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Requerimento (REQ) · 972 no total

Comandante Dan

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 508/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Secretario Executivo de Defesa Civil – Sr. Coronel Francisco Ferreira Máximo Filho, providências junto ao Governo Estadual a Regulamentação, ou na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei nº 6.987, de 11 de julho de 2024, INSTITUI DIRETRIZES DE PREVENÇÃO, PRONTA RESPOSTA E COMBATE A INCÊNDIOS E DE AÇÕES HUMANITÁRIAS EM CATÁSTROFES, E ESTABELECE A CRIAÇÃO DOS GRUPAMENTOS INTEGRADOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PROTEÇÃO CIVIL - GCIPS, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao ilustre Governo do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, requisitando a Regulamentação, ou na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei nº 6.987, de 11 de julho de 2024, INSTITUI DIRETRIZES DE PREVENÇÃO, PRONTA RESPOSTA E COMBATE A INCÊNDIOS E DE AÇÕES HUMANITÁRIAS EM CATÁSTROFES, E ESTABELECE A CRIAÇÃO DOS GRUPAMENTOS INTEGRADOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PROTEÇÃO CIVIL - GCIPS, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, Comandante – Geral Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, solicitando que este órgão requisite junto ao Poder Executivo a Regulamentação, ou na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei nº 6.987, de 11 de julho de 2024, INSTITUI DIRETRIZES DE PREVENÇÃO, PRONTA RESPOSTA E COMBATE A INCÊNDIOS E DE AÇÕES HUMANITÁRIAS EM CATÁSTROFES, E ESTABELECE A CRIAÇÃO DOS GRUPAMENTOS INTEGRADOS DE COMBATE A INCÊNDIO E PROTEÇÃO CIVIL - GCIPS, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à ilustre Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, Secretária Arlete Ferreira Mendonça, solicitando que a pasta requisite junto ao Poder Executivo a Regulamentação, ou na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei nº 6.821, de 27 de março de 2024, INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA E RESPOSTA A AMEAÇAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO AMAZONAS, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP, Secretário de Segurança Pública Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando que a pasta requisite junto ao Poder Executivo e articule com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC a Regulamentação, ou na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei nº 6.821, de 27 de março de 2024, INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA E RESPOSTA A AMEAÇAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO AMAZONAS, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, Governador Wilson Miranda Lima, requisitando a Regulamentação, ou na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da LEI Nº 6.821, DE 27 DE MARÇO DE 2024, INSTITUI O PLANO DE SEGURANÇA E RESPOSTA A AMEAÇAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO AMAZONAS, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2025 REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025 que “ALTERA a Lei nº 3.472 de 28 de dezembro de 2009, DISPÕE sobre o PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, na forma regimental, conforme o art. 58 do RI, a realização de Audiência Pública Coletiva no âmbito da 16ª Comissão de Segurança Pública, Acesso a Justiça e Defesa Social – CSPJD, no dia 25 de fevereiro de 2025 (terça-feira), às 14h00, no Plenário Ruy Araújo na Assembleia Legislativa do Amazonas, com o objetivo de debater e tomar as devidas providências sobre a correção salarial da Data-base de 2021, 2022 e 2024, em conjunto com as Associaçações dos Ofíciais da PMAM e CBMAM – AOPBMAM, Clube Militar dos Veteranos, Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM e CBMAM, Associação de Policiais e Bombeiros Militares da Reserva Remunerada do Amazonas – RRJustiça,Associação dosMilitaresEstaduais doAmazonas –AMAM, Associação dosCabos e Soldados Da PMAM E CBMAM, Associação Dos Políciais Inativos PMAM e CBMAM, e demais associações e forças sindicais: SINPOEAM; SINDEIPOL; SINDEPOLAM; ASSPBMAM; APBMI; ADEPOLAM; APPBMAM e os representantes das secretarias estaduais p Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP, Secretário de Segurança Pública Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando que a pasta requisite junto ao Poder Executivo e articule com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, a Regulamentação, na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei n° 6.774, de 08 de março de 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À DISSEMINAÇÃO DO EVANGELHO EM UNIDADES PRISIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 445/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao ilustre Cel QOPM Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior, Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, solicitando que a pasta requisite junto ao Poder Executivo a Regulamentação, na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei n° 6.774, de 08 de março de 2024, que INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À DISSEMINAÇÃO DO EVANGELHO EM UNIDADES PRISIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA FINS DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, requisitando a Regulamentação, na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei n° 6.774, de 08 de março de 2024, que INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À DISSEMINAÇÃO DO EVANGELHO EM UNIDADES PRISIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 443/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP, ao Secretário de Segurança Pública Coronel, QOPM - Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando que a pasta requisite junto ao Poder Executivo a Regulamentação, ou na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei nº 6.653, de 22 de dezembro de 2023, QUE ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS CONTRA O ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS E MATERIAIS METÁLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a Regulamentação, ou na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei nº 6.653, de 22 de dezembro de 2023, que ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS CONTRA O ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS E MATERIAIS METÁLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 441/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos em alusão ao ato heróico da investigadora DILMA MARIA FOGAÇA BITENCOURT, da Polícia Civil, realizado na manhã do dia 12 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 423/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 575/2024 que “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi.” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 422/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 421/2024 que “Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Marcos Jorge de Lima.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 419/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos em alusão ao Aniversário de 60 anos do Vice Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Amazonas, pastor Moises de Melo e Silva, comemorado dia 11 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP, Secretário de Segurança Pública Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando que a pasta requisite junto ao Poder Executivo a Regulamentação, ou na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da da Lei nº 6.997, de 11 de julho de 2024, que DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE PERTURBEM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, requisitando a Regulamentação, ou na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da ‘‘LEI Nº 6.997, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE PERTURBEM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO’’ para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Dia do Engenheiro de Pesca, comemorado no dia 14 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, requisitando a análise e implementação, por meio de legislação específica, o Auxílio Operacional para os militares estaduais lotados em tropas especiais em condições semelhantes às estabelecidas pela Lei nº 5.733/2021, que concede tal benefício aos Investigadores de Polícia lotados no Grupo F.E.R.A. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 15 de abril de 2025, às 14h, em homenagem aos 30 anos do Bosque da Ciência do INPA, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Alusão aos 149 anos do Bombeiro do Estado do Amazonas e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 08 de julho de 2025 às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 15 de dezembro de 2025, às 10h, em homenagem a criação da Companhia de Operações Especiais – COE 123.0 da PMAM, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia da Bíblia, a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2025, às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 11 de dezembro de 2025, às 11:45h, em homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Perito Criminal, no dia 04 de dezembro do ano corrente, às 14h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao "Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas", comemorado no dia 08 de novembro de 2024, conforme a Lei Ordinária nº 6.347, de 31 de julho de 2023, oriunda no Projeto de Lei nº 113/2023 de minha autoria, pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 13 de novembro de 2025 às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 69 anos de existência do Comando Militar da Amazônia – CMA pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2025 às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA pelos seus relevantes serviços prestados à nação brasileira, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2025 às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 128/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Médico, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2025 às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em alusão aos 14 anos do SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (SEAGI/SSP-AM) e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 07 de outubro de 2025 às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 02 de setembro de 2024 às 11:45h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO PSICÓLOGO, no dia 26 de agosto do ano corrente, às 14h , NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 À mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 21 de agosto de 2025, às 14h, em homenagem ao Dia do Soldado Brasileiro, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Pescador e Pescadora, no Plenário Ruy Araújo, a ser realizado no dia 26 de junho de 2025, às 11:45h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 22 de abril de 2025, às 14h, em Homenagem ao Dia da Policial Civil e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atuam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 188 anos de existência da Polícia Militar do Estado do Amazonas e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 08 de abril de 2025 às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 25 de março de 2025, às 14h, em homenagem aos 37 anos da Cavalaria da PMAM, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 32 anos da Rede Boas Novas de Rádio e Televisão, a ser realizado no dia 18 de março do corrente ano, às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao CIGS- Centro de Instruções de Guerra na Selva, pelos seus 61 anos, a ser realizado no dia 11 de março do corrente ano, às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Aniversário de 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas - IEADAM, a ser realizado no dia 18 de fevereiro do corrente ano, às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, a ser realizado no dia 10 de junho do corrente ano, às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 11:45h, em homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua e na ocasião realizar a entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao Eng. de Pesca Sr.º Ivo da Rocha Calado conforme Projeto de Lei Nº202/2024 e Lei Nº6.874, de 10 de maio de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4157/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Resolução Legislativa nº 37/2024 que “INSTITUI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, o Observatório de Segurança e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4134/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III, do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que a presente Moção de Aplauso seja encaminhada a Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar (COE), pelo seu aniversário a ser celebrado em 19 de dezembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4065/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 13 de dezembro de 2024, às 14h, em homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3923/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o encaminhamento da Moção de Aplauso aos dos Policiais Militares da 8ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM), em virtude da sua atuação destacada e exemplar no salvamento de um jovem que estava prestes a se lançar da Ponte Jornalista Phelippe Daou, conhecida como Ponte Rio Negro, na noite do dia 10 de novembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3878/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplauso ao Dia do Policial Federal em reconhecimento e gratidão pelo notável desempenho e dedicação nas suas funções. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3877/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICAÇÃO ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a implantação de faixa de pedestres na Av. Mário Ypiranga, antiga Rua Recife, nas proximidade do Fazendário Clube e a Rua Billie Holiday, bairro Parque 10 de Novembro, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3822/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2024 Requer à mesa diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Coordenador da Bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Senador Omar Aziz, sugere a inclusão de um dispositivo na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança, com o objetivo de expandir as atribuições da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) para atuar também como POLÍCIA FLUVIAL, visando ampliar a proteção nas rotas fluviais nacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3821/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas - CAE/ALEAM, na pessoa de seu Presidente, Deputado Adjuto Afonso, solicitação de realização de Audiência Pública, a fim de subsidiar o processo legislativo, bem como conduzir uma análise e avaliação detalhada da Lei Orçamentária Anual (LOA) - Exercício 2025, apresentada a este Poder Legislativo por meio da Mensagem Governamental n. 103/2024, através do Projeto de Lei 683/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3820/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2024 Requer à mesa diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo a inclusão de um dispositivo na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança, com o objetivo de expandir as atribuições da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) para atuar também como POLÍCIA FLUVIAL, visando ampliar a proteção nas rotas fluviais nacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3746/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, reiterando a necessidade da análise e efetivação do Anteprojeto de Lei em anexo, que “Altera o Art. 4º da Lei 2.545, de 25 de junho de 1999, para estender o Abono de Permanência em Atividade aos militares estaduais do Amazonas, independentemente do posto ou graduação". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3745/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, no dia 5 de novembro de 2024 às 10:00h dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Vossa Excelência, Sr.ª Jessilda Furtado, Agente Cultural e Idealizadora da Amazon Poranga Fashion, fala sobre a importância da Economia Criativa e os projetos desenvolvidos na MOSTRA MODA AUTORAL AMAZONENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3744/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplauso em reconhecimento ao Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas no dia 8 de novembro, criado pela Lei Ordinária nº 6.347 de 31 de julho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3743/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2024 REQUER À Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, solicito que Vossa Excelência, o Sr. ORLANDO FANAIA MACHADO - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas, adote medidas urgentes para a melhoria das condições da BR-319, com especial atenção à travessia do Rio Igapó-Açu e à instalação de uma nova balsa para carretas de grande porte (9 eixos), estudos para viabilizar a construção de uma ponte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3742/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2024 Solicita à Mesa Diretora, com a anuência do Soberano Plenário e em conformidade com o artigo 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado Expediente ao Sr. Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), adoção de medidas urgentes visando à melhoria das condições da BR-319. O pedido enfatiza a travessia do Rio Igapó-Açu, com a instalação de uma nova balsa para carretas de grande porte (9 eixos), bem como estudos para viabilizar a construção de uma ponte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3736/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Lucila Mathias da Silva Reis em razão de seu falecimento ocorrido em 22 de Outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3692/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente a Ilustríssima Senhora Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Alzira Miranda de Oliveira, para apresentação de documentos técnicos e laudos referentes às análises e estudos realizados nas pontes da BR-319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3691/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente a Ilustríssima Senhora Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Alzira Miranda de Oliveira, para apresentação de documentos técnicos e laudos referentes às análises e estudos realizados nas pontes da BR-319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3690/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/10/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos pastores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas - IEADAM, a ser realizado no auditório Belarmino Lins nos dias 14 e 21 de novembro do corrente ano, às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3679/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal - PRF no Estado do Amazonas, Benjamin Affonso Neto, solicitação de medidas mais adequadas para garantir as condições de trafegabilidade, abastecimento e dignidade aos caminhoneiros e à população impactada pela BR-319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3636/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, RICARDO LEWANDOWSKI, solicitando a adoção de medidas urgentes para garantir as condições de trafegabilidade, abastecimento e dignidade aos caminhoneiros e à população impactada pela BR-319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3635/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplauso ao Comando Militar da Amazônia, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à nação brasileira e à região amazônica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3599/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, solicitação de Medidas Emergenciais para Garantir o Transporte de Insumos Básicos ao Município de Tapauá, em Conformidade com o Decreto Municipal N° 047/2024 e com Fundamento nos Direitos Constitucionais da Dignidade Humana, Segurança Pública e Alimentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3597/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, solicitação de medidas mais adequadas para garantir as condições de trafegabilidade, abastecimento e dignidade aos caminhoneiros e à população impactada pela BR-319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3595/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas, Orlando Fanaia Machado, que sejam adotadas medidas cabíveis e urgentes sobre a situação da BR-319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3593/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas, Orlando Fanaia Machado, que sejam adotadas medidas cabíveis quanto à situação estrutural do porto do município de Beruri/AM, visando à prevenção de possíveis desastres, através de vistoria técnica, implementação de ações preventivas e corretivas, e orientação da comunidade para garantir a segurança dos cidadãos e o funcionamento adequado do porto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3591/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas, Orlando Fanaia Machado, que sejam adotadas medidas cabíveis quanto à situação estrutural do porto do município de Autazes/AM, visando à prevenção de possíveis desastres, através de vistoria técnica, implementação de ações preventivas e corretivas, e orientação da comunidade para garantir a segurança dos cidadãos e o funcionamento adequado do porto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3564/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Denison Lope Gama Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, para a realização de vistoria e reparos nas caixas d'água da antiga unidade da COSAMA no bairro Portobrás, no município de Tabatinga/AM, em razão do risco de arrebentamento e possível tragédia, colocando em perigo a segurança dos moradores das proximidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3563/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil, CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, que sejam adotadas medidas cabíveis quanto à situação estrutural do porto do município de Autazes/AM, visando à prevenção de possíveis desastres, através de vistoria técnica, implementação de ações preventivas e corretivas, e orientação da comunidade para garantir a segurança dos cidadãos e o funcionamento adequado do porto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3559/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil, CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, que sejam adotadas medidas cabíveis quanto à situação estrutural do porto do município de Beruri/AM, visando à prevenção de possíveis desastres, através de vistoria técnica, implementação de ações preventivas e corretivas, e orientação da comunidade para garantir a segurança dos cidadãos e o funcionamento adequado do porto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3558/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, que sejam envidados os esforços necessários objetivando a instalação de uma estrutura fixa ou móvel, tipo posto ou base de relacionamento comunitário, para suporte aos policiais que realizam policiamento diuturnamente no Passeio do Mindu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3556/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, que sejam envidados os esforços necessários objetivando a instalação de uma estrutura fixa ou móvel, tipo posto ou base de relacionamento comunitário, para suporte aos policiais que realizam policiamento diuturnamente no Passeio do Mindu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3555/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em reconhecimento ao importante papel desses profissionais e à contribuição histórica de Alberto Santos Dumont, o "Pai da Aviação". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3554/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, que sejam envidados os esforços necessários objetivando a instalação de uma estrutura fixa ou móvel, a exemplo de posto ou base de relacionamento comunitário, para suporte aos policiais que realizam policiamento diuturnamente no Passeio do Mindu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3527/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA pelos seus relevantes serviços prestados à nação brasileira, a ser realizado no dia 22 de outubro de 2024 às 11h 45min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3526/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao Aniversário de 124 anos da PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MANANUS a ser celebrado no dia 08 de outubro de 2024, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3525/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao Aniversário de 42 anos da PRIMEIRA IEADAM DE RIO PRETO DA EVA que foi celebrado no dia 09 de setembro de 2024, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3513/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao Aniversário de 11 anos da SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA (SEAGI) DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (SSP/AM), a ser celebrado no dia 09 de outubro de 2024, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3512/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2024 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada sessão especial em homenagem ao SPA e Policlínica Dr. Danilo Correa, a ocorrer no Plenário Ruy Araújo desta Casa, em data a ser definida, pela passagem de seu 16º aniversário, ocorrido na data de 01 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3502/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à MANAUS ENERGIA S/A solicitando providências e realização do RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizado na rua Palmeira do Miriti-04, bairro Nova Vitória, Distrito Industrial II- Manaus/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3500/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr. Eládio Lima Evangelista em razão de seu falecimento ocorrido em 28 de Setembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3499/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos a todos os VEREADORES, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado anualmente dia 1º de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3497/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 01 de outubro de 2024, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Sr. Moacir Salves Cintrão, presidente da comissão gestora da Feira da Banana e Sr. Francisco Ramos da Silva, feirante, para que possam falar sobre o transporte dos produtos e as dificuldades enfrentadas com a seca. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3495/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2024 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Amazonas, Orlando Fanaia Machado, pedido de informações acerca da travessia do rio Igapó-Açú, na BR-319, no Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3464/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/09/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em alusão aos 11 anos do SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (SEAGI/SSP-AM) e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2024 às 14h Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3454/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos a RONDAS OSTENSIVAS CÂNDIDO MARIANO- ROCAM, pela bravura e competência na ação que desarticulou um confronto entre facções na Zona Oeste de Manaus, no dia 18 do mês corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3449/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, Senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no Ramal Fé em Deus (cerca de 9 km), lado direito, no KM 91, da Rodovia AM 010, Município de Rio Preto da Eva/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3446/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Pr. AURINO ALVES DE MOURA, filho, neto, irmão, esposo, pai, sogro, cunhado, avô e bisavô de excelência, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de setembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3441/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/09/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº 589/2024 que “Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.820 de 27 de março de 2024, que ESTABELECE sanções administrativas aos que praticarem ações que violem a liberdade religiosa no Estado do Amazonas (direito à assistência religiosa em hospitais, centros de recuperação, delegacias, estabelecimentos prisionais e outras entidades de internação coletiva).” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3392/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, para realização de audiência pública, no Plenário Ruy Araujo, a ser agendada e confirmada no dia 26 de setembro de 2024, a a fim de requerer informações e providências imediatas quanto ao Cronograma de Ações, Plano de Contingência e quais medidas estão sendo tomadas para a RECONSTRUÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS NA RODOVIA BR319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3391/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, no dia 12 de setembro de 2024, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Vossa Excelência, Sr. ORLANDO FANAIA MACHADO, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas, a fim de requerer informações e providências imediatas quanto ao Cronograma de Ações, Plano de Contingência e quais medidas estão sendo tomadas para a RECONSTRUÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS NA RODOVIA BR319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3390/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao corregedor nacional de justiça Mauro Campbell Marques em alusão à posse como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3386/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/09/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº 513/2024 que “Institui o Mês de Conscientização pela Paz – novembro branco, como política para fortalecimento da Cultura de Paz e mobilização pela Paz e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3305/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2024 Requer à mesa diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Ministro de Estado dos Transportes, solicitando a elaboração de um protocolo de segurança para garantir a trafegabilidade de veículos de carga com insumos, mercadorias e similares, com a reedição da portaria vigente, priorizando o abastecimento de alimentos e bens essenciais aos municípios do Amazonas, diante da estiagem severa e das condições críticas de acesso e trafegabilidade na BR 319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3304/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2024 Requer à mesa diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Coordenador da Bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Senador Omar Aziz, solicitando a elaboração de um protocolo de segurança para garantir a trafegabilidade de veículos de carga com insumos, mercadorias e similares, com a reedição da portaria vigente, priorizando o abastecimento de alimentos e bens essenciais aos municípios do Amazonas, diante da estiagem severa e das condições críticas de acesso e trafegabilidade na BR 319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3303/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2024 Requer à mesa diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Coordenador da Bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Senador Omar Aziz, solicita providências imediatas quanto à flexibilização das faixas de domínio das BRs nas áreas urbanas onde existem estruturas já consolidadas, a fim de evitar multas, demolições e outras penalidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3300/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2024 Requer à mesa diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Vossa Senhoria Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Ministro de Estado dos Transportes, solicitando providências imediatas quanto à flexibilização das margens das BRs nas áreas urbanas onde existem estruturas já consolidadas, a fim de evitar multas, demolições e outras penalidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3290/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2024 Requer à mesa diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Vossa Senhoria Orlando Fanaia Machado, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas, solicitando providências imediatas quanto à flexibilização das faixas de domínio das BRs nas áreas urbanas onde existem estruturas já consolidadas, a fim de evitar multas, demolições e outras penalidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3289/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2024 Requer à mesa diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente às autoridades competentes, solicitando a elaboração de um protocolo de segurança para garantir a trafegabilidade de veículos de carga com insumos, mercadorias e similares, com a reedição da portaria vigente, priorizando o abastecimento de alimentos e bens essenciais aos municípios do Amazonas, diante da estiagem severa e das condições críticas de acesso e trafegabilidade na BR 319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3253/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, no dia 29 de agosto de 2024 às 10:00h dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Vossa Excelência, Sr. RENATO CRUZ SENNA, cientista e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, a fim de explanar o contexto da seca 2023 e 2024 na Amazônia Ocidental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3246/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/08/2024 Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Senhora professora Arlete Mendonça Secretária de Educação do Estado do Amazonas, no sentido de sugerir e solicitar que a Secretária de Educação do Estado tome as devidas providências para regulamentação e implementação efetiva da lei Nº 6773/24, recentemente promulgada pelo Estado, a fim de CRIAR o "Mês da Escola Bíblica de Férias" no Estado do Amazonas como estratégia de Defesa Social e Prevenção da Violência, promovendo a integração social de crianças e adolescentes por meio de atividades educacionais, culturais e de lazer e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3245/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/08/2024 Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do plenário, na forma regimental, expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Silas Câmara (Republicanos-AM), em forma de indicativo, propondo uma agenda de apresentação e facilitação de acesso aos programas de governo federal referentes ao combate à fome e proteção à família, em consonância com as competências do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3244/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/08/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao DIA DO SOLDADO, a ser celebrado anualmente no dia 25 de Agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3232/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho e ao Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, a sugestão da criação de um Programa de Cooperação Federativa, visando a viabilização e efetiva trafegabilidade da BR 319 e a preservação do meio ambiente ao longo da mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3219/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/08/2024 Requer-se à mesa diretora desta casa legislativa, com o apoio unânime do respeitável plenário e em total conformidade com o regimento interno, que seja encaminhado um expediente INDICATIVO ao Governador do Estado do Amazonas, Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, indicando que a obra de urbanização do Prosamin Silves Maués, localizada entre as ruas Silves e Maués, zona sul de Manaus, seja nomeada com o nome da Sra. Izaltina Cordeiro da Cruz da Silva, em homenagem póstuma . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3216/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/08/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos pastores, missionários e voluntários que fazem parte do Impacto Evangelístico da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas, em reconhecimento aos serviços de evangelismo e assistência básica ao público amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3193/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, subscrever o Requerimento nº 2530/2024, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, a qual requer que seja encaminhado expediente, na forma de Sessão Especial Alusiva Ao Dia Do Psicólogo, no dia 26/08/2024, às 10h00min, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3192/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a sugestão criação de um Programa de Cooperação Federativa, visando a viabilização e efetiva trafegabilidade da BR 319 e a preservação do meio ambiente ao longo da mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3172/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, dia 22 de AGOSTO de 2024 (Quinta-feira), às 10h dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Vossa Excelência, o Presidente da Associação dos Exportadores de Peixes Ornamentaos do Amazonas- ADEPOAM, na pessoa do Excelentíssimo, SUED CANAVIEIRA FONSECA JUNIOR, para na oportunidade apresentar detalhes sobre o apoio para retomada das exportações de peixes ornamentais no aeroporto de Manaus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3161/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do município de Lábrea/AM, Gean Campos de Barros, que sugira ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, ao Presidente da República Federativa do Brasil e aos Ministros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Transportes, a criação de um Programa de Cooperação Federativa. Esse programa teria como objetivo principal viabilizar a pavimentação e garantir a trafegabilidade sustentável da BR-319, assegurando, ao mesmo tempo, a preservação ambiental ao longo de toda a sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3158/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do município de Tapauá/AM, Gamaliel Andrade de Almeida, que sugira ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, ao Presidente da República Federativa do Brasil e aos Ministros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Transportes, a criação de um Programa de Cooperação Federativa. Esse programa teria como objetivo principal viabilizar a pavimentação e garantir a trafegabilidade sustentável da BR-319, assegurando, ao mesmo tempo, a preservação ambiental ao longo de toda a sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3157/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do município de Nova Olinda do Norte/AM, Adenilson Lima Reis, que sugira ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, ao Presidente da República Federativa do Brasil e aos Ministros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Transportes, a criação de um Programa de Cooperação Federativa. Esse programa teria como objetivo principal viabilizar a pavimentação e garantir a trafegabilidade sustentável da BR-319, assegurando, ao mesmo tempo, a preservação ambiental ao longo de toda a sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3156/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do município de Manicoré/AM, Lúcio Flávio do Rosário, que sugira ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, ao