Deputado Estadual · Amazonas
Adjuto Afonso
Adjuto Rodrigues Afonso
44111 UNIÃO — União Brasil
- Patrimônio declarado
- R$ 10,5 mi
- R$ 10.543.969,52
- Arrecadado
- R$ 817,1 mil
- R$ 817.145,50
- Despesa contratada
- R$ 554,7 mil
- 43,66% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Adjuto Rodrigues Afonso
- Nascimento
- 16/06/1952 (74 anos)
- Naturalidade
- Manaus / AM
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- UNIÃO — União Brasil (nº 44)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2006 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PP · Concorrendo
- 2010 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PP · 28.313 votos no 1º turno · Eleito
- 2014 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PP · 27.816 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2016 Disputou Vice-prefeito em Manaus PDT · Não Eleito
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PDT · 21.145 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas UNIÃO · 26.341 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 367,1 mil em 28 lançamentos e contratou R$ 383,6 mil em 110 despesas.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Em Prazo Recursal Ou Com Recurso Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- 09/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Deferido Em Prazo Recursal Ou Com Recurso.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 450,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 171,1 mil em 112 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 44111 | UNIÃOUnião | Amazonas | 26.341em 62 municípios | R$ 7,1 mi | Eleito Por Média | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 12111 | PDT"Eu Voto No Amazonas Iii" | Amazonas | 21.145em 62 municípios | R$ 5,0 mi | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
| 2016 | Vice-prefeito 12 | PDT"Novas Ideias, Novo Caminho" | Manaus | — | R$ 4,8 mi | Não Eleito | Ficha 2016 |
| 2014 | Deputado Estadual 11111 | PPRenovação e Experiência 1 | Amazonas | 27.816em 62 municípios | R$ 1,6 mi | Eleito Por QP | Ficha 2014 |
| 2010 | Deputado Estadual 11111 | PPAvança Amazonas | Amazonas | 28.313em 60 municípios | R$ 1,1 mi | Eleito | Ficha 2010 |
| 2006 | Deputado Estadual 11111 | PPPor Todo Amazonas | Amazonas | — | R$ 115,5 mil | Concorrendo | Ficha 2006 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202247 registros
26.341 votos em 47 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.
Eleição de 201854 registros
21.145 votos em 54 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
Eleição de 201461 registros
27.816 votos em 61 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.
410 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Eleição de 201060 registros
28.313 votos em 60 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
Eleição de 20188 registros
Eleição de 20148 registros
Eleição de 20108 registros
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 12 | Lábrea | AM | 4.188 |
| 14 | Boca do Acre | AM | 3.187 |
| 44 | Pauini | AM | 3.118 |
| 13 | Canutama | AM | 2.421 |
| 17 | Humaitá | AM | 1.485 |
| 38 | Tapauá | AM | 1.116 |
| 35 | Autazes | AM | 899 |
| 2 | Manaus | AM | 749 |
| 32 | Manaus | AM | 682 |
| 68 | Rio Preto da Eva | AM | 675 |
| 46 | Envira | AM | 613 |
| 62 | Manaus | AM | 589 |
| 37 | Manaus | AM | 545 |
| 59 | Manaus | AM | 538 |
| 40 | Manaus | AM | 528 |
| 1 | Manaus | AM | 520 |
| 31 | Manaus | AM | 507 |
| 58 | Manaus | AM | 477 |
| 63 | Manaus | AM | 447 |
| 65 | Manaus | AM | 439 |
| 70 | Manaus | AM | 427 |
| 18 | Barcelos | AM | 426 |
| 54 | Beruri | AM | 380 |
| 68 | Manaus | AM | 298 |
| 23 | Manaquiri | AM | 298 |
Votou em 51 zonas de 47 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 12 | Lábrea | AM | 4.491 |
| 14 | Boca do Acre | AM | 2.422 |
| 44 | Pauini | AM | 1.687 |
| 17 | Humaitá | AM | 1.049 |
| 40 | Manaus | AM | 981 |
| 62 | Manaus | AM | 929 |
| 2 | Manaus | AM | 752 |
| 32 | Manaus | AM | 720 |
| 1 | Manaus | AM | 697 |
| 13 | Canutama | AM | 691 |
| 70 | Manaus | AM | 569 |
| 37 | Manaus | AM | 557 |
| 65 | Manaus | AM | 524 |
| 58 | Manaus | AM | 467 |
| 18 | Barcelos | AM | 437 |
| 38 | Tapauá | AM | 433 |
| 35 | Autazes | AM | 429 |
| 31 | Manaus | AM | 373 |
| 6 | Manacapuru | AM | 363 |
| 63 | Manaus | AM | 340 |
| 54 | Beruri | AM | 306 |
| 23 | Manaquiri | AM | 289 |
| 59 | Manaus | AM | 277 |
| 68 | Manaus | AM | 273 |
| 68 | Rio Preto da Eva | AM | 239 |
Votou em 56 zonas de 54 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201425 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 12 | Lábrea | AM | 5.079 |
| 14 | Boca do Acre | AM | 3.282 |
| 44 | Pauini | AM | 2.677 |
| 17 | Humaitá | AM | 1.367 |
| 35 | Autazes | AM | 1.348 |
| 1 | Manaus | AM | 1.168 |
| 13 | Canutama | AM | 1.026 |
| 38 | Tapauá | AM | 906 |
| 37 | Manaus | AM | 897 |
| 58 | Manaus | AM | 885 |
| 32 | Manaus | AM | 843 |
| 70 | Manaus | AM | 744 |
| 59 | Manaus | AM | 716 |
| 68 | Manaus | AM | 663 |
| 54 | Beruri | AM | 578 |
| 6 | Manacapuru | AM | 507 |
| 30 | Santa Isabel do Rio Negro | AM | 504 |
| 2 | Manaus | AM | 498 |
| 63 | Manaus | AM | 438 |
| 31 | Manaus | AM | 430 |
| 62 | Manaus | AM | 422 |
| 40 | Manaus | AM | 411 |
| 65 | Manaus | AM | 366 |
| 18 | Barcelos | AM | 341 |
| 16 | Manicoré | AM | 288 |
Votou em 70 zonas de 61 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201025 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 12 | Lábrea | AM | 5.124 |
| 14 | Boca do Acre | AM | 2.849 |
| 44 | Pauini | AM | 1.974 |
| 1 | Manaus | AM | 1.556 |
| 68 | Manaus | AM | 1.202 |
| 59 | Manaus | AM | 1.201 |
| 35 | Autazes | AM | 1.149 |
| 58 | Manaus | AM | 1.085 |
| 32 | Manaus | AM | 1.026 |
| 37 | Manaus | AM | 879 |
| 54 | Beruri | AM | 863 |
| 38 | Tapauá | AM | 756 |
| 13 | Canutama | AM | 727 |
| 70 | Manaus | AM | 656 |
| 63 | Manaus | AM | 576 |
| 2 | Manaus | AM | 571 |
| 18 | Barcelos | AM | 563 |
| 62 | Manaus | AM | 514 |
| 40 | Manaus | AM | 499 |
| 6 | Manacapuru | AM | 490 |
| 30 | Santa Isabel do Rio Negro | AM | 479 |
| 65 | Manaus | AM | 453 |
| 31 | Manaus | AM | 427 |
| 17 | Humaitá | AM | 425 |
| 23 | Careiro | AM | 300 |
Votou em 69 zonas de 60 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06005719120266040000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06005623220266040000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 10,5 miTotal declaradoR$ 10.543.969,52
27Bens declarados
Todos os bens declarados27 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social - 60% de Trevo da Amazonia Ltda - 04.559.472/0001-30 | R$ 4.200.000,00 |
| Apartamento | Apartamento | R$ 1.335.983,35 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Bradesco Sa - PGBL | R$ 788.737,78 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Bradesco Sa PGBL | R$ 672.956,28 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Banco do Brasil Sa Brasilprev VGBL | R$ 648.779,02 |
| Apartamento | Apartamento | R$ 540.000,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Bradesco Sa Aplicações | R$ 473.045,96 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Comercial | R$ 346.108,00 |
| Casa | Casa Com Terreo | R$ 331.639,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Banco do Brasil Sa - Deb Sabesp | R$ 150.920,90 |
| Apartamento | Apartamento | R$ 118.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Banco do Brasil Sa - Deb Corsan | R$ 110.790,75 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Banco do Brasil Sa - Deb Corsan | R$ 110.790,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Banco do Brasil Sa - Deb Klabin | R$ 106.888,28 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Banco do Brasil Sa - Ultra High C | R$ 105.847,36 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco do Brasil Sa - C/corrente Estilo | R$ 102.105,07 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Jipe Utilitario | R$ 100.000,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Banco do Brasil Sa - Coe Protegido | R$ 77.558,23 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Banco do Brasil Sa - Plus Agil | R$ 59.004,62 |
| Consórcio Não Contemplado | Bradesco Consorcios | R$ 53.509,20 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Banco do Brasil Sa - LP High | R$ 41.079,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Bradesco Sa Aplicações | R$ 28.406,47 |
| Apartamento | Apartamento | R$ 19.095,00 |
| Caderneta de Poupança | Banco Brasil Sa Poupança | R$ 9.500,00 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Comercial | R$ 6.359,58 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Banco do Brasil Sa - Regia Equilibrio | R$ 5.637,02 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Banco do Brasil Sa - Deb Auren | R$ 1.228,65 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2006 | Deputado Estadual | R$ 115.483,63 | R$ 344.397,26 | — |
| 2010 | Deputado Estadual | R$ 1.073.215,41 | R$ 2.653.760,61 | +671% +R$ 2,3 mi |
| 2014 | Deputado Estadual | R$ 1.561.702,62 | R$ 3.028.403,39 | +14% +R$ 374,6 mil |
| 2016 | Vice-prefeito | R$ 4.786.437,99 | R$ 7.776.564,73 | +157% +R$ 4,7 mi |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 5.007.437,93 | R$ 7.621.058,78 | -2% −R$ 155,5 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 7.136.535,15 | R$ 8.596.432,54 | +13% +R$ 975,4 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 10.543.969,52 | R$ 10.630.426,64 | +24% +R$ 2,0 mi |
