Deputado Estadual · Amazonas
Professora Jacqueline
Maria Jacqueline Coelho Pinheiro
44300 UNIÃO — União Brasil
- Patrimônio declarado
- R$ 3,0 mi
- R$ 3.027.257,71
- Arrecadado
- R$ 1,1 mi
- R$ 1.094.500,00
- Despesa contratada
- R$ 334,2 mil
- 26,30% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Maria Jacqueline Coelho Pinheiro
- Nascimento
- 27/05/1964 (62 anos)
- Naturalidade
- Russas / CE
- Gênero
- Feminino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Vereador
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- UNIÃO — União Brasil (nº 44)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2008 Disputou Vereador em Manaus PPS · Suplente
- 2012 Disputou Vereador em Manaus PPS · 3.634 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2014 Disputou Vice-governador em Amazonas PHS · Não Eleito
- 2016 Disputou Vereador em Manaus PHS · 8.222 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2020 Disputou Vereador em Manaus PODE · 9.208 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas UNIÃO · 14.729 votos no 1º turno · Suplente
- 2024 Disputou Vereador em Manaus UNIÃO · 8.081 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 722,8 mil em 33 lançamentos e contratou R$ 175,6 mil em 52 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 371,7 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 158,6 mil em 60 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 44300 | UNIÃOUnião | Manaus | 8.081 | R$ 1,2 mi | Eleito Por Média | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Estadual 44300 | UNIÃOUnião | Amazonas | 14.729em 62 municípios | R$ 1,5 mi | Suplente | Ficha 2022 |
| 2020 | Vereador 19300 | PODEPode | Manaus | 9.208 | R$ 1,3 mi | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2016 | Vereador 31300 | PHSPHS | Manaus | 8.222 | R$ 623,3 mil | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
| 2014 | Vice-governador 31 | PHSPor Um Novo Amazonas | Amazonas | — | R$ 603,1 mil | Não Eleito | Ficha 2014 |
| 2012 | Vereador 23300 | PPSPPS | Manaus | 3.634 | R$ 302,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2012 |
| 2008 | Vereador 23300 | PPS** | Manaus | — | R$ 225,0 mil | Suplente | Ficha 2008 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
8.081 votos em 1 cidade.
Eleição de 202254 registros
14.729 votos em 54 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
9.208 votos em 1 cidade.
8.305 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
3.646 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 8.081 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 13.268 |
| Iranduba | AM | 160 |
| Itacoatiara | AM | 108 |
| Coari | AM | 101 |
| Fonte Boa | AM | 97 |
| Carauari | AM | 68 |
| Rio Preto da Eva | AM | 61 |
| Anamã | AM | 60 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 9.208 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 8.222 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 3.634 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202413 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 62 | Manaus | AM | 1.119 |
| 32 | Manaus | AM | 1.022 |
| 40 | Manaus | AM | 906 |
| 65 | Manaus | AM | 740 |
| 58 | Manaus | AM | 700 |
| 68 | Manaus | AM | 548 |
| 63 | Manaus | AM | 546 |
| 1 | Manaus | AM | 492 |
| 2 | Manaus | AM | 486 |
| 70 | Manaus | AM | 472 |
| 59 | Manaus | AM | 397 |
| 37 | Manaus | AM | 387 |
| 31 | Manaus | AM | 266 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 62 | Manaus | AM | 1.714 |
| 40 | Manaus | AM | 1.409 |
| 65 | Manaus | AM | 1.360 |
| 58 | Manaus | AM | 1.176 |
| 32 | Manaus | AM | 1.135 |
| 63 | Manaus | AM | 1.053 |
| 70 | Manaus | AM | 1.001 |
| 68 | Manaus | AM | 912 |
| 37 | Manaus | AM | 898 |
| 1 | Manaus | AM | 800 |
| 59 | Manaus | AM | 709 |
| 2 | Manaus | AM | 674 |
| 31 | Manaus | AM | 427 |
| 56 | Iranduba | AM | 160 |
| 3 | Itacoatiara | AM | 108 |
| 8 | Coari | AM | 101 |
| 10 | Fonte Boa | AM | 97 |
| 21 | Carauari | AM | 68 |
| 68 | Rio Preto da Eva | AM | 61 |
| 6 | Anamã | AM | 60 |
| 5 | Boa Vista do Ramos | AM | 55 |
| 51 | Presidente Figueiredo | AM | 54 |
| 31 | Careiro da Várzea | AM | 54 |
| 6 | Manacapuru | AM | 47 |
| 5 | Maués | AM | 41 |
Votou em 55 zonas de 54 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202013 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 62 | Manaus | AM | 1.456 |
| 40 | Manaus | AM | 1.442 |
| 32 | Manaus | AM | 892 |
| 65 | Manaus | AM | 880 |
| 58 | Manaus | AM | 720 |
| 68 | Manaus | AM | 625 |
| 70 | Manaus | AM | 544 |
| 2 | Manaus | AM | 543 |
| 63 | Manaus | AM | 527 |
| 1 | Manaus | AM | 524 |
| 59 | Manaus | AM | 413 |
| 37 | Manaus | AM | 393 |
| 31 | Manaus | AM | 249 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201613 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 40 | Manaus | AM | 1.570 |
| 62 | Manaus | AM | 1.035 |
| 65 | Manaus | AM | 774 |
| 58 | Manaus | AM | 718 |
| 32 | Manaus | AM | 657 |
| 68 | Manaus | AM | 639 |
| 1 | Manaus | AM | 556 |
| 2 | Manaus | AM | 496 |
| 63 | Manaus | AM | 477 |
| 59 | Manaus | AM | 378 |
| 70 | Manaus | AM | 352 |
| 37 | Manaus | AM | 351 |
| 31 | Manaus | AM | 219 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201213 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 40 | Manaus | AM | 483 |
| 62 | Manaus | AM | 454 |
| 1 | Manaus | AM | 415 |
| 70 | Manaus | AM | 415 |
| 59 | Manaus | AM | 276 |
| 37 | Manaus | AM | 249 |
| 58 | Manaus | AM | 243 |
| 2 | Manaus | AM | 223 |
| 68 | Manaus | AM | 221 |
| 32 | Manaus | AM | 211 |
| 63 | Manaus | AM | 177 |
| 31 | Manaus | AM | 149 |
| 65 | Manaus | AM | 118 |
Votou em 13 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06005744620266040000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06005623220266040000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 3,0 miTotal declaradoR$ 3.027.257,71
13Bens declarados
Todos os bens declarados13 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Brasilprev VGBL | R$ 705.950,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | XP - I Nvestimentos Cctvm S/a CNPJ 02.332.8861000104 Renda Fixa Simples | R$ 696.954,46 |
| Outras Aplicações e Investimentos | XP - I Nvestimentos Cctvm S/a CNPJ 02.332.886/000104 Renda Fixa | R$ 491.811,02 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Bradesco - Aplicao Renda Fixa - CD | R$ 308.798,83 |
| Casa | Uma Casa de Alvenaria Em Dois Pisos Com 450m2 | R$ 250.000,00 |
