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Foto oficial de Eduardo Alfaia

Deputado Estadual · Amazonas

Eduardo Alfaia

Eduardo Assuncao Alfaia

70789 AVANTE — Avante

Aguardando JulgamentoConcorrendo2 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 1,4 mi
R$ 1.375.295,43
Arrecadado
R$ 105,6 mil
R$ 105.621,00
Despesa contratada
R$ 6,0 mil
0,47% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
2
desde 2020
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Eduardo Assuncao Alfaia
Nascimento
05/11/1979 (46 anos)
Naturalidade
Manaus / AM
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Advogado
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
AVANTE — Avante (nº 70)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
AVANTE

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2020 Disputou Vereador em Manaus PMN · 5.110 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  2. 2024 Disputou Vereador em Manaus AVANTE · 13.281 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  3. 05/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  4. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 5,6 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 6,0 mil em 2 despesas.
  5. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  6. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 100,0 mil em 1 lançamento.
  7. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2024 Vereador 70789 AVANTEAvante Manaus 13.281 R$ 1,2 mi Eleito Por QP Ficha 2024
2020 Vereador 33133 PMNPMN Manaus 5.110 R$ 820,0 mil Eleito Por Média Ficha 2020

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

13.281 votos em 1 cidade.

5.110 votos em 1 cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2024
MunicípioUF Votos
ManausAM 13.281
Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
ManausAM 5.110

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202413 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2024
ZonaMunicípio UFVotos
62 Manaus AM 1.979
40 Manaus AM 1.673
65 Manaus AM 1.637
58 Manaus AM 1.274
68 Manaus AM 1.208
70 Manaus AM 990
63 Manaus AM 875
32 Manaus AM 728
2 Manaus AM 687
59 Manaus AM 677
37 Manaus AM 544
31 Manaus AM 539
1 Manaus AM 470

Votou em 13 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 202013 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2020
ZonaMunicípio UFVotos
65 Manaus AM 662
58 Manaus AM 642
62 Manaus AM 572
70 Manaus AM 425
40 Manaus AM 418
63 Manaus AM 399
32 Manaus AM 372
59 Manaus AM 358
2 Manaus AM 325
68 Manaus AM 293
31 Manaus AM 223
1 Manaus AM 216
37 Manaus AM 205

Votou em 13 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06004540320266040000
Nº do processo do partido (DRAP)
06004471120266040000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,4 miTotal declaradoR$ 1.375.295,43
4Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
CasaCasa - FinanciamentoR$ 600.000,00
Quotas Ou Quinhões de CapitalQuotas Em EmpresaR$ 400.000,00
TerrenoCompra de Terreno/fracaoR$ 343.536,86
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísBradescoR$ 31.758,57

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2020 Vereador R$ 820.000,00 R$ 1.177.903,78 —
2024 Vereador R$ 1.243.536,86 R$ 1.373.722,22 +17% +R$ 195,8 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 1.375.295,43 R$ 1.386.572,40 +1% +R$ 12,9 mil
Bens declarados em 20203 registros
Bens declarados na candidatura de 2020
TipoDescrição Valor em 2020
Apartamento Residencial Topazio R$ 400.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Quotas Na Empresa Zoel Industria e Comercio Ltda R$ 400.000,00
Outros Bens Imóveis Lote de Terra Iranbuda R$ 20.000,00
Bens declarados em 20243 registros
Bens declarados na candidatura de 2024
TipoDescrição Valor em 2024
Apartamento Apto Financiado - Parque Dez de Novembro R$ 500.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Quotas Em Empresa Zoel Ind R$ 400.000,00
Terreno Terreno Financiado - Manaus R$ 343.536,86

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 105,6 milArrecadadoR$ 105.621,00
R$ 6,0 milContratadoR$ 6.000,00
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.404.001/0001-35CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 100.000,001
Recursos de Pessoas FísicasR$ 5.621,002

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Avante Diretorio Nacional59.933.952/0001-00R$ 100.000,00
Anny Catarina Alfaia Nogueira Ramos***.428.262-**R$ 4.000,00
Emerson Nogueira da Silva***.074.232-**R$ 1.621,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Aldenizia Rodrigues Valente***.311.552-**Serviços ContábeisR$ 3.000,00
Jose Luis Cantuaria dos Reis***.496.882-**Serviços AdvocatíciosR$ 3.000,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Manaus (AM), de 2021 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
282
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
194
Transformadas em norma jurídica
87

