João Carlos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 650/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/11/2022 | INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que seja reestruturada uma ponte de adeira na Rua Aurélio Buarque, Nº7 – Alvorada, com égide no art. 6º, art. 8º, I, art. 22º, I, alínea A, da LOMAN; art. 160, CAPUT do Regimento Interno e art. 18, CAPUT, da Lei Complementar n. 002, de janeiro de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 622/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/11/2022 | INDICA, com fundamento no art. 8º, I, art. 331, art. 346, caput, da Lei Orgânica do Município de Manaus, art. 6º, caput, da Constituição Federal de 1988, art. 3º, I, da Lei Nº 13.696, de 12 de julho de 2018 (Política Nacional de Leitura e Escrita), ao excelentíssimo senhor prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que seja firmado convênio com empresas privadas de bibliotecas digitais, para aumentar o acervo literário das escolas do município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 619/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/10/2022 | INDICA, INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, com fundamento no, Art. 6º e Art.8º, I, e Art. 160 Regimento Interno, que seja revitalizado o campo de areia e todo o perímetro do parque da juventude rio Xingu, Bairro: Compensa 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 618/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/10/2022 | INDICA, INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, com fundamento no, Art. 6º e Art.8º, XXI, e Art. 160 Regimento Interno, que seja instalado uma sinalização semafórica e redutor de velocidade na rua Ezalrina Braga / Antiga Rua Amazonas, Bairro: Compensa 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 503/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/09/2022 | INDICA, com base no art. 8º, I, da LOMAM e art. 160 do Regimento Interno, ao Poder Executivo por meio da SEMINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus, que seja construída escada com corrimão, na Rua Fonte Boa, Bairro Terra Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/08/2022 | INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, com fundamento no, Art. 6º e Art. 8º, XXIX, e Art. 373, X, da LOMAN; Art. 160 do Regimento Interno, designar vigilantes para resguardar o Patrimônio Público – Creche Municipal Maria do Perpetuo Socorro Trindade Sena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 416/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/08/2022 | INDICA, com base no art. 8º, I, e 175, parágrafo único, da LOMAN, Art. 5°, caput, da CF/88, Art 3°, §1° da Lei n° 10.741 de 1 de outubro/2003 ao excelentíssimo Senhor Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a criação de um abrigo temporário para Idosos Vítimas de Violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/08/2022 | INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que seja feita reforma da ponte na Rua das Araras, beco S – Coroado, com égide no art. 6º, art. 8º, I, art. 217, § 1º, da LOMAN; art. 160, CAPUT do Regimento Interno; art. 18, CAPUT, da Lei Complementar n. 002, de janeiro de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/08/2022 | INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, com fundamento no, Art. 6º e Art. 8º, XXI, e Art. 264, IV, da LOMAN; Art. 160 do Regimento Interno, Instalação sinalização indicativa e estatigráfica na Rua Professor Aries Marinho – Alvorada III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 393/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/08/2022 | INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que seja construída uma ponte de madeira no Beco Andirá – Petrópolis, com égide no art. 6º, art. 8º, I, art. 22º, I, alínea A, da LOMAN; art. 160, CAPUT do Regimento Interno e art. 18, CAPUT, da Lei Complementar n. 002, de janeiro de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/08/2022 | INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, com fundamento no, Art. 6º e Art. 8º, VII alínea A, e Art. 250, da LOMAN; Art. 160 do Regimento Interno, o retorno da “linha” de ônibus número “401” que atende os moradores da região norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 365/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/07/2022 | INDICA, com fulcro nos Art. 8º, I, Art. 217, § 1º, Art. 314, Caput, Art. 315, III, da Lei Orgânica do Município de Manaus, Art. 6º, Art. 23, II, Art. 196 da Constituição Federal de 1988 e Art. 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, que seja feita a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no KM 8 da BR – 174, Ramal da Vitória, Comunidade Novo Paraíso, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus David Antônio Abisai Pereira de Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 325/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/06/2022 | INDICA, com fulcro no Art. 6º, Art. 8º, I, e Art. 283, Caput, da LOMAN, Art. 23, VI, e Art. 225, Caput, da Constituição Federal de 1988, e Art. 160 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que seja feita instalação de sistema de aproveitamento de água da chuva nos prédios públicos do Município de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 324/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/06/2022 | INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, com fundamento no art. 6º, art.8º, I, art. 251, I e art. 257, inciso I, da LOMAN;Art. 160, CAPUT, do Regimento Interno, processo de sinalização e construção de um ponto de ônibus na AV. Codajás – Petrópoles, em frente ao Hospital e Pronto Socorro Da Criança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 323/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/06/2022 | INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, com fundamento no Art. 6º, Art.8º, XXI, e Art. 264, IV, da LOMAN; Art. 160, CAPUT, do Regimento Interno, Instalação sinalização semafórica na Rua das Águias – São Lazaro, em frente a Escola Estadual Brigadeiro João Camarão Telles Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 274/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/05/2022 | INDICA, com base no Art. 160 do Regimento Interno e art. 8º, I, e Art. 283, Caput, da LOMAN, Art. 23, V e VI da CF/88 ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que sejam instalados estações de carregamento de veículos elétricos (eletropostos) no âmbito da Cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 267/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 23/05/2022 | INDICA, com base no art 6º da CF/88, art. 6º e art.8º incisos I, X e art. 332, III, da LOMAN; Art. 160 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a construção de uma praça em área disponível e dinâmica, localizada na Av. Arquiteta Angélica Cruz -Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 266/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 23/05/2022 | INDICA, com base no Art. 8º, I, da LOMAM e Art. 160 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que seja feita reforma em plataforma de transporte coletivo, localizada na Avenida Max Teixeira, bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 265/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 23/05/2022 | INDICA, com base no Art. 6º, Art. 8º, I, e Art. 217, § 1º, da LOMAN e Art. 160 do Regimento Interno, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que seja feita reforma de quadra esportiva, na Escola Municipal Carmem Guimarães Hagge, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, s/nº, Colônia Terra Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 264/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 23/05/2022 | INDICA, com base no Art. 8º, I, da LOMAM e Art. 160 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que seja feita reforma em plataforma de transporte coletivo, localizada na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 23/05/2022 | INDICA, com base no artigo 8°, Inciso XXI, XXIII da LOMAN ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a instalação de sinalização semafórica na Av. Desembargador João Machado – bairro alvorada com entrada do conjunto ajuricaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11/05/2022 | INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que seja feita reforma da Ponte na Rua Aruanã - bairro Glória. Com sustentáculo no art. 6º, art. 8º, I, art. 217, § 1º, da LOMAN; art. 160, do Regimento Interno; art. 18, CAPUT, da Lei Complementar n. 002, de janeiro de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11/05/2022 | INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que seja feita reforma de ponte de madeira, na Rua Nhamundá, Beco Belém – bairro Praça 14. Com sustentáculo no art. 6º, art. 8º, I, art. 217, § 1º, da LOMAN; art. 160, do Regimento Interno; art. 18, CAPUT, da Lei Complementar n. 002, de janeiro de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11/05/2022 | INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, com fundamento no art. 6º, art. 8º, II, e art. 332, II, da LOMAN; art. 160 do Regimento Interno, processo de reforma e revitalização da Praça 5 De Setembro (Praça Da Saudade), localizada na Rua Simão Bolívar – Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11/05/2022 | INDICA, nos termos regimentais, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que seja feita reforma de ponte de madeira, na Rua 29, quadra, 139, bairro Mutirão. Com sustentáculo no art. 6º, art. 8º, I, art. 217, § 1º, da LOMAN; art. 160, do Regimento Interno; art. 18, CAPUT, da Lei Complementar n. 002, de janeiro de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/05/2022 | INDICA, com base no art. 8º, I, da LOMAM e art. 160 do Regimento Interno, ao Poder Executivo por meio da SEMINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus, que seja construída escada com corrimão, na Rua Careiro Castanho, Bairro Val Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/05/2022 | INDICA, com base no art. 8º, I, da LOMAM e art. 160 do Regimento Interno, ao Poder Executivo por meio da SEMINF - Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus, que seja construída escada com corrimão, na Rua Francisca Mendes, Bairro Val Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/05/2022 | INDICA, ao excelentíssimo senhor governador do estado do Amazonas Wilson Miranda Lima, com fulcro no art. 8º, I, e 347, II, da LOMAN; art. 160 do Regimento Interno; art. 3º, III, b), da Lei Federal 12.764/12; art. 6º da Constituição Federal e art. 6º, caput, da Lei Federal nº 8.069/90, a designação deum Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC), para atendimento especializado em crianças e adolescentes com síndrome do espectro autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/05/2022 | INDICA, com base no art. 160 do Regimento Interno e art. 8º, I, alínea C da LOMAN, ao excelentíssimo Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que seja desenvolvido o Ônibus Hortifrúti itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/05/2022 | INDICA, com base no art. 6º da Constituição Federal, art. 160 do Regimento Interno e art. 8º, I, XXI da LOMAN, ao IMMU, a Instalação de Parada de Ônibus na Avenida Liberdade, no Bairro Monte das Oliveiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/04/2022 | INDICA, com base no artigo 8°, III da LOMAN e c/c art. 6° CF e art. 16°, I Lei 12.578/12 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a extensão do benefício do passe livre aos 3.200 estudantes que cursam ensino médio técnico no IFAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/04/2022 | INDICA, com base no Art. 20 da LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 16 DE 2014, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a recuperação dos espaços públicos que estejam ocupados por equipamentos de empresas de telefonia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/03/2022 | INDICA, com base no artigo 8° da LOMAN, Lei complementar n° 182/2021 e Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 5.148/2021 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida para encomenda de soluções tecnológica para Cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/02/2022 | INDICA, com base no artigo 8°, XIV, XXV alínea “c” da LOMAN, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida para reforma da quadra poliesportiva na Escola Municipal Francisco Nunes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/02/2022 | INDICA, com base no artigo 8°, I e XIII da LOMAN, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida para realizar cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS / Previdência Social para o atendimento previdenciário das áreas ribeirinhas da Cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/02/2022 | INDICA, com base no artigo 8°, I da LOMAN, artigo 30, I e II da Constituição Federal, artigo 10- A da Lei Federal n° 10.098/2000, Lei Federal n° 13.146/15 e Decreto Federal n° 5.296/2004, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida para instalação de piso tátil nos órgãos públicos e quadras poliesportivas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/02/2022 | INDICO ao Governo Municipal, com base no artigo 8°, VII, alínea “e”, XIX, alínea “a” e XXI da LOMAN, para o terminal de passageiros daquela localidade que necessita de iluminação pública, pavimentação e conservação na zona rural de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/02/2022 | INDICA, com base no artigo 8°, Inciso XXI, XXIII da LOMAN ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a readequação da conversão á esquerda e operação de retorno localizado na Av. Constantino Nery sem n° após o viaduto dom Jacson Damasceno (sentido bairro/centro) da cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1032/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/11/2021 | INDICO ao Governo Municipal, com base no artigo 147, §9°, artigo 332, §9°, artigo 338, §1°, IV e artigo 38, III, todos da LOMAN, o uso de sistema tecnológico avançado para atendimentos de usuários e dependentes do sistema Manaus Med. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1004/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/11/2021 | INDICO ao Governo Municipal, com base no Artigo 193, § único, da LOMAN, a criação de consórcios intermunicipais na área da saúde e educação utilizando-se de tecnologia de inteligência artificial e aprendizado de máquina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 862/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 14/09/2021 | INDICO ao Governo Municipal, com base no Artigo 165 e 166 dá LOMAN, o uso de sistema informatizado para controle de patrimônio administrado pela Delog. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 710/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/08/2021 | INDICA, com base no artigo 8°, Inciso XIV da LOMAN ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a implementação de faixa liberada nos rios como programa de apoio às práticas desportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 709/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/08/2021 | INDICA, com base no artigo 8°, Inciso XIV da LOMAN ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a implementação de faixa liberada nos rios como programa de apoio às práticas desportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 525/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 31/05/2021 | INDICAMOS ao governo municipal a criação de um Museu da Bíblia em Manaus, como fonte cultural e histórico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/05/2021 | INDICA, com base no artigo 8°, Inciso XIII da LOMAN ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a reprogramação de recursos para aquisição de alimentos para pessoas em estado de vulnerabilidade, conforme Portaria do Ministério da Cidadania nº. 605/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 499/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/05/2021 | INDICA, com base no artigo 8°, Inciso X da LOMAN ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a realização de uma campanha municipal de conscientização, ao correto descarte dos resíduos sólidos urbano (lixo doméstico). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 476/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/05/2021 | INDICA, com base no artigo 8°, Inciso XIII da LOMAN ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a adesão ao programa do Governo Federal denominado Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), para pessoas em estado de vulnerabilidade, conforme Portaria do Ministério da Cidadania n. 618/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 376/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/05/2021 | INDICA, com base no artigo 8°, Inciso XIII da LOMAN ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, a criação, regulamentação e concessão do auxílio para Tratamento fora do domicílio TFD na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 325/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/04/2021 | INDICO ao governo municipal um termo de ajustamento de conduta com Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas IPEM-AM para que os aparelhos de pressão arterial da rede básica de saúde, próprias do Municípios ou de profissionais de saúde que prestam atendimento ao Município de Manaus, sejam submetidos a análise e ensaios deste Instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 324/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/04/2021 | INDICO ao governo estadual um termo de ajustamento de conduta com Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas IPEM-AM para que os aparelhos de pressão arterial da rede de saúde, próprias do Estado ou de profissionais de saúde que prestam atendimento ao Estado do Amazonas, sejam submetidos a análise e ensaios deste Instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.