Presidente da República Federativa do Brasil e aos Ministros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Transportes, a criação de um Programa de Cooperação Federativa. Esse programa teria como objetivo principal viabilizar a pavimentação e garantir a trafegabilidade sustentável da BR-319, assegurando, ao mesmo tempo, a preservação ambiental ao longo de toda a sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3155/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do município de Manaquiri/AM, Jair Aguiar Souto, que sugira ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, ao Presidente da República Federativa do Brasil e aos Ministros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Transportes, a criação de um Programa de Cooperação Federativa. Esse programa teria como objetivo principal viabilizar a pavimentação e garantir a trafegabilidade sustentável da BR-319, assegurando, ao mesmo tempo, a preservação ambiental ao longo de toda a sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3154/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do município de Manaquiri/AM, Jair Aguiar Souto, que sugira ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, ao Presidente da República Federativa do Brasil e aos Ministros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Transportes, a criação de um Programa de Cooperação Federativa. Esse programa teria como objetivo principal viabilizar a pavimentação e garantir a trafegabilidade sustentável da BR-319, assegurando, ao mesmo tempo, a preservação ambiental ao longo de toda a sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3153/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem IMPACTO EVANGELÍSTICO DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONAS, a ser realizado no dia 20 de agosto do corrente ano, às 14h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3152/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos em alusão ao Aniversário de 28 anos da Tenda da Família 17 de agosto de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3148/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do município de Careiro Castanho/AM, Nathan Macena de Souza, que sugira ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, ao Presidente da República Federativa do Brasil e aos Ministros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Transportes, a criação de um Programa de Cooperação Federativa. Esse programa teria como objetivo principal viabilizar a pavimentação e garantir a trafegabilidade sustentável da BR-319, assegurando, ao mesmo tempo, a preservação ambiental ao longo de toda a sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3147/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do município de Canutama/AM, José Roberto Torres de Pontes, que sugira ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, ao Presidente da República Federativa do Brasil e aos Ministros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Transportes, a criação de um Programa de Cooperação Federativa. Esse programa teria como objetivo principal viabilizar a pavimentação e garantir a trafegabilidade sustentável da BR-319, assegurando, ao mesmo tempo, a preservação ambiental ao longo de toda a sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3146/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do município de Borba, Simão Peixoto Lima, que sugira ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, ao Presidente da República Federativa do Brasil e aos Ministros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Transportes, a criação de um Programa de Cooperação Federativa. Esse programa teria como objetivo principal viabilizar a pavimentação e garantir a trafegabilidade sustentável da BR-319, assegurando, ao mesmo tempo, a preservação ambiental ao longo de toda a sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3145/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO a Excelentíssima Prefeita do município de Beruri/AM, Maria Lucir Santos de Oliveira, que sugira ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, ao Presidente da República Federativa do Brasil e aos Ministros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Transportes, a criação de um Programa de Cooperação Federativa. Esse programa teria como objetivo principal viabilizar a pavimentação e garantir a trafegabilidade sustentável da BR-319, assegurando, ao mesmo tempo, a preservação ambiental ao longo de toda a sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3144/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito do município de Autazes/AM, Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, que sugira ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Amazonas, ao Presidente da República Federativa do Brasil e aos Ministros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Transportes, a criação de um Programa de Cooperação Federativa. Esse programa teria como objetivo principal viabilizar a pavimentação e garantir a trafegabilidade sustentável da BR-319, assegurando, ao mesmo tempo, a preservação ambiental ao longo de toda a sua extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3143/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vinci Airports, a fim de requerer providências imediatas quanto à presença de serviços veterinários e espaço de acolhimento para animais no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, de Manaus no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3142/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando que envide esforços necessários objetivando a reforma da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar do município de Lábrea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3141/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, solicitando que envide esforços necessários objetivando a reforma da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar do município de Lábrea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3132/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2024 Requer-se à mesa diretora desta casa legislativa, com o apoio unânime do respeitável plenário e em total conformidade com o regimento interno, que seja encaminhado um expediente indicativo ao Deputado Federal a Sua Excelência, Deputado SILAS CÂMARA, a fim de solicitar agilidade e continuidade no projeto de lei já em vigor na Câmara Federal de nº 7164/2010, que trata sobre limite de tempo de espera para atendimento nos guichês de companhias aéreas em aeroportos brasileiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3131/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, o envio de uma VTR Fluvial para o município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3130/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, o envio de uma VTR Fluvial para o município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3129/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas - Bruno de Paula Fraga, solicitando que envide esforços necessários objetivando a reforma do 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3128/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, solicitando que envide esforços necessários objetivando a reforma do 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3126/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda do município de Fonte Boa/AM, que requestam aumento do efetivo policial e rondas ostensivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3125/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda do município de Fonte Boa/AM, que requestam aumento do efetivo policial e rondas ostensivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3124/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda do município de Japurá/AM, que requestam aumento do efetivo policial e rondas ostensivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3123/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2024 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Policia Militar do Estado do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda do município de Japurá/AM, que requestam aumento do efetivo policial e rondas ostensivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3113/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência Do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos, em alusão ao Dia do MAGISTRADO, comemorado anualmente dia 11 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3090/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Márcio Souza, intelectual, escritor, ensaísta e dramaturgo, em razão de seu falecimento ocorrido em 12 de agosto de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3089/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos a todos os ADVOGADOS e ADVOGADAS, em alusão ao Dia da Advocacia, comemorado anualmente dia 11 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3063/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao Dia Mundial do Bombeiro Militar, a ser celebrado em 02 de Julho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3061/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, do Projeto de Lei nº 451/2024 de autoria do Deputada Débora ‘‘Dispõe sobre a imposição de sanções administrativas às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos, portando ou consumindo drogas ilícitas, em desacordo com determinação legal ou regulamentar e, dá outras providências’’. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3045/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima solicitando providências e realização da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ENVIRA, Ramal Joaquim Sousa que liga Feijó/AC a cidade de Envira, no Amazonas, um trecho de 56 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3009/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente como INDICATIVO, ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, com cópia a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Secretário, CEL QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, ao Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Comandante-Geral, CEL QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando a transformação da Companhia de Operações Especiais - COE em Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE da Polícia Militar do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3008/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação, a ser celebrado em 06 de Agosto de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2855/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que sejam incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 recursos destinados à implementação de ações de fortalecimento na área de Segurança, especificamente no Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública do Estado do Amazonas – IESP, Academia da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militares e da Polícia Civil, cujos montantes orçamentários deverão constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, a destinação desses recursos deverão estar previstos na programação orçamentária específica da polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Am Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2854/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que sejam incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 recursos destinados à implementação das medidas preventivas para os períodos sazonais de estiagem e cheias severas, afim de, oferecer assistência à população afetada através da Defesa Civil, conforme previsto no Art. 8º da Lei do Sistema Único de Segurança Pública (Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2853/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que sejam incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, recursos destinados à CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO de APROVADOS nos concursos da área de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2852/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos pastores, missionários e voluntários que embarcaram para realizar o Impacto Evangelístico em Parintins, realizado no mês de JUNHO de 2024, em reconhecimento aos serviços de evangelismo e assistência básica ao público presente na ilha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2851/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que sejam incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, recursos destinados à implementação de pagamento da data-base dos servidores públicos da área da educação, saúde e segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2850/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que sejam incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 recursos destinados à implementação da Política de Segurança Pública e Defesa Social nos municípios, conforme previsto no Art. 8º da Lei do Sistema Único de Segurança Pública (Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2848/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, para realização de audiência pública, no Plenário Ruy Araujo, a ser agendada e confirmada data e horário, a fim de, discutir as evidências de Estiagem Severa no ano de 2024 e demonstrar o plano de ação e contigência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2847/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, para realização de audiência pública, no Plenário Ruy Araujo, a ser agendada e confirmada data e horário, a fim de, discutir os constantes ataques dos 'Piratas dos Rios', bem como do tráfico de entorpecentes nas regiões do Alto Solimões, Madeira e, do Baixo Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2846/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais voluntários da Ação Cível Social – ACISO, realizadas no mês de JUNHO de 2024, em reconhecimento aos serviços de prevenção em assistência básica e avaliação do estado de saúde do público participante. Senhor Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2819/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Dia do Pescador e Pescadora, comemorado no dia 29 de junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2771/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao 1° BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE, a ser celebrado em 24 de Junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2748/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira De Almeida, como indicativo, a proposta de anteprojeto de lei, em anexo, que ‘‘DISPÕE sobre alteração do nome da Avenida do Turismo para Avenida Governador Amazonino Armando Mendes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2734/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais voluntários da Ação Cível Social – ACISO, realizadas no mês de ABRIL de 2024, em reconhecimento aos serviços de prevenção em assistência básica e avaliação do estado de saúde do público participante. Senhor Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2708/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos em alusão ao Dia da Medicina Veterinária Militar, comemorado no dia 17 de junho de 2024, homenageando o Dr. CEL PM AKEL ARAUJO CAVALCANTE Diretor de Saúde da PMAM, Chefe do Centro Veterinário (Cevet) e o CENTRO VETERINÁRIO DA PMAM, representando a categoria neste ato. Senhor Presidente, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2705/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO DE JANEIRO em alusão ao seu CENTENÁRIO, comemorado no dia 22 de Junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2655/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao DIA DA MARINHA DO BRASIL, a ser celebrado em 11 de Junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2551/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos em alusão ao Dia do Profissional de RH, comemorado no dia 03 de junho de 2024, homenageando o Sr. Robson Togni de Almeida Diretor de RH da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, representando a categoria neste ato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2549/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Dia do Pastor Evangélico, comemorado no segundo domingo do mês de junho anualmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2518/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Altera o Art. 4º da Lei 2.545, 25 de junho de 1999, que dispõe sobre que ‘‘INSTITUI Abono de Permanência em Atividade para servidores do Poder Executivo e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2514/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Codajás/AM, Antônio Ferreira dos Santos, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2513/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Humaitá/AM, Dedei Lobo, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2500/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Manaus/AM, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2499/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Novo Airão/AM, Frederico Júnior, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2498/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Barcelos/AM, Edson Mendes, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2496/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Guajará/AM, Ordean Gonzaga da Silva, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2495/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Maués/AM, Júnior Leite, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2494/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Parintins/AM, Bi Garcia, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2492/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, José Ribamar Fontes Beleza, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2491/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de São Gabriel Da Cachoeira/AM, Clóvis Moreira Saldanha, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2490/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Nova Olinda do Norte/AM, Adenilson Lima Reis, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2489/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Novo Aripuanã/AM, Jocione dos Santos Souza, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2488/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Tapauá/AM, Gamaliel Andrade de Almeida, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2486/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Canutama/AM, José Roberto Torres de Pontes, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2485/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Pauini/AM, Renato Afonso, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2484/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Boca do Acre/AM, Zeca Cruz, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2483/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Juruá/AM, José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2482/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Carauari/AM, Bruno Luiz Litaiff Ramalho, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2479/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Itamarati/AM, João Medeiros Campelo, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2478/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Ipixuna/AM, Maria Oliveira, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2474/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Silves/AM, Raimundo Paulino De Almeida Grana, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2473/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de São Sebastião do Uatumã/AM, Jander Paes de Almeida, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2472/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Nhamundá/AM, Marina Pandolfo, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2471/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Barreirinha/AM, Glenio