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1477/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, providências necessárias para aquisição de um terreno para atender aos pecuaristas do município de Manacapuru-AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1416/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Defesa, do Exército Brasileiro e do Comando Militar da Amazônia, providências necessárias para as buscas e salvamento do indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Funai e do jornalista inglês, Dom Phillips, desaparecidos na área da Reserva do Vale do Javari no município de Atalaia do Norte, no estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1410/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que respeite o processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 38 |
| INC 1062/2022 Câmara dos Deputados | 10/03/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências necessárias para a aquisição de veículos do tipo Van, através do Programa Saúde Itinerante, para atender ao município de Manacapuru-AM. | Arquivada desde 10/11/2023 | Autoria única |
| INC 1061/2022 Câmara dos Deputados | 10/03/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências necessárias para a aquisição de veículo tumba para o município de Manacapuru/AM, para o translado de cadáveres ao Instituto Médico Legal (IML), de Manaus, capital do Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 56/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, providências necessárias para o reajuste do valor da bolsa permanência de estudantes do Prouni, com um aumento de 70% ao valor praticado no ano de 2021. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1419/2021 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura, providências necessárias e aporte orçamentário para fins de aquisição de trator, escavadeiras e dragas, destinados ao município de São Sebastião do Uatumã – AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1418/2021 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), providências necessárias e aporte orçamentário para fins de aquisição de maquinários e equipamentos agrícolas destinados ao município de Itapiranga – AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1405/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania, que conceda um auxílio financeiro aos trabalhadores e trabalhadoras de extração artesanal mineral do Rio Madeira, no estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 957/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Sugere a adoção das medidas necessárias para garantir recursos humanos para atuação nos cargos em comissão e funções de confiança do MMFDH, em especial do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| INC 728/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, providências necessárias para priorizar a liberação de recursos previstos na Medida Provisória 1030/21, para socorrer as vitimas das enchentes no estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 459/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, via Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nos grupos prioritários. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 441/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências necessárias para a imediata vacinação de grávidas, lactantes e puérperas pertencentes aos grupos prioritários, principalmente com fatores de risco (comorbidades), contra o covid-19, considerando o que preconiza a Nota Técnica n° 01/2021- DAPES/SAPS/MS, do Ministério da Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 402/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo do Estado do Amazonas, providências necessárias para o atendimento às famílias em situação de enchentes no estado do Amazonas. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2021 | Autoria única |
| INC 401/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Defesa Civil, providências necessárias para o atendimento às famílias em situação de enchentes no estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 400/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a inclusão no Plano Nacional de Imunização contra COVID-19, a priorização da vacinação de profissionais que trabalham nos serviços postais, de transporte de passageiros e representantes comerciais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 398/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 39 |
| INC 391/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), providências junto às Prefeituras dos Municípios do Estado do Amazonas para a intensificação da vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), em razão do Estado liderar as estatísticas dos números de casos de câncer de colo uterino, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA/2020). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 389/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a inclusão no Plano Nacional de Imunização contra COVID-19, a priorização da vacinação de pessoas com síndrome de Down e outras deficiências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 204/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 31 |
| INC 198/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, o aporte orçamentário necessário para a instalação de Usinas de Oxigênio Medicinal nas unidades públicas de saúde de Média e Alta Complexidade, observando as normas que regulamentam tanto a instalação do equipamento como o uso do produto. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 197/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e disponibilização de equipes de saúde voltadas para atendimento, tratamento e acompanhamento psicológico domiciliar aos pacientes diagnosticados com COVID-19 que estão sob tratamento residencial e aos familiares, inclusive que sofreram perdas de parentes ocasionadas pela doença, como estratégia de redução da propagação do vírus bem como a promoção da saúde mental e a busca da plena recuperação destes, pelo período que durar o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2021 | Autoria única |
| INC 196/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e disponibilização de equipes de saúde voltadas para atendimento, tratamento e acompanhamento domiciliar aos pacientes diagnosticados com COVID-19 que estão sob tratamento residencial, como estratégia de redução da propagação do vírus bem como a redução do número de internações em leitos clínicos hospitalares, destinando estes aos casos mais graves, pelo período que durar o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2021 | Autoria única |
| INC 195/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo Estadual do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a criação e disponibilização de equipes de saúde voltadas para atendimento, tratamento e acompanhamento domiciliar aos pacientes diagnosticados com COVID-19, que estão sob tratamento residencial, como estratégia de redução da propagação do vírus bem como a redução do número de internações em leitos clínicos hospitalares, destinando estes aos casos mais graves, pelo período que durar o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2021 | Autoria única |
