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Requerimento (REQ) · 5.408 no total

Adjuto Afonso

Página 1 de 11, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3994/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, a se realizar em data a ser estipulada no mês de novembro do corrente, Sessão Especial para homenagear os Despachantes Aduaneiros e reconhecer a atuação e a importância no comercio exterior na ZONA FRANCA DE MANAUS e no estado do AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3982/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Poder Executivo e órgãos competentes, endossando o pleito formulado por meio do Ofício no 044/2026 pela Fundação Matias Machline – FMM, relativo à análise de viabilidade e concretização da doação definitiva do imóvel onde atualmente funciona sua estrutura educacional, situado no Distrito Industrial, em Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3945/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2026 Nos termos regimentais, requeiro Regime de Urgência à tramitação do PROJETO DE LEI N. 553/2026, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3943/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2026 Nos termos regimentais, requeiro Regime de Urgência à tramitação do PROJETO DE LEI N. 557/2026, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que “Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 4 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargos em comissão, funções gratificadas na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3942/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2026 Nos termos regimentais, requeiro Regime de Urgência à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/2026, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que “Altera a Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, do Estado do Amazonas, para criar cargos de Desembargador na estrutura da magistratura do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3905/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA/AM), felicitando a todos os Administradores do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Administrador, celebrado em 9 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3904/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Eirunepé, pelos 132 anos dessa cidade, a serem celebrados em 8 de setembro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3903/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, pelos 135 anos de instituição, a serem celebrados em 3 de setembro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3902/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, pelos 135 anos de instalação, a serem celebrados em 3 de setembro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3901/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Construções Civis e Industriais Ltda (Cocil), pelos 58 anos de instituição, a serem celebrados no dia 3 de setembro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3900/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 Agência de Fomento do Estado do Amazonas - Afeam, localizada na Av.: Constantino Nery, nº 5733 – CEP.: 69058-795 – Flores – Manaus-AM - (92) 3655-3042. ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Agência de Fomento do Estado do Amazonas - Afeam, pelos 27 anos de instituição, a serem celebrados em no Dia 2 de setembro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3899/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Rede Amazônica de Rádio e Televisão, pelos 54 anos de instituição, celebrados em 1º de setembro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3898/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Evaldo Lodi (IEL), pelos 56 anos de existência transformando gerações através do desenvolvimento de competências, a serem celebrados em 18 de setembro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3897/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, propondo a adoção de medidas preventivas de infraestrutura, logística e articulação institucional na BR-319 e nas travessias por balsa (Igapó-Açu e Manaus/Ceasa–Careiro da Várzea), visando garantir a segurança e o abastecimento do Estado durante o período de estiagem de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3860/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - ICBEU, pelos 70 anos de existência, a serem celebrados em 6 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3859/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM) felicitando os 54 anos de fundação, em nível nacional, a serem comemorados no Dia 5 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3858/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Corporação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), em razão do Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3857/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Corporação do Batalhão de Bombeiros Especial (BBE) em razão do Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3856/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Superintendência da Caixa Econômica Federal, pelos 80 anos de instituição da Autarquia CEF no Estado do Amazonas, a serem celebrados em 1º de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3855/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Colaboradores e Clientes da Caixa Econômica Federal, representados aqui pela Agência Vitória Régia, em razão dos 80 anos de instituição da Autarquia CEF no Amazonas, a serem celebrados em 1º de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3850/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, propondo a adoção de medidas preventivas de infraestrutura, logística e articulação institucional na BR-319 e nas travessias por balsa (Igapó-Açu e Manaus/Ceasa–Careiro da Várzea), visando garantir a segurança e o abastecimento do Estado durante o período de estiagem de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3849/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, a se realizar no dia 28 de setembro, às 10:30hs, para homenagear os Despachantes Aduaneiros e reconhecer a atuação decisiva da Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil (ADAB) na luta pela regulamentação da profissão no âmbito do Projeto de Lei nº 4.814/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3817/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa, a consignação de MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Comunitária A Voz das Comunidades 87,9 FM, pela celebração de seus 25 anos de história, dedicação à comunicação popular, promoção da cidadania e transformação social em Manaus, celebrados em 15 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3796/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Imprensa Oficial do Amazonas (IOA), a qual em 31 de agosto de 2026 completará 134 anos de instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3795/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM), pelos 52 anos de instituição, a serem celebrados em 30 de agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3794/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuham), pelos 71 anos de instituição, dedicação e assistência à saúde, a serem celebrados em 28 de agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3742/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos do Art. 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, que se conceda CESSÃO DE TEMPO à Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) e ao Juizado da Infância e da Juventude do TJAM, para final do mês de setembro do corrente, durante o Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, para apresentação dos projetos sociais, e requer a formalização de Termo de Cooperação Técnica entre esta Casa Legislativa e o Poder Judiciário do Amazonas, voltado ao suporte estrutural, de alimentação e transporte para os programas que contemplam a educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3387/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, propondo o reajuste do complemento de aposentadoria instituído pela Lei Estadual nº 1.735/1985, às pessoas atingidas pela hanseníase, em conformidade com o salário-mínimo vigente, a contar de 1º de janeiro de 2027. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3386/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) pelos 32 anos de instituição a serem celebrados em 19 de agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3385/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo (SPA), pelos 20 anos de instituição, a serem celebrados em 14 de agosto de 2026 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3384/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Fhemoam), pelos 44 anos de fundação, a serem celebrados em 13 de agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3383/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), pelo Dia Nacional do Economista, data comemorativa celebrada anualmente em 13 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3382/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Advogados do Amazonas, representados aqui pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), em razão do Dia Nacional do Advogado, data comemorativa celebrada anualmente em 11 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3381/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM, pelos 47 anos de existência, a serem celebrados em 10 de agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3380/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) em razão dos 66 anos de instituição, celebrados em 3 de agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3379/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Colégio Militar de Manaus (CMM), pelos 55 anos de existência, a serem celebrados em 2 de agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3378/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Coari, pelos 94 anos de emancipação dessa cidade, a serem celebrados em 2 de agosto de 2026 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3377/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Coari, pelos 94 anos dessa cidade, a serem celebrados em 2 de agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3376/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Recofarma Indústria do Amazonas Ltda, pelos 36 anos de instituição, celebrados em 2 de agosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3374/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), criado em 1952 pelo Decreto 31.672 e instalado em Manaus no dia 27 de julho de 1954, comemorando, portanto, 72 anos de instituição em 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3373/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, pelos 23 anos de existência e formação de cidadãos habilitados para a comunicação em inglês, a serem celebrados em 24 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3372/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Itapiranga, pelos 118 anos dessa cidade, a serem celebrados em 24 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3371/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Itapiranga, pelos 118 anos dessa cidade, a serem celebrados em 24 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3370/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas – Fecomércio/AM, pelos 72 anos de existência e desenvolvimento da Região Amazônica, a serem celebrados em 16 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3369/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Manacapuru, pelos 94 anos dessa hospitaleira cidade, celebrados em 16 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3368/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Manacapuru, pelos 94 anos dessa cidade, celebrados em 16 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3367/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Banco da Amazônia S/A. e ainda, a todos os seus Colaboradores e Clientes, representados aqui pela Agência de Cachoeirinha, pelos 84 anos de existência, celebrados em 9 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3366/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Banco da Amazônia S/A, pelos 84 anos de existência, celebrados em 9 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3359/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2026 Registro de candidatura para concorrer ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas na eleição suplementar que acontecerá na sessão extraordinária do dia 15 de julho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2885/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Adbel Aziz, pelos 12 anos de instituição e cuidado à vida com qualidade, a serem celebrados em 27 de junho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2884/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Maués, pelos 193 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 25 de junho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2883/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Maués, pelos 193 anos dessa cidade, a serem celebrados em 25 de junho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2882/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Sindicato da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), pelos 47 anos de instituição, a serem celebrados em 25 de junho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2881/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Escola Estadual Marquês de Santa Cruz, pela realização da tradicional festividade – O Festival Folclórico Marquesiano, celebrado anualmente em junho, a partir do dia 14. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2880/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tefé, pelos 171 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 15 de junho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2879/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tefé, pelos 171 anos dessa cidade, a serem celebrados em 15 de junho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2878/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – Fucapi, pelos 44 anos de existência e formação de cidadãos, a serem celebrados em 9 de junho o de 2026 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2873/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Associação Comercial do Amazonas (ACA), pelos 155 anos de instituição, a serem celebrados em 18 de junho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2441/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Policlínica Codajás, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2440/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Policlínica Zeno Lanzini, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2439/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Policlínica Antônio Aleixo, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2438/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Policlínica Cardoso Fontes, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2437/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do SPA São Raimundo, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2436/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Maternidade Balbina Mestrinho, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2435/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Maternidade Ana Braga, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2434/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Maternidade Dona Nazira Daou, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2433/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2432/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2431/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital do Coração Francisca Mendes (HCFM), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2430/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Instituto da Mulher e Maternidade Dona Lindu, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2429/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Adbel Aziz, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2428/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital Universitário Getúlio Vargas, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2427/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital Santo Alberto, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, data comemorativa celebrada em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2426/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital Santa Júlia, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2425/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, data comemorativa, anualmente, celebrada em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2277/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requeiro, na forma regimental, regime de urgência para o projeto de Lei complementar n. 06/2026 - oriundo da Defensoria Pública, que ALTERA a Lei Complementar n. 01, de 30 de março de 1990, e dá outras providências. (Adequação da forma de retribuição do Defensor Público pelo desempenho de suas funções ao entendimento firmado pelo STF)". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2276/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requeiro, na forma regimento, regime de urgência para o projeto de Lei n. 290/2026 Oriundo da Defensoria Pública, que "ESTABELECE alterações no adicional de desempenho previsto na Lei nº. 4.077 de 11 de setembro de 2014, que institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2175/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, pelos 144 anos dessa cidade, a serem celebrados em 31 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2174/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, pelos 144 anos dessa cidade, a serem celebrados em 31 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2173/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à empresa Foto Nascimento, pelos 69 anos de instituição, a serem celebrados em 28 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2172/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), pelos 73 anos de instituição, a serem celebrados em 27 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2171/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Industriários e à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), pelo Dia Nacional da Indústria a ser celebrado em 25 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2170/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda., pelos 114 anos de instituição da sua Multinacional no Brasil, a serem celebrados em 24 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2169/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao PAC Municipal Unidade Praça 14 (Pronto Atendimento ao Cidadão), pelos 7 anos de existência prestando serviços públicos à população, a serem celebrados em 23 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2168/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Unidade Básica de Saúde Santos Dumont, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2167/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Unidade Básica de Saúde Redenção, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2166/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do CAIMI – Centro de Atenção Integral à Melhor Idade Dr. Paulo Lima, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2165/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Dr. Edson Melo, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2164/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Dra. Josephina de Mello, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2163/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2065/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Projeto de Lei Ordinária 286/2026 - Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2056/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado, em regime de prioridade e urgência máxima, Expediente à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para operações de crédito destinadas ao comércio, associações e cooperativas dos municípios das Calhas do Juruá e Purus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2018/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2017/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital Infantil Dr. Fajardo, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Senhor Presidente, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2016/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, pelo Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2015/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2014/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2013/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital Beneficente Português do Amazonas, pelo Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2012/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Hospital Adventista de Manaus (HAM), pelo Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2011/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2010/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2009/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Fhemoam), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2008/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuham), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2007/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon/AM), em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2006/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Enfermeiros do Check Up Hospital, em razão do Dia Nacional do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1969/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Manicoré, pelos 148 anos dessa cidade, a serem celebrados em 15 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1968/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Manicoré, pelos 148 anos dessa cidade, a serem celebrados em 15 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1967/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Defensores Públicos do Estado do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Defensor Público, a ser celebrado em 19 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1966/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Assistentes Sociais do Amazonas, representados aqui pelo Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas – 15ª Região/AM – (CRESS), em razão do Dia Nacional do Assistente Social – 15 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1965/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Colégio Militar de Manaus, em razão do Dia Nacional do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1964/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Humaitá, pelos 157 anos dessa cidade, a serem celebrados em 15 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1963/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Humaitá, pelos 157 anos dessa cidade, a serem celebrados em 15 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1962/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Colégio Preciosíssimo Sangue, demais alunos e colaboradores, em razão dos 73 anos de instituição, transformando gerações através da Educação e valores cristãos, ora celebrados no mês de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1961/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos Maternidade Balbina Mestrinho, pelos 65 anos de instituição, celebrados em 14 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1774/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Urucará, pelos 139 anos dessa cidade, a serem celebrados em 12 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1773/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Urucará, pelos 139 anos dessa cidade, a serem celebrados em 12 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1772/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro de Educação Integrada Professora Martha Falcão - (Colégio Martha Falcão), pelos 40 anos de existência, a serem celebrados em 12 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1771/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Enfermeiros do Amazonas, representados aqui pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1770/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Maternidade Ana Braga, pelos 22 anos de instituição, a serem celebrados em 10 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1769/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Vision Clínica de Olhos, pelos 21 anos de instituição, celebrados em 7 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1768/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Barcelos, pelos 268 anos dessa cidade, celebrados em 6 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1767/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Barcelos, pelos 268 anos dessa cidade, a serem celebrados em 6 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1766/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), pelos 23 anos de instituição, celebrados em 5 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1765/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, pelos 39 anos de existência, celebrados em 30 de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1764/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço de Pronto Atendimento – SPA e Maternidade Chapot Prevost, pelos 17 anos de instituição, celebrados em 27 de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1480/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Gerência Regional de Manaus, solicitando que sejam tomadas providências para adequação da operação de travessia das balsas entre a Ceasa e Careiro da Várzea, consequentemente também refletindo em Careiro Castanho, para atender às necessidades da população residente nesses municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1476/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Agência de Fomento do Estado do Amazonas - Afeam, em razão da posse de sua nova diretoria, ocorrida no dia 22 de abril de 2026, para o biênio 2026–2028. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1433/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 REQUEIRO, na forma regimental, a retirada de tramitação e posterior ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 12/2024 que “Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações que nortearão o Marco Regulatório Estadual para a produção de Hidrogênio Verde – H2V e seus derivados”, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1273/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT/AM, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar a dragagem nos trechos críticos do Rio Purus, especialmente entre as comunidades de Canto Escuro e Inauini, no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1138/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Projeto de Lei Complementar nº. 02/2026 - oriundo do Ministério Público do Amazonas, que " Acrescenta os §§ 15, 16 e 17 ao art . 17 da Lei Complementar Estadual n.º 11, de 17 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas), para instituir o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (GAEMA), e dá outras providências.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1133/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Jornal Acrítica – Rede Calderaro de Comunicação (RCC), pelos 77 anos de fundação, a serem celebrados em 19 de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1132/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Sérgio Roberto Santoro Frota, pelo transcurso dos 33 anos da Coluna Social Sergio Frota, a serem celebrados em 14 de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1131/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Jornalistas do Estado do Amazonas, representados aqui pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Jornalista, data celebrada anualmente em 7 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1130/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação Matias Machline (FMM), pelos 40 anos de existência, a serem celebrados em 6 de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1095/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, para o dia 8 de abril de 2026, às 11:30 hs, seguido por um coquetel, no Plenário Ruy Araújo, para o lançamento da Nova Agenda Legislativa Industrial a ser apresentado pela Federação das Indústrias do Amazonas – FIEAM e Centro da Indústria do Estado do Amazonas – CIEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1055/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Excelentíssima Senhora Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, pelo transcurso de seu aniversário a ser comemorado em 5 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1054/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Polícia Militar do Amazonas, pelos 189 anos de instituição, a serem celebrados em 4 de abril de 2026, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1053/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro Educacional Santa Teresinha (CEST), pelos 89 anos de existência e formação de cidadãos, a serem celebrados em 2 de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1052/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Bosque da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, pelos 31 anos de instituição, a serem celebrados em 1º de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1051/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Carlos da Silva, pelo transcurso de seu aniversário a ser comemorado em 1º de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 991/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2026 Requer, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos do Art. 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, que se conceda CESSÃO DE TEMPO, para o dia 7 do mês de abril do corrente, durante o Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, em favor do Excelentíssimo Senhor Almirante Comandante do 9º Distrito Naval para realizar pronunciamento em homenagem à brilhante atuação da Marinha na ação humanitária realizada no Navio Hospitalar Soares de Meireles. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 924/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos do Art. 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, que se conceda CESSÃO DE TEMPO, para o dia 31 do mês de março do corrente, durante o Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, em favor do Excelentíssimo Senhor Almirante Comandante do 9º Distrito Naval para realizar pronunciamento em homenagem à brilhante atuação da Marinha na ação humanitária realizada no Navio Hospitalar Soares de Meireles. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 923/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Japurá, pelos 71 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 922/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Japurá, pelos 71 anos dessa cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 921/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Codajás, pelos 88 anos dessa cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 920/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Codajás, pelos 88 anos dessa cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 919/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, pelos 44 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 918/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, pelos 44 anos dessa cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 917/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Fonte Boa, pelos 135 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 916/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Fonte Boa, pelos 135 anos dessa cidade, a serem celebrados em 31 de março de 2026 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 915/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), pelos 52 anos de instituição a serem celebrados em 31 de março de 2026 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 914/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Primeiro Esquadrão do Nono Grupo de Aviação (1º/9º GAV) da Força Aérea Brasileira, do Estado do Amazonas, pelos 56 anos de instituição, celebrados em 31 de março de 2026 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 913/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Amaturá, pelos 45 anos dessa cidade, a serem celebrados em 30 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 912/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Amaturá, pelos 45 anos dessa cidade, a serem celebrados em 30 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 911/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), pelos 12 anos de instituição, a serem celebrados em 28 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 910/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), pelos 62 anos de instituição em nível nacional, celebrados em 20 de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 872/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, em homenagem à Associação Comercial do Amazonas – ACA, localizada na Rua Guilherme Moreira, nº 281 – Centro – CEP.: 69005-300 – Manaus-AM – Email: ***@*** – Fones: (92) 98495-9385 / 2129-2052 / 2129-2053, por ocasião de seus 155 anos de fundação, a serem celebrados em 18 de junho de 2026, a ser combinada em torno de 18 de junho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Maraã, pelos 57 anos dessa cidade, a serem celebrados em 25 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 796/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Maraã, pelos 57 anos dessa cidade, a serem celebrados em 25 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 795/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Associação Recreativa e Folclórica Quadrilha Os Marupiaras de Petrópolis, pelos 44 anos de instituição a serem celebrados em 20 de março de 2026. Senhor Presidente, Senhores Deputados, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 794/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Pronto Atendimento ao Cidadão Zona Leste (PAC São José), em razão dos 28 anos de existência, a serem celebrados em 20 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 709/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignado VOTO DE PESAR aos familiares da Prof.ª Ângela Bubol, pelo falecimento da Ex-Secretária de Estado do Amazonas, Professora Ângela Bubol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 708/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Pauini, pelos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 19 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 707/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Pauini, pelos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 19 de março de 2026 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Comitê Israelita do Amazonas – Ciam, em razão do Dia Nacional da Imigração Judaica, celebrado anualmente em 18 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Museu Casa Eduardo Ribeiro, o qual em 18 de março de 2026 completará 16 anos de instituição em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Jornal Diário do Amazonas, em razão dos 40 anos de existência, a serem celebrados em 15 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 622/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá, pelos 70 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 13 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, pelos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 13 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 547/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC Vianorte, pelos 11 anos de existência, a serem celebrados em 9 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 546/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Lábrea, em razão dos 140 anos dessa cidade, a serem celebrados em 7 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 545/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Lábrea, pelos 140 anos dessa cidade, a serem celebrados em 7 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), em razão dos 76 anos de existência no Estado do Amazonas, a serem celebrados em 4 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 543/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Autazes, em razão dos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 3 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Autazes, em razão dos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 3 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – Sesc - Sede Administrativa David José Tadros, o qual em 24 de fevereiro de 2026 completará 78 anos de instituição em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Manaquiri, pelos 44 anos dessa cidade, a serem celebrados em 25 de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Manaquiri, pelos 44 anos