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Requerimento (REQ) · 538 no total

Daniel Almeida

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 399/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Iranduba de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Pauini de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Parintins de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais , encaminhamento à Prefeitura Municipal de Novo Airão de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Nhamundá de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Maués de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 390/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Maraã de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Manicoré de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 387/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Carauari de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Canutama de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Caapiranga de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Borba de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Boca do Acre de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regi mentais , encaminhamento à Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos de pedido de informações de medi das adota da s sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regi mentais , encaminhamento à Prefeitura Municipal de Beruri pedido de informações de medi das adota da s sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 380/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Benjamin Constant de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 379/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais , encaminhamento à Prefeitura Municipal de Barreirinha de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no muncípio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais , encaminhamento à Prefeitura Municipal de Barcelos de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no muncípio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais , encaminhamento à Prefeitura Municipal de Autazes de pedi do de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no muncípio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais , encaminhamento à Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte de pedido de informações de medidas adota das sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais , encaminhamento à Prefeitura Municipal de Apuí de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no muncípio Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Prefeitura Municipal de Anori de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 373/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais , encaminhamento à Prefeitura Municipal de Anamã de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no muncípio Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 372/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais , encaminhamento à Prefeitura Municipal de Amaturá de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no muncípio . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 371/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer , à Mesa Diretora, nos termos regimentais , encaminhamento à Prefeitura do Município de Alvarães de pedido de informações de medidas adotadas sobre a atuação no Poder Executivo municipal de Políticas Sobre Drogas no município, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer , à Mesa Diretora, nos termos regimentais , encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação (Semed Manaus) pedido de informações de medidas adotadas na pasta sobre a atuação de Políticas Sobre Drogas no município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer , à Mesa Diretora, nos termos regimentais , encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus ) pedido de informações de medidas adota das na pasta sobre atuação de Políticas Sobre Drogas no município de Manaus . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer , à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMAS C Manaus) pedido de informações medidas adotadas na pasta sobre a atuação de Políticas Sobre Drogas e Cidadania no muncípio Manaus . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais previstos no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do Munícipio de Manaus, visando realizar o serviço de Manutenção de Bueiros, para atender as solicitações dos moradores do Residencial Ozias Monteiro I, situado na Av. Max Teixeira, Bairro Cidade Nova, Zona Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais previstos no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), visando realizar o serviço de Limpeza, Varrição, Capinação e Roçagem, para atender as solicitações dos moradores do Residencial Ozias Monteiro I, situado na Av. Max teixeira, Bairro Cidade Nova, Zona Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais , encaminhamento à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC-AM) pedi do de informações de todas medidas adotadas na pasta sobre a atuação de Políticas sobr e Drogas no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 355/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) pedido de informações de medidas adotadas na pasta sobre a atuação de Políticas sobre Drogas nos municípios do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS-AM) pedido de informações de todas as medidas adotadas na pasta sobre a atuação de Políticas sobre Drogas Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC-AM) pedido de informações de medidas adotadas na pasta sobre a atuação de Políticas sobre Drogas nos municípios do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento expediente à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) pedido de informações de todas as medidas adotadas na pasta sobre a atuação de Políticas Sobre Drogas no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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