Wanderley Monteiro
Candidatura a Deputado Estadual por AM pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
709proposições com a assinatura
669como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
90transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023 (REQ) — Câmara Municipal de Manaus (AM) | 420 | 420 |
| Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 146 | 146 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 104 | 79 |
| Projeto de Lei (PL) — Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19 | 10 |
| Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 (IND) — Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11 | 11 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Manaus (AM) | 4 | 0 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 4 | 3 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 100/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2026 | Declara de utilidade pública o IHSFAM – INSTITUTO HUMANITÁRIO SEM FRONTEIRAS DA AMAZÔNIA. | Lei Ordinária nº 8.350, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRL 3/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Jorge de Souza Lima. | Resolução Legislativa nº 1.138, de 18 de março de 2026 | Autoria única |
| PL 1045/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2025 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Barcelos, comemorado no dia 06 de Maio. | Lei Ordinária nº 8.209, de 23 de abril de 2026 | Autoria única |
| PL 1010/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/11/2025 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas, o prédio deputado José de Jesus Lins de Albuquerque, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.360, de 19 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 992/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2025 | Determina a inclusão, do aniversário da Cidade de Autazes no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, comemorado no dia 03 de março. | Lei Ordinária nº 8.300, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 977/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/11/2025 | Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Atalaia do Norte, comemorado no dia 23 de fevereiro. | Lei Ordinária nº 8.301, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 976/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/11/2025 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Tapauá, comemorado no dia 19 de Dezembro. | Lei Ordinária nº 8.299, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 586/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2025 | Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a implementação da Política Estadual de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.060, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 574/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2025 | DISPÕE sobre a instituição da Campanha de Informação e Prevenção da Febre Maculosa no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.955, de 03 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 568/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2025 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Apuí, comemorado no dia 30 de dezembro. | Lei Ordinária nº 7.950, de 28 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 558/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2025 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Urucurituba, comemorado no dia 24 de Janeiro. | Lei Ordinária nº 7.986, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 557/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2025 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Urucará, comemorado no dia 12 de Maio. | Lei Ordinária nº 8.002, de 23 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 556/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2025 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Tonantins, comemorado no dia 10 de Dezembro. | Lei Ordinária nº 7.988, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 554/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2025 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Tefé, comemorado no dia 15 de Junho. | Lei Ordinária nº 7.945, de 28 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 524/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2025 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Tabatinga, comemorado no dia 01 de Fevereiro. | Lei Ordinária nº 7.989, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 523/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2025 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da Cidade de Silves, comemorado no dia 23 de Janeiro. | Lei Ordinária nº 7.987, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 511/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2025 | INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integradas e contínuas de respeito, empatia e valorização da vida no trânsito. | Lei Ordinária nº 8.086, de 07 de janeiro de 2026 | Coautoria |
| PL 480/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2025 | Dispõe sobre a campanha de divulgação de fotos e informações de pessoas desaparecidas no Estado do Amazonas em embalagens de produtos fabricados no âmbito do Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 8.307, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 387/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2025 | INSTITUI diretrizes para a implantação do Programa Minha Cegonha. | Lei Ordinária nº 8.175, de 10 de abril de 2026 | Autoria única |
| PL 850/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2024 | INSTITUI a Semana de Estudos sobre a Conservação Ambiental e a Promoção da Sustentabilidade Amazônica. | Lei Ordinária nº 7.652, de 11 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 811/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2024 | Institui o "Dia do Profissional de Logística" no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.443, de 15 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 810/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2024 | INSTITUI o Dia Estadual do Despachante de Veículos. | Lei Ordinária nº 7.487, de 09 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 528/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2024 | DISPÕE sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária no estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.561, de 11 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 527/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2024 | Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.746 , de 10 de janeiro de 2024, que “INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, o dever de o Motorista de aplicativo de encaminhar passageiros em estado de incapacidade às autoridades competentes.” (inclusão de motoristas de transporte individual de passageiros). | Lei Ordinária nº 7.567, de 11 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 524/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2024 | Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que "CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências”. (Instituições de ensino deverão disponibilizar meios físicos ou virtuais para o registro de reclamações). | Lei Ordinária nº 7.571, de 11 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 523/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2024 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Ponte Jornalista Phelippe Daou. | Lei Ordinária nº 7.185, de 22 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PL 412/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/06/2024 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Arena da Amazônia. | Lei Ordinária nº 7.143, de 31 de