dessa cidade, a serem celebrados em 25 de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – Sesc - Sede Administrativa David José Tadros, o qual em 24 de fevereiro de 2026 completará 78 anos de instituição em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Atalaia do Norte, pelos 71 anos dessa cidade, a serem celebrados em 23 de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 348/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, pelos 71 anos de histórica instituição, a serem celebrados em 23 de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai-AM, pelos 62 anos de instituição, a serem celebrados em 20 de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 346/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Ipixuna, pelos 70 anos de histórica instituição dessa cidade, a serem celebrados em 18 de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 345/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Ipixuna, pelos 70 anos dessa cidade, a serem celebrados em 18 de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊCIA para o Projeto de Lei Decreto nº 1/2026 - que "APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente à Senhora Renata Queiroz, Secretária de Estado das Cidades e Territórios – SECT, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar providências para a regularização fundiária no município de Pauini-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, sob forma de INDICATIVO, para que a adoção de medida que conceda folga compensatória aos servidores públicos estaduais que destinarem parte do Imposto de Renda Pessoa Física devido aos Fundos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Jutaí, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Jutaí, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Careiro Castanho, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Careiro Castanho, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tapauá, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tapauá, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Uarini, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Uarini, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tonantins, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Japurá, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Japurá, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Novo Airão, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Novo Airão, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Novo Aripuanã, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Juruá, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Juruá, pelos 70 anos dessa cidade, celebrados em 19 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que, por intermédio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas (CREA/AM), seja consignada Moção de Aplausos com o propósito de cumprimentar a todos os Engenheiros do Estado do Amazonas, em razão do Dia do Nacional Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Careiro da Várzea, pelos 38 anos dessa cidade, celebrados em 30 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, pelos 38 anos dessa cidade, celebrados em 30 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Guajará, cuja cidade, em 30 de dezembro de 2025 completou 38 anos de fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Guajará, pelos 38 anos dessa cidade, a serem celebrados em 30 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Anori, pelos 69 anos dessa cidade, a serem celebrados em 29 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Anori, pelos 69 anos dessa cidade, celebrados em 29 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 142/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Caapiranga, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 28 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Caapiranga, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 28 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 140/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tonantins, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Iranduba, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Iranduba, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Beruri, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Beruri, pelos 44 anos dessa cidade, celebrados em 10 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Nacional Futebol Clube, felicitando os 113 anos de instituição desse Clube Social, comemorados em 13 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Universidade do Estado do Amazonas – UEA/AM pelos 25 anos de instituição, celebrados em 12 de janeiro 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Amazonas – Senac-AM, em razão dos 80 anos de instituição no Amazonas, celebrados em 10 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Jornal do Commercio - JC, pelos 122 anos de instituição, celebrados em 2 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social da Indústria do Amazonas – SESI-AM, pelos 77 anos de instituição, a serem celebrados em 1º de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à Me Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Borba, em razão dos 270 anos dessa promissora cidade, celebrados em 1º de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Borba, pelos 270 anos de histórica instalação, celebrados em 1º de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Teatro Amazonas, pelos 130 anos desse importante Patrimônio Histórico, celebrados em 31 de dezembro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai- AM, pelos 68 anos de instalação no Amazonas celebrados em 16 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Amazonas (CAU-AM), a fim de cumprimentar todos os Arquitetos e Urbanistas do Amazonas, em razão do Dia Nacional dessa categoria, celebrado em 15 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 86/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em razão do Dia Nacional dessa importante instituição, celebrado em todo o país no Dia 14 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, no sentido de enviar INDICATIVO para a alteração da Lei Estadual nº 3.785, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, para adequar o enquadramento da criação e comercialização de fauna silvestre nativa e exótica, especialmente quelônios e crocodilianos, à realidade local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, sob forma de INDICATIVO, para que sejam adotadas medidas efetivas para a regularização fundiária no município de Pauini-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Nhamundá, pelos 70 anos de histórica instalação, celebrados em 31 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Nhamundá, pelos 70 anos de instalação, a serem celebrados em 31 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Benjamin Constant, em razão dos 128 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 29 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, pelos 128 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 29 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Urucurituba, em razão dos 50 anos dessa promissora cidade, celebrados em 24 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Urucurituba, pelos 50 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 24 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Silves, pelos 361 anos de História no Amazonas e 69 anos de Emancipação Política, celebrados no dia 23 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Silves, em razão dos 363 anos de História no Amazonas e 69 anos de Emancipação Política, a serem celebrados no dia 23 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas – CREA-AM, felicitando o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental, celebrado em todo o país em 31 de janeiro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em razão dos 117 anos de instituição, celebrados em 17 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Importadora TV Lar Ltda, pelos 62 anos de existência, a serem celebrados em 6 de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Colégio Batista Brasil Manaus Ida Nelson, pelos 84 anos de fundação, celebrados em 2 de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Itamarati, pelos 43 anos de histórica emancipação político-administrativa dessa cidade, celebrados em 1º de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Itamarati, pelos 43 anos de histórica instituição dessa cidade, celebrados em 1º de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tabatinga, pelos 43 anos de histórica instalação dessa cidade, celebrados em 1º de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tabatinga, pelos 43 anos de instalação dessa cidade, celebrados em 1º de fevereiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Anamã, pelos 43 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a serem celebrados em 31 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Anamã, pelos 43 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a serem celebrados em 31 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Envira, pelos 64 anos de histórica instalação, a serem celebrados em 31 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Envira, em razão dos 64 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 31 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, em razão dos 43 anos dessa promissora cidade, a serem celebrados em 31 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, pelos 43 anos de histórica instalação, celebrados em 31 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer o envio de expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - SEDUC, solicitando que, seja viabilizado um Mutirão de Perícia Médica para Servidores Públicos – Professores e demais servidores do Estado – Municípios de Boca do Acre e Pauini Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, para homenagear o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac-AM, instituição que há oito décadas contribui para a formação profissional e o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas, celebrados em 10 de janeiro de 2026 localizado na Rua Saldanha Marinho, nº 410 – Centro – CEP.: 69010-040 – Manaus-AM – ***@*** – Fone: 99111- 4918. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, para homenagear o ao Serviço de Pronto Atendimento – SPA São Raimundo, em reconhecimento aos seus 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade amazonense, localizado na Praça Ismael Benigno, nº 155 – São Raimundo – CEP.: 69027-320 – Manaus-AM – ***@*** – Fone: (92) 3672-3250. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, para homenagear a Associação Brasileira de Shopping Centers – Abrasce, em reconhecimento aos seus 50 anos de relevantes serviços prestados, localizada em Manaus Plaza Shopping & Convenções, à Av. Djalma Batista, 2100 - Chapada, Manaus - AM, 69050-010, fone (92) 3236-7469, a qual em 15 de outubro do corrente completará 50 (cinquenta) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, para homenagear a Moto Honda da Amazônia Ltda., instalada no Polo Industrial de Manaus (PIM), por sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Estado, localizada na Rua Juruá 160, Distrito Industrial, Telefone: (92) 3616-5042. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, para homenagear ao Teatro Amazonas, ícone cultural e histórico do Estado, símbolo da identidade amazonense e patrimônio nacional, localizado na Av.: Av.: Eduardo Ribeiro, nº 659 – Centro (Largo de São Sebastião) – CEP.: 69010-001 – Manaus-AM – Fones: (92) 3622-2420 / 3131-2450/3131-2455 – ***@*** // ***@*** . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, para homenagear ao Conselho Regional de Administração do Amazonas – CRA-AM, entidade que há 76 anos exerce papel essencial na valorização da profissão de administrador e na promoção da ética e da qualidade na gestão pública e privada, localizado na Rua Apurinã, 71 - Praça 14 / Manaus- AM, 69020-170 | (92) 3303-7100 / ***@***. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no Plenário Ruy Araújo, para homenagear a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, entidade que há 25 anos exerce papel essencial como referência nacional em interiorização universitária e formação de profissionais voltados para a Amazônia, a ser combinada em torno da segunda quinzena de março de 2026, localizada na Av.: Djalma Batista, nº 3578 – Flores – CEP.: 69058-807 – Manaus-AM – (92) 3878-4555. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4721/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº. 1053/2025, que “ACRESCENTA o inciso VII ao § 2.º do artigo 43-A da Lei n.º 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos Termos da Constituição do Estado e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4719/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Resolução Legislativa nº. 76/2025, que “CONCEDE dois valores extras de vale alimentação e dois valores extras de vale medicamentos a todos os beneficiários componentes do quadro da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4672/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que, por intermédio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas (CREA/AM), seja consignada Moção de Aplausos com o propósito de cumprimentar a todos os Engenheiros do Estado do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Engenheiro, celebrado em 11 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4671/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Eduardo de Souza Braga, pelo transcurso do seu aniversário em 6 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4670/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos para cumprimentar a todos os Extensionistas Rurais do Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), em razão do Dia Nacional do Extensionista Rural, celebrado em 6 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4637/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, em comemoração aos seus 30 anos de existência, a ser celebrado em 14 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4636/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Sindicato dos Músicos Profissionais do Amazonas (Sindmam), pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4635/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Parintins, pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4634/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Envira, pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4633/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Centro Estadual de Convivência do Idoso da Família Magdalena Arce Daou, pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4632/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Centro Estadual de Convivência do Idoso em Aparecida, pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4631/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Sambódromo, pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4630/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro – Unidade Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, pelo transcurso do Dia do Músico, celebrado em 22 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4629/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Igreja Batista Nacional Vida – (IBNV), pelos 33 anos de instituição, celebrados em 19 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4628/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC), pelos 151 anos de existência, celebrados em 18 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4627/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao São Raimundo Esporte Clube, felicitando os 107 anos de instituição, comemorados em 18 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4626/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Professora Ritta de Cássia da Silva Haikal, pelo transcurso de seu aniversário, celebrado em 17 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4625/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à emissora Rádio Rio Mar pelos 71 anos de instituição, celebrados em 15 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4624/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao PAC – Pronto Atendimento Galeria dos Remédios, pelos 11 anos de instituição, celebrados em 14 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4586/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, a adequação do Anexo I da Lei nº 6.173/2022, modificando a forma de cobrança da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), de forma que os critérios sejam detalhados e quantificados para os produtos de origem agrícola, considerando a importância da atividade da população rurícola e florestal para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas, e a necessidade de garantir transparência nos processos de taxação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4509/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT/AM, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar a instalação de porto flutuante em Boca do Acre/AM, objetivando com este ato, manifestar apoio institucional às demandas apresentadas pelo Vereador Raimundo Araújo de Lima, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4508/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente à Diretoria Técnica da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI/AM, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar a Pavimentação da BR-317 – Trecho na divisa Amazonas/Acre, objetivando com este ato, manifestar apoio institucional às demandas apresentadas pelo Vereador Raimundo Araújo de Lima, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4507/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar a Pavimentação da BR-317 – Trecho na divisa Amazonas/Acre, objetivando com este ato, manifestar apoio institucional às demandas apresentadas pelo Vereador Raimundo Araújo de Lima, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4389/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT/AM, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar a Dragagem do Rio Purus e a Pavimentação da BR-317 – Trecho na divisa Amazonas/Acre, objetivando com este ato, manifestar apoio institucional às demandas apresentadas pelo Vereador Raimundo Araújo de Lima, Vice- Presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4348/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGEAM, pelo transcurso do Dia do Procurador do Estado do Amazonas, anualmente, celebrado em 13 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4347/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGEAM, pelos 53 anos de instituição a serem comemorados em 13 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4346/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas - 13ª Região (CORECON-AM), felicitando os 54 anos de instituição a serem comemorados em 11 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4345/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Igreja Assembleia de Deus de Parintins-AM, pelos 77 anos de instituição, a serem celebrados em 8 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4344/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos profissionais filiados ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Amazonas e Roraima – 19ª Região (CRTR 19ª AM/RR), pelo Dia Internacional da Radiologia, celebrado em todo o país em 8 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4343/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Amazonas Shopping Center, felicitando os 34 anos de inauguração a serem comemorados em 7 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4342/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Sociedade Amigos da Marinha – Soamar (Manaus), pelo Dia Nacional do Amigo da Marinha, celebrado em 6 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4341/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Grupo Simões, pelos 82 anos de instituição, celebrados em 5 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4340/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Policlínica Cardoso Fontes, a fim de cumprimentar os 81 anos de existência, a serem celebrados em 4 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4339/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer que seja enviado este expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, representado pelo Senhor Arnaldo Gomes Flores - Diretor- Presidente, acerca de meu endosso à solicitação de providências para a análise e implantação de medida de melhoria na circulação viária da Rua Natal, compreendida entre as avenidas Humberto Calderaro (antiga Paraíba) e Mário Ypiranga (antiga Recife). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4233/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Hospital Beneficente Português do Amazonas, pelos 152 anos de fundação e compromisso com a saúde no Amazonas, a serem celebrados em 31 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4232/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplauso ao Militar da Amazônia – CMA, pelos 69 anos de instituição, a serem celebrados em 27 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4231/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Manaus, pelos 355 anos dessa cidade, a serem celebrados em 24 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4230/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Manaus, pelos 356 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 24 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4151/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Boca do Acre, pelos 135 anos dessa cidade, a serem celebrados em 22 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4150/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Boca do Acre, pelos 135 anos dessa cidade, a serem celebrados em 22 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4149/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos Aplausos à Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso, pelo transcurso dos 112 anos de instituição, a serem celebrados em 20 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4140/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2025 Requer que seja enviado este expediente à Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, representada pelo Senhor Jivago Afonso Domingues de Castro - Diretor- Presidente, acerca de meu endosso à solicitação de providências para regularização fundiária e entrega de títulos definitivos de propriedade aos moradores do Loteamento Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4096/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Maternidade Balbina Mestrinho, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4095/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Policlínica Zeno Lanzini, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4094/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Policlínica Codajás, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4093/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital Santo Alberto, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4092/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital Santa Júlia, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4091/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Policlínica Antônio Aleixo, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4090/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo (SPA), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4089/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4088/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4087/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV-UFAM), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4086/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Dr. Edson Melo, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4085/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Dra. Josephina de Mello, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4056/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os dirigentes do Hospital Santa Júlia, em razão da inauguração da nova UTI Coronariana (UCO) e setor de Hemodinâmica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4033/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Maternidade Balbina Mestrinho, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4032/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Maternidade Dona Nazira Daou, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4031/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Maternidade Ana