| Terreno | Um Sitio | R$ 180.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | XP - I Nvestimentos Cctvm S/a CNPJ 02.332.886/000104 Fundos de Investimentos | R$ 150.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | XP - I Nvestimentos Cctvm S/a CNPJ 02.332.886/000104 Fundos de Investimentos | R$ 102.255,81 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Um Automovel Marca Toyota, Modelo Hilux Cdax2 SR, Ano 2013 | R$ 89.600,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Premios Acumulados Em VGBL - Bradesco S.a | R$ 50.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Banco do Brasil S.a - Saldo Poupanca CNPJ 00.000.000/0001-91 | R$ 1.825,65 |
| Outras Aplicações e Investimentos | XP - I Nvestimentos Cctvm S/a CNPJ 02.332.886/000104 | R$ 60,94 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Braqdesco - Saldo Conta Corrente | R$ 1,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2008 | Vereador | R$ 225.000,00 | R$ 606.685,57 | — |
| 2012 | Vereador | R$ 302.000,00 | R$ 661.762,86 | +9% +R$ 55,1 mil |
| 2014 | Vice-governador | R$ 603.084,78 | R$ 1.169.482,57 | +77% +R$ 507,7 mil |
| 2016 | Vereador | R$ 623.333,03 | R$ 1.012.734,24 | -13% −R$ 156,7 mil |
| 2020 | Vereador | R$ 1.264.417,50 | R$ 1.816.295,31 | +79% +R$ 803,6 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 1.451.627,96 | R$ 1.748.582,69 | -4% −R$ 67,7 mil |
| 2024 | Vereador | R$ 1.235.244,53 | R$ 1.364.561,77 | -22% −R$ 384,0 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 3.027.257,71 | R$ 3.052.080,24 | +124% +R$ 1,7 mi |
Bens declarados em 20082 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2008 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Apartamento | R$ 180.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Automóvel Modelo Frontier | R$ 45.000,00 |
Bens declarados em 20122 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Casa | 2 Andares, 450 Metros Quadrados | R$ 250.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | S10 , 2009, 4X4 | R$ 52.000,00 |
Bens declarados em 20146 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2014 |
|---|---|---|
| Casa | Casa de Alvenaria de Dois Pisos Na Av. Atlas Cantanhede, 143 - Conjunto Santos Dumont | R$ 250.000,00 |
| Terreno | Sítio Localizado Na Am 010 - KM 030 - Ramal Águas Claras | R$ 180.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Toyota Hilux CD 4X2 Ano 2013 | R$ 89.600,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Prêmios Acumulados Em VGBL Bradesco S.a | R$ 50.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Saldo Conta Corrente - Bradesco S.a | R$ 29.800,14 |
| Caderneta de Poupança | Saldo Poupança - Bradesco S.a | R$ 3.684,64 |
Bens declarados em 201611 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Casa | Alvenaria Em Dois Pisos Com 450M², Localizada Na Avenida Atlas Catanhede, 143, Conjunto Santos Dumont, Bairro da Paz | R$ 250.000,00 |
| Terreno | Sitio Localizado Na Am-010. KM 30 Ramal Aguas Claras, Com 45 Ha | R$ 180.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Saldo Poupanca - Banco do Brasil | R$ 60.157,22 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Premios Acumulados - Bradesco | R$ 50.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Saldo Poupanca - Caixa Economica Federal | R$ 30.111,82 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | S-10 2009/2009 | R$ 26.214,40 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Saldo Poupanca - Banco do Brasil | R$ 13.838,72 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Titulo de Capitalizacao Ourocap Torcida Pu 36 - Banco do Brasil | R$ 5.005,80 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Saldo Corrente - Bradesco | R$ 4.503,77 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Saldo Poupanca - Bradesco | R$ 3.402,51 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Saldo C/C - Banco do Brasil | R$ 98,79 |
Bens declarados em 202011 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Brasilprev VGBL | R$ 606.500,00 |
| Casa | Casa de Alvenaria Em Dois Pisos, Bairro da Paz | R$ 250.000,00 |
| Terreno | Sitio Localizado Na Am-010, KM 30 - Ramal Aguas Claras | R$ 180.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel Marca Toyota, Modelo Hilux Cdax2 , Ano 2013 | R$ 89.600,00 |
| Outros Fundos | Aldo Poupança - Banco do Bradesco | R$ 60.331,97 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Premios Acumulados Em VGBL | R$ 50.000,00 |
| Outros Fundos | Aldo Poupança - Banco do Bradesco | R$ 16.834,24 |
| Outros Fundos | Aldo Poupança - Banco do Brasil | R$ 5.935,48 |
| Título de Clube e Assemelhado | Titulo de Capitalização - Ourocap Unico | R$ 4.391,68 |
| Outros Fundos | Saldo Poupança - Banco do Brasil | R$ 817,24 |
| Outros Fundos | Aldo Poupança - Banco do Brasil | R$ 6,89 |
Bens declarados em 20229 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Brasilprev VGBL | R$ 606.500,00 |
| Casa | Casa de Alvenaria Em 2 Pisos Com 450 M2 | R$ 250.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Conta Correnter - Bradesco S.a | R$ 240.424,90 |
| Terreno | Sitio Na Am-010 | R$ 180.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel Marca Toyota | R$ 89.600,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Premio Acumulados Em VGBL - Bradesco S.a | R$ 50.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Conta Corrente - Banco do Brasil S.a | R$ 29.253,05 |
| Caderneta de Poupança | Saldo Poupança - Bradesco S.a | R$ 4.991,71 |
| Caderneta de Poupança | Saldo Poupança Banco do Brasil S.a | R$ 858,30 |
Bens declarados em 20249 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Brasilprev VGBL | R$ 606.500,00 |
| Casa | Casa de Alvenaria Em Dois Pisos Com 450 M2, Localizada Na Av. Atlas Catanhede, 143, Conj. Santos Dumont, Bairro da Paz | R$ 250.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Sitio Localizado Na Am 010, KM Ramal Aguas Claras, Com 45 Ha | R$ 180.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel Marca Toyota, Modelo Hilux Cdax2 SR, Ano 2013, Flex Aut, Cor Para | R$ 89.600,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Premios Acumulados Em VGBL - Bradesco S.a | R$ 50.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Conta Corrente - Banco do Brasil | R$ 29.253,05 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Conta Corrente | R$ 28.891,26 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Saldo Poupança - Banco do Brasil S.a | R$ 1.000,22 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Saldo Poupança - Bradesco | — |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 1,1 miArrecadadoR$ 1.094.500,00
R$ 334,2 milContratadoR$ 334.173,00