Bens declarados em 20066 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2006 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Aplicações No Fundo Performace, Banrisul. | R$ 64.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Camioneta Cabine Dupla, Marca Modelo I/ Chapemec Silverado, Placa Iit 6475, Ano 1998, Adquirida Em Março de 2003, Por 52.000,00. | R$ 45.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | 01 Veículo S10 2002 | R$ 40.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | 01 Terreno Rua F - Condomínio Residencial Ponta Negra Ii | R$ 10.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Fundo Infra, Banrisul. | R$ 8.700,00 |
| Outros Bens e Direitos | 01 Sala Comercial Av. Eduardo Ribeiro 639 Sala 1210 - Edifício Palácio do Comércio | R$ 6.359,58 |
Bens declarados em 201012 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2010 |
|---|---|---|
| Apartamento | Apartamento Adquirido da Construtora Capital Residencial Vida Empreendimento Imobiliario Ltda CNPJ: 008.642.995/0001-04 Em Nome de Diego Roberto Afonso CPF: *** Apartamento Nº 702-B | R$ 266.586,40 |
| Apartamento | Apartamento Adquirido da Construtora Capital Residencial Vida Empreendimento Imobiliario Ltda CNPJ: 008.642.995/0001-40 Em Nome de Dessana Roberto Afonso CPF *** Apartamento 504-B. | R$ 266.586,40 |
| Apartamento | Situado Na Rua Paraiba Nº 665 Apart 606 Edificio Sense Part Hotel | R$ 118.000,00 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Conta Corrente No Banco do Brasil S.a | R$ 117.458,98 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social de 60% de L.queiros Ltda Sob O CNPJ Nº 04.559.472/0001-30 | R$ 112.200,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Marca Hyundai Tucson Ano 2010 Placa Nop Cor Prata, Adquirido de Pole Position Tecnologia Ltda. | R$ 70.900,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Carro Marca Chevrolet Modelo S10 Financiada Pelo Banco GM Ano 2002 Permutado Pelo Eco Sport 2007 Financiado Pelo Banco HSBC 24 X de 1.625,00. | R$ 46.000,00 |
| Apartamento | Apartamento Localizado Na Rua Senador Vergueiro Nº 250-a Condominio Diogo Botafogo Rio de Janeiro RJ | R$ 20.533,11 |
| Casa | Casa Residencial Localizada Na Rua D Nº 90 Conjunto dos Bancarios Santo Antonio Manaus, Amazonas. | R$ 19.495,34 |
| Apartamento | Localizado Rua Donizete Godim Conjunto Parque Solimões Apartamento 203 Bloco 6 Bairro Raiz | R$ 19.095,60 |
| Terreno | Terreno Situado Na Rua F Condominio Residencial Ponta Negra Ii Bairro Ponta Negra Manaus Amazonas | R$ 10.000,00 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Comercial Localizada Na Av Eduardo Ribeiro Nº 639 Sala 1210 Edificio Palacio do Comercio Bairro Centro, Manaus Amazonas. | R$ 6.359,58 |
Bens declarados em 20148 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2014 |
|---|---|---|
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social - 60% da Empresa Trevo da Amazonia Ltda CNPJ- 04.559.472/0001-30 | R$ 1.200.000,00 |
| Apartamento | Apartamento- Rua Paraiba 665 Apt 608 Edificio Sense Apart-hotel Manaus-amazonas | R$ 118.000,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Banco do Brasil ¿ Conta Corrente Saldo Em 31/12/2013 | R$ 109.991,71 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo - Tucson - Marca Hyundai ¿ Ano 2010 Cor- Prata Placa Nop 6497adquirido Pela Pole Position Ltda | R$ 70.900,00 |
| Caderneta de Poupança | Banco Bradesco ¿ Poupança Saldo Em 31/12/2013 | R$ 27.356,33 |
| Apartamento | Apartamento Rua Donizete Gondim Conj Parque Solimões Apt 203 BL 6 Raiz Manaus Amazonas | R$ 19.095,00 |
| Terreno | Terreno- Rua F Cond. Residencial Ponta Negra Ii Manaus-amazonas | R$ 10.000,00 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Comercial ¿ Av. Eduardo Ribeiro 639- Sala 1210-edif.palácio do Comércio- Centro | R$ 6.359,58 |
Bens declarados em 201612 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Outras Participações Societárias | Capital Social, 60%, Empresa Trevo da Amazonia Ltda., CNPJ 04.559.472/0001-30 | R$ 3.000.000,00 |
| Apartamento | Situado Na Estrada da Ponta Negra, Apto 1703, Condominio Vision , Bairro Ponta Begra, Adquirido da Construtora Colmeia | R$ 984.960,51 |
| Apartamento | Rua Salvador N. 175, Bairro Adrianópolis, Adquirido da Construtora Colmeia Em Nome de Shirley Santa Cruz Machado, CP ***.***.***-** | R$ 540.000,00 |
| Apartamento | Situado Na Rua Paraúba, N. 665, Apto. 608, Ed. Sense Part Hotel | R$ 118.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Marca Hyundai Tucson, Ano 2010, Cor Prata, Placa Nop 6497 | R$ 70.900,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Banco do Brasil Sa, CDB e Di Plus Est | R$ 36.979,26 |
| Apartamento | Apartamento Na Rua Donizete Gondim, Conjunto Parque Solimões, Apto. 203, Bloco 6, Bairro Raiz | R$ 19.095,60 |
| Terreno | Terreno Situado Na Rua F, Condominio Residencial Ponta Negra Ii, Bairro Ponta Negra | R$ 10.000,00 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Comercial Na Av. Eduardo Ribeiro, N. 639, Sala 1210, Ed. Palácio do Comércio, Bairro Centro | R$ 6.359,58 |
| Caderneta de Poupança | Bradesco Sa, Poupança | R$ 143,02 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco do Brasil Sa Conta Corrente | R$ 0,01 |
| Caderneta de Poupança | Banco do Brasil, Poupança Agronegócio | R$ 0,01 |
Bens declarados em 201811 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social da Empresa Trevo da Amazönia Ltda CNPJ 04.559.472/0001-30. | R$ 3.000.000,00 |
| Apartamento | Apartamento Situado Na Estrada da Ponta Negra, Condominio Vision, Apto. 1703, Bairro Ponta Negra Manaus Amazonas | R$ 984.960,51 |
| Apartamento | Apartamento Na Rua Salvador 175, Bairro Adrianopolis | R$ 540.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Banco do Brasil | R$ 209.356,37 |
| Apartamento | Apartamento Situado Na Rua Paraiba 665, Apto. 608, Edificio Sense Part-hotel | R$ 118.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veículo Marca Hyundai Tucson Ano 2010 Cor Prata Placa Nop 6497. | R$ 70.903,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Bradesco Investimento Plus | R$ 45.344,37 |
| Apartamento | Apartamento Rua Donizete Gondim Conj. Parque Solimões Apto 203, Bloco 06, Bairo Raiz Manaus Amazonas. | R$ 19.095,60 |
| Terreno | Terreno Situado Na Rua F Condominio Residencial Ponta Negra Ii, Bairro Ponta Negra Em Manaus Amazonas. | R$ 10.000,00 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Comercial Avenida Eduardo Ribeiro 639, Salas 1210 Edificio Palacio do Comercio Centro Manaus Amazonas | R$ 6.359,58 |
| Caderneta de Poupança | Poupança Bradesco Ag. 3739 Conta: 700-5 | R$ 3.418,50 |
Bens declarados em 202211 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Capital Social - 60% de Trevo da Amazonia Ltda - 04.559.472/0001-30 | R$ 4.200.000,00 |
| Apartamento | Apartamento | R$ 984.960,51 |
| Apartamento | Apartamento | R$ 540.000,00 |
| Outros Fundos | Banco do Brasil Sa Brasilprev VGBL | R$ 496.757,85 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Comercial | R$ 346.108,00 |
| Casa | Casa | R$ 331.639,00 |
| Apartamento | Apartamento | R$ 118.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Bradesco Sa - Poupança | R$ 69.453,41 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco do Brasil Sa - C/ Corrente | R$ 24.161,20 |
| Apartamento | Apartamento | R$ 19.095,60 |
| Sala Ou Conjunto | Sala Comercial | R$ 6.359,58 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 817,1 milArrecadadoR$ 817.145,50
R$ 554,7 milContratadoR$ 554.708,00
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.468.110/0001-16CNPJ da campanha
44%
do teto legal de gasto já contratado
R$ 554.708,00 de R$ 1.270.629,01
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 85.7%
- Recursos de Pessoas Físicas 8.2%
- Recursos Próprios 6.1%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 700.000,00 | 3 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 67.145,50 | 27 |
| Recursos Próprios | R$ 50.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Uniao Brasil | 44.551.496/0001-67 | R$ 600.000,00 |
| Progressistas - Brasil - BR - Nacional | 00.887.169/0001-05 | R$ 100.000,00 |
| Adjuto Rodrigues Afonso | ***.820.902-** | R$ 50.000,00 |
| Diego Roberto Afonso | ***.440.632-** | R$ 20.000,00 |
| Marcelo Fabio Lima Valente | ***.642.012-** | R$ 9.555,00 |
| Franciney Gomes Batista | ***.027.262-** | R$ 7.537,00 |
| Paulo Henrique da Silva Barros | ***.687.232-** | R$ 1.893,00 |
| Jay Madson da Silva e Silva | ***.371.762-** | R$ 1.617,50 |
| Ellene da Gama Lopes | ***.414.902-** | R$ 1.600,00 |
| Nelson Ramayana Rodrigues Lo Presti | ***.787.202-** | R$ 1.600,00 |
| Emerson Silva de Oliveira | ***.641.892-** | R$ 1.600,00 |
| Amanda Nascimento Pontes | ***.737.382-** | R$ 1.600,00 |
| Willyson Gorgonio de Lima | ***.203.764-** | R$ 1.600,00 |
| Kamila Cristina Muniz de Brito | ***.565.562-** | R$ 1.324,50 |
| Lucas Henrique Celestino Brito | ***.102.522-** | R$ 1.324,50 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Lorenzoni e Alves Advogados Associados | 23.019.465/0001-90 | Serviços Advocatícios | R$ 100.000,00 |
| Arsenal Servicos e Producoes de Eventos Ltda | 14.379.922/0001-66 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 40.000,00 |
| Penta Refrigeracao e Engenharia Ltda | 26.588.516/0001-92 | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 40.000,00 |