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma87 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 13/2026 CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor Willian de Oliveira da Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 676, de 10 de junho de 2026 Coautoria
PDL 8/2026 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Luciano Rodrigues de Melo Gomes e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 675, de 03 de junho de 2026 Coautoria
PDL 7/2026 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Diego Silva de Oliveira e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 673, de 03 de junho de 2026 Coautoria
PDL 6/2026 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, à Senhora Ieda Frota Gomes, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 670, de 29 de abril de 2026 Coautoria
PDL 5/2026 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Eduardo César Pereira Vilar, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 672, de 03 de junho de 2026 Coautoria
PDL 29/2025 CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR MOACIR SALVES CINTRÃO – PRESIDENTE DA FEIRA DA MANAUS MODERNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ATUANDO NOS ME… Decreto Legislativo nº 667, de 10 de dezembro de 2025 Coautoria
PDL 24/2025 CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, com MBA em segurança pública, pós graduado em direito penal, processual pe… Decreto Legislativo nº 666, de 26 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 23/2025 CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Maria José Sobral de Oliveira e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 665, de 26 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 22/2025 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada. Decreto Legislativo nº 678, de 22 de junho de 2026 Coautoria
PDL 20/2025 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães. Decreto Legislativo nº 655, de 17 de setembro de 2025 Coautoria
PDL 19/2025 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Francisco da Silva e Santos e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 671, de 04 de maio de 2026 Coautoria
PDL 16/2025 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES e da outras providencias. Decreto Legislativo nº 654, de 17 de setembro de 2025 Coautoria
PDL 14/2025 CONCEDE Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Manaus. Decreto Legislativo nº 660, de 19 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 11/2025 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 659, de 19 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 10/2025 CONCEDE Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor Jender de Melo Lobato e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 656, de 10 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 9/2025 CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Carolina Soler de Melo. Decreto Legislativo nº 658, de 19 de novembro de 2025 Coautoria
PL 289/2025 Institui o Dia Municipal do Educador da Zona Rural no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.615, de 11 de março de 2026 Primeira assinatura de 6
PDL 8/2025 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM WILTON GONÇALVES MARQUES e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 657, de 19 de novembro de 2025 Coautoria
PL 182/2025 CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia. Lei Ordinária nº 3.543, de 22 de setembro de 2025 Primeira assinatura de 5
PL 181/2025 DISPÕE sobre a divulgação da Lei Federal n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autis… Lei Ordinária nº 3.704, de 18 de setembro de 2026 Coautoria
PDL 6/2025 CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Nádia Vettori. Decreto Legislativo nº 653, de 28 de abril de 2025 Coautoria
PDL 5/2025 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao ex-Vereador Ayr José de Souza e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 652, de 28 de abril de 2025 Coautoria
PL 132/2025 CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA. Lei Ordinária nº 3.535, de 04 de setembro de 2025 Autoria única
PL 112/2025 DECLARA o Festival Folclórico do CSU do Parque 10 (Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena), como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do município de Manaus… Lei Ordinária nº 3.525, de 03 de julho de 2025 Coautoria
PL 109/2025 Institui a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda. Lei Ordinária (Promulgada) nº 622, de 24 de junho de 2026 Coautoria
PDL 1/2025 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus à Ilustríssima Sra. MARIA JOSÉ FREITAS E SILVA e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 651, de 07 de abril de 2025 Coautoria
PR 3/2025 DISPÕE sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos – FEPACRI”, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus – CMM. Resolução nº 175, de 22 de outubro de 2025 Coautoria
PDL 23/2024 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 649, de 25 de novembro de 2024 Coautoria
PDL 22/2024 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor CÍCERO TÚLIO COUTINHO DA SILVA e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 647, de 18 de novembro de 2024 Coautoria
PDL 20/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual ADJUTO RODRIGUES AFONSO e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 646, de 30 de outubro de 2024 Coautoria
PL 332/2024 INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.502, de 05 de junho de 2025 Coautoria
PL 331/2024 DETERMINA a fixação de placas, cartazes, banners e/ou QR CODE, com informações suficientes para denunciar a presença de crianças ou adolescentes em estabelecimento que comercializ… Lei Ordinária nº 3.527, de 10 de julho de 2025 Coautoria
PDL 17/2024 CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Angela Abdo Campos Ferreira e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 643, de 10 de junho de 2024 Coautoria
PDL 16/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro na área Evangélica – Pastor Fredrerick Orr, ao ilustríssimo Senhor Thiago Rodrigues Valente e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 642, de 10 de junho de 2024 Coautoria
PDL 15/2024 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Maurício Fernandes de Castro e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 638, de 08 de maio de 2024 Coautoria
PDL 14/2024 CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Rachel Carvalho Maia Castro e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 637, de 08 de maio de 2024 Coautoria
PDL 10/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Flávio Cordeiro Antony Filho e dá outras providências Decreto Legislativo nº 641, de 27 de maio de 2024 Coautoria
PDL 8/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Phellipe Arce Daou ao senhor Expedito Fernandes Belmont e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 635, de 06 de maio de 2024 Coautoria
PR 3/2024 “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.” Resolução nº 174, de 22 de outubro de 2025 Primeira assinatura de 23
PDL 5/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Tadeu de Souza Silva, Procurador do Estado e Vice-Governador do Estado do Amazonas. Decreto Legislativo nº 631, de 03 de abril de 2024 Coautoria
PL 72/2024 INSTITUI o Dia da Mulher na Política e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.495, de 16 de maio de 2025 Coautoria
PDL 1/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Fabrício Frota Marques e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 627, de 26 de fevereiro de 2024 Coautoria
PDL 28/2023 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Decreto Legislativo nº 618, de 20 de setembro de 2023 Coautoria
