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Professor Sinésio

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1549/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA-BURACA SITUADO À RUA QUARENTA E CINCO LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DEZ DE NOVEMBRO, ZANA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1548/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2018 REQUER Á MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA OO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A VOLTA DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1547/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, CAM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SE]A ENCAMINHADA EXPEDIENTE A AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS TORRES DE ILUMINAÇÃO DA PRISTA DE ATLETISMO DA VILA OLÍMPICA DE MANAUS-AMAZONAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1353/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEJEL), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS TORRES DE ILUMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DA VILA OLÍMPICA DE MANAUS - AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1020/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL,SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 26/09/2018, AS 11.:OO HORAS, PLENÁRIO DA ALEAM,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FARMACÊUTICO TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1019/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 20/04/2018, ÀS 10:00 HS, PLENÁRIO) DA ALE/AM,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA POLICIA CIVIL- CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2018 REQUERER, À MESA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECTRAL, NO DIA 11/05/2018, AS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALE/AM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO, TENDO^ EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1004/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10/07/2018, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALE/AM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1002/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA-BURACO SITUADO NA RUA PIRATUCU LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ II, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1001/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, SOLICITANDO A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR E A RECOMPOR O QUADRO FUNCIONAL DA UNIDADE DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1000/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE (FUNASA), SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MALHA VIÁRIA E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 891/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA OO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIVER MELHOR ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 890/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA OO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE NA ZONA RURAL KM 60 DA BR 377 - AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 889/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA OO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS, AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVADA REATIVAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL GILBERTO MESTRINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 888/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARA DE ESTADO DE ]JUVENTUDE DESPORTO E LAZER, (SE]EL), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE NO CONJUNTO COLINA DO ALEIXO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSE OPERÁRIO ZONA LESTE DA MUNICÍPIO DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 833/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 27/03/2018, ÀS 11:00HS, PLENÁRIO DA ALEAM, FIM DE HOMENAGEAR, 27 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, HAJA VISTA SUA IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 832/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 21/03/2018, ÀS 10:00HS, PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO OPTOMETRISTA TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO SITUADO NA RUA BARÃO DE JACEGUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO SITUADO NA RUA XIBORENA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO SITUADO NA RUA BARREIRINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO SITUADO NA RUA VINTE E CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ II-ETAPA B, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO SITUADO NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CONJUNTO COLINA DO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO SITUADO NA, RUA DOIS LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, COMUNIDADE NOVO MILÊNIO, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA,REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 2O/O3/2O78/ ÀS 11H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE DEBATER, E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE REGULAMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS E CARGAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA O5/O3/2O18, ÀS 10:OO HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE DEBATER E APOIAR A CAMPANHA DOS TRABALHADORES E DA SOCIEDADE CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A INFRAERO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO REATIVAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL GILBERTO MESTRINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE NA ZONA RURAL KM 60 DA BR 317 - AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A VOLTA DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 16/05/2018, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 441/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 20/02/2018, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO 38 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 440/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 27/02/2018, ÀS 10:00 HS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, PARA OUVIR OS ALUNOS E GESTORES DAS ESCOLAS ENVOLVIDAS NO PROJETO VOZ ATIVA. ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JÚLIO CÉSAR DE MORAES PASSOS, ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO ARTHUR SOARES AMORIM E ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 439/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2018 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 08/03/2018, ÀS 11 HORAS, PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2018 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SE]A ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS,A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, PELO MENOS, TAPA - BURACO SITUADO NA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES/ ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6064/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APOIO E PARABENIZAÇÃO AO ATLETA PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES CONVOCADO PARA CAMPEONATOS PAN-AMERICANOS DE ATLETISMO NA CIDADE DE TRUJIILO LOCALIZADA NO PERU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6063/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6062/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6061/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO REFORÇO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6060/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO REFORÇO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5814/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/11/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA ÀS ENTIDADES E AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DO FÓRUM DO SETOR ELÉTRICO APRESENTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA AMAZONAS NO DIA 19.1O.2O17 (CÓPIA ANEXA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5652/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO O ATENDIMENTO DA PROPOSTA DE REVISÃO E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PERITO CRIMINAL PERITO MÉDICO-LEGISTA E PERITO ODONTOLEGISTA, DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA E MINUTA ANEXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5377/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/11/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 19/10/2017, ÀS 10:00 HORAS, PARA DEBATER E TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O ATENDIMENTO DO FUTEBOL AMAZONENSE NO ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS ZAMITH. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5318/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 23/11/2017, AS 10:00 HS, PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA CANON, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA EMPRESA PARA O NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5281/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2017 REQUEI À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E A ANATEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CONJUNTAS E IMEDIATAS NO SENTIDO GARANTIR AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NA COMUNIDADE ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BORBA, NO ESTADO DO AMAZONAS, OS DIREITOS PRESCRITOS NO ARTIGO 3º INCISOS I, II, III E IV, DA LEI 9.472/97. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5280/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2017 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO REFORÇO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5279/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2017 REQUE À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA NO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SE]A ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO GUARIBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. ¡ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5173/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO QUE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA CIDADE DO CAREIRO, SEJA DENOMINADA PROFESSOR FRANCISCO DO NASCIMENTO NOGUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5070/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19/10/2017, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM OBJETIVO DE FAZER A ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DO FÓRUM DO SETOR ELÉTRICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5069/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BORBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5068/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL, NO RAMAL DO VOVÔ, NO KM 11 DA BR 174, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4713/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2017 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE- FUNASA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4666/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DE ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO REVOGANDO A LEI Nº 3.564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, COM ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 4.371, DE 02 DE AGOSTO DE 2016, EM TODOS OS DISPOSITIVOS RELACIONADOS À TAXA DE INSPEÇÃO DE CONTROLE DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES E DE RUÍDO, QUE DETRAN-AM PASSOU A COBRAR EQUIVOCADAMENTE DESDE O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4660/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA ALEAM NO MUNICÍPIO DE BARCELOS, NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS 10H, NA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE OUVIR A POPULAÇÃO BARCELENSE, DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL E PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4658/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17/10/2017, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, PARA DEBATER E TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COMBATER O ELEVADO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4657/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADO MOCÃO DE APOIO E PARABENIZAÇÃO À MARINHA DO BRASIL PELOS TRABALHOS REALIZADOS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4505/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS DO PARANÁ DO MOURAPINIMA, VILA RICA DE CAVIANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU / AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4504/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA - KM 18 DE ESTRADA DE NOVO AIRÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4503/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO RAMAL DO UGA UGA - KM 19 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4502/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO RAMAL DO JAPONÊS - KM 07 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4501/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO KM 28 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4500/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, RAMAL DO MINEIRO - KM 33 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4499/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO RAMAL DO CAAPIRANGA - KM 38 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4498/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APOIO AO SUPERINTENDENTE DA CPRM-SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, DE MANAUS, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, E SUA EQUIPE DE SERVIDORES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO AMAZONAS, NA GERAÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO GEOLÓGICO E HIDROLÓGICO BÁSICO NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4307/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO-IGARAPÉ DO PASSARINHO, KM 08 DA ESTRADA DE AUTAZES, MARGEM DIREITA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4306/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2017 REQUER, À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER (SEJEL), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE NO CONJUNTO NOVA CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4305/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2017 REQUER, À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO RAMAL DOS PARAENSES-KM 126, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4304/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2017 REQUER, À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E O ASFALTAMENTO NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4303/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2017 REQUER, À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E O ASFALTAMENTO DO RAMAL DO KM 26, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO IRANDUBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4302/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2017 REQUER, A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE SIGA BRASILIA DO ESTÁCIO A COMUNIDADE DA PEDRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4301/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2017 REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE REPUDIO À PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS, ANUNCIADA RECENTEMENTE PELO GOVERNO DO PRESIDENTE MICHEL TEMER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3889/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2017 REQUER, COM AQUIESCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO RAMAL DO BARRIGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3888/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2017 REQUER, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO RAMAL DO ANGELIM-KM 60, MARGEM DIREITA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3642/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2017 REQUER, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FLUTUANTE SANTA LUZIA DA BOCA DO MARACATI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3641/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNA FEDERAL, NA COMUNIDADE CAPIRANGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3640/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3639/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2017 REQUER, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSARIOS OBJETIVANDO A VOLTA DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3472/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2017 REQUEIRO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 123, DO REGIMENTO INTERNO, DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N." 09/2017 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XV E SUAS ALÍNEAS A, C E D, ACRESCENTANDO AS ALÍNEAS E E.F DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO N.469 DE 16 DE MARÇO DE 2010. (COMISSÃO DE GEODIVERSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS, GÁS E ENERGIA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3270/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/07/2017 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES ÀS SEGUINTE ENTIDADES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS; MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA; ELETROBRAS; AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,; MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF); MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE); SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS; BANCADA DA AMAZÔNIA NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 146, DE 30 /05/2O17 DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (PROCESSO 150 / 2O17), A FIM DE EVITAR PROCESSOS DE DESLIGAMENTOS PRECIPITADOS, IRREGULARES E ALTAMENTE PREJUDICIAIS AOS TRABALHADORES E À SOCIEDADE. POIS ESTÁ CLARO, A NOSSO VER, QUE O INTUITO ÚNICO DE TAL RESOLUÇÃO, NÃO É O DE ATENDER ÀS RECOMENDAÇÕES DO MPE, MAS FUNDAMENTALMENTE BENEFICIAR, NA ATUAL CONJUNTURA, O PROCESSO EQUIVOCADO, E NÃO TRANSPARENTE DE PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO NO AMAZONAS E NA AMAZÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3143/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2017 REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APOUIO AO POVO BOCACRENSE, E DE MANEIRA ESPECIAL AO SINDICATO RURAL DE BOCA DO ACRE-SIRBA, PELA REALIZAÇÃO NOS DIAS 6 A 9 DE JULHO DO ANO EM CURSO, DA 6 EDIÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE BOCA DO ACRE-EXPOBOCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2878/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO GERALDO-LAGO DO JACARÉS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2877/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE POLITICA FUNDIÁRIA (SPF), SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO OURO VERDE- BAIRRO COROADO III LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2876/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA- SEMINF, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E O ASFALTAMENTO DO RAMAL CAI N'ÁGUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2875/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2017 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E O ASFALTAMENTO DO RAMAL CAÍ N'ÁGUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2842/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2017 REQUER, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PÚBLICA, NO DIA 31/05/2017, ÀS 9H, NO AUDITÓRIO BETH AZIZE, NA ALEAM, COM O OBJETIVO DE DEBATER E ADOTAR PROVIDENCIAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, MELHORIAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DO RAMAL BELA VISTA E DA ESTRADA DO ARAPAPÁ, LOCALIZADOS NO KM 55 DA ESTRADA MANOEL URBANO (AM-O7O), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2557/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO-LAGO DO CUMÃ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIERO DA VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2556/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE REINO AUTAZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AUTAZES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2555/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE DO ITALIANO-LAGO DO ITALIANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2554/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO-LAGO DO SESSAIMA DE AUTAZ MIRIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2553/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SANTA ANA DO PARANÁ DE AUTAZ MIRIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2552/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2017 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODO, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA BOCA DA CORRENTEZA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2551/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA OO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO RAMAL DO BONS AMIGOS KM 40 ESTRADA DE NOVO AIRÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2456/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2017 REQUER,QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, PROPONDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS, HÍDRICOS E ENERGÉTICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.163, DE 09 DE MARÇO DE 2015 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2370/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE PALHAL 2ª ETAPA LADO DIREITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2369/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM DO PEDREIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2368/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO DO URARIÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2367/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO PEDRO CASTANHAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2366/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO APARA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2365/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE MONTE SALEM DO IGARAPÉ DO ATUCA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2364/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO IGAPÓ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2363/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE DO COROCORO 2ª ETAPA,, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2362/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE ESTRADA DO AEROPORTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2361/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE BETEL-MAUÉS MIRIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2360/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE CASTANHAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2359/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO DOS MORAES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2358/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE ALIMENTADOR DE VERA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2357/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2260/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2017 REQUER, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DO LAGO GRANDE - CUCUI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2259/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2017 REQUER, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO JARAQUI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARAÃ " Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2258/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2017 REQUER, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE MARIA DO PÓ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARAÃ . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2257/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2017 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA OO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO LAGO GRANDE - CUCUI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2256/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2017 REQUER, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE BOM FUTURO, LOCALTZADA NO MUNICÍPIO DE MARAÃ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2255/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2017 REQUER, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE BETEL - MAUÉS MIRIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS -COMUNIDADE FORTALEZA , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARAÃ . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2254/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2017 REQUER, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE BETEL. MAUÉS MIRIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2253/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2017 REQUER,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO PEDRO-MAUÉS MIRIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2252/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS. DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE JESUS ME DEU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2094/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2017 REQUER,QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 11/05/2017, QUINTA FEIRA, ÀS 11H, NO PLENÁRIO RUY ARAUJO, A FIM DE OUVIR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURADA-SEINF, SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DE MANAUS (PDDU), DESTACANDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1978/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, A COMUNIDADE LAGUINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1977/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, A COMUNIDADE CORAÇÃO DE MÃE NO CAINAMANZINHO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TTACOATTARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1976/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, A ALDEIA NOVA UNIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1975/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2017 REQUER, INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, DE ÂMBITO REGIONAL, COM SEDE EM MANAUS, ESPECIALIZADA EM DELITOS PRATICADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS, LIGADA, DENTRO DO ORGANOGRAMA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, AO DEIC DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1831/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA,SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE TAPIRA, RIO UNINI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1830/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2017 REQUER, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE TAPIRA, RIO UNÍNI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1829/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA,COMUNIDADE ACUQUAIA, RIO PADAUIRI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1828/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2017 REQUER, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODAS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO LUIZ, RIA NEGRO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1827/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE DO ROMÃO, RIO ARAÇÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1576/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SANTA RITA RAMAL DA SUDAM, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITACOATTARA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1526/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE Á EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO RAMAL ELOI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1525/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE Á EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO RAMAL CAURÉS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1524/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE Á EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE NOVA GALILEIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1523/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE Á EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, RAMAL DA SUDAM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1522/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL,. NA ESTRADA JOÃO BOTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1521/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DA GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, RAMAL DO FORTUNATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1520/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, . NO RAMAL DO MUIRAPUCUZINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1519/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2017 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A - EMPRESA- ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA' SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, RAMAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1518/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2017 REQUER, QUE SEJA INSTITUÍDO UM FÓRUM, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE BIODIVERSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS, GAZ E ENERGIA DA ALEAM,CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS E CIVIS, COM INTUITO DE ARTICULAR, CENTRALIZAR E POTENCIALIZAR AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GERAR UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA AQUELA QUE VEM SENDO IMPLEMENTADA PELA ELETROBRAS E ASSIM, ASSEGURAR UM SERVIÇOS DE QUALIDADE E COM MODICIDADE TARIFARIA À POPULAÇÃO DO AMAZONAS E DA AMAZÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1517/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2017 REQUER, QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 05/04/2017, AS 10H, PLENÁRIO DA ALEAM, PARA OUVIR O NOVO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS, JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1447/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2017 REQUQER, QUE SEJA DESIGNADA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO POVO COLOMBIANO, E DE MANEIRA ESPECIAL ÀS VITIMAS DAS CHUVAS INTENSAAS, TRANSBORDAMENTOS DE RIOS E AVALANCHES OCORRIDOS NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, NA CIDADE DE MOCOA, DEPARTAMENTO DE PUTUMAYO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2017 REQUER, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES ÀS SEGUINTES INSTITUIÇÕES PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA; PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO ,SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF); GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS; SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS; MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA; ELETROBRAS; BNDES; MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL; LIDERANÇAS PARTI DARIAS NO SENADO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS; CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES; FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS; SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO AMAZONAS AMAZONAS, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS CONTRA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO, ESPECIALMENTE CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. . AMAZONAS ENERGIA. (ANEXO SEGUE _ MANIFESTO - O AMAZONAS É CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E A FAVAR DA REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO NA REGIÃO NORTE) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2017 REQUER, QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 30/03/2017, MAS 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, A FIM DE HOMENAGEAR 27 ANOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, HAJA VISTA SUA IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2017 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 14/O2/2O17 AS 10H, PLENÁRIO DA ALEAM,EM COMEMORAÇAO AOS 50 ANOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS, CRIADA ATRAVES DO DECRETO LEI 288 DE 28 FEVEREIRO DE 7967, ESTABELECENDO TNCENTTVOS FISCAIS PARA IMPLANTACÃO DE UM POLO INDITSTRIAL COMERCTAL E AGROPECUÁRIO NA AMAZÔNIA, TENDO SIDO PRORROGADA POR MAIS 50 ANOS EM 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A CESSÃO DE TEMPO DE UMA HORA DE DURAÇÃO, AO COORDENADOR DA EMBAIXADA MUNDIAL DOS ATIVISTAS PELA- PAZ, GIAN DEL CORTO NO DIA 14/02/ 2017 (TERÇA-FEIRA),_ ÀS 7H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, PARA APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DESTA AÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2017 REQUER Á MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A VOLTA DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER, SEJA REALIZADO UMA SESSÂO ESPECIAL, NO DIA 26/09/2077, AS 70:00 HS, PLENARIO DA ALEAM,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FARMACÊUTICO TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA OO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SE]A REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 20/04/2017, AS 10:00 HS,NO PLENÁRIO DA ALEAM,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA POLÍCIA CIVIL CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, TENDA EM VTSTA A IMPORTÂNCTA DA CATEGORIA PARA O /NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊIÝCIA OO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SE]A REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 20/04/2017, AS 10:00 HS,NO PLENÁRIO DA ALEAM,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA POLÍCIA CTVTL CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, TENDA EM VTSTA A IMPORTÂNCTA DA CATEGORIA PARA O /NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 11/05/2017, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO ENFERMEIRO COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO, TENDO EM VITA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 16 DE MAIO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 07/02/2017, À 10H, NO PLENARIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AOS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SE]A REALIZADA JMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 21/03/2017, AS 1O:OO HS, PLENÁRIO DA ALEAM,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACTONAL DO OPTOMETRTSTA TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCTA DA CATEGORIA PARA /NOSSO ESTAÐO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER, QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 04/07/2017, A 10H , NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM HOMENAGEM AO DIA DO BOMBEIRO, A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSAO ESPECIAL, NO DIA 17/10/2017, ÀS 10H HORAS NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO PROFESSOR COMEMORANDO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 30 DE MAIO, ÀS 10H, NO PLENARIO DA ALEAM, ALUSIVA AO DIA DO GEÓLOGO, COMEMORANDO ANUALMENTE 30 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 21/02/2017, ÀS 10H NO PLENARIO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE DEBATER COM OS REPRESENTANTES DE MUNICIPIOS POSSAM DEFENDER A MINERAÇÃO COMO UMA ATIVIDADE INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICIPIOS MINERADORES DO AMAZOANS. OBJETIVO DE DEBATER COM OS REPRESENTAI'TTES DE MUNTCTPIOS DETENTIREI DE RECURSOS MTNERATS FORMAS DE ORAARUTZAÇÃO QUE POSSAV DEFENDER A MRNENA/C.