Professora Jacqueline
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 658/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/11/2022 | INDICA a disponibilização de pediatra e ginecologista para a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Ajuricaba, localizada no Bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 491/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 31/08/2022 | INDICA, ao Prefeito do Município de Manaus, a alteração da Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e do artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Manaus, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 390/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/08/2022 | INDICA a substituição do nome da UBS Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, para UBS Otaniel de Souza Silva, como homenagem ao trabalho realizado com dedicação e responsabilidade na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 389/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/08/2022 | INDICA a substituição do nome da Escola Municipal Santa Rosa II para o nome do falecido Gestor Mario Nunes de Moraes, como forma de homenagear o trabalho realizado na área da educação na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 05/07/2022 | INDICA a construção de uma praça de lazer com boxes de alimentação no Conjunto Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 308/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/06/2022 | REQUER a expansão de Rede Elétrica para a Comunidade Paraíso Verde, vicinal do Ramal do Leão, localizada no Km 37, AM-010, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 298/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 06/06/2022 | INDICA a construção de um escadão de madeira na Rua Santo Expedito, localizada no Bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/05/2022 | INDICA a criação da Patrulha Maria da Penha Municipal, com o objetivo de prevenir e inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 23/05/2022 | INDICA a criação da Patrulha Maria da Penha Municipal, com o objetivo de prevenir e inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/05/2022 | INDICA o reajuste da remuneração referente à função especial de saúde (FES) para os cirurgiões-dentistas da estratégia saúde da família (ESF), no âmbito do Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 222/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 10/05/2022 | INDICA a reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde - UBS Major PM Sálvio Belota, localizada na Rua Samambaia, Bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 05/05/2022 | INDICA a reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde - UBS Silas Santos, localizada na Rua 16 no Bairro São José, Zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/04/2022 | INDICA a construção de 01 (uma) Escola Municipal na Comunidade São Francisco do Caramuri, localizada na Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/04/2022 | INDICA a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na Comunidade Cueiras, no Km 15 da BR-174, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/03/2022 | INDICA o reajuste do auxílio-alimentação dos profissionais da educação no âmbito do município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 21/02/2022 | INDICA, ao Prefeito do Município de Manaus, a criação de 3.500 (três mil e quinhentos) cargos para Professor Nível Superior de provimento efetivo por habilitação em concurso público promovido pelo Edital nº 001/2017, na Secretaria Municipal de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 21/02/2022 | INDICA a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), para atender as Comunidades Arthur Virgílio e Rei Davi, localizadas no KM 15 da BR - 174, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/02/2022 | INDICA a construção de abrigo (parada de ônibus) na Rua Severiano Nunes, próximo da ponte, localizada no Bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/02/2022 | INDICA a construção de 01 (uma) Escola Municipal na Comunidade Indígena Urucaia, localizada no Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/02/2022 | INDICA, ao Governador, a disponibilização de ônibus escolares para levarem alunos da Rede Estadual de Ensino e seus responsáveis nos pontos de vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 07/02/2022 | INDICA reforma geral do CMEI Romualdo Rubim, localizado na Rua 15 de Outubro, Bairro Redenção, Zona Centro-Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/02/2022 | INDICA, ao Prefeito do Município de Manaus, a disponibilização de ônibus escolares para levarem alunos da Rede Municipal de Ensino e seus responsáveis nos pontos de vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1024/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/11/2021 | INDICA o ato de criação e fundação da Unidade de Saúde Miracy de Oliveira, localizada na Comunidade Cueiras, Km15, Rodovia BR-174, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1003/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/11/2021 | INDICA a construção de 1 (uma) escola com uma quadra poliesportiva na Comunidade Cueiras, localizada no Km15, rodovia BR-174, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 958/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/10/2021 | INDICA estudo de viabilização para implantação de uma linha de ônibus, que atenda os moradores da Comunidade Itaporanga, localizada no Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 956/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/10/2021 | INDICA a construção de abrigo (parada de ônibus) na Comunidade Itaporanga, localizada no Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 955/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/10/2021 | INDICA a construção de 01 (uma) Escola Municipal na Comunidade Itaporanga, localizada no Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 925/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/10/2021 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito Municipal, a regulamentação dos Artigos 56, 57 e 58 da Seção IV, que trata da Promoção no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério (Lei n. 1126/2007). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 924/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/10/2021 | INDICA a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) no Ramal Água Branca 01, localizado no KM 32 da AM – 010, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 922/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/10/2021 | INDICA a reforma e ampliação da UBS Efigênio Sales, localizada no Km 41 da AM - 010, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 921/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/10/2021 | INDICA a reforma e ampliação da UBS São Pedro, localizada no Km 35 da AM - 010, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 912/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 05/10/2021 | INDICA a revisão do auxílio localidade aos professores da Secretaria Municipal de Educação lotados em regiões de difícil acesso, no âmbito do município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 884/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 21/09/2021 | INDICA reforma geral da Escola Municipal Deputado Ulisses Guimarães, localizada no Conjunto Amazonino Mendes, Bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 818/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/08/2021 | INDICA serviço de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Ebenézer, localizada no Lago Tarumãzinho – Margem do Rio Negro, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 800/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/08/2021 | INDICA a criação de uma comissão de estudo com a finalidade de rever a cobrança de IPTU na Zona Rural do município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 799/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/08/2021 | Requeiro à Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa, após os trâmites legais, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, este Requerimento propondo à casa do Poder Executivo, por meio Secretaria de Segurança Pública, construção de uma Delegacia no bairro Puraquequara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 790/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/08/2021 | INDICA construção de creche no bairro Puraquequara, Zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 789/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/08/2021 | INDICA construção de abrigos de ônibus com assento no Bairro Puraquequara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 729/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/08/2021 | INDICA, ao Prefeito do Município de Manaus, a alteração da Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e do artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Manaus, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 703/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/08/2021 | INDICA a construção de 01 (uma) Escola Municipal na Comunidade Novo Amanhecer, localizada na Avenida Professor Paulo Graça, KM 21 da BR – 174, KM 14 do Ramal do Pau Rosa, Estrada da Cooperativa KM 8,5 – Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 01/07/2021 | INDICA, ao Prefeito do Município de Manaus, a criação de 1.822 (mil oitocentos e vinte e dois) cargos para Professor Nível Superior de provimento efetivo por habilitação em concurso público promovido pelo Edital nº 001/2017, na Secretaria Municipal de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 610/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/06/2021 | INDICA a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Rio Branquinho, localizada no KM 32 da área ZF-4 (67km – BR174), Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 607/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/06/2021 | INDICA a nomeação de uma Escola Municipal com o nome do professor falecido Américo Gadelha, como forma de homenagear o trabalho realizado na área da educação na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 606/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/06/2021 | INDICA serviço de reforma geral da Escola Municipal Nestor José Soeiro do Nascimento, localizada no Bairro Parque São Pedro - Tarumã, Zona Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/06/2021 | INDICA serviço de reforma geral da Escola Municipal Senador Fábio Pereira de Lucena Bittencourt, localizada na Rua da Independência, Bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 604/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/06/2021 | INDICA serviço de reforma do Complexo Esportivo, localizado no Conjunto Hileia, Bairro Redenção, Zona Centro-Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 589/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 21/06/2021 | INDICA criação de cargo de acompanhante especializado na Secretaria Municipal de Educação para atender alunos com transtorno do espectro do autismo (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 560/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/06/2021 | INDICA serviço de reforma geral da Escola Municipal Professora Marly Barbosa Garganta, localizada na Rua Xavante, Bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 527/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 31/05/2021 | INDICA a adaptação da Sala da Procuradoria Especial da Mulher para ser utilizada também como Sala de Apoio à Amamentação no âmbito da Câmara Municipal de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 513/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/05/2021 | INDICA autorização para o uso da faixa azul pelos motoristas de transportes de pequenas e médias cargas no âmbito do Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 512/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/05/2021 | INDICA autorização para o uso da faixa azul pelos motoristas de transportes de pequenas e médias cargas no âmbito do Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 484/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/05/2021 | INDICA a isenção da cobrança das parcelas dos meses de janeiro a março, referente o alvará 2021, a todos os permissionários de banca de jornais e revistas situadas no município de Manaus, em razão da situação de emergência decretada para enfrentamento da covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 465/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/05/2021 | INDICA a criação de uma Delegacia Especializada no Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/05/2021 | INDICA a criação de Escolas Municipais de Alto Desempenho no âmbito do Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 360/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 