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.468.294/0001-14CNPJ da campanha
26%
do teto legal de gasto já contratado
R$ 334.173,00 de R$ 1.270.629,01
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 73.1%
- Recursos de Outros Candidatos 18.3%
- Recursos de Pessoas Físicas 6.2%
- Recursos Próprios 2.4%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 800.000,00 | 3 |
| Recursos de Outros Candidatos | R$ 200.000,00 | 1 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 68.000,00 | 28 |
| Recursos Próprios | R$ 26.500,00 | 3 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Uniao Brasil | 44.551.496/0001-67 | R$ 628.290,00 |
| Eleicao 2026 Thaysa Lippy de Souza Florencio Deputado Federal | 68.468.119/0001-27 | R$ 200.000,00 |
| Uniao Brasil - Amazonas - Am - Estadual | 45.858.915/0001-70 | R$ 171.710,00 |
| Maria Jacqueline Coelho Pinheiro | ***.114.883-** | R$ 26.500,00 |
| Kleber Pinheiro de Oliveira | ***.456.704-** | R$ 8.000,00 |
| Maria Inez Nascimento Nina | ***.652.962-** | R$ 7.000,00 |
| Keyla Romenia Fonseca da Silva | ***.478.562-** | R$ 5.000,00 |
| Liliane Cruz dos Santos | ***.573.542-** | R$ 5.000,00 |
| Washington Philipi Correa Barbosa | ***.213.692-** | R$ 5.000,00 |
| Valdenira Trovao Sena | ***.492.742-** | R$ 2.000,00 |
| Suzana Ferreira da Silva | ***.605.222-** | R$ 2.000,00 |
| Solange Soares de Souza | ***.851.702-** | R$ 2.000,00 |
| Raimunda Nobre de Oliveira | ***.903.762-** | R$ 2.000,00 |
| Railena Maia de Araujo | ***.708.802-** | R$ 2.000,00 |
| Pablo Platini Maia Cruz | ***.421.252-** | R$ 2.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Amanda Renata Maciel de Souza | ***.200.382-** | Serviços Advocatícios | R$ 50.000,00 |
| Ary Renato Vasconcelos de Souza | ***.977.282-** | Serviços Contábeis | R$ 50.000,00 |
| 20.406.117 Bruno Rodrigues da Rocha | 20.406.117/0001-87 | Publicidade Por Adesivos | R$ 41.000,00 |
| Amazon Industria e Comercio Textil Ltda | 28.682.844/0001-89 | Publicidade Por Adesivos | R$ 39.000,00 |
| Amazon Industria e Comercio Textil Ltda | 28.682.844/0001-89 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 26.550,00 |
| Ebanx Pagamentos Ltda | 24.080.493/0001-85 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 9.000,00 |
| Renata Alves Correa | ***.372.312-** | Despesas Com Pessoal | R$ 2.500,00 |
| Leticia Gloria Castelo Gomes | ***.316.112-** | Despesas Com Pessoal | R$ 2.500,00 |
| Leandro Brito de Araujo | ***.558.142-** | Despesas Com Pessoal | R$ 2.180,00 |
| Hylma Santos de Souza | ***.000.332-** | Despesas Com Pessoal | R$ 2.000,00 |
| Petrovan Derivados de Petroleo Ltda | 84.472.851/0003-99 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 2.000,00 |
| Weverson de Lima Ribas | ***.121.912-** | Despesas Com Pessoal | R$ 2.000,00 |
| Abemael Rodrigues Bernardino | ***.965.642-** | Despesas Com Pessoal | R$ 1.700,00 |
| Alison de Paiva Ferreira | ***.811.772-** | Despesas Com Pessoal | R$ 1.700,00 |
| Edicleuson Batista Lima | ***.886.022-** | Despesas Com Pessoal | R$ 1.700,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Manaus (AM), de 2015 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 1.547
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 1.363
- Transformadas em norma jurídica
- 170
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma170 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 13/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor Willian de Oliveira da Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 676, de 10 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 12/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Augusto Cury. | Decreto Legislativo nº 674, de 03 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 6/2026 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, à Senhora Ieda Frota Gomes, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 670, de 29 de abril de 2026 | Coautoria |
| PDL 24/2025 | CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, com MBA em segurança pública, pós graduado em direito penal, processual pe… | Decreto Legislativo nº 666, de 26 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 22/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada. | Decreto Legislativo nº 678, de 22 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 21/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Dra. Simone de Souza Guimarães, Diretora Geral Executiva da Confederação Nacional do Comércio - CNC. | Decreto Legislativo nº 677, de 22 de junho de 2026 | Coautoria |
| PL 529/2025 | RECONHECE a Novena em honra à Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada nesta capital, como Patrimônio Cultural de Naturez Imaterial da Cidade de Manaus, e dá outras providênci… | Lei Ordinária nº 3.680, de 02 de julho de 2026 | Coautoria |
| PDL 20/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães. | Decreto Legislativo nº 655, de 17 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 17/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Doutora Ludhmila Hajjar e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 663, de 24 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 16/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES e da outras providencias. | Decreto Legislativo nº 654, de 17 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 15/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Thiago Carvalho Batista e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 662, de 24 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 14/2025 | CONCEDE Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Manaus. | Decreto Legislativo nº 660, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 11/2025 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 659, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 10/2025 | CONCEDE Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor Jender de Melo Lobato e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 656, de 10 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 8/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM WILTON GONÇALVES MARQUES e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 657, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 7/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Walter da Silva Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 661, de 24 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PL 260/2025 | INSTITUI o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.710, de 25 de setembro de 2026 | Coautoria |