Braga, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4030/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4029/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4028/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Instituto da Mulher e Maternidade Dona Lindu, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4027/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Fhemoam), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4026/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuham), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4025/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4024/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Check Up Hospital, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3938/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3937/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon/AM), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3936/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital Adventista de Manaus (HAM), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3935/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital Beneficente Português do Amazonas, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3934/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3933/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital Infantil Dr. Fajardo, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3932/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3931/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, da Policlínica Cardoso Fontes, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3930/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital do Coração Francisca Mendes (HCFM), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3929/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, do Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Adbel Aziz, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3922/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Sindicato dos Bancários do Amazonas (SEEB/AM), o qual em 16 de outubro de 2025 completará 88 anos de instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3921/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) – Campus Manaus Distrito Industrial, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3920/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto Federal do Amazonas – IFAM - Campus Manaus Centro (antiga Escola Técnica Federal do Amazonas – ETFAM), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3919/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Zona Leste (IFAM/CMZL), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3918/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Primeiro de Maio, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3917/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto de Educação El Shaday, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3916/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto Batista do Amazonas (IBA), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3915/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3914/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Centro de Educação Integral Christ Master, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3913/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto Hilda Ferreira, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3912/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Centro Educacional Pingo de Gente e Laviniense, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3911/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Rede Educacional La Salle, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3910/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Rede Educacional do Centro Educacional Adalberto Valle (CEAV), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3909/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Estelita Tapajós, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3908/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Sant’Ana, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3907/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Ângelo Ramazzotti, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3906/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da E.E. Maria Amélia do Espírito Santo, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3855/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto de Educação do Amazonas (IEA), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3854/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto de Educação do Amazonas (IEA), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3853/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Marques de Santa Cruz, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3852/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Antônio Lucena Bittencourt, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3851/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Marques de Santa Cruz, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3850/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Colégio Militar de Manaus (CMM), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3849/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Colégio Santa Dorotéia, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3848/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Colégio Preciosíssimo Sangue, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3847/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Rede Educacional Colégio Lato Sensu, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3846/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Centro Educacional Santa Teresinha (CEST), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3845/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Fundação Matias Machline (FMM), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3844/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3843/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3841/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, por intermédio do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3840/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Olímpico Clube, o qual em 17 de outubro de 2024 completará 86 anos de instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3839/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Parintins, pelos 172 anos dessa cidade, a serem celebrados em 15 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3838/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Parintins, pelos 172 anos dessa cidade, a serem celebrados em 15 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3811/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCEAM, pelo transcurso dos 75 anos de fundação, a serem celebrado em 14 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3810/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Engenheiros Agrônomos, por intermédio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas (CREA/AM), em razão do Dia do Nacional do Engenheiro Agrônomo, anualmente, celebrado em 12 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3809/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Canutama, pelos 134 anos dessa cidade, a serem celebrados em 10 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3808/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Canutama, pelos 134 anos dessa cidade, a serem celebrados em 10 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3807/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus), em razão dos 62 anos de existência, a serem celebrados em 11 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3806/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mauro Luiz Campbell Marques – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo transcurso de seu aniversário, a ser celebrado em 9 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3805/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Consulado da Mulher Unidade Manaus, felicitando mais um aniversário dessa Organização, a ser comemorado em 8 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3653/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Médico Dr. Nelson Abrahim Fraiji, pelo transcurso de seu aniversário, a ser celebrado em 2 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3652/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Colégio Santa Dorotéia, pelos 115 anos de existência e formação de cidadãos, a serem celebrados em 7 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3651/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos felicitando todos os profissionais da área de Arquitetura do Estado do Amazonas, em razão do Dia Mundial da Arquitetura, anualmente celebrado na primeira segunda-feira do mês de outubro – 6 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3650/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), em razão dos 72 anos de existência, a serem celebrados em 3 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3649/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Pronto Atendimento ao Cidadão Cidade Leste – PAC Leste, pelos 11 anos de existência, a serem celebrados em 3 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3622/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Vendedores da Rede de Lojas da empresa Cocil Construções Civis e Industriais Ltda – Cocil Home Center, pelo transcurso do Dia do Vendedor, anualmente, celebrado em 1° de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3621/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Vendedores da Rede de Lojas da empresa Importadora TV Lar Ltda, pelo transcurso do Dia do Vendedor, anualmente, celebrado em 1° de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3620/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Vendedores da Rede de Lojas da empresa Dita Casa, pelo transcurso do Dia do Vendedor, anualmente, celebrado em 1° de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3619/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Vendedores da Rede de Lojas da empresa Tropical Multiloja, pelo transcurso do Dia do Vendedor, anualmente, celebrado em 1° de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3618/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Vendedores da Rede de Lojas da empresa APA Comércio de Móveis Ltda., pelo transcurso do Dia do Vendedor, anualmente, celebrado em 1° de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3617/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Vendedores da Rede de Lojas da empresa Loja Comepi, pelo transcurso do Dia do Vendedor, anualmente, celebrado em 1° de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3616/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Vendedores da Rede de Lojas da empresa Foto Nascimento, pelo transcurso do Dia do Vendedor, anualmente, celebrado em 1° de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3615/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos cumprimentar a todos os Vendedores da Rede de Lojas da Top Internacional, pelo transcurso do Dia do Vendedor, anualmente, celebrado em 1° de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3614/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Loja Info Store, felicitando a todos os Vendedores do Amazonas, pelo transcurso do Dia do Vendedor, anualmente, celebrado em 1° de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3613/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas – Fecomércio/AM, felicitando a todos os Vendedores do Amazonas, pelo transcurso do Dia do Vendedor, anualmente, celebrado em 1° de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3432/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Solicitação à Amazonastur de relatório da última avaliação do cumprimento dos termos que a Azul Linhas Aéreas se comprometeu em relação às Condições Legais para o Benefício Fiscal de ICMS concernentes ao atendimento regular a municípios do interior do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3391/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Carauari, pelos 114 anos dessa cidade, a serem celebrados em 27 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3390/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Carauari, pelos 114 anos dessa cidade, a serem celebrados em 27 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3389/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Eirunepé, pelos 131 anos dessa cidade, celebrados em 8 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3388/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Eirunepé, pelos 131 anos dessa cidade, a serem celebrados em 8 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3385/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao escritor Milton Hatoum, por sua trajetória destacada e por sua eleição para a Academia Brasileira de Letras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3368/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Solicitação de Esclarecimentos sobre o Cumprimento das Condições Legais para Benefício Fiscal de ICMS e Interrupção de Voos no Trecho Manaus–Eirunepé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3331/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, pelos 134 anos de instituição, a serem celebrados em 3 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3330/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, pelos 134 anos de instalação, a serem celebrados em 3 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3329/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – Sesc Parintins - Centro Educacional J.G. Araújo, com o intuito de comemorar os 79 anos, desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3328/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio - Sesc Maués – Centro Educacional Clóvis Prado de Negreiros, com o intuito de comemorar os 79 anos, desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3327/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – Sesc Presidente Figueiredo - Centro Educacional Fernando Matos de Souza, com o intuito de comemorar os 79 anos, desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3326/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Social do Comércio – Sesc Tefé - Centro Educacional Mansour Francis Chehuan, com o intuito de comemorar os 79 anos, desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3325/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Social do Comércio – Sesc Manacapuru – Restauração, com o intuito de comemorar os 79 anos, desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3324/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – Sesc Coari – Centro Educacional Oesel Nunes Torres, com o intuito de comemorar os 79 anos, desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3323/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio – Sesc Itacoatiara – Centro Educacional Abdul Razae Hauache, com o intuito de comemorar os 79 anos, desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3322/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço Social do Comércio (Sesc) - Sede Administrativa David José Tadros, com o intuito de comemorar os 79 anos, desse Serviço Social, em nível nacional, a ser celebrado em 13 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3321/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Pronto Atendimento ao Cidadão PAC – Alvorada, pelos 20 anos de inauguração, a ser celebrado no Dia 12 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3320/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA/AM), felicitando a todos os Administradores do Amazonas, em razão do Dia Nacional do Administrador, celebrado em 9 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3319/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Construções Civis e Industriais Ltda (Cocil), pelos 57 anos de instituição, a serem celebrados no dia 3 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3318/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Agência de Fomento do Estado do Amazonas - Afeam, pelos 26 anos de instituição, a serem celebrados em no Dia 2 de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3317/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Rede Amazônica de Rádio e Televisão, pelos 53 anos de instituição, a serem celebrados em 1º de setembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3258/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos a fim de homenagear o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), criado em 1952 pelo Decreto 31.672 e instalado em Manaus no dia 27 de julho de 1954, comemorando, portanto, 71 anos de instituição em 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3257/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos a fim de homenagear o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, pelos 22 anos de existência, a serem celebrados em 24 de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3256/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Itapiranga, em homenagem aos 117 anos dessa cidade, a serem celebrados em 24 de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3255/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Cidadãos e à Prefeitura Municipal de Itapiranga, pelos 117 anos dessa cidade, a serem celebrados em 24 de julho de 2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3253/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Coari, pelos 93 anos dessa cidade, a serem celebrados em 2 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3252/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Imprensa Oficial do Amazonas (IOA), a qual em 31 de agosto de 2025 completará 133 anos de instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3251/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM), pelos 51 anos de instituição, a serem celebrados em 30 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3250/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM), pelos 51 anos de instituição, a serem celebrados em 30 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3249/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) pelos 31 anos de instituição a serem celebrados em 19 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3248/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuham), pelos 70 anos de instituição, dedicação e assistência à saúde, a serem celebrados em 28 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3247/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo (SPA), pelos 19anos de instituição, a serem celebrados em 14 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3246/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Fhemoam), pelos 43 anos de fundação, a serem celebrados em 13 de agosto de 2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3245/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), pelo Dia Nacional do Economista, data comemorativa celebrada anualmente em 13 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3244/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Advogados do Amazonas, representados aqui pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), em razão do Dia Nacional do Advogado, data comemorativa celebrada anualmente em 11 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3243/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM, pelos 46 anos de existência, a serem celebrados em 10 de agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3242/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer a mesa Diretora, nos termos regimentais elencadas nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Federação das Industrias do Estado do Amazonas (FIEAM), pelos 65 anos de Instituição, a serem celebrados em 3 de Agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3241/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer a mesa Diretora, nos termos regimentais elencadas nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Recofarma Industria do Amazonas Ltda, pelos 35 anos de Instituição, a serem celebrados em 2 de Agosto de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3066/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2025 Requer que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, no sentido de propor diretrizes para uma regulamentação a ser elaborada pelo Poder executivo sobre a contratação direta de Microempreendedores Individuais e Microempresas para prestação de serviços de pronto pagamento e pequeno valor no âmbito da Administração Pública do Estado do Amazonas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2902/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, propondo o reajuste do complemento de aposentadoria instituído pela Lei Estadual nº 1.735/1985, às pessoas atingidas pela hanseníase, em conformidade com o salário-mínimo vigente, a contar de 1º de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2900/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, para o dia 26 de agosto de 2025, das 9 às 11:00 hs, seguido por um coquetel, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis e à atuação do CRESCI – 18ª Região AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2897/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas – Fecomércio/AM que, em 16 de julho de 2025, completará 71 anos de existência, gerando resultados positivos no Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2896/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos ao Banco da Amazônia S/A e ainda, a todos os seus Colaboradores e Clientes, representados aqui pela Agência de Cachoeirinha, em razão dos 83 anos de existência, a serem celebrados em 9 de julho de 2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2895/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos ao Banco da Amazônia S/A, em razão dos 83 anos de existência, a serem celebrados em 9 de julho de 2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2865/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos a fim de homenagear o Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - ICBEU, pelos 69 anos de existência, a serem celebrados em 6 de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2861/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2025 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, que seja enviada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima, tendo por objeto a iniciativa de propor que elabore um Projeto de Lei que “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 6.224, de 13 de abril de 2023, que ‘CRIA o Gratificação de Atividade Técnica de Engenharia e Arquitetura - GATEA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, a ser atribuída aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que especifica’.”, o qual, a exemplo, encaminho para apreciação, a minuta do Anteprojeto de Lei, que atende às reinvindicações dessa categoria de servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2786/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Manacapuru, em homenagem aos 93 anos dessa cidade, a serem celebrados em 16 de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2785/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Cidadãos e à Prefeitura Municipal de Manacapuru, pelos 93 anos dessa cidade, a serem celebrados em 16 de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2784/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), em razão do Dia Nacional do Bombeiro, celebrado em 2 de julho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2783/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Corporação do Batalhão de Bombeiros Especial (BBE) em razão do Dia Nacional do Bombeiro, celebrado anualmente em 2 de julho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2782/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Superintendência da Caixa Econômica Federal, em razão dos 79 anos de instituição da CEF no Amazonas, a serem celebrados em 1º de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2781/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a todos os Colaboradores e Clientes da Caixa Econômica Federal, representados aqui pela Agência Vitória Régia, pelos 79 anos de instituição da CEF no Amazonas, a serem celebrados em 1º de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2736/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Requer que seja enviado este expediente à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - Sead, representada pelo Senhor Vivaldo Michiles Neto - Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - Sead, acerca de meu endosso à solicitação do Instituto Novos Líderes do Amazonas – Inovam, sediado na Rua 5 de Setembro, n.388, São Raimundo, para a cessão de uso do imóvel localizado na