| K. de S. Machado Servicos | 33.457.709/0001-70 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 40.000,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 35.000,00 |
| Marcelo Fabio Lima Valente | ***.642.012-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 25.000,00 |
| M 3 Eventos Ltda | 60.391.793/0001-49 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 24.000,00 |
| Fabrica de Eventos Ltda | 04.337.695/0001-52 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 23.000,00 |
| M Sales Gomes Transporte Ltda | 07.964.849/0001-24 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 22.000,00 |
| V e V Producao e Organizacao de Festas e Eventos Ltda | 21.602.394/0001-28 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 20.000,00 |
| T A Transporte de Passageiros Ltda | 36.025.935/0001-70 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 15.000,00 |
| Rodrigo Dias Dutra | ***.263.782-** | Serviços Contábeis | R$ 10.000,00 |
| D. R. A. Derivado de Petroleo Ltda | 10.773.536/0001-01 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 9.477,00 |
| A Gomes dos Reis Filho | 84.129.261/0001-04 | Diversas A Especificar | R$ 6.000,00 |
| Elzilene Colares de Alencar | ***.070.302-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 5.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Amazonas, de 2007 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 5.718
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 5.620
- Transformadas em norma jurídica
- 236
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma236 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PL 444/2026 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Lúcio Flávio Morais de Oliveira, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento socioeconômico e ao… | Lei Ordinária nº 8.541, de 28 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PL 443/2026 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Luiz Augusto Barreto Rocha, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento socioeconômico e ao forta… | Lei Ordinária nº 8.535, de 18 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PL 269/2026 | Declara de Utilidade Pública o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Amazonas -SINDPAM. | Lei Ordinária nº 8.438, de 01 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 260/2026 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Exma. Sra. Dra. DILMA LIRA PORTO BOTTON, vice prefeita do município de Apuí. | Lei Ordinária nº 8.362, de 10 de junho de 2026 | Coautoria |
| PL 221/2026 | Declara de Utilidade Pública a Associação Celeiro. | Lei Ordinária nº 8.356, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRL 10/2026 | Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Marciele Albuquerque da Silva. | Resolução Legislativa nº 1.143, de 16 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 164/2026 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Trimonte de Desenvolvimento – ITD. | Lei Ordinária nº 8.351, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 142/2026 | Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a Associação Comercial do Amazonas – ACA. | Lei Ordinária nº 8.500, de 13 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PL 1024/2025 | Dispõe sobre o ressarcimento, pelo agressor, das despesas particulares resultantes de violência doméstica ou familiar contra a mulher. | Lei Ordinária nº 8.274, de 11 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 983/2025 | Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares nas Mulheres e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.522, de 01 de setembro de 2026 | Coautoria |
| PL 963/2025 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Therezinha de Jesus Pinto Fraxe. | Lei Ordinária nº 8.130, de 09 de março de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 958/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Modesto Rodrigues dos Santos. | Lei Ordinária nº 8.129, de 09 de março de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 902/2025 | Dispõe sobre a criação da semana Estadual de Conscientização sobre a Prevenção do Diabetes Gestacional e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.520, de 31 de agosto de 2026 | Coautoria |
| PRL 64/2025 | CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” à juíza Dinah Câmara Fernandes. | Resolução Legislativa nº 1.127, de 29 de outubro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 744/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cezar Fortes do Couto | Lei Ordinária nº 7.823, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 743/2025 | Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”, a ser celebrado anualmente em 21 de setembro, com o objetivo de fomentar… | Lei Ordinária nº 8.468, de 13 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 730/2025 | Dispõe sobre o marco regulatório para o uso de Inteligência Artificial - IA e Automação Inteligente na administração pública do Estado do Amazonas, com foco na modernização dos se… | Lei Ordinária nº 8.289, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 695/2025 | Dispõe sobre a garantia das prerrogativas dos profissionais da contabilidade no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.076, de 07 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 689/2025 | Dispõe sobre a revogação da Lei Promulgada nº 130, de 28 de setembro de 2012, que trata do impedimento do uso de aparelhos telefônicos celulares nos estabelecimentos financeiros d… | Lei Ordinária nº 7.874, de 17 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 681/2025 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Excelentíssima Senhora Simone de Souza Guimarães. | Lei Ordinária nº 7.825, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 677/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Albergue “O Bom Samaritano – Em Casa.” | Lei Ordinária nº 7.841, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 660/2025 | Estabelece diretrizes para a utilização de protocolo integrado de atendimento em situações de cheia e vazante dos rios da bacia amazônica, com foco na prevenção de desabrigamento,… | Lei Ordinária nº 8.269, de 11 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 629/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria. | Lei Ordinária nº 7.796, de 30 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 580/2025 | Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023 (CONSOLIDA a legislação relativa à Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências) para, no âmbito do… | Lei Ordinária nº 8.214, de 30 de abril de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 505/2025 | Dispõe sobre a renovação da sinalização de trânsito a fim de indicar nos acessos às rodovias estaduais o endereço e o telefone dos locais de atendimento de saúde mais próximos. | Lei Ordinária nº 8.103, de 07 de janeiro de 2026 | Coautoria |
| PL 472/2025 | Institui a Galeria Digital dos Escritores do Estado do Amazonas, composta por fotos dos Autores e registro de suas obras literárias. | Lei Ordinária nº 8.285, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 437/2025 | Institui o Dia Estadual do Associativismo, a ser celebrado anualmente no dia 1º de junho, no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.008, de 24 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 418/2025 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Excelentíssima Senhora Débora Salgueiro de Menezes. | Lei Ordinária nº 7.627, de 03 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 414/2025 | Institui o Dia do Defensor Público e da Defensora Pública do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.777, de 18 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRL 34/2025 | Institui a Semana do Protagonismo Feminino na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas-ALEAM. | Resolução Legislativa nº 1.148, de 07 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 393/2025 | Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras… | Lei Ordinária nº 8.491, de 20 de julho de 2026 | Coautoria |
| PL 386/2025 | Reconhece, no âmbito do Estado do Amazonas, os pacientes transplantados com limitações funcionais significativas e duradouras como beneficiários das políticas públicas destinadas… | Lei Ordinária nº 8.266, de 08 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 367/2025 | Institui a obrigatoriedade de alerta sobre o tráfico de pessoas, nos sites e plataformas de empregos, no âmbito do estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.433, de 30 de junho de 2026 | Coautoria |
