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Requerimento (REQ) · 4.372 no total

Professor Sinésio

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2462/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA NO ATERRO SANITÁRIO DE MANAUS, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), ÀS 14 HORAS, LOCALIZADO NO KM 19 DA RODOVIA AM-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2449/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS-(SNPH), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL HIDROVIÁRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO AMATARI, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2448/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- (DNIT), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL HIDROVIÁRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO AMATARI, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2447/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO BAIRRO TUCUMÃ DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2446/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE E LAZER – SEJEL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO BAIRRO TUCUMÃ DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2423/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO JERÔNIMO FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2422/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO JERÔNIMO FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2421/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUER Á MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O AUMENTO DE CONTIGENTE POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2420/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUER Á MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP/AM, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O AUMENTO DE CONTIGENTE POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2419/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SES/AM, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A DISPONIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-(UPA) EDITH WECKNER DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2418/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE MARAJÓ-LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2417/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE MARAJÓ-LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2416/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA PARA A COMUNIDADE SÃO FÉLIX DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2415/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AM 174 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE APUÍ E O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2414/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE E LAZER – SEJEL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA PARA A COMUNIDADE SÃO FÉLIX DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2413/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ABERTURA DE RAMAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES PRAINHA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM AS COMUNIDADES DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DO DISTRITO DE ACAJATUBA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2366/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2021 REQUER, À MESA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL AO DIA DO GEÓLOGO, NO DIA 01/06/2027, NO PLENÁRIO RUY DA ALEAM, HAJA VISTA SUA IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2341/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA NO DIA 28 DE MAIO, ÁS 08 HORAS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), COM O INTUITO DE FISCALIZAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS LABORATÓRIOS QUÍMICOS, CONTROLE AMBIENTAL TANTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COMO DOS EFLUENTES PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, COMO TAMBÉM A SITUAÇÃO PREDIAL. APENSADO DENÚNCIAS E FOTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2309/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, APENSADO FOTOS, SEJA ENCAMINHADA A DEFESA CIVIL, SOLICITANDO AJUDA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE MOURA LOCALIZADA NAS MARGENS DOS RIOS UNINI E PADAUIRI, ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2308/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES OBJETIVANDO REFORMA, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DA ESCOLA ESTADUAL GENTIL BELÉM LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PRESTES AZEDO, 321 - SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE PARINTINS – AM. APENSADO FOTO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2279/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À DEFENSORIA DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2278/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2277/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SÃO LUÍS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2276/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE JOAQUIM MIRIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2275/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE YAMADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2274/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE CEWARI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2273/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE TERRA PRETA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2272/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE UARUA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2271/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE CABARI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2270/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE NA RUA 44 A E 44 B, LOCALIZADO NO CONJUNTO AMAZONINO MENDES, BAIRRO MUTIRÃO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2269/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DA CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DOS PROFISSIONAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), NA ÁREA DE PEDAGOGIA PARA OCUPAR AS VAGAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO A CONVOCAÇÃO SE ENCERRA NO MÊS DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2268/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAZONAS-DNIT, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A ATIVAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2267/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER Á MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP/AM, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A ATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA FRONTEIRA COM A COLÔMBIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2266/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E CAIXA D'ÁGUA 20 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO RIO ARIPUANÃ-LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2168/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SES/AM, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A DISPONIBILIDADE DE AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS COM UTI PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2167/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SES/AM, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A DISPONIBILIDADE DE AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS COM UTI PARA ATENDER AOS RIBEIRINHOS QUE PRECISA SER REMOVIDO COM URGÊNCIA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2166/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA SOCIAL E AFIRMATIVA CONSISTENTE NA RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS EM CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2165/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE OS ASSISTENTES SOCIAIS TENHAM PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2164/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2021 REQUER Á MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP/AM, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER OS BAIRROS DE VILA PARAÍSO, NOVO REGRESSO E COMAR, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2163/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONASSEPROR, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E CAIXA D'ÁGUA 20 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO RIO ARIPUANÃ- LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2162/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE OS TRABALHADORES DOS CORREIOS TENHAM PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1865/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONASSEPROR, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE CAMETÁ-LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1864/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE CAMETÁ-LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1863/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUER Á MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIÊSCENCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE JUNHO (QUARTA FEIRA ), ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, COM O BJETIVO DE BATER E EMCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL LUZ PARA TODOS ) E PROGRA MAIS LUZ PARA AMAZÔNIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1801/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO DO ATOR PAULO GUSTAVO VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1793/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SUBSCREVER O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA PRL 36/2020 DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC CUJO EMENTA: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS E FAKE NEWS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1785/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2021 REQUER À UESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PROPONDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CONTIGÊNCIA PERMANENTE . PCP PARA OS PERÍODOS CHUVOSOS DA CIDADE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1783/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS 09 ANOS DO PORTAL DO GENEROSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1726/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À UeSe DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊUCL+ OO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE GEODIVERSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS, 9ÁS, ENERGIA E SANEAMENTO, NO DrA 05 DE MAIO. ÁS OgH NO AUDITóRIO CôruECO AZEVEDO DA ASSEMBLEIA LEGISLATTVA DO AMAZONAS-ALEAM, COM O INTUITO DE DESENVOLVER UM PLANO CONTÍNUO OBJETIVANDO AçöES EMERGENCIAIS VISANDO A DRAGAGEM DOS IGARAPÉS DE MANAUS, TENDO EM VISTA AS ALAGAçõES CAUSADAS PELAS FORTES CHUVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1714/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA NO DIA 21 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL E A PREFEITURA, COM O INTUITO DE DESENVOLVER UM PLANO CONTÍNUO OBJETIVANDO MELHORIAS PARA CONTER A EROSÃO NA ENCOSTA CAUSADA PELAS FORTES CHEIAS E VAZANTES DO RIO PURUS E RIO ACRE NO MUNICÍPIO DE BOCA ACRE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1698/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A RECONSTRUÇÃO URGENTE DA ORLA DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO PARA CONTER A EROSÃO NA ENCOSTA CAUSADA PELA CHEIA E VAZANTE DO RIO PURUS. (APENSADO FOTO) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1697/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS DOS DÉBITOS EM ABERTOS PARA QUE OS MUTUÁRIOS POSSAM NEGOCIAR AS DÍVIDAS PENDENTES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA SUPERINTÊNCIA DE HABITAÇÃO DO AMAZONAS (SUHAB), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1696/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1695/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTO AMARO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1694/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1693/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1692/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SÃO LÁZARO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1691/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA GENEZARE, LOCALIZADO NO CONJUNTO BEHUR BAIRRO CIDADE DE DEUS, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1690/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTA RITA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1689/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACO E CAIÇÃO DE MEIO FIO, SITUADA NA TRAVESSA 11, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ IV, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1688/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA-(SEMULSP), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ESGOTO, SITUADO NA RUA 77, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ IV, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1687/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACO, LIMPEZA DE ESGOTO E CAIAÇÃO DE MEIO FIO, SITUADO NA RUA 77, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ IV, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1569/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SES/AM, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A DISPONIBILIDADE DE AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS COM UTI PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1568/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SES/AM, SOLICITANDO QUE ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A DISPONIBILIDADE DE AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS COM