| PL 222/2025 | INSTITUI, o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.584, de 17 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 9 |
| PL 205/2025 | RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Colón, Panamá, e dá outras providências. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 616, de 31 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PR 10/2025 | DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Outras Pessoas Atípicas. | Resolução nº 172, de 17 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PL 171/2025 | INSTITUI o Dia do Motorista de Transporte Escolar no município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.638, de 30 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 170/2025 | INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.676, de 19 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 6/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Nádia Vettori. | Decreto Legislativo nº 653, de 28 de abril de 2025 | Coautoria |
| PDL 5/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao ex-Vereador Ayr José de Souza e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 652, de 28 de abril de 2025 | Coautoria |
| PL 125/2025 | Dispõe sobre a autorização para a aquisição de Itraconazol de uso humano para o tratamento da esporotricose animal disponibilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dá o… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 607, de 26 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PL 111/2025 | INSTITUI o Dia Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 06 de junho, no Município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.505, de 06 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 109/2025 | Institui a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 622, de 24 de junho de 2026 | Coautoria |
| PL 103/2025 | INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.636, de 29 de abril de 2026 | Coautoria |
| PR 6/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BR-319, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 173, de 06 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 93/2025 | INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.642, de 04 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 80/2025 | DISPÕE sobre incluir no calendário município de Manaus a Corrida Contra a Violência à Mulher. | Lei Ordinária nº 3.673, de 19 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 1/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus à Ilustríssima Sra. MARIA JOSÉ FREITAS E SILVA e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 651, de 07 de abril de 2025 | Coautoria |
| PL 44/2025 | Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, e dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do Município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.625, de 10 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 5/2025 | INSTITUI a Semana Municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.586, de 18 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 22/2024 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor CÍCERO TÚLIO COUTINHO DA SILVA e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 647, de 18 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PDL 21/2024 | CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Dr. Tales Esper Venancio e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 645, de 23 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PDL 20/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual ADJUTO RODRIGUES AFONSO e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 646, de 30 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PL 404/2024 | DISPÕE sobre a não divulgação da lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Leg… | Lei Ordinária nº 3.563, de 20 de outubro de 2025 | Primeira assinatura de 9 |
| PL 389/2024 | CONSIDERA de Utilidade Pública o Creathus Instituto de Tecnologia da Amazônia. | Lei Ordinária nº 3.474, de 28 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 387/2024 | DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária no município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.541, de 19 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PL 386/2024 | INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado anualmente em novembro e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.500, de 26 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 377/2024 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares e similares, quanto às formas de pagamentos aceitas no local. | Lei Ordinária nº 3.637, de 29 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 350/2024 | DISPÕE sobre a adaptação dos sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e demais ambientes que o utilizem para torná-los acessíveis aos portadores de daltonismo… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 608, de 13 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 341/2024 | CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Circenses do Amazonas. | Lei Ordinária nº 3.691, de 27 de agosto de 2026 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 333/2024 | INSTITUI a Semana Municipal do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 24 de abril, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.528, de 23 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 332/2024 | INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.502, de 05 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 329/2024 | DISPÕE sobre a possibilidade do uso do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com transtornos globais de desenvolvimento, incluindo-se transtorno do espectro… | Lei Ordinária nº 3.560, de 13 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 327/2024 | ALTERA a Lei 2.686, de 13 de outubro de 2020 que INSTITUI a iniciativa Adote um Idoso no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.498, de 26 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 321/2024 | DISPÕE sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 614, de 23 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 17/2024 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Angela Abdo Campos Ferreira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 643, de 10 de junho de 2024 | Coautoria |
| PDL 16/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro na área Evangélica – Pastor Fredrerick Orr, ao ilustríssimo Senhor Thiago Rodrigues Valente e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 642, de 10 de junho de 2024 | Coautoria |