| PRL 29/2025 | Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA. | Resolução Legislativa nº 1.096, de 20 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 309/2025 | Dispõe sobre a prioridade no atendimento odontológico da rede pública de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 8.253, de 07 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 297/2025 | Institui a criação do Memorial aos Ex-Governadores do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.080, de 07 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 296/2025 | Institui o Dia Estadual da Cultura Portuguesa no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.749, de 12 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 271/2025 | Confere ao Município de Barcelos o Título de Capital Honorária do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.543, de 06 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 118/2025 | Estabelece a 'Semana Sem Telas' para promover a conscientização acerca da exposição excessiva de crianças e adolescentes a equipamentos eletrônicos, no âmbito do Estado do Amazona… | Lei Ordinária nº 7.560, de 11 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 117/2025 | Dispõe sobre a criação de campanhas de conscientização para motoristas de veículos automotores e usuários de transporte público no Estado do Amazonas, visando à prevenção do desca… | Lei Ordinária nº 7.653, de 11 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 23/2025 | Estabelece diretrizes para a Habitação de Interesse Social Sustentável – HISS no Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.084, de 07 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 22/2025 | CONCEDE o Título de cidadão do Amazonas ao Vice- Almirante João Alberto de Araújo Lampert | Lei Ordinária nº 7.399, de 07 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 650/2024 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao CMG André Lysâneas Teixeira Carvalhaes. | Lei Ordinária nº 7.145, de 07 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PL 642/2024 | Institui o Passaporte Celíaco para pessoas com doença celíaca e dá outras providências | Lei Ordinária nº 7.525, de 19 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 587/2024 | Dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Renovável e do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.369, de 14 de janeiro de 2025 | Coautoria |
| PL 561/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação Casa do Professor | Lei Ordinária nº 7.151, de 07 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 560/2024 | Estabelece diretrizes para o incentivo ao desenvolvimento de Agri Techs, visando promover a inovação tecnológica, a sustentabilidade e a competitividade no setor agropecuário | Lei Ordinária nº 7.714, de 17 de julho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 50/2024 | Aprova, na forma do art. 109 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Proposta de Emenda à Constituição da República, oriunda da UNALE (ampliar as com… | Resolução Legislativa nº 1.055, de 16 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 520/2024 | Estabelece diretrizes para Acordos de Cooperação Técnica entre municípios amazonenses e cidades fronteiriças. | Lei Ordinária nº 7.592, de 18 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 512/2024 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Rita Cristiane dos Santos Almeida Vasconcelos. | Lei Ordinária nº 7.479, de 05 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 491/2024 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Ilustríssima Senhora Eunice Bueno Cunha de Menezes. | Lei Ordinária nº 7.296, de 06 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 490/2024 | Estabelece diretrizes para o auxílio institucional por meio de acordos bilaterais de mútuo interesse entre municípios amazonenses, e destes com outros municípios das demais unidad… | Lei Ordinária nº 7.468, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 435/2024 | Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura. | Lei Ordinária nº 7.576, de 11 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 434/2024 | Estabelece diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável da Piscicultura. | Lei Ordinária nº 7.374, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 416/2024 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Gen. Ricardo Augusto Costa Neves. | Lei Ordinária nº 7.019, de 21 de agosto de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 392/2024 | Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento do Cooperativismo do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.722, de 17 de julho de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 367/2024 | Estabelece diretrizes para o Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas. | Lei Ordinária nº 7.199, de 28 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 366/2024 | Determina a “Festa do Pescador de Tapauá” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.141, de 31 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 359/2024 | Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu. | Lei Ordinária nº 7.176, de 12 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 289/2024 | Estabelece diretrizes para o Manejo Sustentável da Cadeia Produtiva dos Frutos Florestais e seus Derivados do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.220, de 28 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 270/2024 | Estabelece diretrizes para a criação de Polos de Produção da Mandioca e seus Derivados no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.170, de 12 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 269/2024 | Estabelece diretrizes para a criação de Polos de Produção da Laranja e outros Cítricos no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.265, de 19 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 218/2024 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Cel. Franciney Machado Bó. | Lei Ordinária nº 6.902, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PRL 24/2024 | CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Cel. Fernando Cunha de Almeida | Resolução Legislativa nº 1.037, de 25 de abril de 2024 | Autoria única |
| PRL 18/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Tenente-Coronel Aviador Guilherme dos Santos Araújo. | Resolução Legislativa nº 1.035, de 25 de abril de 2024 | Coautoria |
| PRL 17/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo à sua Excelência, Coronel Aviador Lázaro de Andrade Stallone. | Resolução Legislativa nº 1.034, de 25 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 123/2024 | Institui o Dia e a Semana Estadual da Mulher Empresária Amazonense, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.956, de 27 de junho de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 122/2024 | Estabelece diretrizes para políticas de incentivo ao Empreendedorismo Tradicional de Mulheres em Comunidades Tradicionais ou que descendem de Povos Originários do Estado do Amazon… | Lei Ordinária nº 7.466, de 28 de abril de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 90/2024 | Institui o Dia e a Semana Estadual da Mulher Cooperativista, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.193, de 28 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PRL 4/2024 | CONCEDE a Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Senhor Paulo Alexandre Neri da Silva. | Resolução Legislativa nº 1.032, de 25 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 16/2024 | Estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Fruticultura no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.174, de 12 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 10/2024 | Confere ao Município de Novo Aripuanã o Título de Capital Estadual do Óleo de Copaíba. | Lei Ordinária nº 6.972, de 05 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 9/2024 | Confere ao Município de Silves o Título de Capital Estadual do Cumaru. | Lei Ordinária nº 7.022, de 30 de agosto de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 8/2024 | Confere ao Município de Rio Preto da Eva o Título de Capital Estadual da Laranja. | Lei Ordinária nº 7.021, de 30 de agosto de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 6/2024 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações que nortearão o desenvolvimento sustentável e tecnológico para o processo de transformação de Destinos em Destinos Turísticos In… | Lei Ordinária nº 7.372, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 5/2024 | Confere ao Município de Iranduba o Título de Capital Estadual da Melancia. | Lei Ordinária nº 7.024, de 30 de agosto de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 4/2024 | Confere ao Município de Itacoatiara o Título de Capital Estadual do Abacaxi. | Lei Ordinária nº 7.023, de 30 de agosto de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 2/2024 | Confere ao Município de Autazes o Título de Capital Estadual do Cupuaçu. | Lei Ordinária nº 7.011, de 16 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PRL 96/2023 | Altera a Resolução Legislativa 469, de 10 de março de 2010 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa – na forma que específica, e dá outras providências (Prestação de Contas d… | Resolução Legislativa nº 1.021, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRL 93/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor André Luiz Nunes Zogahib, e dá outras providências. | Resolução Legislativa nº 1.023, de 08 de março de 2024 | Coautoria |