PL 425/2023 INSTITUI o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.449, de 30 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 405/2023 INCLUI a obrigatoriedade do curso de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) no pré-natal das gestantes assistidas por unidades de saúde e hospitais públicos e privados no mun… Lei Ordinária (Promulgada) nº 605, de 16 de setembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 20/2023 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus Samuel Benchimol, ao Sr. Osiris Messias Araújo Da Silva, economista, citricultor e escritor pela Defesa dos Assuntos e Interesses da Ama… Decreto Legislativo nº 613, de 07 de agosto de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 345/2023 INSTITUI o Dia Municipal do Pastor e da Pastora Jubilado (a) na cidade de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto. Lei Ordinária nº 3.366, de 29 de julho de 2024 Coautoria
PL 309/2023 ESTABELECE diretrizes para implantação de políticas públicas municipais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de alunos com altas habilidades / superdotação na rede pú… Lei Ordinária nº 3.311, de 19 de abril de 2024 Coautoria
PL 242/2023 INSTITUI a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.390, de 27 de setembro de 2024 Primeira assinatura de 4
PL 241/2023 INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.290, de 15 de março de 2024 Primeira assinatura de 15
PDL 17/2023 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Walfran de Souza Torres e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 607, de 29 de maio de 2023 Coautoria
PEL 5/2023 ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus. Emenda à Loman nº 119, de 30 de outubro de 2024 Coautoria
PL 216/2023 DISPÕE sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.225, de 14 de dezembro de 2023 Coautoria
PDL 10/2023 CONCEDE O Diploma de Cidadão de Manaus ao Deputado Estadual Coronel RR QOPM, Dan Câmara. Decreto Legislativo nº 599, de 17 de abril de 2023 Coautoria
PL 150/2023 PROÍBE a nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outr… Lei Ordinária nº 3.436, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 141/2023 ALTERA o § 2.º do art. 1.º da Lei n. 2.755, de 8 de julho de 2021, que estabelece, no âmbito do município de Manaus, a visão monocular como deficiência visual e dá outras providên… Lei Ordinária (Promulgada) nº 557, de 29 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 12
PDL 6/2023 CONCEDE a Medalha de Ouro Pastor Frederick Orr ao Pastor Jonatas Câmara e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 594, de 27 de março de 2023 Coautoria
PDL 4/2023 Concede a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury ao Excelentíssimo Chefe da Casa Civil Rafael Lins Bertazzo. Decreto Legislativo nº 595, de 29 de março de 2023 Coautoria
PL 42/2023 DISPÕE sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manaus, e dá… Lei Ordinária nº 3.266, de 04 de janeiro de 2024 Primeira assinatura de 6
PL 41/2023 DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres. Lei Ordinária nº 3.408, de 13 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 11
PDL 3/2023 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. Decreto Legislativo nº 593, de 20 de março de 2023 Coautoria
PL 7/2023 INSTITUI o Réveillon Gospel no Calendário Oficial da Cidade de Manaus Lei Ordinária nº 3.238, de 21 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 6/2023 ALTERA o art. 2.º e insere o art. 2.º-A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022. Lei Ordinária (Promulgada) nº 581, de 22 de julho de 2024 Coautoria
PL 4/2023 DENOMINA como Edson Arantes do Nascimento (Pelé) o complexo viário a ser construído na rotatória denominada Bola do Produtor, na zona Leste de Manaus. Lei Ordinária nº 3.168, de 10 de outubro de 2023 Coautoria
PL 377/2022 DISPÕE sobre o fornecimento de máscaras descartáveis aos usuários dos serviços municipais de saúde. Lei Ordinária (Promulgada) nº 577, de 21 de junho de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 327/2022 ALTERA a redação da ementa e do art. 1.º da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma v… Lei Ordinária nº 3.438, de 20 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 319/2022 CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Assistência Amor e Ação. Lei Ordinária nº 3.165, de 06 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 26/2022 CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva ao Prof. Dr. José Augusto de Melo Neto, Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Decreto Legislativo nº 583, de 24 de agosto de 2022 Autoria única
PL 258/2022 GARANTE ao consumidor o direito à suspensão do serviço de abastecimento de água por tempo indeterminado e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.450, de 30 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 9
PL 257/2022 ESTABELECE a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor… Lei Ordinária nº 3.380, de 12 de setembro de 2024 Primeira assinatura de 3
PDL 20/2022 CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Marcelo Generoso e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 579, de 04 de julho de 2022 Coautoria
PL 182/2022 DISPÕE sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.305, de 16 de abril de 2024 Coautoria
PL 140/2022 GARANTE aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.335, de 07 de junho de 2024 Primeira assinatura de 10
PL 3/2022 ALTERA os artigos 2º, 4º e 9º da Lei Municipal n.º 500 de 11 de novembro de 2021, que institui o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder… Lei Ordinária (Promulgada) nº 517, de 12 de abril de 2022 Coautoria
PDL 1/2022 CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr. Alex Del Giglio, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 561, de 14 de março de 2022 Autoria única
PL 686/2021 AUTORIZA a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.191, de 06 de novembro de 2023 Primeira assinatura de 17
PL 684/2021 Determina que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Município de Manaus seja reaproveitada e destinada às vias das áreas rurais. Lei Ordinária nº 3.308, de 17 de abril de 2024 Primeira assinatura de 12
PL 615/2021 PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.966, de 18 de outubro de 2022 Coautoria
PL 550/2021 ALTERA dispositivos da Lei N. 485, de 7 de maio de 2021 que especifica e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.799, de 13 de outubro de 2021 Coautoria
PL 543/2021 Declara o Studio Atelier Cláudio Andrade como Patrimônio Artístico e Cultural de Natureza Material do Município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.952, de 14 de setembro de 2022 Coautoria
PL 531/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Manaus. Lei Ordinária nº 3.051, de 24 de maio de 2023 Primeira assinatura de 22
PL 443/2021 Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total Lei Ordinária nº 2.969, de 28 de outubro de 2022 Primeira assinatura de 4
PDL 11/2021 Concede a Medalha de Ouro Guilherme Moreira ao Sr. Renato Frota Magalhães Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). Decreto Legislativo nº 540, de 29 de setembro de 2021 Primeira assinatura de 2
PL 302/2021 PROÍBE que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais Lei Ordinária (Promulgada) nº 525, de 02 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 264/2021 INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual. Lei Ordinária nº 2.941, de 19 de agosto de 2022 Coautoria
PL 202/2021 INSTITUI o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 500, de 11 de novembro de 2021 Coautoria
PL 118/2021 DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Lei Ordinária nº 2.884, de 17 de maio de 2022 Coautoria