| PL 270/2024 | CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri. | Lei Ordinária nº 3.554, de 06 de outubro de 2025 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 252/2024 | INSTITUI no Calendário Oficial de Manaus, o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres. | Lei Ordinária nº 3.423, de 16 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 12 |
| PL 248/2024 | DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.593, de 22 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 6 |
| PDL 12/2024 | CONCEDE Medalha de Ouro General Thaumaturgo Sotero Vaz ao Sr. Flávio Jun Yokoyama. | Decreto Legislativo nº 639, de 13 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 11/2024 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 632, de 24 de abril de 2024 | Coautoria |
| PDL 10/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Flávio Cordeiro Antony Filho e dá outras providências | Decreto Legislativo nº 641, de 27 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 7/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Sra. Isis de Fátima Nunes Bandeira de Melo, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 634, de 06 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 6/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor João Bosco Pinto Rocha (Bosquinho Poeta) e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 633, de 06 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 34 |
| PL 165/2024 | ALTERA a Lei 2884, de 17 de maio de 2022 que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA… | Lei Ordinária nº 3.475, de 31 de março de 2025 | Coautoria |
| PDL 5/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Tadeu de Souza Silva, Procurador do Estado e Vice-Governador do Estado do Amazonas. | Decreto Legislativo nº 631, de 03 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 134/2024 | DISPÕE sobre o Programa “Vacinação na Escola” no município de Manaus. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 606, de 16 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PL 84/2024 | INSTITUI a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.552, de 06 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PDL 3/2024 | CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira. | Decreto Legislativo nº 629, de 20 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 42/2024 | DENOMINA Edmilson Santos (Mimi) a quadra poliesportiva do bairro de São Raimundo, localizada na Praça Ismael Benigno, e dá outras providências | Lei Ordinária nº 3.553, de 06 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 33/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes, shows e similares, a divulgar fotos de crianças, adolescentes, adult… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 610, de 03 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PL 11/2024 | INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.562, de 17 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PDL 1/2024 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Fabrício Frota Marques e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 627, de 26 de fevereiro de 2024 | Coautoria |
| PDL 30/2023 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à senhora Carolina Matos Carvalho Norões e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 621, de 22 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 425/2023 | INSTITUI o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.449, de 30 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 417/2023 | DISPÕE sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 555, de 27 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 410/2023 | INSTITUI a criação de abrigos municipais para animais abandonados no âmbito do município de Manaus. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 582, de 24 de julho de 2024 | Coautoria |
| PL 409/2023 | CRIA a Campanha Permanente de Castração Gratuita de Animais de Rua, a ser realizada por estabelecimentos veterinários privados dedicados a este tipo de serviço, no âmbito do munic… | Lei Ordinária nº 3.312, de 19 de abril de 2024 | Coautoria |
| PDL 21/2023 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Dr. Jender de Melo Lobato e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 612, de 12 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 363/2023 | DISPÕE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Ma… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 603, de 17 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 334/2023 | INSTITUI o Dia Municipal do Secretário Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro. | Lei Ordinária nº 3.371, de 27 de agosto de 2024 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 318/2023 | DISPÕE sobre o direito ao ensino de língua portuguesa para crianças e adolescentes migrantes e refugiados. | Lei Ordinária nº 3.359, de 16 de julho de 2024 | Primeira assinatura de 9 |
| PL 308/2023 | INSTITUI a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências, nominada (Lei IAN). | Lei Ordinária nº 3.397, de 15 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PL 263/2023 | DISPÕE sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde. | Lei Ordinária nº 3.372, de 29 de agosto de 2024 | Coautoria |
| PDL 17/2023 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Walfran de Souza Torres e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 607, de 29 de maio de 2023 | Coautoria |
| PDL 16/2023 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor André da Silva Alves e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 606, de 22 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PEL 5/2023 | ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus. | Emenda à Loman nº 119, de 30 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PL 222/2023 | INSTITUI o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro. | Lei Ordinária nº 3.154, de 26 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 8 |
| PL 203/2023 | INSTITUI a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.250, de 28 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 7 |
| PEL 3/2023 | ALTERA o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus. | Emenda à Loman nº 117, de 17 de junho de 2024 | Primeira assinatura de 18 |