UTI PARA ATENDER AOS RIBEIRINHOS QUE PRECISA SER REMOVIDO COM URGÊNCIA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1567/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA JOÃO VALTER DE ANDRADE (ANTIGA RUA 10) CONJUNTO VILA NOVA, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA 02, CONJUNTO VILA NOVA, QUADRA 07, CIDADE NOVA V, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1565/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE E QUADRA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO CONJUNTO VILA NOVA, CIDADE NOVA V, - EM FRENTE AO TERMINAL DE ÔNIBUS T4, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1564/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMULSP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA PÚBLICA, CONJUNTO VILA NOVA, CIDADE NOVA V, - EM FRENTE AO TERMINAL DE ÔNIBUS T4, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1563/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA TASSO DA SILVEIRA, LOCALIZADO NO CONJUNTO VILA NOVA, CIDADE NOVA V, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1562/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA TERRA PRETA, LOCALIZADO NO SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1561/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA TERRA NOVA, LOCALIZADO NO SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1495/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADO UMA SESSÃO ESPECIAL HÍBRIDA, NO DIA 11/05/2021, ÀS 11:00 HORAS, PLENÁRIO DA ALEAM, A FIM DE HOMENAGEAR AOS 17 ANOS DE FUNDAÇÃO DA MATERNIDADE ANA BRAGA, HAJA VISTA SUA IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1375/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SOB 139/2021, PROTOCOLADO VIA SISTEMA ALEAMDIGITAL NO DIA 25/03/2021, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE TEOR: INSTITUI, A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1362/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), ÀS 10H NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, LOCALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO RIO PRETO DA EVA E MANAUS (ÁREAS DA SUFRAMA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1215/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PROPONDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REABILITA AMAZONAS, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: 1) QUALIFICAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E FORTALECER A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COM SEQUELAS OU LIMITAÇÕES PROVENIENTES DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS. 2) CRIAR, INSTALAR E FAZER FUNCIONAR CENTROS DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19 COM SEQUELAS OU LIMITAÇÕES PROVOCADAS PELO CORONAVÍRUS, TANTO NA CAPITAL QUANTO NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR QUE MAIS NECESSITAM DE UM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR. 3) QUE O GOVERNO DO ESTADO BUSQUE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM MUNICÍPIOS, GRUPOS DE MUNICÍPIOS E A UNIÃO, BEM COMO COM ENTIDADES E SEGMENTOS DA SOCIEDADE INTERESSADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS REFERIDOS PROGRAMA E PROJETOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1214/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADÃO IX (CONJUNTO LULA), LOCALIZADO ALAMEDA COSME FERREIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1213/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A REFORMA DE UMA ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE RUA ARUMARANA (ANTIGA RUA SÃO PAULO)- COMUNIDADE SÃO JOÃO, KM 04- BR 174, LOCALIZADO ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1212/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM, SITUADO NA RUA MARACÁ DA SERRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1211/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM, SITUADO NA RUA SÃO JORGE COM A COMUNIDADE 23 DE SETEMBRO KM 04 - BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1189/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA), ÀS 10H NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, COM O INTUITO DE DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO E DE MANEJO SUSTENTÁVEL DO BABAÇU NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1188/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM, SITUADO NA RUA ARUMARANA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1187/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA MARACÁ DA SERRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1186/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1185/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA ESCUDO PERSA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1080/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO VOLUNTÁRIO SOS QUE REALIZA TRABALHOS VOLUNTÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE URGÊNCIA DA POPULAÇÃO AMAZONENSE CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO AMATARI, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1078/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/03/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, APENSANDO FOTOS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL HIDROVIÁRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO AMATARI, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1037/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 41 ANOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOZALIZADO NA ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1036/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RODON 1 (11 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO) E RODON 2 (06 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1035/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO-ANATEL E ÀS OPERADORAS DE TELEFONIAS MÓVEIS VIVO, CLARO, TIM E OI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE E ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER O DISTRITO DE ITAPEAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1034/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, APENSANDO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES SANTÍSSIMA TRINDADE (LAGUINHO) E A COMUNIDADE DO AMINARU-AÇU, DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1033/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO AMATARI, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1032/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE OS CONSELHEIROS TUTELARARES TENHAM PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1031/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MAIO, ÀS 10H NA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, COM O INTUITO DE DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-CALHA ALTO RIO NEGRO, DE MODO A ATENDER ESTE E OS ADJECENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 963/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A EQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25/03/2021, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, ALUSIVA AO DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKES NEWS, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE SE APURAR E CHECAR A VERACIDADE DAS NOTÍCIAS QUE NOS BOMBARDEIAM TODOS OS DIAS POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 929/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇO NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE CUBUACÁ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 928/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇO NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 927/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇO NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE RIO CARIBÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 926/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇO NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE CARANAUACÁ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 925/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇO NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE BOTO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 924/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇO NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE BOM JESUS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 869/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (IMMU) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALÇA DE RETORNO NA AVENIDA TORQUATO TAPAJÓS, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO LIFE FLORES, ZONA CENTRO-OESTE DE MANAUS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RESOLVER GRAVES PROBLEMAS DO TRÂNSITO LOCAL. (FOTO ANEXO) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 868/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA (SEINFRA), SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALÇA DE RETORNO NA AVENIDA TORQUATO TAPAJÓS, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO LIFE FLORES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RESOLVER GRAVES PROBLEMAS DO TRÂNSITO LOCAL. (FOTO ANEXO) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 850/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, APENSANDO FOTOS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL HIDROVIÁRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO AMATARI, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 818/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º, § 1º DA LEI Nº 2371, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES, A FIM DE QUE A SELEÇÃO DA DIRETORIA, INCLUSIVE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, OCORRA ATRAVÉS DE PROCESSO ELETIVO PELOS PRÓPRIOS MEMBROS DO CONSELHO. O REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, EM VIGOR, QUE SE ENCONTRA DESATUALIZADO FRENTE ÀS NORMAS LEGISLATIVAS E O ENTENDIMENTO JURÍDICO ATUAL SOBRE A MATÉRIA, DIZ QUE O TITULAR DO ÓRGÃO ESTADUAL QUE CENTRALIZA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SERÁ O PRESIDENTE NATO DO CONSELHO, O QUAL SERÁ SUBSTITUÍDO EM SUAS FALTAS OU IMPEDIMENTOS PELO SUPLENTE INDICADO E NOMEADO NA FORMA DO ARTIGO 4º DESTA LEI. (SEGUE PROPOSTA DE PL ANEXA) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 813/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SÃO LÁZARO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 812/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTO AMARO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 811/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 810/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTA MARTA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 809/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 808/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 807/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 806/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA TRAVESSA 70, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ IV, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 805/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA GENEZARE, LOCALIZADO NO CONJUNTO BEHUR BAIRRO CIDADE DE DEUS, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 804/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACO E LIMPEZA DE ESGOTO, SITUADO NA RUA SANTA RITA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 803/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACO E LIMPEZA DE ESGOTO, SITUADA NA TRAVESSA 11, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ IV, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 802/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACO, LIMPEZA DE ESGOTO E CAIAÇÃO DE MEIO FIO, SITUADO NA RUA 77, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ IV, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 768/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA TOTAL OU PARCIAL ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DOS SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO, QUE CONTRAÍRAM FINANCIAMENTO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A-AFEAM, TENDO EM VISTA AS FORTES ENCHENTES DOS RIOS, COMO TAMBÉM A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS CONSIDERANDO OS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, OCORRIDO NO DIA 02/03/2021, ÀS 14H, COM O OBJETIVO DE DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA PRIVATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PETROBRAS NO ESTADO DO AMAZONAS. DESTARTE, COM INTUITO DE ESCLARECER ÀS QUESTÕES SUSCITADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA: QUAL A POSIÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL SOBRE A SAÍDA DA PETROBRAS? QUAL É A ARRECADAÇÃO DO ESTADO COM OS IMPOSTOS PAGOS PELA PETROBRAS? QUANTO REPRESENTA EM PORCENTAGEM NO MONTANTE TOTAL DE IMPOSTOS ARRECADADOS PELO ESTADO? E QUAL O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO QUE O GOVERNO ESTADUAL VAI ADOTAR PARA TRAZER NOVOS INVESTIDORES DO SETOR, OU ATÉ MESMO MANTER A PETROBRAS NO AMAZONAS? TENDO EM VISTA A SUMA IMPORTÂNCIA DA ESTATAL PARA O ESTADO DO AMAZONAS CORRENDO UMA SÉRIE DE EFEITOS EM PRIVATIZA-LÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 673/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PREFEITURA DE AUTAZES, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NO KM 25 DA ESTRADA DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, COMUNIDADE ARCO-ÍRIS, ZONA RURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 672/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NO KM 25 DA ESTRADA DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, COMUNIDADE ARCO-ÍRIS, ZONA RURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONVOCADO O SENHOR CEL. QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO DIA 04/03/2021, ÁS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CRONOGRAMA DE AÇÕES E PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA OS MUNICÍPIOS AFETADOS DECORRENTES DAS FORTES ENCHENTES DOS RIOS, COMO BOCA DO ACRE, PAUINI, ENVIRA DENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 629/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A EQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, NO DIA 02/03/2021, ÀS 14h, COM O OBJETIVO DE DEBATER E ENCAMINHAR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA PRIVATIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PETROBRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2021 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021. 