Rodinei Ramos
Candidatura a Deputado Estadual por AM pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei (PL) | 105 | 15 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 28 | 2 |
| Projeto de Resolução (PR) | 7 | 0 |
| Projeto de Emenda à Loman (PEL) | 4 | 3 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 13/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 02/06/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor Willian de Oliveira da Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 676, de 10 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 12/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 02/06/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Augusto Cury. | Decreto Legislativo nº 674, de 03 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 6/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/03/2026 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, à Senhora Ieda Frota Gomes, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 670, de 29 de abril de 2026 | Coautoria |
| PDL 5/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/03/2026 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Eduardo César Pereira Vilar, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 672, de 03 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 2/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/03/2026 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Denis Benchimol Minev, diretor-presidente da empresa Bemol. | Decreto Legislativo nº 679, de 30 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 1/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/02/2026 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor André Luiz Pereira da Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 668, de 18 de março de 2026 | Coautoria |
| PDL 29/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/12/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR MOACIR SALVES CINTRÃO – PRESIDENTE DA FEIRA DA MANAUS MODERNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ATUANDO NOS MERCADOS E FEIRAS DE MANAUS, FORTALECENDOA ECONOMIA LOCAL E AJUDANDO PEQUENOS NEGÓCIOS A PROSPERAR. | Decreto Legislativo nº 667, de 10 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 24/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/11/2025 | CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, com MBA em segurança pública, pós graduado em direito penal, processual penal e direito civil senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto. | Decreto Legislativo nº 666, de 26 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 23/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/11/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Maria José Sobral de Oliveira e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 665, de 26 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 22/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/10/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada. | Decreto Legislativo nº 678, de 22 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 20/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/08/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães. | Decreto Legislativo nº 655, de 17 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PL 496/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 06/08/2025 | Dispõe sobre a Assistência de Fisioterapia para Mulheres Mastectomizadas no Âmbito do Município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.614, de 11 de março de 2026 | Coautoria |
| PDL 19/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/08/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Francisco da Silva e Santos e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 671, de 04 de maio de 2026 | Coautoria |
| PDL 17/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/07/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Doutora Ludhmila Hajjar e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 663, de 24 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 16/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/07/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES e da outras providencias. | Decreto Legislativo nº 654, de 17 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 15/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 07/07/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Thiago Carvalho Batista e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 662, de 24 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 14/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 02/07/2025 | CONCEDE Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Manaus. | Decreto Legislativo nº 660, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PL 433/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/06/2025 | CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto UNITY. | Lei Ordinária nº 3.633, de 23 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 11/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/06/2025 | Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 659, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 10/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 06/06/2025 | CONCEDE Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor Jender de Melo Lobato e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 656, de 10 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 9/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 28/05/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Carolina Soler de Melo. | Decreto Legislativo nº 658, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PL 289/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/05/2025 | Institui o Dia Municipal do Educador da Zona Rural no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.615, de 11 de março de 2026 | Coautoria |
| PDL 8/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/05/2025 | CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM WILTON GONÇALVES MARQUES e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 657, de 19 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PL 260/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/05/2025 | INSTITUI o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.710, de 25 de setembro de 2026 | Coautoria |
| PL 255/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 16/05/2025 | Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal da Conscientização: Nossa Rua Limpa sem Lixo”, a fim de promover a conscientização sobre o descarte correto do lixo e a importância das ruas limpas. | Lei Ordinária nº 3.632, de 23 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 232/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 05/05/2025 | Institui, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia Municipal do Meu Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos. | Lei Ordinária nº 3.587, de 18 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PL 223/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 28/04/2025 | CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Benfazer - IBEN. | Lei Ordinária nº 3.609, de 05 de janeiro de 2026 | Primeira assinatura de 7 |
| PR 10/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/04/2025 | DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Outras Pessoas Atípicas. | Resolução nº 172, de 17 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PL 182/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/04/2025 | CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia. | Lei Ordinária nº 3.543, de 22 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PL 181/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/04/2025 | DISPÕE sobre a divulgação da Lei Federal n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em todas as escolas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.704, de 18 de setembro de 2026 | Coautoria |
| PL 171/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 10/04/2025 | INSTITUI o Dia do Motorista de Transporte Escolar no município de Manaus, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.638, de 30 de abril de 2026 | Coautoria |
| PDL 6/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 10/04/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Nádia Vettori. | Decreto Legislativo nº 653, de 28 de abril de 2025 | Coautoria |
| PDL 5/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 10/04/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao ex-Vereador Ayr José de Souza e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 652, de 28 de abril de 2025 | Coautoria |
| PL 125/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/03/2025 | Dispõe sobre a autorização para a aquisição de Itraconazol de uso humano para o tratamento da esporotricose animal disponibilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dá outras providências. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 607, de 26 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PR 7/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/03/2025 | DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, suicídio e Drogas. | Resolução nº 176, de 22 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 112/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/03/2025 | DECLARA o Festival Folclórico do CSU do Parque 10 (Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena), como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.525, de 03 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 109/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 21/03/2025 | Institui a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 622, de 24 de junho de 2026 | Coautoria |
| PR 6/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BR-319, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 173, de 06 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 94/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/03/2025 | Institui o Selo Restaurante Amigo dos Autistas no Município de Manaus e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.564, de 28 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 93/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/03/2025 | INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.642, de 04 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 80/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/03/2025 | DISPÕE sobre incluir no calendário município de Manaus a Corrida Contra a Violência à Mulher. | Lei Ordinária nº 3.673, de 19 de junho de 2026 | Coautoria |
| PDL 1/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/03/2025 | CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus à Ilustríssima Sra. MARIA JOSÉ FREITAS E SILVA e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 651, de 07 de abril de 2025 | Coautoria |
| PL 73/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/03/2025 | INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Lei Ordinária nº 3.670, de 15 de junho de 2026 | Coautoria |
| PL 63/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 10/03/2025 | ALTERA a Lei 2.884, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de seus familiares. | Lei Ordinária nº 3.631, de 23 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 62/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 10/03/2025 | ACRESCENTA o inciso X ao art. 3.º da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do Município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.627, de 15 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 44/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/02/2025 | Institui o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, e dispõe sobre medidas de capacitação, valorização e segurança desses profissionais no âmbito do Município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.625, de 10 de abril de 2026 | Coautoria |
| PL 40/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/02/2025 | RECONHECE as Expressões Artísticas Cristãs e os Reflexos e as Influências do Cristianismo, além de seus Aspectos Religiosos, como Manifestação Cultural no município de Manaus. | Lei Ordinária nº 3.589, de 18 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PL 29/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 21/02/2025 | Dispõe sobre a proteção do direito à educação das pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino localizadas no Município de Manaus e dá outras disposições. | Lei Ordinária (Promulgada) nº 621, de 22 de maio de 2026 | Coautoria |
| PR 4/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/02/2025 | CRIA a Frente Parlamentar de Combate à exploração e o abuso sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências. | Resolução nº 179, de 18 de maio de 2026 | Coautoria |
| PR 3/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/02/2025 | DISPÕE sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos – FEPACRI”, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus – CMM. | Resolução nº 175, de 22 de outubro de 2025 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.