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023 (REQ)135
Projeto de Lei (PL)81
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)47
Consultar Moções dos anos anteriores a 2023 (MO)6
Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 (IND)5
Projeto de Resolução (PR)5
Projeto de Emenda à Loman (PEL)3

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PL 741/2026 14/09/2026 DISPÕE sobre a reserva de vagas para inserção no mercado de trabalho de alunos egressos dos programas socioeducacionais da Escola de Serviço Público Municipal… Situação não informada pela Casa
PDL 16/2026 01/07/2026 CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza ao Sr. Armínio Adolfo de Pontes e Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manaus. Situação não informada pela Casa
PL 571/2026 22/06/2026 Dispõe sobre a garantia da liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa dos estudantes da rede municipal de ensino de Manaus e dá outras pro… Situação não informada pela Casa
PDL 14/2026 09/06/2026 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus a Senhora Dra. Lázara Gabriela Oliveira Silva, Médica Ginecologista e Obstetra. Situação não informada pela Casa
PDL 13/2026 02/06/2026 CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor Willian de Oliveira da Silva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 676, de 10 de junho de 2026
PDL 11/2026 05/05/2026 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Dr. Flávio Tendolo Fayad e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
PL 460/2026 30/04/2026 ESTABELECE diretrizes para a priorização e celeridade no atendimento de saúde para pessoas idosas na rede pública municipal de saúde de Manaus e dá outras prov… Situação não informada pela Casa
PDL 9/2026 23/04/2026 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao Senhor Arone do Nascimento Bentes, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa

Ver todas as 282 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdf06 Certidao criminal JF 1 grau EDUARDO ALFAIA.pdf
pdf07 Certidao Criminal JF 2 grau EDUARDO ALFAIA.pdf
pdf09 Certidao criminal TJAM 1 grau EDUARDO ALFAIA.pdf
pdf08 Certidao criminal TJAM unificada EDUARDO ALFAIA.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Instituto Phoenix & Associados Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 22/09/2026 —sem resultado 1200 R$ 68,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 21/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 10/09/2026 —sem resultado 1315 R$ 9,0 mil Contratada
Direto Ao Ponto Pesquisas Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 43,5 mil Pesquisa própria
Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica M P Valin Eireli não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/07/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 3000 R$ 78,0 mil Pesquisa própria
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/05/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 60,0 mil Contratada
Verita Instituto Verita Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/03/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1220 R$ 93,9 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/40002537615.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002537615

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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