| INC 194/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo Estadual do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a criação e disponibilização de equipes de saúde voltadas para atendimento, tratamento e acompanhamento psicológico domiciliar aos pacientes diagnosticados com COVID-19 que estão sob tratamento residencial e aos familiares, inclusive que sofreram perdas de parentes ocasionadas pela doença, como estratégia de redução da propagação do vírus bem como a promoção da saúde mental e a busca da plena recuperação destes, pelo período que durar o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2021 | Autoria única |
| INC 187/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo Estadual do Amazonas a criação de uma Central de Distribuição de Oxigênio, para prover acesso desse insumo medicinal à pacientes que estejam sendo tratados em domicílios, por insuficiência de vagas nas unidades de saúde, enquanto perdurar a emergência sanitária decorrente da pandemia do Sars-Cov-2. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2021 | Autoria única |
| INC 163/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, a para prorrogação do Estado de Calamidade Pública, por mais 06 meses e a consequente prorrogação do auxílio renda emergencial. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 162/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, as providências necessárias para que os profissionais de educação venham a ser incluídos entre os grupos prioritários do programa de vacinação do Governo contra a COVID-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 161/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a priorização dos indígenas que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais, no Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 160/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo por meio do Ministério da Saúde, providências e aporte orçamentários necessários para contratação de médicos de outros estados brasileiros e de médicos cubanos, que atuaram no Programa Mais Médicos, para o Combate a Covid-19, no estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 145/2021 Câmara dos Deputados | 18/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo Estadual do Amazonas medidas de apoio ao Setor de Eventos do Estado. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2021 | Autoria única |
| INC 140/2021 Câmara dos Deputados | 18/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo Estadual do Amazonas, por meio da Secretária de Saúde, a construção de hospitais de referência com UTI no interior do Estado do Amazonas, distribuídos nas seguinte Mesorregiões ou Microrregiões do Estado: Norte Amazonense: Rio Negro e Japurá; Sudoeste Amazonense: Alto Solimões e Juruá; Centro Amazonense: Tefé, Coari, Itacoatiara e Parintins; Sul Amazonense: Boca do Acre, Purus e Madeira. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2021 | Autoria única |
| INC 139/2021 Câmara dos Deputados | 18/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Saúde, a construção de hospitais de referência com UTI no interior do Estado do Amazonas, distribuídos nas seguinte Mesorregiões ou Microrregiões do Estado: Norte Amazonense: Rio Negro e Japurá; Sudoeste Amazonense: Alto Solimões e Juruá; Centro Amazonense: Tefé, Coari, Itacoatiara e Parintins; Sul Amazonense: Boca do Acre, Purus e Madeira. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 132/2021 Câmara dos Deputados | 12/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia a atualização da tabela de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 131/2021 Câmara dos Deputados | 12/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia a priorização de análises e concessões dos pedidos de pensão por morte, oriundos do estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 86/2021 Câmara dos Deputados | 08/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia a adoção de novas medidas do Governo Federal que possam socorrer as micro e pequenas empresas, com objetivo de minimizar os impactos econômicos perversos, provocados pela crise sanitária derivada da Pandemia do Coronavírus (covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 8/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia, a prorrogação por mais doze meses, a contar de janeiro de 2021, do auxílio emergencial, nos mesmos parâmetros da Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 2/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo por meio do Ministério da Saúde, que sejam tomadas providências necessária para priorização e ampliação da campanha de vacinação contra a Convid-19 em Manaus e nos municípios do Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 50 |
| INC 980/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requer o envio de Indicação ao Procurador-Geral da República sugerindo que requeira ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 21, XV, do Regimento Interno da Corte, a instauração de inquérito para apuração de supostos fatos delituosos que envolvem o Presidente da República, Ministros de Estado e o Sr. Frederick Wassef, com favorecimentos pessoais à custa do Erário. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 30 |
| INC 921/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia, providencias necessárias para a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 837/2020 Câmara dos Deputados | 30/07/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia, a imediata nomeação do adicional de Auditores Fiscais Federais Agropecuários - Médicos Veterinários para manutenção das atividades essenciais da defesa agropecuária no âmbito da pandemia do coronavírus (COVID-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 718/2020 Câmara dos Deputados | 13/07/2020 | Sugere ao Poder Executivo meio do Ministério da Educação, providências necessárias para viabilizar a inclusão de representação Indígena no Conselho Nacional de Educação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 683/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Sugere a prorrogação, até o final do estado de calamidade pública e com o mesmo valor, do auxílio emergencial, criado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 34 |
| INC 563/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Sugere ao Poder Executivo por meio do Ministério da Saúde, providências necessárias para a construção de hospitais de campanha no Estado do Amazonas, nas Mesorregiões das Calhas do Alto Rio Negro, Alto Solimões, Médio Solimões, Médio Amazonas, Baixo Amazonas e Manaus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 547/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Sugere aos Poderes Executivo Estaduais da Região Norte, providências necessárias à Criação do Consórcio Amazônico de Saúde, com uma Brigada Especial de Enfrentamento ao Covid-19 na Amazônia Brasileira. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2021 | Autoria única |
| INC 532/2020 Câmara dos Deputados | 06/05/2020 | Sugere ao Poder Executivo, a imediata Sanção do PL 873/2020, que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para promover modificações nas regras do auxílio emergencial; veda a suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais para idosos, pessoas com deficiência ou pessoas com enfermidade grave, enquanto durar a pandemia da Covid-19; e dá outras providências | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 522/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 521/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde a criação de um Programa Nacional para a contratação de médicos estrangeiros que já atuaram no Programa Mais Médicos, para fortalecer o sistema público de saúde do País nesse período de Pandemia de Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 520/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Sugere ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a criação de um Programa Estadual para a contratação de médicos estrangeiros que já atuaram no Programa Mais Médicos, para fortalecer o sistema público de saúde no estado nesse período de Pandemia de Covid-19. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2021 | Autoria única |