7/2021, 8/2021, 9/2021 E 10/2021, DE AUTORIA DO QUERIMENTE ,QUE "RECONHECEM, RESPECTIVAMENTE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DE BERURI, CAREIRO, NOVA OLINDA DO NORTE, ITACOATIARA, AUTAZES, COARI, GUAJARÁ, LABRÉA E SANTA IZABEL DO RIO NEGRO, CONFORME AS SOLICITAÇÕES ENCAMNHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE EXPEDIENTE SUBSCRITO PELOS(AS) RESPECTIVOS(AS) PREFEITOS(AS) MUNICIPAIS, PELOS PRAZOS E PERÍODOS ESPECIFICADOS NOS NOS DECRETOS DOS CHEFES DO EXECUTIVO LOCAIS, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 611/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2021 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 1/2021, DE AUTORIA DO QUERIMENTE ,QUE "RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2021, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 SOLICITADA POR MEIO DE MENSAGEM Nº 01/2021, DO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, DATADA DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE ENCAMINHA DECRETO ESTADUAL Nº. 43.272, DE 06 DE JANEIRO DE 2021". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 597/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE OS PROFESSORES TENHAM PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 589/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MANAUS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE VACINAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM O INTUITO DE GARANTIR A CELERIDADE NAS APLICAÇÕES DAS VACINAS EM COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 588/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, APENSADO FOTOS, SEJA ENCAMINHADA A DEFESA CIVIL, SOLICITANDO AJUDA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS LOCALIZADAS NA MARGEM DO RIO PURUS, ATINGIDAS PELA ENCHENTE DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 540/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeremos à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, o indicativo para elaboração de decreto que verse sobre a flexibilização de horário de circulação de pessoas no Estado do Amazonas, bem como de horário para os motoristas de aplicativos e taxistas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 468/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS MODIFICAÇÕES AOS INCISOS I E II E §3° NO ART. 2º DO DECRETO 43.376, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, COM O INTUITO DE RETIRAR A RESTRIÇÃO DE TIPOS DE PRODUTOS QUE PODEM SER VENDIDOS DE MODO A QUE A POPULAÇÃO POSSA TER ACESSO A TODOS OS ITENS OFERECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NOS TERMOS DO DECRETO, COM O DEVIDO CONTROLE DE ACESSO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL-ICMS DO OXIGÊNIO MEDICINAL E DE DIVERSOS PRODUTOS E MEDICAMENTOS RELEVANTES PARA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO AGENTE DO CORONAVÍRUS– COMO KITS DE TESTE PARA COVID-19; KITS DE INTUBAÇÃO E CATETERES; RESPIRADORES AUTOMÁTICOS; ÁLCOOL 70%; AGULHAS E SERINGAS; ÁGUA OXIGENADA, CURATIVOS, GAZE E DESINFETANTES; ARTIGOS DE LABORATÓRIO E FARMÁCIA; OUTROS GASES MEDICINAIS; ALÉM DE MÁSCARAS, LUVAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OXIGÊNIO HOSPITALAR; PRODUTOS INDISPENSÁVEIS NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL HÍBRIDA, NO DIA 29 DE MARÇO, ÁS 13H, A FIM DE HOMENAGEAR AOS 81 ANOS DO AEROCLUBE DO AMAZONAS-ACA, HAJA VISTA SUA IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL-ICMS DO OXIGÊNIO MEDICINAL E DE DIVERSOS PRODUTOS E MEDICAMENTOS RELEVANTES PARA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO AGENTE DO CORONAVÍRUS– COMO KITS DE TESTE PARA COVID-19; KITS DE INTUBAÇÃO E CATETERES; RESPIRADORES AUTOMÁTICOS; ÁLCOOL 70%; AGULHAS E SERINGAS; ÁGUA OXIGENADA, CURATIVOS, GAZE E DESINFETANTES; ARTIGOS DE LABORATÓRIO E FARMÁCIA; OUTROS GASES MEDICINAIS; ALÉM DE MÁSCARAS, LUVAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OXIGÊNIO HOSPITALAR; PRODUTOS INDISPENSÁVEIS NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO ÁS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SUSAM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO CONTER A ALTA DO PREÇO DO GÁS DE COZINHA (GLP) NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO CONTER A ALTA DO PREÇO DO GÁS DE COZINHA (GLP) NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR E A FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS – FVS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS DIVISAS ESTADUAIS COM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO NA TRIAGEM DE PASSAGEIROS E O COMBATE À COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE E AMPLIAÇÃO DAS CLÍNICAS CONVENIADAS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES RENAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL, PELA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.003, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ADERIR AO INSTRUMENTO DE ACESSO GLOBAL DE VACINAS COVID-19 - COVAX FACILITY E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, MANTENDO, DENTRO DO POSSÍVEL, AS ALTERAÇÕES PERTINENTES NO TEXTO DA MEDIDA REALIZADAS E APROVADAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, APENSADO FOTO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MANAUS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DESTINADA PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE LUTAS E PARA ATIVIDADES CULTURAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA ÁLVARO MAIA, ÁREA EMBAIXO DO VIADUTO SENADOR ÁLVARO MAIA, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, ZONA SUL DE MANAUS-AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ADQUIRIR NO MAIS BREVE POSSÍVEL A QUANTIDADE DE DOSES DE VACINAS SUFICIENTES PARA IMUNIZAR TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. PARA TANTO SUGERE QUE: 1) O GOVERNO DO ESTADO ADOTE MEDIDAS URGENTES, DE COMUM ACORDO COM OS GOVERNADORES ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE DO NORTE E NORDESTE, ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, SENADORES e DEPUTADOS FEDERAIS, PARA AQUISIÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) E A FUNDAÇÃO BUTANTAN, DA QUANTIDADE DE DOSES DE VACINAS SUFICIENTES PARA IMUNIZAR TODA A POPULAÇÃO DENTRO DO MAIS BREVE POSSÍVEL. 2) QUE O GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO E A IMPLEMENTAÇÃO DA EMENDA COLETIVA À LOA 2021, APROVADA PELA ALEAM, NO VALOR DE R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), SOLICITANDO O ATENDIMENTO REMOTO DAS ANÁLISES DOS PEDIDOS DE PROCESSOS DE CONCESSÃO OU MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA, AUXÍLIO DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUANDO NÃO HOUVER CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS INCISOS XXVI E XXVII NO ART. 2º DO DECRETO 43.303, DE 23 DE JANEIRO DE 2021, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: XXVI – LOJAS DE AUTOPEÇAS E MOTOPEÇAS, QUE PODERÃO FUNCIONAR DAS 6 HORAS ÀS 18 HORAS, COM ENTREGA (DELIVERY); XXVII - OFICINAS MECÂNICAS, QUE PODERÃO FUNCIONAR DAS 08 HORAS ÀS 18 HORAS, COM AGENDAMENTO PRÉVIO, ASSIM COMO AS BORRACHARIAS COM O DEVIDO CONTROLE DE ACESSO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A MODIFICAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 2º DO DECRETO 43.303, DE 23 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO RESTRITO DAS FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS, QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS IN NATURA, PASSE A SER DE 04 DA MANHÃ ÀS 15 HORAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA (DEM-RJ) E DO SENADO FEDERAL, DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP), BEM COMO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS LÍDERES DO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR 6 MESES E, CONSEQUENTEMENTE, A CONTINUIDADE DA EC 106/2020, E A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO RENDA EMERGENCIAL, QUE GARANTIU RENDA ÀQUELES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, GARANTINDO O SUSTENTO BÁSICO DAS FAMÍLIAS, ALÉM DE IMPULSIONAR O CONSUMO E A ATIVIDADE ECONÔMICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS COVEIROS, ATENDENTES, MOTORISTAS, AUXILIARES FUNERÁRIOS E DEMAIS TRABALHADORES DO SETOR, CONSIDERADOS PROFISSIONAIS ESSENCIAS AO CONTROLE DE DOENÇAS PELA LEI 14.023, DE 08 DE JULHO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CASA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, E DE COMUM ACORDO COM OS DEPUTADOS E DEPUTADAS DA CASA, PARA QUE SEJA EFETUADO AS MODIFICAÇÕES DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SELECIONADAS PELOS NOBRES DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS, A FIM DE CONTEMPLAR ESPECIFICAMENTE AS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS NO ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAR ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CASA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, E DE COMUM ACORDO COM OS DEPUTADOS E DEPUTADAS DA CASA, PARA QUE SEJA EFETUADO AS MODIFICAÇÕES DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SELECIONADAS PELOS NOBRES DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS, A FIM DE CONTEMPLAR ESPECIFICAMENTE AS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAR ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO E A IMPLEMENTAÇÃO DA EMENDA COLETIVA À LOA 2021, APROVADA PELA ALEAM, NO VALOR DE R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS), DESTINADA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS OBJETIVANDO O FIM DO ATUAL PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR NESTA CASA, A FIM DE QUE O PARLAMENTO ESTADUAL POSSAR EXERCER COM MAIS EFICÁCIA E AGILIDADE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS EM PROL DA POPULAÇÃO AMAZONENSE NESTE PERÍODO DE AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS OBJETIVANDO O FIM DO ATUAL PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR NESTA CASA, A FIM DE QUE O PARLAMENTO ESTADUAL POSSAR EXERCER COM MAIS EFICÁCIA E AGILIDADE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS EM PROL DA POPULAÇÃO AMAZONENSE NESTE PERÍODO DE AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5200/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art.° 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para a PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N. 10/2019, de rninha autoria - MODIFICA o inciso I, do § 2º e os §§ 3° e 4º, do art. 150 da Constituição do Estado do Amazonas (Inclusão de empresas que produzem bens de consumos agropecuários nas diretrizes de concessão de tratamento diferenciado).. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5158/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA RÉGIA, COMUNIDADE CAMPOS SALES, BAIRRO TARUMÃ, ZONA OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5157/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, COMUNIDADE CAMPOS SALES, BAIRRO TARUMÃ, ZONA OESTE DE MANAUS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5141/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, APENSADO FOTO, SEJA ENCAMINHADA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DESTINADA PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE LUTAS E PARA ATIVIDADES CULTURAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA ÁLVARO MAIA, ÁREA EMBAIXO DO VIADUTO SENADOR ÁLVARO MAIA, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, ZONA SUL DE MANAUS-AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5140/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, APENSADO FOTO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PREFEITO DE MANAUS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DESTINADA PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE LUTAS E PARA ATIVIDADES CULTURAIS, LOCALIZADO NA AVENIDA ÁLVARO MAIA, ÁREA EMBAIXO DO VIADUTO SENADOR ÁLVARO MAIA, BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, ZONA SUL DE MANAUS-AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5048/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMULSP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA CASTANHO, BAIRRO SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4966/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TUPÉ EM SUA EXTENSÃO DE 14 QUILÔMETROS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4965/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4964/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA NO DIA 02/12/2020, ÀS 15H, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 65/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS EMPRESAS ENVASADORAS DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES COM CAPACIDADES DE 10 E 20 LITROS, AO SISTEMA RETORNÁVEL DE USO EXCLUSIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4946/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO DA CRECHE VIRGÍNIA MARÍLIA MELLO ARAÚJO, INTERLIGADO ENTRE ALAMEDA 04 E TRAVESSA A-7, QUADRA “A”, LOTEAMENTO CIDADE DO LESTE, BAIRRO GILBERTO