Eduardo Alfaia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 890/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/09/2021 | Indica a criação de um Projeto Caravana do Conhecimento Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 31/03/2021 | Indica a exclusão da cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de áreas de produção rural dentro da região urbana do Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 10/03/2021 | A criação de um programa para aquisição de mobiliário pelo poder municipal diretamente das movelarias do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 02/03/2021 | Indica a criação de um programa de extensão rural pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC) para atendimento dos produtores rurais no Município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/02/2021 | Indica criação de um Centro Municipal de Atenção Integrada ao Autismo na Zona Norte/Leste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.