ÃO COMO UMA ATTVTDADE RNDTTRORA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS MUNTCIPTOS MRNERADORES DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENARIO, NA FORMA.REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 14/O2/2O17, AS 1OH, NO PLENARIO DA ALEAM, COM O OB]ETIVO DE DEBATER E APOIAR A CAMPANHA DOS TRABALHADORES E DA SOCIEDADE CONTRA A PRRVATRZAÇÃO NO SETOR ELÉTRRCO, ESNECTALMENTE CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUTDORA DE ENERGIA S.A. AMAZONAS ENERGIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCIENCIA DO SOBERANO PLENARIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PULBLICA, NO DIA 13/02/2017, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, PARA APRESENTAR RELATORIO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO SEGURO DEFESO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, PROPONDO A REINSERÇÃO OU INCLUSÃO DA SECRETARA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS| HÍDRICOS E ENERGÉTICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.763, DE 09 DE MARÇO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 REQUER, À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA, ESPOSA DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA LUIZ INACIO LULA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SÃO PAULO (SP) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2973/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/12/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO EN" 236/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO ODILSON DE SOUZA GONÇALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2944/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2016 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE À FAMILIA DAOU, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E PRESIDENTE FUNDADOR DA REDE AMAZONICA SENHOR PHELIPPE ARCE DAOU, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2873/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2016 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENARIO, NA FORMA -REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 13/12/2016, ÀS 10H, NO PLEÁNIO DA ALEAM, EM HOMENAGEM À SECRETARIA EXECUTIVA-ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (SEAGI/SSP-AM), PELA PASSAGEM DOS 3 ANOS DE SUA ATUAÇÃO, COM OPERAÇÕES CONSIDERADAS ÐE EXCELÊNCIA NO PROCESSO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS OFERECIDAS À SOCIEDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2835/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2016 REQUER À NÆN DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENARIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTGNADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APOIO A SECRETARTA EXECUTTVA-ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (SEAGT/SSP-AM), PELA PASSAGEM DOS 3 ANOS DE SUA ATUAÇÃO, COM AÇÕES E OPERAÇÕES CONSIDERADAS DE EXCELÊNCIA NO PROCESSO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS OFERECIDAS À SOCTEDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2782/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2016 REQUER, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA, LOCALIZADA NA COSTA DO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2781/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2016 REQUER, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SAO SEBASTIAO DA COSTA DO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2780/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2016 REQUER, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SAO LAZARO, DO PARANÁ DO PRETO, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2779/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2016 REQUER, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SAO JOSÉ, DO PARANÁ DA NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2778/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2016 REQUER, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DO PARANÁ DO RAMINHO, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2701/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/11/2016 REQUER, SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA, NO DIA 13/12/2016, ÁS 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM OBJETIVO DE DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDENCIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CREMATORIOP EM MANAUS QUE ATENDA A DEMANDA DA CAPITAL, BEM COMO DOS DEMAIS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS E OUTROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2661/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2016 REQUER, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA-SEAP, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PLENARIO DA ALEAM, NO DIA 27/10/2016, ÀS 10H, SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2650/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/11/2016 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A ELETRONORTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À IMPLEMENTAÇÃO INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE PARINTINS, ITACOATIARA RIO PRETO DA EVA, MAUÉS, ALTAZESE, BORBA NOVA OLTNDA DO NORTE, URUCURITUBA, BOA VISTA DO RAMOS, BARREIRTNHA, SILVES E ITAPIRANGA AO SISTEMA TNTERLIGADO NACIONAL ATRAVÉS OO LINHÃO DE TAJCURUI (MACAPÁ - MANAU;) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2649/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/11/2016 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADOS EXPEDIENTE À PREFEITURA DE MANAUS E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SRMM), SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIO QUE COMPÕEM A REGIÃO METROPOLITANA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CREMATÓRIO EM MANAUS EM MANAUS QUE ATENDA A DEMANDA DA REFERIDA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2512/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2016 REQUER, SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 17/11/2016, ÀS 1OH, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE DEBATER A IMPORTANCIA, A REALIDADE, OS DESAFIOS E ENCAMINHAMENTOS DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CONSORCIOS INTERMUNICIPATS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2337/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2016 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADOS EXPEDIENTES À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA) E AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM), SOLICITANDO PROVIDENCIA UIRGENTES QUANTO A INADEQUAÇÃO DA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE MANACAPURU, QUE VEM CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO ESTABELECIDAS SOBRE LIMPESA URBANA E RESIDUOS SOLIDOS, PREJUDICANDO À SAUDE DO POVO E O MEIO AMBIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2230/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2016 REQUER, SE]A ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS,A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA _ SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LAGES E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO SITUADO NA REFERIDA RUA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2229/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2016 REQUER, SE]A ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS,A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA _ SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALTZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LAGES E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO SITUADO NA REFERIDA RUA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2228/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2016 REQUER À NRSE DIRET2RA DA :ASA, COM A AEUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENARTO, NA FORMA REGIMENTAL, SE]A ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITIJRA MUNICIPAL DE MANAUS, ^A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRIJTURA _ SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTRCO NA RUA 1ACAU QTRERA E RECITPERNÇÃO-DE MERO FIO SITUADO NA REFERIDA RUA, LOCALTZADOS NO BA OPERÁRRO, ZONA LESTE DE MANAU;. RO SÃO JOSÉ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2227/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2016 REQUER, SE]A ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRIJTURA _ SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTRCO NA RUA CACAU PTRERA E RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO SITUADO NA REFERIDA RUA, LOCALTZADOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO ZONA LESTE DE MANAU;. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2226/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2016 REQUER, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS,.A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA _ SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ROSA BRANCA E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO SITUADO NA REFERIDA RUA, LOCALIZADOS NO SÃO JOSÉ OPERÁRO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2156/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2016 REQUER À MESA A DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 02/09/2016, ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E DEBATER AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELOS GOVERNOS DO BRASIL E EQUADOR, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO EIXO MULTIMODAL MANTA-MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2113/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2016 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, /VO DIA 09/09/2016, ÀS 17:00 HORAS', /VA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA , PARA DEBATER E TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE JACARÉS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, COM VISTAS NO MANEJO SUSTENTÁVEL E COMÉRCIO DESSAS ESPÉCIES COMO FONTE DE RENDA PARA AS COMUNIDADES LOCAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2054/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2016 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 15/09/2016, AS 12:00 HS, PLENÁRIO DA ALEAM,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FARMACÊUTICO TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2053/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2016 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICAF NO DIA 24/08/2016, ÀS 12H NO PLENÁRIO DA ALEAM, OBJETIVANDO AS FORMAS DE FISCALIZAÇÃO, DA PROFISSÃO FARMACÊUTICA, ORIENTAÇÃO E PUNIÇÃO DE CASOS EM DESALIMHO COM A LEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2052/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2016 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, /VO DIA 19/08/2016, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALE AM, PARA DEBATER AS PRIVATIZAÇÕES DA AMAZONAS ENERGIA E AS CONSEQUÊNCIAS IMEDIATAS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1993/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2016 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 13/09/2016, AS 12:00 HS, PLENÁRIO DA ALEAM,EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO FGTS NO BRASIL, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSE DIREITO PARA O TRABALHADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1994/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2016 REQUER Á MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DO AMAZONAS, E AOS LÍDERES DE PARTIDOS NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ANEXO, QUE OBJETIVA ACRESCENTAR AO ARTIGO IO DA LEI 5.197/67 (LEI DA FAUNA), O § 3°, EXCETUANDO DA PROIBIÇÃO ESTABELECIDA NO CAPUT A CAÇA OU APANHA DE CROCODILIANOS E TESTUDINES DECORRENTE DA EXPLORAÇÃO EM REGIME DE MANEJO SUSTENTÁVEL EM ÁREAS SITUADAS NA REGIÃO AMAZÔNICA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS A SEREM ESTABELECIDOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1326/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SAMAÚMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1959/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2016 REQUER, QUE SE]A ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODO, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE OTAVARI PRACA DO PARANÁ DO RIBEIRO,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1884/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2016 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS LOH, ALUSIVA DIA DO PERITO (04.12), EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS PERITOS OFICIAIS, PERITOS CRIMINAIS E LEGISTAS DO AMAZONAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1883/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2016 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL,, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 13/10/2016, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1882/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2016 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS IO HORAS, NO PLENÁRIO DA ALE, EM HOMENAGEM AO DIA DO CERIMONIALISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/06/2016 REQUER EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER (SEJEL), SOLICITANDO QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA, EM LOCAL APROPRIADO E DE COMUM ACORDO COM A POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1793/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2016 REQUER, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 01/07/2016, ÀS 10 H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDENCIAS SOBRE A PERMANÊNCIA E FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DO AMAZONAS, COM VISTAS A COMPREENDERMOS SUA RELEVÂNCIA NO CONTEXTO ATUAL, OS PREJUÍZOS ADVINDO DOS DOS PERMANENTES ATAQUES EM SUA FINALIDADE E EFETIVIDADE, E REFERIMOS SOBRE O NOSSO PAPEL NA LUTA POR SUA PERMANENCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1674/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2016 REQUER, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 05/07/2016, ÀS 9 H, NO MINIAUDITÓRIO BETH AZIZE, NA ALEAM, PARA DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDENCIAS OBJETIVANDO À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA, DESDE A SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA A SUA ATÉ A SUA ATUAÇÃO, CONTENDO, TAMBEM, NA REFERIDA NORMA, FORMAS DE FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PUNIÇÃO DE CASOS EM DESALINHO COM A LEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1456/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2016 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE ANAJAS NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1455/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2016 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE ANAJAS NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1454/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2016 REQUER Á EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO LAGO DO TUPE, RIO NEGRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1453/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2016 REQUER INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DEVIDAMENTE ADEQUADA E EQUIPARADA NA COMUNIDADE ANAJAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1348/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 10 ANOS DE ANIVERSÁRIO NA INAUGURAÇÃO DO EDIFÍCIO DEPUTADO JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE, SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, SER COMEMORADO EM JUNHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1347/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE CANAFÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1346/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE FLORESTAL I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1345/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE CAMARU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1344/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE ACUACU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1343/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1342/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1341/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE TAPIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1340/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE BACABAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1339/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE ACUQUAIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1338/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1337/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE TOMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1336/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE VALÉRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1335/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO ROQUE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1334/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE BACUQUARA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1333/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE BATURITÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1332/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1331/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE BULIXU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1330/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE CAJU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1329/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE DARACUÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1328/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE LAGO GRANDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1327/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE LESBÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1325/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1324/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SANTA RITA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1323/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SERINGALIZINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1322/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE ROMÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1321/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO LAGO DO TUPE, RIO NEGRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1196/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2016 REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO POVO EQUATORIANO QUE VEM ENFRENTANDO AS CONSEQUÊNCIAS GRAVÍSSIMAS DO TERREMOTOS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS DIAS NO PAÍS, ATINGINDO GRANDE NÚMERO DE VÍTIMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1162/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE ROSARINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1161/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, SITUADA NO KM 17, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1160/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE MACUAÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1159/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1158/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE JATUARANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1157/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE IRAJAPÉ I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1156/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE IRAJAPÉ II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1155/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE IRAJAPÉ III, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1154/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE IGARAPÉ GRANDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1153/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, SITUADA NO RAMAL NOVA JERUSALÉM, KM 38 DA AM 352, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1152/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE CAJAZEIRAS II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, DESPORTE E LAZER (SEJEL), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, EM LOCAL APROPRIADO E DE COMUM ACORDO COM A POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1150/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2016 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, DESPORTE E LAZER (SEJEL), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA, EM LOCAL APROPRIADO E DE COMUM ACORDO COM A POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1099/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, ESTRADA DE VÁRZEA, KM 48, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SILVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1098/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2016 REQUER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA DO KM 48 DA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SILVES/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1097/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2016 REQUER SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 23/08/2016, AS 10:00 HS, PLENÁRIO DA ALEAM, A FIM DE HOMENAGEAR OS GRUPOS FOLCLÓRICOS DO AMAZONAS E COMEMORAR O DIA DO FOLCLORE CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO, HAJA VISTA SUA GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A CULTURA POPULAR NO NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28.04.2016, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE DEBATER E TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE JACARÉS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, COM VISTAS NO MANEJO SUSTENTÁVEL E COMÉRCIO DESSAS ESPÉCIES FONTE DE RENDA PARA AS COMUNIDADES LOCAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 994/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 12/04/2016, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO- PLANSAB E A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO COMPARTILHADA E DO CONTROLE SOCIAL PARA O AVANÇO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS E NAS 9 SUB-REGIÕES DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 993/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 05/05/2016, ÀS 10 H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N.