28/04/2021 | INDICA a realocação de duas bancas de revistas na Praça Tenreiro Aranha, localizada na Rua Guilherme Moreira, Bairro Centro, Zona Centro – Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/04/2021 | INDICA a inclusão de operadoras turísticas e agências de turismo no pacote de medidas econômicas do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 303/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/04/2021 | INDICA a disponibilização de máscaras N95/PFF2 para os profissionais da educação da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 287/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/04/2021 | INDICA serviço de reforma no Complexo Esportivo do Conjunto Santos Dumont, localizado na Alameda Santos Dumont e Carlos Natrot, Conjunto Santos Dumont, Bairro da Paz, Zona Centro-Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/04/2021 | INDICA a contratação de serviço de telefonia com internet para todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 271/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/04/2021 | INDICA a confecção de máscaras de proteção para os professores da rede municipal de educação, com suas respectivas fotos, para que os alunos possam identifica-los. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 270/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/04/2021 | INDICA a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade do Rio Piorini, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 265/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/04/2021 | INDICA construção de calçamento no entorno da área verde localizada entre as Ruas 11, 13, 15, 22, 24 e 25, Bairro Hileia II, Zona Centro-Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/04/2021 | INDICA execução do projeto Encantar-te da Escola Municipal Antônio Matias Fernandes situada no Bairro da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 05/04/2021 | INDICA a construção de 01 (uma) Escola Municipal na Comunidade Rei Davi I, localizada no Bairro Lago Azul, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 05/04/2021 | INDICA a construção de 01 (uma) Escola Municipal na Comunidade Buriti, localizada no Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 31/03/2021 | INDICA a isenção das taxas de autorização e renovação, vistoria de veículo e taxa de expediente aos autorizatários do Serviço de Transporte de Escolar na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 197/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 31/03/2021 | INDICA À PREFEITURA DE MANAUS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a elaboração de Plano Municipal de Desenvolvimento e Expansão do Ensino Infantil, com a construção de creches a curto e médio prazo, no âmbito das zonas urbana e rural do município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 189/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/03/2021 | INDICA ações de assistência social para os permissionários da Feira da Associação Municipal de Artesanato, Trabalhos Manuais e Produtos do Amazonas dos Artesãos Expositores da Avenida Eduardo Ribeiro – AFMAPAAER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/03/2021 | INDICA a criação de paradas turísticas e ônibus turístico, para embarque e desembarque de turistas na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/03/2021 | INDICA ações de assistência social para as pessoas vivendo com AIDS no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/03/2021 | INDICA serviço de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Neuza dos Santos, localizada no Ramal do Pau Rosa, Km 21, da BR-174, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/03/2021 | INDICA a ampliação da UBS Pau Rosa, localizada no Ramal do Pau Rosa, KM 21 da BR-174, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/03/2021 | INDICA a permissão para o funcionamento da Feira da Associação Municipal de Artesanato, Trabalhos Manuais e Produtos do Amazonas dos Artesãos Expositores da Avenida Eduardo Ribeiro - AFMAPAAER aos sábados no horário das 06:00 às 14:00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/03/2021 | INDICA reforma do Complexo Esportivo do núcleo 9, localizado no Bairro Cidade Nova II, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/03/2021 | INDICA a criação de um grupo integrado de fiscalização e ordenamento dos prestadores de serviço turísticos na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 116/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11/03/2021 | INDICA a criação de uma Escola Municipal de Idiomas na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 112/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11/03/2021 | INDICA ações de assistência social para as pessoas vivendo com AIDS no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11/03/2021 | INDICA a implantação de Casa de Acolhimento Provisório para Mulheres e Situação de Violência que não correm risco iminente de morte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11/03/2021 | INDICA a implantação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS em Manaus, conforme preconiza a Política Nacional de Saúde Mental no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 10/03/2021 | INDICA estudo de viabilização para implantação de uma linha de ônibus, com condução direta ao Centro aos moradores do Condomínio Residencial Viva Vida Tarumã, localizado na Estrada do Tarumã, Zona Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/03/2021 | INDICA a retirada de pessoas em situação de rua como forma de prevenção e cuidados a fim de reduzir os impactos da pandemia para a população brasileira, especialmente aos mais vulneráveis, que se encontram localizados na Avenida Leonardo Malcher esquina com Joaquim Nabuco, Bairro Centro, Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 01/03/2021 | INDICA a instalação de banheiro químico na feira localizada entre a Avenida Nathan Xavier de Albuquerque e Rua Jorita Rebello, Bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/02/2021 | INDICA ações de assistência social aos guias de turismo do município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/02/2021 | INDICA a criação no âmbito do município de Manaus, do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que oferecem anos finais de ensino fundamental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/02/2021 | INDICA a realização de concurso público