| PL 1143/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Vice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo. | Lei Ordinária nº 6.787, de 15 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 1017/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Empresário Jorge Henrique Mojica Buitrago. | Lei Ordinária nº 6.677, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 1011/2023 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações que nortearão o Marco Regulatório Estadual para a Atividade de Mineração, nos termos do Decreto Federal 9406 de 12 de junho de 2… | Lei Ordinária nº 7.345, de 13 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 969/2023 | Declara de Utilidade Pública a Federação Amazonense de Ginástica – FAG. | Lei Ordinária nº 6.710, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 926/2023 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações que nortearão a implantação de equipamentos, dispositivos e infraestrutura para Cidades Amazonenses Inteligentes e dá outras pro… | Lei Ordinária nº 6.860, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 848/2023 | Institui o Selo “Escolas Mais Seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, dan… | Lei Ordinária nº 6.852, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 812/2023 | Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em sistemas de espaços livres de uso público no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.976, de 08 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 774/2023 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações de Proteção dos Direitos da População em Situação de Rua do Estado do Amazonas, que atenderão ao disposto nesta Lei. | Lei Ordinária nº 6.662, de 22 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 713/2023 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Amazonense de Ação Social e Cultural – Iamasol. | Lei Ordinária nº 6.491, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRL 58/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 659/2023 | Estabelece, no âmbito do Estado do Amazonas, as diretrizes, os princípios, os objetivos, os fundamentos e os instrumentos de incentivos para ampliar e desenvolver o Setor Primário… | Lei Ordinária nº 6.834, de 03 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 651/2023 | Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.620, de 24 de setembro de 2021 que: “INSTITUI a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais d… | Lei Ordinária nº 8.434, de 30 de junho de 2026 | Coautoria |
| PL 638/2023 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | Lei Ordinária nº 6.457, de 22 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 629/2023 | Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.458, de 22 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 596/2023 | Institui o Dia e a Semana Estadual do Hip Hop, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.592, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 591/2023 | Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes. | Lei Ordinária nº 6.302, de 17 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 567/2023 | Dispõe sobre o incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia. | Lei Ordinária nº 6.598, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRL 51/2023 | Institui o regulamento para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Cultural – Zezinho Corrêa e dá outras providências. | Resolução Legislativa nº 1.140, de 16 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 486/2023 | Institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.313, de 20 de julho de 2023 | Coautoria |
| PRL 44/2023 | CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor RODRIGO DE SÁ BARBOSA. | Resolução Legislativa nº 976, de 06 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 424/2023 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural, Educacional, Desportivo e Social – ARGUS/AM. | Lei Ordinária nº 6.243, de 02 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 411/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Empresária Luciana Felicori. | Lei Ordinária nº 6.301, de 17 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 387/2023 | Dispõe sobre ações de Incentivo à educação no setor primário e meio rural. | Lei Ordinária nº 6.603, de 27 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 330/2023 | Institui o dia “D de Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) - Combate e Prevenção”, no calendário do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.322, de 26 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 292/2023 | Proíbe a pessoa jurídica condenada pela prática do trabalho análogo à escravidão de contratar com a administração pública estadual e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.380, de 02 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 222/2023 | Dispõe sobre diretrizes para a viabilização das ações de fomento e valorização do Empreendedor Artesão Amazonense. | Lei Ordinária nº 6.927, de 06 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 216/2023 | Dispõe sobre diretrizes para a viabilização das ações de implantação, construção, ampliação, reforma, manutenção e restauração de edificações e espaços desportivos no âmbito educa… | Lei Ordinária nº 6.816, de 27 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 165/2023 | Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.268, de 27 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 139/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM e Convenção das Assembleias de Deus do Amazonas - CEADAM, Pastor… | Lei Ordinária nº 6.249, de 02 de junho de 2023 | Coautoria |
| PRL 17/2023 | Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). | Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023 | Coautoria |
| PL 133/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Empresário Marcelo dy Gregório. | Lei Ordinária nº 6.217, de 29 de março de 2023 | Autoria única |
| PL 128/2023 | Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social Plantium – IDSP. | Lei Ordinária nº 6.246, de 02 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 65/2023 | Dispõe sobre diretrizes para a viabilização e implantação de Polos de Economia Sustentável, Circular e Criativa do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.658, de 22 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 64/2023 | Dispõe sobre os direitos dos estudantes matriculados em instituições do sistema estadual de ensino e que praticam o desporto escolar. | Lei Ordinária nº 6.747, de 10 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 62/2023 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações de Incentivo ao Turismo Sustentável para a Economia Criativa do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.755, de 10 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PRL 104/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa. | Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 415/2022 | Institui o Código de Defesa do Cooperado do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.263, de 22 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 400/2022 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Filhos e Amigos da Amazônia Sem Fronteiras - IFAAMSF, localizado na Rua Serras do Rio Negro nº 73, Colônia Terra Nova, CEP: 69015- 463 – M… | Lei Ordinária nº 6.131, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 382/2022 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Ralph Dias da Silveira Costa. | Lei Ordinária nº 6.332, de 28 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 378/2022 | Declara o “Festival Folclórico Marquesiano” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.239, de 01 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 363/2022 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Sebastião Madeiro Filho. | Lei Ordinária nº 6.339, de 28 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 362/2022 | Institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito da Administração Pública do Estado do Amazona… | Lei Ordinária nº 6.269, de 28 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 84/2022 | CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO. | Resolução Legislativa nº 927, de 05 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 338/2022 | Institui diretrizes gerais para as políticas de Fomento e Incentivo a Cooperativas e Associações especializadas em Reciclagem de resíduos sólidos no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.294, de 14 de julho de 2023 | Autoria única |