| PL 165/2023 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependênc… | Lei Ordinária nº 3.257, de 29 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 159/2023 | INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival dos Morcegos, a ser realizado anualmente nos dias 8 e 9 de outubro. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 558, de 29 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 150/2023 | PROÍBE a nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outr… | Lei Ordinária nº 3.436, de 19 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 145/2023 | DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares, e dá outras providê… | Lei Ordinária nº 3.319, de 02 de maio de 2024 | Coautoria |
| PL 143/2023 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da existência de categoria adaptada para as pessoas com deficiência em competições esportivas oficiais públicas e/ou particulares realizadas no muni… | Lei Ordinária nº 3.276, de 01 de março de 2024 | Coautoria |
| PR 9/2023 | CRIA a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e da Zona Franca de Manaus e dá outras providências. | Resolução nº 177, de 09 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 17 |
| PL 81/2023 | ALTERA a Lei n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus, no sentido de proibir a denominação de ruas com nomes d… | Lei Ordinária nº 3.317, de 02 de maio de 2024 | Coautoria |
| PL 58/2023 | DISPÕE sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braille. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 543, de 22 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 53/2023 | INSTITUI nas escolas da rede pública do município de Manaus, a Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.337, de 10 de junho de 2024 | Coautoria |
| PL 26/2023 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.451, de 30 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 21/2023 | ESTABELECE a prioridade para o atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas e exames de pacientes com lúpus no âmbito do município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.084, de 29 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 19/2023 | INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Março Azul Marinho, mês de conscientização e prevenção do câncer colorretal. | Lei Ordinária nº 3.258, de 02 de janeiro de 2024 | Primeira assinatura de 7 |
| PL 16/2023 | DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. | Lei Ordinária nº 3.156, de 27 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 15/2023 | INSTITUI as ações informativas Mulher sua Saúde, seu Direito no âmbito municipal e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.187, de 30 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 10/2023 | INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Semana de Incentivo à Participação das Mulheres na Política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras… | Lei Ordinária nº 3.148, de 21 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 10 |
| PL 404/2022 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos cultu… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 570, de 19 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 375/2022 | ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1.º da Lei n. 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétr… | Lei Ordinária nº 3.024, de 31 de março de 2023 | Coautoria |
| PL 284/2022 | INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ens… | Lei Ordinária nº 3.216, de 04 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 273/2022 | INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.318, de 02 de maio de 2024 | Coautoria |
| PL 236/2022 | INSTITUI o Dia Municipal do Técnico Agrícola, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro. | Lei Ordinária nº 3.039, de 05 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 234/2022 | INSTITUI o Dia Municipal do Contador, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro. | Lei Ordinária nº 3.043, de 15 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 199/2022 | INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização da plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. | Lei Ordinária nº 3.392, de 01 de outubro de 2024 | Coautoria |
| PL 182/2022 | DISPÕE sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.305, de 16 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 178/2022 | INSTITUI a Semana do Campo Limpo no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.143, de 19 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 140/2022 | GARANTE aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.335, de 07 de junho de 2024 | Coautoria |
| PL 124/2022 | CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador (AALFA). | Lei Ordinária (Promulgada) nº 524, de 02 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 98/2022 | INSTITUI o dia 9 de julho como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores (CACs). | Lei Ordinária nº 3.147, de 20 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 12/2022 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à senhora Karem Lúcia Corrêa da Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 570, de 08 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 11/2022 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à senhora Chynaglya Tavares Silveira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 574, de 20 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 69/2022 | CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia sem Fronteiras. | Lei Ordinária nº 3.006, de 06 de janeiro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 41/2022 | INSTITUI o mês Abril Laranja dedicado a Prevenção da Crueldade contra os Animais no âmbito do município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.144, de 19 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 22/2022 | INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá out… | Lei Ordinária nº 3.060, de 30 de maio de 2023 | Coautoria |
| PL 10/2022 | DISPÕE sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município de Manaus e dá outras pr… | Lei Ordinária nº 3.248, de 27 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 6/2022 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Ednailson Leite Rozenha e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 562, de 14 de março de 2022 | Coautoria |
| PL 5/2022 | ESTABELECE como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho. | Lei Ordinária nº 3.032, de 17 de abril de 2023 | Primeira assinatura de 14 |