| INC 519/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio da Secretaria Especial da Cultura a contratação de artistas para realização de atividades culturais, em plataformas digitais durante o período da pandemia do Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 279/2020 Câmara dos Deputados | 30/03/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia, providências necessárias para liberação com prioridade das emendas parlamentares da área saúde para este ano de 2020, para o efetivo enfrentamento à Pandemia do Coronavírus - Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 159/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia, providências necessárias para o estabelecimento do percentual de insalubridade dos trabalhadores da saúde em 40%, em razão do enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 129/2020 Câmara dos Deputados | 17/03/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, providências legislativas necessárias para a revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que reduziu os investimentos da saúde, bem como a liberação com prioridade das emendas parlamentares da área saúde para este ano de 2020, para o efetivo enfrentamento à Pandemia do Coronavírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 49/2020 Câmara dos Deputados | 17/02/2020 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, providências necessárias com o incremento orçamentário para abertura de uma vicinal no município de São Gabriel da Cachoeira- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1661/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Defesa providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações do Comando do Exército no estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1660/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Fundação Zerbini. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1659/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da PRODAM do Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1658/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) providências necessárias para apoio das ações favor do Fórum Permanente do Idoso do Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1657/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania providências necessárias com incremento orçamentário para viabilização das ações pleiteadas pela Associação dos Skatistas de Parintins (ASPIN), no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1656/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Companhia Nacional de Abastecimento- Conab no estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1655/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, providências necessárias com incremento orçamentário para viabilização das ações da Polícia Civil do Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1654/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1653/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, providências necessárias com incremento orçamentário para viabilização das ações da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1652/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, providências necessárias com o incremento orçamentário, para Aquisição de Fábricas de Gelo para cidade de Maraã- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1651/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania providências necessárias com o incremento orçamentário para Construção de um Campo de Futebol na cidade de Maraã- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1650/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação providências necessárias com o incremento orçamentário para o apoio a projetos na área de educação para a cidade de Amaturá- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1649/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Federação Nacional das Associações Pestalozzi - FENAPESTALOZZI. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1648/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Casa Andréa do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1647/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Defesa providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações do Comando da Marinha no estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1646/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias com o incremento orçamentário para Construção de uma Unidade Básica de Saúde e de um S.O.S Fluvial tipo Ambulancha para cidade de Manacapuru- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1645/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação providências necessárias com o incremento orçamentário para Construção de uma Escola na cidade de Maraã- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1644/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1643/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação providências necessárias com o aporte orçamentário para viabilizar ações da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1642/2019 Câmara dos Deputados | 16/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias com o incremento orçamentário para o apoio a projetos na área de saúde para a cidade de Tefé- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1603/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional providências necessárias para o aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para o município de Boa Vista do Ramos- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1602/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional providências necessárias para a realização de obras e aquisição de maquinário para cidade de Japurá- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1601/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional providências necessárias para a Aquisição de Patrulha Mecanizada e a Construção de uma Quadra Poliesportiva para o município Urucara- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1600/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias para Construção de Praça para cidade de Fonte Boa- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1599/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação providências necessárias para Reforma da Escola Municipal Queiróz Neto e custeio do Sistema Municipal de ensino do município de Caapiranga - AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1598/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania providências necessárias para a Construção de Centro de Referencia de Assistência Social na cidade de Santa Isabel do Rio Negro - AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1596/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para o custeio do Piso da Atenção Básica -PAB na cidade de Ipixuna- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1595/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias e incremento orçamentário para o custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde no município de Pauini- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1594/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias para a realização de obras e na orla da cidade de Parintins- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1593/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Agricultura providências necessárias com o incremento orçamentário para apoio das ações da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Amazonas, FETRAGRI-AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1592/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça providências necessárias para apoio a infraestrutura de produção em terras indígenas e modernização da frota dos órgãos de segurança publica no município de Borba- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1591/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias com incremento orçamentário para viabilização e Formação e Educação em Área de Saúde para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1590/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional providências necessárias e aporte orçamentário para fins de melhoria das vicinais e áreas rurais no município de Barreirinha - AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1589/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Turismo providências necessárias e aporte orçamentário para área da cultura no município de Barreirinha - AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1572/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para o incremento Temporário ao Custeio dos Serviços Públicos de Saúde na cidade de Iranduba- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1571/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para a aquisição de duas lanchas para remoção de pacientes em Nova Olinda do Norte- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1570/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias para Construção do Centro Comunitário e Perfuração de um poço artesiano na cidade de Rio Preta da Eva- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1569/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias para Construção do Centro Comunitário e Perfuração de um poço artesiano na cidade de Rio Preta da Eva- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1568/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias à Reforma do Parque de Exposição, Contenção de Erosão da Orla da Cidade e Aquisição de um Veículo para a prefeitura municipal de Manicoré- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1567/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias à aquisição de uma Ambulancha e investimentos em equipamentos e insumos para o hospital na cidade de Autazes- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1566/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Agricultura providências necessárias, a obras vicinais e obras de irrigação agrícola, a aquisição de um caminhão prancha, além da construção de infraestrutura para instalação de Feira Livre no município de Apuí- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1565/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para apoio e fortalecimento das ações do Hospital Eduarda Braga no município de Apuí- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1564/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Cidadania providências necessárias para execução de Projetos Culturais na cidade de Fonte Boa- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1563/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para aquisição de 02 (duas) UBS''s para o município de Boca do Acre- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1562/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde providências necessárias para o fortalecimento das ações da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) no estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1437/2019 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação uma atenção especial à Universidade Federal do Amazonas responsável pelo Hospital Universitário Francisca Mendes, providências necessárias e aporte orçamentário do Governo Federal, em função do fim do contrato dos trabalhadores do regime celetista, pela Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (UNISOL), que julga não ter recurso para o pagamento da Rescisão Contratual dos 554 dos funcionários, que hoje estão lotados no hospital, atendendo cerca de 70% na unidade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1036/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, providências necessárias e aporte orçamentário do Governo Federal em favor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), para a manutenção das atividades do Bosque da Ciência na Cidade de Manaus-AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 961/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, providências necessárias referentes às recomendações feitas pela diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, sobre o sistema penitenciário de Manaus - AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 860/2019 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, providências necessárias para a Implantação de uma Clínica-Escola do Autista na Cidade de Manacapuru. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 588/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Infraestrutura, aporte orçamentário necessário à reativação de 07 Portos no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 587/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), providências necessárias para regularização fundiária de aproximadamente 02 mil famílias que estão alocadas na estrada AM 352, que liga o município de Manacapuru à Novo Airão no estado do Amazonas, na extensão do trecho compreendido do Km 18 ao km 48. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 384/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do da Casa Civil da Presidência da República, providências legislativas necessárias para a revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 339/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura, providências necessárias e aporte orçamentário para Construção e Ampliação do Sistema de Captação de Água, no município amazonense de Iranduba. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 306/2019 Câmara dos Deputados | 28/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, providências necessárias para instalação de duas novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), nos municípios de Manaus, na zona norte da cidade, e de Boca do Acre, ambos no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 247/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura providências necessárias à aquisição de Balsas Metálicas e Pontes Metálicas para o Porto Fluvial na cidade de Manacapuru. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 246/2019 Câmara dos Deputados | 25/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aporte orçamentário destinado à Construção de um Centro de Convivência do Idoso na cidade de Manaus- AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 233/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde providências necessárias à aquisição de equipamentos de hemodiálise para o Hospital Regional Lázaro Reis na Cidade de Manacapuru.. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 175/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Infraestrutura, aporte orçamentário destinado à Reforma, ampliação, melhorias e modernização do Terminal Rodoviário Internacional de Manaus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.