º 12.977, DE 20 DE MAIO DE 2014, QUE REGULA E DISCIPLINA A ATIVIDADE DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES; ALTERA O ART. 126 DA LEI N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997- CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 992/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13/04/2016, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, PARA DEBATER E TORNAR PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, OU AMPLIAÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 984/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2016 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA-BURACO, NAS RUAS 15, 16, 20, 22, 25, 28, J, SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ II ETAPA B, LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2016 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA-BURACO, NAS RUAS 04, SARAIVA E TUPY, SITUADAS NO BAIRRO SÃO LUCAS, LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 982/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2016 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA-BURACO, NAS RUAS 10, 10K, 11, 12 A, 12B, SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ IV, LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2016 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA-BURACO, NAS RUAS 10, 10K, 11, 12 A, 12B, SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ IV, LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2016 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA-BURACO, NAS RUAS DR. TELMARIO, DR. MARCELO, PADRE MACELINO, PRESIDENTE VARGAS, PRIMEIRO DE JUNHO, SETE DE ABRIL, SITUADAS NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES I, LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 979/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2016 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, O, PELO MENOS TAPA BURACO, NAS RUAS 01,03,04,05,06, 07,08,09, E RUA DAS PALMEIRAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ III, LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 978/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2016 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO AASFÁLTICO, SINALIZAÇÃ OU, PELOS MENOS TAPA-BURACO, NAS RUAS CAREIRO, TERRA PRETA, OLINTO LIMA, URAIA SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18/04/2016, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E DEBATER AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELOS GOVERNOS DO BRAASIL E EQUADOR, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EIXO MULTIMODAL MANTA-MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2016 REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA-BURACO, NAS RUAS SORRISO LAGARTO RIP RAP, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO REINO II, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2016 REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA-BURACO, NA RUA 15, 16, 20, 22, 25, 28, J LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ II, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2016 REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA-BURACO, NA RUA CIRCULAR NORTE SITUADA NA COMUNIDADE SHARP. LOCALIZADA NO BAIRRO ARMANDO MENDES, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 895/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2016 REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA-BURACO, NA RUA SONY SITUADA NA COMUNIDADE SHARP. LOCALIZADA NO BAIRRO ARMANDO MENDES, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 833/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2016 REQUER INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNADOR FEDERAL, NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA MATRINXÃ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ALTO RIO NHAMUNDÁ, MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 832/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2016 REQUER INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNADOR FEDERAL, NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA PORTEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ALTO RIO NHAMUNDÁ, MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 831/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2016 REQUER INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNADOR FEDERAL, NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA TORRE, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ALTO RIO NHAMUNDÁ, MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 830/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2016 REQUER INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNADOR FEDERAL, NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA KASSAWA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ALTO RIO NHAMUNDÁ, MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 829/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2016 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL HIDROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 828/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2016 REQUER INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA BURACO, NA RUA MULTIBRÁS, NA COMUNIDADE SHARP LOCALIZADA NO BAIRRO ARMANDO MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 827/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2016 REQUER INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA BURACO, NA RUA ENGENHEIRO VILLAR, TRECHO COM AS RUAS CAREIRO E TARUMÃ NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, LOCALIZADA NA ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 826/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2016 REQUER INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA BURACO, NA RUA CAMBIXE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, LOCALIZADA NA ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 825/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2016 REQUER INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO, OU, PELO MENOS, TAPA BURACO, NAS RUAS BOM JESUS, GUANABARA, D,E,F,G,H,I,J, NO BAIRRO ARMANDO MENDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 779/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA JUTAÍ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ALTO RIO NHAMUNDÁ, MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 778/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA GAVIÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ALTO RIO NHAMUNDÁ, MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 777/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA CUPIÚBA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ALTO RIO NHAMUNDÁ, MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA BILONTRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ALTO RIO NHAMUNDÁ, MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 676/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA AREIA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ALTO RIO NHAMUNDÁ, MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 675/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA CAFEZAL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ALTO RIO NHAMUNDÁ, MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 604/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2016 REQUER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE MACACO PREGO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 603/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2016 REQUER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA COSTA DO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2016 REQUER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO URUÁ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 601/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2016 REQUER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SÃO LÁZARO, DO PARANÁ DO PRETO, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2016 REQUER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DA COSTA DO RAMINHO, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 599/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2016 REQUER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO URUÁ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 598/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2016 REQUER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA NO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE NAZARÉ DO URUÁ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 20/04/2016, AS 10:00HS, PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA POLICIA CIVIL CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 30/03/2016, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 516/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 17 DE MAIO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM HOMENAGEM AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 479/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 22/03/2016, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO ORGULHO GAY COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MARÇO, A FIM DE HOMENAGEAR AS ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTO HOMOSEXUAIS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25/08/2016, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO PSICÓLOGO COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 477/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE MAIO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, ALUSIVA AO DIA DO GEÓLOGO, COMEMORADO EM 30 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE MAIO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, ALUSIVA AO DIA GEÓLOGO, COMEMORADO EM 30 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 475/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28/04/2016, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE DEBATER E TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RODOVIA BR-319, QUE LIGA MANAUS (AM) A PORTO VELHO (RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 