MESTRINHO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4945/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADO NA ALAMEDA 04, QUADRA 07 LOTEAMENTO CIDADE DO LESTE, BAIRRO GILBERTO MESTRINHO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4944/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS. - SEINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE ASFALTAMENTO DO RAMAL DA CACHOEIRA DO CASTANHO, KM 23, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4943/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO BUEIRO CELULAR NO RAMAL DO BRASILEIRINHO KM 11, COMUNIDADE VICINAL KM-11, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4942/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO NA RUA MANUEL MATHIAS, BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4941/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO ÁS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4940/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A PREFEITURA DE MANAUS E SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO (SEMPAB), SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO ÁS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS SOLICITANDO UMA FEIRA COBERTA PARA A COMUNIDADE BENÇÃO DE DEUS, BAIRRO JOÃO PAULO II, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4939/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO ÁS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO A DISCIPLINA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4912/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PARALISAÇÃO E DO ATUAL ESTÁGIO DA INDÚSTRIA DE BACALHAU (SALGADEIRA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4881/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO ALTERAÇÃO DE REDE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA NA TOTALIDADE DA ESTRADA DA ENSEADA, COMUNIDADES CULTURA MANDIOCA E GADO, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4880/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DO MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA JEQUITINHONHA, BAIRRO FLORES, CONJUNTO PARQUE DAS LARANJEIRAS, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4879/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DE TAMANDARÉ, BAIRRO FLORES, CONJUNTO PARQUE DAS LARANJEIRAS, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4878/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA CONDE SERGIMIRIM, BAIRRO FLORES, CONJUNTO PARQUE DAS LARANJEIRAS, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4877/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE SURUÍ, BAIRRO FLORES, CONJUNTO PARQUE DAS LARANJEIRAS, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4876/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO JOÃO PAULO II, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4875/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADO NA RUA DOS TREVOS, BAIRRO JOÃO PAULO II, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4797/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, NO DIA 05 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00 HORAS, COM O OBJETIVO DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AMAZONAS ENERGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4796/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, NO DIA 05 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00 HORAS, COM O OBJETIVO DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AMAZONAS ENERGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4795/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00 HORAS, COM O OBJETIVO DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AMAZONAS ENERGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4794/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, NO DIA 05 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00 HORAS, COM O OBJETIVO DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AMAZONAS ENERGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4773/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, LOCALIZADA NA RUA AÇAÍ, COMUNIDADE BURITIS, BAIRRO NOVO ALEIXO, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4772/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMULSP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA PATOÁ BAIRRO NOVO ALEIXO, COMUNIDADE BURITIS, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4771/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SANEAMENTO BÁSICO, LOCALIZADO NA RUA PATOÁ, COMUNIDADE PARQUE DOS BURITIS, BAIRRO NOVO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4770/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO REPAROS NO RIP-RAP DO IGARAPÉ, LOCALIZADO NA RUA AUTAZ MIRIM INTERLIGADA COM A RUA BARREIRINHA, BAIRRO SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4728/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ LÍRIO (ANTIGA RUA 02), CONJUNTO JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVO MILÊNIO, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4727/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMULSP, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA 25, CONJUNTO BURITI BAIRRO NOVA CIDADE, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4726/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO DAMIÃO, COMUNIDADE BELA VISTA, BAIRRO PURAQUEQUARA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4725/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMULSP, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A LIMPEZA E DRENAGEM SOBRE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (RIP-RAP), LOCALIZADA NO BECO NATAL, COMUNIDADE SÃO LUCAS BAIRRO TANCREDO NEVES, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4724/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO E DRENAGEM, LOCALIZADO NO BECO NATAL, COMUNIDADE SÃO LUCAS BAIRRO TANCREDO NEVES, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4722/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA CARLOS LÍRIO (ANTIGA RUA 01), CONJUNTO JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVO MILÊNIO, ZONA NORTE DE MANAUS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4721/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA 238, CONJUNTO CIDADÃO VII, BAIRRO NOVA CIDADE, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4720/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADO NA RUA MATURIM, CONJUNTO CIDADÃO VI, QUADRA 201, BAIRRO NOVA CIDADE, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4718/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO, LOCALIZADO NA RUA LIMA, COMUNIDADE CABO DO LIMA, CONJUNTO CIDADÃO VIII, BAIRRO NOVA CIDADE, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4717/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DO MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA ARAÇANA, BAIRRO ALFREDO NASCIMENTO, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4716/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO MANUTENÇÃO DO CAMPO SANTA CRUZ E SANEAMENTO BÁSICO, LOCALIZADO NA RUA CARAUARI, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4715/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, LOCALIZADO NA RUA GUARENAS, CONJUNTO CIDADÃO VI, QUADRA 201, BAIRRO NOVA CIDADE, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4714/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DO MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA COLEIRO (ANTIGA RUA R), BAIRRO SANTA INÊS, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4713/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DO MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA X, BAIRRO SANTA INÊS, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4712/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO E DRENAGEM, LOCALIZADO NO BECO NATAL, COMUNIDADE SÃO LUCAS BAIRRO TANCREDO NEVES, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4691/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (RIP-RAP), LOCALIZADA NO BECO NATAL, COMUNIDADE SÃO LUCAS BAIRRO TANCREDO NEVES, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4690/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (RIP-RAP), LOCALIZADA NA RUA RIO RIP RAP, COMUNIDADE SÃO LUCAS BAIRRO TANCREDO NEVES, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4660/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO E DRENAGEM, LOCALIZADO NO BECO NATAL, COMUNIDADE SÃO LUCAS BAIRRO TANCREDO NEVES, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4659/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMULSP, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A LIMPEZA E DRENAGEM SOBRE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (RIP-RAP), LOCALIZADA NO BECO NATAL, COMUNIDADE SÃO LUCAS BAIRRO TANCREDO NEVES, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4646/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER (SEJEL), APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA RUA ROUXINOL BAIRRO TARUMÃ, COMUNIDADE CAMPOS SALES, ZONA OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4645/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO Assunto: REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CAMPOS SALES, BAIRRO DE TARUMÃ NA ZONA OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4644/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AM), SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO FISCALIZAÇÃO DA ROTA FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4599/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (RIP-RAP), LOCALIZADA NA RUA RIO RIP RAP, COMUNIDADE SÃO LUCAS BAIRRO TANCREDO NEVES, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4598/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (RIP-RAP), LOCALIZADA NO BECO NATAL, COMUNIDADE SÃO LUCAS BAIRRO TANCREDO NEVES, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4597/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGARÁ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM A COMUNIDADE RURAL MANGUARY. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4593/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2020 SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇA N. 07/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4564/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE CAMPOS SALES, BAIRRO TARUMÃ, ZONA OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4563/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO DOIS KITS DE SALTA Z PARA A COMUNIDADE LAGO DO CATALÃOMARGEM DO RIO NEGRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4562/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DA CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DOS PROFISSIONAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4561/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE E LAZER – SEJEL, APENSADO FOTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A COMUNIDADE TERRA NOVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4560/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO PRETO DA EVA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO SUB-RAMAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO KM 02 DO RAMAL DO BANCO KM 127 - ESTRADA AM 010, MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4559/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAZONASDNIT, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A REFORMA DO TERMINAL PORTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO PARA CONTER A EROSÃO NA ENCOSTA CAUSADA PELA CHEIA E VAZANTE DO RIO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4506/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER (SEJEL), APENSADO FOTO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PARA ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA RUA SURUCUÁ BAIRRO TARUMÃ, COMUNIDADE CAMPOS SALES, ZONA OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4505/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO SUB-RAMAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO KM 02 DO RAMAL DO BANCO KM 127 - ESTRADA AM 010, MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4432/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O ADIAMENTO DO PRAZO DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4431/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL DA DEMOCRACIA- 84 KMS, ESTRADA BR- 319, MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4430/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAZONAS-DNIT, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A REFORMA DO TERMINAL PORTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO PARA CONTER A EROSÃO NA ENCOSTA CAUSADA PELA CHEIA E VAZANTE DO RIO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4429/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL ZF7-B, KM 86, ESTRADA AM 010, MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4428/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL DO BANCO- KM 127, (SUB-RAMAL SÃO FRANCISCO-KM 02) MARGEM ESQUERDA, ESTRADA AM 010, MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4427/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO REFORMA E MELHORIAS DA ESCOLA ESTADUAL ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL GLÁUCIO GONÇALVES, LOCALIZADO NA RUA FAUSTO BULCÃO, S/N-SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE PARINTINS/AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4371/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO ÁS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A ILUMINAÇÃO DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4370/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO ÁS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A ILUMINAÇÃO DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4347/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE OBRA DE REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE VERA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO KM 13 DA RODOVIA ESTADUAL AM-070 (RODOVIA MANOEL URBANO), NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4100/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAZONAS - FETAPE/AM, MOÇÃO DE APOIO AOS PESCADORES DO AMAZONAS EM DEFESA DA PERMANÊNCIA DO SEGURO-DEFESO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4048/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL/GERÊNCIA REGIONAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL DAS OPERADORAS VIVO E CLARO NO MUNICÍPIO BARCELOS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3984/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SUSAM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3784/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM, SITUADO NA RUA 219, LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADÃO V BAIRRO NOVA CIDADE, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3783/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM, SITUADO NA RUA 216, LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADÃO V BAIRRO NOVA CIDADE, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3782/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM, SITUADO NA RUA 215, LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADÃO V BAIRRO NOVA CIDADE, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3781/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM, SITUADO NA RUA 217, LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADÃO V BAIRRO NOVA CIDADE, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3772/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM, SITUADO NO BECO AUTAZ MIRIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO I, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3625/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO TÉCNICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALEAM, NO DIA 17.08.2020, ÀS 9h, AUDITÓRIO CÔNEGO AZEVEDO DA ALEAM, COM O OBJETIVO DE DEBATER TRATATIVAS E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇO HAPVIDA COM O INTUITO DE OBTER À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AO PLANO DE SAÚDE HAPVIDA NOS MUNICÍPIOS-POLOS DO ESTADO DO AMAZONAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3624/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A PREFEITURA DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DO PROJETO DO VELÓDROMO DE MANAUS, LOCALIZADO NA ZONA OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3608/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL FRANCISCA MENDES, KM 23, ESTRADA AM 010 DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3607/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL ZF7B- KM 20, ESTRADA AM 010, MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3501/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA PARA OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO E CLARO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER O DISTRITO DE MOCAMBO, LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3478/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PROFESSORA LÚCIA CRISTINA CORTEZ PELO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3477/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEDUC), SOLICITANDO PRIORIDADE DE MATRÍCULA ESCOLAR AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3452/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEDUC), SOLICITANDO DO PRESTADOR DE SERVIÇO HAPVIDA QUE REALIZE CONVÊNIO COM CLÍNICAS COM O INTUITO DE OBTER À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AO PLANO DE SAÚDE HAPVIDA NOS MUNICÍPIOS-POLOS DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3437/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA JAMBU, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO PAULO ETAPA II, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3436/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA RIO BRANCO, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO PAULO ETAPA II, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3435/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA GARCIA, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO PAULO ETAPA II, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3434/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SÃO EDSON, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO PAULO ETAPA II, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3433/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO PAULO ETAPA II, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3432/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA GURUPI, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO PAULO ETAPA II, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3431/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA JERÔNIMO MONTEIRO, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO PAULO ETAPA II, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3430/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA ARENA, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO PAULO ETAPA II, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3429/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA ARENA, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO PAULO ETAPA II, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3428/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA FREI MARCOS, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO PAULO ETAPA III, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3427/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA FREI CAPARO, LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO PAULO ETAPA III, BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3350/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3343/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3342/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DO RIO PRETO DA EVA. (APENSADO FOTO) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3313/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADA NA RUA PURAQUÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3287/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADA NA RUA SENA, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3286/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADA NA RUA SALVADOR, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3285/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADA NA RUA BELÉM, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3284/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADA NA RUA MURICI, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3283/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADA NA RUA TRACAJÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3282/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADA NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3281/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2020, ÀS 09 HORAS, PARA DEBATER TRATATIVAS E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO AEROCLUBE DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3280/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADA NA RUA JAMBÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3279/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADA NA RUA PRATA, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3278/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADA NA RUA TRACAJÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3232/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO RAMOS, RELATOR DO PROJETO DE LEI SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PL 2633/2020), PROPONDO A INCLUSÃO DE EMENDA AO REFERIDO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A SUFRAMA A REGULARIZAR IMÓVEIS COM ATÉ 4 MÓDULOS FISCAIS, DE SUA PROPRIEDADE, DESDE QUE COMPROVADO O EXERCÍCIO DE OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DIRETA, MANSA, PACÍFICA E PRODUTIVA, POR SI OU POR SEUS ANTECESSORES, ANTERIOR A 31 DE DEZEMBRO DE 2014, PRECEDIDA DE VISTORIA, DESDE QUE CUMPRIDO OS DEMAIS DISPOSITIVOS DESTA LEI. (SEGUE PROPOSTA ANEXA) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3226/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DA CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DOS PROFISSIONAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS-IDAM/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3217/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/07/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSTAURADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO (SEDUC) E POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS NA ORDEM DE R$ 130.000.000,00 (CENTO E TRINTA MILHÕES DE REAIS). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3164/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3204/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO RAMOS, RELATOR DO PROJETO DE LEI SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PL 2633/2020), PROPONDO A INCLUSÃO DE EMENDA AO REFERIDO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A SUFRAMA A REGULARIZAR IMÓVEIS COM ATÉ 4 MÓDULOS FISCAIS, DE SUA PROPRIEDADE, DESDE QUE COMPROVADO O EXERCÍCIO DE OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DIRETA, MANSA E PACÍFICA, POR SI OU POR SEUS ANTECESSORES, ANTERIOR A 31 DE DEZEMBRO DE 2014, PRECEDIDA DE VISTORIA, DESDE QUE CUMPRIDO OS DEMAIS DISPOSITIVOS DESTA LEI. (SEGUE PROPOSTA ANEXA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3203/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS 80 ANOS DO AEROCLUBE DO AMAZONAS-ACA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3202/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO TESTES DO COVID-19 AOS SERVIDORES DOS ORGÃOS PÚBLICOS, COMO PLANO DE COMBATE E PREVENÇÃO ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3170/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA IRÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3169/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA BELA VISTA TRAVESSA COM 14 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3168/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA VENEZUELA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3167/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA PRESIDENTE FIGUEREIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3166/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA MANAUS, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3165/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA TABATINGA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3163/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA BORBA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3162/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3161/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SUÍÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3160/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3148/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS 50 ANOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FACED/UFAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3123/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR E AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS-AFEAM, SOLICITANDO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E OFICIAL DE ENSINO ADQUIRAM COMPUTADORES, APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL E TABLETS, A FIM DE QUE POSSAM DESEMPENHAR, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, FUNÇÕES DOCENTES ENQUANTO FOR NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE REMOTA POR ESSES SERVIDORES, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADO À INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3121/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA CAMBIXE, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3120/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA XIBORENA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3119/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA VARRE VENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3118/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA BARÃO DE ITAMARACÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3117/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA BARÃO DE JACEGUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3116/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA VISCONDE DE SERGIMIRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3115/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA UBERABA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3114/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA VISCONDE DE CAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3113/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA PIRAJUBA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3112/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA BARÃO DE COCÁIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3111/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNADO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, ZONA CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3110/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA BARREIRINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ I, ZONA LESTE DE MANAUS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3109/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO SITUADO NA RUA BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3108/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO SITUADO NA RUA BORBA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3107/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO SITUADO