Ir direto ao conteúdo
Menu
Requerimento (REQ) · 5.408 no total

Adjuto Afonso

Página 3 de 11, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1651/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos para ao Prof. Leandro Pereira França, por sua conquista notável no Prêmio Fapeam de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) - Edição 2023, em cerimônia realizada no dia 19 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1650/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos para ao Prof. Luís Felipe Matos Costa, por sua conquista notável no Prêmio Fapeam de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) - Edição 2023, em cerimônia realizada no dia 19 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1649/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos para a Profª. Gisele dos Santos Ribeiro, por sua conquista notável no Prêmio Fapeam de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) - Edição 2023, em cerimônia realizada no dia 19 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1648/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos para a Profª. Alyne Pereira de Oliveira Ribeiro por sua conquista notável no Prêmio Fapeam de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) - Edição 2023, em cerimônia realizada no dia 19 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1647/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos para o Prof. Dr. Emmanoel Vilaça Costa por sua conquista notável no Prêmio Fapeam de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) - Edição 2023, em cerimônia realizada no dia 19 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1619/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Itacoatiara, pelos 150 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 25 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1618/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Itacoatiara, pelos 150 anos dessa cidade, a serem celebrados em 25 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1617/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço de Pronto Atendimento – SPA e Maternidade Chapot Prevost, pelos 15 anos de instituição, a serem celebrados em 27 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1616/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, pelos 39 anos de existência e formação humanista para desenvolver futuras lideranças, a serem celebrados em 30 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1599/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à CONAB-AM, pelos 34 anos de instituição e cuidado à vida com qualidade, a serem celebrados em 15 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1592/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), pelos 10 anos de instituição a serem celebrados em 28 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1570/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Jornal Acrítica – Rede Calderaro de Comunicação (RCC), pelos 75 anos de fundação e inestimável legado sempre “de mãos dadas com o povo”, a serem celebrados em 19 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1569/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Sérgio Roberto Santoro Frota, pelo transcurso dos 31 anos da Coluna Social Sergio Frota, a serem celebrados em 14 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1568/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Jornalistas do Estado do Amazonas, representados aqui pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Jornalista, data comemorativa celebrada anualmente em 7 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1567/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação Matias Machline (FMM), pelos 38 anos de existência e formação de cidadãos, a serem celebrados em 6 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Polícia Militar do Amazonas, pelos 187 anos de instituição, a serem celebrados em 4 de abril de 2024, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1565/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro Educacional Santa Teresinha (CEST), pelos 87 anos de existência e formação de cidadãos, a serem celebrados em 2 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1564/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Excelentíssima Senhora Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, pelo transcurso de seu aniversário a ser comemorado em 5 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1563/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Bosque da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, pelos 29 anos desse importante e histórico museu vivo da Amazônia, a serem celebrados em 1º de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1562/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Carlos da Silva, pelo transcurso de seu aniversário a ser comemorado em 1º de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1555/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer o envio de moção de Aplausos ao Senhor Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior - Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, em razão de sua nomeação como Presidente do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), realizada em 7 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1501/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Japurá, pelos 69 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1500/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Japurá, pelos 69 anos dessa cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1499/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Maraã, pelos 55 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 25 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1498/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Maraã, pelos 55 anos dessa cidade, a serem celebrados em 25 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1497/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Codajás, pelos 86 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1496/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Codajás, pelos 86 anos dessa cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1495/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, pelos 42 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1494/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, pelos 42 anos dessa cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1493/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Fonte Boa, pelos 133 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2024 – “[...] Seu próprio nome certifica, puro cristal ele ressoa” (Hino municipal). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1492/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Fonte Boa, pelos 133 anos dessa cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2024 – “[..] E nas margens do Solimões, que o barranco vem beijar, orgulhoso Amazonas vê seu povo batalhar” (Hino munic). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1491/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Amaturá, pelos 43 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 30 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1490/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Amaturá, pelos 43 anos dessa cidade, a serem celebrados em 30 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1435/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), pelos 10 anos de instituição a serem celebrados em 28 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1432/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação de MedicinaTropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), pelos 50 anos de instituição e atendimento personalizado, a ser celebrado em 31 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1431/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Primeiro Esquadrão do Nono Grupo de Aviação (1º/9º GAV) da Força Aérea Brasileira, do Estado do Amazonas, pelos 54 anos de instituição, celebrados em 31 de março de 2024, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1370/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Comitê Israelita do Amazonas – Ciam, em razão do Dia Nacional da Imigração Judaica, celebrado anualmente em 18 de março, Data Magna para revivermos uma História de lutas, importantes conquistas e as inúmeras contribuições para a Humanidade, em diversas áreas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1347/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/02/2024 Requer que seja enviada Indicação à CONAB-AM, na pessoa da Excelentíssima Senhora Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional da CONAB no Amazonas, objetivando a revisão do Programa Federal PGPM-Bio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 439/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Sessão Especial, na terceira semana do mês de setembro de 2024, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), pelos 25 anos de instituição, a serem celebrados em 2 de setembro do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Pronto Atendimento ao Cidadão Via Norte – PAC Vianorte, em razão dos 26 anos de existência prestando serviços públicos à população, a serem celebrados em 20 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Museu Casa Eduardo Ribeiro, o qual em 18 de março de 2024 completará 14 anos de instituição em nosso Estado, sob os fins específicos de recuperação da memória da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Jornal Diário do Amazonas, em razão dos 39 anos de existência, prestando serviços de credibilidade e de ampla cobertura jornalística imparcial, a serem celebrados em 15 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à TV Rio Negro Band Amazonas, em razão dos 33 anos de existência, prestando serviços de credibilidade e de ampla cobertura jornalística imparcial, a serem celebrados em 13 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Pronto Atendimento ao Cidadão Via Norte – PAC Vianorte, em razão dos 9 anos de existência prestando serviços públicos à população, a serem celebrados em 9 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), em razão dos 74 anos de existência no Estado do Amazonas sob importantes conquistas, a serem celebrados em 4 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Pauini, pelos 68 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 19 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Pauini, pelos 68 anos dessa cidade, a serem celebrados em 19 de março de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá, pelos 68 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 13 de março de 2024 – “[...] Cidade que embora distante és um pedacinho do meu Brasil” (Hino municipal). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, pelos 68 anos dessa cidade, a serem celebrados em 13 de março de 2024 – [...] Cidade que a todos acolhe com o mesmo encanto gentil. Cidade que embora distante és um pedacinho do meu Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Lábrea, pelos 138 anos dessa cidade, a serem celebrados em 7 de março de 2024 – “[...] Na bravura dos antepassados. Conhecemos a glória e a riqueza” (Hino municipal). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Lábrea, em razão dos 138 anos dessa cidade, a serem celebrados em 7 de março de 2024 – “[...] És por teus filhos amada. Teu passado é de glórias. És por Deus Abençoada!” (Hino municipal). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Autazes, em razão dos 68 anos dessa cidade, a serem celebrados em 3 de março de 2024 – “O verde dos teus campos [...]. Tens um passado glorioso. És orgulho de uma gente altaneira” (Hino municipal). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Autazes, em razão dos 68 anos dessa cidade, a serem celebrados em 3 de março de 2024 – “É uma estrela do Amazonas Gigante, um pedaço do nosso querido Brasil de um povo heróico e pujante.