outubro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 338/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2024 | Institui o “Dia Estadual da Cientista". | Lei Ordinária nº 7.146, de 07 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PL 260/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/04/2024 | Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.588/2018 que “Dispõe sobre a instituição do dia da Policial Militar Feminina, no Estado do Amazonas”. | Lei Ordinária nº 7.057, de 19 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 259/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/04/2024 | Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.321/2020 que: “Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica”. | Lei Ordinária nº 7.163, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PL 248/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2024 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a “Cultura Gospel”. | Lei Ordinária nº 7.131, de 17 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 247/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2024 | Institui o dia 07 de abril como “Dia da Migração Nordestina no Amazonas”. | Lei Ordinária nº 7.139, de 31 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 1202/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2023 | Institui o "Dia do Optometrista" no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.945, de 26 de junho de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 1175/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2023 | DISPÕE sobre a criação de políticas públicas para pessoas que sofrem de distúrbios e deficiências vocais permanentes no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.386, de 14 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PL 1162/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2023 | INSTITUI a Semana de Conscientização e Prevenção de Doenças Cardiovasculares no Estado do Amazonas e dá outras providências | Lei Ordinária nº 7.318, de 10 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 1150/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2023 | Institui o dia 06 de junho como “Dia do Industriário”. | Lei Ordinária nº 8.238, de 05 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 1125/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2023 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Exposição Agropecuária do Amazonas (EXPOAGRO). | Lei Ordinária nº 7.142, de 31 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 853/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Institui, “8 de julho, Dia Estadual da Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.942, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 813/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Institui, a “Semana Estadual da Audiodescrição e do Audiodescritor (a)” e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.695, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PRL 66/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | Resolução Legislativa nº 989, de 25 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 781/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/08/2023 | Institui o Dia Estadual de combate aos crimes contra a Mulher na internet e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.791, de 21 de março de 2024 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 770/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/08/2023 | Institui o "Dia do Agente Penitenciário" no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.779, de 08 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 766/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia Estadual do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.682, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 657/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/07/2023 | Institui, o “Dia Estadual do Exame do Teste do Pezinho”, a ser comemorado, anualmente, dia 6 de junho, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.547, de 06 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 646/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/07/2023 | DISPÕE sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.569, de 06 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 634/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2023 | DISPÕE sobre diretrizes para atendimento dos portadores de Atrofia Muscular Espinhal – AME. | Lei Ordinária nº 6.509, de 11 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 620/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | Institui no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia do Pescador e Pescadora, e dá outras providências.’’ | Lei Ordinária nº 6.485, de 10 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 617/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | INSTITUI a "Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação", nas escolas do ensino fundamental e médio das redes de ensino Público e Privado do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.700, de 04 de janeiro de 2024 | Coautoria |
| PL 612/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | DECLARA as Ruínas de Velho Airão (Airão Velho) como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.508, de 11 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 607/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2023 | INSTITUI o dia estadual de valorização dos policiais penais. | Lei Ordinária nº 6.507, de 11 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 575/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Institui, o “Dia Estadual da Audiodescrição e do Audiodescritor (a)”, a ser comemorado, anualmente, dia 28 de maio, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.400, de 14 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 570/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Institui a Semana Estadual de conscientização dos direitos do consumidor. | Lei Ordinária nº 6.399, de 14 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 537/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2023 | Acrescenta o artigo 14-A na Lei n. 241, de 31 de março de 20151, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência (equipamento de comunicação e informática adaptado). | Lei Ordinária nº 6.418, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 533/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Institui, a “Semana Estadual do Atleta Paraolímpico” e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.396, de 14 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 524/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | Institui o Dia Alusivo da Ozonioterapia, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março e dá outras providencias. | Lei Ordinária nº 6.417, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 520/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2023 | Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE. | Lei Ordinária nº 6.443, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 494/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2023 | Altera, na forma que especifica, a Lei n. 2.885 de 27 de abril de 2004, que “DISPÕE sobre a licença à gestante, a adotante e a licença-paternidade, e dá outras providências”. | Lei Ordinária nº 6.415, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 490/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2023 | Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.555, de 06 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 484/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.442, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 463/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2023 | Institui a Semana Estadual do Sistema Braille nas Escolas Pública do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.574, de 23 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 433/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/05/2023 | Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a importância da Terapia Alimentar no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Lei Ordinária nº 6.410, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 394/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2023 | Altera a lei promulgada 241 de 2015 que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (Definição de deficiência física e vagas em escolas para alunos cujos pais sejam pessoas com deficiência). | Lei Ordinária nº 6.568, de 06 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 381/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Institui o “Dia Estadual da Economia Solidária”. | Lei Ordinária nº 6.479, de 09 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 368/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2023 | Altera, na forma que especifica, a Lei n° 5.598 de 8 de setembro de 2021 que: “DISPÕE sobre a concessão ao servidor público estadual tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho”. | Lei Ordinária nº 6.427, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 361/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | ESTABELECE o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas que se submeteram a cirurgia para retirada das mamas. | Lei Ordinária nº 6.440, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 312/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2023 | Institui o Dia Estadual do Catador (a) de Materiais Recicláveis, e da outras providencias. | Lei Ordinária nº 6.352, de 31 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 301/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2023 | Dispõe sobre a criação ‘’Dia da Superação ao Vício das Drogas’’ no Estado do Amazonas e dá outras providências.”. | Lei Ordinária nº 6.394, de 14 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 262/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Institui o dia 07 de junho como “Dia do Portador da Síndrome de Tourette”. | Lei Ordinária nº 6.478, de 09 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 261/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Institui o dia 05 de junho como “Dia do Indigenista”. | Lei Ordinária nº 6.553, de 06 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 260/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Institui a semana de conscientização sobre o uso ilegal de fogos de artifício e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.696, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 259/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva, nos projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios públicos do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.498, de 11 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 252/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Dispõe sobre os direitos para as pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.561, de 06 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 203/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2023 | ESTABELECE diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.497, de 11 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 180/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2023 | Declara como de Utilidade Pública o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – ISEAMA. | Lei Ordinária nº 6.477, de 09 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 176/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/03/2023 | Dispõe sobre diretrizes de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down (T21). | Lei Ordinária nº 6.496, de 11 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 121/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2023 | Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo no Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.476, de 09 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 2/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Assegura o direito aos portadores de deficiência auditiva ou de afonia, à capacidade plena e independente de acionamento dos canais de emergência no âmbito do estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.634, de 18 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 343/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/08/2022 | VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.181, de 26 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PDL 20/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/06/2022 | CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Marcelo Generoso e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 579, de 04 de julho de 2022 | Coautoria |
| PDL 19/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/06/2022 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Roberto Maia Cidade Filho, Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 577, de 29 de junho de 2022 | Coautoria |
| PDL 10/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 05/04/2022 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Sebastião da Silva Reis e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 565, de 13 de abril de 2022 | Coautoria |
| PDL 9/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 21/03/2022 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Aniello Miranda Aufiero, advogado e professor de Direito do Curso Preparatório Aufiero. | Decreto Legislativo nº 568, de 02 de maio de 2022 | Coautoria |
| PL 37/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/02/2022 | DISPÕE sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal. | Lei Ordinária nº 3.161, de 04 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 3/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/02/2022 | ALTERA os artigos 2º, 4º e 9º da Lei Municipal n.º 500 de 11 de novembro de 2021, que institui o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 517, de 12 de abril de 2022 | Coautoria |
| PL 550/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/10/2021 | ALTERA dispositivos da Lei N. 485, de 7 de maio de 2021 que especifica e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.799, de 13 de outubro de 2021 | Coautoria |
| PL 400/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/07/2021 | INSTITUI a Política Municipal de Combate à Psicofobia, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências | Lei Ordinária nº 3.175, de 17 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 351/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/06/2021 | Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 2.937, de 21 de julho de 2022 | Coautoria |
| PL 177/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/04/2021 | Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS's do Município de Manaus. | Lei Ordinária nº 2.975, de 28 de novembro de 2022 | Coautoria |
| PL 114/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 06/04/2021 | Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia do Portador da Síndrome de Tourette no Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 499, de 11 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 98/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/03/2021 | Dispõe sobre ações de controle e prevenção da Tuberculose no Município de Manaus, após Ministério da Saúde informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país com 64,8 casos por 100 mil habitantes em 2020. | Lei Ordinária nº 2.988, de 21 de dezembro de 2022 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.