Comandante Dan
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3989/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, à ser realizada no dia 06 de novembro de 2026 (quinta-feira), às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Nacional da Cultura e da Ciência, reconhecendo a importância da cultura, da ciência, das artes, das tradições e da identidade do povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3984/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, à Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – Fepiam, na pessoa do Diretor-Presidente, Nilton Makaxi, a adoção de providências destinadas à implantação de fluxo estadual interinstitucional de identificação, acolhimento, articulação comunitária e retorno seguro de pessoas indígenas egressas do sistema prisional, de modo a prevenir situações de desorientação, ausência de comunicação com familiares, falta de intérprete, dificuldade de transporte ou permanência em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3983/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade Maia Filho, em complementação ao Requerimento nº 3.441/2026, a adoção de medidas destinadas à análise da nomeação de candidatos já habilitados e pendentes de nomeação no concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, à convocação de 10 Técnicos Vistoriadores de Veículos e à realização de novo Curso de Formação para até 114 candidatos ao cargo de Agente de Trânsito, observados o edital, a ordem classificatória, a validade do certame, a necessidade administrativa e a disponibilidade orçamentária e financeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3981/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, a adoção de providências destinadas à validação e divulgação de dados sobre acidentes envolvendo motocicletas, bem como à avaliação de ações integradas de educação, engenharia, fiscalização e prevenção de sinistros de trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3980/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, com cópia ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, CEL. QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, que sejam prestadas informações acerca da distribuição, dos critérios adotados e da previsão de lotação dos 502 novos soldados da Polícia Militar do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3979/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, com cópia ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, CEL. QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, que sejam prestadas informações acerca da distribuição, dos critérios adotados e da previsão de lotação dos 502 novos soldados da Polícia Militar do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3977/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, por intermédio da Coordenação Regional de Suporte Manaus – CRSup-MAO, na pessoa da Coordenadora Regional de Suporte, Ananda Gandra Aguiar, a adoção de medidas de apoio intercultural e articulação para o retorno seguro de pessoas indígenas egressas do sistema prisional, mediante identificação da comunidade de origem, comunicação com familiares e lideranças, disponibilização de intérprete ou mediador cultural e planejamento do retorno, especialmente nos casos de recente contato, barreira linguística, ausência de rede de apoio ou deslocamento para localidade remota. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3975/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, à Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Defensor Público-Geral, para que, no âmbito de suas atribuições, avalie a adoção das providências cabíveis, inclusive junto ao Núcleo ou órgão com atribuição em direitos humanos, populações indígenas e execução penal, visando à criação e implementação de fluxo institucional de assistência e acompanhamento de pessoas indígenas egressas do sistema prisional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3974/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração pelos 52 anos de história, fé e serviço cristão da IEADAM – MANICORÉ, fundada em 24 de outubro de 1970, sob a liderança da pastora Ana Léia Rodrigues Francisco De Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3973/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS pelo 56º aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Iranduba, sob a liderança do Presidente José Campelo de Figueiredo e da Pastora Doralice de Lima Figueiredo, celebrando uma história de fé, amor, perseverança e compromisso com o evangelho, marcada pela transformação de vidas e pelo fortalecimento das famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3972/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC, Sr. Tiago Chagas Faierstein, solicitando a realização de vistoria e análise técnico-regulatória do Aeroporto Municipal de Carauari (SWCA), com a identificação das exigências, pendências e providências necessárias à adequação geométrica, ampliação e reforço da pista de pouso e decolagem, incluindo a avaliação das áreas de giro (turnaround), do pátio de aeronaves, do pavimento, da sinalização, da drenagem e dos demais elementos necessários à operação regular e segura de aeronaves regionais, inclusive dos modelos ATR-42 e ATR-72, observadas as normas aeronáuticas aplicáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3971/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, em Jutaí, na pessoa de seu Presidente, Pastor Moisés Pezzini dos Santos, e de sua esposa, Pastora Léia Pereira da Silva Santos, em razão da celebração de seu 54º aniversário de fundação, ocorrido em 20 de outubro de 2026, em reconhecimento à sua relevante trajetória de fé, evangelização, serviço cristão e contribuição para a comunidade jutaienses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3970/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Nacional de Aviação Civil - SAC, Sr. Daniel Ramos Longo, solicitando a realização de análise técnica e institucional, a elaboração de plano de ação e a avaliação da disponibilidade de programas, instrumentos de cooperação e recursos federais destinados à adequação e à integração do Aeroporto Municipal de Carauari (SWCA) à política de aviação regional, com vistas ao restabelecimento do transporte aéreo regular e à preservação dos postos de trabalho dos munícipes vinculados ao Polo Petrolífero de Urucu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3969/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, para que, no âmbito de suas atribuições, avalie a adoção das providências cabíveis junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas, especialmente por meio da Promotoria de Justiça com atribuição na defesa dos direitos humanos, da cidadania e das populações indígenas, visando à elaboração e implementação de Protocolo Interinstitucional de Atendimento a Pessoas Indígenas Egressas do Sistema Prisional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3968/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no Município de Beruri, na pessoa de seu Presidente, Pastor Cristiano Barbosa da Silva, e de sua esposa, Pastora Dalila Rakel Ladislau G. Silva, em razão da celebração dos 70 anos de fundação da IEADAM em Beruri, cuja história teve início em 20 de outubro de 1956. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3967/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no Município de Alvarães/AM, pela celebração de seu 56º aniversário, comemorado em 02 de outubro de 2026, tendo como Presidente o Pastor Gilmar Soares Moura, juntamente com a Pastora Sandra Maria Salazar Moura, em reconhecimento à sua trajetória de fé, serviço cristão e contribuição para a transformação de vidas e para o fortalecimento das famílias amazonenses.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3953/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Barros Monteiro da França, solicitando a realização de vistoria técnica, elaboração de projeto executivo de engenharia e alocação de recursos orçamentários para obras de adequação geométrica, ampliação e reforço da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Carauari (SWCA) — com foco na implantação e no alargamento de áreas de giro (turnaround) e do pátio de aeronaves para operação dos modelos ATR-42 e ATR-72 —, restabelecendo o transporte aéreo regular e resguardando os postos de trabalho dos munícipes no Polo Petrolífero de Urucu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3952/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), solicitando a realização de vistoria técnica, elaboração de projeto executivo de engenharia e alocação de recursos orçamentários para obras de adequação geométrica, ampliação e reforço da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Carauari (SWCA) — com foco na implantação/alargamento de áreas de giro (turnaround) e pátio de aeronaves para operação dos modelos ATR-42 e ATR-72 —, restabelecendo o transporte aéreo regular e resguardando os postos de trabalho dos munícipes no Polo Petrolífero de Urucu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3951/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO ao Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes – DNIT Fabrício Galvão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes - DNIT, para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de levantamento batimétrico, diagnóstico técnico e ambiental e, sendo constatada a necessidade, elaboração e execução de projeto de dragagem, desassoreamento, recuperação do canal de navegação e implantação/manutenção de sinalização náutica na região conhecida como Boca do Sacado, no Município de Carauari/AM, acesso fluvial ao Município pelo braço do Rio Juruá, visando assegurar a navegabilidade durante o período de estiagem e garantir a continuidade do transporte de passageiros, cargas, insumos e serviços essenciais à população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3947/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS aos bateristas do Estado do Amazonas, em homenagem ao Dia do Baterista, celebrado em 20 de setembro, como reconhecimento à dedicação, à criatividade, à disciplina e à contribuição desses profissionais e músicos para a cultura, a música e a identidade artística de nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3939/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 91 anos de fundação da IEADAM no Município de Lábrea, marcando a trajetória de fé, serviço e transformação iniciada em 05 de dezembro 1935, sob a liderança do Pr. José Roberto A. de Oliveira e da Pra. Francisca Cordeiro de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3919/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao 51º aniversário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM no município de Barcelos, comemorado em 10 de setembro de 2026, como reconhecimento pela relevante missão desempenhada na proclamação do Evangelho, no fortalecimento da família e na promoção dos valores cristãos que edificam a sociedade amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3918/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – PMAM, à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS – SSP/AM e, em especial, ao BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS – BOPE, pela exitosa ação realizada no Município de Codajás, no dia 05 de setembro, que resultou na apreensão de aproximadamente 4,5 toneladas de skunk, três fuzis AK-47, duas metralhadoras M60, cerca de 5,8 mil munições, 45 carregadores e uma lancha blindada equipada com seis motores de 250 HP, em uma operação que representa um dos mais expressivos golpes desferidos contra o crime organizado na região amazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3915/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de à MOÇÃO DE APLAUSOS aos 174 anos de fundação e instalação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, ocorrida em 5 de setembro de 1852, em homenagem aos Deputados Estaduais, Servidores Estatutários, Servidores Comissionados e Prestadores de Serviços que contribuíram e contribuem para a construção da história do Poder Legislativo Amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3914/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO à Senhora Stephanie Negrão Pinto, representante dos candidatos aprovados nos concursos da Segurança Pública, para tratar do pedido de convocação e nomeação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM, dia 09 de setembro de 2026 às 09h dentro do Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, para que possa fazer uso da palavra no Plenário desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3895/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, com a devida anuência do Soberano Plenário, o encaminhamento da INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União – CGU, solicitando a adoção de providências de auditoria, fiscalização e apuração de responsabilidades diante de aparente falha de controle interno relacionada aos sistemas informatizados utilizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA e pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que estariam ocasionando indeferimentos de benefícios de seguro-defeso a pescadores artesanais em razão da exigência do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira – REAP referente ao exercício de 2025, em possível desconformidade com a Lei Federal nº 15.399/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3894/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, com a devida anuência do Soberano Plenário, o encaminhamento da INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Vital do Rêgo Filho, Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, solicitando a adoção de providências fiscalizatórias destinadas a apurar possíveis irregularidades na gestão e na operação dos sistemas informatizados utilizados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA e pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, especialmente quanto aos indeferimentos de benefícios de seguro-defeso fundamentados na exigência do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira – REAP referente ao exercício de 2025, em possível desconformidade com a Lei Federal nº 15.399/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3893/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, com a devida anuência do Soberano Plenário, o encaminhamento da INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara, Deputado Federal pelo Estado do Amazonas, solicitando seu apoio e atuação parlamentar junto aos órgãos do Governo Federal, especialmente ao Ministério da Pesca e Aquicultura e ao Ministério do Trabalho e Emprego, para adoção de providências urgentes destinadas a solucionar os indeferimentos de benefícios destinados aos pescadores artesanais, especialmente o segurodefeso, decorrentes de inconsistências relacionadas à exigência do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira – REAP referente ao exercício de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3888/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor FRANCISCO NOGUEIRA VIANA SOBRINHO, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional e aos 35 anos de relevantes serviços prestados à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, marcados pelo compromisso, dedicação, responsabilidade e respeito à instituição e ao serviço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3884/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. ANA CAROLINE BRAGA, líder de jovens do Núcleo 12, coordenado pelo Pr. CARLOS JAIR MESQUITA e pela PRA. CLARICE MESQUITA, em reconhecimento à sua brilhante conquista do 1º lugar no Concurso de Canto das Olimpíadas Pela Paz 2025, destacando seu talento, dedicação, disciplina, fé e atuação como liderança juvenil, constituindo-se em referência de inspiração para a juventude amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3883/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gustavo Braga, em reconhecimento à sua brilhante conquista do 1º lugar no Concurso de Oratória das Olimpíadas pela Paz 2025, feito que representa motivo de orgulho e inspiração para a sociedade amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3869/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, ao Gustavo Braga e Ana Caroline Braga, jovens campeões do Concurso De Oratória Das Olimpíadas Pela Paz, dia 01 de setembro de 2026 às 09h dentro do Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, para que possam fazer uso da palavra no Plenário desta Casa Legislativa e apresentar suas percepções acerca das principais demandas, desafios e perspectivas da juventude amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3868/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos Pescadores e Pescadoras do Estado do Amazonas, pela passagem do seu dia, celebrado anualmente em 29 de junho, nos termos da Lei nº 6.485/2023, de autoria do Deputado Estadual Comandante Dan Câmara, que instituiu a referida data no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3866/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado INDICATIVO ao Comandante- Geral da Polícia Militar do Amazonas, Senhor CEL QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, solicitando a avaliação da necessidade e da viabilidade de adoção de policiamento preventivo nas proximidades da Sede do Governo do Estado, durante a mobilização dos aprovados nos concursos da Segurança Pública do Estado do Amazonas, prevista para iniciar às 19h do dia 31 de agosto de 2026, por tempo indeterminado, observados os critérios técnicos, operacionais e legais da Corporação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3865/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, no dia 17 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical (EBD), instituído pela Lei Ordinária nº 8.115, de 18 de março de 2026, e à Semana Estadual da Escola Bíblica Dominical (EBD), instituída pela Lei Ordinária nº 8.401, de 24 de junho de 2026, ambas de autoria deste Parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3853/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, no dia 17 de junho de 2026 (quinta-feira), às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical (EBD), instituído pela Lei Ordinária nº 8.115, de 18 de março de 2026, e à Semana Estadual da Escola Bíblica Dominical (EBD), instituída pela Lei Ordinária nº 8.401, de 24 de junho de 2026, ambas de autoria deste Parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3845/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao transcurso do Jubileu de Ouro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Borba, que celebra 50 anos de sua fundação, em 05 de setembro de 2026, rendendo justa homenagem à sua notável trajetória de evangelização, promoção dos valores cristãos e relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, bem como à dedicada liderança do Pr. Givanildo Moura e da Pra. Elicel Moura, cujo ministério tem contribuído significativamente para o fortalecimento da fé, da família e da cidadania no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3844/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao 54º aniversário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Rio Preto da Eva, celebrado em 09 de setembro de 2026, como forma de enaltecer sua relevante trajetória de 54 anos dedicados à propagação do Evangelho, à promoção dos valores cristãos, ao fortalecimento das famílias e ao desenvolvimento de ações de impacto espiritual e social, bem como homenagear a profícua liderança do Pr. Paulo Quincó e Pra. Raimunda Quincó, cujos relevantes serviços têm contribuído para o crescimento da obra de Deus e para o bem-estar da comunidade rio-pretense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3843/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao 54º aniversário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Rio Preto da Eva, celebrado em 09 de setembro de 2026, como forma de enaltecer sua relevante trajetória de 54 anos dedicados à propagação do Evangelho, à promoção dos valores cristãos, ao fortalecimento das famílias e ao desenvolvimento de ações de impacto espiritual e social, bem como homenagear a profícua liderança do Pr. Paulo Quincó e Pra. Raimunda Quincó, cujos relevantes serviços têm contribuído para o crescimento da obra de Deus e para o bem-estar da comunidade rio-pretense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3842/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 44 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM de Presidente Figueiredo, comemorados em 28 de setembro de 2026, como reconhecimento pela relevante contribuição da instituição ao fortalecimento da fé cristã, da cidadania e dos valores que promovem o desenvolvimento humano e social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3841/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 42 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Amaturá, celebrados em 10 de setembro de 2026, como reconhecimento pela extraordinária contribuição da igreja para o fortalecimento da fé cristã, da família, da cidadania e da promoção do bem comum no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3839/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos Soldados do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil, da Força Aérea Brasileira, das Polícias Militares, dos Corpos de Bombeiros Militares e das demais instituições que têm em seus quadros homens e mulheres que, diariamente, honram o compromisso de servir e proteger, por ocasião do Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3838/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 52 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Nhamundá, comemorados em 10 de setembro de 2026, reconhecendo sua relevante contribuição espiritual e social à população nhamundaense, sob a liderança do Pr. Eliel de Vasconcelos Figueira e da Pra. Lucirene Santos Figueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3836/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao 54º aniversário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Rio Preto da Eva, celebrado em 09 de setembro de 2026, como forma de enaltecer sua relevante trajetória de 54 anos dedicados à propagação do Evangelho, à promoção dos valores cristãos, ao fortalecimento das famílias e ao desenvolvimento de ações de impacto espiritual e social, bem como homenagear a profícua liderança do Pr. Rogério Mousinho de Almeida e da Pra. Marta Aguiar Machado de Almeida, cujos relevantes serviços têm contribuído para o crescimento da obra de Deus e para o bem-estar da comunidade rio-pretense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3834/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Colônia de Pescadores e Pescadoras Profissionais e Artesanais Z-56 de Coari/AM, em homenagem aos seus 21 ANOS DE FUNDAÇÃO, comemorados em 28 de agosto de 2026, em reconhecimento à sua trajetória de representação, defesa de direitos e promoção da dignidade dos pescadores e pescadoras do município de Coari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3833/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Colônia de Pescadores e Pescadoras Profissionais e Artesanais Z-56 de Coari/AM, em homenagem aos seus 21 ANOS DE FUNDAÇÃO, comemorados em 28 de agosto de 2026, em reconhecimento à sua trajetória de representação, defesa de direitos e promoção da dignidade dos pescadores e pescadoras do município de Coari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3831/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao transcurso do Jubileu de Ouro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Borba, que celebra 50 anos de sua fundação, em 05 de setembro de 2026, rendendo justa homenagem à sua notável trajetória de evangelização, promoção dos valores cristãos e relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, bem como à dedicada liderança do Pr. Francisco Reis do Nascimento e da Pra. Lucimar Cabral do Nascimento, cujo ministério tem contribuído significativamente para o fortalecimento da fé, da família e da cidadania no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3830/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 54 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de São Gabriel da Cachoeira, comemorados em 1º de setembro de 2026, pelos relevantes serviços prestados à evangelização, à promoção da cidadania, ao fortalecimento da família e ao desenvolvimento social da população amazonense, sob a liderança do Pastor Celânio Benjamim da Silva e da Pastora Hortência Borges Louzada da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3824/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração aos 55 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Urucará, fundada em 14 de novembro de 1971, marco de uma trajetória de fé, evangelização, serviço e bênçãos à comunidade, sob a liderança do Pr. Alfredo Ferreira de Oliveira e da Pra. Marta Rodrigues de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3816/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos, irmãos de fé e a toda a comunidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, em razão do falecimento do PASTOR ZENIL CAMPOS DOS SANTOS, ocorrido em 18 DE AGOSTO DE 2026, expressando a solidariedade e as mais sinceras condolências deste Poder Legislativo diante da irreparável perda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3815/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no Município de Urucurituba, pela celebração de seus 50 anos de fundação, em reconhecimento à sua trajetória de fé, evangelização, dedicação e transformação de vidas, iniciada em 13 de dezembro de 1976, sob a liderança do Pr. Martins de Paiva Souza e da Pra. Yara Cristiane Pinto Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3814/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem aos 56 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONAS – IEADAM, NO MUNICÍPIO DE SILVES, celebrados em 04 DE DEZEMBRO DE 2026, marcando uma trajetória de fé iniciada em 04 DE DEZEMBRO DE 1970, sob a liderança do PR. ARISTEU ALVES MACEDO e da PRA. ELIZABETH AZEVEDO DE MACEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3813/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração aos 55 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Urucará, fundada em 14 de novembro de 1971, marco de uma trajetória de fé, evangelização, serviço e bênçãos à comunidade, sob a liderança do Pr. Alfredo Ferreira de Oliveira e da Pra. Marta Rodrigues de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3812/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração aos 52 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de São Sebastião do Uatumã, fundada em 30 de novembro de 1974, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de fé, evangelização, serviço cristão e transformação de vidas, sob a liderança do Pr. Frank de Freitas Fernandes e da Pra. Mayra Geina de Carvalho Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3811/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 52 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Manicoré, comemorados em 24 de outubro de 2026, sob a liderança da Pastora Ana Léa Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3810/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 51 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Novo Aripuanã, celebrado em 12 de março de 2026, sob a liderança do Pr. José Carlos Silva Souza e da Pra. Fabíloa Oliveira Duarte de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3809/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 56 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no Município de Apuí, celebrados em 30 de novembro de 2026, em memória de sua trajetória iniciada em 30/11/1970, sob a liderança do Pr. Roberto Souza da Silva e da Pra. Izângela Marques da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3808/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONAS – IEADAM, no Município de Humaitá, em reconhecimento aos seus 58 ANOS DE FUNDAÇÃO, celebrados em 03 DE JANEIRO DE 2026, destacando sua relevante trajetória de fé, evangelização, serviço cristão e contribuição para a comunidade humaitaense, sob a liderança do PR. EBER SANTOS DUARTE e da PRA. MARIA CORDEIRO DUARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3807/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 17 anos de fundação da IEADAM no Município de Lábrea, marcando a trajetória de fé, serviço e transformação iniciada em 05 de dezembro 2009, sob a liderança do Pr. José Roberto A. de Oliveira e da Pra. Francisca Cordeiro de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3806/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração aos 39 anos de uma linda história de fé, dedicação e evangelização da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Amazonas – IEADAM, no município de Guajará, fundada em 29 de novembro de 1987, sob a liderança do Pr. Elias Batista da Silva e da Pra. Vanuzia Torres Maia Batista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3805/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS, em celebração aos 73 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no Município de Pauini, fundada em 30 de novembro de 1953, em reconhecimento à sua histórica trajetória de fé, evangelização, acolhimento e serviço à comunidade, sob a liderança do Pr. Adelino Justo Salvador e da Pra. Antônia Dutra Salvador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3804/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Eirunepé, em razão da celebração de seu 81º aniversário de fundação, ocorrido em 20 de fevereiro de 1945, destacando-se a relevante liderança pastoral do Pr. Manoel de Oliveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3803/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Itamarati, em razão dos seus 43 anos de fundação, comemorados em 12 de janeiro de 2026, sob a liderança do Pastor Haroldo Gomes Maia e da Pastora Maiza Andrade de Lima Maia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3802/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONAS – IEADAM, NO MUNICÍPIO DE JURUÁ/AM, em homenagem aos seus 50 ANOS DE FUNDAÇÃO, comemorados no dia 1º DE JANEIRO DE 2026, reconhecendo sua relevante trajetória de fé, evangelização, serviço ao próximo e transformação de vidas, sob a liderança do PR. CLOVES ROCHA DE FREITAS e da PRA. CLÉIA PORTELA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3720/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM, na pessoa do Excelentíssimo Senhor RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA, Defensor Público-Geral, para que, no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais, avalie a conveniência e oportunidade da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive a análise quanto à propositura de Ação Civil Pública, em defesa da população hipervulnerável afetada pelos impactos decorrentes da precariedade da malha rodoviária no Estado do Amazonas, especialmente quanto ao aumento do custo de vida, às dificuldades de deslocamento e ao acesso inadequado a serviços públicos e essenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3719/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM, na pessoa da Excelentíssima Senhora LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Procuradora-Geral de Justiça, para que, no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais, avalie a conveniência e oportunidade de instaurar procedimento administrativo, inquérito civil ou adotar outras providências que entender juridicamente cabíveis, destinadas a apurar a regularidade dos contratos, despesas, execução e resultados dos serviços relacionados à manutenção, conservação, recuperação, restauração e pavimentação da malha rodoviária estadual, especialmente diante dos dados técnicos apresentados pela Pesquisa CNT de Rodovias 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3619/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 30 anos de fundação do Templo da Família IEADAM, celebrados em 17 de agosto de 2026, como reconhecimento à sua trajetória de fé, evangelização, comunhão e dedicação à família, construída ao longo de três décadas de relevantes serviços espirituais e comunitários, desde sua fundação pelo Pr. Jonatas Câmara e pela Pra. Ana Lúcia Ferreira Câmara, sob o ideal visionário do Pr. Samuel Câmara, e atualmente liderado pelos pastores Elionai e Elda Reis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3618/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 17 anos de fundação da IEADAM - Djalma Batista, fundado pelo Pr. Jonatas Câmara e pela Pra. Ana Lúcia Ferreira Câmara, atualmente liderado pela Pastora Márcia Alencar Monteiro, em reconhecimento à sua trajetória de fé, dedicação à obra de Deus, fortalecimento das famílias e relevantes serviços prestados à comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3613/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, com a devida anuência do Soberano Plenário, o encaminhamento da INDICAÇÃO anexa ao Excelentíssimo Senhor Rivetla Edipo Araujo Cruz, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, solicitando a adoção de providências urgentes para solucionar o indeferimento automático de benefícios destinados aos pescadores artesanais, decorrente de falha sistêmica relacionada à exigência do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3611/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2026 | Requer nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, com anuência do Plenário, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Roberto Maia Cidade Filho, Governador do Estado do Amazonas, para que determine aos órgãos competentes a adoção das providências administrativas, orçamentárias e financeiras necessárias à recomposição e ampliação do efetivo da Polícia Militar no Município de Japurá/AM, bem como ao fortalecimento do policiamento ostensivo e das ações permanentes de segurança pública na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3603/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado anualmente em 11 de agosto, como forma de reconhecer e enaltecer a dedicação dos profissionais da advocacia que, com conhecimento técnico, ética, coragem e compromisso, exercem função indispensável à administração da Justiça e à proteção dos direitos da sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3544/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2026 | Requer nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, para que, no exercício de suas atribuições constitucionais de controle externo, para que, no âmbito de suas competências constitucionais e legais, avalie a conveniência e oportunidade de realizar fiscalização sobre contratos, despesas e execução de serviços relacionados à manutenção, conservação, recuperação, restauração e pavimentação da malha rodoviária estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3472/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, venho, respeitosamente, requerer que seja encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a reiteração dos Requerimentos nº 199/2026 e nº 2426/2024, em razão da ausência de atendimento da solicitação anteriormente formulada, encaminhando, em anexo, Proposta de Anteprojeto de Resolução Legislativa que cria o Departamento de Polícia Legislativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), para análise e adoção das providências cabíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3464/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | REQUEIRO, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, ao Projeto de Lei Ordinária 944/2025 ‘‘Estabelece Diretrizes Estaduais de Referência para Dimensionamento do Efetivo de Segurança Pública no Estado do Amazonas, abrangendo as corporações da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.’’ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3462/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Prefeito do Município de Manaus, Senhor Renato Frota Magalhães, para que, no âmbito de suas competências administrativas, determine às secretarias competentes, em especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, que prestem informações detalhadas acerca das providências adotadas pelo Município de Manaus para o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0604973-02.2016.8.04.0001, que determinou a execução de obras de urbanização e infraestrutura básica na área do Igarapé do Crespo, situada entre os bairros Betânia e São Lázaro, na zona sul da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3461/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus–SEMINF, Madson Lino de Assis Rodrigues, para que preste informações detalhadas acerca das providências adotadas pelo Município de Manaus para o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0604973-02.2016.8.04.0001, que determinou a execução de obras de urbanização e infraestrutura básica na área do Igarapé do Crespo, situada entre os bairros Betânia e São Lázaro, na zona sul da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3460/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Tribunal de Contas da União - TCU, ao Excelentíssimo Ministro-Presidente, Senhor Vital do Rêgo Filho, pedido formal de adoção das medidas e providências cabíveis, no âmbito de suas competências constitucionais e legais, especialmente as de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, para fins de obtenção, auditoria e análise de estudos técnicos e financeiros que demonstrem os valores aplicados, nos últimos três anos, na manutenção da Rodovia Federal BR-319, bem como o comparativo com os investimentos necessários para sua pavimentação integral e para a manutenção da rodovia já pavimentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3459/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Ministério Público Federal – MPF, ao Excelentíssimo Procurador-Geral da República, Senhor Paulo Gonet Branco, pedido formal de adoção das medidas e providências cabíveis, no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais, para fins de obtenção e análise de estudos técnicos e financeiros que demonstrem os valores aplicados, nos últimos três anos, na manutenção da Rodovia Federal BR-319, bem como o comparativo com os investimentos necessários para sua pavimentação integral e para a manutenção da rodovia já pavimentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3458/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer-se à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, o encaminhamento de expediente indicativo à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK, solicitando agilidade no processo de ampliação do rol de municípios contemplados com o adicional de fronteira, reiterando os termos do Requerimento nº 1879/2024, anteriormente apresentado nesta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3457/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Prefeita do Município de Ipixuna/AM, Senhora Paula Augusta Monteiro de Oliveira, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação e disponibilização de uma fábrica de gelo de médio porte destinada ao atendimento dos pescadores artesanais do município, podendo, para tanto, celebrar convênios, parcerias institucionais ou outros instrumentos de cooperação com o Governo do Estado do Amazonas ou órgãos federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3456/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando informações acerca da distribuição dos novos soldados incorporados à Polícia Militar do Estado do Amazonas, bem como dos critérios técnicos adotados para sua lotação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3455/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Cidade, solicitando a adoção das providências necessárias para a formalização de convênio ou outro instrumento de cooperação institucional entre o Governo do Estado do Amazonas e o Município de Ipixuna/AM, com vistas à implantação e ao funcionamento de uma fábrica de gelo de médio porte destinada ao atendimento dos pescadores artesanais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3454/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente como INDICATIVO, para o Ministério Público do Estado do Amazonas, Senhora Procuradora-Geral de Justiça Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, solicitando providências cabíveis quanto a função fiscalizadora do MP-AM, diante do atual estado das nos Distritos Integrados de Polícia, bases e quartéis da Polícia Militar nos Municípios do Estado do Amazonas que encontram-se deterioradas, comprometendo os interesses difusos e coletivos dos reclusos, dos servidores da segurança pública e da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3453/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, com anuência do Plenário, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amazonas – DNIT/AM, Orlando Fanaia Machado, tendo em vista a competência da autarquia federal sobre as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), solicitando a adoção de providências administrativas, técnicas e operacionais destinadas à implantação de uma fábrica de gelo de médio porte no município de Ipixuna/AM, com vistas à implementação de infraestrutura essencial ao suporte da atividade pesqueira artesanal, assegurando maior eficiência na conservação do pescado, mitigação de perdas produtivas, agregação de valor econômico e fortalecimento da cadeia logística regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3452/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à Mesa Diretora o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor CEL. QOPM Anézio Paiva, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, solicitando a adoção de medidas administrativas e operacionais destinadas ao fortalecimento da Segurança Fluvial no Estado do Amazonas, incluindo a ampliação das bases fluviais, o fortalecimento das operações integradas, a modernização da frota de embarcações, o aperfeiçoamento da inteligência fluvial e a capacitação permanente dos profissionais da segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3451/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, com anuência do Plenário, a reiteração do Requerimento nº 3.128/2024, para que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Coronel Anézio Brito de Paiva, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização da reforma da 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do Município de Envira/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3450/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, à Sua Excelência, o Senhor Secretário de Estado da Produção Rural (SEPROR), Ricelli Viana Pontes, a adoção de providências urgentes visando ao fortalecimento da atividade econômica local, da produção rural, da agricultura familiar e da pesca artesanal em comunidades interioranas do Estado do Amazonas, conforme segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3449/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Coronel Anézio Brito de Paiva, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, solicitando a adoção das providências administrativas cabíveis, no âmbito das competências da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para a realização de estudos técnicos, planejamento estratégico, dimensionamento da necessidade de recomposição do efetivo da Polícia Militar do Amazonas e articulação institucional junto ao Governo do Estado, visando ao encaminhamento das medidas necessárias à convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3448/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Roberto Cidade, Governador do Estado do Amazonas, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros destinados à convocação e nomeação dos aprovados nos concursos da área de segurança pública, especificamente na Polícia Militar do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3447/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, com anuência do Plenário, a reiteração do Requerimento nº 3125/2024, de minha autoria, por meio do qual foi encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Comandante- Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda do município de Fonte Boa/AM, referente ao aumento do efetivo policial e intensificação das rondas ostensivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3446/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à Mesa Diretora o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Roberto Cidade, Governador do Estado do Amazonas, solicitando informações acerca da regulamentação da Lei nº 6.363, de 02 de agosto de 2023, que institui o Selo Amigo da Segurança. Na inexistência de regulamentação, requer-se o encaminhamento do Plano ou Cronograma de Implementação da referida lei, bem como a realização de reunião institucional com a Comissão competente desta Casa para tratar de sua efetiva implementação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3445/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, com anuência do Plenário, a reiteração do Requerimento nº 3.123/2024, de minha autoria, por meio do qual foi encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Comandante- Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, para que seja verificada a possibilidade de atendimento da demanda do Município de Japurá/AM, mediante o aumento do efetivo policial e a intensificação das rondas ostensivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3444/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o artigo 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, a reiteração do requerimento anteriormente apresentado por esta Casa Legislativa, para que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade Filho, solicitando a inclusão, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, de recursos destinados à implementação de ações de fortalecimento na área de Segurança Pública, especificamente no Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública do Estado do Amazonas – IESP, Academia da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil, cujos montantes deverão constar na programação orçamentária específica das instituições integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3443/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Soberano Plenário, nos termos dos arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, a reiteração do Requerimento nº 2.853/2024, para que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Roberto Maia Cidade Filho, Governador do Estado do Amazonas, solicitando a inclusão, na Lei Orçamentária Anual – LOA, de dotação orçamentária específica destinada à convocação e à nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos da área de Segurança Pública do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3442/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, a reiteração do Requerimento nº2850/2024, para que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, solicitando a inclusão, na Lei Orçamentária Anual (LOA), de recursos destinados à implementação da Política de Segurança Pública e Defesa Social nos municípios do Estado, nos termos do art. 8º da Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3441/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da ALEAM, requeiro, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade Maia Filho, a adoção de medidas para convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso de Agente de Trânsito do DETRAN-AM, inclusive cadastro de reserva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3440/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade Maia Filho, visando à adoção de providências administrativas, orçamentárias e financeiras destinadas à convocação, nomeação, posse e efetivo exercício dos candidatos aprovados e integrantes do cadastro de reserva dos concursos públicos da Polícia Civil do Estado do Amazonas-PC/AM, em conformidade com a Emenda Individual à Lei Orçamentária Anual nº 04/2026, de autoria deste Parlamentar, com vistas ao fortalecimento institucional da segurança pública e à recomposição do efetivo policial civil no âmbito estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3439/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos do art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, o encaminhamento de Reiteração do INDICATIVO anteriormente apresentado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Lábrea/AM, Gerlando Lopes do Nascimento, solicitando a adoção das providências necessárias para a formalização de parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM, visando à implantação do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) e da Educação em Modelo Cívico-Militar no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3438/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, e dos arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada INDICAÇÃO à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Dra. Leda Mara Albuquerque, para que, no exercício de suas atribuições constitucionais de fiscalização da legalidade e defesa da ordem jurídica, avalie a adoção de medidas institucionais cabíveis para acompanhamento da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos estaduais referente ao exercício de 2026 (data-base de 21 de abril), bem como da recomposição das perdas inflacionárias relativas às datas-base de 2021 e 2022, ainda pendentes de implementação pelo Poder Executivo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3437/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos do art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, o encaminhamento de Reiteração do INDICATIVO anteriormente apresentado ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, a solicitação para a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias visando à implantação do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) e da Educação em Modelo Cívico-Militar no Município de Lábrea/AM, em parceria com a Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3436/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade Maia Filho, expediente solicitando a adoção das medidas administrativas, financeiras e orçamentárias necessárias à convocação, nomeação, matrícula e posse dos candidatos aprovados e integrantes do cadastro de reserva dos concursos públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM, em observância à Emenda Individual à Lei Orçamentária Anual nº 924/2025, de autoria deste Parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3435/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade Maia Filho, em reforço ao pleito constante do Ofício nº 792/2025, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização de mutirão destinado à emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN) no município de Tabatinga e nos demais municípios da região do Alto Solimões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3434/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a reiteração do Ofício nº 792/2025, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, Coronel QOPM Anézio Paiva, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização de mutirão de emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN) no município de Tabatinga e nos demais municípios da região do Alto Solimões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3433/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, e com a aquiescência do Soberano Plenário, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade Maia Filho, para que determine aos órgãos competentes a adoção das providências administrativas e orçamentárias necessárias ao reforço, aparelhamento, modernização e ampliação da capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM, mediante a destinação de recursos orçamentários específicos voltados à aquisição de equipamentos, viaturas, embarcações, tecnologias, infraestrutura operacional e capacitação continuada da tropa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3432/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade Maia Filho, para que determine aos órgãos competentes, em especial à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/AM, a adoção das providências administrativas e orçamentárias necessárias à disponibilização de uma Viatura Fluvial (VTR Fluvial) para o Município de Envira/AM, destinada ao fortalecimento do policiamento ostensivo fluvial, ao enfrentamento da criminalidade e à proteção das comunidades ribeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3428/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Anézio Paiva, solicitando a disponibilização de uma Viatura Fluvial (VTR Fluvial) para o Município de Envira/AM, visando ao fortalecimento das ações de policiamento ostensivo, patrulhamento fluvial e combate à criminalidade nas vias navegáveis da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3427/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Cidade, para que, no âmbito de suas competências administrativas e institucionais, avalie a possibilidade de apoio técnico, institucional ou cooperação federativa com o Município de Manaus, visando à implementação de obras de urbanização e infraestrutura básica na área do Igarapé do Crespo, situada entre os bairros Betânia e São Lázaro, na zona sul da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3426/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, com fundamento nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade, para que adote medidas administrativas, operacionais e orçamentárias destinadas ao fortalecimento da Segurança Fluvial no Estado do Amazonas, contemplando previsão específica na Lei Orçamentária Anual (LOA) e compatibilização com o Plano Plurianual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3425/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, encaminhar à Sua Excelência, o Senhor Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas – SEDEL/AM, DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA solicitando a adoção de providências urgentes voltadas ao fortalecimento da prática esportiva e à melhoria da infraestrutura esportiva nos municípios do interior do Estado, conforme segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3424/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Coordenador da Bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Senador Omar Aziz, reiterando a sugestão de inclusão de dispositivo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, com o objetivo de ampliar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), permitindo sua atuação também como Polícia Fluvial, visando fortalecer a segurança das rotas fluviais nacionais, especialmente na Região Amazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3423/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com fundamento no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade Maia Filho, reiterando a necessidade da análise e efetivação do Anteprojeto de Lei que altera o art. 4º da Lei nº 2.545, de 25 de junho de 1999, para estender o Abono de Permanência em Atividade aos militares estaduais do Amazonas, independentemente do posto ou graduação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3422/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando sugestão de inclusão de dispositivo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, com a finalidade de ampliar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), autorizando sua atuação também no policiamento fluvial, em especial nas hidrovias da Região Amazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3421/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade, solicitação para adoção de providências administrativas e regulamentares necessárias à efetiva regulamentação da Lei Estadual nº 7.428, de 23 de abril de 2025, que institui as Diretrizes de Segurança Hídrica no Estado do Amazonas, com vistas à sua plena implementação, integração interinstitucional e efetividade social junto às comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e tradicionais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3414/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICATIVO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, proposição acompanhada de minuta de anteprojeto de lei anexa, com vistas à instituição de política estadual de incentivo à mobilidade sustentável, mediante estímulo ao uso de veículos elétricos, veículos movidos a gás natural veicular (GNV) e/ou hidrogênio, bem como à incorporação progressiva de veículos de matriz energética limpa na frota administrativa e operacional de caráter não ostensivo da segurança pública do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3413/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 53 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no Município de Careiro Castanho, fundada em 28 de agosto de 1973, na pessoa de seus líderes, Pastor Edson dos Santos Ferreira e Pastora Elizarnina de Menezes Ferreira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à evangelização, ao fortalecimento da família, à promoção da cidadania e ao desenvolvimento espiritual e social da população do Município de Careiro Castanho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3412/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Coordenador da Bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Senador Omar Aziz, reiterando a sugestão de inclusão de dispositivo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, com o objetivo de ampliar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), permitindo sua atuação também como Polícia Fluvial, visando fortalecer a segurança das rotas fluviais nacionais, especialmente na Região Amazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3411/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 52 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no Município de Barreirinha, fundada em 13 de agosto de 1974, na pessoa de seus líderes, Pastor Dejane Ribeiro Sales e Pastora Maria de Jesus de Souza Sales, em reconhecimento à relevante contribuição espiritual, social e comunitária prestada ao povo barreirinhense ao longo de mais de cinco décadas de evangelização e serviço cristão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3410/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 88 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no Município de Boca do Acre, fundada em 13 de agosto de 1938, na pessoa de seus líderes, Pastor José Pereira da Costa e Pastora Yamilles Péres da Costa, em reconhecimento à extraordinária contribuição espiritual, social e comunitária prestada ao povo de Boca do Acre ao longo de quase nove décadas de evangelização e serviço cristão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3409/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no Município de Anori, pela celebração de seus 58 anos de fundação, na pessoa de seus líderes, Pastor Valmir de Souza Cursino e Pastora Aldesí Pereira Cursino, extensiva a todos os pastores, obreiros, líderes, membros e voluntários que fazem parte desta importante trajetória de fé e dedicação cristã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3408/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Voluntários de todas as edições das Ações de Cidadania com Amor e Fé e aos Voluntários do Impacto Evangelístico em Parintins, no dia 06 de agosto do ano corrente, às 19h00, no Auditório da sede administrativa da IEADAM, localizada no Complexo Canaã, situado na Avenida General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, nº 5581, bairro Japiim, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3407/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao IMPACTO EVANGELÍSTICO PARINTINS 2026, na pessoa do Pastor Renato Santos e Família, extensiva ao Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, Jonatas Câmara, bem como a todos os voluntários, missionários, intercessores e colaboradores que participaram desta grandiosa obra de evangelização, assistência social e promoção da dignidade humana no município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3406/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no Município de Manaquiri, pela celebração de seu 54º Aniversário, fundada em 25 de julho de 1972, na pessoa de seus Coordenadores, Pastor Hélio Trindade Araújo Braga e Pastora Nilcilete Carvalier Braga, estendendo esta homenagem a todos os pastores, obreiros, líderes, membros e voluntários que, ao longo de mais de cinco décadas, têm contribuído para a expansão do Evangelho e para o fortalecimento da comunidade manaquirienses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3405/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no Município de Japurá, pela celebração de seu 47º Aniversário, fundada em 10 de janeiro de 1979, na pessoa de seus Coordenadores, Pastor Diogo Ávila Aro Filho e Pastora Rosiney Binhotti Ávila Aro, estendendo esta homenagem a todos os pastores, obreiros, líderes, membros e voluntários que, ao longo de sua história, têm contribuído para a expansão do Evangelho e para o fortalecimento da comunidade cristã no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3389/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/08/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM, pela celebração de seus 150 anos de existência, na pessoa de seu Comandante-Geral, Cel. QOBM Orleiso Ximenes Muniz, estendendo esta homenagem a todos os oficiais, praças, veteranos, servidores civis e colaboradores que, ao longo de um século e meio, têm honrado a missão de proteger vidas e servir à população amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3300/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade para a adoção de medidas administrativas e orçamentárias destinadas a assegurar o pagamento da revisão geral anual (data-base) dos servidores militares estaduais no mês de sua vigência legal, em observância aos princípios da legalidade e da segurança jurídica e ao disposto na Lei n.º 4.618, de 5 de julho 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3299/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2026 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO às ações praticadas pela prefeitura municipal de Guajará que, em tese, estariam violando direitos possessórios e patrimoniais da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Guajará – IEADAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3273/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao projeto Amazon Poranga Fashion (APF), à idealizadora Jessilda Furtado, à Associação Amazônia de Produção, Organização e Incentivos Artísticos (APOIAR), à Casa da Economia Criativa, bem como aos artistas, estilistas, empreendedores, instituições e parceiros envolvidos na realização da segunda edição do evento “Amazonas Futuro Criativo”, em reconhecimento à relevante contribuição para o fortalecimento da cultura, da moda autoral amazônica, da economia criativa, da bioeconomia e da valorização da identidade cultural do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3270/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Escoteiro, celebrado anualmente em 23 de abril, data que reverencia o exemplo de São Jorge, patrono do escotismo, e destaca a relevância desse movimento para a formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3252/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Santo Antônio do Içá, pela celebração de seus 56 (cinquenta e seis) anos de fundação, bem como ao seu Presidente, Pastor Edson Maia dos Santos, e à Pastora Nice Silva dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados à população amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3251/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Envira, pela celebração de seus 59 (cinquenta e nove) anos de fundação, bem como ao seu Presidente, Pastor Abimael Cláudio da Silva, e à Pastora Maria Rosélia Castro Cláudio, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados ao povo amazonense | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3250/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Itapiranga-Am, pela celebração de seus 53 (cinquenta e três) anos de fundação, bem como ao seu Presidente, Pastor Miquéias Costa Soares, e à Pastora Ester Canto Soares, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados ao povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3247/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Itapiranga-Am, pela celebração de seus 53 (cinquenta e três) anos de fundação, bem como ao seu Presidente, Pastor Miquéias Costa Soares, e à Pastora Ester Canto Soares, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados ao povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3246/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Novo Airão, pela celebração de seus 54 (cinquenta e quatro) anos de fundação, bem como ao seu Presidente, Pastor Pedro Santos da Silva, e à Pastora Maria Sueli Castro da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados ao povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3245/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Coari, pela celebração de seus 60 (sessenta) anos de fundação, bem como ao seu Presidente, Pastor Eufrásio N. de Queiroz, e à Pastora Sebastiana Souza de Queiroz, em reconhecimento à sua extraordinária contribuição espiritual, social e comunitária ao povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3241/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Autazes, pela celebração de seus 60 (sessenta) anos de fundação, bem como ao seu Presidente, Pastor Zenóbio Viana de Souza, e à Pastora Eliade do Carmo de Souza, em reconhecimento à expressiva contribuição espiritual, social e comunitária prestada ao povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3240/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Anamã, pela celebração de seus 50 (cinquenta) anos de fundação, bem como ao seu Presidente, Pr. Marenilson Picanço Silva, e à Pra. Cléia Portela da Silva, em reconhecimento à relevante contribuição espiritual, social e comunitária prestada ao povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3237/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Assembleia de Deus – Belém do Pará, por ocasião da celebração de seus 115 anos de fundação, transcorridos no próximo dia 18 de junho de 2026, com reconhecimento público à sua notável contribuição à propagação da fé cristã, à formação de valores morais e à transformação social de incontáveis vidas ao longo de mais de um século de missão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3080/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2026 | Nos termos regimentais desta Augusta Casa Legislativa, REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Pastor, celebrado em 14 de junho de 2026, em reconhecimento à relevante missão espiritual, social e comunitária desempenhada pelos pastores e pastoras em todo o Estado do Amazonas. A presente homenagem reveste-se de especial significado diante da Sessão Especial de autoria do Deputado Estadual Comandante Dan, a ser realizada no dia 16 de junho de 2026, às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, oportunidade em que esta Casa Legislativa prestará o devido reconhecimento àqueles que dedicam suas vidas ao cuidado, à orientação e ao fortalecimento da fé do povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2871/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS COM HONRARIA MILITAR À MARINHA DO BRASIL, pela celebração do Dia da Marinha, comemorado anualmente em 11 de junho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à defesa da soberania nacional, à proteção das águas jurisdicionais brasileiras, ao desenvolvimento da Amazônia Ocidental e ao apoio às populações ribeirinhas do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2640/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL, no dia 19 de junho de 2026 (sexta-feira), às 14 horas, no Auditório Belarmino Lins, em homenagem aos voluntários das ações sociais promovidas pelo mandato do Deputado Estadual Comandante Dan, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à população amazonense por meio de iniciativas solidárias e de promoção da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2586/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 258/2025 que “Altera a Lei nº 7.266, de 19 de Dezembro de 2024, que “INSTITUI diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a servidores da força de segurança pública vítimas de violência”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2569/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de São Paulo de Olivença, pela celebração de seus 64 (sessenta e quatro) anos de fundação, comemorados em 1º de junho de 2026, bem como ao seu Presidente, Pr. Josiel Monteiro, e à Pra. Iza Nogueira da Silva Lima, em reconhecimento à relevante contribuição espiritual, social e comunitária prestada à população amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2568/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), na pessoa de seu Comandante, em homenagem ao Dia do Guerreiro de Selva, celebrado anualmente em 03 de junho, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à defesa da soberania nacional, à proteção da Amazônia e à formação de militares altamente especializados para operações em ambiente de selva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2190/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICATIVO, ao Governador em exercício do Estado do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade Filho, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade da Lei 3. 472/2009, que dispõe sobre o ‘‘prêmio de incentivo ao cumprimento de metas de segurança pública, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2187/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à realização da Moção de Aplausos pela realização da 27ª AÇÃO DE CIDADANIA COM AMOR E FÉ – IEADAM Região Norte, realizada no dia 23, sob a coordenação dos Núcleos 18, 23 e 27, liderados pelo Pr. Adailton Carneiro e Pra. Maria Natividade Alves Pereira; Pr. Alcimar do Vale e Pra. Socorro Martins do Vale; Pr. Francisco Marques e Pra. Patrícia Marques Maia; Pr. Paulo Castro e Pra. Maria Cecília Cauper de Carvalho, supervisores da região norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2177/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICATIVO, ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade Filho, a proposta de anteprojeto de lei, a fim de, que seja instituído a criação do Banco de DNA de Criminosos Sexuais no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2176/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Roberto Cidade, Governador do Estado do Amazonas, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros para convocação e nomeação de dos aprovados para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2160/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, ao Cel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, dia 26 de maio de 2026 às 09h dentro do Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, para tratar do Plano de Contingência para Combater Incêndios Florestais, quanto as previsões de estiagem severa para 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1976/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Jander de Lima Lasmar, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), com a finalidade de registrar votos de êxito à nova gestão da Pasta e solicitar informações técnicas, administrativas e normativas acerca do estágio de regulamentação, implementação e efetividade de Leis Estaduais e proposições legislativas voltadas à segurança escolar, prevenção da violência no ambiente educacional e fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento educacional no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1973/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICATIVO, ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade Filho, a proposta de anteprojeto de lei, a fim de, que seja instituído o Programa Polícia Instantânea e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1972/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Roberto Cidade, Governador do Estado do Amazonas, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros destinados à convocação e nomeação dos aprovados nos concursos da área de segurança pública, especificamente na Polícia Militar do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1971/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Roberto Cidade, Governador do Estado do Amazonas a fim de requerer a efetiva aplicabilidade de recursos financeiros para o programa INTERIOR MAIS SEGURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1789/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à realização da 26ª Ação de Cidadania com Amor e Fé – Região Oeste, ocorrida no dia 09 de maio, sábado, com a valorosa participação dos seguintes núcleos: Núcleo 13, coordenado pelo Pr. Levi Santana e pela Pra. Zélia Santana; Núcleo 14, coordenado pelo Pr. Jessivaldo Silva dos Santos e pela Pra. Maria Rosete de Souza dos Santos; Núcleo 19, coordenado pelo Pr. Francisco Pontes e pela Pra. Rosalina Machado Pontes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1788/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Manacapuru, pela celebração de seus 90 (noventa) anos de fundação, sob a liderança do Pastor Presidente Antônio Alves dos Santos Filho e da Pastora Maria Alcimar Silva dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1787/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Itacoatiara, pela celebração de seus 95 (noventa e cinco) anos de fundação, comemorados no dia 23 de maio de 2026, sob a presidência do Pastor Francisco Ferreira Mendonça e da Pastora Ivaneide Cruz Mendonça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1786/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Benjamin Constant, em razão da celebração de seu 55º aniversário, comemorado com júbilo, fé e gratidão, marcando uma trajetória iniciada em 20 de maio de 1971. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1785/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, em Parintins, na pessoa de seus dignos Presidentes, Pastor GLÁUCIO DOUGLAS DA SILVA PINTO e Pastora FRANCILENE DA COSTA PINTO, em virtude da celebração de seus 79 anos de fundação, ocorrida em 10 de maio de 1947. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1784/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, em virtude da solenidade de posse realizada nesta data, 12 de maio de 2026, e pelo relevante legado construído em favor da Justiça, da democracia, da transparência pública e da defesa intransigente da Constituição da República Federativa do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1781/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Carauari – IEADAM, na pessoa de seu Presidente, Pastor Caio Valença Melo, e de sua digna esposa, Pastora Mirian Ismael da Rocha Melo, pela celebração de seu 70º aniversário de fundação, ocorrido em 05 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1593/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requerer o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade Filho, acerca da viabilidade técnica, adoção e atualização do Manual para Emprego de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) no âmbito da Segurança Pública Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1592/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Roberto Cidade, Governador em exercício do Estado do Amazonas, com o objetivo de solicitar a alocação de recursos financeiros para a criação e o fortalecimento da segurança em ambientes fluviais, lacustres e nas comunidades ribeirinhas do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1591/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a devida anuência do Plenário, requeiro à elevada deliberação desta Mesa Diretora que se digne a encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, com o objetivo de que sejam adotadas providências imediatas e concretas voltadas à ampliação do número de vagas e à consequente convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar do Estado do Amazonas, realizado no ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1585/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Borba, pelo marcante Culto de Transição Ministerial realizado no dia 02 de maio de 2026 (domingo), ocasião de profunda relevância espiritual, histórica e comunitária para o povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1582/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/05/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em homenagem aos 40 anos de fundação da Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas – OMEAM, a serem celebrados no ano de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1533/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, celebrado anualmente em 12 de maio, data que reverencia o compromisso, a dedicação e a imprescindível contribuição dos profissionais da enfermagem para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1517/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne a conceder cessão de tempo ao Observatório do Clima, a ser representado por seu Secretário-Executivo, Marcio Astrini, a fim de prestar esclarecimentos acerca das motivações técnicas, jurídicas e institucionais que fundamentaram o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 1020686- 23.2026.4.01.3200, relacionada à repavimentação do trecho do meio da BR-319/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1506/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em homenagem aos 189 (cento e oitenta e nove) anos de criação da Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM, instituição basilar à manutenção da ordem pública, da paz social e da proteção da sociedade amazonense.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1505/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em especial aos valorosos policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), 2º Pelotão de Tonantins, pela exitosa operação de resgate de vítimas de pirataria fluvial na região do Caeté, entre os municípios de Tonantins e Jutaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1504/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, pela realização da 25ª Ação de Cidadania, Amor e Fé, ocorrida no dia 25 de abril de 2026, na Região Leste de Manaus, estendendo-se este reconhecimento a todos os líderes e voluntários que contribuíram para o êxito desta grandiosa ação social e espiritual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1477/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2026 | Requer-se à mesa diretora desta casa legislativa, com o apoio unânime do respeitável plenário e em total conformidade com o regimento interno, que seja encaminhado um expediente INDICATIVO ao Governador do Estado do Amazonas, Excelentíssimo Senhor Roberto Cidade Maia Filho, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, indicando que a obra de urbanização do Prosamin Silves Maués, localizada entre as ruas Silves e Maués, zona sul de Manaus, seja nomeada com o nome da Sra. Izaltina Cordeiro da Cruz da Silva, em homenagem póstuma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1475/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães, a mudança de denominação do logradouro público atualmente denominado Largo do Mestre Chico na Rua Jonathas Pedrosa nº 264, Bairro Praça 14 de Janeiro, para “Largo/Praça Pastor Alcebíades Pereira Vasconcelos”, em homenagem póstuma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1434/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Policial Civil, celebrado em 21 de abril, bem como pelos 218 anos de existência da Polícia Civil do Estado do Amazonas, reconhecendo os relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1408/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Policial Civil, celebrado em 22 de abril, bem como pelos 218 anos de existência da Polícia Civil do Estado do Amazonas, reconhecendo os relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos pela histórica decisão da CONITEC que incorporou testes genéticos para rastreio do câncer de mama no SUS, com reconhecimento especial à atuação do médico amazonense Dr. Gerson Mourão e ao posicionamento do SIMEAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1327/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos pela histórica decisão da CONITEC que incorporou testes genéticos para rastreio do câncer de mama no SUS, com reconhecimento especial à atuação do médico amazonense Dr. Gerson Mourão e ao posicionamento do SIMEAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1257/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM–Rio Preto da Eva, pela transição pastoral ocorrida em 13 de abril, com reconhecimento aos pastores coordenadores Rogério Mousinho e Marta Aguiar Machado de Almeida, e boas-vindas aos novos pastores coordenadores Paulo Quincó e Raimunda Quincó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1227/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO a procuradora-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Dra. Leda Mara Albuquerque, do Ministério Público do Amazonas, Resposta ao OFÍCIO Nº 0710-2026-PJG/MPAM Providências sobre a custódia de presos em delegacias. Referência: Processo MPAM nº 02.2026.00002301-4 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1194/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, pela realização da 24ª Ação de Cidadania com Amor e Fé, ocorrida no dia 11 de abril de 2026, na Região Sul de Manaus, abrangendo os Núcleos 01, 07 e 08, estendendo-se este reconhecimento a todos os líderes e voluntários que contribuíram para o êxito desta grandiosa ação social e espiritual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1152/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bosque da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, em razão da celebração de seus 31 anos de fundação, marco de grande relevância científica, educacional e ambiental para o Estado do Amazonas e para toda a Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1145/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Manaquiri/AM, em razão da celebração de seus 52 anos de fundação, instituída em 09 de abril de 1974, comemorados com fé, dedicação e relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1144/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Tapauá/AM, em razão da celebração de seus 56 anos de fundação, instituída em 01 de abril de 1970, comemorados com fé, dedicação e relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1124/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Sr. Fabrício de Oliveira Galvão, solicitando informações detalhadas acerca da contratação nº 297/2026, referente ao Terminal de Passageiros do Porto (IP4) no Município de Borba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1111/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT/AM, Sr. Orlando Fanaia Machado, solicitando informações detalhadas acerca da contratação nº 297/2026, referente ao Terminal de Passageiros do Porto (IP4) no Município de Borba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1096/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a adoção de providências urgentes quanto à recuperação, manutenção e definição de responsabilidade administrativa da Rodovia AM-174, especialmente no trecho que interliga os municípios de Novo Aripuanã e Apuí, bem como a reconstrução da ponte sobre o Rio Aracu, localizada no km 22,5 da referida via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1094/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, CARLOS HENRIQUE LIMA, solicitando providências urgentes para a realização de estudos técnicos, planejamento e execução de obras de recuperação, manutenção, pavimentação e drenagem das vias de acesso ao Projeto de Assentamento São Francisco, localizado no município de Canutama/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1080/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT/AM, Sr. Orlando Fanaia Machado, solicitando de providências urgentes para a realização de estudos técnicos, planejamento e execução de obras de recuperação, manutenção, pavimentação e drenagem das vias de acesso ao Projeto de Assentamento São Francisco, localizado no município de Canutama/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1079/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Prefeita do Município de Ipixuna/AM, Senhora Paula Augusta Monteiro de Oliveira, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação e disponibilização de uma fábrica de gelo de médio porte destinada ao atendimento dos pescadores artesanais do município, podendo, para tanto, celebrar convênios, parcerias institucionais ou outros instrumentos de cooperação com o Governo do Estado do Amazonas ou órgãos federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1078/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a adoção das providências necessárias para a formalização de convênio ou outro instrumento de cooperação institucional entre o Governo do Estado do Amazonas e o Município de Ipixuna/AM, com vistas à implantação e ao funcionamento de uma fábrica de gelo de médio porte destinada ao atendimento dos pescadores artesanais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1077/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amazonas – DNIT/AM, Orlando Fanaia Machado, tendo em vista a competência da autarquia federal sobre as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), solicitando a adoção de providências administrativas, técnicas e operacionais destinadas à implantação de uma fábrica de gelo de médio porte no município de Ipixuna/AM, com vistas à implementação de infraestrutura essencial ao suporte da atividade pesqueira artesanal, assegurando maior eficiência na conservação do pescado, mitigação de perdas produtivas, agregação de valor econômico e fortalecimento da cadeia logística regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1076/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes–DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, tendo em vista a competência da autarquia federal sobre as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), solicitando a adoção de providências administrativas, técnicas e operacionais destinadas à implantação de uma fábrica de gelo de médio porte no município de Ipixuna/AM, com vistas à implementação de infraestrutura essencial ao suporte da atividade pesqueira artesanal, assegurando maior eficiência na conservação do pescado, mitigação de perdas produtivas, agregação de vaol r eocnômico e fortalecimento da cadeia logística regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1050/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda Alex Del Giglio, apresenta-se a presente manifestação à resposta encaminhada pela Secretaria de Estado da Fazenda, consubstanciada no Ofício nº 0497/2026-GSEFAZ e na Nota Técnica nº 18/2026 – DETRI/SER/SEFAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1047/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2026 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, art. 30, parágrafo 2º, inciso V, e art. 33, § 1º, II, alínea “c”, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, o Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Wilson Miranda Lima, indicativo de Anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Institui o Programa Estadual de Apoio Administrativo às Corporações Militares do Estado do Amazonas e estabelece normas para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil na Polícia Militar do Estado do Amazonas e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, nos termos da Lei federal nº 10.029, de 20 de outubro de 2000.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1035/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que, no âmbito de suas competências administrativas e institucionais, avalie a possibilidade de apoio técnico, institucional ou cooperação federativa com o Município de Manaus, visando à implementação de obras de urbanização e infraestrutura básica na área do Igarapé do Crespo, situada entre os bairros Betânia e São Lázaro, na zona sul da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1032/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, Senhor Renato Frota Magalhães, para que preste informações detalhadas acerca das providências adotadas pelo Município de Manaus para o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0604973-02.2016.8.04.0001, que determinou a execução de obras de urbanização e infraestrutura básica na área do Igarapé do Crespo, situada entre os bairros Betânia e São Lázaro, na zona sul da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1031/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Prefeito do Município de Manaus, Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, para que, no âmbito de suas competências administrativas, determine às secretarias competentes, em especial à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, que prestem informações detalhadas acerca das providências adotadas pelo Município de Manaus para o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0604973- 02.2016.8.04.0001, que determinou a execução de obras de urbanização e infraestrutura básica na área do Igarapé do Crespo, situada entre os bairros Betânia e São Lázaro, na zona sul da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 996/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao Grupo Suçuarana, pela celebração de seus 32 anos de fundação, comemorados em 07 de setembro de 2026, em reconhecimento à sua trajetória marcada pela solidariedade, coragem e dedicação à proteção da vida e à preservação da natureza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 955/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à 23ª CAFÉ – Ação de Cidadania com Amor e Fé, realizada no dia 21 de março de 2026 pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, Núcleos 11 e 12 da Região Leste de Manaus, com a supervisão da região leste e coordenação do núcleo 12 Pr. Carlos Jair Barbosa de Mesquita e Pra. Clarice Ramos de Mesquita, do Pastor Coordenador do núcleo 11 Pr. Andersson N. Barreto e Pra. Neuziele Barreto e, na área da saúde, com a coordenação da pastora e enfermeira Salete Lima e sua dedicada equipe de voluntários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 942/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Assembleia de Deus no Município de Caapiranga, em razão da celebração de seus 76 anos de fundação, comemorados no dia 20 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 941/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Canutama/AM, em comemoração aos seus 55 anos de fundação, celebrados no dia 26 de março, pelos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados à população canutamense ao longo de sua história. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 940/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Assembleia de Deus no município de Atalaia do Norte, em celebração aos seus 52 anos de fundação, ocorrida em 14 de março de 1974, marcados por uma trajetória de fé, serviço, evangelização e relevantes contribuições sociais ao povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 939/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2026 | Nos termos do art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Assembleia de Deus no município de Novo Aripuanã/AM, em razão da celebração de seus 51 anos de fundação, instituída em 12 de março de 1975, comemorados com fé, dedicação e relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 935/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, com a anuência do nobre Plenário e nos termos do Regimento Interno, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Amazonas Energia, Márcio Pereira Zimmermann, solicitando a adoção de providências urgentes para a regularização e garantia do fornecimento contínuo de energia elétrica no Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 887/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Auditório Ruy Araújo, em homenagem aos 32 anos do Grupo Suçuarana, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira nas áreas de voluntariado, salvamento, preservação ambiental e formação cidadã, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, às 14h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 869/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Prefeito do Município de Itacoatiara, Senhor Mário Jorge de Souza Abrahim, solicitando a adoção das providências necessárias para a inauguração e o pleno funcionamento da fábrica de gelo e das câmaras frigoríficas destinadas ao armazenamento do pescado no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 868/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a adoção das providências necessárias para a formalização de convênio ou outro instrumento de cooperação institucional entre o Governo do Estado do Amazonas e o Município de Itacoatiara/AM, com vistas à inauguração e ao pleno funcionamento da fábrica de gelo e das câmaras frigoríficas destinadas ao armazenamento do pescado no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 867/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes–DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, tendo em vista a competência da autarquia federal sobre as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), solicitando a adoção de providências e a prestação de esclarecimentos acerca das medidas destinadas à manutenção, modernização e fortalecimento dos serviços portuários nas comunidades de Novo Remanso e São Pedro do Iracema, situadas no município de Itacoatiara/AM, com especial atenção à implantação, instalação e pleno funcionamento de câmaras frigoríficas e fábricas de gelo, equipamentos indispensáveis ao adequado armazenamento, conservação e comercialização do pescado produzido na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 865/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado EXPEDIENTE ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amazonas, Orlando Fanaia Machado, solicitando providências e esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo adotadas para garantir o fortalecimento da infraestrutura das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte localizadas nas comunidades Novo Remanso e São Pedro do Iracema, situadas no município de Itacoatiara-AM, com especial atenção à instalação e disponibilização de câmaras frigoríficas e fábricas de gelo, equipamentos essenciais para o adequado armazenamento e conservação do pescado produzido na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 832/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO a procuradora-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Dra. Leda Mara Albuquerque, do Ministério Público do Amazonas, para que, no exercício de suas atribuições de fiscalização da legalidade e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado, avalie a adoção das providências cabíveis para o acompanhamento da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos estaduais referente ao exercício de 2026, cuja data-base ocorre em 21 de abril, bem como da recomposição das perdas inflacionárias relativas às datas-base dos anos de 2021 e 2022, ainda não implementadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 811/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 106/2026 que “Permite que estudantes de Medicina do exterior possam realizar o Internato nos hospitais da Rede Estadual de Saúde do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 793/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – MPAM, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para que, no exercício das atribuições institucionais do Ministério Público do Estado do Amazonas, sejam avaliadas providências voltadas ao acompanhamento e à fiscalização da aplicabilidade do art. 33 da Lei Estadual nº 6.256, de 16 de junho de 2023, especialmente quanto à efetiva implementação da isenção do ICMS destinada a templos de qualquer culto e entidades beneficentes de assistência social, nos termos da Lei Complementar nº 170/2019 e dos Convênio ICMS nº 190/2017 e Convênio ICMS nº 68/2022, incorporados ao ordenamento jurídico tributário estadual por meio da legislação supracitada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 792/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Procurador-Geral de Contas do Estado do Amazonas, Dr. João Barroso de Souza, do Ministério Público de Contas do Amazonas, para que, no exercício de suas atribuições de fiscalização da legalidade e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado, avalie a adoção das providências cabíveis para o acompanhamento da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos estaduais referente ao exercício de 2026, cuja data-base ocorre em 21 de abril, bem como da recomposição das perdas inflacionárias relativas às datas-base dos anos de 2021 e 2022, ainda não implementadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 791/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO à Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, para que, no exercício das atribuições constitucionais de controle externo da administração pública estadual, avalie e acompanhe o cumprimento da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos estaduais referente ao exercício de 2026, cuja data-base ocorre em 21 de abril, bem como a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas relativas às datas-base dos anos de 2021 e 2022, ainda não implementadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 781/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2026 | Nos termos do art. 30, §2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com os arts. 116 e 120, inciso X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, no sentido de que sejam adotadas as providências administrativas e legislativas necessárias para a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos estaduais referente ao exercício de 2026, cuja data-base ocorre em 21 de abril, bem como para a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas referentes às datas-base dos anos de 2021 e 2022, ainda não concedidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 771/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à 22ª CAFÉ – Ação de Cidadania com Amor e Fé, realizada no dia 07 de março de 2026 pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, Núcleos 15, 16, 20 e 26 da Região Oeste de Manaus, com a supervisão da região oeste e coordenação do núcleo 16 Pastor RAIMUNDO CHAGAS e Pra. Ana Lucia Alburqueque Aires Chagas, do Pastor Coordenador do núcleo 15 Manoel De Souza Neto e Pra. Linda da Silva Souza, Pastor Coordenador do núcleo 20 Aldenor Bezerra Do Vale e Pra. Ercília Costa do Vale, Pastor Coordenador do núcleo 26 José Felipe Araújo e Pra. Danielle de Araújo e, na área da saúde, com a coordenação da pastora e enfermeira Salete Lima e sua dedicada equipe de voluntários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 766/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 07 de maio de 2026, às 14h em homenagem aos 40 anos da Ordem dos Ministros Evangélicos do Amazonas – OMEAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 725/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda Alex Del Giglio, para que sejam prestadas informações técnicas, administrativas e normativas acerca da aplicabilidade do art. 33 da Lei Estadual nº 6.256, de 16 de junho de 2023, especialmente quanto à efetiva implementação da isenção de ICMS destinada aos templos de qualquer culto e às entidades beneficentes de assistência social, nos termos da Lei Complementar nº 170/2019 e dos Convênios ICMS nº 190/2017 e nº 68/2022, celebrados no âmbito do CONFAZ e incorporados à legislação tributária estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 724/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Conselheiro MÁRIO MANOEL COELHO DE MELLO, para que, por intermédio da Egrégia Corte de Contas-TCE/AM, sejam prestadas a esta Casa Legislativa informações técnicas, institucionais e eventualmente auditorias acerca da fiscalização e da aplicabilidade do art. 33 da Lei Estadual nº 6.256, de 16 de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando informações oficiais sobre a aplicabilidade do art. 33 da Lei Estadual nº 6.256, de 16 de junho de 2023, especificamente quanto à garantia de isenção do ICMS para templos de qualquer culto e entidades beneficentes de assistência social, nos termos da Lei Complementar nº 170/2019, e dos Convênios ICMS 190/2017 e 68/2022 (CONFAZ), incorporados pela referida legislação estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 706/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, para que, por meio da Defesa Civil Estadual e dos órgãos competentes, avalie e reconheça a situação de emergência no Município de Envira, em razão da grave e prolongada interrupção no abastecimento de água, adotando com urgência todas as providências necessárias para restabelecimento do serviço e atendimento imediato à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 705/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, aos Excelentíssimos Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Senhor Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura – Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas SEINFRA, solicitação de informações e adoção de providências quanto à recuperação da estrada que interliga os municípios de Codajás e Anori. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que sejam adotadas as providências administrativas, financeiras e orçamentárias necessárias à realocação de recursos equivalentes a 0,001128 da dotação orçamentária global do Estado, com vistas ao incremento da dotação da Unidade Orçamentária 22106 – Defesa Civil do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 703/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Secretaria de Segurança Pública (SSPAM), Coronel Vinícius Almeida, , para que sejam adotadas as providências administrativas, financeiras e orçamentárias necessárias à realocação de recursos equivalentes a 0,001128 da dotação orçamentária global do Estado, com vistas ao incremento da dotação da Unidade Orçamentária 22106 – Defesa Civil do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 702/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, proposição no sentido de viabilizar emenda parlamentar destinada à ampliação da iniciativa “Interior Mais Seguro” para a totalidade dos municípios amazonenses, integrando-a de forma estruturante ao Programa Amazonas Mais Seguro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 687/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2026 | Requer nos termos do art. 30, parágrafo 2°, inciso V, 39 e 40 da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro à mesa diretora, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, em caráter de urgência, a CONVOCAÇÃO do Diretor-Presidente da Fundação Amazonense de Previdência Social AMAZONPREV, Senhor EVILÁZIO NASCIMENTO, para que compareça a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora, com a finalidade de prestar informações técnicas, administrativas, financeiras, atuariais e de governança, relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 685/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em homenagem ao 1º ano de criação da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEPA-AM), pelos relevantes serviços prestados ao povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 684/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/03/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 13 de março de 2026, às 10h em alusão ao 1º ano de Criação da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPA-AM), pelo honroso serviço prestado por aqueles que constroem a grandeza do nosso Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 657/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/02/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, proposição no sentido de viabilizar emenda parlamentar destinada à ampliação da iniciativa “Interior Mais Seguro” para a totalidade dos municípios amazonenses, integrando-a de forma estruturante ao Programa Amazonas Mais Seguro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 560/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/02/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à 21ª CAFÉ – Ação de Cidadania com Amor e Fé, realizada no dia 21 de fevereiro de 2026 pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, Núcleos 02,03 e 09 da Região Sul de Manaus, com a supervisão da região sul e coordenação do núcleo 03, do Pastor Abdias Martins Paiva, Coordenador do núcleo 02 e secretário do DEMPADAM, Pastor Nilton Barroncas dos Santos, Coordenador do núcleo 09, Pastor Márcio Ribeiro e, na área da saúde, com a coordenação da pastora e enfermeira Salete Lima e sua dedicada equipe de voluntários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 534/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas – FBN, ao Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas – IBADAM, e a todos os seus gestores, docentes, colaboradores e profissionais, pela celebração dos 21 anos de fundação da FBN, em reconhecimento à sua relevante contribuição educacional, espiritual e social ao Estado do Amazonas e ao Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 533/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a MOÇÃO DE APLAUSOS à REDE BOAS NOVAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, pela celebração de seus 33 anos de fundação, em reconhecimento à sua extraordinária contribuição à evangelização, à comunicação social cristã e à edificação das famílias no Estado do Amazonas, no Brasil e no mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao Pastor JONATAS CÂMARA, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM e da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Amazonas – CEADAM, pela celebração de seus 65 anos de vida e pela extraordinária contribuição espiritual, social, educacional e institucional ao Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2026 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da Escola Acadêmicos de Niterói, Sr. Wallace Palhares; Carnavalesco Tiago Martins; Autor do Samba- Enredo (Carnaval 2026). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao movimento *Impacto Evangelístico – Carnaval 2026*, realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), sob a liderança do Pastor Renato Santos, reconhecendo sua extraordinária relevância espiritual, social e cultural para o povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 529/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em celebração aos 108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, instituição que se tornou um dos maiores patrimônios espirituais, sociais e missionários do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 504/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão ao Pastor MOISÉS DE MELO E SILVA, Vice-Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM) e da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Amazonas (CEADAM), em razão da celebração de seus 61 anos de vida, e em reconhecimento à sua relevante contribuição espiritual, social e institucional ao povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 482/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, que “ALTERA, na forma que especifica, à Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, que "DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 354/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICATIVO, ao Senhor Prefeito de Apuí Antônio Marcos Maciel Fernandes, informações e providências acerca da resposta do ICMBio sobre processos de criação e ampliação de Unidades de Conservação Federais no município de Apuí/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 25 de fevereiro, às 14h em homenagem aos aos 21 anos da Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas – FBN, vinculada à centenária Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 336/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICATIVO, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Apuí BRUNO JOSÉ DE MORAS, informações e providências acerca da resposta do ICMBio sobre processos de criação e ampliação de Unidades de Conservação Federais no município de Apuí/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 335/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, ao Senhor Presidente da Fundação AMAZONPREV – Fundação Amazonense de Previdência Social, para que compareça a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora, com a finalidade de prestar informações técnicas, administrativas, financeiras, atuariais e de governança, relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – MPAM, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para adoção de providências cabíveis quanto à apuração de possíveis irregularidades na gestão da Fundação Amazonprev. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2026 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à 20ª CAFÉ – Ação de Cidadania com Amor e Fé, realizada no dia 07 de fevereiro de 2026 pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, Núcleos 17, 21, 22, 24, 25 e 29 da Região Norte de Manaus, com a coordenação geral de núcleos da região do Pastor Paulo Castro de Carvalho, Wictor Flávio São Paulo Aguiar, Paulo Sergio Viriato da Costa, Oseias Alves de Oliveira, Onesmo Mesquita Ferreira, Raimundo Alves Rebouças, homenageando também o líder do DEMPADAM, Pr. Alcimar Bezerra do Vale, pastores de área e na área da saúde, com a coordenação da pastora e enfermeira Salete Lima e sua dedicada equipe de voluntários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Ângelo Ramos de Moura, ocorrido na manhã de hoje (04 de fevereiro de 2026), aos 68 anos de idade, em decorrência de insuficiência respiratória, conforme comunicado oficial do Pastor Jonatas Câmara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 221/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia da Bíblia, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2026, às 11h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 10 de dezembro de 2026, às 14h, em homenagem a criação da Companhia de Operações Especiais – COE 123.0 da PMAM, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Perito Criminal, no dia 04 de dezembro do ano corrente, às 11h, no Plenário Ruy Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 03 de dezembro de 2026, às 14h, em homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao "Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas", comemorado no dia 08 de novembro de 2024, conforme a Lei Ordinária nº 6.347, de 31 de julho de 2023, oriunda no Projeto de Lei nº 113/2023 de autoria do Deputado Estadual Comandante Dan, pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 12 de novembro de 2026 às 14h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 70 anos de existência do Comando Militar da Amazônia – CMA pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 03 de novembro de 2026 às 14h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA pelos seus relevantes serviços prestados à nação brasileira, a ser realizado no dia 27 de outubro de 2025 às 14h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Médico, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, a ser realizado no dia 20 de outubro de 2026 às 14h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em alusão aos 13 anos do SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (SEAGI/SSP-AM) e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 13 de outubro de 2026 às 14h | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 1º de setembro de 2026 às 14h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | À mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Soldado Brasileiro, a ser comemorado em 31 de agosto, no Plenário Ruy Araújo, às 11:45h, em reconhecimento à coragem, à dedicação e ao compromisso inabalável dos soldados brasileiros, que diariamente se colocam a serviço da defesa da pátria, da ordem e da segurança do povo brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Psicólogo, no dia 28 de agosto do ano corrente, às 11:45h , no Plenário Ruy Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Alusão aos 150 anos do Bombeiro do Estado do Amazonas e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 06 de agosto de 2026 às 14h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Secretário de Estado da Segurança Pública - Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, para que adote providências administrativas urgentes voltadas à execução das políticas de recomposição do efetivo da Polícia Militar do Amazonas, mediante convocação e formação dos aprovados no concurso PMAM/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT/AM, Sr. Orlando Fanaia Machado, pedido formal de estudos técnicos e financeiros que demonstrem os valores aplicados nos últimos três anos na manutenção da Rodovia Federal BR-319, bem como o comparativo com os investimentos necessários para sua pavimentação integral e para a manutenção da rodovia já pavimentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, venho, respeitosamente, requerer que seja encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma de INDICAÇÃO, a proposta de Anteprojeto de Resolução Legislativa, em anexo, que CRIA o Departamento de Polícia Legislativa da ALEAM, para análise, apreciação e eventual adoção das providências normativas, administrativas e institucionais que entender cabíveis, no exercício de sua competência constitucional e regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 18 de junho de 2026, às 14h, em homenagem ao Dia da Marinha, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, a ser realizado no dia 16 de junho do corrente ano, às 14h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, medidas administrativas e orçamentárias necessárias à expansão do quadro de Alunos-Oficiais da PM-AM, por meio da convocação e nomeação dos candidatos aprovados (cadastro de reserva) no concurso público PM-AM/2021, observado o devido processo legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 03 de junho de 2026, às 14h, para homenagear o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) pelos seus 62 anos de existência e celebrar o Dia do Guerreiro de Selva, com a concessão da Medalha Jorge Teixeira aos indicados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização do 4º Seminário de Segurança Inovadora, no Plenário Ruy Araújo, no dias 28 de maio de 2026, às 14h e 29 de maio de 2026, das 8 às 17h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Auditório Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Escoteiro, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, a ser realizado no dia 28 de abril de 2026, às 14h | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 22 de abril de 2026, às 14h, em Homenagem ao Dia da Policial Civil e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atuam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 14 de abril de 2026, às 14h, em homenagem aos 31 anos do Bosque da Ciência do INPA, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 177/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 189 anos de existência da Polícia Militar do Estado do Amazonas e pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade amazonense, a ser realizado no dia 07 de abril de 2026 às 11:45h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 26 de março de 2026, às 14h, em homenagem aos 38 anos da Cavalaria da PMAM, e aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense nas áreas onde atua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2026 | Nos termos dos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando a adoção de medidas administrativas e orçamentárias urgentes destinadas à convocação, nomeação e formação dos candidatos aprovados e integrantes do cadastro de reserva do Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM/2021, com vistas à expansão do quadro de alunos-soldados da corporação no exercício de 2026. (Emenda a PLOA Nº924/2025- anexa) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 33 anos da Rede Boas Novas de Rádio e Televisão, a ser realizado no dia 19 de março do corrente ano, às 14h | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/02/2026 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Aniversário de 108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM e aos 65 anos de vida o Pastor Jonatas Câmara, Presidente da IEADAM E CEADAM à ser realizado no dia 25 de fevereiro do corrente ano, às 14h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4760/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/12/2025 | Requer à Douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III, do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas – COE, em homenagem ao aniversário institucional celebrado em 19 de dezembro, reconhecendo sua destacada atuação em prol da segurança pública e da proteção da sociedade amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4676/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em homenagem aos 33 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, Congregação 185, Área 07, e em reconhecimento ao notável trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido por esta congregação que há mais de três décadas ilumina o bairro Parque Dez e toda a cidade de Manaus com o Evangelho de Cristo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4675/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2025 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, em em homenagem aos 33 anos da Congregação 185 da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM – Área 07, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2025, às 14h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4623/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em justa homenagem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas em Carauari – IEADAM/Carauari, que neste dia 05 de dezembro de 2025 celebra 69 anos de fundação, marcados por fé, trabalho missionário, crescimento e contribuição transformadora na vida de milhares de famílias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4622/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Engenheiro de Pesca, comemorado anualmente no dia 14 de dezembro, conforme instituído pela Lei nº 7.858, de 17 de novembro de 2025, de autoria deste Parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4621/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2025 | Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne a encaminhar ao Diretor-Presidente da Amazonprev, EVILÁZIO NASCIMENTO, INDICATIVO solicitando Ata de Aprovação ou Credenciamento do Banco Master e do C6 Bank, comprovando atendimento integral ao Edital nº 01/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4616/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia da Bíblia, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, conforme dispõe a Lei Federal nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4585/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos Peritos Criminais do Estado do Amazonas, em alusão ao Dia do Perito Criminal, comemorado em 4 de dezembro, data de especial significado para a segurança pública e para a justiça brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4550/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/11/2025 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, na pessoa do Superintendente Regional no Amazonas, Sr. Orlando Fanaia Machado, pelo desrespeito ao Marco de Contagem do período sem reconstrução das pontes da BR-319 e pela manutenção de práticas que ferem a dignidade do povo amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4546/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/11/2025 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa JUMAR Indústria, Comércio e Metalurgia pelo desrespeito ao Marco de Contagem das Obras das Pontes da BR- 319 e pela insensibilidade diante do isolamento histórico imposto ao povo do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4533/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – AD Max Teixeira, em celebração aos seus 34 anos de fundação, bem como ao Pastor Misael de Melo e Silva, à Pastora Naime Said de Melo, aos dirigentes, líderes de departamentos, líderes de células, membros e congregados que, com fé inabalável e compromisso voluntário, edificam e expandem esta obra que se tornou referência espiritual e social na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4529/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONAS – IEADAM PELO SEU 52º ANIVERSÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4528/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos Moção de Aplausos, Honras e Reconhecimento Público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Manicoré – IEADAM, pelas comemorações de seu 55º Aniversário, realizadas de 28 a 30 de novembro no Templo Central, situado na Av. Santos Dumont, nº 466, Centro de Manicoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4527/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos em alusão à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Maraã – IEADAM MARAÃ pelos 55 anos de fundação e serviço cristão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4515/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2025 | Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne a encaminhar ao Diretor-Presidente da Amazonprev, EVILÁZIO NASCIMENTO, INDICATIVO solicitando formalmente o envio das seguintes informações e documentos relativos à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas (RPPS/AM), especialmente quanto às aplicações realizadas entre maio e julho de 2024 aquelas envolvendo o Banco Master e demais bancos digitais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4475/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/11/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, com fundamento no art. 58 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública Coletiva no âmbito da 16ª Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social – CSPJD, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025 (terça-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o objetivo de debater e deliberar sobre a Lei de Proteção Social dos Militares e a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, visando à sua aplicação e adequação no contexto estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4382/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, pela realização do Congresso de Jovens com as 2ª Olimpíadas pela Paz, ocorrido nos dias 07 e 08 de novembro de 2025, destacando o impacto espiritual, social e comunitário do evento para o Estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4381/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, pelo transcurso de seu aniversário natalício, celebrado em 10 de novembro de 2025, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense e à nobre missão de salvar vidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4380/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Capitão Christina Aline de Melo Martins, da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), pelo reconhecimento nacional e internacional alcançado com o projeto de Liderança Feminina e Mentoria na PMAM, apresentado na Universidade de Harvard (EUA), que valoriza e fortalece o protagonismo da mulher na segurança pública amazonense e brasileira.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4336/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/11/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em reconhecimento ao ”Dia Estadual dos Veteranos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas”, celebrado em 8 de novembro, em reconhecimento à sua história, tradição e inestimável contribuição à defesa da soberania nacional e ao desenvolvimento da região amazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4285/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/11/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao Comando Militar da Amazônia (CMA), por ocasião de seu 69º Aniversário de Criação, celebrado em 27 de outubro de 2025, em reconhecimento à sua história, tradição e inestimável contribuição à defesa da soberania nacional e ao desenvolvimento da região amazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4283/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/11/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em reconhecimento ao importante papel desses profissionais e à contribuição histórica de Alberto Santos Dumont, o "Pai da Aviação". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4266/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP) pela passagem de seu 8º Aniversário de Fundação, reconhecendo a notável contribuição da instituição e de seu fundador e presidente, Professor Doutor Azor Lopes da Silva Júnior, Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como de todos os membros do Colégio de Fundadores, dos Órgãos de Direção, dos Diretores Regionais e Estaduais e dos parceiros institucionais que se dedicam à missão de oferecer à sociedade civil e à comunidade acadêmica produção científica qualificada voltada à segurança pública e à justiça social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4237/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Pesar pelo falecimento do ilustre Moção de Pesar pelo Falecimento de Francisco Pereira da Silva – “Pastor Sargento Pereirinha”, ocorrido no dia 18 de junho de 2025, em Manaus, aos 68 anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4228/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/10/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Sr. Manoel Silva Cunha, Presidente do Conselho Deliberativo da RESEX Médio Juruá (CDRMJ), solicitando informações e providências sobre a possibilidade de construção de um templo religioso no Lote adquirido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), localizado na comunidade do Tabuleiro, dentro da RESEX Médio Juruá, Carauari – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4204/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/10/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos em alusão ao Aniversário do Reverendíssimo Pastor Samuel Câmara, Presidente da Convenção das Assembleias de Deus no Brasil (CADB), pelo transcurso de seu aniversário natalício, celebrado no dia 31 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4195/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/10/2025 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento do Projeto de Resolução Legislativa nº49/2024 ‘‘Institui o Diploma de Herói da Segurança Pública no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.’’ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4113/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à 18ª AÇÃO DE CIDADANIA COM AMOR E FÉ, sob supervisão da Região Norte, em 04 de outubro de 2025, destacando o trabalho do Pastor Supervisor Pr. Paulo Castro, do Representante do DEMPADAM Pr. Alcimar Bezerra do Vale, dos Coordenadores Pr. Paulo Sérgio Viriato da Costa (Núcleo 22) e Pr. Onesmo Mesquita Ferreira (Núcleo 25), dos Pastores de Área, Dirigentes, Líderes de Departamentos, Líderes de Células, membros e congregados, pela dedicação, voluntariado e impacto espiritual e social junto à comunidade manauara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4112/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos pelos 65 anos da Nova Igreja Batista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade amazonense nas áreas espiritual, social e educacional, sendo luz e referência de fé, esperança e transformação de vidas no Município de Manaus, em todo o Estado do Amazonas e além de suas fronteiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4111/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (SEAGI/SSP-AM), pelos 12 anos de dedicação inabalável, excelência e relevantes serviços que garantem a segurança e elevam a qualidade de vida da população amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4110/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à 18ª AÇÃO DE CIDADANIA COM AMOR E FÉ, sob supervisão da Região Norte, em 04 de outubro de 2025, destacando o trabalho do Pastor Supervisor Pr. Paulo Castro, dos Coordenadores Pr. Paulo Sérgio Viriato da Costa (Núcleo 22) e Pr. Onesmo Mesquita Ferreira (Núcleo 25), dos Pastores de Área, Dirigentes, Líderes de Departamentos, Líderes de Células, membros e congregados, pela dedicação, voluntariado e impacto espiritual e social junto à comunidade manauara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4109/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos pelos 65 anos da Nova Igreja Batista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade amazonense nas áreas espiritual, social e educacional, sendo luz e referência de fé, esperança e transformação de vidas no Município de Manaus, em todo o Estado do Amazonas e além de suas fronteiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4108/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA (SEAGI/SSP-AM), pelos 12 anos de dedicação inabalável, excelência e relevantes serviços que garantem a segurança e elevam a qualidade de vida da população amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4101/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2025 | Nos termos do que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a concessão de regime de urgência para a apreciação e deliberação de quatro Projetos de Resolução Legislativa em trâmite nesta Assembleia. A adoção da presente medida justifica-se em razão da relevância institucional, da matéria em exame e da necessidade de celeridade processual, de modo a assegurar a tempestividade das deliberações parlamentares e a efetiva consecução dos interesses públicos envolvidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4036/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao reconhecimento e a mais profunda gratidão pelos 20 anos da Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas – FBN, ao Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas – IBADAM, e a todos os profissionais, gestores, docentes e colaboradores que se dedicam à nobre missão de ensinar, formar e transformar vidas por meio da educação, da fé e do compromisso com a sociedade amazonense e brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4035/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, CORONEL QOPM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, solicitando providências urgentes diante da grave crise de segurança pública em Envira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4020/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2025 | Nos termos dos artigos 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a devida anuência do Plenário, requeiro a esta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Deputado Federal a Sua Excelência, SILAS CÂMARA, membro da Câmara dos Deputados, a presente solicitação de articulação parlamentar junto ao Congresso Nacional, no sentido de apoiar e viabilizar a criação de um Programa Federal de Auxílio e Compensação Socioeconômica às Famílias Ribeirinhas que exercem a Extração Mineral Artesanal, residentes na calha do Rio Madeira (Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte) no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3960/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2025 | Nos termos dos artigos 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a devida anuência do Plenário, requeiro a esta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a realização de estudo financeiro e orçamentário para instituição de um Programa Estadual de Auxílio e Compensação Socioeconômica às Famílias Ribeirinhas do Rio Madeira. O programa visa apoiar famílias em extrema pobreza, complementando iniciativas federais de assistência social, e demandará articulação com o governo federal para confinamento e uso de instrumentos do SUAS (Cadastro Único, CRAS, etc.). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3928/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2025 | Nos termos dos artigos 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a devida anuência do Plenário, requeiro a esta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a realização de estudo financeiro e orçamentário visando à possibilidade de instituição de Programa Estadual de Auxílio e Compensação Socioeconômica às Famílias Ribeirinhas que exercem a Extração Mineral Artesanal, residentes na calha do Rio Madeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3927/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2025 | Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de - INDICAÇÃO, à Sua Excelência, a Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a adoção de medidas urgentes para atender às demandas educacionais apresentadas por comunidades indígenas e ribeirinhas do interior do Estado, especialmente no âmbito da infraestrutura escolar, do reconhecimento oficial de unidades indígenas e da melhoria das condições de ensino, conforme segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3926/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2025 | Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando a adoção de medidas urgentes para atender às demandas apresentadas por comunidades indígenas e ribeirinhas do interior do Estado, especialmente no âmbito da infraestrutura de saúde, do transporte sanitário e da disponibilização de profissionais e insumos, conforme segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3925/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2025 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, no dia 03 de outubro, às 14h em homenagem aos 20 anos da Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas – FBN, vinculada à centenária Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3924/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2025 | Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, à Sua Excelência, a Senhora Secretária de Estado da Saúde do Amazonas - SES/AM, Nayara de Oliveira Maksoud Morais, solicitando a adoção de medidas urgentes para atender às demandas apresentadas por comunidades indígenas e ribeirinhas do interior do Estado, especialmente no âmbito da infraestrutura de saúde, do transporte sanitário e da disponibilização de profissionais e insumos, conforme segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3923/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos BATERISTAS DO AMAZONAS, por ocasião do Dia do Baterista, celebrado em 20 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3886/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em Homenagem ao Grupo Suçuarana que ao longo de mais de 30 anos, vem se destacando em missões de caráter humanitário, ambiental e social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3885/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em Homenagem ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, que neste ano de 2025 celebra 27 anos de fundação, consolidando-se como referência em urgência e emergência de alta complexidade e como o maior centro de atendimento a traumas do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3872/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/09/2025 | Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, à Sua Excelência, a Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a adoção de medidas urgentes para atender às demandas educacionais apresentadas por comunidades indígenas e ribeirinhas do interior do Estado, especialmente no âmbito da infraestrutura escolar, do reconhecimento oficial de unidades indígenas e da melhoria das condições de ensino, conforme segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3857/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em Homenagem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas em Careiro Castanho, pela celebração dos seus 52 anos de fundação, extensiva ao Pastor Coordenador Pr. Edson dos Santos Ferreira, à Pastora Elizarnina de Menezes Ferreira, Pastores de Área, Pastores Dirigentes, Dirigentes de Congregação, Líderes de Departamento, Líderes de Células, membros e congregados... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3831/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em Homenagem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas em Careiro Castanho, pela celebração dos seus 52 anos de fundação, extensiva ao Pastor Coordenador Pr. Edson dos Santos Ferreira, à Pastora Pastora Elizarnina de Menezes Ferreira, Pastores de Área, Pastores Dirigentes, Dirigentes de Congregação, Líderes de Departamento, Líderes de Células, membros e congregados... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3820/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), pela realização da 17ª Ação de Cidadania com Amor e Fé (CAFÉ), ocorrida no dia 13 de setembro de 2025, na Região Norte de Manaus supervisionados pelo Pr. Paulo Castro, sob a coordenação dos Núcleos 17, 18 e 24, conduzidos respectivamente pelos Pastores Coordenadores Pr. Paulo Castro de Carvalho, Pr. Adailton Carneiro Pereira e Pr. Oseia Alves de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3817/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), pelos seus 149 anos de história e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3816/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos, reconhecimento e admiração aos Musicoterapeutas do Amazonas, pela relevante contribuição à promoção da saúde, do bem-estar, da dignidade humana e da construção de uma sociedade mais justa, fraterna e saudável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3815/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto, data que marca a regulamentação da profissão no Brasil pela Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, e que reconhece a atuação fundamental desses profissionais na promoção da saúde mental, na transformação de vidas e na construção de uma sociedade mais justa, saudável e resiliente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3814/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Lábrea/AM, Gerlando Lopes do Nascimento, solicitando que sejam adotadas medidas necessárias para a formalização de parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM, visando à implantação do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) e da Educação em Modelo Cívico-Militar no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3813/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, Comandante – Geral Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, solicitando que sejam avaliadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM) e da Educação em Modelo Cívico-Militar no município de Lábrea, em parceria com a Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3812/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2025 | Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Justiça e Segurança Pública -MJSP, que promova a reavaliação da participação da República da Colômbia no Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPIA), sediado em Manaus, como medida de proteção à soberania nacional e de fortalecimento da política brasileira de combate às drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3802/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, CORONEL QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, solicitando a adoção de providências para Revisão de Ato Administrativo de Reforma e Pedido de Reintegração às Fileiras Ativas da Polícia Militar do Estado do Amazonas o Soldado Itamar Gomes de Barros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3702/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/09/2025 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora coautoria na Sessão Especial para solenidade em alusão aos 27 anos do HPS Dr. João Lúcio, de autoria do Deputado Delegado Péricles (requerimento 241/2025), a ser promovida no dia 25 de setembro de 2025, às 14h, no Plenário Ruy Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3678/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, em Rio Preto da Eva, que neste ano celebra 43 anos de fundação, consolidando-se como referência espiritual, social e comunitária no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3677/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Eirunepé, em nome de sua digníssima Prefeita Áurea Maria Ester Alves Marques, pela brilhante condução das festividades alusivas aos 131 anos de fundação do município de Eirunepé, bem como pela celebração da elevação do Amazonas à categoria de Província, comemorada em 5 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3676/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à IEADAM – Manaquiri/AM, ao Pastor Coordenador Pr. Hélio Trindade, ao Impacto Evangelístico-IEADAM, na pessoa do Pr. Renato Santos, e à Associação de Apoio Lar de Vitórias, presidida pela Sra. Jackeline Machado Kim, bem como a todos os pastores, dirigentes, líderes, membros e congregados voluntários da IEADAM que participaram e se empenharam na realização da 19ª edição do Café – Ação de Cidadania com Amor e Fé, realizada nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2025, no município de Manaquiri/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3675/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Manacapuru – IEADAM, sob a coordenação do Pastor Antônio Alves Filho, extensivo aos Pastores de Área, Pastores Dirigentes, Dirigentes de Congregações, Líderes de Departamentos, Líderes de Células, membros e congregados, pelo notável êxito na realização do 9° Impacto Missionário e Social – Edição Comemorativa: “Deus Salve o Amazonas, Deus Salve Manacapuru, Deus Salve a Comunidade do Laranjal”, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025, por meio da Ação de Cidadania com Amor e Fé – CAFÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3599/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS seu mais profundo reconhecimento à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – São Gabriel da Cachoeira/AM, que no dia 01 de setembro de 2025 celebra 53 anos de fundação, consolidando-se como referência de fé, evangelização e serviço cristão no Alto Rio Negro.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3598/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à 16ª CAFÉ – Ação de Cidadania com Amor e Fé, realizada no dia 30 de agosto de 2025 pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, Núcleos 21 e 29 da Região Norte de Manaus, supervisionados pelo Pr. Paulo Castro, e coordenados, respectivamente, pelos pastores Pr. Wictor São Paulo e Pr. Raimundo Rebouças, homenageando também o líder do DEMPADAM, Pr. Alcimar Bezerra do Vale | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3538/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao renomado escritor amazonense Milton Assi Hatoum, em reconhecimento à sua eleição para a Cadeira nº 6 da Academia Brasileira de Letras, destacando sua contribuição ímpar à literatura nacional e à projeção cultural do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3491/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/08/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO à Excelentíssima Senhora Renata Queiroz Pinto Mustafa, Secretária de Estado das Cidades e Territórios – SECT, solicitando informações e providências sobre o Processo CIGED nº 01.01.019.101.002017/2025-00 – Processo nº B78913, referente à unificação do Lote nº 13, localizado na Rua Florestal, nº 11, bairro Lírio do Vale I, com área remanescente utilizada para moradia e projetos sociais comunitários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3444/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, requeiro a subscrição no PROJETO DE LEI Nº 527/2025, de autoria do Dep. Roberto Cidade, que “DISPÕE sobre a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3370/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à 15ª CAFÉ – Ação de Cidadania com Amor e Fé, realizada no dia 16 de agosto de 2025 pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, nos Núcleos 05, 06 e 28 da Região Leste de Manaus, parabenizando os pastores coordenadores, pastores de área, pastores dirigentes, líderes de departamento, líderes de células, membros e congregados que, em espírito de fé e serviço, voluntariaram-se em favor da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3369/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Congregação Templo da Família da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, pela comemoração de seus 29 anos de fundação, reconhecendo o legado de fé, perseverança e transformação de vidas, com destaque à liderança pastoral do Pr. Jonatas Câmara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3360/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Requer, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, a de Moção de Aplausos à equipe de policiais militares da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Lábrea e à equipe da Polícia Civil do Amazonas, lotada no 64º DIP de Tapauá e no Departamento de Polícia do Interior – DPI, pelo esforço, dedicação e excelência na condução das diligências e investigação do caso que apurou o desaparecimento e o assassinato da senhora Antônia Vicente da Silva, ocorrido no município de Tapauá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3356/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor, Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, requisitando a Regulamentação, na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei nº 6.363, de 02 de agosto de 2023, INSTITUI O SELO AMIGO DA SEGURANÇA NO ESTADO DO AMAZONAS, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3355/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor, Diego Américo Costa Silva, Secretário de Estado do Desporto e Lazer (SEDEL), solicitando que a pasta requisite junto ao Poder Executivo a Regulamentação, ou na ausência desta, o Plano ou Cronograma de Implementação da Lei nº 6.363, de 02 de agosto de 2023, INSTITUI O SELO AMIGO DA SEGURANÇA NO ESTADO DO AMAZONAS, para fins de análise e fiscalização da sua implementação. Outrossim requeiro que seja convocada agenda integrada com a participação desta comissão fins de tratar da referida regulamentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3351/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal David Samuel Alcolumbre Tobelem, visando apoio e articulação política para a derrubada do veto presidencial à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga (MDB-AM) no Projeto de Lei nº 2.159/2021 — Lei Geral de Licenciamento Ambiental —, por meio da qual se viabilizaria o licenciamento para a recuperação e asfaltamento da BR-319, ligação rodoviária vital entre os Estados do Amazonas, Roraima e Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3315/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne a encaminhar ao Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas., Sr. Eduardo Costa Taveira, a presente propositura, na forma de INDICATIVO, solicitando relatório da situação sobre segurança hídrica do Estado do Amazonas, nos termos do art. 7º, inciso V da Lei Estadual nº 7.428, de 23 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3308/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Coordenador da Bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Senador Omar Aziz, solicitando providências imediatas para articular junto aos Presidentes e Líderes Partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a derrubada do veto presidencial que inviabiliza a repavimentação da BR-319 e, ato contínuo, a adoção de todas as medidas legislativas e orçamentárias necessárias para viabilizar a imediata execução das obras de recuperação e pavimentação da referida rodovia federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3254/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne a encaminhar ao Governo do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, a presente propositura, na forma de INDICATIVO, solicitando que adoção de providências cabíveis à regulamentação da Lei Estadual nº 7.428, de 23 de abril de 2025, que institui as Diretrizes de Segurança Hídrica no Estado do Amazonas, visando sua efetiva implementação, integração sistêmica e impacto concreto nas comunidades urbanas, rurais e tradicionais de nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3240/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, manifesta, por meio da presente Moção, votos de aplausos, reconhecimento e gratidão à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Novo Airão, pela passagem do seu 53º aniversário de fundação, celebrado em culto solene sob o tema bíblico: “Eis que estou à porta e bato” (Apocalipse 3:20), ocasião marcada por louvor, adoração e renovação espiritual.de Cristo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3239/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas- Campo de Miracaera (Careiro da Várzea), sob o inspirador tema: “100 anos proclamando o evangelho de Cristo”, fundamentado nas palavras sagradas do Senhor Jesus: “Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura” (Marcos 16:15). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3238/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos seu profundo reconhecimento e admiração aos homens e mulheres que compõem o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, pela passagem do Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3226/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO ao veto presidencial que inviabiliza a pavimentação da BR-319, mantendo entraves burocráticos que perpetuam o isolamento rodoviário do Estado do Amazonas e penalizam seu povo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3200/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, a de Moção de Aplausos à equipe de policiais militares da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Lábrea e à equipe da Polícia Civil do Amazonas, lotada no 64º DIP de Tapauá e no Departamento de Polícia do Interior – DPI, pelo esforço, dedicação e excelência na condução das diligências e investigação do caso que apurou o desaparecimento e o assassinato da senhora Antônia Vicente da Silva, ocorrido no município de Tapauá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3078/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/08/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), em reconhecimento à pronta, incansável e exemplar atuação durante o incêndio de grandes proporções ocorrido no dia 5 de agosto de 2025, na fábrica da Effa Motors, localizada no Distrito Industrial II, Zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3077/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, aos Excelentíssimos Senhores: Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, Secretário da Administração Penitenciária (SEAP-AM) Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior, Secretário de Segurança Pública (SSP-AM) Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, ); Procurador da República no Amazonas (MPF) Rafael da Silva Rocha, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para erradicar a prática ilegal e inconstitucional de custódia de presos e adolescentes em delegacias do interior do Estado do Amazonas, em descumprimento ao art. 40 da Lei Federal nº 14.735/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3074/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/08/2025 | Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne a encaminhar ao Governo do Estado do Amazonas a presente propositura, na forma de Requerimento Indicativo, solicitando que adoção de providências cabíveis à regulamentação da Lei Estadual nº 7.428, de 23 de abril de 2025, que institui as Diretrizes de Segurança Hídrica no Estado do Amazonas, visando sua efetiva implementação, integração sistêmica e impacto concreto nas comunidades urbanas, rurais e tradicionais de nosso estado.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3065/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Pesar pelo falecimento ao Pastor Firmino da Anunciação Gouveia, que faleceu na noite do dia 5 de agosto de 2025, aos 100 anos de idade, deixando um inestimável legado de fé, serviço e dedicação ao Reino de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2828/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO à Excelentíssima Senhora Juíza Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Manaus, solicitando a adoção de providências, no âmbito de sua competência, para a emissão de portarias judiciais que restrinjam a participação de menores em determinados eventos e horários, bem como para a interdição judicial de estabelecimentos reincidentes, especialmente aqueles que apresentem negligência com menores e estejam relacionados a práticas ilícitas como o tráfico de drogas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2827/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, solicitando a adoção de providências, no âmbito de suas atribuições, para combate às “adegas” clandestinas e à omissão do poder público, por meio da propositura de ações civis públicas e da expedição de recomendações administrativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2826/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2025 | Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Segurança do Amazonas – Cel. QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida a atuação do Centro Integrado de Fiscalização (CIF) nas festas denominadas “adegas” realizadas em Manaus, com foco na proteção a crianças e adolescentes, controle do uso de álcool e combate à criminalidade em Manaus, com foco na proteção de crianças e adolescentes, no controle do uso indevido de bebidas alcoólicas e entorpecentes, no combate à criminalidade urbana e, especialmente, na formação de força-tarefa interinstitucional nos moldes do Comitê Gestor Integrado previsto na Lei Ordinária nº 7.376, de 14 de janeiro de 2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2825/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente como INDICATIVO, aos Secretários (a) Municipais de Manaus e a Prefeitura de Manaus, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e sustentabilidade- SEMMAS, Secretaria Municipal de Saúde–SEMSA, Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, Secretaria Municipal de Limpeza Urbana-SEMULSP, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos-MANAUSCULT, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD, Casa Civil do Município de Manaus, solicitando medidas de controle e fiscalização sobre festas irregulares e o consumo de álcool e drogas em espaços públicos e adegas no Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2824/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, Núcleos 11 e 12, pela realização da 13ª Ação com Amor e Fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2823/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – Área 139 Belvedere, na pessoa de seus líderes, o pastor Filipe Araújo e a pastora Daniela Gama, pela celebração de seus 37 anos de fundação, marcados por fé, compromisso com a Palavra de Deus e incansável dedicação à transformação de vidas no bairro Belvedere e regiões adjacentes da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2822/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos ao Dia do Pescador e Pescadora, comemorado no dia 29 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2795/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO à Senhora Yza Lira, Coordenadora Pedagógica do CETI Professora Maria Adelaide Marinho Hortência, a ser realizada no próximo dia 24 de junho de 2025, às 10h00, durante o Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo desta Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2794/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Senhor Secretário Municipal de Saúde do município de Manacapuru, David Tayah, para Solicitação de providências imediatas para reforma da UBS da Comunidade Bela Vista e disponibilização de ambulância para atendimento de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2793/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Senhora Secretária de Estado da Saúde, Nayara de Oliveira Maksoud Morais, para Solicitação de providências imediatas para reforma da UBS da Comunidade Bela Vista e disponibilização de ambulância para atendimento de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2792/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente como INDICATIVO, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, CARLOS HENRIQUE LIMA, solicitando providências para elaboração e execução de projeto de construção de uma Feira Coberta e de uma Praça Pública na Comunidade Bela Vista, situada no Ramal Bela Vista, Km 55 da rodovia AM-070, Município de Manacapuru/AM, conforme demandas apresentadas em reunião realizada com os moradores no dia 13 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2791/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Senhor Maurício Silveira, Secretário Executivo de Desporto e Lazer de Manacapuru/AM, solicitando a reforma e readequação do Estádio Municipal Francisco Osmildo Ferreira Gomes, no município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2790/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Senhor Diego Américo Costa Silva, Secretário de Estado de Desporto e Lazer do Amazonas – SEDEL/AM, solicitando a reforma e readequação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2789/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente como INDICATIVO, à Superintendência do IBAMA no Amazonas (Supes/AM), Superintendente Joel Bentes Araujo Filho, solicitando esclarecimentos urgentes sobre denúncias de condutas abusivas praticadas por fiscais ambientais contra pescadores artesanais na região do Rio Mari, município de Lábrea/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2720/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais CETI Professora Maria Adelaide Marinho Hortência, pela realização do Workshop do Conhecimento e à dedicação da comunidade escolar em defesa da BR- 319 e da educação amazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2682/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Uarini/AM, Marcos Souza Martins, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2681/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Tonantins/AM, Francisco Sales de Oliveira, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2680/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Tefé/AM, Nicson Marreira Lima, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2679/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Tapauá/AM, Gamaliel Andrade de Almeida, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2678/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Tabatinga/AM, Plinio Souza da Cruz, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2677/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Silves/AM, Raimundo Paulino de Almeida Grana, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2676/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de São Sebastião do Uatumã/AM, Jander Paes de Almeida, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2675/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de São Paulo de Olivença/AM, Nazareno Souza Martins, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2672/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, Egmar Velasques Saldanha, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2671/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Santo Antônio de Içá/AM, Walder Ribeiro da Costa, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2670/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, José Ribamar Fontes Beleza, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2669/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Presidente Figueiredo/AM, Antonio Fernando Fontes Vieira, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2668/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO a Prefeita do município de Rio Preto da Eva/AM, Maria do Socorro Nogueira Fontinele, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2667/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Igreja Assembleia de Deus – Belém do Pará, por ocasião da celebração de seus 114 anos de fundação, transcorridos no próximo dia 18 de junho de 2025, com reconhecimento público à sua notável contribuição à propagação da fé cristã, à formação de valores morais e à transformação social de incontáveis vidas ao longo de mais de um século de missão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2666/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Pauini/AM, Raimundo Renato Rodrigues Afonso, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2665/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Parintins/AM, Mateus Ferreira Assayag, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2664/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Nova Aripuanã/AM, Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2654/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Nova Airão/AM, Otávio da Cruz Farias, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2653/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO a Prefeita do município de Nova Olinda do Norte/AM, Araci Rodrigues da Cunha, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2652/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO a Prefeita do município de Nhamundá/AM, Raimunda Marina Brito Pandolfo, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2651/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO a Prefeita do município de Maués/AM, Macelly Cristina de Souza Veras, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2650/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Maraã/AM, Edir Costa Castelo Branco, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2649/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Manicoré/AM, Lúcio Flávio do Rosário, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2648/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Manaquiri/AM, Nelson Pereira da Silva, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2647/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Manacapuru/AM, Valcileia Flores Maciel, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2646/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Lábrea/AM, Gerlando Lopes do Nascimento, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2645/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Jutaí/AM, Mercedes Mendes Vargas, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2644/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Juruá/AM, Ilque Cunha de Lima, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2643/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Japurá/AM, Vanilso Monteiro da Silva, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2642/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Itapiranga/AM, THIAGO GAMA LIMA, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2641/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Itamarati/AM, JOÃO MEDEIROS CAMPELO, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2640/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Itacoatiara/AM, MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2639/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Iranduba/AM, JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2638/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Ipixuna/AM, PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2637/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Humaitá/AM, JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2636/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Guajará/AM, ADAILDO DA COSTA MELO FILHO, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2635/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Fonte Boa/AM, LÁZARO DE ARAUJO DE ALMEIDA, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2634/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Envira/AM, IVON RATES DA SILVA, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2633/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Eirunepé/AM, ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2632/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Codajás/AM, ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2604/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Urucurituba/AM, Leôncio Antônio Tundis Carvalho, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2603/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Urucurituba/AM, Leôncio Antônio Tundis Carvalho, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2574/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Careiro/AM, MARA ALVES DE LIMA, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2573/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Carauari/AM, JOSE AIRTON FREITAS SIQUEIRA, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2572/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Canutama/AM, JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2571/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Caapiranga/AM, MATULINHO XAVIER BRAZ, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2570/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Borba/AM, RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2519/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Boca do Acre/AM, FRANK SOBREIRA BARROS, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2518/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Boa Vista do Ramos/AM, JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2517/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Beruri/AM, EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2516/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Benjamin Constant/AM, , SEMEIDE BERMEGUY PORTO solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2515/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Barreirinha/AM, DARLAN TAVEIRA PERES, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2514/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Careiro da Várzea/AM, PEDRO DUARTE GUEDES, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2513/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Barcelos/AM, RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2512/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Barcelos/AM, RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2511/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Apuí/AM, ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2510/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Coari/AM, MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2509/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Autazes/AM, JOSÉ THOMÉ NETO, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2508/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito (a) do município de Atalaia do Norte/AM, DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2507/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Anori/AM, REGINALDO NAZARÉ DA COSTA, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2506/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de ANAMÃ/AM, Katia Maria Dantas Ribeiro, solicitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2505/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito(a) do município de Amaturá/AM, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA, soclitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2504/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO a Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça Presidente do c. CSMP, Dra. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, solicitando a adoção de providências para a retirada de presos das unidades policiais (delegacias) e a devida regulamentação do artigo 40 da Lei Federal nº 14.735, de 23 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2481/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Senhor Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, BRUNO DE PAULA FRAGA, para que sejam adotadas providências imediatas e efetivas no sentido de assegurar a observância ao art. 40 da Lei Federal nº 14.735/2023,1 coibindo a manutenção irregular de presos em delegacias localizadas no interior do Estado, em consonância com manifestações técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2480/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, para que sejam adotadas providências imediatas e efetivas no sentido de promover a retirada de presos custodiados em delegacias localizadas no interior do Estado, garantindo a destinação adequada dos custodiados, conforme o art. 40 da Lei Federal nº 14.735/2023,1 em consonância com manifestações técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2479/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, para que sejam adotadas providências imediatas e efetivas no sentido de promover a retirada de presos custodiados em delegacias localizadas no interior do Estado, garantindo a destinação adequada dos custodiados, conforme o art. 40 da Lei Federal nº 14.735/2023,1 em consonância com manifestações técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2478/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, CORONEL QOPM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, para que sejam adotadas providências imediatas e efetivas no sentido de promover a retirada de presos custodiados em delegacias localizadas no interior do Estado, garantindo a destinação adequada dos custodiados, conforme o art. 40 da Lei Federal nº 14.735/2023,1 em consonância com manifestações técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2477/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Dr. LUÍS ROBERTO BARROSO, solicitando a adoção de providências para a retirada de presos das unidades policiais (delegacias) e a devida regulamentação do artigo 40 da Lei Federal nº 14.735, de 23 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2476/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO a Excelentíssima Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Dra. Yara Amazônia Lins Rodrigues, solicitando a adoção de providências para a retirada de presos das unidades policiais (delegacias) e a devida regulamentação do artigo 40 da Lei Federal nº 14.735, de 23 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2474/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Prefeito do município de Alvarães/AM, Lucenildo Macedo, soclitando a Mobilização conjunta pela regulamentação da Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e efetivação da municipalização da segurança pública no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2465/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente como INDICATIVO, ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente Evilázio Nascimento, da Amazonprev – Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, solicitando informações sobre o Processo Administrativo nº 01.01.022102.009165/2022-08. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2453/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, CORONEL QOPM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, para que sejam adotadas providências imediatas e efetivas no sentido de promover a retirada de presos custodiados em delegacias localizadas no interior do Estado, garantindo a destinação adequada dos custodiados, conforme o art. 40 da Lei Federal nº 14.735/2023,1 em consonância com manifestações técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2313/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão aos 61 anos do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), e pelos relevantes serviços prestados à defesa nacional e à preservação da Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2311/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão aos 132 anos da Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Amazonas, a serem celebrados em 03 de junho de 2025, e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense onde atua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2209/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à investigadora Hanna Silva Costa, 23 anos, e ao investigador Ado Evangelista Santos do Nascimento, 47 anos, pelo ato de bravura em ocorrência de tentativa de rebelião no município de Nova Olinda do Norte – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2089/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2025 | Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente como INDICATIVO, ao Secretário de Estado de Infraestrutura, CARLOS HENRIQUE LIMA, solicitando providências necessárias para a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Santo Antônio do Matupi, Município de Manicoré/AM, especialmente no trecho compreendido entre os KMs 0 e 13 da Vicinal Pito Aceso e ramais adjacentes, conforme detalhado em reunião realizada com os pecuaristas e moradores locais no dia 17 de maio de 2025, na qual este parlamentar esteve presente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2088/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2025 | Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente como INDICATIVO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, que delibere à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), em articulação com os demais órgãos competentes da administração pública estadual, a adoção de providências necessárias para a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Santo Antônio do Matupi, localizado no Município de Manicoré/AM, especialmente no trecho compreendido entre os KMs 0 e 13 da Vicinal Pito Aceso e nos ramais adjacentes, conforme detalhado em reunião realizada com os pecuaristas e moradores locais no dia 17 de maio de 2025, na qual este parlamentar esteve presente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2087/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado EXPEDIENTE ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, Mauro Oliveira Pires, Solicitando as seguintes informações, o estágio atual da proposta da nova reserva, Estudos técnicos de impacto socioambiental e Audiência já realizadas ou previstas sobre proposta de criação de nova unidade de conservação no município de Apuí/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2081/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando O VETO TOTAL do seguinte projeto de Lei nº 192/2024, que “OBRIGA a entrega de armas por servidores da segurança pública no Estado do Amazonas, investigados por violência doméstica e familiar contra a mulher ou submetidos a medidas protetivas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2052/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2025 | REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Lei nº 194/2025 que “Estabelece diretrizes para promover a participação popular na prevenção e repressão qualificada de crimes, bem como na investigação de infrações, por meio do fornecimento de informações às autoridades de segurança pública estaduais - '’Lei de Incentivo à Participação Popular'’. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2014/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2025 | Arquivamento do PL 034/2025, que “Dispõe sobre a criação do Livro dos Heróis e Heroínas do Amazonas, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1936/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2025 | Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, com fundamento no art. 58 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública Coletiva no âmbito da 16ª Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social – CSPJD, a ser realizada no dia 26 de maio de 2025 (segunda-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o objetivo de debater e deliberar sobre a Lei de Proteção Social dos Militares e a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, visando à sua aplicação e adequação no contexto estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1918/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário,na forma regimental com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, INDICATIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB), ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-AM) e ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, com o objetivo de implementar medidas emergenciais para a pavimentação asfáltica, instalação de iluminação pública, sinalização vertical e horizontal, bem como intensificar a fiscalização nas rodovias AM-070 e AM-010. Tais ações se fazem necessárias diante do alarmante aumento de acidentes com vítimas fatais nessas vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1851/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Requer, nos termos regimentais, à Mesa Diretora desta Casa, com a anuência do plenário, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Senhor Sócio Administrativo, ALESSANDRO CORREA BERGAMASCO da A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 09.262.747/0001- 92, solicitando informações oficiais acerca da possível suspensão do contrato de locação de veículos locadas ao Governador do Estado do Amazonas, conforme documento em anexo que tem circulado publicamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1850/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os Parlamentares abaixo subscritos apresentam o presente INDICATIVO ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger dos Santos Paiva, solicitando informações e providências acerca de eventuais tratativas, posicionamentos ou previsões quanto a prorrogação do concurso para Oficiais da Polícia Militar do Amazonas - Edital nº 01/2021-PMAM, com vencimento previsto para o mês de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1849/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os Parlamentares abaixo subscritos apresentam o presente INDICATIVO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Sr. Wilson Lima, solicitando informações e providências sobre a prorrogação do concurso para Oficiais da Polícia Militar do Amazonas - Edital nº 01/2021-PMAM, com vencimento previsto para o mês de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1798/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2025 | Requer, nos termos regimentais, à Mesa Diretora desta Casa, com a anuência do plenário, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando informações oficiais acerca da possível suspensão do contrato de locação de veículos com a empresa ACB Locadora de Veículos, conforme documento em anexo que tem circulado publicamente.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1746/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2025 | Requer, nos termos regimentais, à Mesa Diretora desta Casa, com a anuência do plenário, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando informações oficiais acerca da possível suspensão do contrato de locação de veículos com a empresa ACB Locadora de Veículos, conforme documento em anexo que tem circulado publicamente.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1630/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/05/2025 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os Parlamentares abaixo subscritos apresentam o presente INDICATIVO COLETIVO, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Sr. Wilson Lima, a alteração da legislação que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos estaduais, a fim de que a data-base referente ao exercício de 2024 tenha efeitos financeiros retroativos a 21 de abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1483/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, solicitação de informações sobre a distribuição dos novos soldados da Polícia Militar do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1447/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2025 | REGIME DE URGÊNCIA à tramitação do Projeto de Resolução Legislativa nº 26/2025 que “Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar da Comissão Mista sobre Ameaças Climáticas e dá outras providências.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1443/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a anuência do nobre Plenário e nos termos do Regimento Interno, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Sr. Gestor JALIL FRAXE CAMPOS, do Instituto de Defesa do Consumidor-PROCON-AM, solicitando a adoção de providências urgentes para a reativação do escritório da referida concessionária, localizado no distrito de Santo Antônio do Matupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1442/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2025 | Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado Indicativo ao Excelentíssimo Senhor Advogado JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), para que sejam adotadas, no âmbito daquela instituição, as medidas cabíveis visando à retirada de presos atualmente custodiados em delegacias de polícia situadas no interior do Estado do Amazonas, conforme dispõe o art. 40 da Lei Federal nº 14.735/2023.1 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1394/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Desembargador e Presidente do Judiciário Estadual do Estado do Amazonas, Dr. JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, solicitando a adoção de providências para a retirada de presos das unidades policiais (delegacias) e a devida regulamentação do artigo 40 da Lei Federal nº 14.735, de 23 de novembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1393/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública Sr. RICARDO LEWANDOWSK solicitação de Providências para a Retirada de Presos das Delegacias no Interior do Estado do Amazonas, nos termos do Art. 40 da Lei Federal nº 14.735/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1392/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Deputado Federal, Sr. Delegado PAULO FRANCISCO MUNIZ BILYNSKYJ, na qualidade de Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, para que sejam adotadas, no âmbito dessa Comissão, as devidas providências visando à retirada de presos custodiados em delegacias localizadas no interior do Estado do Amazonas, a medida busca garantir a destinação adequada dos custodiados, conforme o art. 40 da Lei Federal nº 14.735/2023.1 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1391/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Excelentíssimo Senador FLÁVIO BOLSONARO, na qualidade de Presidente da Comissão de Segurança Pública no Senado Federal, para que sejam adotadas, no âmbito dessa Comissão, as devidas providências visando à retirada de presos custodiados em delegacias localizadas no interior do Estado do Amazonas, a medida busca garantir a destinação adequada dos custodiados, conforme o art. 40 da Lei Federal nº 14.735/2023.1 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1390/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO a Excelentíssima Procuradora Geral de Justiça do Amazonas Dra. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE e ao Excelentíssimo Promotor de Justiça e Titular da Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado do Amazonas, Dr. ARMANDO GURGEL MAIA, propondo a formalização de parceria entre a Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CSPJD) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), para cooperação estratégica no aprimoramento das políticas públicas de segurança e justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1389/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado EXPEDIENTE ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Defesa Civil, QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, convidando-o a comparecer a esta Assembleia Legislativa com o objetivo de informar providências aos nobres Deputados Estaduais acerca da atual situação das enchentes no Estado do Amazonas, solicita-se, ainda, que o referido Secretário apresente relatório técnico detalhado contendo os planos de ação e os prognósticos relacionados ao enfrentamento das enchentes no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais voluntários da 11ª Ação de Cidadania com Amor e Fé – CAFÉ, realizadas no dia 5 de Abril de 2025, na Escola Estadual Antônio Lucena Bittencourt e a 23ª Corrida e Caminhada 4º Etapa realizada no entorno na Campo de Futebol Betanhão Rua Comandante Ferraz, 1165 Betânia, em reconhecimento aos diversos serviços prestados ao público participante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1344/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do nobre plenário e de acordo com o regimento interno, que seja encaminhada INDICAÇÃO Deputado Federal a Sua Excelência, Deputado SILAS CÂMARA, solicitando providências urgentes para a reativação do escritório da Amazonas Energia localizado no distrito de Santo Antônio do Matupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1304/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a anuência do nobre Plenário e nos termos do Regimento Interno, o encaminhamento de INDICAÇÃO aos Excelentíssimos Senhores Rodrigo Moreira, Diretor Técnico da Capital, e Radyr Gomes de Oliveira, Diretor Técnico do Interior, ambos da empresa Amazonas Energia, solicitando a adoção de providências urgentes para a reativação do escritório da referida concessionária, localizado no distrito de Santo Antônio do Mutupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1298/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 866/2024 que “Garante às gestantes o direito a realizar gratuitamente o Teste da Mãezinha Amazonense.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1026/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais voluntários da 10ª Ação de Cidadania com Amor e Fé – CAFÉ, realizadas no dia 22 de Março de 2025, na Escola Estadual Áurea Pinheiro Braga – CMPM IV, na Escola Estadual Professor Ernane Nascimento Simão e a Corrida e Caminhada 3º Etapa realizada na Mini Vila Olímpica do Coroado, em reconhecimento aos diversos serviços prestados ao público participante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1025/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização do 3º Seminário de Segurança Inovadora, no Plenário Ruy Araújo, no dias 29 de maio de 2025, às 14h e 30 de maio de 2025, das 8 às 17h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1014/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial, no Auditório Ruy Araújo, em Homenagem ao Dia do Escoteiro, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade amazonense, a ser realizado no dia 23 de abril de 2025, às 14h | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1013/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos em alusão aos 188 anos da Polícia Militar do Estado do Amazonas, a serem celebrados em 8 de abril de 2025, e pelos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense onde atua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1012/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à Douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III, do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que a presente Moção de Aplausos, manifestando reconhecimento à engenheira de pesca Alzira Miranda, professora e coordenadora do curso de Engenharia de Aquicultura do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), campus de Presidente Figueiredo, pela conquista do Prêmio Mulheres das Águas, na categoria Gestão Pública e Privada, concedido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 901/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2025 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, como INDICATIVO, visando dar cumprimento ao que determina a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, Lei do Sistema Único de Segurança Pública, a proposta de anteprojeto de lei, em anexo, visa REGULAMENTA a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, lei do Sistema Único de Segurança Pública, no Estado do Amazonas e criar diretrizes para a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDSAM) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 887/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/03/2025 | Requer à Douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III, do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que a presente Moção de Aplausos, manifestando reconhecimento e gratidão e que seja encaminhada à tropa do 5° Batalhão de Polícia Militar de Coari (5° BPM/Coari-Am) pela exitosa operação policial que resultou na apreensão de armas de alto poder destrutivo e na prisão de dois criminosos na zona rural da Comunidade do Isidório, em Coari-Am. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 853/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do nobre plenário e de acordo com o regimento interno, que seja encaminhada INDICAÇÃO aos Excelentíssimos Senhores: Governador Wilson Lima e Secretário Carlos Henrique Lima, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando providências urgentes para a restauração da estrada de Camanaus, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM, único meio de acesso entre a sede do município e o porto da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 850/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, a realização de Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, no dia 03 de junho de 2025, às 14h, para homenagear o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) pelos seus 61 anos de existência e celebrar o Dia do Guerreiro de Selva, com a concessão da Medalha Jorge Teixeira aos indicados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 849/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do nobre plenário e de acordo com o regimento interno, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, considerando a necessidade de garantir a segurança jurídica, a modernização e a valorização da carreira militar no Estado do Amazonas, venho por meio deste requerer a regulamentação da expedição, validação e cassação da Carta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 837/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/03/2025 | Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, solicitando informações referentes ao detalhamento sobre o contrato no valor de R$ 89.000.000,00 (oitenta e nove milhões de reais) destinado a serviços técnicos especializados de apoio e assessoria em engenharia conforme homologação da Concorrência Eletrônica nº 90417/2024-01 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 12 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 824/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2025 | Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, solicitando informações referentes ao detalhamento sobre o contrato no valor de R$ 89.000.000,00 (oitenta e nove milhões de reais) destinado a serviços técnicos especializados de apoio e assessoria em engenharia conforme homologação da Concorrência Eletrônica nº 90417/2024-01 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 12 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 821/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, para realização de CESSÃO DE TEMPO, a Vossa Excelência Vereador Raione – REPUBLICANOS no dia 13 de março de 2025 às 10:00h dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, à Comitiva dos Vereadores de São Gabriel da Cachoeira para relatar a situação da Estrada Estada Camanaus que liga o Porto à Sede do Município de São Gabriel da Cachoeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 799/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais voluntários da 9ª Ação de Cidadania com Amor e Fé – CAFÉ, realizadas no dia 08 de Março de 2025, na Escola Municipal Desembargador Cândido Honório Ferreira e na Escola Estadual Teresinha Almeida da Silva em reconhecimento aos diversos serviços prestados ao público participante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 699/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, bem como ao Secretário de Segurança Pública, Cel. QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, para que seja analisada a possibilidade de convocação imediata dos 500 (quinhentos) candidatos aprovados remanescentes no concurso da Polícia Militar do Amazonas, conforme Edital 01/2021 – PMAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 698/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos aos profissionais voluntários da 8ª Ação de Cidadania com Amor e Fé, realizadas no mês de Fevereiro de 2025, em reconhecimento aos diversos serviços prestados ao público participante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 697/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos a Cavalaria da Polícia Militar do Amazonas, em alusão ao seu 37º Aniversário, comemorado todo dia 24 de março | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 664/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada a Moção de Aplausos a BOAS NOVAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, em alusão ao seu 32º Aniversário, comemorado no dia 18 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/02/2025 | Requer à Mesa Diretora , com a aquiescência do Soberano Plenário , na forma regimental e com fundamento no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que INDICATIVO ao Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Ministro de Estado dos Transportes, solicitando esclarecimentos detalhados sobre as medidas adotadas para garantir a continuidade dos serviços portuários nas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, conforme disposto na Portaria nº 366, de 16 de janeiro de 2025 (Anexo I). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 541/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos em alusão ao Aniversário de 64 anos do presidente da IEADAM, Pr. Jonatas Câmara no dia 24 de fevereiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 539/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos em alusão ao Aniversário de 64 anos do presidente da IEADAM, Pr. Jonatas Câmara no dia 24 de fevereiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura-MPA, André Carlos Alves de Paula Filho, solicitações de providências urgentes para garantir a sustentabilidade da pesca e a segurança alimentar no Amazonas, com foco na Portaria nº 366, de 16 de janeiro de 2025, que Declarou Situação de Emergência nas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), o que evidencia a necessidade de ações urgentes para evitar a paralisação de serviços fundamentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2025 | Requer à Mesa Diretora , com a aquiescência do Soberano Plenário , na forma regimental e com fundamento no art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que INDICATIVO ao Sr. Arlindo Pires Lopes, Superintendente Substituto Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando esclarecimentos detalhados sobre as medidas exigidas para garantir a continuidade dos serviços portuários nas Instalações Portuárias Públicas de Pequena Porte (IP4) nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima , conforme disposto na Portaria nº 366, de 16 de janeiro de 2025 (Anexo I). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Serafim Costa Filho, solicitações de providências urgentes para garantir a sustentabilidade da pesca e a segurança alimentar no Amazonas, com foco na Portaria nº 366, de 16 de janeiro de 2025, que Declarou Situação de Emergência nas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), o que evidencia a necessidade de ações urgentes para evitar a paralisação de serviços fundamentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 524/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Diretor- Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, do Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes - DNIT solicitando esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo adotadas para garantir a continuidade dos serviços portuários nas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, conforme disposto na Portaria nº 366, de 16 de janeiro de 2025 (Anexo I). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.