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tabatinga, pelos 41 anos de instalação dessa cidade, conhecida como a Princesa da Amazônia Ocidental, a celebrados em 1º de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tabatinga, pelos 41 anos de histórica instalação dessa cidade – ”Mãe de um povo forte e de moral”, a serem celebrados em 1º de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), pelos 57 anos de existência e ultrapassando barreiras, a serem celebrados em 28 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – Sesc - Sede Administrativa David José Tadros, o qual em 24 de fevereiro de 2024 completará 76 anos de instituição em nosso Estado, sob a nobre visão de “ser referência no Amazonas, como Instituição promotora de Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Assistência” aos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e aos seus dependentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), pelos 60 anos de instituição em nível nacional, construindo pontes entre o mundo acadêmico e o setor empresarial, a serem celebrados em 20 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai-AM, pelos 45 anos do Barco-Escola Samaúma expandindo a educação profissional pelos rios da Amazônia, a serem celebrados em 17 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Importadora TV Lar Ltda, pelos 60 anos de existência, expansão e ultrapassando barreiras, a serem celebrados em 6 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Colégio Batista Brasil Manaus Ida Nelson, pelos 82 anos de existência e formação de cidadãos, a serem celebrados em 2/fev/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Manaquiri, pelos 42 anos dessa cidade – “[...] terra adorada És por Deus abençoada,” a serem celebrados em 25 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Manaquiri, pelos 42 anos dessa cidade “[...] uma terra tão querida Deus consagre a tua vida”, a serem celebrados em 25 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Atalaia do Norte, pelos 69 anos dessa cidade conhecida como a Pérola do Javari, a serem celebrados em 23 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, pelos 69 anos de histórica instituição dessa cidade, a serem celebrados em 23/fevereiro/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Ipixuna, pelos 68 anos dessa cidade “[...] Pelo constante esforço de teus filhos Teu desenvolvimento causa espanto”, a serem celebrados em 18 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Ipixuna, pelos 68 anos de histórica instituição dessa cidade “Segue o lema que é Ordem e Progresso para glória e grandeza do Brasil”, a serem celebrados em 18 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Itamarati, pelos 41 anos de histórica emancipação político-administrativa dessa cidade, a serem celebrados em 1º de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Itamarati, pelos 41 anos de histórica instituição dessa cidade, celebrados em 1º de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer que seja enviada Indicação à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pauderney Tomaz Avelino (UNIÃO - AM), objetivando a revisão do Programa Federal PGPM-Bio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer que seja enviada Indicação à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Adail José Figueiredo Pinheiro (REPUBLICANOS - AM), objetivando a revisão do Programa Federal PGPMBio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer que seja enviada Indicação à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Sidney Ricardo de Oliveira Leite (PSD - AM), objetivando a revisão do Programa Federal PGPM-Bio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer que seja enviada Indicação à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Átila Sidney Lins de Albuquerque (PSD - AM), objetivando a revisão do Programa Federal PGPM-Bio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer que seja enviada Indicação à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Silas Câmara (Republicanos - AM), objetivando a revisão do Programa Federal PGPM-Bio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer que seja enviada Indicação à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Saullo Velame Vianna (União - AM), objetivando a revisão do Programa Federal PGPM-Bio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer que seja enviada Indicação à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alberto Barros Cavalcante Neto (PL - AM), objetivando a revisão do Programa Federal PGPM-Bio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer que seja enviada Indicação à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Amom Mandel Lins Filho (Cidadania - AM), objetivando a revisão do Programa Federal PGPM-Bio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 265/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer que seja enviada Indicação ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Francisco Plínio Valério Tomaz - Senador do Estado do Amazonas - (PSDB), objetivando a revisão do Programa Federal PGPM-Bio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer que seja enviada Indicação ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Omar José Abdel Aziz - Senador do Estado do Amazonas - (PSD), objetivando a revisão do Programa Federal PGPM-Bio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 261/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso Nacional - Anexo 1 - 12º Pavimento, Brasília - DF, Brasil, CEP 70160-900, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga - Senador do Estado do Amazonas. Contato: Tel.: (61) 3303-6230 / e-mail.: ***@*** ASSUNTO: Requer que seja enviada Indicação ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga - Senador do Estado do Amazonas - MDB (Líder), objetivando a revisão do Programa Federal PGPM-Bio acerca do cálculo do valor mínimo de venda para o direito à subvenção da venda de borracha no Estado do Amazonas em virtude de distorções metodológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, para o dia 14 de maio de 2024, no Plenário Ruy Araújo, para Homenagear a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), localizada na Av.: General Rodrigo Octávio, nº 6200 – Coroado I – Prédio da Reitoria 1º andar, setor Norte – Campus Universitário – CEP.: 69080-900 – Manaus-AM - ***@*** - Fones: (92) 3305-1485 / 98425- 2971, a qual em 17 de janeiro de 2024 completou 115 anos de histórica existência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer o envio de propositura sob a forma de INDICAÇÃO para Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima – Governador do Estado do Amazonas, objetivando a criação de Políticas Públicas de Incentivo à prevenção de acidentes fluviais por meio da madeira pescada, no âmbito do Estado do Amazonas, face à atual situação grave de perigo de acidentes em embarcações em decorrência do fenômeno de terras caídas que ocorre ao longo dos rios em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, que seja enviada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, tendo por objeto a iniciativa de implementar o Programa Todo Jovem na Escola no âmbito da Administração Pública Estadual, o qual, a exemplo, encaminho para apreciação, a minuta do Anteprojeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, na terceira semana de maio, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem à Maternidade Ana Braga, que completará 20 anos de instituição no dia 10 de maio do corrente, localizada na Avenida Cosme Ferreira, 3958 – São José I – CEP.: 69085-015 – Manaus-AM - E-mail: direçã***@*** - (92) 3647-4200. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma SESSÃO ESPECIAL, na quarta semana de maio, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem à Multinacional White Martins, que completará 112 anos de instituição e grandioso trabalho desenvolvido em nosso país, aqui representada pela sua Filial White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, localizada na Av. Autaz Mirim, 1053, Distrito Industrial, 69085-000- Manaus-AM, fone: 0800 709 9000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, na primeira semana de abril, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao DIA DOS JORNALISTAS, comemorado anualmente no dia 7 de abril, representados pelo Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, localizado na Praça Santos Dumont, nº 15 – Praça 14 de Janeiro – CEP.: 69020-550, no centro histórico de Manaus-AM – Fone: (92) 99478-3437 (Secretária Joelma) - ***@*** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, para que seja consignada a realização de SESSÃO ESPECIAL para a segunda semana de abril do corrente, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem à Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), que em 31 de março de 2024 completará 50 anos de instituição e grandioso trabalho desenvolvido em nosso Estado, localizada na Avenida Pedro Teixeira, nº 25 - Dom Pedro - CEP 69.040-000 - Manaus – Amazonas - ***@*** - Fone (92) 2127- 3555. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Sessão Especial, na terceira semana do mês de outubro de 2024, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem à Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), pelos 48 anos de instituição, a serem comemorados em 15 de outubro do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, a ser realizada na segunda semana de abril do corrente, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Centro De Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz - CRDQ, que completará 10 anos de fundação em 28 de março de 2024, localizado na Estrada AM- 010 (que liga Manaus ao município de Rio Preto da Eva), Km 53 – Manaus-AM – Fone: (92)99195-6323 – E-mail.: ***@*** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, na segunda semana de março, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem à Importadora TVLAR LTDA., tradicional empresa varejista que completará 60 anos de fundação em 6 de fevereiro do corrente, localizado na Rua Henrique Martins, nº 539 – Centro – CEP.: 69010-010 – Manaus-AM – ***@*** – Fone (92) 3621-0400. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, na segunda semana de março, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Jornal do Commercio, que completou 120 anos de fundação, no dia 2 de janeiro do corrente, localizado na Avenida Tefé, nº 3025 – Japiim – CEP 69078-000 – Manaus-AM – ***@*** // ***@*** – Fone: 2101- 5500. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, na segunda semana de maio, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Jornal Acrítica – Rede Calderaro de Comunicação (RCC), que completará 75 anos de publicações no dia 19 de abril do corrente, localizado na Avenida Tefé, nº 3025 – Japiim – CEP 69078-000 – Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer o envio de propositura sob a forma de Indicação para Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima – Governador do Estado do Amazonas, objetivando a prorrogação, por mais um ano, da vigência da Lei nº 6218 de 30 de março de 2023 em virtude dos efeitos gravosos da estiagem de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a realização de Sessão Especial, na terceira semana do mês de setembro de 2024, no Plenário Ruy Araújo, para conjuntamente homenagear o CRA/AM – Conselho Regional de Administração do Amazonas e a todos os Administradores do Estado do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Administrador, comemorado em 9 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, na quarta semana de junho do corrente, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas – Sinduscon-AM, em razão de 45 anos de atuação, comemorado no dia 25 de junho, localizado na Av. Djalma Batista, 1719 – Ed. Atlantic Tower – Sala 709 , Chapada, CEP.: 69050-010, Manaus- AM – Fone: (92) 98423-070, ***@*** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma SESSÃO ESPECIAL, na primeira semana de junho, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem à Federação da Indústrias do Estado do Amazonas - Fieam, em razão do Dia da Indústria, comemorado nacionalmente todo dia 25 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5921/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Mensagem Governametal N. 132/2023 – que “AUTORIZA o Poder Executivo Estadual a alienar o imóvel público estadual que especifica, localizado à Rua Maria Azevedo Ramos, Qd. 53, Lote 298, n.