| PRL 76/2022 | “Institui a Campanha de Conscientização e Enfretamento ao Assédio Sexual e Moral no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas.” | Resolução Legislativa nº 1.133, de 11 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PL 308/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Moradores do Conjunto Hileia – AREMCH, localizada na Rua Gaivota de Ross, nº 45, Conjunto Hiléia II – Redenção – 69049-490… | Lei Ordinária nº 6.127, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 269/2022 | Considera a Liga de Quadrilhas Juninas do Amazonas – Liquajuam como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.055, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 253/2022 | Dispõe sobre diretrizes para ações de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica em Áreas Rurais, visando promover a erradicação do analfabetismo digital, no âmbito do Estado do A… | Lei Ordinária nº 6.593, de 27 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 250/2022 | RECONHECE como Patrimônio Material, Histórico e Cultural do Estado do Amazonas, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada no Município de Manicoré/AM. | Lei Ordinária nº 6.262, de 22 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 235/2022 | Dispõe sobre diretrizes para ações de Incentivo ao modelo de negócio denominado Scale Up, com o fim de estimular empreendimentos inovadores e de elevado potencial de escalabilidad… | Lei Ordinária nº 6.827, de 27 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 13/2022 | SUSTA os efeitos do Decreto nº 39.442, de 15 de agosto de 2018, que autoriza a cessão de uso do Distrito Industrial de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Amazonas – DIMP… | Decreto Legislativo nº 1.007, de 24 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 218/2022 | Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do Setor Primário no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.749, de 10 de janeiro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 208/2022 | Dispõe sobre diretrizes e objetivos de ações direcionadas ao combate ao machismo, à promoção da valorização da Mulher Pescadora Profissional e incentivo ao empreendedorismo femini… | Lei Ordinária nº 6.421, de 18 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 149/2022 | REVOGA a Lei nº 5.785, de 12 de Janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos valores cobrados pelo litro de combustível pelos revendedores varejistas de… | Lei Ordinária nº 5.896, de 19 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 141/2022 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações relativas à adoção do teletrabalho no serviço público estadual. | Lei Ordinária nº 6.093, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 124/2022 | Assegura, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, os direitos de mulheres que sofram perda gestacional ou neonatal no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.187, de 03 de janeiro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 9/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Doutor Lafayette Carneiro Vieira Júnior. | Resolução Legislativa nº 907, de 01 de julho de 2022 | Coautoria |
| PL 51/2022 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Professor Dr. Luiz Antônio Campos Corrêa. | Lei Ordinária nº 5.872, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 43/2022 | Dispõe sobre diretrizes para viabilizar a implantação de tecnologias de conectividade digital em favor da chegada de tecnologias de quinta geração – 5G para a economia digital da… | Lei Ordinária nº 6.434, de 18 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PRL 3/2022 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar do Cooperativismo e Associativismo Amazonense – FRENCOOPAS-AM. | Resolução Legislativa nº 889, de 02 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 663/2021 | Dispõe sobre a criação do “Manual de Manutenção Preventiva de Obras Públicas” como parte integrante da entrega concomitante à inauguração de obras públicas na forma como especific… | Lei Ordinária nº 6.200, de 03 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PL 632/2021 | Dispõe sobre doação de alimentos apreendidos pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado de Amazonas - ADAF, a programas e projetos na área de desenvolvimento social… | Lei Ordinária nº 6.164, de 29 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 441/2021 | Declara de Utilidade Pública a Federação Amazonense de Luta de Submission Fight, Jiu Submission Wrestling, Grappling, Pro- Am Of Grappling, Jiu-Jitsu Sem Pano, Jiu-Jitsu Esportivo… | Lei Ordinária nº 5.731, de 20 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 364/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) ao idoso, às pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade redu… | Lei Ordinária nº 5.945, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 355/2021 | Declara de Utilidade Pública a Instituição Cultural e Educacional Arte Sem Fronteiras (ASF), localizada na Rua Domingos Olimpio, nº 125 – Compensa – 69036-130 – Manaus-AM. | Lei Ordinária nº 5.627, de 24 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 339/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação Asas de Socorro, localizada na Rua Capitão Anísio, nº 676, 1º Andar – Puraquequara – 69009-050 – Manaus-AM. | Lei Ordinária nº 5.578, de 18 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PL 338/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Jasmim (A.M.J.E.A.) do Estado do Amazonas, localizada na Rua 6, nº 40 – Distrito Cacau Pirêra – 69421-000 – Iranduba-AM. | Lei Ordinária nº 5.577, de 18 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PL 311/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a formação e a capacitação em empreendedorismo de mulheres idosas ativas no interior do Amazonas na forma que especifica. | Lei Ordinária nº 6.175, de 03 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PEC 4/2021 | ALTERA na forma que especifica o artigo 114, com acréscimo do inciso VI; revoga a alínea “c” do artigo 116; acrescenta o artigo 117-B, incisos I, II, III e IV; dá nova redação ao… | Emenda a CE nº 124, de 18 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 293/2021 | Propõe as diretrizes gerais para as políticas de fomento e incentivo ao esporte, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.020, de 03 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PL 292/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a formação e a capacitação de mulheres costureiras e artesãs que atuam em Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores… | Lei Ordinária nº 6.182, de 03 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PEC 3/2021 | ALTERA o disposto no Artigo 125, §5° da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências (Guardas Municipais). | Emenda a CE nº 123, de 18 de junho de 2021 | Coautoria |
| PRL 25/2021 | Institui a Sala do Empreendedor – espaço com estrutura completa e foco para atendimento aos empreendedores instalados no âmbito do Estado do Amazonas, reunindo em único local dive… | Resolução Legislativa nº 848, de 11 de março de 2022 | Autoria única |
| PRL 24/2021 | Institui a Sala do Cooperado – espaço com estrutura completa e foco para atendimento exclusivo aos membros de Cooperativas oferecendo serviços de qualidade e apoio às novas necess… | Resolução Legislativa nº 847, de 11 de março de 2022 | Autoria única |
| PRL 42/2020 | CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” à Dra. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES, Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 781, de 21 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PEC 5/2020 | Altera a redação do art. 29, § 4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas. | Emenda a CE nº 121, de 03 de dezembro de 2020 | Primeira assinatura de 8 |
| PL 547/2020 | Declara de Utilidade Pública o lnstituto Dirson Costa de Arte e Cultura da Amazônia - IDC, localizado na Rua Humaitá, 155 - Cachoeirinha 69065-040 Manaus-AM. | Lei Ordinária nº 5.352, de 22 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PRL 37/2020 | CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao CEL. QOPM Fabiano Machado Bó, Secretário de Estado Chefe da Casa Militar. | Resolução Legislativa nº 784, de 28 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PRL 33/2020 | CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. | Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020 | Coautoria |
| PL 365/2020 | Altera, na forma que especifica, a Lei Nº 3.177, de 11 de outubro de 2007 que: “Dispõe sobre a promoção, prevenção, atenção e reabilitação do cidadão portador de dano e sofrimento… | Lei Ordinária nº 5.230, de 03 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 272/2020 | Estabelece diretrizes para a implantação de câmeras termográficas em órgãos públicos do Estado do Amazonas capazes de verificar a temperatura dos cidadãos que ingressarem nos resp… | Lei Ordinária nº 6.163, de 29 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 159/2020 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE AUXÍLIO E RECUPERAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, BEM COMO ÀS MEI - MICROEMPRESAS INDIVIDUAIS, COOPERATIVAS E EMPREEND… | Lei Ordinária nº 5.474, de 27 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 90/2020 | REVOGA A LEI N. 4.899, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO… | Lei Ordinária nº 5.257, de 21 de setembro de 2020 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 26/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. EDUARDO PAZUELLO, GENERAL DE DIVISÃO, COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO. | Lei Ordinária nº 5.274, de 15 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PL 3/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA POR MEIO DO TELETRABALHO OU ATENDIMENTO FARMACÊUTICO REMOTO NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Lei Ordinária nº 5.405, de 25 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