| PL 3/2022 | ALTERA os artigos 2º, 4º e 9º da Lei Municipal n.º 500 de 11 de novembro de 2021, que institui o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 517, de 12 de abril de 2022 | Coautoria |
| PEL 2/2022 | ACRESCENTA o paragrafo 5º no artigo 323 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata da sobre a garantia de direitos da mulher com endometriose. | Emenda à Loman nº 120, de 13 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 679/2021 | INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus/AM o “Dia do Esporte Paralímpico” e dá outras providências | Lei Ordinária nº 3.277, de 04 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 658/2021 | CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Musical Vila da Barra. | Lei Ordinária nº 2.899, de 09 de junho de 2022 | Coautoria |
| PL 656/2021 | DISPÕE sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.123, de 18 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 615/2021 | PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.966, de 18 de outubro de 2022 | Coautoria |
| PL 562/2021 | ‘’INSTITUI a campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.998, de 29 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 550/2021 | ALTERA dispositivos da Lei N. 485, de 7 de maio de 2021 que especifica e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.799, de 13 de outubro de 2021 | Coautoria |
| PL 544/2021 | CONSIDERA de utilidade pública a Associação dos Ativistas de Proteção Animal e Ambiental do Estado do Amazonas – Anjos de Rua Manaus. | Lei Ordinária nº 2.871, de 18 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 531/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.051, de 24 de maio de 2023 | Coautoria |
| PL 482/2021 | INSTITUI o Dia Municipal das Mulheres de Carreira Jurídica, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 508, de 29 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 475/2021 | Institui, no âmbito do município de Manaus, o Portal da Transparência Social, e dá outras providências.” | Lei Ordinária (Promulgada) nº 537, de 31 de maio de 2023 | Coautoria |
| PL 450/2021 | Dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do Município e dá outras providências | Lei Ordinária nº 2.997, de 29 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 448/2021 | DISPÕE sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.015, de 11 de janeiro de 2023 | Coautoria |
| PDL 15/2021 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus a Senhora Rosimeire da Conceição Anjos e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 536, de 20 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 407/2021 | DISPÕE sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do município de Manaus. | Lei Ordinária nº 2.934, de 13 de julho de 2022 | Coautoria |
| PL 387/2021 | DISPÕE sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifi… | Lei Ordinária nº 2.967, de 21 de outubro de 2022 | Coautoria |
| PL 341/2021 | DISPÕE sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas e dá outras pr… | Lei Ordinária (Promulgada) nº 518, de 19 de abril de 2022 | Coautoria |
| PL 327/2021 | INSTITUI Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Manaus e dá o… | Lei Ordinária nº 2.935, de 13 de julho de 2022 | Coautoria |
| PDL 6/2021 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Jerônimo Correia Barbosa Neto e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 530, de 12 de julho de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 222/2021 | DISPÕE sobre o incentivo à leitura no Município de Manaus. | Lei Ordinária nº 2.867, de 08 de abril de 2022 | Primeira assinatura de 7 |
| PL 220/2021 | DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais do município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.001, de 06 de janeiro de 2023 | Coautoria |
| PL 211/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS. | Lei Ordinária nº 2.856, de 08 de março de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 195/2021 | INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Feira Cultural Indígena de Terra Preta/Baré do Baixo Rio Negro, a ser realizada anualmente na data de 25 de setembro. | Lei Ordinária nº 2.896, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 154/2021 | Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.885, de 17 de maio de 2022 | Coautoria |
| PL 118/2021 | DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. | Lei Ordinária nº 2.884, de 17 de maio de 2022 | Coautoria |
| PL 60/2021 | ESTABELECE cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Intere… | Lei Ordinária nº 2.889, de 18 de maio de 2022 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 51/2021 | DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manaus. | Lei Ordinária nº 2.823, de 16 de dezembro de 2021 | Primeira assinatura de 5 |
| PR 4/2021 | DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá o… | Resolução nº 142, de 03 de maio de 2021 | Autoria única |
| PDL 18/2020 | CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Senhor Fábio Augusto Alho da Costa e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 519, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 276/2020 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da manutenção de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha em escolas, bibliotecas públicas e unidades de saúde. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 488, de 10 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PL 254/2020 | INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o mês de julho como “JULHO AMARELO”. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 509, de 06 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 88/2020 | INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival de Pesca Esportiva Comunitário e a Feira da Agricultura Familiar da Comunidade São Francisco do Caramuri, a serem rea… | Lei Ordinária nº 2.617, de 18 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 49/2020 | ACRESCENTA dispositivos que especifica a Lei n° 2.486 de 24 de julho de 2019 que Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio… | Lei Ordinária nº 2.689, de 16 de outubro de 2020 | Coautoria |
| PDL 7/2020 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior. | Decreto Legislativo nº 569, de 08 de junho de 2022 | Coautoria |