º 1195, bairro Redenção, Manaus, Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5868/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em razão dos 115 anos de instituição, transformando gerações através da Educação, a serem celebrados em 17 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5867/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Jornal do Commercio - JCAM, pelos 120 anos de instituição e ininterrupto trabalho desse conceituado veículo de comunicação, a serem celebrados em 2 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5866/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Nacional Futebol Clube, felicitando os 111 anos de instituição desse Clube Social, a serem comemorados em 13 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5865/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Amazonas – Senac-AM, em razão dos 78 anos de instituição no Amazonas, a serem celebrados em 10 de janeiro de 2024, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5864/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Universidade do Estado do Amazonas – UEA/AM pelos 23 anos de instituição a serem celebrados em 12 de janeiro 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5863/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social da Indústria do Amazonas – Sesi-AM, pelos 75 anos de instituição, a serem celebrados em 1º de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5772/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Caapiranga, em razão dos 42 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 28 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5771/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Careiro Castanho, em razão dos 68 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5770/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Caapiranga, pelos 42 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 28 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5769/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Careiro Castanho, pelos 68 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5768/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Envira, em razão do aniversário dessa promissora cidade a ser celebrado em 31 de janeiro de 2024, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5767/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Envira em razão de mais um aniversário a ser celebrado em 31 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5766/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, em razão dos 41 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 31 de janeiro de 2024, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5765/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, pelos 41 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 31 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5764/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Nhamundá, em razão dos 68 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 31 de janeiro de 2024, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5763/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Nhamundá, pelos 68 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 31 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5762/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Benjamin Constant, em razão dos 126 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 29 de janeiro de 2024, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5761/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, pelos 126 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 29 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5760/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Silves, em razão dos 361 anos de História no Amazonas e 67 anos de Emancipação Política, a serem celebrados no dia 23 de janeiro de 2024, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5759/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Silves, pelos 67 anos de Emancipação Política e 361 anos de História no Amazonas, a serem celebrados em 23 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5758/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Borba, em razão dos 268 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 1 de janeiro de 2024, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5757/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Borba, pelos 268 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 1 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5756/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Urucurituba, em razão dos 48 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 24 de janeiro de 2024, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5755/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Urucurituba, pelos 48 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 24 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5690/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/12/2023 Requer o envio de moção de aplausos à Cooperativa de Trabalho de Artesanato Amazonense - Copamart, por ter conquistado a maior pontuação no Programa de Sustentabilidade da Identidade, Gestão e Governança Cooperativa, realizada em novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5600/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso X, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, na segunda semana de dezembro de 2023, no Plenário Ruy Araújo, alusiva aos 50 (cinquenta) anos do Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares - P21 (NPaFlu), subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), sob o comando do Capitão de Mar e Guerra Marcelo Nascimento Ribeiro da Silva, representado também pelo Vice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, Comandante do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5526/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Guajará, em razão dos 36 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 30 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5525/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Anori, em razão dos 67 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 29 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5524/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Novo Aripuanã, em razão dos 68 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5523/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Juruá, em razão dos 68 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5522/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Novo Airão, em razão dos 68 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5521/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Careiro Castanho, em razão dos 36 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5519/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Guajará, pelos 36 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 30 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5518/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Anori, pelos 67 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 29 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5517/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, pelos 68 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5516/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Juruá, pelos 68 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5515/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Novo Airão, pelos 68 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5514/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Careiro Castanho, pelos 36 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5512/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Teatro Amazonas, pelos 127 anos desse importante Patrimônio Histórico, a serem celebrados em 31 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5367/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, que seja enviada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Senhor Wilson Miranda Lima, visando instituir o Fundo de Aval Garantidor de Crédito do Estado do Amazonas – denominado AMAZONAS GARANTE, destinado a assistir o segmento das MPEs e o Setor Primário (Agricultores e Extrativistas), na forma da minuta do Anteprojeto de lei de minha autoria, para apreciação do texto-base a ser adotado (Anexo I). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5342/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, pelos 36 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 30 de dezembro de 2023 – Fone: (92) 98459-2447. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5341/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, em razão dos 68 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5340/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Jutaí, em razão dos 68 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5339/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tapauá, em razão dos 68 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5338/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Careiro da Várzea, em razão dos 36 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 30 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5337/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, pelos 68 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5336/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Jutaí, pelos 68 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5335/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tapauá, pelos 68 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5334/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer o envio de Moção de Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai-AM, pelo transcurso do 66º aniversário de instalação no Amazonas a ser celebrado em 16 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5333/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer o envio de Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Amazonas (CAU-AM), a fim de cumprimentar todos os Arquitetos e Urbanistas do Amazonas, em razão do Dia Nacional dessa categoria, anualmente, celebrado em todo o país em 15 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5323/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer o envio de Moção de Aplausos ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em razão do Dia Nacional dessa importante instituição independente, anualmente, celebrado em todo o país no Dia 14 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5317/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2023 Requer o envio de propositura sob a forma de Indicação para Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima – Governador do Estado do Amazonas, objetivando a criação do Programa de Parcerias do Estado do Amazonas (PROP-AM), destinado ao fortalecimento da interação entre o Estado do Amazonas e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5266/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Iranduba, em razão dos 42 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5265/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã, em razão dos 42 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5264/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Iranduba, pelos 42 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5263/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, pelos 42 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5262/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, em razão dos 42 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5261/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Beruri, em razão dos 42 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5260/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, pelos 42 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 10/dezembro/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5259/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Beruri, pelos 42 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5217/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer, ouvido o Moção de Parabenização, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), a fim de cumprimentar todos os Engenheiros do Amazonas, em razão do Dia Nacional dessa importante categoria, anualmente, celebrado em todo o país em 11 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5216/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Eduardo de Souza Braga, pelo transcurso de seu aniversário a ser celebrado em 6 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5215/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer o envio de Moção de Parabenização à Editora Valer, pelo transcurso do 33º aniversário de fundação e compromisso com o Amazonas a ser celebrado no Dia 6 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5214/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer o envio de Moção de Parabenização, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), a fim de cumprimentar todos os Extensionistas Rurais no Estado do Amazonas, em razão do Dia Nacional dessa categoria, anualmente, celebrado em todo o país em 6 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5213/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Alvarães, em razão dos 42 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5212/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tonantins, em razão dos 42 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5211/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Uarini, em razão dos 42 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5210/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Alvarães, pelos 42 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5209/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tonantins, pelos 42 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5208/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Uarini, pelos 42 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5183/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao empresário Antônio Silva reeleito vicepresidente executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI pela terceira vez consecutiva