| PRL 88/2019 | CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AO FEMINICÍDIO E AOS RELACIONAMENTOS ABUSIVOS. | Resolução Legislativa nº 773, de 19 de novembro de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 720/2019 | INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.787, de 12 de janeiro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 718/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES, ADVOGADO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E 1º VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT). | Lei Ordinária nº 5.093, de 09 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 712/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA – SOAMAR – MANAUS – AM, LOCALIZADA NA RUA BERNARDO RAMOS, 43 – ILHA DE SÃO VICENTE – CENTRO (SEDE DO COMANDO DO 9º DISTR… | Lei Ordinária nº 5.562, de 18 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PRL 73/2019 | ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 588, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AEROPORTOS E… | Resolução Legislativa nº 1.007, de 18 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 613/2019 | PROPÕE AS DIRETRIZES E AS ESTRATÉGIAS DE FOMENTO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL). | Lei Ordinária nº 6.276, de 04 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 606/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DE EMPRESAS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.549, de 23 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 603/2019 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.267, de 29 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 602/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM DELEGACIAS DE POLÍCIA, DO DIREITO À ISENÇÃO DO IPVA ÀS VÍTIMAS DE ROUBO OU FURTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, PREVISTO NA LE… | Lei Ordinária nº 5.569, de 20 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PRL 56/2019 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO A ALTERAR O INCISO I E SUAS ALÍNEAS A E B, DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,… | Resolução Legislativa nº 797, de 18 de junho de 2021 | Autoria única |
| PRL 55/2019 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO A ALTERAR OS ARTS. 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEG… | Resolução Legislativa nº 796, de 18 de junho de 2021 | Autoria única |
| PRL 54/2019 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO A ALTERAR OS ARTS. 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER… | Resolução Legislativa nº 795, de 18 de junho de 2021 | Autoria única |
| PRL 53/2019 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO A ACRESCENTAR O INCISO IV AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A… | Resolução Legislativa nº 794, de 18 de junho de 2021 | Autoria única |
| PL 537/2019 | ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N. 442, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NA INTERNET DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR… | Lei Ordinária nº 5.529, de 15 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 503/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA “ACOMPANHAMENTO IRRESTRITO DAS OBRAS PÚBLICAS”, EM ENDEREÇO ELETRÔNICO ÚNICO, PARA CONSULTA, ACOMPANHAMENTO E ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS CUS… | Lei Ordinária nº 5.205, de 17 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 502/2019 | DISPÕE SOBRE REGRA DE LIMITAÇÃO DE DIA E HORÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DE TELEMARKETING PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL OU FIXA, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS… | Lei Ordinária nº 5.450, de 05 de maio de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 500/2019 | PROPÕE AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE FOMENTO À CRIAÇÃO DE POLOS DE ECOTURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.314, de 19 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 436/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR NELSON AZEVEDO DOS SANTOS. | Lei Ordinária nº 4.969, de 21 de outubro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 431/2019 | INSTITUI A POLÍTICA AMAZONENSE DE INCENTIVO À INCUBAÇÃO DE COOPERATIVAS E EMPRESAS. | Lei Ordinária nº 5.124, de 20 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 426/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A LEI N. 442, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E ÓRGÃOS E… | Lei Ordinária nº 5.079, de 07 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 363/2019 | CONSIDERA O SANDUÍCHE X-CABOQUINHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL. | Lei Ordinária nº 5.003, de 11 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PL 307/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MESTRE DA ENTIDADE INTERNACIONAL SUKYO MAHIKARI, SENHOR TAIRIKU OKADA. | Lei Ordinária nº 4.888, de 22 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 299/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA OS DEPENDENTES QUÍMICOS DE SUBSTÂNCIA ILÍCITAS RECUPERADOS COM O APOIO DO PODER PÚBLICO. | Lei Ordinária nº 5.189, de 25 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 242/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMAZONENSE DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA 4.0. | Lei Ordinária nº 4.940, de 04 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 211/2019 | ALTERA A LEI ESTADUAL N. 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTR… | Lei Ordinária nº 4.919, de 16 de setembro de 2019 | Coautoria |
| PL 185/2019 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. | Lei Ordinária nº 5.067, de 02 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 183/2019 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS, AOS AGRICULTORES FAMILIARES, AOS PROD… | Lei Ordinária nº 5.020, de 13 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 179/2019 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O CADASTRO ÚNICO ESTADUAL DA PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO. | Lei Ordinária nº 5.165, de 06 de abril de 2020 | Autoria única |
| PL 146/2019 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS. | Lei Ordinária nº 4.985, de 31 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRL 16/2019 | INSERE DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 588, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AEROPORTOS E PORTOS NOS MUN… | Resolução Legislativa nº 714, de 16 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PL 1/2019 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 27 DE FEVEREIRO. | Lei Ordinária nº 4.834, de 20 de maio de 2019 | Autoria única |
| PL 180/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO JORNALISTA HUMBERTO OLIVEIRA AMORIM. | Lei Ordinária nº 4.761, de 07 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PL 133/2018 | ALTERA O CAPUT DA LEI N. 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVI… | Lei Ordinária nº 4.816, de 17 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 131/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO AOS POVOS ORIGINÁRIOS DA AMAZÔNIA - IAPOAM. | Lei Ordinária nº 4.757, de 07 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PL 87/2018 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DO MÚSICO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 22 DE NOVEMBRO. | Lei Ordinária nº 4.629, de 16 de julho de 2018 | Autoria única |
| PRL 6/2018 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “RUY ARAÚJO” AO SENHOR ANIELLO MIRANDA AUFIERO. | Resolução Legislativa nº 665, de 12 de julho de 2018 | Autoria única |
| PL 61/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O “DIA ESTADUAL DA MULHER EMPREENDEDORA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE NOVEMBRO. | Lei Ordinária nº 4.631, de 18 de julho de 2018 | Autoria única |
| PL 1/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE. | Lei Ordinária nº 4.630, de 16 de julho de 2018 | Autoria única |
| PL 197/2017 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS LABORAIS PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICO… | Lei Ordinária nº 4.714, de 10 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 165/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEIRO DA FÉ (IMF). | Lei Ordinária nº 4.558, de 02 de março de 2018 | Autoria única |
| PL 157/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO AMIGOS DA PRAÇA (CAP). | Lei Ordinária nº 4.554, de 23 de fevereiro de 2018 | Autoria única |
| PL 126/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À PROFESSORA E MÉDICA DOUTORA MARIA DO SOCORRO DE LUCENA CARDOSO. | Lei Ordinária nº 4.541, de 03 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PRL 22/2017 | CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO. | Resolução Legislativa nº 670, de 11 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PL 43/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.527, de 01 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PL 241/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PORAQUE AMBIENTAL, SOCIAL E EDUCACIONAL DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.468, de 08 de maio de 2017 | Autoria única |
| PL 183/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR ADALBERTO TOKARSKI, DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. | Lei Ordinária nº 4.428, de 09 de janeiro de 2017 | Autoria única |
| PL 5/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -UEA, DOUTOR CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA. | Lei Ordinária nº 4.343, de 05 de maio de 2016 | Autoria única |
| PL 9/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E COLETORES EXTRATIVISTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - AASCAM, LOCALIZADA NO RAMAL MARIA DO SOCORRO, S/N - RESIDENCIAL MONTE C… | Lei Ordinária nº 4.325, de 27 de abril de 2016 | Autoria única |
