Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas · 36 no total

Professora Therezinha Ruiz

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 96/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/10/2022	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Doutor Isaac Tayah.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 83/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/08/2022	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Marcos Apolo Muniz.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 55/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/05/2022	REVOGA na forma específica, o parágrafo único do art. 2 º da Resolução Legislativa n.º 473, de 16 de julho de 2010, que “APROVA o Regulamento para a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês de Vasconcelos Dias e dá outras providências”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 919, de 01 de novembro de 2022	Autoria única
PRL 47/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/05/2022	“Concede a Medalha Ruy Araújo, a Mestra em Direito Omara Oliveira de Gusmão”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 888, de 26 de maio de 2022	Coautoria
PRL 30/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/04/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022	Coautoria
PRL 27/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/04/2022	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Senhora Maria Edina Videira Matozinho.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 930, de 05 de dezembro de 2022	Autoria única
PRL 24/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/03/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Marlias Teotonio da Silva.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 875, de 28 de abril de 2022	Coautoria
PRL 16/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/03/2022	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Senhora Maíse Ribeiro.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 882, de 13 de maio de 2022	Autoria única
PRL 12/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/03/2022	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Coronel QOPM Carliomar Barros Brandão.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 881, de 13 de maio de 2022	Primeira assinatura de 3
PRL 11/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/03/2022	ALTERA na forma específica, a ementa e os artigos da Resolução Legislativa n.º 832, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui a "Medalha de Mérito Dra. Rosemary Costa Pinto”, para os profissionais com relevantes trabalhos em prol da saúde no Amazonas”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 898, de 24 de junho de 2022	Autoria única
PRL 10/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/03/2022	ALTERA na forma específica, a Resolução Legislativa n.º 706, de 15 de julho de 2019, que “Institui a Medalha de Mérito lreyde Simonetti" pela Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 912, de 11 de julho de 2022	Primeira assinatura de 2
PRL 9/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/03/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Doutor Lafayette Carneiro Vieira Júnior.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 907, de 01 de julho de 2022	Coautoria
PRL 50/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/08/2021	DISPÕE sobre a Criação da Frente Parlamentar em defesa das Escolas Cívico-Militares.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 835, de 16 de dezembro de 2021	Autoria única
PRL 45/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/08/2021	Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o Prêmio “Nestor Nascimento” e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 914, de 20 de julho de 2022	Autoria única
PRL 37/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/07/2021	ACRESCENTA o art. 15-A a Resolução Legislativa nº 469, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Bancada Feminina).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 19/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/04/2021	Cria o Núcleo de Mediação de Conflitos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 804, de 18 de agosto de 2021	Autoria única
PRL 18/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/04/2021	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EMERGENCIAL DA EDUCAÇÃO.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 861, de 08 de abril de 2022	Autoria única
PRL 16/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/04/2021	INSTITUI A "MEDALHA DE MÉRITO DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, PARA OS PROFISSIONAIS COM RELEVANTES TRABALHOS EM PROL DA SAÚDE NO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 832, de 16 de dezembro de 2021	Autoria única
PRL 12/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/03/2021	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR LÚCIO GLÁUCIO MENDONÇA DE ALMEIDA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 799, de 18 de junho de 2021	Autoria única
PRL 1/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/02/2021	Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que: “Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 787, de 15 de março de 2021	Coautoria
PRL 38/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/12/2020	Dispõe da criação do “Prêmio Meninas Olímpicas”, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 879, de 13 de maio de 2022	Coautoria
PRL 37/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/11/2020	CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao CEL. QOPM Fabiano Machado Bó, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 784, de 28 de janeiro de 2021	Coautoria
PRL 33/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/10/2020	CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020	Coautoria
PRL 31/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/09/2020	Cria o Painel Eletrônico da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 878, de 13 de maio de 2022	Coautoria
PRL 2/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/02/2020	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021	Coautoria
PRL 89/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/12/2019	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O PRÊMIO LUIZ RUAS AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 785, de 28 de janeiro de 2021	Autoria única
PRL 75/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/11/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, OUVIDOR JUDICIÁRIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 733, de 13 de dezembro de 2019	Primeira assinatura de 2
PRL 57/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/09/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 769, de 23 de outubro de 2020	Primeira assinatura de 5
PRL 52/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/08/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE MANAUS DOM SÉRGIO EDUARDO CASTRIANI.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 715, de 03 de outubro de 2019	Primeira assinatura de 2
PRL 49/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/08/2019	INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, O PRÊMIO “PROFESSOR INOVADOR” AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 720, de 21 de outubro de 2019	Autoria única
PRL 46/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/07/2019	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS. (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO)	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 744, de 19 de dezembro de 2019	Autoria única
PRL 43/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/06/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À PERMANÊNCIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 772, de 19 de novembro de 2020	Coautoria
PRL 34/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/05/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E FORTALECIMENTO AO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 762, de 29 de maio de 2020	Autoria única
PRL 21/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/04/2019	INSTITUI A “MEDALHA DE MÉRITO IREYDE SIMONETTI” PELA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 706, de 15 de julho de 2019	Autoria única
PRL 13/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/03/2019	ALTERA A RESOLUÇÃO N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E MODIFICAR O INCISO XIV E ALÍNEAS DO ART. 27.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 960, de 15 de dezembro de 2022	Coautoria
PRL 11/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/03/2019	CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 950, de 15 de dezembro de 2022	Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.