por ocasião de sua recente posse ocorrida dia 31 de outubro do corrente, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5068/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médicos do CAIMI Paulo Lima, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5067/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Hospital Beneficente Portuguesa do Amazonas, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5052/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médicos do CAIC Moura Tapajós, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5051/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médicos do CAIC Dra. Maria Helena Freitas de Góes, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5050/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médicos do CAIC Doutor Edson Melo, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5049/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médicos do CAIC Dr. José Contente, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5048/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médicos do CAIC Dra. Josephina de Mello, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5016/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do CAIMI André Araújo (Centro de Atenção Integral à Melhor Idade), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5015/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do CAIC Dr. Moura Tapajós, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5014/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico da Unidade Básica de Saúde Santos Dumont, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5013/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico da Unidade Básica de Saúde Redenção, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5012/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico da Unidade Básica de Saúde Megumo Kado, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5011/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico da Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Montenegro, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5010/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico da Unidade Básica de Saúde Bairro da Paz, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5009/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do SPA São Raimundo - Serviço de Pronto Atendimento, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5008/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do SPA Joventina Dias - Serviço de Pronto Atendimento, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5007/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4986/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do SPA Coroado - Serviço de Pronto Atendimento, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4985/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Pronto Socorro da Criança Zona Sul, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4984/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico da Policlínica Zeno Lanzini, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4983/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico da Policlínica Codajás (PAM Codajás), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4982/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico da Policlínica Cardoso Fontes, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4981/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico da Maternidade Doutor Moura Tapajóz, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4980/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4979/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Hospital Santo Alberto, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4978/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Hospital Santa Júlia, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4977/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Adbel Aziz, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4976/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Leste, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4975/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4972/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, que seja enviada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, tendo por objeto a iniciativa de implementar as diretrizes específicas e os instrumentos de incentivos destinados ao desenvolvimento das potencialidades de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação AH/SD da Rede Pública de Ensino, a qual, a exemplo, encaminho para apreciação, a minuta do Anteprojeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4939/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, propondo instituir o Selo Fiscal de Controle e Procedência e o Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência, destinados ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em circulação e comercialização no Estado, ainda que proveniente de outra unidade da Federação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4938/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Parintins, pelo transcurso do Dia do Músico, anualmente, celebrado em 22 de novembro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4937/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Centro Estadual de Convivência do Idoso da Família Magdalena Arce Daou, pelo transcurso do Dia do Músico, anualmente, celebrado em 22 de novembro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4936/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Centro Estadual de Convivência do Idoso em Aparecida, pelo transcurso do Dia do Músico, anualmente, celebrado em 22 de novembro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4935/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Sambódromo, pelo transcurso do Dia do Músico, anualmente, celebrado em 22 de novembro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4934/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, pelo transcurso do Dia do Músico, anualmente, celebrado em 22 de novembro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4933/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Sindicato dos Músicos Profissionais do Amazonas (Sindmam), pelo transcurso do Dia do Músico, anualmente, celebrado em 22 de novembro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4932/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Igreja Batista Nacional Vida – (IBNV), pelos 31 anos de instituição para glorificar a Deus, a serem celebrados em 19 de novembro de 2023, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4931/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Envira, pelo transcurso do Dia do Músico, anualmente, celebrado em 22 de novembro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4922/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso X, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, em data a ser definida, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem à profissão de Corretor de Imóveis, que completa 61 (sessenta e um) anos de regularização no corrente, a ser representada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Amazonas (CRECI-AM – 18ª Região), de instituição e grandioso trabalho desenvolvido em nosso Estado localizada na Avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, 82, CEP.: 69057-065 – Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4850/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/10/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso X, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, para 19 de outubro do corrente, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem à Organização das Cooperativas do Brasil no Amazonas – OCB/AM, localizada na Av.: Japurá, Centro, 241, CEP.: 69020-180, a qual em 8 de fevereiro de 2023 completou 50 anos de instituição e grandioso trabalho desenvolvido em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4822/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à estimada e renomada Professora Ritta de Cássia da Silva Haikal, pelo transcurso de seu aniversário a ser celebrado em 17 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4821/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao São Raimundo Esporte Clube, felicitando os 105 anos de instituição, a serem comemorados em 18 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4820/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à emissora Rádio Rio Mar pelos 69 anos de instituição a serem celebrados em 15 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4807/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4806/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico Maternidade Balbina Mestrinho, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4805/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico Maternidade Dona Nazira Daou, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4804/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico Maternidade Ana Braga, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4803/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Maternidade Azilda da Silva Marreiro, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4802/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Instituto da Mulher e Maternidade Dona Lindu, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4801/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Hospital do Coração Francisca Mendes (HCFM), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4800/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4799/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4798/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Hospital Infantil Dr. Fajardo, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4797/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4796/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4795/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4794/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Fhemoam), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4793/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuham), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4792/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuham), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4791/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon/AM), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4790/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do Check Up Hospital, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4789/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Médico do SPA São Raimundo, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4788/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao PAC – Pronto Atendimento Galeria dos Remédios, pelos 9 anos de instituição, a serem celebrados em 14 de novembro de 2023, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4787/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE-AM, pelo transcurso do Dia do Procurador do Estado do Amazonas, anualmente, celebrado em 13 de novembro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4786/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE-AM, felicitando os 51 anos de instituição, a serem comemorados em 13 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4785/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas - 13ª Região (CORECON-AM), felicitando os 52 anos de instituição a serem comemorados em 11 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4784/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Igreja Assembleia de Deus de Parintins- AM, pelos 75 anos de instituição, a serem celebrados em 8 de novembro de 2023, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4783/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Amazonas e Roraima – 19ª Região Dia Internacional da Radiologia, anualmente, celebrado em todo o país em 8 de novembro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4782/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Amazonas Shopping Center, felicitando os 32 anos de inauguração a serem comemorado em 7 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4781/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Sociedade Amigos da Marinha – Soamar (Manaus), pelo Dia Nacional do Amigo da Marinha, anualmente, celebrado em todo o país em 6 de novembro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4780/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Grupo Simões, pelos 80 anos de instituição, a serem celebrados em 5 de novembro de 2023, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4743/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/10/2023 Requer o envio de propositura sob a forma de Indicação para Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima – Governador do Estado do Amazonas, objetivando a criação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do AM: o Refis-AM 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4671/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/09/2023 Requer, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos do Art. 