| PL 305/2015 | Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cultura e Informação Pauiniense. | Lei Ordinária nº 4.284, de 15 de dezembro de 2015 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 240/2015 | Institui no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia do Vendedor Autônomo. | Lei Ordinária nº 4.235, de 21 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PL 232/2015 | Institui no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia do Profissional da Construção Naval, Náutica Offshore e Reparos. | Lei Ordinária nº 4.238, de 21 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PL 205/2015 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas aos Irmãos Maristas Sebastião Antônio Ferrarini e Demétrio Herman. | Lei Ordinária nº 4.295, de 17 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PRL 22/2015 | Institui a frente parlamentar para acompanhar a construção e reforma de aeroportos e portos nos municípios amazonenses, a construção de novas hidrovias e a privatização da hidrovi… | Resolução Legislativa nº 588, de 14 de julho de 2015 | Autoria única |
| PL 136/2015 | Institui a semana estadual dos primeiros socorros na rede de ensino público e privado. | Lei Promulgada nº 291, de 03 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PL 114/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação do Grupo União dos Idosos de Petrópolis (AGUIP), localizada na Rua Tomas do Amaral, nº 104 - Conjunto Jardim Petrópolis - Petrópolis - CE… | Lei Ordinária nº 4.180, de 03 de junho de 2015 | Autoria única |
| PL 97/2015 | Declara de utilidade pública a liga das quadrilhas juninas do Amazonas(liquajum),localizada na rua Gualter Marques Batista,429,Petrópolis,Manaus-AM | Lei Promulgada nº 272, de 21 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PL 296/2014 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Vice-Almirante Domingos Sávio Almeida Nogueira, Comandante do 9.º Distrito Naval da Marinha do Brasil. | Lei Ordinária nº 4.144, de 15 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PL 233/2014 | DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO AMAZÔNIA (IA), e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.136, de 13 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PL 123/2014 | CONSIDERA O “FESTIVAL FOLCLÓRICO DO AMAZONAS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.153, de 19 de janeiro de 2015 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 353/2013 | INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Animal ou Vegetal de Uso Culinário e dá outras provid… | Lei Promulgada nº 243, de 31 de março de 2015 | Autoria única |
| PL 96/2013 | INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, o “Dia do Quadrilheiro Junino”, a ser comemorado anualmente no dia 1.º de junho. | Lei Ordinária nº 3.883, de 21 de maio de 2013 | Autoria única |
| PL 82/2013 | ALTERA a redação do § 3.º do artigo 4.º da Lei n. 3.245, de 08 de maio de 2008, que “ESTABELECE normas para a elaboração, sob a forma artesanal, de produtos comestíveis de origem… | Lei Promulgada nº 202, de 01 de julho de 2014 | Autoria única |
| PRL 18/2012 | CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor MÁRIO DIOGO DE MELO. | Resolução Legislativa nº 523, de 09 de julho de 2012 | Autoria única |
| PL 75/2012 | CONSIDERA como de utilidade pública, a UNIÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MANAUS - UDEVIMA. | Lei Ordinária nº 3.751, de 10 de maio de 2012 | Autoria única |
| PL 353/2011 | INSTITUI no âmbito do Estado do Amazonas, o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas da rede pública estadual. (LEI PROMULGADA N. 116, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 155… | Lei Promulgada nº 116, de 22 de junho de 2012 | Autoria única |
| PL 294/2011 | CONSIDERA como de utilidade pública, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL DA AMAZÔNIA - IDASAM, localizado na Rua Ramos Ferreira, 1373-A - CEP. 69.020-080 - Manaus-AM. | Lei Ordinária nº 3.686, de 15 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PL 293/2011 | PROÍBE no âmbito do Estado do Amazonas, a comercialização, a distribuição, o fornecimento, a oferta a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente… | Lei Promulgada nº 115, de 22 de junho de 2012 | Autoria única |
| PL 114/2011 | CONSIDERA como de utilidade pública, o MOVIMENTO AMIGOS DA ZONA NORTE - MAZON. | Lei Ordinária nº 3.614, de 31 de maio de 2011 | Autoria única |
| PL 85/2011 | CONSIDERA como de utilidade pública, a ESCOLA DE EDUCAÇÃO E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO. | Lei Ordinária nº 3.612, de 31 de maio de 2011 | Autoria única |
| PL 6/2011 | DISCIPLINA a meia entrada para deficientes físicos em salas de cinema, em espetáculos de teatro e circo, em museus, parques e eventos educativos, esportivos e de lazer, realizados… | Lei Promulgada nº 102, de 14 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PL 212/2009 | INSTITUI e regulamenta o Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Amazonas - FEMPEAM. (Aprovada como Lei Promulgada n. 81/2010) | Lei Promulgada nº 81, de 30 de abril de 2010 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 5.408 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) | 264 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) | 39 |
| Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) | 4 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 |
| Registro de Candidatura - Presidência (RC) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| REQ 3994/2026 | 07/10/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, a se… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3982/2026 | 06/10/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Poder Executivo e órgãos competentes, endossando o pleito formulado por meio do Ofício… | Situação não informada pela Casa |
| PL 585/2026 | 06/10/2026 | Dispõe sobre a inclusão do aniversário da cidade de Pauini no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa |
| PL 584/2026 | 06/10/2026 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o aniversário do município de Lábrea. | Situação não informada pela Casa |
| PL 583/2026 | 06/10/2026 | Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia Estadual da Castanha-da-Amazônia (Bertholletia excelsa). | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3945/2026 | 16/09/2026 | Nos termos regimentais, requeiro Regime de Urgência à tramitação do PROJETO DE LEI N. 553/2026, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas que “Dispõe… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3943/2026 | 16/09/2026 | Nos termos regimentais, requeiro Regime de Urgência à tramitação do PROJETO DE LEI N. 557/2026, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que “Alter… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3942/2026 | 16/09/2026 | Nos termos regimentais, requeiro Regime de Urgência à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/2026, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazona… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 5.718 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 09/09/2026 14:30 | Situação de julgamento | DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO | DEFERIDO |
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| ADJUTO RODRIGUES AFONSO TRF1 1G CRIMINAL.pdf | |
| ADJUTO RODRIGUES AFONSO TRF1 1G E 2G FINS ELEITORAIS Copia.pdf | |
| ADJUTO RODRIGUES AFONSO TRF1 1G E 2G FINS ELEITORAIS.pdf | |
| ADJUTO RODRIGUES AFONSO TRF1 2G CRIMINAL.pdf | |
| ADJUTO RODRIGUES AFONSO TJAM 1G CRIMINAL.pdf | |
| ELEITORAIS.pdf | ADJUTO RODRIGUES AFONSO TJAM 2G F. ELEITORAIS.pdf |
| ADJUTO RODRIGUES AFONSO STJ FINS ELEITORAIS.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Instituto Phoenix & Associados | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 22/09/2026 | —sem resultado | 1200 | R$ 68,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 21/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 10/09/2026 | —sem resultado | 1315 | R$ 9,0 mil | Contratada |
| Direto Ao Ponto Pesquisas | Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/08/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 43,5 mil | Pesquisa própria |
| Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica | M P Valin Eireli | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/07/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 3000 | R$ 78,0 mil | Pesquisa própria |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/05/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 60,0 mil | Contratada |
| Verita | Instituto Verita Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/03/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1220 | R$ 93,9 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Deputados estaduais eleitos no Amazonas (AM): veja a lista de 2026 Valor Econômico · 05/10/2026
- AM pode ter coworkings gratuitos em prédios públicos sem uso; veja projeto D24AM · 15/09/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
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Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/40002541745.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002541745
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.