21/03/2016, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO- PLANSAB E A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO COMPARTILHADA E DO CONTROLE SOCIAL PARA O AVANÇO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS E NAS 9 SUB-REGIÃO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA COMISSÃO DE GEODIVERSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS, GÁS E ENERGIA DA ALEAM, NO DIA 15.03.2016, ÀS 20 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 183, CIDADE BAIXA- CENTRO, COM O OBJETIVO DE DEBATER E ADOTAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONTINUIDADE, COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNADOR FEDERAL, NA COMUNIDADE DO KM 38, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE FUNASA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO KM 38, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS CONJUNTAS NO SENTIDO DE RESOLVER, DENTRO DO MAIS BREVE POSSÍVEL, A GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO DE POLUIÇÃO QUE DOMINA O IGARAPÉ DE EDUCANDOS, ATINGINDO DE FORMA BRUTAL A SUA FOZ NO RIO NEGRO, NO PORTO DA CIDADE DE MAANUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, SOLICITANDO QUE ENVIDEM OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS INVESTIGAÇÃO PARA O IMEDIATO ESCLARECIMENTO DOS FATOS OCORRIDOS E AGILIZAÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA A PUNIÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS COM CÍCERO LOPES, NA NOITE DESTE DOMINGO, 28/02/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 468/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMINE LINDOSO, ASSISTENTE SOCIAL E EX-PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DO AMAZONAS, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BRASILEIRA (DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 467/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2016 REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO LOPES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, VÍTIMA DE ASSASSINATO COM UM TIRO, NAS COSTAS, NA NOITE DESTE DOMINGO, 28/02/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2016 REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 15/03/2016, ÀS 10HS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE OUVIR A SEPLAN, A SUFRAMA, E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O GT DO POLO NAVAL, NO QUE SE REFERE À IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL NAVAL DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2016 REQUER À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE PAU DO ALHO II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2016 REQUER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DEVIDAMENTE ADEQUADA E EQUIPADA NA COMUNIDADE APUDIR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2016 REQUER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE - UBS DEVIDAMENTE ADEQUADA E EQUIPADA NA COMUNIDADE PAU DO ALHO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2016 REQUER A SECRETARIA NACIONAL DA SAÚDE FUNASA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE FORTALEZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2016 REQUER EXPEDIENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FLUVIAL NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2016 REQUER EXPEDIENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FLUVIAL NA COMUNIDADE SANTO HONORATO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2016 REQUER EXPEDIENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FLUVIAL NA COMUNIDADE NOVA AMÉLIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2016 REQUER EXPEDIENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FLUVIAL NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2016 REQUER EXPEDIENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FLUVIAL NA COMUNIDADE CAQUITÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2016 REQUER EXPEDIENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FLUVIAL NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2016 REQUER EXPEDIENTES À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA (15 KM DE EXTENSÃO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SILVES/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 265/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2016 REQUER EXPEDIENTES À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE FORTALEZA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2016 REQUER EXPEDIENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORAS DE UMA UNIDADE ESCOLAR, NA COMUNIDADE FLORESTA DO PURUS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2016 REQUER EXPEDIENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FUNASA DO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO KM 48 DA ESTRADA DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SILVES/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2016 REQUER EXPEDIENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE 4KM DO RAMAL DA PAZ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE IGARAPÉ GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2016 REQUER SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 08/03/2016, ÀS 10 HORAS, NO INTERNACIONAL DA MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2016 REQUER INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DEVIDAMENTE ADEQUADA E EQUIPADA NA COMUNIDADE MANITHIAN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2016 REQUER INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DEVIDAMENTE ADEQUADA E EQUIPADA NA COMUNIDADE MARACAJU I E II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2016 REQUER INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DEVIDAMENTE ADEQUADA E EQUIPADA NA COMUNIDADE ALTO DOURO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2016 REQUER INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DEVIDAMENTE ADEQUADA E EQUIPADA NA COMUNIDADE BOSQUE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2016 REQUER EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FLUVIAL NA COMUNIDADE DE BOSQUE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2016 REQUER EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FLUVIAL NA COMUNIDADE DE MANITHIAN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2016 REQUER EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FLUVIAL NA COMUNIDADE DE MARACAJU I E II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2016 REQUER EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FLUVIAL NA COMUNIDADE DE ALTO DOURO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE CARAUARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FLUVIAL NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC) OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE PASCOAL ALAGGIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA EMTU - EMPRESAS MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU, ESTUDAR A POSSIBLIDADE DE AUMENTAR O N.º DE ÔNIBUS DAS LINHAS 640 E 408 DESTINO BAIRRO CENTRO BAIRRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO AMAZONAS E À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE 7 KM DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE BOCA DO YACO AO MUNICÍPIO ACREANO DE SENA MADUREIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO SENA MADUREIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO AMAZONAS E SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DAS RUAS DO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, NO SENTIDO DE QUE AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DEVIDAMENTE ADEQUADA E EQUIPADA NA COMUNIDADE BOCA DO YACO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, NO SENTIDO DE QUE TOMEM AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS DEVIDAMENTE ADEQUADA E EQUIPADA NA COMUNIDADE PASCOAL ALAGGIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 16/02/2016, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 16/10/2016, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRÁS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2016 REQUER EXPEDIENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE FUNASA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PASCOAL ALAGGIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2016 REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 18/02/2016, ÀS 10:00 HORAS, PLENÁRIO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE OUVIR E DEBATER AS DEMANDAS DOS MOVIMENTOS E ASSOCIAÇÕES E COMBATE AO CÂNCER INFANTIL NO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL SOBRE A FOSFOETANOLAMINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4394/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE SÃO GABRIEL MIRIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4393/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE CUÉ-CUÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4392/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE ILHA DO MUTUM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4391/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO BAIRRO DOMINGOS SÁVIO-AREIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4390/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO BAIRRO CÍCERO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4389/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SE]A ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE JURITI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4388/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO]O, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL, NA COMUNIDADE MERCÊS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4355/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4354/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4353/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UATUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4352/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4351/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4350/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4349/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4348/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4347/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4346/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LÁBREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4345/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4344/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4343/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4342/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4341/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4340/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4339/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENVIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4338/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4337/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4336/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4335/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4334/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4333/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4332/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ANAMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4331/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4330/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4329/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CARAUARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4328/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4327/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4326/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O