NA RUA TABATINGA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3106/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO SITUADO NA RUA MANAUS, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3105/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO SITUADO NA RUA PRESIDENTE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3104/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO SITUADO NA RUA VENEZUELA, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3103/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, ZONA SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3102/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTA RITA, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, ZONA SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3087/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SOB Nº.241/2020, PROTOCOLADO VIA SISTEMA ALEAM DIGITAL NO DIA 09/06/2020, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE TEOR: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS - SARS - COV-2, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA, DURANTE A VIGÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3058/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO ÁS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A ELEVAÇÃO DA ALTURA DO GRADIL DE PROTEÇÃO DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3057/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, ZONA SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3056/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA LEOPOLDO NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, ZONA SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3055/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA 14 DE JULHO, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, ZONA SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3054/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO RUA SÃO JORGE, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, ZONA SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3053/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA PRESIDENTE KENEDY, LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, ZONA SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2978/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS POR TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ LINDOSO ( AVENIDA DAS TORRES) INTERLIGADAS AO BAIRRO ALEIXO, COROADO, CIDADE NOVA, PARQUE DEZ E PARQUE DAS LARANJEIRAS- ZONA NORTE E CENTRO SUL DE DO MUNICÍPIO DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2977/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR , SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA PÚBLICA ESTADUAL DENOMINADA DE RONDA DA SAÚDE, NA UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A PRATICA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2798/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2797/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTO AMARO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2796/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E TAPA BURACO, SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2794/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTA MARIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2793/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTA MARTA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2792/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA SANTO ANTONIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2791/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E TAPA BURACO, SITUADO A RUA SÃO LAZARO , LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KM 04 BR 174, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2790/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E TAPA BURACO, SITUADO NA TRAVESSA 70, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ IV, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2789/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, E TAPA BURACO, SITUADO NA RUA GENEZARE, LOCALIZADO NO CONJUNTO BEHUR BAIRRO CIDADE DE DEUS, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2788/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACO E LIMPEZA DE ESGOTO, SITUADO NA RUA SANTA RITA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2787/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER.A MESA DIRETORA DA CA,A, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACO E LIMPEZA DE ESGOTO, SITUADA NA TRAVESSA 11, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ IV, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2786/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CA'A, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACO, LIMPEZA DE ESGOTO E CAIAÇÃO DE MEIO FIO, SITUADO NA RUA 77, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ IV, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2785/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA Do SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A PREFEITURA DE MANAUS E SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO (SEMPAB), SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO ÁS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO NAS FEIRAS COMO MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO EM COMBATE AO COVID-19. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2692/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR , SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO ÁS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2674/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.ANATEL E A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE E ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER O DISTRITO DE MOCAMBO, LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO OC PARINTINS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2590/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL NO DIA 9 DE JUNHO DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO, PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI Nº 153/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO SOB O REGIME DE CONCESSÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO, SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL E AS CONDIÇÕES DE ENQUADRAMENTO DO CONSUMIDOR LIVRE, AUTOPRODUTOR E AUTO IMPORTADOR NO MERCADO DE GÁS NO ESTADO DO AMAZONAS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO, COMUNIDADE ACADÊMICA E CIENTÍFICA, E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2587/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA _ SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA-BURACO; SITUADO NA RUA RIO ACARI LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO ALEIXO CONJUNTO COLINA DO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2586/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMULSP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA PÚBLICA, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ LINDOSO (AV. DAS TORRES), INTERLIGADAS AOS BAIRROS ALEIXO, COROADO, CIDADE NOVA, PARQUE DEZ E PARQUE DAS LARANJEIRAS.ZONA NORTE E CENTRO SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2585/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA _ SEMINF, SOLTANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA-BURACO SITUADO NA RUA 79 LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO ALEIXO CONJUNTO COLINA DO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2584/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE DESTINE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2532/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA Do SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SUSAM, OBJETIVANDO MEDIDAS EMERGÊNCIAS PARA O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2531/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA Do SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SUSAM, OBJETIVANDO MEDIDAS EMERGÊNCIAS PARA O HOSPITAL GERAL SÃO MIGUEL DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2530/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA Do SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SUSAM, OBJETIVANDO MEDIDAS EMERGÊNCIAS PARA O HOSPITAL REGIONAL JOSÉ MENDES DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2529/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SUSAM OBJETIVANDO MEDIDAS EMERGÊNCIAS PARA O HOSPITAL GERAL SILVÉRIO TUNDES DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, (NOVO CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2528/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS -SUSAM, OBJETIVANDO MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O HOSPITAL GERAL RAIMUNDA FRANCISCA DINELLI DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2501/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR E A FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - FVS/AM, UM PLANO DE DESINFECÇÃO E CONTROLE (PDC) DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), A FIM DE POSSIBILITAR O RETORNO DAS ATIVIDADES REGULARES NAS INSTITUIÇÕES, APÓS PERÍODO PLANO DE CONTINGENCIA DETERMINADO PELAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2469/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR E A SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS-SEFAZ, VISANDO À PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS,. PRINCIPALMENTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS, VENCIDOS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO/2020, E PARA QUE OS ATRASOS DAS PARCELAS VENCIDAS NÃO SEJAM CONSIDERADOS PARA FIM DE RESCISÃO DE PARCELAMENTO,PLANEJANDO AINDA, PARA QUE NÃO OCORRA A COBRANÇA DE 02 (DUAS) PARCELAS NO MESMO MÊS, E PARA QUE ESTAS PARCELAS SEJAM PROGRAMADAS PARA PAGAMENTO SOMENTE NO FINAL DO PARCELAMENTO/ ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2468/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO NO GOVERNADOR, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, POR APLICATIVOS, TAXISTAS E MOTORISTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES, ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2467/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO REFERENTE AO GRUPO DE APOIO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-(DISK GAP) DIRECIONADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DOENÇAS PSICOLÓGICAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO TAMBÉM O TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO (TEPT), NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2432/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A EQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA I A AGENCIA DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL /GERENCIA REGIONAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS SOBRE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2431/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A EQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ICMS DA ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2424/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO MEDIDAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES- REGIÃO PURUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LABREÁ.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2423/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO MEDIDAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES- REGIÃO DO MÉDIO SOLIMÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2422/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO MEDIDAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES- REGIÃO DO RIO MADEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2421/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO MEDIDAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES- REGIÃO DO TRIANGULO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2420/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO MEDIDAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO D AS COMUNIDADES- REGIÃO DO JURUÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2419/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL/ GERENCIA REGIONAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS SOBRE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL DAS VIVO E CLARO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2418/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL/ GERENCIA REGIONAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS SOBRE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL DAS VIVO E CLARO NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2389/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL / GERENCIA REGIONAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS SOBRE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO AMAZONAS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2388/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA, SOLICITANDO . QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO MALHA VIÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2387/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO MEDIDAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DE UM DE HOSPITAL DE CAMPANHA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES - REGIÃO DO MÉDIO AMAZONAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2386/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SUSAM, OBJETIVANDO MEDIDAS EMERGÊNCIAS PARA OS DOIS HOSPITAIS PADRE COLOMBO DIOCESE E DR. JOFREN MATOS COHEN, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2385/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO MEDIDAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID 199, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2384/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SUSAM, OBJETIVANDO MEDIDAS EMERGÊNCIAS PARA O HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO NHAMUNDÁ, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM RAZÃO DA CALAMIDADE PUBLICA DO ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2383/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO MEDIDAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO PT UM HOSPITAL DE CAMPANHA FLUVIAL PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2382/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS-SUSAM, OBJETIVANDO MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 ( NOVO CORONAVÍRUS) . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DA PANDEMIA – ATOS ADMINISTRATIVOS QUE IMPORTAM DILAPIDAÇÃO DO ERÁRIO E GESTÃO TEMERÁRIA DA MÁQUINA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 2304/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A QUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR OBJETIVANDO MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O HOSPITAL GERAL MARIA GENY LIMA EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2300/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SOB N. 131/2020, PROTOCOLADO VIA SISTEMA ALEAM DIGITAL, NO DIA 26/8/2020, POR MEIO DO MEMORANDO NO 15/2020/GDSC/ALEAM, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE TEOR: DETERMINA A PROIBIÇÃO DE VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTÍCIOS NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2289/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA OO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DELIBERADA A REVISÃO DE MEU VOTO NO PROJETO DE LEI NO 136/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO LUIZ, QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA SENDO TRANSCRITO NA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06.05.2020, COMO VOTO CONTRARIO À APROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, TENDO EM VISTA QUE O MESMO É INOPORTUNO E INADEQUADO PARA A REALIDADE ATUAL DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMAZONAS, CONTRARIANDO EXPRESSA MENTE DITAMES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES E ESTRATEGIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS NO QUE PERTINE AO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2288/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI SOB N.189/2020, PROTOCOLADO VIA SISTEMA ALEAM DIGITAL, NO DIA 28/04/2020, POR MEIO DO MEMORANDO No 28/2020/GDSC/ALEAM, CUJA EMENTA APRESENTA O SEGUINTE TEOR: FICA AUTORIZADA A PRORROGAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL, COM VENCIMENTO ENTRE 10 DE ABRIL DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, ORIUNDAS DE FINANCIAMENTOS A AGRICULTORES FAMILIARES E A COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO FAMILIAR RURAIS CONCEDIDAS,NA FORMA QUE MENCIONA, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA N. 42.100, DE 23 DE MARÇO DE 2020 RELACIONADA À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2287/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA- ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL CONTACT CENTER- VIA APLICATIVO, TENDO POR MÉTODO DE EVANGELIZAÇÃO PARA AUXILIAR OS TEMPLOS RELIGIOSOS NA COMUNICAÇÃO COM OS FIEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2286/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO MEDIDAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) HOSPITAIS DE CAMPANHA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19, COM ABRANGÊNCIA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA- ALTO RIO NEGRO E TABATINGA-ALTO SOLIMÕES, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2285/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, APENSANDO FOTOS, SEJA ENCAMINHADO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAZONAS-DNIT, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A REFORMA DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DE TONANTINS E FONTE BOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2269/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS À ASSISTÊNCIA DOS PLANOS DE SAÚDE., Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2268/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO MEDIDAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA AUXILIAR NO COMBATE AO COVID-19, COM ABRANGÊNCIA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO ALTO SOLIMÕES E ALTO RIO NEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2267/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS 08 ANOS DO PORTAL DO GENEROSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2262/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, OBJETIVANDO MEDIDAS URGENTES SOLICITANDO OS SERVIÇOS ELETRÔNICOS DOS CARTÓRIOS PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, TENDO EM VISTA MEDIDAS PREVENTIVAS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO Do ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2259/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO CONTACT CENTER. VIA APLICATIVO (WHATSAPP), NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA AUXILIAR NAS INFORMAÇÕES DO QUADRO CLÍNICO DOS PARENTES INTERNADOS INFECTADOS PELO COVID-19, AOS SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2253/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM NOME DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JAIR MESSIAS BOLSONARO, ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, NELSON LUIZ SPERLE TEICH E EDUARDO PMUELLO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 2252/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM NOME DA EXCELENTÍSSIMA SUPERINTENDENTE ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS PORTO DE TONANTINS E FONTE BOA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2144/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, TRAMITAÇÃO EM REGIME URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO VIA SISTEMA ALEAM DIGITAL, NA DATA DE 14/04/2020, POR MEIO DO MEMORANDO NO 21/2020/GDSC/ALEAM, CUJA EMENTA APRESENTA O PRESENTE TEOR : DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2139/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR E A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA- INFRAERO SOLICITANDO ISENÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS PARCELAS A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020 REFERENTES À LOCAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES, ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE PUBLICA ESTADUAL TENDO EM VISTA O CARÁTER EXCEPCIONAL DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2119/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO MINISTRO DA CIDADANIA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) PARA O ESTADO DO AMAZONAS COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2089/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CA;A, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR OBJETIVANDO MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1981/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, OBJETIVANDO QUE QUE SEJA INSTITUÍDO O AUXILIO EMERGENCIAL AOS POVOS INDÍGENAS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONOMIC - NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, ENQUANTO PERDURA O ESTADO DE CALAMIDADE ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1980/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA OO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, OBJETIVANDO MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO INDÍGENA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1941/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AFEAM, NO INTUITO DE PRORROGAR o PRAZO PARA PAGAMENTOS DAS PARCELAS VINCENDAS DO ANO 2020, COM DILAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO PARA o FINAL DO CONTRATO DE CADA PRODUTOR RURAL, VISTO QUE A PORTARIA ATUAL REZA UM PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) PARA ADIMPLÊNCIA DE PAGAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1819/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUER, À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA SOBERANO PLENÁRIO, NA DO FORMA REGIMENTAL,SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO E AVENTAL PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS PARA AUXILIAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1773/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 SE]A ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE MEDIDAS DE TEMPERATURA, DESTINADAS A IDENTIFICAR OS SINTOMAS DE FORMA PRECOCE DA COVID-19,, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. SEJA ENCAMINHADA NOTIFICAÇÃO AO GOVERNADO, OBJETIVANDO A ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CURSOS DE MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA E FISIOTERAPIA, COM O INTUITO DE FORTALECER A FRENTE DE BATALHA CONTRA O COVID-19,, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1772/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL SE]A ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE MEDIDAS DE TEMPERATURA, DESTINADAS A IDENTIFICAR OS SINTOMAS DE FORMA PRECOCE DA COVID-19,, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1702/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, E DE COMUM ACORDO COM OS DEPUTADOS E DEPUTADAS DA CASA, A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE), NO SENTIDO DE DESTINAR ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS INDICADAS PELOS PARLAMENTARES, ESPECIFICAMENTE PARA FAZER FRENTE A AQUISIÇÃO OS RESPIRADORES, AFIM DE DESTINAR PARA AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1689/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESTACÕES DE MEDIDAS DE TEMPERATURA, DESTINADAS A IDENTIFICAR OS SINTOMAS DE FORMA PRECOCE DA COVID-19,, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1688/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ,ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADO& OBJETIVANDO A ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU DOS CURSOS DE MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMÁCIA E FITOTERÁPICO, COM O INTUITO DE FORTALECER A FRENTE DE BATALHA CONTRA O COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1644/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO MINISTRO DA ECONOMIA, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O DIA 31, DE MAIO, TENDO EM VISTA O CARÁTER EXCEPCIONAL DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1478/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA+ DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, E DE COMUM ACORDO COM OS DEPUTADOS E DEPUTADAS DA CASA, A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE), NO SENTIDO DE REALOCAR OS VALORES INTEGRAIS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA LOA 2020, PARA A ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1427/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DEVIDO AOS CONTANTES APAGÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1425/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE À COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1424/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CORPORAÇÃO QUE ATUAM NO COMBATE À COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1423/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, REGIÃO NA FRONTEIRA COM A VENEZUELA E COLÔMBIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1400/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, CO A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA DE REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, POR TER SE PRONUNCIADO NESTA TERÇA-FEIRA (24) CRITICANDO O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OMS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1350/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CASA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, E DE COMUM ACORDO COM OS DEPUTADOS E DEPUTADAS DA CASA, O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ), NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA QUE SEJAM EFETUADAS AS MODIFICAÇÕES DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SELECIONADAS PELOS NOBRES DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS, A FIM DE CONTEMPLAR ESPECIFICAMENTE AS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1289/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENA RIO, NA FORMA REGIMENTAL, SE]A ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA _ SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DA ESTRADA BR 319, KM 54, DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1288/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA _ SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DA ESTRADA BR 379' KM 45, RAMAL JACAMIM, DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1287/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUE,R À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURADA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DA ESTRADA BR 379, KM 70, RAMAL DA FLORESTA, DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1286/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SE]A ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DA ESTRADA BR 37+ KM 68, RAMAL SÃO JOSÉ-KM 70, DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1285/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUE.R À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DA ESTRADA BR 379, KM 82, COMUNIDADE s,ÃO JOÃO, DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1284/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASAI COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DA ESTRADA BR 379, KM 80, RAMAL BATATA, DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1283/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CAS\ COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA _ SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DA ESTRADA BR 319, KM 59, DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1282/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUE.R À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA _ SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DA ESTRADA BR 379, KM 741 RAMAL CAAPIRANGA, DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1281/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE EVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ESTRADA BR 319, RAMAL DA FLORESTA-KM 70, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CAREIRO CASTANHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1280/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO T QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), SOLICITANDO PROVIDENCIAS OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E MELHORIA DA ESCOLA ESTADUAL DOM IACKSON DAMASCENO RODRIGUES, LOCALIZADO NA RUA RIO PIRARUCU , S/N, SÃO JOSÉ OPERÁRIO , ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE MANAUS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1279/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ,SEMINF, APENSANDO FOTOS, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALÇA DE RETORNO NA RUA JOSÉ ROMÃO COM A TRAVESSA JOÃO CAMARÁ, CRUZAMENTO DO CONJUNTO COLINA DO ALEIXO, BAIRRO NOVO ALEIXO ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1278/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA DO ARAÇA, BR 319, KM 51 NO MUNICÍPIO DO CAREIRO CASTANHO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1043/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), APENSADO ABAIXO ASSINADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO REFORMA ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KARIAMÃ-CÓDIGO INEP Nº 73002872- SALA DE EXTENSÃO DA ESCOLA INDÍGENA EENO HIEPOLE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CANDÁ-CALHA DO RIO AYARI NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA-BURACO SITUADO NA RUA RIO PIRATUCU, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COLINA DO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 895/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA-BURACO SITUADO NA RUA RIO ACARI, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COLINA DO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 894/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA.BURACO SITUADO NA RUA DAS SERINGÁS LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CONJUNTO ACARIQUARA, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 893/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA-BURACO SITUADO NA RUA 19 LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CONJUNTO COLINA DO ALEIXO, ZONA LESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 892/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, APENSADO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL COMUNIDADE TERRA SANTA, KM 06, ESTRADA BR 139 DO MUNICÍPIO CAREIRO/AM, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 891/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RAMAL SÃO JOSÉ-KM 10, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 890/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA - FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 27/04/2020, ÀS 10H, COM O OBJETIVO DE DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS TERMINAIS HIDROVIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 568/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DA INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES RUA BELA VISTA, 201, CAMPO DOURADO, Nº 443, CIDADE NOVA I . ZONA NORTE, QUE REQUESTAM SERVIÇO DE TAPA-BURACO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 564/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DA INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES RUA 183, N.º 48, NOVA CIDADE, ZONA NORTE, QUE REQUESTAM SERVIÇO DE TAPA-BURACOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DA INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DA RUA 180, N.º 20, NOVA CIDADE, ZONA NORTE, QUE REQUESTAM SERVIÇO DE TAPA-BURACOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGI MENTAL, O ENVIO DA INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES RUA 179, N.º 14, NOVA CIDADE, ZONA NORTE, QUE REQUESTAM SERVIÇO DE TAPA-BURACOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 555/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DA INDICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DA RUA 26, CIDADE NOVA ZONA NORTE, QUE REQUESTAM SERVIÇO DE TAPA-BURACO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL SULIVAN, KM 87, ESTRADA AM 070 DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE GEODIVERSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS, GÁS, ENERGIA E SANEAMENTO DA ALEAM, NO DIA 03.03.2020, Às 10H, NA QUADRA DA CRECHE GLAUDIR CARVALHO, NA VILA AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE PARINTINS, COM O OBJETIVO DE DEBATER E ADOTAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DA VILA AMAZÔNIA.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL DAS ARARAS, KM 08 ESTRADA AM 070 DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL SULIVAN PORTELA, KM 93, ESTRADA AM 010 DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 486/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL EFIBRAM, KM 84, ESTRADA AM 070 DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 485/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL ZF8 KM 45, ESTRADA AM 070 DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAI, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL SÃO BENEDITO, KM 45 ESTRADA AM 010 DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 483/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL ZF7B, KM 86, ESTRADA AM 070 DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 482/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL APARECIDA, KM 102, ESTRADA AM 010 DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 481/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS RAMAL SUCURURIJÚ PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 480/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, PLENÁRIO, COM A AQUIESCÊNCIA DO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL DO ZF 01, KM 54, ESTRADA AM 070 DO RIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 479/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ASFALTAMENTO DO RAMAL DO BAIXO, KM 09 AO 14, ESTRADA AM 010 DO MUNICÍPIO PRETO DA EVA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 379/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL NA ALEAM, COM O OBJETIVO DE LEVANTAR ÁS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO CONTRIBUIR SOBRE A SITUAÇÃO DO SEGMENTO CULTURAL DAS BANDAS E FANFARRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2020 REQUER, A MESA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 09/10/2020, Às 10H, NO PLENÁRIO DA ALEAM, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) INDICATIVO de medidas visando o aumento do índice de empregabilidade local nos municípios do Estado do Amazonas, pelas empresas prestadoras de serviços de construção, montagem e manutenção industrial, de obras públicas ou privadas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 370/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA-LAGO DO MARAJATUBA II, NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 348/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA D O SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 26/10/2020, ÀS 11 HORAS NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO DENTISTA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO-RIO MARIEPAUA LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE ALVORADA-RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO-RIO MARIEPAUA LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SANTA MARIA -RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SÃO FELIX RIO -RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE BOA FRENTE -RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE CAPIM TUBA -RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE CIPO TUBA - RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE REMANSO -RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ -RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SANTO AMARO -RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE TABOCAL - RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE MARAJAZINHO-RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SANTANA -RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE CRISTO REI -RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 86/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO -RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE NOVA OLINDA -RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SANTANA ARAUAZINHO -RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE BELAS ÁGUAS -RIO MARIEPAUA LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE BOA VISTA - RIO MARIEPAUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE LIMÃO -RIO MARIEPAUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM-RIO MARIEPAUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SALOMÃO -RIO MARIEPAUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE TERRA BOA -RIO MARIEPAUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SÃO DOMINGO MARIEPAUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE ABELHA -RIO MARIEPAUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DOS BRAZÃO -RIO MARIEPAUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE REPARTILHAMENTO -RIO MARIEPAUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE PRIMOR-RIO MARIEPAUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE AMAPÁ -RIO MARIEPAUA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE BOCA DO JUMA-RIO ARIPUANÃ E RIO MADEIREIRA-PARTE BAIXO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE BACABAL CALHA DO RIO ARAÇÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE CEARÁ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE ELESBÃO - CALHA DO RIO ARAÇÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE ROMÃO - CALHA DO RIO ARAÇÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE CAUBORIS - CALHA DO RIO NEGRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE TRÊS IRMÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 64/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE GARIMPO DO JUMA , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE CANADÁ , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE RIACHO DAS PEDRAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE CAPIXABA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE ANTONIO AMÂNCIO , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE VILA NOVA CALHA DO RIO NEGRO , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE MANACAUACA- CALHA DO RIO NEGRO , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO ARAUÁ- RIO , ARIPUANÃ E RIO MADEIRA PARTE BAIXO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE RIO BRANCO , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE MADUREIRA , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS , NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE ANTONIO AMÂNCIO , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE GARANTIDO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE VICINAL DAS PANELAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, APENSANDO CÓPIA DOS ABAIXO-ASSINADOS ANEXO, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CAUSAS DOS CONSTANTES APAGÕES, NAS COMUNIDADES: VENCEDORZINHO, VENCEDOR VILA NOVA, URUÁ BRASÃO, REALEZA I E II, CRUZEIRO, SÃO CRUZEIRO, NOVA ESTRELA E BOM SOSSEGO/ LOCALIZADO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER, A MESA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 09/11/2020, AS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, SESSÃO EM HOMENAGEM AOS 51 ANOS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 RFQUER, A MESA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 19/10/2020, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO PROFESSOR COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER, A MESA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 31/08/2020 ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AOS 46 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS- CREA/AM TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 14/08/2020, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO MÉDICO CARDIOLOGISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 13/07/2020 ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO AO DIA NACIONAL DO MÉDICO ONCOLOGISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER À MESA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 06/07/2020, ÀS 11 HORAS NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM ENCERRAMENTO DA CAMPANHA DO MAIO AMARELO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO ESTADO EM PROL DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE ACIDENTE NO TRÂNSITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 03/07/2020, Às 11 HORA NO PLENÁRIO DA ALEAM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA O NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2020 REQUER, À MESA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO GEÓLOGO, NO DIA 29/05/2020, 11h, NO PLENÁRIO DA ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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