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, que se conceda CESSÃO DE TEMPO, para o Dia 26 de outubro do corrente, durante o Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, em favor do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), na pessoa da Senhora Presidente CT Joseny Gusmão da Silva, a qual irá explanar sobre a relevante e imprescindível contribuição do Profissional Contábil “seja no ramo empresarial ou na própria Administração Pública” e ainda, celebrar o Dia do Contador, ora comemorado em 22 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4644/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/09/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso X, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, na terceira semana de fevereiro de 2024, no Plenário Ruy Araújo, para Homenagear a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), localizada na Av.: General Rodrigo Octávio, nº 6200 – Coroado I – Prédio da Reitoria 1º andar, setor Norte – Campus Universitário – CEP.: 69080-900 – Manaus-AM - ***@*** - Fones: (92) 3305-1485 / 98425-2971, a qual em 17 de janeiro de 2024 completará 115 anos de histórica existência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4532/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2023 Requer, na primeira semana de dezembro do corrente, a realização de SESSÃO ESPECIAL, no Plenário “Ruy Araújo, na pessoa do Vice-Almirante Senhor Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, a qual tem como finalidade homenagear todos os Marinheiros em razão do Dia do Marinheiro, comemorado anualmente em 13 de dezembro, e ainda, celebrar o Jubileu de Ouro (50º aniversário) do Navio-Patrulha Fluvial (NPaFlu) “Pedro Teixeira”, subordinado ao 9° Distrito Naval do Comando da Flotilha do Amazonas - ComFlotAM, a ser celebrado em 17 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4526/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Hospital Beneficente Portuguesa do Amazonas, pelos 150 anos de instituição e atendimento humanizado, a serem celebrados em 31 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4525/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Comando Militar da Amazônia – CMA, pelos 67 anos de instituição, a serem celebrados em 27 de outubro de 2023, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4524/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos às empresas Moto Honda da Amazônia Ltda., pelos 47 anos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e pelos 52 anos de fundação no Brasil a serem celebrados em 26 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4523/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Boca do Acre, em razão dos 133 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 22 de outubro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4522/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Boca do acre, pelos 133 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 22 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4521/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Manaus, em razão dos 354 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 24 de outubro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4520/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Manaus, pelos 354 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 24 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4453/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso felicitando os 110 anos de fundação desse Clube Social, a serem comemorados em 20 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4452/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Olímpico Clube felicitando os 85 anos de instituição desse Clube Social, a serem comemorados em 17 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4451/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Sindicato dos Bancários do Amazonas – SEEB/AM felicitando os 86 anos de instituição a serem comemorados em 16 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4450/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Engenheiro Professor Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4407/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Instituto Adventista de Manaus (IAM), em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4406/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Centro Educacional Pingo de Gente Laviniense Ensino Integrado, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4405/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4404/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores da Escola Estadual Maria Amélia do Espírito Santo, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4403/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Instituto Batista do Amazonas (IBA), em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4402/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Instituto de Educação El Shaday, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4401/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Centro Educacional Casimiro de Abreu, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4400/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Centro Educacional Silvia Guerra (CESG), em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4399/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Colégio Lato Sensu – Unidade Centro, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4398/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Colégio Santa Dorotéia, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4397/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Centro Educacional Adalberto Valle (CEAV), em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4396/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Colégio Ulbra Concórdia Manaus, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4395/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Colégio Militar de Manaus (CMM), em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4394/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores da Escola Idaam – Unidade Djalma Batista, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4393/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4392/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Colégio Dom Bosco, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4391/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Instituto de Educação Professor Denizard Rivail (IDR), em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4390/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas C&A, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4389/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Colégio Adventista Paul Bernard, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4388/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Ótica A Especialista Ltda., em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4387/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da empresa Dita Casa, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4386/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da empresa Cocil Construções Civis e Industriais Ltda., em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4385/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas da Importadora TV Lar Ltda., em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4384/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE-AM felicitando os 73 anos de instituição a serem comemorados em 14 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4383/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos felicitando todos os Engenheiros Agrônomos do Estado do Amazonas, em razão do Dia Nacional dessa Categoria, anualmente, celebrado em 12 de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4382/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus), pelos 60 anos de instituição e presença efetiva na vida socioeconômica e empresarial do Amazonas a serem celebrados em 11 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4381/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mauro Luiz Campbell Marques – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo transcurso de seu aniversário a ser celebrado em 9 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4380/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Consulado da Mulher Unidade Manaus, felicitando mais um aniversário a ser comemorado em 8 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4367/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Instituto Hilda Ferreira, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4366/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Centro de Educação Sesc - Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4365/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Centro Educacional Santa Terezinha (CEST), em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4364/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Colégio Palas Atenas, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4363/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Centro de Educação Integrada Professora Martha Falcão - (Colégio Martha Falcão), em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4362/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Centro Educacional La Salle, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4361/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Professores do Instituto Batista Ida Nelson, em razão do Dia do Professor celebrado anualmente em 15 de outubro, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4360/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Mário Expedito Neves Guerreiro, pelo transcurso de seu aniversário a ser celebrado em 8 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4359/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Nelson Abrahim Fraiji pelo transcurso de seu aniversário a ser comemorado em 2 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4358/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Loja Dinâmica, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4357/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Importadora Três Elefantes, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4356/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Comepi, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4355/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores do Grupo Tropical Multiloja, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4354/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Colégio Santa Dorotéia em razão dos 113 anos de instituição, transformando gerações através da Educação e valores cristãos, a serem celebrados em 7 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4353/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos felicitando todos os profissionais da área de Arquitetura do Estado do Amazonas, em razão do Dia Mundial da Arquitetura, anualmente celebrado na primeira segunda do mês, logo, em 2 de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4352/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao PAC – Pronto Atendimento ao Cidadão Cidade Leste, pelos 9 anos de instituição, a serem celebrados em 3 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4351/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas – Fecomércio/AM felicitando todos os profissionais da área de vendas do Estado do Amazonas, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4350/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Parintins, em razão dos 171 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 15 de outubro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4349/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Parintins, pelos 171 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 15 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4348/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Canutama, em razão dos 133 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 10 de outubro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4347/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Canutama, pelos 133 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 10 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4326/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Foto Nascimento, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4325/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Benchimol Irmão & Cia - Lojas Bemol, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4324/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas APA Comércio de Móveis Ltda, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4323/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Bokiné, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4322/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Tapajós Tecidos, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4321/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Riachuelo S/A, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4320/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Shop do Pé, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4319/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Dulima Confecção, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4318/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Top Internacional, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4317/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Marisa Lojas S/A, em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4316/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Renner S/A em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4315/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso X, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, na segunda semana de outubro 2023, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Hospital Beneficente Portuguesa do Amazonas, pelos 150 anos de instituição, a serem celebrados em 31 de outubro do corrente. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4314/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso X, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, na primeira semana de outubro 2023, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem à Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus), pelos 60 anos de instituição e grandioso trabalho desenvolvido em nosso Estado, a serem celebrados em 11 de outubro do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4313/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, que seja enviada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, propondo o reajuste do complemento de aposentadoria instituído pela Lei Estadual nº 1.735/1985, às pessoas atingidas pela hanseníase, em conformidade com o salário mínimo vigente, a contar a partir de 1º de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4299/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos parabenizando todos os Vendedores da Rede de Lojas Info Store em razão do Dia do Vendedor, anualmente celebrado em 1º de outubro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4057/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM) felicitando os 51 anos de fundação, em nível nacional, comemorados no Dia 5 de julho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3953/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização à Rede Amazônica de Rádio e Televisão pelo transcurso do 51º aniversário de instituição e integração da Amazônia, a ser celebrado em 1º de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3952/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Pronto Atendimento ao Cidadão PAC – Alvorada, pelo transcurso do 18º aniversário de sua inauguração, a ser celebrado no Dia 12 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3932/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Clube do Trabalhador do Amazonas (CTAM) do SESI-AM, com o intuito de comemorar seus 43 anos de instituição a serem celebrados em 28 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3931/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, pelos 17 anos de instituição e atendimento humanizado, a serem celebrados em 27 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3930/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, pelos 25 anos de instituição e atendimento humanizado, a serem celebrados em 25 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3929/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Federal do Amazonas – IFAM - Campus Manaus Centro (antiga Escola Técnica Federal do Amazonas – ETFAM) pelos 114 anos de instituição a serem celebrados em 23 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3928/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Sesc Itacoatiara – Centro Educacional Abdul Razae Hauache, com o intuito de comemorar o 77º aniversário desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3927/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), pelo Dia Nacional do Contador, celebrado anualmente em 22 de setembro, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3894/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/08/2023 Requer, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos do Art. 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, que se conceda CESSÃO DE TEMPO, para a segunda semana de setembro do corrente, durante o Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, em favor da Associação Casa do Professor, na pessoa da Diretora Presidente Professora Nelly Falcão de Souza, a qual irá explanar maiores detalhes sobre o Projeto objetivando alcançar a maior quantidade de apoiadores para Associação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3882/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio - Sesc – Sede Administrativa David José Tadros, em razão dos 75 anos de instituição em Manaus-AM transformando gerações através de ações socioeducativas, a serem celebrados em 20 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3881/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fábrica de Açaí Flutuante, pelo honroso trabalho no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3665/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Instituto Evaldo Lodi (IEL), pelos 53 anos de fundação e desenvolvimento de competências em gestão, a ser comemorado no Dia 19 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3664/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Sede Administrativa David José Tadros, com o intuito de comemorar o 77º aniversário desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3663/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Sesc Parintins - Centro Educacional J.G. Araújo, com o intuito de comemorar o 77º aniversário desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3662/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Sesc Itacoatiara – Centro Educacional Abdul Razae Hauache, com o intuito de comemorar o 77º aniversário desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3661/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Centro Educacional Oesel Nunes Torres, com o intuito de comemorar o 77º aniversário desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3660/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Centro Educacional Oesel Nunes Torres, com o intuito de comemorar o 77º aniversário desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3659/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Sesc Tefé - Centro Educacional Mansour Francis Chehuan, com o intuito de comemorar o 77º aniversário desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3658/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Sesc Presidente Figueiredo - Centro Educacional Fernando Matos de Souza, com o intuito de comemorar o 77º aniversário desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3657/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Sesc Maués – Centro Educacional Clóvis Prado de Negreiros, com o intuito de comemorar o 77º aniversário desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3656/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Sesc Restauração, com o intuito de comemorar o 77º aniversário desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3655/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC Compensa, pelo transcurso do 23º aniversário de sua inauguração, a ser celebrado no Dia 20 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3654/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA/AM), felicitando a todos os Administradores do Amazonas, em razão do Dia Nacional dessa eminente Categoria, anualmente, celebrado em 9 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3653/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Grupo Raman Neves de Comunicação (GRN), pelo transcurso do 36º aniversário de fundação do Jornal Amazonas em Tempo, a ser celebrado no dia 6 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3652/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização à Cocil Construções Civis Industriais Ltda, pelo transcurso do 55º aniversário de instituição e geração de emprego e renda, a ser celebrado no dia 3 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3651/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Bancários, representados aqui pelo Sindicato dos Bancários do Amazonas (SEEB/AM), em razão do Dia Nacional dessa Categoria, a ser celebrado em 28 de agosto, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3544/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Imprensa Oficial do Amazonas (IOA) pelos 131 anos de instituição, a serem celebrados em 31 de agosto de 2023, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3543/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM) pelos 49 anos de instituição, a serem celebrados em 30 de agosto de 2023, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3542/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) em razão dos 68 anos desse Centro de Referência a serem celebrados no Dia 28 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3541/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) pelos 29 anos de instituição a serem celebrados em 19 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3540/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Bairro de São Raimundo em razão dos 17 anos de instalação a serem celebrados no Dia 14 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3539/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Fhemoam) em razão dos 41 anos desse Centro de referência a serem celebrados no Dia 13 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3538/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Economistas, representados aqui pelo Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), em razão do Dia Nacional dessa Classe, a ser celebrado em 13 de agosto, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3537/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Advogados representados aqui pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), em razão do Dia Nacional do Advogado, a ser celebrado em 11 de agosto, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3536/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM, pelos 44 anos de instituição e geração de desenvolvimento econômico e social, a serem celebrados em 10 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3535/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) em razão dos 63 anos de instituição e contribuição para o fortalecimento da indústria amazonense, a serem celebrados em 3 de agosto de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3534/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Coari, pelos 91 anos de histórica instalação dessa cidade, a serem celebrados em 2 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3533/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Recofarma Indústria do Amazonas Ltda, pelos 33 anos de instituição e história evolutiva, celebrados em 2 agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3532/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Colégio Militar de Manaus (CMM), pelos 52 anos de experiência em Educação, a serem celebrados em 2 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3517/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Carauari, em razão dos 112 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 27 de setembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3516/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Carauari, pelos 112 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 27 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3515/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Eirunepé, em razão dos 129 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 8 de setembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3514/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Eirunepé, pelos 129 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 8 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3513/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em razão dos 132 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 3 de setembro de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3512/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, pelos 132 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 3 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3487/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), criado