| PDL 6/2020 | CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Senhor Tenente Coronel QOPM Marlon Nazareno Soares Benfica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 517, de 14 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PR 2/2020 | CRIA a Medalha Vereadora Otalina Aleixo na área da Defesa dos Direitos da Mulher | Resolução nº 138, de 16 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 32/2020 | TOMBA por interesse histórico e cultural, o imóvel da Sede do Nacional Futebol Clube e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.652, de 12 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PL 26/2020 | INSTITUI o Dia Municipal da Mulher Advogada, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. | Lei Ordinária nº 2.704, de 13 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PEL 10/2019 | ALTERA o inciso IV do art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus. * Trata da isenção do pagamento de tarifas nos transportes coletivos | Emenda à Loman nº 108, de 03 de abril de 2023 | Autoria única |
| PL 341/2019 | DISPÕE sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia e o bullyng infantil. | Lei Ordinária nº 3.501, de 26 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 286/2019 | INSTITUI o Dia Municipal do Nordestino, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro. | Lei Ordinária nº 3.023, de 30 de março de 2023 | Primeira assinatura de 10 |
| PL 117/2019 | CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Talento Amazônico (ITA). | Lei Ordinária nº 2.521, de 15 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 98/2019 | INSTITUI o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro. | Lei Ordinária nº 2.520, de 11 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 29/2019 | INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Passo a Paço, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de setembro. | Lei Ordinária nº 2.526, de 23 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 250/2018 | INSTITUI no âmbito do município de Manaus, o mês de agosto como "AGOSTO LILÁS". | Lei Ordinária nº 2.469, de 03 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 194/2018 | INSTITUI o Dia Municipal do Revisor, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março | Lei Ordinária nº 2.338, de 17 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PL 134/2018 | Considera de Utilidade Publica o "instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia - PROAMAZONIA". | Lei Ordinária nº 2.459, de 17 de junho de 2019 | Autoria única |
| PL 264/2017 | INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Manaus, o Dezembro Vermelho. | Lei Ordinária nº 2.308, de 11 de abril de 2018 | Autoria única |
| PL 62/2017 | REVOGA a Lei n°. 385, de 30 de dezembro de 1996, que proíbe a instalação e funcionamento de estande de tiro na área urbana do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.238, de 18 de agosto de 2017 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023 (REQ) | 976 |
| Projeto de Lei (PL) | 227 |
| Consultar Moções dos anos anteriores a 2023 (MO) | 160 |
| Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 (IND) | 116 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 48 |
| Projeto de Resolução (PR) | 13 |
| Projeto de Emenda à Loman (PEL) | 7 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PL 741/2026 | 14/09/2026 | DISPÕE sobre a reserva de vagas para inserção no mercado de trabalho de alunos egressos dos programas socioeducacionais da Escola de Serviço Público Municipal… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 16/2026 | 01/07/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Sr. Armínio Adolfo de Pontes e Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa |
| PDL 15/2026 | 16/06/2026 | CONCEDE a Medalha Phellipe Arce Daou ao senhor Mario Pereira de Oliveira Junior e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| PL 553/2026 | 15/06/2026 | INSTITUI a Política Municipal de Apoio à Permanência e Desenvolvimento do Atleta Escolar da Rede Pública do Município de Manaus, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| PL 552/2026 | 15/06/2026 | CONSIDERA de Utilidade Pública a Academia de Ciência Contábeis do Amazonas - ACCA. | Situação não informada pela Casa |
| PL 550/2026 | 11/06/2026 | DECLARA a “Feira da praça Tenreiro Aranha” Patrimônio Cultural de Natureza material do Município de Manaus, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| PL 549/2026 | 11/06/2026 | CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Humano e Social do Amazonas – IDHAM. | Situação não informada pela Casa |
| PL 546/2026 | 10/06/2026 | Institui diretrizes para a implantação do Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Manaus, como serviço diurno, não residencial, de convivência, cuidado e pr… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 1.547 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 30/08/2026 16:41 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| PROF JACQUELINE PINHEIRO TRF1 1G E 2G CRIMINAL Copia.pdf | |
| PROF JACQUELINE PINHEIRO TRF1 1G E 2G FINS ELETORAI Copia.pdf | |
| PROF JACQUELINE PINHEIRO TRF1 1G E 2G CRIMINAL.pdf | |
| PROF JACQUELINE PINHEIRO TRF1 1G E 2G FINS ELETORAIS.pdf | |
| PROF JACQUELINE PINHEIRO TJAM 1G CRIMINAL.pdf | |
| ELEITORAIS.pdf | PROF JACQUELINE PINHEIRO TJAM 2G F. ELEITORAIS.pdf |
| PROF JACQUELINE PINHEIRO STJ FINS ELEITORAIS.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Instituto Phoenix & Associados | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 22/09/2026 | —sem resultado | 1200 | R$ 68,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 21/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 10/09/2026 | —sem resultado | 1315 | R$ 9,0 mil | Contratada |
| Direto Ao Ponto Pesquisas | Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/08/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 43,5 mil | Pesquisa própria |
| Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica | M P Valin Eireli | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/07/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 3000 | R$ 78,0 mil | Pesquisa própria |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/05/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 60,0 mil | Contratada |
| Verita | Instituto Verita Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/03/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1220 | R$ 93,9 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/40002542663.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002542663
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.