de provas e provas e títulos para o cargo de pedagogo para atuação na Secretaria Municipal de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/02/2021 | INDICA a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/02/2021 | INDICA a viabilização de um auxílio para os guias de turismo que atuem comprovadamente na área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 534/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 31/08/2020 | INDICA a suspensão da contagem do período da licença-maternidade até a alta hospitalar nos casos em que houver internação do recém-nascido superior a 03 (três) dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 334/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/07/2020 | INDICA ao Executivo Municipal a realização de campanha digital #turismoemcasa para o estímulo do turismo interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 333/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/07/2020 | INDICA instalação de 02 (dois) aparelhos de ginástica para a praça do Condomínio do Conjunto Residencial Jardim Brasil, localizado na Avenida Costa e Silva, no Bairro Raiz, Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/07/2020 | INDICA a criação de cartilha digital para alertar jovens sobre relacionamentos abusivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/07/2020 | INDICA o recapeamento asfáltico na mini quadra poliesportiva, localizada na Rua Consolação, nº 348, Comunidade Santa Luzia, Bairro Japiim, Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 07/07/2020 | INDICA criação de cargo de acompanhante especializado na Secretaria Municipal de Educação para atender alunos com transtorno do espectro do autismo (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 06/07/2020 | INDICA ao Executivo Municipal realização de campanha de combate ao uso de cerol nas linhas de “papagaios”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 02/07/2020 | INDICA apoio para a criação de uma Horta Comunitária na área verde do Conjunto Santos Dumont, localizada na Rua Cmte. Theophilo Matos com Cmte. Carlos Natrott. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 02/07/2020 | INDICA construção de ponte com tubulação de concreto, na Vicinal Igarapé-Açú, localizada no Ramal da Cooperativa, Km 21, BR-174, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/06/2020 | INDICA a disponibilização de doações para as pacientes que estão realizando tratamento contra a Tuberculose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 01/06/2020 | INDICA ao Executivo Municipal minuta de projeto de lei que “DISPÕE sobre a concessão de auxílio emergencial aos guias de turismo em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/05/2020 | INDICA criação de “Bônus Saúde” em favor dos profissionais de saúde que atuarem em regime de plantão no enfrentamento à pandemia da COVID-19, em hospitais e assemelhados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/05/2020 | INDICA a divulgação de contatos de costureiras/artesãs que confeccionam máscara de tecidos na página oficial da Prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 05/05/2020 | INDICA a disponibilização de doações para as 100 famílias da vicinal Vila Nova-Tarumã Mirim, localizada no Km 21 da BR-174-Estrada da Cooperativa, lote 65, PA Tarumã Mirim, Zona Rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/05/2020 | INDICA instalação de lavatórios nas feiras e mercados do Município de Manaus, como forma de combate ao Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/05/2020 | INDICA a disponibilização de doações para comunidades rurais do Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/04/2020 | INDICA ao Executivo Municipal a sanitização das ruas dos bairros com maior número de casos do Covid-19 no município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 109/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/04/2020 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, Presidente da República Federativa do Brasil, a determinação de prorrogação da quitação das parcelas do financiamento de veículos, dando condições de renegociação com novos prazos em meio à dificuldade de pagamento para trabalhadores da área do transporte, em virtude da pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/04/2020 | INDICA a disponibilização de máscaras de tecidos as pessoas em situação de vulnerabilidade e situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/04/2020 | INDICA a organização da Campanha “Máscara para todos” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/04/2020 | INDICA a autorização para o funcionamento das lojas de tecido, tendo em vista que as costureiras precisam comparar material para a confecção de máscaras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/03/2020 | INDICA alteração do inciso III do art. 2º do Decreto nº 1.128, de 29 de julho de 2011 e o tipo de deficiência/patologia HIV̸AIDS do formulário de concessão do passa fácil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/03/2020 | INDICA viabilização das demandas da Comunidade Rio Branquinho, localizada no Ramal ZF 04, BR-174. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/03/2020 | INDICA realização de concurso público de provas e provas e títulos para o cargo de pedagogo para atuação na Secretaria Municipal de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/03/2020 | INDICA construção de 01 (uma) academia ao ar livre na Comunidade Jaraqui, localizada no baixo Rio Negro, Zona Rural de Manaus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/03/2020 | INDICA construção de alojamento masculino e feminino para professores, na Escola Municipal Luiz Jorge da Silva, localizada na Comunidade Santa Maria, no Rio Negro, Zona Ribeirinha de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/03/2020 | INDICA reforma da Unidade Básica de Saúde N-27, localizada na Rua São Nicolau esquina com Rua Feliciano, S/N, Monte Pascoal - Monte das Oliveiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/03/2020 | INDICA criação de cargo de mediador na Secretaria Municipal de Educação para atender alunos com transtorno do espectro do autismo (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/02/2020 | INDICA construção de refeitório escolar e muro para o depósito da Escola Municipal Divino Espírito Santo, localizada na Comunidade Santa Maria, no Rio Negro, Zona Ribeirinha de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.