Rua 5 de Setembro, n.86, São Raimundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2580/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja enviada Indicação ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Omar José Abdel Aziz (PSD) - Senador do Estado do Amazonas, objetivando a INDICAÇÃO de requerer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a prorrogação, por no mínimo 90 (noventa) dias, do prazo fixado no Edital de Notificação nº 20/2025 para apresentação de defesa pelos produtores rurais notificados no município Lábrea (AM), bem como a suspensão imediata dos efeitos das sanções automáticas previstas, especialmente a apreensão de rebanhos e o bloqueio de CPF dos produtores afetados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2577/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja enviada Indicação ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga (MDB) - Senador do Estado do Amazonas, objetivando a INDICAÇÃO de requerer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a prorrogação, por no mínimo 90 (noventa) dias, do prazo fixado no Edital de Notificação nº 20/2025 para apresentação de defesa pelos produtores rurais notificados no município Lábrea (AM), bem como a suspensão imediata dos efeitos das sanções automáticas previstas, especialmente a apreensão de rebanhos e o bloqueio de CPF dos produtores afetados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2576/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja enviada Indicação ao Senado Federal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Plínio Valério Tomaz (PSDB-AM) - Senador do Estado do Amazonas, objetivando a INDICAÇÃO de requerer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a prorrogação, por no mínimo 90 (noventa) dias, do prazo fixado no Edital de Notificação nº 20/2025 para apresentação de defesa pelos produtores rurais notificados no município Lábrea (AM), bem como a suspensão imediata dos efeitos das sanções automáticas previstas, especialmente a apreensão de rebanhos e o bloqueio de CPF dos produtores afetados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2475/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja enviada Indicação à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Sidney Leite (PSD-AM), coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, objetivando a INDICAÇÃO À BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS DO AMAZONAS que se faça junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a prorrogação, por no mínimo 90 (noventa) dias, do prazo fixado no Edital de Notificação nº 20/2025 para apresentação de defesa pelos produtores rurais notificados no município Lábrea (AM), bem como a suspensão imediata dos efeitos das sanções automáticas previstas, especialmente a apreensão de rebanhos e o bloqueio de CPF dos produtores afetados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2175/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Maués, pelos 192 anos dessa cidade, a serem celebrados em 25 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2174/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Maués, pelos 192 anos dessa cidade, a serem celebrados em 25 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2173/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Tefé, pelos 170 anos dessa hospitaleira cidade, a serem celebrados em 15 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2172/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Tefé, pelos 170 anos dessa cidade, a serem celebrados em 15 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2171/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Câmara Municipal de Barreirinha, pelos 144 anos dessa cidade, a serem celebrados em 9 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2170/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Barreirinha, pelos 144 anos dessa cidade, a serem celebrados em 9 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2169/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Hospital e Pronto Socorro Delphina Rinaldi Adbel Aziz, pelos 11 anos de instituição e cuidado à vida com qualidade, a serem celebrados em 27 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2168/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Sindicato da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), pelos 46 anos de instituição, a serem celebrados em 25 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2167/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Associação Comercial do Amazonas (ACA), pelos 154 anos de instituição, a serem celebrados em 18 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2166/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Escola Estadual Marquês de Santa Cruz, pela realização da tradicional festividade – O Festival Folclórico Marquesiano, celebrado anualmente em junho, a partir do dia 14. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2165/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – Fucapi, pelos 43 anos de existência e formação de cidadãos, a serem celebrados em 9 de junho o de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2164/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que, por intermédio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas (CREA/AM), seja consignada Moção de Aplausos a todos os Engenheiros Agrimensores do Amazonas, em razão do Dia do Engenheiro Agrimensor, celebrado anualmente em 4 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2163/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC Parintins e, pelos 15 anos de existência, a serem celebrados em 3 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2077/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2025 Requer que seja enviada solicitação de um posicionamento oficial da Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, representada localmente pelo Senhor Abhi Manoj Shah - Diretor Regional, acerca da suposta interrupção dos voos no trecho Manaus – Eirunepé, Eirunepé – Manaus, operados pela Companhia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2024/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2025 Requer, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos do Art. 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, que se conceda CESSÃO DE TEMPO, para o dia 27 do mês de maio do corrente, durante o Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, em favor de uma breve apresentação aos Deputados estaduais do Amazonas sobre o papel estratégico do cooperativismo no contexto do Ano Internacional das Cooperativas 2025, declarado pela ONU com o tema "Cooperativas Constroem um Mundo Melhor". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2016/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, para o dia 17 de junho de 2025, das 9 às 11:00 hs, seguido por um coquetel, no Plenário Ruy Araújo, para celebrar o Ano Internacional das Cooperativas de 2025, declarado pela ONU com o tema "Cooperativas Constroem um Mundo Melhor". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2013/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos à Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, em homenagem aos 143 anos dessa cidade, em 31 de maio de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1838/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Cidadãos e à Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, pelos 143 anos dessa cidade, a serem celebrados em 31 de maio de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1731/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Centro Educacional Silvia Guerra (CESG), em razão do Dia Nacional do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1730/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto Hilda Ferreira, em razão do Dia Nacional do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1729/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Centro Educacional Adalberto Valle (CEAV), em razão do Dia Nacional do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1728/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto Batista do Amazonas (IBA), em razão do Dia Nacional do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1727/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Brigadeiro João Camarão Telles Ribeiro, em razão do Dia Nacional do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1726/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Primeiro de Maio, em razão do Dia Nacional do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1725/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia da Escola Estadual Estelita Tapajós, em razão do Dia Nacional do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1724/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Profissionais de Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - (IFAM) Campus Lábrea, em razão do Dia Nacional do Pedagogo, a ser celebrado em 20 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1628/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, para o dia 16 de maio de 2025, das 9 às 11:00 hs, seguido por um coquetel, no Plenário Ruy Araújo, para o lançamento da Nova Agenda Legislativa Industrial a ser apresentado pela Federação das Indústrias do Amazonas – FIEAM e Centro da Indústria do Estado do Amazonas – CIEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, com base no art. 116 e 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Sessão Especial, em dia e horário a ser definido pela Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia do Assistente Social. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1565/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, com base no art. 116 e 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Sessão Especial, em dia e horário a ser definido pela Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia do Líder Comunitário. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1547/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros da Unidade Básica de Saúde Santos Dumont, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1546/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros da Unidade Básica de Saúde Redenção, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1545/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros do CAIMI – Centro de Atenção Integral à Melhor Idade Dr. Paulo Lima, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1544/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros do CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Dr. Edson Melo, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1543/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros do CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Dra. Josephina de Mello, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1542/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1541/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros da Policlínica Codajás, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1540/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros da Policlínica Zeno Lanzini, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1539/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros da Policlínica Antônio Aleixo, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1538/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros da Policlínica Cardoso Fontes, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1537/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros da Maternidade Balbina Mestrinho, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1531/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros da Maternidade Ana Braga, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1530/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros da Maternidade Dona Nazira DAOU, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1529/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Enfermeiros da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, em razão do Dia Nacional dos Enfermeiros, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1528/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada uma Moção de Aplausos aos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente em 19 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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