em 1952 pelo Decreto 31.672 e instalado em Manaus no dia 27 de julho de 1954, comemorando, portanto, 69 anos de instituição em 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3486/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Coari, em razão dos 91 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 2 de agosto de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3485/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à corporação do Batalhão de Bombeiros Especial (BBE) em razão do Dia do Bombeiro Brasileiro, celebrado anualmente em 2 de julho, Data Magna para reviver uma História de importantes lutas e conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3484/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), em razão do Dia do Bombeiro Brasileiro, celebrado anualmente em 2 de julho, Data Magna para reviver uma História de importantes lutas e conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3453/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Dr. Marcos Vinícius Guimarães Lacerda, médico e especialista em saúde pública do Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD-Fiocruz Amazônia, em razão do recebimento da medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico, concedida pelo Excelentíssimo Sr. Luíz Inácio Lula da Silva - Presidente da República, no dia 12 de julho do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3452/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a Drª. Adele Schwartz Benzaken, médica amazonense e Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), em razão do recebimento da medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico, concedida pelo Sr. Luíz Inácio Lula da Silva - Presidente da República, no dia 12 de julho do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3423/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, propondo dar o nome de Dr. Antenor Barbosa a Maternidade do Alvorada, visto que esta instituição ainda não possui um nome, ou seja, sem comprometer nenhum homenageado anterior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3332/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, propondo o reajuste do complemento de aposentadoria (instituído pela Lei Estadual nº 1.735/1985) concedido pela Lei Ordinária nº 6.221, de 31 de março de 2023, às pessoas atingidas pela hanseníase, em conformidade com o salário mínimo vigente de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), a contar de 1º de maio de 2023, conforme estabelecido pela Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3139/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Itapiranga, em razão dos 115 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 24 de julho de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3138/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Itapiranga, pelos 115 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 24 de julho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3137/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – Cetam, pelos 20 anos de instituição, a serem celebrados em 24 de julho de 2023, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3136/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas – Fecomércio/AM pelos 69 anos de instituição, a serem celebrados em 16 de julho de 2023, data Magna para reviver uma História de intensas lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3135/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Manacapuru, em razão dos 91 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 16 de julho de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3134/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Manacapuru, pelos 91 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 16 de julho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3100/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, que seja enviada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, sugerindo que por intermédio da AFEAM os Pequenos Empreendedores do Município de Pauini (lista anexa), vítimas do naufrágio da Embarcação Ana Cristina, tenham acesso à Linha de Crédito, com baixas taxas de juros e prazo mais longo, visando dirimir os prejuízos causados por conta desse sinistro e da interdição da Rodovia BR-317 pela Comunidade Indígena local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3087/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Caixa Econômica Federal – Agência Vitória Régia, pelos 77 anos de instituição da Autarquia CEF no Estado do Amazonas, a serem celebrados em 1º de julho de 2023, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3086/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Banco da Amazônia S/A – Agência Cachoeirinha, pelos 81 anos de instituição do Basa na região Norte, a serem celebrados em 9 de julho de 2023, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3085/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Superintendência Regional do Amazonas/Roraima do Banco da Amazônia S/A, pelos 81 anos de instituição da Autarquia no Estado do Amazonas, a serem celebrados em 9 de julho de 2023, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3084/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - ICBEU, em razão dos 67 anos de instituição, transformando gerações através do ensino da Língua Inglesa em Manaus, a serem celebrados em 6 de julho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3083/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Superintendência da Caixa Econômica Federal, pelos 77 anos de instituição da Autarquia no Estado do Amazonas, a serem celebrados em 1º de julho de 2023, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3082/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Sindicato da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), pelos 44 anos de instituição, a serem celebrados em 25 de junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3033/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, que seja enviada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estrado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, sugerindo que o Estado do Amazonas, a exemplo da União Federal, regulamente a figura da transação tributária prevista nos artigos 156, III, e 171, parágrafo único do CTN – Código Tributário Nacional objetivando a solução de litígios e incremento da arrecadação estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2970/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, que seja realizada Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, às 11h45 do dia 24 de agosto do corrente, a fim de realizar uma Homenagem à Fábrica Virrosas Limitada, pelos cento e dez anos de produção de vinagre no Amazonas, a serem completados em 15 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2950/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, que seja aprovada a realização de SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, em setembro do corrente, no dia 21 de setembro, a fim de homenagear o Programa Mesa Brasil instituído pelo Serviço Social do Comércio - SESC, em virtude dos 20 (vinte) anos desse importante programa de Segurança Alimentar e Nutricional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2807/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Colégio Preciosíssimo Sangue em razão dos 70 anos de instituição, transformando gerações através da Educação e valores cristãos, ora celebrados em maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2806/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Sérgio Roberto Santoro Frota, pelos 30 anos da Coluna Social Sergio Frota, atualmente vinculada ao Portal e Jornal impresso Vanguarda do Norte, ora celebrados em 14 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2544/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Associação Comercial do Amazonas (ACA) pelos 152 anos de instituição a serem celebrados em 18 de junho de 2023, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2543/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao PAC Parintins - Pronto Atendimento ao Cidadão, pelos 13 anos de instituição, a serem celebrados em 3 de junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2542/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas (CREA/AM), em razão do Dia do Engenheiro Agrimensor, celebrado anualmente em 4 de junho, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2521/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Policlínica Codajás (Pam Codajás), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2520/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros e Enfermeiras do CAIMI Paulo Lima, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2519/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros e Enfermeiras da Policlínica Zeno Lanzini, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2518/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros e Enfermeiras da Policlínica Antônio Aleixo, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2517/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Policlínica Cardoso Fontes, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2516/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros e Enfermeiras do CAIC Doutor Edson Melo, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2515/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros e Enfermeiras do CAIC Dra. Josephina de Mello, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2514/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Unidade Básica de Saúde Santos Dumont, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2513/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Unidade Básica de Saúde Redenção, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2448/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do SPA São Raimundo, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2447/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2446/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Maternidade Balbina Mestrinho, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2445/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Maternidade Dona Nazira Daou, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2370/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Maternidade Ana Braga, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2369/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2368/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Instituto da Mulher e Maternidade Dona Lindu, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2367/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital do Coração Francisca Mendes (HCFM), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2366/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2365/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2364/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital Infantil Dr. Fajardo, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2363/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2362/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2253/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, enviar Expediente à Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab/AM), no sentido de encaminhar e indicar apoio ao Ofício nº 129/2023/2ª DAF-DPEAM (anexo), que trata sobre alocação em moradia digna para o casal Embrel Ribeiro de Figueiredo, Bruna Tayanne Guedes de Lima e mais cinco filhos menores, por se tratar de causa e de medida humanitária necessária, conforme preceitua o Art. 1º, III da Constituição Federal de 1988. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2252/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital Beneficente Português do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2251/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital Adventista de Manaus (HAM), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2250/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2249/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2248/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Fhemoam), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2247/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuham), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2246/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2245/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Check Up Hospital, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o Dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2244/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Brigadeiro João Camarão Telles Ribeiro, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2243/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Primeiro de Maio, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2153/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Maués, em razão dos 190 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 25 de junho de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2152/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Barreirinha, pelos 142 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 9 de junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2151/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) Campus Manaus Centro, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2150/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Zona Leste (IFAM/CMZL), em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2149/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tefé, em razão dos 168 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 15 de junho de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2148/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Barreirinha, em razão dos 142 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 9 de junho de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2147/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2146/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - (IFAM) Campus Lábrea, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2145/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Maués, pelos 190 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 25 de junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2144/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tefé, pelos 168 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 15 de junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2076/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Estelita Tapajós, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2075/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2074/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2073/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Sant´Ana, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2072/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Distrito Industrial, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2058/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Ângelo Ramazzotti, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2057/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Centro de Educação Integral Christ Master, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2056/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Centro Educacional Pingo de Gente Laviniense Ensino Integrado, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2055/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Professora Alice Salerno Gomes de Lima, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2054/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos do Art. 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, que se conceda CESSÃO DE TEMPO, no dia 23 de maio (terça-feira) do corrente, durante o Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, em favor do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - Detran-AM, na pessoa do Diretor-Presidente Delegado Rodrigo de Sá Barbosa, o qual irá explanar sobre as ações do Movimento Maio Amarelo, alusiva às medidas educativas e de conscientização nas escolas, empresas e vias públicas, tanto na capital quanto no interior do Estado, para a redução de acidentes de trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1775/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Solon de Lucena, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1774/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Ruy Araújo, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1773/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Amazonense D. Pedro II, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1772/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Centro de Educação Integrada Martha Falcão, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1771/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Centro Educacional Santa Terezinha (CEST), em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1719/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Lato Sensu – Unidade Centro, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1718/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Centro Educacional Silvia Guerra (CESG), em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1717/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Centro Educacional Casimiro de Abreu, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1716/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto de Educação El Shaday, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1715/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais Pedagogos da Escola Estadual Maria Amélia do Espírito Santo, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1714/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1713/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1712/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM V) - Ten. Cel. Cândido José Mariano, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1711/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Lato Sensu – Unidade Adrianópolis, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1710/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Centro Educacional La Salle, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1709/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto Benjamin Constant, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1708/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto de Educação do Amazonas (IEA), em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1707/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Adventista Paul Bernard, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1706/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II (EETI), em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1705/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Lato Sensu – Unidade Cidade Nova, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1704/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Antônio Lucena Bittencourt, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1703/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Adalberto Valle, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1680/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto Batista do Amazonas (IBA), em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1679/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais do Instituto Adventista de Manaus (IAM), em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1678/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto de Educação Professor Denizard Rivail (IDR), em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1677/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Dom Bosco, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1676/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Maria Angelim (COC), em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1675/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto Batista Ida Nelson, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1674/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto Batista Ida Nelson, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1673/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto Hilda Ferreira, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1672/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Santa Dorotéia, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1671/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Centro Educacional Adalberto Valle (CEAV), em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1670/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Palas Atenas, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1669/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Idaam – Unidade Djalma Batista, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1668/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), pelos 70 anos de instituição e atendimento humanizado, a serem celebrados em 27 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1667/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Industriários e à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), pelo Dia Nacional da Indústria a ser celebrado em 25 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1666/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à White Martins Gases Industriais do Norte Ltda., pelos 111 anos de instituição e história evolutiva da sua Multinacional no Brasil, a serem celebrados em 24 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1665/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao PAC Municipal Unidade Praça 14 (Pronto Atendimento ao Cidadão), pelos 4 anos de instituição, a serem celebrados em 23 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1664/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Foto Nascimento, pelos 66 anos de instituição e história evolutiva, a serem celebrados em 28 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1663/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/05/2023 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, que se conceda CESSÃO DE TEMPO, a ocorrer na Sessão Plenária dentro do Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, cuja data será definida posteriormente, ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas - Fecomércio AM, Senhor Aderson Santos da Frota, com o objetivo de explanar sobre o Painel do Comércio no Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1593/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Militar de Manaus, em razão do Dia do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1592/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Defensores Públicos do Estado do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Defensor Público, a ser celebrado em 19 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1591/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos todo profissional Assistente Social do Estado do Amazonas, pelo Dia Nacional do Assistente Social, a ser celebrado em 15 de maio, Data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1555/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, que seja enviada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estrado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que o Poder Executivo envie Projeto de Lei, para esta Augusta Casa, tendo por objeto Programa do Refis para Afeam, a fim de conceder remissão e anistia de dívidas às Cooperativas e Associações que estão inadimplentes em função de casos fortuitos (Covid 19; Chuvas e Enchentes recorrentes). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1529/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Foto Nascimento, pelos 66 anos de instituição e história evolutiva, a serem celebrados em 7 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1528/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Maternidade Balbina Mestrinho e Equipe Multiprofissional, em razão dos 62 anos de aniversário institucional, a serem celebrados em 14 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1527/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Estado do Amazonas, representados aqui pelo Coren-AM, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro e o dia Internacional da Enfermagem, a serem celebrados em 12 de maio, Data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1526/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro de Educação Integrada Professora Martha Falcão - (Colégio Martha Falcão), em razão dos 37 anos de instituição, transformando gerações através da Educação, a serem celebrados em 12 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1525/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Maternidade Ana Braga, pelos 19 anos de instituição e atendimento humanizado, a serem celebrados em 10 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1510/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Vision Clínica de Olhos, pelos 18 anos de instituição e atendimento humanizado, a serem celebrados em 7 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1425/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), pelos 20 anos de instituição e atendimento humanizado, a serem celebrados em 5 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1394/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, em razão dos 141 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 31 de maio de 2023, data Magna para reviver uma História de lutas e importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1393/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, pelos 141 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 31 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente