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Requerimento (REQ) · 487 no total

Abdala Fraxe

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2632/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ESGOTO, RECUPERAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, TAMPAS E BUEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado o expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitano de Manaus, o serviço de Infraestrutura como asfalto, Terraplenagem, bueiros e meio fio na Comunidade Indígena Sol Nascente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 676/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado o expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitano de Manaus, o serviço de asfaltamento da Comunidade Indígena Kokama Mainuma, na Comunidade Paraiso Verde 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 659/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas -Detran-AM, o apoio Internacional para a disponibilização de Kits de segurança para Mototaxistas de Canutama/AM, especialmente coletes padronizados e capacetes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4326/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2025 REQUEIRO, na forma regimental neste Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios SECT, do Estado do Amazonas, clamando a entrega dos títulos definitivos das propriedades contempladas aos moradores do Bairro da paz, na cidade de Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3891/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 712/2025 - QUE "Altera o art. 47 da Lei Estadual nº 7.492, de 15 de maio de 2025 (Separação das naturezas tributária e administrativa da Lei que 11DISPÕ E sobre o Regulamento de Custas Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas)." Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3509/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, nos termos regimentais, presente REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICATIVO, para que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA no sentido de que seja promovida, com a devida urgência, a regulamentação da Lei Estadual nº 6.458, de 18 de outubro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista – TEA, a fim de garantir sua plena aplicabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3061/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3030/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de URUCARÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3029/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de ITAPIRANGA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3028/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de SILVES/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3027/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de NOVO AIRÃO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3026/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de GUAJARÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3025/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de JAPURÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3024/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de MARAÃ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3023/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de JURUÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3008/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de CARAUARI/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2985/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de EIRUNEPÉ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2971/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de HUMAITÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2960/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de NOVA OLINDA DO NORTE/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2936/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de CAREIRO CASTANHO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2935/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de FONTE BOA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2931/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de ANORI/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2930/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de ANAMÃ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2929/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de CODÁJAS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2928/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de BENJAMIN CONSTANT/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2927/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de SANTO ANTONIO DO IÇA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2926/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de AMATURÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2925/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de ALVARÃES/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2924/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2923/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, recomendando a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), com viaturas de combate ao incêndio, no município de UARINI/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2039/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2025 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DO CDCC DO BAIRRO COROADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2038/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2025 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ADALBERTO PALHETA (QUADRA DA PRACINHA) BAIRRO COROADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 423/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 575/2024 que “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi.” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 422/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 421/2024 que “Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Marcos Jorge de Lima.” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 3569/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 Requer a Mesa, com fundamento no regimento interno desta Casa Legislativa, agendamento de reunião coletiva entre comitiva de Deputados Estaduais do Amazonas e os representantes dos seguintes orgãos: Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Ministro de Portos e Aeroportos – MPOR e Ministro dos Transportes - MTR, para tratar dos conflitos e preocupações sobre a passagem das balsas do Porto da Ceasa, Autaz Mirim, Igapó-Açu, Curuça e Distrito de Realidade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 2815/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2024 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA AS COMUNIDADES DA RODOVIA AM - 352. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2101/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA UNIDADE HOSPITALAR DE AMATURA FREI ROBERTO SAN SEVERINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1889/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos Industriários e à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), pelo Dia Nacional da Indústria a ser celebrado em 25 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1777/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2024 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL– SEPROR, PARA DOAÇÃO DE KITS PARA AO SETOR PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1773/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2024 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, PARA CRIAÇÃO DE UMA SALA DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA ANEXO VITÓRIA SIMÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1027/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/02/2024 Requer a este douto Plenario, na forma regimental, a apreciação do Projeto de Lei n"79/2023, "lnstitui política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, quando houver índicação medica, pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS." Que foi arquivado na Comissão Técnica e Permanente de Constituição Justiça e Redação, Conforme permite o art.120, XVll (SIC), "e" do Regimento interno desta casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DO GAVIÃO E RIOZINHO NO MUNICÍPIO DE CARAUARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E ALARGAMENTO DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE CARAUARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4956/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 39, NÚCLEO 5, BAIRRO CIDADE NOVA II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4955/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 52, NÚCLEO 5, BAIRRO CIDADE NOVA II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4954/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 45, NÚCLEO 5, BAIRRO CIDADE NOVA II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4953/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 50, NÚCLEO 5, BAIRRO CIDADE NOVA II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4952/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE MORADORES DO BAIRRO DA PAZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4623/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/09/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA PAZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3886/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a retirada de tramitação de Projeto de Lei de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3750/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2023 Requer a este douto Plenario, na forma regimental, a apreciação do Projeto de Lei n'79/2A23, "lnstitui política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, quando houver indicação medica, pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Unico de Saúde - SUS.' Que foi arquivado na Comissão Técnica e Permanente de Constituição Justiça e Redação, Conforme permite o art.120, XVll, "e" do Regimento interno desta casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3270/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE LAGO DO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2754/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUCURITUBA, FACE A 1ª COLOCAÇÃO NO AMAZONAS DO PREVINE BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2753/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HUMAITÁ, FACE A 2ª COLOCAÇÃO NO AMAZONAS NO PREVINE BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2752/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LÁBREA, FACE A 6ª COLOCAÇÃO NO AMAZONAS NO PREVINE BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2751/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO AIRÃO, FACE A 5ª COLOCAÇÃO NO AMAZONAS NO PREVINE BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2750/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANICORÉ, FACE A 4ª COLOCAÇÃO NO AMAZONAS NO PREVINE BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2749/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RUA 29, LOTEAMENTO AGNUS DEY, SANTA ETELVINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2748/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAUÉS, FACE A 3ª COLOCAÇÃO NO AMAZONAS DO PREVINE BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2747/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, FACE A 7ª COLOCAÇÃO NO AMAZONAS NO PREVINE BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2746/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE IRANDUBA, FACE A 8ª COLOCAÇÃO NO AMAZONAS NO PREVINE BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2745/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, FACE A 9ª COLOCAÇÃO NO AMAZONAS NO PREVINE BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2744/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CAREIRO, FACE A 10ª COLOCAÇÃO NO AMAZONAS NO PREVINE BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2360/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requeiro, na forma regimental, seja realizada, em data a ser marcada pela mesa diretora desta casa, em plenário, SESSÃO ESPECIAL, para homenagear o ilustre Sr. SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA, Delegado da Receita Federal do Brasil, em Manaus Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1874/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS ESPAÇOS DAS QUADRAS ESPORTIVAS, DAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ENSAIOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS DAS COMUNIDADES RESPECTIVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1698/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ERMENEGILDO RAMILIO BENEDITO, NA COMUNIDADE INDÍGENA CAMPO ALEGRE, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1697/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ACORDOS DE PESCA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1696/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE CARAUARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1695/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, A POSSIBILIDADE DE ATENDER A COMUNIDADE INDÍGENA TICUNA NOVO PARANAPARA RIO CAMATIÃ COM UMA CANOA DE ALUMINIO E UM MOTOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1203/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2023 REQUEIRO, conforme o regimento desta casa, seja encaminhado como ao Sr. Governador do Estado do Amazonas, na forma de Indicação para Projeto de Lei, instituindo a insenção da cobrança de ICMS na compra de motocicletas novas para MOTOTAXIS, com potência de 125 a 300 cilindradas, devidamente cadastradas nos órgãos de controle, bem como a isenção da cobrança de IPVA das mesmas, no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1202/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2023 REQUEIRO, conforme o regimento desta casa, seja encaminhado como ao Sr. Governador do Estado do Amazonas, na forma de Indicação para Projeto de Lei, instituindo a inserção da cobrança de ICMS na compra combustível para motocicletas MOTOTAXIS, na quantidade de 100 (Cem) mil litros mensal, devidamente cadastradas nos órgãos de controle e sindicatos no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do plenário na forma regimental, que seja encaminhada indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação – Seduc, para a retomada do estudo a distância para as Comunidades Santa Rosa, Carará e Comunidades adjacentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do plenário na forma regimental, que seja encaminhada indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura para que possa executar os serviços de asfaltamento e tapa buracos no Ramal do Janauari, localizado no km 14, Município de Iranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2023 Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2023 – que ALTERA a Resolução Legislativa 823, de 10 de Dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma sessão especial, no dia 22/08/2023 (terça-feira), ás 11h45min, plenário da ALEAM, a fim comemorar o dia do folclore, haja vista sua grande importância para a cultura popular do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 9/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do Plenário na forma regimental, que seja encaminhada Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura para que possa Finalizar as duas pontes na estrada do Sampaio, no Município De Autazes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do Plenário na forma regimental, que seja encaminhada Indicação ao governo do estado do amazonas, por meio da Secretaria de estado de infraestrutura para construção de Uma ponte para interligar o bairro colônia antônio aleixo Com as comunidades bela vista e puraquequara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do plenário na forma regimental, que seja encaminhado na forma de indicação o expediente à Superintendencia Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em nome do Excelentissímo Superintendente Luciano Moreira de Sousa filho para serviços de melhorias na reserva indígena waimiri-atroari Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3781/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2022 REQUEIRO, Na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 494,2022 QUE "CONCEDE TÍtulo de Cidadã do amazonas a Dra. MARY ELBE QUEIROZ". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3600/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 25 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), ÁS 10H, A FIM DE HOMENAGEAR OS 50 ANOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, HAJA VISTA SUA IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO DO AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2766/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2022 REQUEIRO, na forma regimental e ouvido o Douto Plenário, seja retirado de tramitação o projeto de lei nº 536/2021 de minha autoria, com data de entrada para tramitação nesta casa, no dia 21/10/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2699/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 Requeiro, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja realizada, no dia 22 de setembro de2022, as 11h. e ou, em outra data a ser marcada pela mesa diretora desta casa, em plenário, SESSÃO ESPECIAL, para homenagear o artista plástico amazonense Francisco de Oliveira Alves, conhecido popularmente como ''PENINHA." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2698/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR ME|O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA _ SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO UNIÃO DA VITÓRIA, TARUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2697/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICACÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE POSSA VERTFTCAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVTÇOS DE RECAPEAMENTO NO BAIRRO TERRA NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2459/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NO LOTEAMENTO CASTANHEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2458/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NO BAIRRO NOVO REINO II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1953/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, e RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) Dr. Anoar Abdul Samad, por seu aniversário, comemorado em 24 de maio. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1915/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 REQUEIRO, na forma regimental, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 219/2022, oriundo da Mensagem Governamental n. 32/2022 - ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.0 3.785, de 24 de julho de 2012, que 'DISPÕE sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, REVOGA a Lei n. 3.219, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1829/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1828/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, PARA QUE POSSA SER FINALIZADA A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA ESCOLA ESTADUAL LETÍCIO DE CAMPOS DANTAS, NA COMUNIDADE FAZENDINHA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1751/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM, PARA QUE POSSA IMPLANTAR UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLIÍNICAS NO DISTRITO DE AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1745/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO CAAPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1667/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2022 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Mesa Diretora desta casa, solicitação de URGÊNCIA na votação do Projeto de lei complementar no 04/2022, de autoria do Deputado Dermilson Chagas, que trata da revogação do §4º, do artigo 4º da lei complementar nº 216, de 08 de setembro de 2021, que regulamenta o inciso III do art. 157 e os artigos 158 e 158-A, da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1430/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMULSP), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NAS RUAS DA COMUNIDADE FAZENDINHA I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1259/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO O EXPEDIENTE À SUPERINTENDENCIA REGINAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM NOME DO EXCELENTISSÍMO SUPERINTENDENTE AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR PARA LIBERAÇÃO DO PORTO DE ANORI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1122/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, PARA QUE POSSA IMPLANTAR O ENSINO POR MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA NA COMUNIDADE MANACAUACA, NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 REQUER, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, EM NOME DO DIRETOR PRESIDENTE SENHOR ARMANDO SILVA DO VALLE, PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA EXECUTAR UMA REFORMA NO CAMPO DA CEAN, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA EXECUTAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NO RAMAL DO MAÇARICO, LOCALIZDO NO KM 17 DA AM 254, ESTRADA DE AUTAZES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA EXECUTAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NO RAMAL “ESPIGÃO DO ARARA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5523/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO, ENGENHARIA (FLORESTAL, CIVIL E NAVAL), ENFERMAGEM, PSICOLOGIA E ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAUARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5360/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2021 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 121/2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À HABILITAÇÃO, DENOMINADO "CNH SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5354/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA REALIZAR A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO 5º BATALHÃO, NA RUA DA ESTANAVE, COMPENSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5353/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DO RAMAL DO CAJUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4826/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS “SÃO PAULO”, “CAMPO DO GORDO”, “CAMPO DO SÃO JOSÉ”, CAMPO DOS CARROCEIROS” E “CAMPO NOVA CONQUISTA” NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4301/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, REFORMA COM ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DO 62º - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA. . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4300/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2021 REQUER, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO O EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM NOME DA EXCELENTISSÍMA SUPERINTENDENTE ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO AO PORTO DA CIDADE DE CANUTAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4299/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AO 62º - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA. . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3535/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário de obras do Município de Autazes - AM, solicitando a iluminação da quadra poliesportiva “Juca Siqueira”, localizada no centro da cidade de Autazes - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3534/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Amazonas Energia, solicitando urgentemente a normalização no fornecimento de energia da cidade e adjacências do Município de Uariní – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3462/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à AMAZONAS ENERGIA, em caráter de urgência, solicitando a substituição de fios desencapados e vulneráveis em l5 ruas da comunidade, iniciando pelo ponto de referência, a Escola Letício Campos Dantas, na Comunidade FAZENDINHA l, na zona norte de Manaus, Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3461/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à AMAZONAS ENERGIA, em caráter de urgência, solicitando a implantação de postes de iluminação em7 ruas do bairro, rua Rei Davi, entre as ruas Itarapinã, antiga rua 12 e rua Dignidade , no bairro cidadão l, na zona norte de Manaus, Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3460/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Sra. Secretária de Educação do Amazonas, a conclusão da obra do Ginásio coberto da Escola Estadual Letício de Campos Dantas, que está somente aguardando a cobertura para sua conclusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3459/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando a instalação de postes de iluminação no campo de futebol da rua P, no bairro fazendinha2, zona norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3259/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente a Sra. Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DENIT, em Manaus, solicitando reparos nos trechos da BR 174, entes, depois e dentro da reserva Indígena Vaimiri Atroarí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2468/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando a instalação de uma fábrica de gelo para o Município de São Sebastião do Uatumã, AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2467/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Instituto Agropecuário do Estado do Amazonas - IDAM, solicitando a instalação de uma fábrica de gelo para o Município de São Sebastião do Uatumã, AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2391/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas, IDAM, solicitando a reforma geral do prédio deste, localizado no Município de Canutama – AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2390/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, solicitando a construção de um prédio deste centro no Município de Canutama – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1900/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua PIQUIÁ, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1899/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua AGAPUAVA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1898/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua GRAÇA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1897/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua TIPUANA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1896/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua MACKS, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1895/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua DO PAULISTA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1894/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua DO SOSSEGO, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1893/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua GUARAPUAVA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1892/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua LOURO ROSA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1891/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua JATAÚBA BRANCO, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1890/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua MANDI, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1889/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua LOURO CARMÉLIO, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1888/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua LOURO ITAÚBA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1887/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua LOURO CHUMBO, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1886/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua LOURO TACHI, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1885/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua LOURO JUTAÍ, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1884/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua PAU DARCO, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1883/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua LOURO CARMELO, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1882/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua JUAZEIRO, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1881/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua JUARICI, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1880/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua ITAÚBA BRANCO, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1879/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua ARAÇA DA PRAIA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1878/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua AUIXI, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1877/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua CARNAÚBA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1876/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua CANELA DE CHEIRO, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1875/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua SÃO GONÇALO, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1874/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua E, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1873/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua B, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1872/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua F, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1871/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua G, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1870/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua H, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1869/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na Av. CASTANHEIRA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1868/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua ACHARANA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1867/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua ACAIACA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1866/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua açaí, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1862/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua TUCUMÃ, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1861/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na TRAVESSA PROJETADA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1860/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua A, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1859/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua TAIUVA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1858/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua MANDIGAL, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1857/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua MACURANY, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1856/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua JATOBÁ, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1855/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua JACAREÚBA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1854/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua ITAÚBA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1853/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua ITAPORANGA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1852/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua DAS GARÇAS, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1851/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua BORBOREMA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1850/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua ARUEIRA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1849/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua ARARIBA, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1848/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Saúde - SES, solicitando implantação do Serviço de pronto Atendimento SPA, ou uma Policlínica para atendimento da comunidade. no bairro do Mauzinho, em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1727/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando asfaltamento total ou recapeamento na rua açaí, localizada no bairro Monte das Oliveiras em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1482/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Presidente Diretora da Fundação de Vigilância em Sáude - FVS, em Manaus, solicitando 02 (dois) veículos tipo Pickup, 4X4, para a FVS do Município de Presidente Figueiredo para atuar no deslocamento de equipes de profissionais no atendimento de comunidades mais distantes da sede. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1481/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando urgentemente ajuda aos produtores rurais do Município de BERURÍ - AM, com envio de 02 (dois) fornos de torrefação e 02 dois tricíclos de carroceria rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1167/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Reitor da Universidade Estadual do Amazonas-UEA, solicitando o início das atividades escolares do Pólo da UEA, que já se encontra pronto para operar, no Município de Jutaí- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1166/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Governador do Estado do Amazonas, solicitando o início das atividades escolares do Pólo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, que já se encontra totalmente pronto para operar, no Município de Jutaí- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1038/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Superintendente do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS em Manaus, solicitando a abertura e funcionamento do posto de atendimento previdenciário à população do Município de Barcelos - Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 777/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando urgentemente ajuda aos produtores rurais do Município de PAUINI-AM, com doação de sementes, financiamentos, assistência técnica e outras ações, por conta da grande cheia deste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 774/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Saúde – SES, solicitando urgentemente ajuda financeira à Prefeitura Municipal de Parintíns-AM, para pagamento da manutenção das UTI’s, que estão sendo instaladas naquele município no combate à pandemia da covid 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 752/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando urgentemente ajuda aos produtores rurais do Município de BERURÍ - AM, com doação de sementes, financiamentos, assistência técnica e outras ações, por conta da grande cheia deste ano de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 751/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando urgentemente ajuda aos produtores rurais do Município de CARAURÍ - AM, com doação de sementes, financiamentos, assistência técnica e outras ações, por conta da grande cheia deste ano de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 750/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando urgentemente ajuda aos produtores rurais do Município de BOCA DO ACRE-AM, com doação de sementes, financiamentos, assistência técnica e outras ações, por conta da grande cheia deste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 749/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando urgentemente ajuda aos produtores rurais do Município de CANUTAMA-AM, com doação de sementes, financiamentos, assistência técnica e outras ações, por conta da grande cheia deste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 748/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando urgentemente ajuda aos produtores rurais do Município de LÁBREA-AM, com doação de sementes, financiamentos, assistência técnica e outras ações, por conta da grande cheia deste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 747/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando urgentemente ajuda aos produtores rurais do Município de TAPAUÁ-AM, com doação de sementes, financiamentos, assistência técnica e outras ações, por conta da grande cheia deste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário Municipal de Limpeza Pública- SEMULP, solicitando um mutirão de limpeza no centro esportivo Kátia Magalhães, localizado no bairro da paz em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 745/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Amazonas, solicitando urgentemente ajuda à população em geral do Município de Boca do Acre- AM, e adjacências, com doação de medicamentos, água potável, cestas básicas e envio de agentes profissionais, por conta de grande cheia dos rios neste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 744/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Amazonas, solicitando urgentemente ajuda à população em geral do Município de Lábrea- AM, e adjacências, com doação de medicamentos, água potável, cestas básicas e envio de agentes profissionais, por conta de grande cheia dos rios neste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 743/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU, solicitando a recuperação do terminal e ampliação do ponto de ônibus, localizado na rua 1, no bairro da paz em Manaus, Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 742/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário Municipal de Educação – SEMED, solicitando reforma da Escola de Ensino Fundamental João Alfredo, bem como da quadra, localizada na rua João Alfredo, no bairro da Paz, em Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 741/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário Municipal de Educação – SEMED, solicitando reforma da Escola de Ensino Fundamental João Alfredo, bem como da quadra, localizada na rua João Alfredo, no bairro da Paz, em Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 740/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Amazonas, solicitando urgentemente ajuda à população em geral do Município de Pauini- AM, e adjacências, com doação de medicamentos, água potável, cestas básicas e envio de agentes profissionais, por conta de grande cheia dos rios neste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 739/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Amazonas, solicitando urgentemente ajuda à população em geral do Município de Tapauá- AM, e adjacências, com doação de medicamentos, água potável, cestas básicas e envio de agentes profissionais, por conta de grande cheia dos rios neste ano de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 738/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Amazonas, solicitando urgentemente ajuda à população em geral do Município de Carauarí - AM, e adjacências, com doação de medicamentos, água potável, cestas básicas e envio de agentes profissionais, por conta de grande cheia dos rios neste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 737/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Amazonas, solicitando urgentemente ajuda à população em geral do Município de Berurí - AM, e adjacências, com doação de medicamentos, água potável, cestas básicas e envio de agentes profissionais, por conta de grande cheia dos rios neste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 736/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando reconstrução da ponte de madeira, localizada na rua Iracema, beco Iracema, rua Samambaia, no bairro da paz, em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 735/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Amazonas, solicitando urgentemente ajuda à população em geral do Município de Canutama- AM, e adjacências, com doação de medicamentos, água potável, cestas básicas e envio de agentes profissionais, por conta de grande cheia dos rios neste ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 658/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Amazonas, solicitando urgentemente ajuda à população em geral do Município de Ipixuna - AM, e adjacências, com doação de medicamentos, água potável e cestas básicas e envio de agentes profissionais, por conta de grande cheia de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 657/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando urgentemente ajuda aos produtores rurais do Município de Eirunepé– AM, e adjacências, com doação de sementes, financiamentos, assistência técnica e outras, por conta de grande cheia de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 656/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Amazonas, solicitando urgentemente ajuda à população em geral do Município de Guajará - AM, e adjacências, com doação de medicamentos, água potável e cestas básicas e envio de agentes profissionais, por conta de grande cheia de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 655/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Amazonas, solicitando urgentemente ajuda à população em geral do Município de Eirunepé - AM, e adjacências, com doação de medicamentos, água potável e cestas básicas e envio de agentes profissionais, por conta de grande cheia de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 654/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando urgentemente ajuda aos produtores rurais do Município de Envira - AM, e adjacências, com doação de sementes, financiamentos, assistência técnica e outras, por conta de grande cheia de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 653/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Defesa Civil do Estado do Amazonas, solicitando urgentemente ajuda à população em geral do Município de Envira - AM, e adjacências, com doação de medicamentos, água potável e cestas básicas e envio de agentes profissionais, por conta de grande cheia de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando urgentemente ajuda aos produtores rurais do Município de Guajará - AM, e adjacências, com doação de sementes, financiamentos, assistência técnica e outras, por conta de grande cheia de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 651/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Produção Rural do Amazonas- SEPROR, solicitando urgentemente ajuda aos produtores rurais do Município de Ipixuna - AM, e adjacências, com doação de sementes, financiamentos, assistência técnica e outras, por conta de grande cheia de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 637/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2021 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando asfaltamento e serviços de infraestrutura nas ruas Miranha, União dos Povos, Aximan-Açú, Yawarete, Tapira e Andirá, no bairro Parque das Nações Indígenas, em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5305/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO CRAJARI NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4936/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2020 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, solicitando o envio de uma ambulância, para o Município de Santo Antonio do Içá – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4935/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2020 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Estadual de Saúde – SES solicitando o fornecimento de medicação básica para a Unidade Hospitalar de Santo Antônio do Içá - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4852/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2020 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à AMAZONAS ENERGIA, em caráter de urgência, solicitando a instalação de postes de iluminação nos 13 kilômetros restante do ramal Urapiara na comunidade de Auxiliadora, na cidade de Humaitá, AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4851/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2020 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à AMAZONAS ENERGIA, em caráter de urgência, solicitando manutenção e substituição de postes de iluminação do ramal Urapiara na comunidade de Auxiliadora, na cidade de Humaitá, AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4850/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2020 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, solicitando junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o aumento do contingente da Policia Militar para a comunidade de Auxiliadora no Município de Humaitá - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4849/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2020 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Estadual de Saúde - SES solicitando o fornecimento de medicação básica para a comunidade de Auxiliadora, no Município de Humaitá - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4848/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2020 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Estadual de Saúde - SES solicitando o fornecimento de medicação básica para o Hospital Geral de São Paulo de Olivença, - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4176/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2020 REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art.º 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 13/2019, de autoria do Deputado AUGUSTO FERRAZ - ALTERA o disposto no art. 31 da Constituição do Estado do Amazonas, de 05 de novembro de 1989 (Leis Delegadas). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4175/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2020 REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art.º 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N. 14/2019, oriundo da Mensagem Governamental n. 127/2019 - ALTERA a alínea 'on" do inciso I do art. 72 e os incisos VI e VIII do art. 113 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências (Competência do Tribunal de Justiça para decidir sobre perda do posto e da patente da PM e CBAM) Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 3496/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O MOTIVO DA REMOÇÃO DO MAQUINÁRIO UTILIZADO NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3481/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMULSP), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO MANOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3480/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JERICÓ, NO BAIRRO NOVO ISRAEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3479/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3341/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DO BECO SARGENTO JURANDIR, NO BAIRRO DA RAIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3340/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3339/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3338/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ETELVINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3337/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DO CONJUNTO MANOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3336/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DA COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3335/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO DA CIDADE DE DEUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3314/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS (PMM), POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMULSP), PARA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESATIVAR A “LIXEIRA VICIADA” EXISTENTE NA RUA VOLFRÂNIO (ANTIGA TRAVESSA SÃO VICENTE), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DA PRATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3154/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCEIRIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS - SEMPPE, A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO CENTRO POLIESPORTIVO PROF.ª KÁTIA MAGALHÃES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3083/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2020 REQUER, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO O EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, EM NOME DO Excelentíssimo SENHOR PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO, PARA QUE SEJA REALIZADA DOAÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE CARAUARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2769/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IPIXUNA, EM FORMA DE INDICATIVO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROTOCOLO PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DIVIDINDO POR ETAPAS COMPREENDENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DE FORMA GRADATIVA, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2540/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA SIMONE PAPAIZ, QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS EQUIPAMENTOS DE GASOMETRIA E ANALISADOR BIOQUÍMICO PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE HUMAITÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2487/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2020 REQUER A MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO O EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SEJA REALIZADA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRO T FLORESTAL Do ESTADO DO AMAZONAS (IDAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2253/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM NOME DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JAIR MESSIAS BOLSONARO, ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, NELSON LUIZ SPERLE TEICH E EDUARDO PMUELLO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 2252/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM NOME DA EXCELENTÍSSIMA SUPERINTENDENTE ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS PORTO DE TONANTINS E FONTE BOA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 2145/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUERIMENTO COLETIVO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALE-AM) PROPONDO A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO VIRTUAL PLENÁRIA DA ALEAM APENAS NO DIA DE QUARTA-FEIRA DE CADA SEMANA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 1818/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJ-AM) PARA O BlÊNlO 2021-2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1792/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 REQUER, FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS EM NOME DA EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA SIMONE PAPAIZ, PARA AGILIZAR A INTRODUÇÃO DO HOSPITAL BENEFICENTE PORTUGUESA NA REDE DE APOIO AO COMBATE E ENFRENTAMENTO DO CORANA VÍRUS, TENDO EM VISTA QUE O HOSPITAL POSSUI UMA ESTRUTURA RENOVADA E QUE PODE APOIAR A SUSAM NESSE MOMENTO DE PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1463/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/2020, oriundo da Mensagem Governamental n. 3812020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER EMERGENCIAL DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E FISCAL PARA COMBATER OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1358/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas para que verifique a possibilidade de destinar a Arena Amadeu Teixeira ou outro equipamento público para abrigar pessoas em situação de rua durante o período de calamidade pública por conta da covid-19, novo tipo de coronavírus. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 1267/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2020 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Centro de Educação e Tecnologia CETAM, solicitando implantação. do curso de Técnico em Enfermagem na Comunidade do SUMAUMA - JANAUACA - CAREIRO CASTANHO, conforme realização de estudos para este fim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 816/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Instituto de Computação - Icomp e ao Projeto Cunhantã Digital pela parceria feita cotn a Ordem dos Advogados do Amazonas para a criacão de do Aplicativo SOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 815/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, à Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer- SEJEL, solicitando obras de Reparos, pintura e manutenção de equipamentos na Mini Vila Olímpica do bairro Armando Mendes na cidade de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 814/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Secretário Municipal de Limpeza Pública - SEMUSLP, solicitando limpeza do mato que está acumulado na Mini Vila Olímpica do bairro Armando Mendes na cidade de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SENHOR RENÉ LEVY AGUIAR, DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, SOLICITANDO RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO FATURAMENTO DA COMPANHIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 637/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO a Secretaria Municipal Juventude Esporte e Lazer - SEMJEL, para que seja feita implantação de uma Pista de Caminhada no Centro Poliesportivo do Bairro da Paz, localizado na Rua amor agarradinho (antiga rua 4), no bairro da Paz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 636/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO a Secretaria Municipal Juventude Esporte e Lazer - SEMJEL, para que seja feita implantação de uma Academia ao ar livre no Centro Poliesportivo do Bairro da Paz, localizado na Rua amor agarradinho (antiga rua 4), no bairro da Paz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO a Secretaria Municipal Juventude Esporte e Lazer - SEMJEL, para que seja feita a Recuperação da Piscina do Centro Poliesportivo do Bairro da Paz, localizado na Rua amor agarradinho (antiga rua 4), no bairro da Paz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/02/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO, ÀS 12H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, COM O OBJETIVO DE DEBATER A REDUÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS, NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 436/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/02/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 115/2019 de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) INDICATIVO de medidas visando o aumento do índice de empregabilidade local nos municípios do Estado do Amazonas, pelas empresas prestadoras de serviços de construção, montagem e manutenção industrial, de obras públicas ou privadas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 329/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à AMAZONAS ENERGIA, em caráter de urgência, solicitando a iluminação de Led na COMUNIDADE FAZENDINHA l, na zona norte de Manaus , AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Gabinete do Diretor Presidente do DETRAN- AM, solicitando com a máxima urgência, como sugestão, a instalação nos Postos de Atendimentos ao Cidadão - PAC, uma forma de atendimento para contribuintes não agendados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos - SEMPPE, solicitando a iluminação de led na Comunidade FAZENDINHA I , na zona norte de Manaus , AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Secretário Infraestrutura SEMINF, solicitando reparos de asfaltamento e serviço de drenagem profunda na rua Luanda no bairro Piorini, em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6462/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado o Bando Bradesco S/A, solicitando a implantação de um (Bradesco Expresso) no Distrito de Moura, no Município de Barcelos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6111/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2019 REQUEIRO, na forma regimental e ouvido o Douto Plenário, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 135/2018 de minha autoria, com data de entrada para tramitação nesta casa, no dia 02/07/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5969/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Superintendência da Amazonas Energia, solicitando a regularização da rede elétrica de alta e baixa tensão, bem como instalação de medidores residenciais e comerciais, na comunidade Itaporanga, situada no ramal do Pau Rosa, gleba 03 - Frederico Veiga ( Santa Etelvina), em Manaus AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5968/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário Municipal de Limpeza Pública - SEMUSLP, solicitando o serviço de coleta seletiva para a comunidade Itaporanga, situada, no ramal do Pau Rosa, gleba 03 - Frederico Veiga ( Santa Etelvina), em Manaus, Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5618/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2019 REQUER, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, MOÇÃO DE APOIO A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS e TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS, em desfavor do corte de recursos do Sesc/Senac e apoio a Campanha em prol do Sistema S. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 5243/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2019 Requerimento à Mesa Diretora, dentro das disposições regimentais, de encaminhamento de Indicativo ao Governo do Estado do Amazonas que vise à destinação de recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidoras do Poder Executivo Estadual. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4974/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2019 Requer antecipação da Reunião ordinária do dia 4 de setembro para o próximo dia 2 segunda-fara, sem prejuízo para a rotina das atividades plenárias, o que faz na forma regimental e ad referendum do soberano Plenário. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4380/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja REENVIADO expediente ao Sr. Diretor geral da VIVO - MANAUS, seja providenciada a instalação de uma torre de telefonia celular para a Comunidade do JUI, no Município de Santo Antônio do Içá - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4379/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja REENVIADO expediente ao Sr. Diretor geral da VIVO - MANAUS, seja providenciada a instalação de uma tore de telefonia celular paru a Comunidade BETÂNIA, no Município de Santo Antônio do Içá - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4378/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja REENVIADO expediente ao Sr. Diretor geral da CLARO - MANAUS, seja providenciada a instalação de uma torre de telefonia celular para a Comunidade do JUI, no Município de Santo Antônio do Içá - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4377/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja REENVIADO expediente ao Sr. Diretor geral da CLARO - MANAUS, seja providenciada a instalação de uma torre de telefonia celular para a Comunidade BSTÃNIA, no Município de Santo Antônio do Içá - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4203/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Estadual de Saúde - SUSAM, solicitando substituição do aparelho de raio X, por um mais moderno, para operar no Município de Santo Antonio do Içá- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4202/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Estadual de Saúde - SUSAM, solicitando aparelho de ULTRASSONOGRAFIA, para operar no Município de Santo Antonio do Içá- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4201/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, à Secretaria Estadual de Saúde - SUSAM, solicitando o fornecimento de um aparelho DESFIBRILADOR, para operar UPA do Município de TABATINGA- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4200/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente, A Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas, solicitando recuperação do sistema viário do Município de BENJAMIN CONSTANT/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4199/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Diretor geral da CLARO - MANAUS, para que seja providenciada a melhoria na telefonia móvel no Município de Santo Antonio do Içá- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4198/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Diretor geral da CLARO - MANAUS, para que seja providenciada a melhoria na telefonia móvel no Município de TEFE . AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4197/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Diretor geral da CLARO - MANAUS, para que seja providenciada a melhoria na telefonia móvel no Município de BENJAMIN CONSTANT- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4196/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Diretor geral da CLARO - MANAUS, para que seja providenciada a melhoria na telefonia móvel no Município de TABATINGA - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4195/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Diretor geral da CLARO - MANAUS, para que seja providenciada a melhoria na telefonia móvel no Município de CARAUARÍ - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4194/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Diretor geral da VIVO - MANAUS, para que seja providenciada a melhoria na telefonia móvel no Município de BENJAMIN CONSTANT- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4193/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Diretor geral da VIVO - MANAUS, para que seja providenciada a melhoria na telefonia móvel no Município de SANTO ANTONIO DO IÇA - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4192/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Diretor geral da VIVO - MANAUS, para que seja providenciada a melhoria na telefonia móvel no Município de TABATINGA - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4191/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Diretor geral da VIVO - MANAUS, para que seja providenciada a melhoria na telefonia móvel no Município de TEFÉ - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4190/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Diretor geral da VIVO - MANAUS, para que seja providenciada a melhoria na telefonia móvel no Município de CARAUARÍ- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3335/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, solicitando a instalação de câmeras de vigilância na área conhecida como ferro de engomar entre as escolas Adalberto Valle e Antonio Lucena na rua São Benedito e Adalberto Valle no bairro Morro da Liberdade em Manaus. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3334/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Secretário Municipal de Limpeza Pública - SEMUSLP, solicitando limpeza do lixo que está acumulado nos fundos do posto de saúde UBS, localizado na rua São Pedro, no bairro Morro da Liberdade, em Manaus, Am. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3333/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Presidente do MANAUSTRANS, solicitando a renovação da pintura da faixa amarela e de atravessia de pedestres, na rua Dona Mimi ( São Benedito ) e rua 24 de agosto no bairro Moro da Liberdade. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3105/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Gabinete do Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, solicitando com a máxima urgência, a instalação de posto de atendimento ao público no Shopping Phelippe Daou, em Manaus - AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3104/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Gabinete do Diretor Presidente do DETRAN - AM, solicitando com a máxima urgência, a instalação de posto de atendimento ao público no Shopping Phelippe Daou, em Manaus - AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3103/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretária de Infraestrutura do Estado do Amazonas - SEINFRA, solicitando urgentemente a conclusão da estrada do Município de Uariní - Copacá- AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3102/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretária de Produção Rural do Amazonas - SEPROR, solicitando urgentemente a conclusão da estrada do Município de Uariní - Copacá- AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2977/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2019 INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 03 DE JUNHO DE 2019, DO EMPRESÁRIO E JORNALISTA GUILHERME ALUÍZIO DE OLIVEIRA SILVA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1829/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas- SEINFRA, solicitando a construção de um abrigo na cabeceira da ponte Rio Negro, do lado da cidade de Manaus, para passageiros que partem e chegam dos Municípios localizados do outro lado do Rio Negro, como Novo Airão, Manacapuru, Iranduba e adjacências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1828/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ, NA PESSOA DO DO EXCELENTÍSSIMO SR. ENRICO DE SOUZA FALABELA - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 132º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO DO DIA 12 DE MAIO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1710/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2019 Assunto: REQUEIRO, à douta Mesa Diretora desta casa, dentro da forma regimental, art. 168, parágrafo único, sejam desarquivados os seguintes Projetos de Lei, com pareceres favoráveis e ou sem parecer, de minha autoria para nova tramitação dentro da atual legislatura. PL N° 71 - DATA 18.03.2016 PL N° 91 - DATA 05.06.2017 PL N° 100 - DATA 18.06.2017 PL N° 224 - DATA 18.02.2017 PL N° 233 - DATA 25.04.2018 PL N° 115 - DATA 19.06.2018 PL N° 135 - DATA 02.07.2019 PL N" 137 - DATA 08.08.2018 PL N° 147 - DATA 14.08.2018 PL N° 148 - DATA 18.08.2018 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1456/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR, solicitando a disponibilização de uma (01 ) roçadeira para a Comunidade do Cartucho no Município de Santa Izabel do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1415/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2019 REQUEIRO, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos - SEMPPE, solicitando a iluminação da quadra de esportes do Igarapé da Cachoeirinha localizada na rua Marquês da Silveira esquina com a rua J Carlos Antony, Manaus Am. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1364/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/04/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado com URGÊNCIA, expediente à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas - SEINFRA, solicitando através da operação tapa buraco do Governo do Estado, os reparos necessários na Am 070 - Manoel Urbano no trecho entre o balneário Mirití e a entrada da cidade de Manacapuru AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1363/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/04/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado com URGÊNCIA, expediente à Prefeitura Municipal de Manacapuru, solicitando através de sua Secretaria Municipal de obras os reparos necessários na Am 070 - Manoel Urbano no trecho entre o balneário Mirití e a entrada da cidade de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1152/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Presidente da Amazonas Energia, solicitando a execução do programa do governo federal " Luz para Todos" nas comunidades: Ilha do Marrecão, Costa do Cabaleana, Paranã do Cabaleana, Cristo a Única Esperança e Cristo Salvador, todas localizadas na área rural do Município de Manacapuru - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1070/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/03/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON LIMA, INFORMANDO QUE ESTA ASSEMBLEIA MOSTRA.SE FAVORÁVEL AO REAJUSTE DOS VALORES DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PRESIDENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, SENDO DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROPOR AS LEIS DE FIXAÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1018/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/03/2019 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Indígena pela manifestação em repúdio à proposta do Governo Federal de municipalizar a saúde indígena e contra a extinção da Secretária de Saúde Indígena - SESAI e Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 970/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2019 REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, seja encaminhado em forma de INDICAÇÃO, ao Sr. governador do Estado do Amazonas, criação de um Projeto de Lei que Institui a obrigatoriedade da presença de policiais militares para realizar a segurança nas escolas públicas do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 629/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente, ao Sr. Reitor da Universidade Estadual do Amazonas-UEA, solicitando a inclusão do curso de Direito dentre os cursos oferecidos pela Universidade no Município de Carauari-Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 628/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Reitor da Universidade Estadual do Amazonas-UEA, solicitando o início das atividades escolares do Pólo da UEA, que já se encontra com 98%o (noventa e oito por cento) pronto para operar no Município de Santo Antonio do Içá- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 627/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Reitor da Universidade Estadual do Amazonas - UEA, solicitando o início das atividades escolares do Pólo da UEA, que já se encontra concluído para operar no Município de Jutaí- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 563/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2019 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando reparos de meio fio, asfalto com vazamento de água e na tubulação do esgôto, na Rua Jupiá, em frente ao comércio "Boi Gordo" no Bairro do Japiim, em Manaus - Am. (Fotos anexadas). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 513/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2019 Requeiro na forma regimental, depois de aprovado em plenário, seja encaminhado como INDICAÇÃO, ao Sr. Governador de Estado do Amazonas, expediente, solicitando que o nome do Hospital do Município de Barcelos - AM, passe a ser reconhecido como "HOSPITAL ANITA BEATRIZ KATZ NARA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2019 Requeiro na forma regimental, seja encaminhado em forma de INDICAÇÃO, ao Sr. Governador de Estado do Amazonas, destinação de verba no valor de R$ 1.100.000.00 ( hum milhão e cem mil reais) para manutenção e exibição ao público do acervo do "Museu Internacional do Esporte Dr. Roberto Gesta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2019 REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO "DIA DO POLICIAL CIVIL". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7782/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/12/2018 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Secretário Municipal de Infra- Instrutura da cidade de Manaus - SEMINF, solicitando reparos de meio fio, asfalto com vazamento de água e na tubulação do esgôto, na Rua Jupiá, em frente ao comércio "Boi Gordo" no Bairro do Japiim, em Manaus - Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7781/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/12/2018 REQUEIRO, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente em caráter de urgência, ao Sr. Diretor geral da OI - MANAUS, para que seja providenciada a instalação de uma torre de telefonia celular paru a Comunidade do JUI, no Município do Santo Antônio do Içá - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7536/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/11/2018 Requeiro, na forma regimental após ouvido o Douto Plenário, seja lida em plenário nesta casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a nova Presidência e Diretoria Executiva do SEBRAE AMAZONAS, afim de prestar justa homenagem aos profissionais; Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7222/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/10/2018 REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo do art. 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 17/2018, da MESA DIRETORA - ALTERA os dispositivos que especifica da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências. (Composição da Mesa Diretora). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7012/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DE MANAUS - SEMINF, SOLICITANDO REPAROS DE MEIO FIO, VAZAMENTO NO ASFALTO COM VAZAMENTO DE ÁGUA E NA TUBULAÇÃO DO ESGOTO, NA RUA JUPIÁ, EM FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA "DEUS E AMOR" NO BAIRRO DO JAPIIM, EM MANAUS - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7011/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. PRESIDENTE DA ÁGUAS DO AMAZONAS, SOLICITANDO REPAROS DE MEIO FIO, VAZAMENTO NO ASFALTO COM VAZAMENTO DE ÁGUA E NA TUBULAÇÃO DO ESGOTO, NA RUA JUPIÁ, EM FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA "DEUS É AMOR" NO BAIRRO DO JAPIIM, EM MANAUS - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6987/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APOS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN- AM, SOLICITANDO A RETIRADA DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DO CONJUNTO VIVER MELHOR, NA ZONA NORTE, DANDO CONTINUIDADE ÀS DESATIVAÇÕES DOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO NA CIDADE DE MANAUS E MELHORANDO O TRANSITO DA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6644/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. DIRETOR GERAL DA VIVO- MANAUS, SOLCITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE DE VILA DE BETÂNIA- MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ-.AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6643/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE DE VILA DE BETÂNIA- MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ-.AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6642/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. DIRETOR GERAL DA VIVO- MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL IRA COMUNIDADE DE VILA ALTEROSA (JUÍ)- MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ-.AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6641/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL IRA COMUNIDADE DE VILA ALTEROSA (JUÍ)- MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ-.AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6352/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO- SEMPAB, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA FEIRA DA MAUÉS, NO BAIRRO DA CACHOEIRINHA, EM MANAUS AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5548/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2018 REQUEIRO. NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À AMAZONAS ENERGIA - MANAUS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DO CENTRO ESPORTIVO KÁTIA MAGALHÃES, LOCALIZADO NO ANTIGO PARQUEAMENTO DO BAIRRO DA PAZ, NA RUA 4, EM MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4844/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS EM MANAUS, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM PERITO DO INSS, NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4375/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM MANAUS - AM, SOLICITANDO A VOLTA DO FUNCIONAMENTO DA CASA LOTÉRICA QUE FOI DESATIVADA NO MUNICÍPIO CLE APUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4013/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/05/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EM MANAUS-AM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE APUÍ - AM, COM CAPACIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS COMO O PAGAMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, BOLSA FAMÍLIA, SEGURO DEFESO, APOSENTADORIA E OUTROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3736/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. SOLICITANDO ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, O REPARO DAS RUAS DO BAIRRO DA PAZ, EM MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3735/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - SEINFRA, SOLICITANDO ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO DO GOVERNO DO ESTADO, O REPARO DAS RUAS DO BAIRRO DA PAZ, EM MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2978/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SR. DIRETOR GERAL DA VIVO - MANAUS, SOLICITANDO A MELHORIA URGENTE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR, NO MUNICÍPIO DE BARCELOS - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2977/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO. SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, SOLICITANDO A MELHORIA URGENTE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR, NO MUNICÍPIO DE BARCELOS - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2065/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2018 REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DA QUAL CONSTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 00009784-352017.2.00,0000, QUE PRETENDE FECHAR ALGUMAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL, DENTRE ELAS, AS DOS MUNICÍPIOS DE TEFÉ E DE TABATINGA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2057/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA COMUNIDADE INDÍGENA VILA DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1798/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/03/2018 REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO UM PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1214/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2018 REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, NOTA DE DESAGRAVO ÀS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR UM JORNALISTA LOCAL A NOSSA REPRESENTANTE PARLAMENTAR ALESSANDRA CAMPÊLO, REPRESENTANDO UM ATAQUE ÀS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, BEM COMO UM DESRESPEITO A SUA CONDIÇÃO DE MULHER. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 438/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS RAMAIS QUE LEVA O CABEAMENTO DE ENERGIA DE HUMAITÁ À COMUNIDADE DE AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6513/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/12/2017 SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 14/2017. ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N' 86/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5907/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2017 REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE MANAUS, SUGESTÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, REFERENTE A INCLUSÃO DOS VEÍCULO DO TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL - TÁXI, DOS MUNICÍPIOS, PRESIDENTE FIGUEIREDO, RIO PRETO DA EVA, ITACOATIARA, IRANDUBA, MANACAPURU, NOVO AIRÃO, CAREIRO DA VÁRZEA, MANAQUIRI, CAREIRO, AUTAZES, ITAPIRANGA E SILVES, TODOS PERTENCENTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, PARA ACESSO À FAIXA EXCLUSIVA (FAIXA AZUL), NO MUNICÍPIO DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5810/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/11/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "LUZ PARA TODOS" NA COMUNIDADE DO MATAMATÁ, BR-230, MUNICÍPIO DE APUÍ NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5654/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER A POPULAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO MATUPÍ, KM 180 DA BR 230, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5552/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO MANAUSTRANS, SOLICITANDO TORNAR EXTENSIVA A APLICAÇÃO DO INCISO II. ART. 1º, DA PORTARIA N".033/2016, MANAUSTRANS, QUE PERMITE A CIRCULAÇÃO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE VEICULO DO TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL - FAIXA AZUL, AOS TÁXIS, COM PLACAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS; PRESIDENTE FIGUEIREDO, RIO PRETO DA EVA, ITACOATIARA, IRANDUBA, MANACAPURU, NOVO AIRÃO, CAREIRO DA VÁRZEA, MANAQUIRI, CAREIRO, AUTAZES, ITAPIRANGA E SILVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5129/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/10/2017 REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ADS/AM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA DE FEIRA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS NA COMUNIDADE CRISTO REI, KM 28, ESTRADA DE BALBINA, AM-240, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5128/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/10/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ULTIMA RUA DO CONJUNTO RIO MARACANÃ EM MANAUS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5071/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE REGIONAL DO BRADESCO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, PAB OU PAE NA COMUNIDADE NOVO REMANSO, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4785/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO BRADESCO EM MANAUS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PAE - POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO, NA COMUNIDADE DO NOVO REMANSO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4211/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/08/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - PROSAMIM, SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO URGENTE DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE FORAM RETIRADOS PELO PRÓPRIO PROSAMIM, NO CONJUNTO CAJUAL, RUA 1º DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A AS ALAMEDA SÃO BENEDITO E RUA SÃO PEDRO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4210/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/08/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS - SESEG, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO URGENTE DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA ATRELADAS AO CIOPS, NO CONJUNTO CAJUAL, NO TRECHO ENTRE A ALAMEDA SÃO BENEDITO E RUA SÃO PEDRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3987/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA, NO DIA 2L DE NOVEMBRO DE 2017, EM PLENÁRIO DESTA CASA, SESSÃO ESPECIAL, PARA PARABENIZAR OS ESCRIVÕES DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, AFIM DE PRESTAR JUSTA HOMENAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3986/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO E ACOLHIDO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, O "PROJETO FANFARRA ESCOLAR", EM ANEXO, TRATANDO DO TEMA MONITORIA EM FANFARRAS ESCOLARES E SUAS NECESSIDADES AFINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2738/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2017 SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N" 06/2017, ORIUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3067/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI NO 98/2017 DE MINHA AUTORIA, COM DATA DE ENTRADA PARA TRAMITAÇÃO NESTA CASA, NO DIA 06/06/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1956/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2017 SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CIDADE PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ALARICO JUSTINO CIDADE NETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1669/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO AMAZONAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 970/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2017 REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL 'O LUZ PARA TODOS" NAS COMUNIDADES CRISTO ÚNICO ESPERANÇA - CRISTO SALVADOR - MONTE ARARATE - SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS - PARANÁ DO CAMBALEANA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2017 REQUEIRO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "LUZ PARA TODOS" NA COMUNIDADE INDÍGENA KATXIPIRI, LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DO