Daniel Almeida
Candidatura a Deputado Estadual por AM pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
626proposições com a assinatura
607como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
45transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 538 | 537 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) | 77 | 63 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) | 11 | 7 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 24/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Augusto Jorge Cury. | Resolução Legislativa nº 1.156, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 1092/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2025 | Altera a Lei 4.672, de 23 de outubro de 2018, que “INSTITUI o Dia do Adventista no Estado do Amazonas.” | Lei Ordinária nº 8.502, de 13 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PL 1091/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2025 | Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor MANOJ SHARMA, Empresário e CEO da Empresa KBV Internacional Comércio e Indústria de Ferramentas LTDA. | Lei Ordinária nº 8.156, de 27 de março de 2026 | Autoria única |
| PRL 67/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo Ruy Araújo à Sua Excelência, Silvana Ramos Cavalcanti, Promotora de Justiça. | Resolução Legislativa nº 1.142, de 16 de abril de 2026 | Autoria única |
| PL 511/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2025 | INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integradas e contínuas de respeito, empatia e valorização da vida no trânsito. | Lei Ordinária nº 8.086, de 07 de janeiro de 2026 | Coautoria |
| PL 265/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Do Amazonas - APROAM. | Lei Ordinária nº 7.628, de 03 de julho de 2025 | Coautoria |
| PRL 17/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” a sua Excelência, Susan Kelly Prado Andrade, Tenente- Coronel do Quadro de Oficias do Comando da Aeronáutica. | Resolução Legislativa nº 1.093, de 20 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 47/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2025 | Estabelece diretrizes para o monitoramento e combate ao uso de plataformas virtuais no tráfico de drogas no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.414, de 19 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 911/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2024 | Declara o Clube dos Desbravadores, mantido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, como Patrimônio Histórico Imaterial do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.629, de 03 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 735/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2024 | Altera, na forma que especifica, a Lei nº 2.877, de 30 de março de 2004, que: “INSTITUI a Semana Estadual do Idoso, a realizar-se anualmente na última semana de setembro.”. | Lei Ordinária nº 7.510, de 19 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 623/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2024 | DECLARA de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amazonas, a ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS INDÍGENAS E RIBEIRINHOS DA AMAZÔNIA - APTIRAM. | Lei Ordinária nº 7.847, de 13 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 586/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/09/2024 | DECLARA de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amazonas, o INSTITUTO AMÉRICA DO SUL. | Lei Ordinária nº 7.544, de 06 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 583/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2024 | DECLARA de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amazonas, o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ACOLHENDO PARA VIVER MELHOR – IASAVM. | Lei Ordinária nº 7.538, de 04 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 554/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2024 | DECLARA de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amazonas, a ASSOCIAÇÃO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZÔNIA - AIHHUAM. | Lei Ordinária nº 7.483, de 08 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 530/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Institui o “Dia da Agricultura Irrigada” no calendário oficial do Estado do Amazonas | Lei Ordinária nº 7.665, de 15 de julho de 2025 | Coautoria |
| PL 524/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2024 | Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que "CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências”. (Instituições de ensino deverão disponibilizar meios físicos ou virtuais para o registro de reclamações). | Lei Ordinária nº 7.571, de 11 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 520/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/08/2024 | Estabelece diretrizes para Acordos de Cooperação Técnica entre municípios amazonenses e cidades fronteiriças. | Lei Ordinária nº 7.592, de 18 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 335/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Dispõe sobre a criação do “Dia da Troca de Livros” nas Escolas Públicas do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.333, de 13 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 334/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Institui diretrizes sobre passeios turísticos voltados à população idosa no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.473, de 14 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 208/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2024 | DETERMINA que os veículos de comunicação de órgãos públicos de Estado do Amazonas divulguem, em suas plataformas digitais, de rádio e televisão, informes sobre os cuidados com saúde mental | Lei Ordinária nº 7.458, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 100/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/02/2024 | Institui diretrizes para criação do “Título Amigo do Meio Ambiente” no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.984, de 11 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 89/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2024 | Institui diretrizes para criação do “Programa Merenda Escolar Vegetariana” nas escolas públicas do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.729, de 21 de agosto de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 88/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2024 | Institui diretrizes para criação do “Programa de Sustentabilidade Ambiental” na rede de ensino estadual no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.527, de 19 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 53/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Institui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil e na Adolescência. | Lei Ordinária nº 7.566, de 11 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 1320/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2023 | Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. | Lei Ordinária nº 7.499, de 15 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 1002/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2023 | “Cria diretrizes para instituir a campanha Estadual de conscientização sobre combate aos incêndios e queimadas no Amazonas, denominada “Preserve Nossa Floresta – Apague essa Ideia”. | Lei Ordinária nº 6.989, de 11 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 977/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/10/2023 | Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (gratuidade para pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista – TEA e meia-entrada para seus acompanhantes nos eventos). | Lei Ordinária nº 7.155, de 11 de novembro de 2024 | Coautoria |
| PL 918/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Dispõe acerca de diretrizes para criação do “Programa Voluntário da Família na Escola” na rede pública de ensino do Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.327, de 13 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 917/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Dispõe sobre a criação do “Programa Estadual de Alfabetização Digital da Terceira Idade” no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.323, de 13 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 690/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2023 | Estabelece sanções administrativas aos que praticarem ações que violem a liberdade religiosa no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.820, de 27 de março de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 681/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2023 | Dispõe sobre a implementação de medidas em ambiente escolar para prevenir e combater a violência doméstica contra crianças e adolescentes, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.525, de 20 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PRL 58/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 530/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | Institui a Plano Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.368, de 02 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PL 500/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, ou outras inovações que sejam desenvolvidas para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. | Lei Ordinária nº 6.538, de 25 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PRL 40/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/05/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Juíza do Trabalho, Dra. EULAIDE MARIA VILELA LINS. | Resolução Legislativa nº 975, de 06 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 421/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2023 | Institui o DIA ESTADUAL DA MARCHA DA FAMÍLIA CONTRA AS DROGAS no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.349, de 31 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 391/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.929, de 06 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 386/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica. | Lei Ordinária nº 7.583, de 18 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 301/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2023 | Dispõe sobre a criação ‘’Dia da Superação ao Vício das Drogas’’ no Estado do Amazonas e dá outras providências.”. | Lei Ordinária nº 6.394, de 14 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 272/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos próximos para crianças e seus responsáveis nos transportes públicos intermunicipais no Estado do Amazonas”. | Lei Ordinária nº 6.730, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 266/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Fica instituído o selo de responsabilidade social “ProAdicto”, a ser concedido às empresas do setor privado, instaladas no Estado do Amazonas, que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, a qualificação, a preparação e a inserção de pessoas que tem dependência química de determinada substância no mercado de trabalho. | Lei Ordinária nº 6.361, de 02 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 214/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2023 | Institui a “Semana da Mulher Indígena”, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.529, de 20 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 9 |
| PL 159/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/03/2023 | Dispõe sobre a proibição do uso de músicas com palavras de baixo calão e letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nas instituições de ensino. | Lei Ordinária nº 6.776, de 08 de março de 2024 | Autoria única |
| PRL 17/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). | Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023 | Coautoria |
| PL 70/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2023 | Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural. | Lei Ordinária nº 6.264, de 22 de junho de 2023 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.