FOMENTO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS DE COMUNIDADE QUILOMBOLAS, NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4325/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O FOMENTO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS, NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4324/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O FOMENTO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS DO CAMPO, NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4323/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO CAMPO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4322/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES PARA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS E REDUZIR A TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4321/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O FOMENTO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS INDÍGENAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4320/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O FOMENTO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS INDÍGENAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4319/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4318/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4317/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PAUINI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4316/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4315/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4314/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4313/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SILVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4312/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4311/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4310/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4309/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SILVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4308/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4307/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4306/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AUTAZES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4305/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4304/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4303/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE ANORI/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4302/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4301/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA VITÓRIA - 2ª ETAPA - COMUNIDADE PALMEIRA DO MIRITI - LOCALIZADO NA ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4300/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UARINI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4299/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4298/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4297/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4296/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4295/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4294/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4293/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4292/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEFÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4291/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4290/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4289/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TONANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4288/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4287/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4286/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4285/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4284/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4283/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4282/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4281/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4280/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADA DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ESTRUTURA FÍSICA NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. CONSTANT. SENHOR PRESIDENTE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4279/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANORI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4278/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4277/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4276/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4275/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4274/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4273/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4272/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4271/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4270/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4269/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4268/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4267/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4266/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4265/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4264/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4263/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE FONTE BOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4262/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE ENVIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4261/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE URUCURITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4260/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE URUCARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4259/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4258/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4257/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4256/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4255/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE UARINI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4254/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4253/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE PARINTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4252/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4251/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4250/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE MARAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4249/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4248/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE JUTAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4247/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4246/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE ALVARÃES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4245/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE AMATURÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4244/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4243/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4242/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4241/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE TAPAUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4240/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE TONANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4239/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4238/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4237/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4236/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE IPIXUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4235/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM),SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4234/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4233/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4232/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4231/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE CARAUARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4230/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4229/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SUSAM), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS FLUVIAIS PARA O DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4228/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4227/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4226/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4225/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4224/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANORÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4223/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE APUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4222/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4221/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4220/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4219/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4218/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO RIO PRETO DA EVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4217/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4216/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4215/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4214/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4213/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4212/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE COARÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4211/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4210/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4209/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4208/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4207/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4206/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4205/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE BORBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4204/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4203/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NA ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4202/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NA ZONA OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4201/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NA ZONA SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4200/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NA ZONA CENTRO-OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4199/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CENTRO-SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4198/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4197/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4196/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2015 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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