IGARAPÉ DA ÁGUA BRANCA KM 04 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 968/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CABO SUBMERSO, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA MAIS DE 100 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA ILHA DO MARRECÃO, COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 802/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO''O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA A COMUNIDADE AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 801/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA A COMUNIDADE REALIDADE, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 800/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO MATUPÍ, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 799/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA A COMUNIDADE DE VILA DE ALTEROSA - JUÍ, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA A COMUNIDADE DE CAIMBÉ NO MUNICÍPIO DE TEFÉ- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA A COMUNIDADE DE SANTA RITA WELL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 796/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2017 REQUEIRO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA A COMUNIDADE DE DE FEIJOAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIM CONSTANT- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 795/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA A COMUNIDADE DE VENDAVAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 794/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2017 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SR. DIRETOR GERAL DA CLARO - MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA A COMUNIDADE DE BELEM SOLIMÕES, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3035/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/12/2016 ASSUNTO: SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 13/2016, ORIUNDO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2944/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2016 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE À FAMILIA DAOU, PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E PRESIDENTE FUNDADOR DA REDE AMAZONICA SENHOR PHELIPPE ARCE DAOU, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2574/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, DR. SÉRGIO FONTES, SOLICITANDO REFORÇO POLICIAL NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO ARMANDO MANDES, EM MANAUS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESCOLA HILTON LEAL FILHO, PARA COMBATER O TRÁFICO DE DROGAS E ASSALTOS CONSTANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2573/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, VENHA OCORRER ATRAVÉS DO LINHÃO DA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTONIO DO GIRAU, LOCALIZADA NO ESTADO DE PORTO VELHO, E CASO NÃO EXISTA, SOLICITAMOS SABER SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MESMO SER REALIZADO E APRESENTADO PARA ESTE PARLAMENTO ATRAVÉS DESTE DEPUTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2572/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO- SEMPAB, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO NA VENDA DE BEBIDAS E COMIDAS NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ARMANDO MANDES, EM FRENTE A ESCOLA HILTON LEAL FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2571/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DE MANAUS - SEMINF, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ARMANDO MANDES, EM FRENTE A ESCOLA HILTON LEAL FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2477/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/10/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÂTER DE URGÊNCIA, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A FALTA DE COMBUSTÍVEL NAS VIATURAS DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2476/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/10/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÂTER DE URGÊNCIA, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A FAHA DE COMBUSTÍVEL NAS VIATURAS DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2475/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/10/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARËÚER DE URGÊNCIA, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A FALTA DE COMBUSTÍVEL NAS VIATURAS DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2203/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/08/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, DR. PEDRO ELIAS, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS OU, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL - UBSF DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2055/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NOS MUNICÍPIOS DE ALVARÃES E TEFÉ-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1914/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GABINETE DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL — AM, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A PRESENÇA DE UM DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE APUÍ-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1913/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS EM MANAUS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE APUÍ - AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1912/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORGANIZAR A ENTREGA DAS CONTAS DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE APUÍ - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1831/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2016 REQUE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR.SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, DR. SERGIO FONTES, SOLICITANDO REFORÇO POLICIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT, EM MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1830/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2016 REQUE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO REFORÇO POLICIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT, EM MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1756/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2016 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SEMINF -UNIDADE GESTORA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -UGPM, RESPONSÁVEL ATUAL PELOS SERVIÇOS DE ENERGIA NA CIDADE DE MANAUS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA DO COMERCIO II, PARQUE DEZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1676/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2016 REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SR. MÁRIO TONON, PARA QUE APRESENTE UMA SOLUÇÃO AOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, BOLSA FAMÍLIA, QUE ATUALMENTE NÃO DISPÕEM DE UMA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA, E ENFRENTAM VERDADEIRA PEREGRINAÇÃO, NO MUNICIPIO DE MANAQUIRI-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1652/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2016 REQUER, QUE SEJA, ENCAMINHANDO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA CIDADE DE MANAUS - SEMINF, SOLICITANDO ASFALTAMENTO E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NAS RUAS DO CONJUNTO JOÃO PAULO II E ADJACÊNCIA, EM MANAUS-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1348/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 REQUER UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 10 ANOS DE ANIVERSÁRIO NA INAUGURAÇÃO DO EDIFÍCIO DEPUTADO JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE, SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, SER COMEMORADO EM JUNHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1261/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2016 REQUER EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE- DENIT, EM MANAUS-AM, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS URGENTES NO PORTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, AM, QUANTO A DISCIPLINA NO CUMPRIMENTO DOS HONORÁRIOS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES DE PASSAGEIROS E CARGAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1118/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2016 REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA, PARA QUE PROMOVA UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE, TRATAMENTO, TRANSPLANTE E DOAÇÃO PARA POPULAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 836/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2016 REQUER QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA, QUE CONCEDERIA O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO ADVOGADO, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO, O PRESIDENTE DE CONSELHO FEDERAL DE ADVOGADO DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 685/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2016 REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTAO DO AMAZONAS- SEINFRA, SOLICITANDO, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A BR 319, ALTURA DO KM 22, COM A COMUNIDADE DO 22, NO RAMAL DA CABECEIRA DO PURUPURÚ- MUNICÍPIO DO CAREIRO CASTANHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 630/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2016 REQUER CESSÃO DE TEMPO POR 10 (DEZ) MINUTOS, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2016, AS 10:00H NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO DESTE PODER, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO OUVIDOR, A FIM DE PRESTAR JUSTA HOMENAGEM A ESTE IMPORTANTE ÓRGÃO, DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2016 REQUER EXPEDIENTE AO SR. DIRETOR GERAL DA VIVO-M MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA A COMUNIDADE VILA DE ABACAXIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2016 REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO - SEINFRA, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A BR 319 E A COMUNIDADE, NA ALTURA DO KM 22 DA COMUNIDADE DO VINTE E DOIS, RAMAL DA CABECEIRA DO PURUPURÚ, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2016 REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO - SEINFRA, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE 100 MIL LITROS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2016 REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. DIRETOR GERAL DA VIVO-MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR PARA A COMUNIDADE DO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DO CAREIRO CASTANHO- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2016 REQUER A EMBRATEL - AM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO SINAL PARA USO DA INTERNET, NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ. NO MUNICÍPIO DO CAREIRO CASTANHO-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2016 REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. POSSIELI SOARES DA SILVA, SOLICITANDO REPAROS NA PARTE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ESCOLA SENADOR FÁBIO LUCENA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DO CAREIRO CASTANHO-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2016 REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA CIDADE DE MANAUS- MANAUSTRANS, A AVALIAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA OU CONCRETO, PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA AV. MÁRIO IPIRANGA MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2016 REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. DIRETOR GERAL DA VIVO MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL DA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES- MUNICIPIO DE TABATINGA -AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2016 REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. DIRETOR GERAL DA VIVO-MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE VILA ALTEROSA (JUI) MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2016 REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. DIRETOR GERAL DA VIVO-MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO VÉU - MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2016 REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. DIRETOR GERAL DA VIVO-MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE VENDAVAL-MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2016 REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. DIRETOR GERAL DA VIVO-MANAUS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE CAIAMBÉ-MUNICIPIO DE TEFÉ-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2016 REQUER EXPEDIENTES, AOS SRS. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA CIDADE DE MANAUS - MANAUSTRANS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - SEMINF, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A OCUPAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO CONJUNTO BEIJA FLOR, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, POR CAÇAMBAS DE UMA EMPRESA QUE RESOLVEU TOMAR CONTA TOTALMENTE DO LOCAL PÚBLICO DESTINADO AOS MORADORES DAQUELE CONJUNTO HABITACIONAL E ADJACÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2016 REQUER EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA CIDADE DE MANAUS - MANAUSTRANS, SOLICITANDO ANÁLISE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA OU DE CONCRETO, PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA AV. MARIO IPIRANGA MONTEIRO, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO ELDORADO E A FACULDADE - UNIP, POR MOTIVO DE REGISTROS E DENÚNCIAS DE VEÍCULOS EM ALTÍSSIMAS VELOCIDADES NESSE TRECHO DA AVENIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2016 REQUER REPRESENTAÇÃO A CONDUTA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ RICARDO WENDLING, PT/AM POR PRÁTICA DE ATOS QUE CONSTITUEM OFENSA AO DECORO PARLAMENTAR, PELO USO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DO PODER LEGISLATIVO E NO ÂMBITO DESTE, FALTANDO ASSIM COM OS DEVERES DE SEU CARGO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 4379/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2015 MOÇÃO DE REPÚDIO AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, ATRAVÉS DE SUA TITULAR - ANA ALEIXO, PELOS ENTRAVES CAUSADOS NA RECUPERAÇÃO DA BR 319, BEM COMO À ECONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS POR NÃO PRIORIZAR A LIBERAÇÃO DE PROJETOS QUE DEPENDEM DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4096/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 04 POSTES QUE ESTÃO ÀS ESCURAS NA AV. EDMUNDO SOARES, NO CONJUNTO RIO MARACANÃ, EM FRENTE AO TERMINAL DE ÔNIBUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3815/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UBS, DAS COMUNIDADES DE SANTO ANTONIO E MARARÁ, NO MUNICÍPIO DE BARCELOS AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3595/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/10/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TROCA DE LÂMPADAS DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO PROSAMIM DO BAIRRO EDUCANDOS, PRÓXIMO AO PAC, QUE ESTÁ TOTALMENTE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3383/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 13/2015, ORIUNDO DO MISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAZONAS, - REVOGA O INCISO IV, DO ART. 2.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 150, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. (CONDICIONA A EFETIVA DESIGNAÇÃO DE NOVOS PROMOTORES PARA PREENCHER AS VAGAS ABERTAS NA ENTRÂNCIA INICIAL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2687/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE SEREM CONCEDIDAS VAGAS IGUALITÁRIAS, QUANDO DISPONÍVEIS, DEVIDAMENTE SOLICITADAS PELO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO SOLICITANTE, NAS AERONAVES DO GOVERNO QUE RETORNAM DOS INTERIORES PARA A CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2556/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS, CONFORME PROJETO DA SEJEL, JA EM ANDAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2266/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SR. CARLOS ALBERTO BONIN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO AOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, BOLSA FAMÌLIA, QUE, ATUALMENTE NÃO TEM COMO RECEBER SEUS BENEFÍCIOS PELA INEXISTÊNCIA DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CASA LOTÉRICA OU MESMO, UM POSTO DE ATENDIMENTO, NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES NO MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2241/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2015 REQUEIRO, À DOUTA MESA DIRETORA DESTA CASA, DENTRO DA FORMA REGIMENTAL, ART. I 68, PARÁGRAFO ÚNICO, SEJAM DESARQUIVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI, COM PARECERES FAVORÁVEIS E OU SEM PARECER, DE MINHA AUTORIA PARA NOVA TRAMITAÇÃO: Nº 232 DATA 07.08.2014 Nº 254 DATA 21.10.2014 Nº 064 DATA 07.03.2013 Nº 080 DATA 20.03.2013 Nº 203 DATA 25.06.2013 Nº 241 DATA 08.08.2013 Nº 306 DATA 26.09.2015 Nº 198 DATA 14.08.2014 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2161/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA MARINHA DO BRASIL. 9º DISTRITO NAVAL, WAGNER LOPES DE MORAES ZAMITH, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE DOS BARCOS QUE PASSAM PELA ORLA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM. POIS, COM A CHEIA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS ONDAS DAS ÁGUAS, SÃO DE GRANDES PROPORÇÕES, CAUSANDO PREJUÍZOS PARA A POPULAÇÃO, PARA O COMÉRCIO E PARA A ESTRUTURA DAS RUAS JÁ COMBALIDAS PELAS ÁGUAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1814/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2015 REQUEIRO, À DOUTA MESA DIRETORA DESTA CASA, DENTRO DA FORMA REGIMENTAL, ART. 168, PARÁGRAFO ÚNICO, SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº. 65/2014 DE MINHA AUTORIA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES, ESCRIVÃES, MOTORISTAS, ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1785/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PARA A ALAMEDA RIO BRANCO, NO TRECHO EM FRENTE AO CENTRO DE TREINAMENTO DO DETRAM, BAIRRO SANTA ETELVINA, QUE ESTÁ TOTALMENTE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1750/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA. SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE PARQUE CELEBRIDADES - NOVA CANAÃ, EM MANAUS AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1630/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2015 REQUEIRO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. ROSSIELI SOARES DA SILVA, SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL PRIMAVERA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO TAPAJÓS, NO MUNICÍPIO DE APUÍ- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1629/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2015 REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON ALECRIM, SOLICITANDO MELHORIA DO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE DOENTES NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1628/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2015 REQUER, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON ALECRIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO ESTABILIZADOR PARA O SISTEMA DE MAMOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE APUI-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1627/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2015 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAM - AM. SOLICITANDO MELHORIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE APUI-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1325/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI N.107/2015, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL NO 18/2015, - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI Nº. 4.163, DE 09 DE MARÇO DE 2015. (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1269/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, SR. AMÉRICO GORAYEB, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VIA QUE LIGA A SAÍDA DA PONTE RIO NEGRO AO MUNICÍPIO DE LRANDUBA, AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1064/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA CIDADE DE MANAUS - MANAUSTRANS, REEINTERANDO MAIS UMA VEZ, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA AV. MARIO IPIRANGA MONTEIRO, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO ELDORADO E A FACULDADE - UNIP, POR MOTIVO DE REGISTROS E DENÚNCIAS DE VEÍCULOS EM ALTÍSSIMAS VELOCIDADES NESSE TRECHO DA AVENIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 988/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 987/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 986/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE UARINI- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 985/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE TONANTINS- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 984/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ-AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ-AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 982/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVES- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE SILVES- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ- AM, A PEDIDO CLO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 979/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 978/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 977/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 976/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 975/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 974/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 973/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE MARAÃ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 972/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE MAUÉS- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 971/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 970/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 968/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 967/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 966/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINÍ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE PAUINÍ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 965/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 964/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 963/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 962/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 961/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE BORBA - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 960/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 959/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 958/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 ENCAMINHANDO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 957/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARÍ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE COARÍ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 956/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON, NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 955/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 954/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 953/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE ENVIRA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 952/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 948/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 947/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 946/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 945/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE' Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 944/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 943/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE JURUÁ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 942/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ- AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 941/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE AUTAZES - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 940/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE BARCELOS - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 939/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA LRRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 938/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 937/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURÍ - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE BERURÍ - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 936/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃODE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 935/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE APUÍ - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 934/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANORI - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE ANORI - AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 933/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE ANAMÃ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. J Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 932/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES-AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 931/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 : REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ- AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 930/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - AM, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA CASA, DEPUTADO ABDALA FRAXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 869/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO DO AMAZONAS- SEINFRA, DRA. VALDÍVIA ALENCAR, SOLICITANDO URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA BALSA QUE REALIZA A TRAVESSIA DA BALSA QUE LIGA O ACESSO POR ESTRADA AO MUNICÍPIO DE SILVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 868/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO AUMENTO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SILVES - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 704/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2015 INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ' AMAZONAS, SOLICITANDO AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AM-174 NO SENTIDO DE APUÍ A NOVO ARÍPUANÃ, FACE O ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO E AS PERDAS DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE APUÍ. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 479/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO O FIM DO RACIONAMENTO DE ENERGIA NO DO MUNICÍPIO DE UARINI - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VIA QUE LIGA A SAÍDA DA PONTE RIO NEGRO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 477/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, SR. RENÊ LEVY, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VIA QUE LIGA A SAÍDA DA PONTE RIO NEGRO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2015 CONVITE AO DEPUTADO FEDERAL ÁTILA SIDNEY LINS DE ALBUQUERQUE PARA DEBATER E RECEBER SUGESTÕES, EM CESSÃO DE TEMPO NO PLENÁRIO R DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALEAM), SOBRE O PROJETO DE REFORMA POLÍTICA ORA EM APRECIAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 324/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. COMANDANTE DA POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO, A REPOSIÇÃO DE UMA VIATURA DESTRUÍDA DURANTE INCIDENTE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE UARINÍ, AM, DURANTE O CARNAVAL DESTE ANO, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO MILITAR PARA A CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2015 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DA VIATURA DO MUNICÍPIO DE UARINI - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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