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Projeto de Lei (PL) — Câmara Municipal de Manaus (AM) · 5 no total

Professora Therezinha Ruiz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) — Câmara Municipal de Manaus (AM) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 345/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) 12/11/2018 INSTITUI o dia 12 de novembro como Dia Municipal do Gestor Escolar e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 193/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) 18/07/2018 Institui no Calendário do municipio de Manaus a Semana Municipal de incentivo à música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 147/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) 11/06/2018 Institui no município o Dia Municipal dos Cuidados com a Voz e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 15/2016 Câmara Municipal de Manaus (AM) 22/02/2016 DISPÕE sobre a implantação do uso de energia solar em todas as escolas públicas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 81/2015 Câmara Municipal de Manaus (AM) 29/04/2015 DISPÕE sobre a admissão de diplomas de pós-graduação "strictu sensu" emitidos por instituições de ensino superior (IES) regulares de países membros do Mercosul e Portugal, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 2.210, de 13 de janeiro de 2017
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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