Seixas, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2470/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Itapiranga/AM, Denise de Farias Lima, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2469/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Urucurituba/AM, Claudenor Pontes, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2468/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao ANIVERSÁRIO 16 ANOS DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL-BPAMB, a ser celebrado em 01 de junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2466/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Presidente Figueiredo/AM, Patrícia Lopes, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2465/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Manaquiri/AM, Jair Aguiar Souto, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2463/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Manacapuru/AM, Betanael da Silva D'Ângelo, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2462/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Caapiranga/AM, Francisco Andrade Braz, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2461/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Anori/AM, Reginaldo Nazaré da Costa, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2459/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Tefé/AM, Nicson Marreira, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2447/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Alvarães/AM, Lucenildo de Souza Macedo, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2446/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Japurá/AM, Professor Vanilso, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2445/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Fonte Boa/AM, Gilberto Ferreira Lisboa, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2438/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Jutaí/AM, Pedro Macário Barboza, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2437/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Tonantins/AM, Francisco Salles, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2436/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Santo Antônio do Içá/AM, Walder Ribeiro da Costa, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2435/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Amaturá/AM, José Augusto Barrozo Eufrásio, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2434/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de São Paulo de Olivença/AM, Nazareno Souza Martins, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2433/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Tabatinga/AM, Saul Bemerguy, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2431/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Benjamin Constant/AM, David Bemerguy, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2430/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Atalaia do Norte/AM, Denis Linder Rojas de Paiva, a fim de requerer que adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2426/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2024 Nos termos regimentais desta Casa, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado à Mesa Diretora, como indicativo, a proposta de anteprojeto de resolução legislativa, em anexo, que CRIA o Departamento de Polícia Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2356/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2024 nos termos regimentais desta casa, requeiro à mesa diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, como INDICATIVO, a proposta de anteprojeto de lei, em anexo, que “dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei n. 5.147, de 02 de abril de 2020, que versa “sobre a convocação de militares da reserva remunerada e/ou reformados para o serviço ativo da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Estado do Amazonas, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2354/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil, CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, a fim de requerer que a Defesa Civil adote providências acerca do desenvolvimento de plano de contingência nos municípios para orientar, facilitar e otimizar as ações de preparação e resposta em um cenário de risco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2327/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando providências e realização do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA A 5, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO (CEP 69086-489) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2326/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando providências e realização do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS PIRINEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO (CEP 69086-495) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2325/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando providências e realização do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS CAIMBRES, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO (CEP 69086-484) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2238/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima solicitando providências e realização do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2176/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Assuntos Econômicos, na forma de realizar uma audiência pública afim de incluir as pautas de data-base e convocação dos aprovados nos concursos da Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2134/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 Requer, na forma regimental, conforme o art. 58 do RI, a realização de Audiências Públicas Coletiva e Itinerante no âmbito da 16ª Comissão de Segurança Pública – CSP da Assembleia Legislativa do Amazonas, em conjunto com Lideranças Comunitárias e Sociedade Civil, para tratarem sobre questões do plano de segurança escolar no dia 16 de maio, bairro Cidade Nova, conforme local, hora descrito abaixo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2133/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos As SERVIDORAS DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado do Amazonas, pela passagem do dia das mães, ressaltando o valor incondicional de cada uma no desempeho de seus trabalhos, bem como pela valorização atraves do pagamento da reposição salarial (data-base) pelo Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2102/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos às associações, entidades e grupos representantes da segurança pública que estão acampados em frente a Sede do Governo pela manifestaçao em prol a Data-Base Já!, aguardando uma audiência com o governador do estado, segue as seguintes entidades: Clube Militar dos Veteranos (CMV); Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas (AOPBMAM); Associação das Praças Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas (APPBMAM); Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Amazonas (ASSPBMAM); Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas – R/R Justiça; Associação de Policiais e Bombeiros Militares da Reserva (APBMIR); Sindicato dos Funcionários da Policia Civil Do Estado do Amazonas (SINPOL-AM); Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2095/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos à Cruz Vermelha Brasileira e à Cruz Vermelha Brasileira - Filial Amazonas pelo Dia Internacional da Cruz Vermelha, celebrado anualmente no dia 08 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2080/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, dia 13 de JUNHO de 2024 (Quintafeira), às 10h dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Vossa Excelência, o Secretário Executivo da Defesa Civil do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo, Cel. BM Francisco Máximo, para na oportunidade apresentar detalhes sobre os planos de ação que antecipam ao período de estiagem para o segundo semestre de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2057/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Homenagem ao Dia do Guerreiro de Selva pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 28 de maio de 2024 às 16h, com a concessão da medalha Jorge Teixeira aos indicados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2046/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão Aniversário de 12 anos da Força Tática na Polícia Militar do Estado do Amazonas-PMAM, a ser celebrado em 7 de maio de 2024, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1970/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, no dia 09 de maio o de 2024 a partir das 10:00h dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, à Vossa Excelência, Sr. Mario Aníbal Gomes da Costa Júnior - Presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Amazonas, a fim de explanar atuação e ações da Cruz Vermelha no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1881/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer-se à mesa diretora desta casa legislativa, com o apoio unânime do respeitável plenário e em total conformidade com o regimento interno, que seja encaminhado um expediente indicativo ao Deputado Federal a Sua Excelência, Deputado SILAS CÂMARA, a fim de solicitar Agilidade no processo de Ampliação do rol de municípios – adicional de fronteira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1880/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer-se à mesa diretora desta casa legislativa, com o apoio unânime do respeitável plenário e em total conformidade com o regimento interno, que seja encaminhado expediente INDICATIVO ao Senador e Coordenador da Bancada do Amazonas no Congresso Nacional, OMAR AZIZ, a fim de solicitar Agilidade no processo de Ampliação do rol de municípios – adicional de fronteira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1879/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer-se à mesa diretora desta casa legislativa, com o apoio unânime do respeitável plenário e em total conformidade com o regimento interno, que seja encaminhado expediente INDICATIVO a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, MINISTRA ESTHER DWECK, a fim de solicitar Agilidade no processo de Ampliação do rol de municípios – adicional de fronteira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1868/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais voluntários da Ação Cível Social – ACISO, realizadas no mês de março de 2024, em reconhecimento aos serviços de prevenção em assistência básica e avaliação do estado de saúde do público participante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1867/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer-se à mesa diretora desta casa legislativa, com o apoio unânime do respeitável plenário e em total conformidade com o regimento interno, que seja encaminhado um expediente indicativo ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, do Ministerio Público do Estado do Amazonas, a fim de solicitar as medidas legais de competência desde Parquet, para que possa provocar o cumprimento da legislação na correção salarial da data-base do ano de, 2021 à 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1866/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer-se à mesa diretora desta casa legislativa, com o apoio unânime do respeitável plenário e em total conformidade com o regimento interno, solicitamos encarecidamente que sejam adotadas as medidas legais pertinentes à competência desta Corte de Contas, Indicativo a Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, a fim de garantir o cumprimento da legislação referente à correção salarial da data-base dos anos de 2021 a 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1851/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer-se à mesa diretora desta casa legislativa, com o apoio unânime do respeitável plenário e em total conformidade com o regimento interno, que seja encaminhado um expediente indicativo a excelentíssima, Procuradora-Geral de Contas do Estado do Amazonas, Dra. Fernanda Cantanhede Veiga, do Ministério Público de Contas do Amazonas, unidade sede do Ministério Público, a fim de solicitar as medidas legais de competência da corte de contas, cabiveis para que possa provocar o cumprimento da legislação na correção salarial da data-base do ano de, 2021 à 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1850/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências e realização do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 12 BAIRRO MONTE SINAI EM FRENTE O SUPERMERCADO DB DO MANOA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1849/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências e realização do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS PRAIA DE ICARAÍ E RUA PRAI DE TIMBAÚ, ANTIGA CANOA QUEBRADA. BAIRRO PQ. SOLIMÕES – TARUMÃ CEP 69041315 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1783/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2024 Requer-se à mesa diretora desta casa legislativa, com o apoio unânime do respeitável plenário e em total conformidade com o regimento interno, que seja encaminhado um expediente INDICATIVO ao Governador do Estado do Amazonas, Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima. Esta solicitação destaca a série de requerimentos, indicações e solicitações (REQUERIMENTO nº 6247/2023, datado de 19 de dezembro de 2023, REQUERIMENTO 1040/2023 e REQUERIMENTO nº 1039/2023), de reuniões enviadas ao longo do ano de 2023, todas elas ressaltando a urgente necessidade de destinar recursos financeiros para a reposição salarial dos servidores, bem como para outras demandas igualmente cruciais, como promoções e a melhoria das condições de trabalho.Destacamos a ausência de retorno às solicitações anteriores e ressaltamos a importância de informar que foram realizadas emendas propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado, visando a via Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1769/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, na forma regimental, conforme o art. 58 do RI, a realização de Audiência Pública Coletiva no âmbito da 16ª Comissão de Segurança Pública – CSP, no dia 17 de abril de 2023 (quarta-feira), às 14h00, no Plenário Ruy Araújo na Assembleia Legislativa do Amazonas, com o objetivo de debater e tomar as devidas providências sobre a correção salarial da Database de 2021 a 2024, em conjunto com as Associação dos Ofíciais da PMAM e CBMAM – AOPBMAM, Clube Militar dos Veteranos, Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM e CBMAM, Associação de Policiais e Bombeiros Militares da Reserva Remunerada do Amazonas – RR Justiça, Associação dos Militares Estaduais do Amazonas – AMAM, Associação dos Cabos e Soldados Da PMAM E CBMAM, Associação Dos Políciais Inativos PMAM e CBMAM, e demais associações e forças sindicais: SINPOEAM; SINDEIPOL; SINDEPOLAM; ASSPBMAM; APBMI; ADEPOLAM; APPBMAM e os representantes das secretarias estaduais pertinente como: SEFAZ, SEAD, PGE e SEPLANC Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1766/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/04/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, solicito ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Viana Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Requerimento Indicativo para que a estimada FPE provoque o Ministério Público para Abertura de Inquérito e Investigação sobre Vilipêndio Realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST. O assunto em questão refere-se à necessidade de abertura de inquérito para investigação sobre o vilipêndio realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, tema em discussão trata da necessidade de iniciar uma investigação sobre o incidente ocorrido envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST. Como amplamente noticiado pela mídia, o MTST divulgou uma imagem que retratava Jesus Cristo crucificado, acompanhada da frase “bandido bom é bandido morto”. Este ato não apenas desrespeita os valor Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1765/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/04/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 26 de abril de 2024, às 11h, em Homenagem ao Dia do Exército Brasileiro e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atuam, como subscrição ao requerimento de número 52/2024 de autoria do Deputado Estadual ALCIMAR MACIEL PEREIRA – Cabo Maciel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1764/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/04/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 24 de abril de 2024, às 10h45min, em Homenagem ao Dia da Policial Civil e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atuam, como subscrição aos requerimentos de número 24/2024 e 67/2024 de autoria dos Deputados Estaduais ALCIMAR MACIEL PEREIRA – Cabo Maciel e Dr. GOMES respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1763/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/04/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, na forma regimental, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao excelentíssimo governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, expediente em forma de INDICATIVO, a fim de solicitar reunião para discutir a REPOSIÇÃO SALARIAL mediante a DATA BASE conforme previsto na Lei nº 3.725/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1731/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2024 Requer-se à mesa diretora desta casa legislativa, com o apoio unânime do respeitável plenário e em total conformidade com o regimento interno, que seja encaminhado um expediente INDICATIVO ao Governador do Estado do Amazonas, Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima. Esta solicitação destaca a série de requerimentos, indicações e solicitações (REQUERIMENTO nº 6247/2023, datado de 19 de dezembro de 2023, REQUERIMENTO 1040/2023 e REQUERIMENTO nº 1039/2023), de reuniões enviadas ao longo do ano de 2023, todas elas ressaltando a urgente necessidade de destinar recursos financeiros para a reposição salarial dos servidores, bem como para outras demandas igualmente cruciais, como promoções e a melhoria das condições de trabalho.Destacamos a ausência de retorno às solicitações anteriores e ressaltamos a importância de informar que foram realizadas emendas propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado, visando a via Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1723/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente como INDICATIVO, para o Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, no sentido de considerar o requerimento para a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros para a Reposição Salarial da data-base dos servidores da Segurança Pública, bem como a resposta aos (REQUERIMENTO nº 6247/2023, - 19 de Dezembro de 2023 - REQUERIMENTO 1040/2023, REQUERIMENTO nº 1039/2023) enviados (em anexos). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1722/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2024 Solicito que Vossa Excelência, Procurador-Chefe Titular Dr. Rafael da Silva Rocha, da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), unidade sede do Ministério Público, seja notificado através do e-mail: ***@*** e do endereço da Unidade Sede: Av. André Araújo, 358, Adrianópolis – Manaus/AM, CEP 69057-025, Tel.: (92) 2129-4700. Requerimento para Abertura de Inquérito e Investigação sobre Vilipêndio Realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST. O assunto em questão refere-se à necessidade de abertura de inquérito para investigação sobre o vilipêndio realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST. Conforme amplamente divulgado na mídia, o MTST publicou uma acusação de que retratava Jesus Cristo crucificado, acompanhada da frase “bandido bom é bandido morto”. Tal ato, além de desrespeitar profundamente os valores e a fé cristã, também causou grande comoção e indignação entre os membros da comunidade evangélica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1721/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente como INDICATIVO, para o Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, do atual estado das nos Distritos Integrados de Polícia, bases e quartéis da Polícia Militar nos Municípios do Estado do Amazonas que encontram-se deterioradas, comprometendo os interesses difusos e coletivos dos reclusos, dos servidores da segurança pública e da população solicitando providências cabíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1720/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/AM, solicitando a abertura de um inquérito para investigar a precariedade resultante da falta de investimentos nas estruturas de segurança, vez que portas de vidro quebradas, estão sendo substituídas por pedaços de madeira, mobiliários danificados, banheiros com tubulações danificadas e sanitários inutilizados, fiações elétricas expostas e lâmpadas sem funcionar são apenas alguns dos problemas encontrados nos Distritos Integrados de Polícia, bases e quartéis da Polícia Militar nos Municípios do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1719/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente como INDICATIVO, para o Ministério Público do Estado do Amazonas, Senhor Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, solicitando providências cabíveis quanto a função fiscalizadora do MP-AM, diante do atual estado das nos Distritos Integrados de Polícia, bases e quartéis da Polícia Militar nos Municípios do Estado do Amazonas que encontram-se deterioradas, comprometendo os interesses difusos e coletivos dos reclusos, dos servidores da segurança pública e da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1715/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão aos 187 anos da Polícia Militar do Estado do Amazonas, a serem celebrados em 4 de abril de 2024, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1714/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública - (SSP/AM), solicitando informações sobre as medidas em andamento referentes à estruturação dos Distrito Integrado de Polícia nos Municípios do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1707/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, a Prefeitura Municipal de Manaus – PMM, a Vossa Excelência V. Ex.ª Prefeito de Manaus David Antônio Abisai Pereira de Almeida solicitando serviço de Reforma e Manutenção dos Banheiros da Mini Vila Olímpica do Coroado, localizada Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1703/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina comemorado no dia 1º de Abril, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1696/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2024 REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO às Provocação de chargista de esquerda gerou críticas da direita a deputado que liderou Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1695/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos oficiais e praças policiais militares do Estado do Amazonas em reconhecimento pelo desempenho durante atendimento de ocorrência de extorsão mediante seqüestro com a participação de servidores do sistema de segurança pública do Amazonas, resultando no desfecho bem sucedido da ocorrência com a prisão de onze envolvidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1686/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, no dia 11 de abril de 2024 às 10h dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Segurança do Senado, o SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA (PETECÃO) e o Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, o Sr. JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA, a fim de início ao 13º Encontro Técnico das Comissões de Segurança Pública tendo como tema “O Papel do Poder Legislativo no Âmbito da Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1685/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/03/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais voluntários da Ação Cível Social – ACISO, realizadas no mês de fevereiro de 2024, em reconhecimento aos serviços de prevenção em assistência básica e avaliação do estado de saúde do público participante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1668/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais o encaminhamento às Câmaras Municipais do Estado do Amazonas de uma solicitação de informações acerca das medidas adotadas pelo Poder Executivo municipal para promover a conscientização sobre a importância da vacinação obrigatória contra o Papilomavírus humano (HPV) entre os alunos da rede municipal e estadual de educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1646/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2024 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais o encaminhamento às Prefeituras Municipais do Estado do Amazonas de solicitação de informações acerca das medidas adotadas pelo promover a conscientização sobre a importância da vacinação obrigatória contra o Papilomavírus humano (HPV), entre os alunos da rede de ensino do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1625/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/03/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL, em nome do ilustre Secretário Jorge Elias Costa de Oliveira, de forma a regulamentação e/ou a elaboração de um plano ou cronograma de implementação da Lei n° 6.363, datada de 2 de agosto de 2023, que institui o Selo Amigo da Segurança no Estado do Amazonas. Este pedido visa possibilitar a análise e fiscalização efetiva da aplicação desta importante legislação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1620/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, apreciação e realização de estudo técnico visando ao atendimento da demanda requerida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Estadual, Municipal e do Tribunal de Contas do Amazonas por meio da “Exposição de Motivos” enviada aos gabinetes via ALEAM DIGITAL sob o número 2024.10000.00000.9.006881. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1588/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB e ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima solicitando providências e realização do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1586/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, à Sua Excelência o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e ao Sr Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP, Mário Luiz Sarrubbo, a fim de requerer providências imediatas para a implantação de um Centro Integrado de Operações de Fronteira – CIOF no municipio de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1585/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Senhoria Orlando Fanaia Machado, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amazonas, a fim de requerer providências imediatas quanto ao Cronograma de Ações, Plano de Contingência e quais medidas estão sendo tomadas para a Reconstrução das Pontes localizadas na Rodovia BR319, quais empresas foram contratadas para reconstrução das pontes e aluguel de balsas, previsão de entrega das Pontes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1584/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Senhoria Fabricio de Oliveira Galvão, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a fim de requerer providências imediatas quanto ao Cronograma de Ações, Plano de Contingência e quais medidas estão sendo tomadas para a Reconstrução das Pontes localizadas na Rodovia BR319, quais empresas foram contratadas para reconstrução das pontes e aluguel de balsas, previsão de entrega das Pontes; Senhor Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1583/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO a ilustre construtora J. Nasser Engenharia Ltda, Senhor (a) Diretor (a), no sentido de requisitar os Projetos de Engenharia e Documentos Técnicos para análise e fiscalização da reconstrução das pontes sobre os Rios Curuçá e Autaz Mirim, do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1582/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Excelência Ministro José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de requerer providências imediatas quanto ao Cronograma de Ações, Plano de Contingência e quais medidas estão sendo tomadas para a Reconstrução das Pontes localizadas na Rodovia BR-319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1578/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, como indicativo, a proposta de anteprojeto de lei, em anexo, que ‘‘Dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais na prevenção, repressão e investigação de crimes – ‘‘Lei da Recompensa’’ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1460/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Vossa Excelência, Sr. Philip M. Fearnside, cientista e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA/MCTI), a fim de requerer informações sobre as mudanças climáticas estarem ligadas diretamente a pavimentação da BR-319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1459/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 187 anos de existência da Polícia Militar do Estado do Amazonas e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 04 de abril de 2024 às 14h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1458/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 31 anos da Rede Boas Novas de Rádio e Televisão, a ser realizado no dia 07 de março do corrente ano, às 14h00min, em conjunto com a Sessão Especial em homenagem aos 106 Anos da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas- IEADAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1384/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, , que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, a solicitação de sistema de monitoramento urgente e prioritária na Escola Estadual Profª Ondina De Paula Ribeiro, localizada na Av. Jorge Bivaqua, S/N- Conj 31 de Março- Japiim, MANAUS- AM, CEP: 69078-100. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1377/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Anna Alzira da Silva Câmara, em razão de seu falecimento ocorrido em 25 de Fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1344/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao presidente da IEADAM, Pr. Jonatas Câmara em alusão ao seu 63º Aniversário, comemorado no dia 24 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 725/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais voluntários da Ação Cível Social – ACISO, realizadas no mês de janeiro de 2024, em reconhecimento aos serviços de prevenção em assistência básica e avaliação do estado de saúde do público participante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 697/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja apreciada a instalação com a composição informada da Frente Parlamentar para Prevenção e Enfrentamento à Violência no Sistema de Educação, instituída através da Resolução Legislativa nº 1.009, de 18 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 524/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, dentro do Grande Expediente na data de 22 de fevereiro de 2024 às 10h00, no Plenário Ruy Araújo, aos Excelentíssimos Srs. Jaime Lopes dos Santos Filho, Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas (SINPOL/AM) e Major PM João Frederico Nascimento Araújo, Presidente da Associação dos Oficiais da PM e BM do Amazonas (AOPBMAM), atendendo solicitação das associações representativa dos profissionais de Segurança Pública do Estado do Amazonas, a fim de se pronunciarem sobre temas relevantes relacionados aos policiais militares e civis do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pescadores e Pescadoras, no Plenário Ruy Araújo, a ser realizado no dia 25 de junho de 2023, às 14h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia da Bíblia, a ser realizado no dia 06 de dezembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Auditório Belarmino Lins, no dia 10 de dezembro de 2024, às 14h, em homenagem a criação da Companhia de Operações Especiais – COE 123.0 da PMAM, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 19 de novembro de 2024, às 10h00min, em Homenagem ao Dia do Policial Federal, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao "Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas", comemorado no dia 08 de novembro de 2024, conforme a Lei Ordinária nº 6.347, de 31 de julho de 2023, oriunda no Projeto de Lei nº 113/2023 de minha autoria, pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2024 às 10h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagemaos 68 anos de existência do Comando Militar da Amazônia – CMA pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 22 de outubro de 2024 às 10h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2024 À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 14H00MIN, EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO BRASILEIRO, E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE NAS ÁREAS ONDE ATUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Bombeiro e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 11 de julho de 2024 às 14h:00min Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 305/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pescadores e Pescadoras, no Plenário Ruy Araújo, a ser realizado no dia 25 de junho de 2023, às 14h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao DIA DO ESCOTEIRO, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, a ser realizado no dia 29 de abril de 2024 às 10h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao CIGS- Centro de Instruções de Guerra na Selva, pelos seus 60 anos, a ser realizado no dia 19 de março do corrente ano, às 14h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Aniversário de 106 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas - IEADAM, a ser realizado no dia 07 de março do corrente ano, às 14h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6254/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a fim requerer a efetiva aplicabilidade no redirecionamento de recursos para viabilizar a nomeação dos candidatos aprovados nos concursos da área de segurança pública, com foco especial na Polícia Civil do Amazonas (PCAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6253/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros para alocar recursos para viabilizar a nomeação dos aprovados nos concursos da área de segurança pública, especialmente na Polícia Civil do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6252/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca, comemorado no dia 14 de Dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6251/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros destinados à convocação e nomeação dos aprovados nos concursos da área de segurança pública, especificamente na Polícia Militar do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6250/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros para convocação e nomeação de dos aprovados para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6247/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, no sentido de considerar o requerimento para a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros para a Reposição Salarial da data-base dos servidores da Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6246/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros para aquisição de veículos aéreo não tripulados (VANT), na Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6245/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros para o programa INTERIOR MAIS SEGURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6244/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros para a segurança fluvial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6243/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros para a Defesa Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6242/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade para o planejamento de concurso públicos para soldados praças e oficiais da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6208/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Secretário Extraordinário de Articulação Política da Prefeitura de Manaus o sr. Amauri Batista Colares em alusão ao seu Aniversário, comemorado no dia 13 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6207/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos pelo Dia do Marinheiro, comemorado no dia 13 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6202/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/12/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Waldiza Araújo Ribeiro, idealizadora do Lar Dona Wal, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5838/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos a Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas (COE-PMAM), Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Estado do Amazonas (CPE-PMAM), Delegacia de Repressão a Entorpecentes do Amazonas da Polícia Federal do Amazonas, pelo ato de coragem e bravura nas ocorrências de apreensão de armas de grosso calibre desarticulação do grupo de “piratas” no Amazonas, ocorrido no dia 26 de setembro de 2023, apreensão de 1,8 toneladas de entorpecentes em Santa Isabel do Rio Negro, ocorrido na madrugada do dia 20 de novembro de 2023 e 600 quilos de entorpecentes na região de Santa Isabel do Rio Negro novamente, ocorrido no dia 21 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5837/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos em homenagem a criação da Companhia de Operções Especiais – COE da POLICIA MILITAR DO AMAZONAS - PMAM, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5819/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos destinatários acima como INDICATIVO, solicitação de Impulso para o Credenciamento de Embarcações Pesqueiras para Isenção de ICMS no Óleo Diesel e Combustíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5748/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, no sentido de Solicitação de Reunião para Discutir a Reposição Salarial da data-base dos servidores da Segurança Pública dos Servidores da Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5708/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 Requeiro à Mesa Diretora, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental com base no Art.98 § 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, DESTAQUE para votação das Emendas de minha autoria rejeitadas no Parecer Definitino da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE ao Plano Plurianual referente ao PL nº 927/2023 capeado pela Mensagem Governamental nº 96/2023, solicitando parecer do Colégio de Líderes, submetido posteriormente à deliberação do Plenário na Ordem do Dia de votação do PPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5561/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 04 de Dezembro de 2023, às 10h, em homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5560/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Auditório Belarmino Lins , no dia 07 de dezembro de 2023, às 13h, em homenagem a criação da Companhia de Operções Especiais – COE 123.0 da PMAM, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5549/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, dentro do Grande Expediente na data de 30 de novembro de 2023 às 10h00, no plenário Ruy Araújo, aos Excelentíssmos Srs. Jaime Lopes dos Santos Filho, Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas (SINPOL/AM) e Major PM João Frederico Nascimento Araújo, Presidente da Associação dos Oficiais da PM e BM do Amazonas (AOPBMAM), a fim de se pronunciarem sobre temas relevantes relacionados aos policiais militares e civis do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5548/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, solicitando serviço de instalação de postes de iluminação pública para a ponte de acesso dos moradores da Rua Cipreste Comunidade Rosa Almeida localizada no Bairro Colônia Antônio Aleixo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5509/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil. O propósito dessa indicação é solicitar o acréscimo de um representante da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas-ALE/AM no Grupo de Trabalho - GT, conforme estabelecido pela Portaria MMA nº 295, datada de 22/09/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5508/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Excelência Orlando Fanaia Machado, a fim de requerer informações e providências imediatas quanto ao Cronograma de Ações, Plano de Contingência e quais medidas estão sendo tomadas para a Reconstrução das Pontes localizadas na Rodovia BR319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5501/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos a Rádio Difusora do Amazonas, em alusão ao seu 75º Aniversário, comemorado no dia 24 de novembro de 2023, parabéns à Rádio Difusora do Amazonas pelos 75 anos fazendo comunicação e história no Amazonas e na Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5366/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando providências e realização do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS CAIMBRES, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO (CEP 69086-484) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5361/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando providências e realização do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS PIRINEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO (CEP 69086-495) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5360/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando providências e realização do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA A 5, LOCALIZADA NO BAIRRO GILBERTO MESTRINHO (CEP 69086-489) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5316/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos pelo Dia do Policial Federal, comemorado no dia 16 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5315/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública- SEMULSP, solicitando providências e realizar a REMOÇÃO DO LIXÃO IRREGULAR, LOCALIZADO NA RUA NOVA ESPERENÇA N. 720 BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5310/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial no dia 22 de novembro de 2023 às 11h30min, no Plenário Ruy Araújo, para entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Excelentíssimo Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues que visa materializar o reconhecimento dos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5234/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Ministério dos Portos e Aeroportos, Silvio Serafim Costa Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5233/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Fabricio de Oliveira Galvão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5232/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Gerente Regional da GREMN-Norte1 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, João Maria Ferreira Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5230/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT - SEDE/DF), localizado na Setor de Autarquia Norte Quadra 3 Bloco. Lot A, Edifício Núcleo dos Transportes – CEP: 70.040-902 – Brasília-DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5229/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT do Estado do Amazonas, Orlando Fanaia Machado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5228/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery Machado Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5227/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Professora Ruth Prestes Gonçalves, localizada na Avenida Noel Nutles, nº 51, no bairro Cidade Nova, município de Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5226/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Vossa Excelência, o Secretário Executivo da Defesa Civil do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo, Cel. BM Francisco Máximo, para na oportunidade apresentar detalhes sobre os planos de ações que estão sendo executados durante esse período de estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5206/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente Simbólico do G20, Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta para a realização da próxima reunião da Cúpula do G20 no município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5205/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando providências e realizar a recuperação de serviços e infraestrutura (asfalto) na Rua Amatura- Grande Vitória (próximo ao 4º DIP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5204/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Comando Militar da Amazônia – CMA em alusão ao seu 67º Aniversário, comemorado no dia 27 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5203/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente aos destinatários acima como INDICATIVO, para o Excelentíssimo Governador Wilson Lima, solicitando providências cabíveis diante das cobranças arbitrárias realizadas pela Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA no município de Carauari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5202/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos pelo "Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas", comemorado no dia 08 de novembro de 2023, conforme a Lei Ordinária nº 6.347, de 31 de julho de 2023, oriunda no Projeto de Lei nº 113/2023 de minha autoria.\ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5201/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente aos destinatários acima como INDICATIVO, para o Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, Armando Silva do Valle. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5200/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2023 Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Douto Plenário e cumprido o rito regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, que encaminhe expediente, na forma de INDICATIVO, a fim de requerer providências imediatas quanto a implantação de um programa de reforço escolar infantil no ensino fundamental das Escolas Estaduais do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5199/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Douto Plenário e cumprido o rito regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, que encaminhe expediente, na forma de INDICATIVO, a fim de requerer providências imediatas quanto a implementação de bibliotecas públicas voltadas especificamente para atender crianças de baixa renda que não têm acesso livre à leitura, visando promover a educação, cultura e inclusão social no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5198/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Costa Taveira, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil - Subcomadec, Cel. QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público Geral, Ricardo Queiroz de Paiva, ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, à Excelentíssima Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Desembargadora Nélia Caminha Jorge, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, acompanhado de MEMÓRIA JUSTIFICADA PARA ACIONAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, no sentido de que Vossas Excelências examinem cuidadosamente as situações e informações apresentadas e adotem as medidas cabíveis para preservar a ordem pública e salvaguardar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5197/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Excelentíssima Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Maria Pires Weber, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa José Mucio Monteiro Filho, à Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Osmarina Silva Vaz de Lima, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes, e à Excelentíssima Procuradora Geral da República Elizeta de Paiva Ramos, acompanhado de MEMÓRIA JUSTIFICADA PARA ACIONAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, no sentido de que Vossas Excelências cuidadosamente analisem as informações e situações apresentadas e adote as medidas cabíveis para preservar a ordem pública e salvaguardar a segurança e o bem Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5196/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à mesa diretora desta Casa, com a apreciação do ilustre plenário e em estrita observância às normas regimentais, o encaminhamento a todos os Prefeitos Municipais do Estado do Amazonas de um REQUERIMENTO INDICATIVO, acompanhado de MEMÓRIA JUSTIFICADA PARA ACIONAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, objetivando que as situações e informações apresentadas sejam minuciosamente analisadas, permitindo que adotem as medidas pertinentes conforme suas competências e atribuições legais, consoante o que preconizado Art. 1º e 2º da Lei 13.675/2018 e Art. 144 da CF/88, no sentido de preservar a ordem pública e assegurar a segurança e o bem-estar da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5195/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão De Segurança Pública do Senado Federal, Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), acompanhado de MEMÓRIA JUSTIFICADA PARA ACIONAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, no sentido de que Vossa Excelência examine as situações apresentadas e adote as medidas cabíveis para preservar a ordem pública e salvaguardar a segurança e o bem-estar da população do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5194/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à mesa diretora desta Casa, com a apreciação do ilustre plenário e em estrita observância às normas regimentais, o encaminhamento ao Excelentíssimo Presidente da Associação Amazonense de Municípios, o Senhor Anderson José de Sousa, REQUERIMENTO INDICATIVO, acompanhado de MEMÓRIA JUSTIFICADA PARA ACIONAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, objetivando que as situações e informações apresentadas sejam minuciosamente analisadas, permitindo que adote as medidas pertinentes conforme suas competências e atribuições legais, consoante o que preconizado Art. 1º e 2º da Lei 13.675/2018 e Art. 144 da CF/88, no sentido de preservar a ordem pública e assegurar a segurança e o bemestar da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5193/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão De Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Sanderson (PL/RS), acompanhado de MEMÓRIA JUSTIFICADA PARA ACIONAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, no sentido de que Vossa Excelência examine as situações apresentadas e adote as medidas cabíveis para preservar a ordem pública e salvaguardar a segurança e o bem-estar da população do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5192/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Coordenador da Bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Senador Omar Aziz, acompanhado de MEMÓRIA JUSTIFICADA PARA ACIONAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, no sentido de que Vossa Excelência examine as situações apresentadas e adote as medidas cabíveis para preservar a ordem pública e salvaguardar a segurança e o bem-estar da população do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5191/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador Wilson Lima, como INDICATIVO, acompanhado de MEMÓRIA JUSTIFICADA PARA ACIONAMENTO DE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, no sentido de que Vossa Excelência avalie cuidadosamente a situação apresentada e adote as medidas cabíveis para preservar a ordem pública e salvaguardar a segurança e o bem-estar da população do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5116/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 08 de novembro de 2023, às 13h, em homenagem ao Dia do Veterano, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4988/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas - CAE/ALEAM, na pessoa de seu Presidente, Deputado Adjuto Afonso, solicitação de realização de Audiência Pública, a fim de subsidiar o processo legislativo, bem como conduzir uma análise e avaliação detalhada da proposta do Plano Plurianual - PPA 2024/2027, apresentada a este Poder Legislativo por meio da Mensagem Governamental n. 96/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4961/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação Projeto de Lei Ordinária Nº 949/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4941/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 23 de novembro de 2023, às 11h45min, em homenagem ao dia do Policial Federal, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4940/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo no dia 19 de outubro de 2023 às 10:00h, a Vossa Excelência, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo, CEL QOBM ORLEILSON XIMENES MUNIZ, para na oportunidade apresentar detalhes sobre o plano de ação relacionado a situação das queimadas localizadas no Estado do Amazonas que serão implementados daqui em diante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4694/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação Projeto de Lei Ordinário Nº 773/2023, que Institui Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4563/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos destinatários acima como INDICATIVO, acompanhado de uma minuta de anteprojeto de lei anexa, propondo acréscimo dos parágrafos 3º e 4º no art.17 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), vedando a produção de armas de fogo ‘‘caseiras’’ com peças fabricadas em impressora 3D, com capacidade letal de disparo, e tornando o crime inafiançável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4448/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos para as associações/autoridades, que estiveram participando da 2º Copa Leão de Judá - Taekwondo, no dia 10 de setembro de 2023, realizado pelo Projeto Esporte Transformador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4446/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 21 de setembro de 2023 às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Ilustríssimo, Professor Jorge Carlos Lelis Gomes, Assessor de Educação Física da Coordenadoria Distrital de Educação (CDE05), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), para explanar sobre o trabalho realizado na Coordenadoria CDE05, como celeiro de atletas campeões a nível nacional e internacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4443/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2023 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de pauta de tramitação o Projeto de Lei nº 685/2023 ‘‘ESTABELECE que todos os hospitais e maternidades estaduais e particulares do Estado do Amazonas criem em suas dependências, um núcleo de registro civil de pessoais naturais - RCPN, para o atendimento as família de crianças recém-nascidas’’. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4368/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação Projeto de Lei Ordinária Nº 860/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4303/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, para realização de audiência pública, no Plenário Ruy Araujo, no dia 21 de setembro de 2023, às 13h, a fim de discutir os constantes ataques dos 'Piratas dos Rios', bem como do tráfico de entorpecentes nas regiões do Alto Solimões, Madeira e, do Baixo Amazonas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4246/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2023 Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento, do projeto de lei sob número: 682/2023 - que Dispõe sobre o auxílio uniforme, destinados aos policiais militares e bombeiros militares da ativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4245/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core-AM) e Delegacia Fluvial (Deflu), pelo êxito da Operação Ultimato, ocorrida no dia 25 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4106/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos pelo Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4105/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada esta INDICAÇÃO direcionada a Secretaria de Segurança Pública – SSP/AM, na pessoa do Excelentíssimo General Carlos Alberto Mansur, a Policia Civil do Estado do Amazonas – PC/AM, na pessoa do Excelentíssimo Delegado-Geral Bruno De Paula Fraga, e ao Comando Geral da Policia Militar do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Comandante Geral da PMAM – CEL QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, para que tome as devidas providências acerca dos constantes ataques dos "Piratas dos Rios", aos moradores do Rio Madeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4097/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Ademir Stroski, para recuperação do Refúgio da Vida Silvestre Sauim-Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4064/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2023 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, subscrever o Requerimento nº 3960/2023, de autoria do Deputado Wilker Barreto, a qual requer que seja encaminhado expediente, na forma de CONVOCAÇÃO, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas–SSP/AM, a fim de que sejam prestados informações e esclarecimentos acerca da crise na segurança pública do Amazonas vivenciada pela população, demonstrada nos relatórios oficiais de Segurança Pública do ano corrente e repercutida pelo Ministro da Justiça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3976/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Vossa Excelência, Sr. JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos da CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – MARINHA DO BRASIL, para explanação e Orientações de Navegação para embarcações durante a passagem por trechos críticos, conforme a PORTARIA Nº 158/CFAOC, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3962/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/08/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos para as autoridades, que prestam relevantes serviços prestados aos Pescadores e Pescadoras do Amazonas, são eles: Ministro da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ DE PAULA; Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, WELLINGTON DIAS; Ministro do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA; Ministro da Previdência Social, CARLOS LUPI; Deputado Federal, SILAS CÂMARA; Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA, ABRAÃO LINCOLN; Presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadores Artesanais do Amazonas – FESINPEAM, RAIMUNDO BRAGA; Presidente da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Amazonas – FETAPE, JOÃO NOGUEIRA; Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura - SEPA ALESSANDRO COHEN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3960/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVOCAÇÃO, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas–SSP/AM, a fim de que sejam prestados informações e esclarecimentos acerca da crise na segurança pública do Amazonas vivenciada pela população, demonstrada nos relatórios oficiais de Segurança Pública do ano corrente e repercutida pelo Ministro da Justiça. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3926/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/08/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas- (CETAM), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a realização de cursos técnicos no período noturno, na escola Municipal Maria Arlete Coriolano de Freitas, do Distrito de Ariaú, no município de Iranduba/AM, que funcionará como polo central da Rodovia AM 070. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3909/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/08/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos pelo Dia do Psicólogo, comemorado no dia 25 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3883/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 22 de agosto de 2023 às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Ilustríssimo, Sr. Alessandro Cohen, Secretario Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura, e o Sr. Abraão Lincon, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), para explanar sobre o 7º Grito da Pesca Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3863/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, na forma regimental, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, expediente em forma de INDICATIVO, que seja instituído isenção do ICMS nas operações com óleo diesel e gasolina a ser consumido por Embarcações Pesqueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3862/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2023 Requer, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, encaminhamento à todas as Prefeituras Municipais do Estado do Amazonas, pedidos de informações de medidas adotadas sobre a atuação do Poder Executivo municipal quanto a regulamentação da Lei nº 13.675, e 11 de Junho de 2018 (Regulamento Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012 ), no qual, disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal, Cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3799/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos a todos os ADVOGADOS e ADVOGADAS, em alusão ao Dia da Advocacia, comemorado anualmente dia 11 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3768/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, à Vossa Excelência Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino De Castro E Costa, a fim de requerer providências imediatas para a implantação de uma base do Centro de Cooperação Policial Internacional – CCPI, no municipio de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3683/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 25/08/2023, ÀS 11H00MIN, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO, E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE NAS ÁREAS ONDE ATUA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3682/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, solicitando serviço de INFRAESTRUTURA e TERRAPLANAGEM para Rua Albânia, Bairro Nova Cidade, CEP: 69097-276 na Zona Norte de Manaus - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3681/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, solicitando serviço de INFRAESTRUTURA e TERRAPLANAGEM para o Ramal 14.1, localizado no braço do farinheiro na comunidade Ouro Verde – Distrito II, situado na estrada do Puraquequara, ao lado da empresa Tae Yang do Brasil Industria, CEP: 69009-000 Zona Leste, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3643/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Excelência o Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, a fim de requerer providências imediatas quanto a nomeação dos candidatos formados na 1ª Turma do Curso de Formação Profissional da Policia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3642/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2023 Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Douto Plenário e cumprido o rito regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, que encaminhe expediente, na forma de INDICATIVO, a fim de requerer providências imediatas quanto ampliação das vagas e a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar realizado em 2022 no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3641/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, na forma regimental, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, expediente em forma de INDICATIVO, para que seja previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) a correção salarial da data-base dos servidores públicos da área da saúde, educação e segurança pública, bem como a convocação e nomeação dos aprovados nos concursos públicos realizados, em especial nas áreas de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3640/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2023 Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Douto Plenário e cumprido o rito regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, que encaminhe expediente, na forma de INDICATIVO acompanhado de uma minuta de anteprojeto de lei anexa, propondo uma política estadual de estímulo ao uso de veículos elétricos, veículos movidos a gás natural veicular e/ou movidos a hidrogênio, além da promoção da adoção de veículos de matriz energética ecologicamente sustentável para uma parcela da frota de segurança pública (destinada a serviços administrativos e investigativos) no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3475/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, na forma regimental, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, expediente em forma de INDICATIVO, a proposta de anteprojeto de lei, a fim de, que seja instituído a criação do Banco de DNA de Criminosos Sexuais no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3474/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, na forma regimental, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, expediente em forma de INDICATIVO, a proposta de anteprojeto de lei, a fim de, que seja instituído o o Programa Polícia Instantânea e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3473/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos aos 95 anos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amazonas, comemorado no dia 24 de julho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3472/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 24/08/2023, ÀS 10H30MIN, EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO BRASILEIRO, E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE NAS ÁREAS ONDE ATUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3371/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/07/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, na forma regimental, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, expediente em forma de INDICATIVO, a proposta de anteprojeto de lei, a fim de, que seja instituído o Programa Estadual de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Estadual de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Estadual de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Estadual de Incentivo ao Voluntariado no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3366/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/07/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SUBSCRIÇÃO NO PROJETOS DE LEI SOB NÚMERO: 251/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO ABRAHIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3353/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/07/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Governo do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES), pelo primeiro transplante renal na rede pública estadual de saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), realizado no dia 05 de julho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3351/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação Projeto de Lei Ordninário Nº 631/2023, que Dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais na prevenção, repressão e investigação de crimes – ‘‘Lei da Recompensa’’. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3343/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos a Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas (COE-PMAM), Companhia de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Estado do Amazonas (CPE-PMAM), Delegacia de Repressão a Entorpecentes do Amazonas e Polícia Federal do Amazonas, pelo ato de coragem e bravura na desarticulação do grupo de guerrilheiros no Amazonas, ocorrido no dia 30 de junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3342/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Capitão PM Daivison Soeiro e toda a Tropa da 30ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM), pelo ato de coragem e bravura desempenhado na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3341/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação Projeto de Lei Ordninário Nº 626/2023, oriundo da Mensagem Governamental Nº 53 de 2023 que ALTERA a denominação da Fundação Estadual do Índio – FEI para Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3339/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Capitão PM Daivison Soeiro e toda a Tropa da 30ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM), pelo ato de coragem e bravura desempenhado na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3334/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2023 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de pauta de tramitação o Projeto de Lei nº 531/2023 que dispõe sobre a inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3333/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, aos membros da Comissão de Segurança Pública, ratificando autorização para visitação nas unidades policiais e órgão de segurança pública, em todo Estado do Amazonas, como representante da Comissão, a fim de realizar averiguação quanto ao correto funcionamento dos serviços e aplicação dos recursos públicos no tocante à estrutura física e de pessoal, bem como aos insumos necessários para efetivação dos serviços de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3322/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/07/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 06 de Julho às 10h00, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Ilustríssimo Sr. Umberto Ramos Rodrigues, Superintendente da Policia Federal no Amazonas, com o objetivo de explanação das operações da Policia Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3321/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/07/2023 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais voluntários da Ação Cível Social – ACISO, em reconhecimento aos serviços de prevenção em assistência básica e avaliação do estado de saúde do público participante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3231/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Dia do Pescador e Pescadora, comemorado no dia 29 de junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3103/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A RETIRADA SUBSCRIÇÃO NO PROJETOS DE LEI SOB NÚMERO 249/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3088/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil, pelos seus 112 anos – Avançando Pela Fé, comemorado no dia 18 de junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3081/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, solicitando saneamento serviço de obras e recuperação da rua e calçada na Rua da Jaqueira, nº 43, Zumbi 1, CEP: 69082-230 com a Rua Marcae, nº 43, Zumbi 1, CEP: 69084-490 – Zona Leste, tendo em vista ocorrência de fortes chuvas que estão agravando a deteriorização das calçadas da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3070/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, solicitando serviço de remoção do entulho de desabamento sobre córrego, situado na Alameda Cabral (Beco Aldo Cabral), 226-A – Bairro Japiim, pois a rua encontra-se obstruída o que impede a passagem de água em dias de chuva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3069/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, solicitando serviço de saneamento e limpeza do igarapé, situado da Rua Eucalipto, 192 – Bairro João Paulo 2, pois a rua encontra-se em situação de risco para as residências próximas ao igarapé, por conta de fortes chuvas que assolaram a cidade de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3068/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, solicitando serviço de recapeamento asfáltico, no ramal do Monte Horebe, localizado no Puraquequara KM 09, tendo em vista que os moradores do ramal vem sentindo dificuldades de acesso ao ramal devido a incidência de fortes chuvas que estão agravando a deteriorização no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2956/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Dia do Pastor Evangélico, comemorado no segundo domingo do mês de junho anualmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2929/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2023 REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDO O RITO REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA, PROF. DR. ANDRÉ ZOGAHIB, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA, NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM. REQUER AINDA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DO PRESENTE Á PREFEITURA E CÂMARA DE CANUTAMA/AM PARA CONHECIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2928/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pescadores e Pescadoras, no Plenário Ruy Araújo, a ser realizado no dia 29 de junho de 2023, às 14h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2775/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Comando Militar da Amazônia, Comando Aéreo Regional, Comando do 9° Distrito Naval, Centro de Instrução de Guerra na Selva, Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM e ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM pelo Dia do Guerreiro de Selva, celebrado em 1º de Junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2742/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, como PEDIDO DE INFORMAÇÃO, a respeito da possibilidade de utilização do Manual para Emprego de Aeronaves Remotamente Pilotadas na Segurança Pública, estabelecido pela Portaria nº 0052/2017 – GS/SSP/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2739/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SUBSCRIÇÃO NO PROJETOS DE LEI SOB NÚMERO: 249/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDNAILSON ROZENHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2557/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Comando Militar da Amazônia, Comando Aéreo Regional, Comando do 9° Distrito Naval, 1º Batalhão de Infantaria de Selva (AMV), Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM e ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM pelo Dia da Infantaria, celebrado em 24 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2460/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial no dia 10 de junho de 2023 às 15h00min, no Auditório Canaã, localizado na Av. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 1655, Japiim, Manaus – AM, para entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Samuel Câmara e em conjunto realizar uma Homenagem em alusão ao Dia do Pastor (11/06). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2442/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Senhoria Antonio Ademir Stroski - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a fim de requerer providências imediatas quanto à presença de serviços veterinários e espaço de acolhimento para animais na proximidades dos Aeroportos, Portos e Rodoviárias no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2441/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Senhoria Eduardo Costa Taveira - Secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), a fim de requerer providências imediatas quanto à presença de serviços veterinários e espaço de acolhimento para animais na proximidades dos Aeroportos, Portos e Rodoviárias no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2440/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vinci Airports, a fim de requerer providências imediatas quanto à presença de serviços veterinários e espaço de acolhimento para animais no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, de Manaus no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2358/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com aquiescência do plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Coordenador da Bancada Federal do Amazonas, Senador da República Omar José Abdel Aziz, em FORMA DE INDICATIVO de urgência, solicitando a possibilidade de propor a supressão dos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que remanejam 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas ao 'Sistema S' para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2300/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Senhoria SILAS CÂMARA, Deputado Federal (REPUBLICANOS) a fim de requerer providências imediatas entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e os gestores públicos dos Municípios e Estado do Amazonas, com o objetivo de definir critérios, quais sejam, Termos de Cooperação Técnica, Convênio ou Portaria Conjunta para a realização da Avaliação Social pelas ferramentas sociais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2266/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando que seja encaminhado a programação anual de serviços concernente a infraestrutura, asfaltamento de ramais em todo o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2208/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos à Cruz Vermelha Brasileira e à Cruz Vermelha Brasileira - Filial Amazonas pelo Dia Mundial da Cruz Vermelha, celebrado em 08 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2207/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SUBSCRIÇÃO NO PROJETOS DE LEI SOB NÚMERO: 217/2022 DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2138/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Excelência Ministro José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de requerer providências imediatas quanto ao Cronograma de Ações, Plano de Contingência e quais medidas estão sendo tomadas para a Reconstrução das Pontes localizadas na Rodovia BR319 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2137/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Senhoria Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a fim de requerer providências imediatas quanto ao Cronograma de Ações, Plano de Contingência e quais medidas estão sendo tomadas para a Reconstrução das Pontes localizadas na Rodovia BR319 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2136/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Senhoria Fabricio de Oliveira Galvão, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a fim de requerer providências imediatas quanto ao Cronograma de Ações, Plano de Contingência e quais medidas estão sendo tomadas para a Reconstrução das Pontes localizadas na Rodovia BR319 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2135/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Senhoria Luciano Moreira de Sousa Filho, a fim de requerer providências imediatas quanto ao Cronograma de Ações, Plano de Contingência e quais medidas estão sendo tomadas para a Reconstrução das Pontes localizadas na Rodovia BR319 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2134/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Senhoria Deputado Federal, Cezinha de Madureira (PSD/SP), Presidente da Comissão De Viação e Transportes da Câmara Federal, a fim de requerer providências imediatas quanto ao Cronograma de Ações, Plano de Contingência e quais medidas estão sendo tomadas para a Reconstrução das Pontes localizadas na Rodovia BR319 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2077/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais voluntários do projeto “Saúde Comunitária”, em reconhecimento aos serviços de prevenção em assistência básica e avaliação do estado de saúde do público participante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2066/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de 02 (dois) “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Av. Alarico Furtado, 994-1684 - Cidade de Deus, Manaus – AM, na proximidade da faixa de pedestre da E.M Prof Ivomar de Lima Vieira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2065/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a construção de 02 (dois) “Redutores de Velocidade” (Lombada / Quebra-molas) na Av. Alarico Furtado, 994-1684 - Cidade de Deus, Manaus – AM, na proximidade da faixa de pedestre da E.M Prof Ivomar de Lima Vieira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2060/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Excelência GLAUCO ANDRE FONSECA WANBURG, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a fim de requerer providências imediatas com os gestores públicos dos Municípios e Estado do Amazonas, com o objetivo de definir critérios, quais sejam, Termos de Cooperação Técnica, Convênio ou Portaria Conjunta para a realização da Avaliação Social pelas ferramentas sociais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1988/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Sr. Silas Câmara como INDICATIVO, solicitando com Urgência a edição de Norma em Caráter Federal, no sentido de dispor sobre a obrigatoriedade da presença de serviços veterinários e espaço de acolhimento para animais em Aeroportos, Portos e Rodoviárias em todo território nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1979/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Vossa Excelência ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e relacionamento com cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a fim de requerer providências imediatas com os gestores públicos dos Municípios e Estado do Amazonas, com o objetivo de definir os critérios e procedimentos necessários para a realização da Avaliação Social pelas ferramentas sociais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1880/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais, que seia encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade, realizar Audiência Pública para discutir Cronograma de Ações, Plano de Contingência e quais medidas estão sendo tomadas para a Reconstrução das Pontes localizadas na Rodovia BR-319. Para tanto, sugerimos o convite para a participação dos seguintes órgãos: Ministério dos Transportes Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Agência Nacional de Transportes Aquaviários -ANTAQ, Comissão de Servicos de Infraestrutura do Senado Federal e Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal. Superintendência do DNIT-AM, Governo do Estado doAmazonas e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, além os Vereadores das Câmaras Municipais dos municípios de Careiro da Várzea, Careiro Castanho,Manaquiri, Autazes e Nova Olinda do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1768/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Retirada de tramitação do PL 407/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de serviços veterinários e espaço de acolhimento para animais em Aeroportos, Portos e Rodoviárias no Estado do Amazonas e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1682/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1ª VECCDSCA) da Comarca de Manaus, pela segunda edição mutirão “Justiça pela Dignidade”, que aconteceu nos dias 24 a 28 de abril deste ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1661/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/05/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos aos Trabalhadores, em alusão ao Dia Internacional do Trabalhador, comemorado anualmente no dia 1º de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1632/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/05/2023 Arquivamento do PL 270/2023, que “REGULAMENTA a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, Lei do Sistema Único de Segurança Pública, no Estado do Amazonas e cria diretrizes para a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDSAM).”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1595/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos aos Escoteiros do Brasil – Região do Amazonas, em alusão ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente no dia 23 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1538/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, à Vossa Excelência Ministro José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de requerer providências imediatas para o restabelecimento do fluxo de veículos e pessoas na BR-319, bem como para serviços de inspeção e reparações necessárias nas mais de 100 pontes existentes nos 885 quilômetros da respectiva rodovia, apresentar Cronograma de Ações, Plano de Contingência e a Reconstrução da Pontes localizadas na Rodovia BR-319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1533/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, como INDICATIVO, visando dar cumprimento ao que determina o Art 2°, Inciso IV da Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, Lei Federal que ‘‘Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)’’, a proposta de anteprojeto de lei, em anexo, objetiva pela consolidação das informações em nível estadual, pela definição das diretrizes da investigação de pessoas desaparecidas em âmbito estadual e pela coordenação das ações de cooperação operacional entre os órgãos de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1532/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Sr. Silas Câmara como INDICATIVO, solicitando com Urgência a edição de Norma em Caráter Federal, no sentido de dispor sobre a obrigatoriedade da presença de serviços veterinários e espaço de acolhimento para animais em Aeroportos, Portos e Rodoviárias em todo território nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1509/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Guerreiro de Selva, pelos relevantes serviços prestados com determinação e amor pela Amazônia, a ser realizado no dia 01 de junho de 2023, às 14h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1508/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 27 de abril de 2023 às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Ilustríssimo, Sr. Julio Ramon Marchiore Teixeira, Diretor Vice Presidente Dos Escoteiros Do Amazonas, e a Sr.ª Edna Maria De Oliveira Dinelli, Coordenadora Da Comissão Institucional, para explanar sobre as ações realizadas pelos Escoteiros do Brasil – Região Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1507/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS às Polícias Militar e Civil pela passagem de seu dia, comemorado anualmente em 21 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1384/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2023 Nos termos desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado doAmazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, de anteprojeto de lei, em anexo, que “ALTERA, a redação da Lei n. 4.213, de 08 de Outubro de 2015, que ‘‘MODIFICA a redação dos dispositivos que indica, da Lei n. 4.213, de 08 de Outubro de 2015” , alterando o nome da “Fundação Estadual do Índio - FEI” para “Fundação Estadual dos Povos Indígenas - FEPI”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1323/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Comando Militar da Amazônia (CMA), pelo transcurso do Dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1279/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SUBSCRIÇÃO NO PROJETOS DE LEI SOB NÚMERO: 340/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDNAILSON ROZENHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Auditório Belarmino Lins, em Homenagem ao Dia do Escoteiro, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, a ser realizado no dia 27 de abril de 2023, às 10h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1141/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE PESAR ao Vereador de Manaus Joelson Silva, e aos seus familiares, pelo falecimento de sua amada e querida filha Judy Cristine Cardoso Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1130/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos à Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM), Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM), Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas, Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON) e Diretoria de Saúde da ALEAM, pelo o Dia Mundial de Saúde, celebrado em 7 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1057/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A SUBSCRIÇÃO NO PROJETOS DE LEI SOB NÚMERO: 21/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1044/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2023 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos à Polícia Militar do Amazonas, pelos 186 anos de instituição, a serem celebrados em 4 de abril de 2023, data Magna para reviver uma História de importantes conquistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1043/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2023 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do plenário, na forma regimental, o envio de indicação a Defesa Civil Municipal, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda dos moradores do Beco Buriti, onde o barranco está em processo de deslizamento com risco de vida aos moradores do beco, localizado à esquerda na R. Buriti - Colônia Antônio Aleixo, Manaus - AM, CEP: 69.008-003, que requestam serviços contenção de erosão do barranco e manutenção da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1042/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2023 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do plenário, na forma regimental, o envio de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda dos moradores do Beco Buriti, onde o barranco está em processo de deslizamento com risco de vida aos moradores do beco, localizado à esquerda na R. Buriti - Colônia Antônio Aleixo, Manaus - AM, CEP: 69.008-003, que requestam serviços contenção de erosão do barranco e manuntenção da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1041/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2023 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, COMO INDICATIVO, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.147, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE VERSA “SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MILITARES DA RESERVA REMUNERADA PARA O SERVIÇO ATIVO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.’’ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1040/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO, A FIM DE SOLICITAR REUNIÃO PARA DISCUTIR A CORREÇÃO SALARIAL DA DATA-BASE DO ANO DE, 2021 À 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1039/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2023 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO, A FIM DE SOLICITAR REUNIÃO PARA DISCUTIR A CORREÇÃO SALARIAL DA DATA-BASE DO ANO DE, 2021 À 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1038/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, como indicativo, a proposta de anteprojeto de lei, em anexo, que ‘‘Altera na forma específica a Lei n. 3725, de 19 de março de 2012, que “DISPÕE sobre a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas, e dá outras providências.’’ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 975/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 04 de abril de 2023 às 10h00, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Ilustríssimo Sr. Cel. Veterano José Cláudio Nonato da Silva, Presidente do Clube Militar dos Veteranos e o Sr. Cel. QOPM Claudenir dos Santos Barbosa, Presidente da Associação Militares Estaduais do Amazonas – AMAM, com o objetivo de explanar sobre a correção salarial da Data-base de 2021 a 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 974/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/03/2023 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Superintendente Regional do DNIT do Estado do Amazonas, Luciano Moreira de Sousa Filho, a fim de requerer providências imediatas para o restabelecimento do fluxo de veículos e pessoas na BR-319, bem como para serviços de inspeção e reparações necessárias nas mais de 100 pontes existentes nos 885 quilômetros da respectiva rodovia, apresentar Cronograma de Ações, Plano de Contingência e a Reconstrução da Pontes localizadas na Rodovia BR-319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 971/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/03/2023 Requer, na forma regimental, conforme o art. 58 do RI, a realização de Audiência Pública Coletiva no âmbito da 16ª Comissão de Segurança Pública – CSP, no dia 04 de abril de 2023 (terça-feira), às 14h00, no Plenário Ruy Araújo na Assembleia Legislativa do Amazonas, com o objetivo de debater e tomar as devidas providências sobre a correção salarial da Database de 2021 a 2023, em conjunto com as Associação dos Ofíciais da PMAM e CBMAM, Clube Militar dos Veteranos, Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM e CBMAM, Associação de Policiais e Bombeiros Militares da Reserva Remunerada do Amazonas – RR Justiça, Associação dos Militares Estaduais do Amazonas – AMAM, Associação dos Cabos e Soldados Da PMAM E CBMAM, Associação Dos Políciais Inativos PMAM e CBMAM e os representantes das secretarias estaduais pertinente como: SEFAZ, SEAD, PGE e SEPLANCTI em busca de definir diretrizes e definições para efetivação da correção devida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 893/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 11 de abril de 2023 às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Ilustríssimo Diretor Geral, Sr. Eduardo Nery Machado Filho, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, e o Sr. Luciano Moreira de Sousa Filho, Superintendente Regional do DNIT, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do Amazonas, para apresentar Cronograma de Ações, Plano de Contingência e a Reconstrução da Pontes localizadas na Rodovia BR 319 e esclarecer quais medidas estão sendo tomadas para o restabelecimento do fluxo de veículos e pessoas na BR-319 enquanto se constroi as pontes, e se estão sendo realizados serviços de inspeção e reparações nas mais de 100 pontes existentes nos 885 quilômetros da respectiva rodovia, além de esclarecer situações vexató Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 879/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/03/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao Governador do Estado do Amazonas, SR. WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade da Lei 3.472/2009, que dispõe sobre o ‘‘prêmio de incentivo ao cumprimento de metas de segurança pública, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 828/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2023 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais voluntários do projeto “Saúde Comunitária”, em reconhecimento aos serviços em assistência básica e avaliação do estado de saúde do público participante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 827/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2023 Requer que seja enviado Expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT/AM/RR, no sentido de que sejam tomadas providências para solucionar as condições precárias de trafegabilidade na BR174. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2023 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do plenário, na forma regimental, o envio de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda dos moradores da rua R. Cruzeiro - Gilberto Mestrinho, São José Operário, Manaus - AM, 69086-656, que requestam serviços de asfaltamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 687/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente á Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA para que seja realizada, uma Mesa Redonda na Câmara de Vereadores de Presidente Figueiredo/AM para incentivar as Instrução Técnicas otimizando a produção rural do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 583/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 147 anos de existência do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Amazonas e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 17 de julho de 2023, às 10h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia da Bíblia, a ser realizado no dia 08 de dezembro do corrente ano, às 10h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 581/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Pastor, a ser realizado, no dia 16 de junho de 2023, às 10h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 580/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 186 anos de existência da Polícia Militar do estado do Amazonas e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 04 de abril de 2023, às 10h00min. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas – IDAM, solicitando providências de Assistência Técnica, no sentido de viabilizar os seguintes serviços: Cartão do Produtor Primário, Cadastro Ambiental Rural, Geoprocessamento, Apoio a Comercialização, Defesa Agropecuária ao Fomento dentre outros assuntos, a serem realizados na Comunidade Castanhal, 5 Km, Comunidade Nova União II, conhecido como Ramal do Micade, no KM 134 da BR 174 e, na Comunidade Renascer, Km 36 no Município de Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, em Homenagem aos 30 (trinta) anos da Rádio e TV Boas Novas, a ser realizado no dia 17 de março de 2023 (sexta-feira) às 10h00min no plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação Projeto de Lei Ordinário Nº 142/2023, de minha autoria, que concede o título de cidadão amazonense ao Senhor Samuel Câmara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2023 Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação Projeto de Lei Ordninário Nº 139/2023, de minha autoria, que concede o título de cidadão amazonense ao Pastor Jonatas Câmara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 441/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2023 Nos termos desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, de anteprojeto de lei, em anexo, que “ALTERA, a redação da Lei nº 2.640, de 05 de abril de 2001, que ‘‘MODIFICA a redação dos dispositivos que indica, da Lei nº 2.633, de 12 de janeiro de 2001’’, alterando o nome de Universidade do Estado para “Universidade do Estado do Amazonas Amazonino Mendes”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao Governador do Estado do Amazonas, SR. WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade da Lei 3. 475/2009, que dispõe sobre o ‘‘prêmio de incentivo ao cumprimento de metas de segurança pública, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências e realizar a recuperação de serviços e infraestrutura (asfalto e meio fio) no Ramal do Castanhal - Nova União II, conhecido como Ramal do Micad, no KM 134 da BR 174 no Município de Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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