Rozenha
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3966/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, SEMEIDE BERMEGUY PORTO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3965/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, DARLAN TAVEIRA PERES, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3964/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DE BARCELOS, RADSON ALVES, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3963/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DE AUTAZES, JOSÉ THOMÉ NETO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3962/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3961/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ, ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3960/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANORI, REGINALDO NAZARE DA COSTA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3959/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, KATIA DANTAS, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3958/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3957/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES, LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2631/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, RENATO FROTA MAGALHÃES, BEM COMO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELSON ANDRADE FERREIRA JUNIOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS FÍSICAS) NA RUA ROSA RESENDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ EDNO E A RUA 24 DE AGOSTO, NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, ZONA SUL DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2423/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, SEMEIDE BERMEGUY PORTO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SELOMI BERMEGUY PORTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE QUANTITATIVO DE ESCOLAS CONSTRUÍDAS EM MADEIRA EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO, SE POSSÍVEL: LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, EXISTÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EVENTUAL NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2422/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, DARLAN TAVEIRA PERES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, KEMESON DE SOUZA SANTOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE QUANTITATIVO DE ESCOLAS CONSTRUÍDAS EM MADEIRA EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO, SE POSSÍVEL: LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, EXISTÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EVENTUAL NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2421/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, RADSON ALVES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, JANDERCI LOIOLA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE QUANTITATIVO DE ESCOLAS CONSTRUÍDAS EM MADEIRA EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO, SE POSSÍVEL: LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, EXISTÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EVENTUAL NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2420/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, JOSÉ THOMÉ NETO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MARINETE DE SOUZA MACIEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE QUANTITATIVO DE ESCOLAS CONSTRUÍDAS EM MADEIRA EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO, SE POSSÍVEL: LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, EXISTÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EVENTUAL NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2419/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALIA DO NORTE, DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ELIZETE MONTEIRO DA SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE QUANTITATIVO DE ESCOLAS CONSTRUÍDAS EM MADEIRA EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO, SE POSSÍVEL: LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, EXISTÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EVENTUAL NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2418/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ, ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, JONAS MIGUEL BERSCH, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE QUANTITATIVO DE ESCOLAS CONSTRUÍDAS EM MADEIRA EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO, SE POSSÍVEL: LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, EXISTÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EVENTUAL NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2417/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANORI, REGINALDO NAZARE DA COSTA, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, LENIRA BEZERRA DE CARVALHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE QUANTITATIVO DE ESCOLAS CONSTRUÍDAS EM MADEIRA EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO, SE POSSÍVEL: LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, EXISTÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EVENTUAL NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2416/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, KATIA DANTAS, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MANUEL LOPES DA SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE QUANTITATIVO DE ESCOLAS CONSTRUÍDAS EM MADEIRA EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO, SE POSSÍVEL: LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, EXISTÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EVENTUAL NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2415/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ADSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE QUANTITATIVO DE ESCOLAS CONSTRUÍDAS EM MADEIRA EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO, SE POSSÍVEL: LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, EXISTÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EVENTUAL NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2414/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES, LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, RUFINO NETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE QUANTITATIVO DE ESCOLAS CONSTRUÍDAS EM MADEIRA EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO, SE POSSÍVEL: LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, EXISTÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EVENTUAL NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2157/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC, JANDER DE LIMA LASMAR, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E EM COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO PAUINI/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2156/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC, JANDER DE LIMA LASMAR, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E EM COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO ITAMARATI/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2155/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC, JANDER DE LIMA LASMAR, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E EM COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2154/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC, JANDER DE LIMA LASMAR, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E EM COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2153/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC, JANDER DE LIMA LASMAR, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E EM COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2152/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC, JANDER DE LIMA LASMAR, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E EM COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2151/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC, JANDER DE LIMA LASMAR, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E EM COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2150/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC, JANDER DE LIMA LASMAR, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E EM COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2149/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC, JANDER DE LIMA LASMAR, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E EM COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2148/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC, JANDER DE LIMA LASMAR, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E EM COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2060/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, RENATO FROTA MAGALHÃES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA, RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL NA AV. CRISTÃ COM A RUA GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO TERRA NOVA, MANAUS-AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2040/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, RENATO FROTA MAGALHÃES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REPARO ESTRUTURAL NA RUA ITAGUAÍ, LOCALIZADA NO CONJUNTO OSWALDO FROTA, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2027/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, RENATO FROTA MAGALHÃES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA, ATERRAMENTO, RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL NA RUA LUÍS AGUIAR, LOCALIZADA NO CONJUNTO OSWALDO FROTA, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1813/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, RENATO FROTA MAGALHÃES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO QUEIROZ, BAIRRO COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1812/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, RENATO FROTA MAGALHÃES, BEM COMO AO SECRETARIO-EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR, PARA A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A AVALIAÇÃO DE RISCO EM ÁREA COM FORTE EROSÃO DO SOLO, LOCALIZADA NA RUA 13 – JARDIM MAUÁ, BAIRRO MAUAZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1804/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, RENATO FROTA MAGALHÃES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO QUEIROZ, BAIRRO COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1803/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, RENATO FROTA MAGALHÃES, BEM COMO AO SECRETARIO-EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL, AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR, PARA A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A AVALIAÇÃO DE RISCO EM ÁREA COM FORTE EROSÃO DO SOLO, LOCALIZADA NA RUA 13 – JARDIM MAUÁ, BAIRRO MAUAZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1779/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/05/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, RENATO FROTA MAGALHÃES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E TAPA-BURACO NA RUA RIO MUTUZINHO, LOCALIZADA NO CONJUNTO ITACOLOMY, BAIRRO ARMANDO MENDES (PRÓXIMO DA EMPRESA TUTIPLAST). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1503/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS ELENCADOS NOS ARTIGOS 116 E 120, INCISO XI, QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR AMAZONENSE MILTON HATOUM, EM RECONHECIMENTO À SUA POSSE NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (ABL), OCUPANDO A CADEIRA DE NÚMERO 6. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1474/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE VILA ALTEROSA JUÍ, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1255/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC, ARLETE FERREIRA MENDONÇA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DO DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1224/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Roberto Cidade e que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), solicitando informações e providências urgentes quanto às condições de trafegabilidade da rodovia AM- 254, no trecho que liga Manaus ao município de Autazes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1223/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, RENATO FROTA MAGALHÃES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ARONE DO NASCIMENTO BENTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1214/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, DARLAN TAVEIRA PERES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, KEMESON DE SOUZA SANTOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1213/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, JOÃO BOSCO FALABELLA, BEM COMO Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, LÉLIA MENDES DE FRANÇA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1212/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI, MARCOS SOUZA MARTINS, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, AREONILDES DE SOUZA ALFAIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1211/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS, FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, PAULO COSTA DA SILVA , SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1210/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS, FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, PAULO COSTA DA SILVA , SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1209/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, NICSON MARREIRA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MARCUS LÚCIO DE SOUSA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1208/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, PLÍNIO CRUZ, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1207/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVES, RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - MENDERSON RIBEIRO DOS SANTOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1206/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, JANDER BARRETO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - HEDER LUIS CASTRO DA SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1205/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, NAZARENO SOUZA MARTINS, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - ALDAMIR GOES TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1204/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, EGMAR VELASQUES SALDANHA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - NELSON DA SILVA THOMÉ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1203/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, WALDER RIBEIRO DA COSTA , BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - ADRIEL FULVIO DE SOUZA CAMPOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1202/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, JOSÉ RIBAMAR BELEZA, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - MÁRCIA GÓES ZEDAN, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1201/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ELIETE DA CUNHA BELEZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1200/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ADY SOUZA TOLENTINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1199/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI, RENATO AFONSO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, OMAR NETO PIO DE ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1198/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, MATEUS ASSAYAG, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, GIZELLE BATISTA SOARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1197/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, BEM COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ALCIONE SILVA DA SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1196/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JOSÉ SIDNEI DA SILVA BRANDÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1195/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, MERCEDES VARGAS, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - ELIMAR JOSÉ DE PAULA ROL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1162/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, ARACI RODRIGUES DA CUNHA, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SOCORRO LEMOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1161/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, MARINA PANDOLFO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, JOSIVALDO DE LIMA CONCEIÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1160/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS, BEM COM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, FRED DOS SANTOS VERAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1159/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, EDIR CASTELO BRANCO, BEM COM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - RAIMUNDO RAMOS FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1158/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MARIA JOSÉ BEZERRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1157/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, NELSON PEREIRA DA SILVA, BEM COM À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MARIA LUIZA AGUIAR SOUTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1156/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, VALCILEIA FLORES MACIEL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1155/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA, GERLANDO LOPES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - CARLOS GALVÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1154/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ, ILQUE CUNHA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - PEDRO CAVALCANTE DAMASCENO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1153/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, VANILSON MONTEIRO DA SILVA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - PAULO CESAR QUEIROZ DO NASCIMENTO , SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1122/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, THIAGO GAMA LIMA, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARTA GEOVANA CHAVES DE SALES SANTOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1121/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, JOÃO MEDEIROS CAMPELO, BEM COMO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDER GOMES MAIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1120/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOTIARA, MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1119/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEL - ALTEMAR LEÃO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1118/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - MARIA VILANY MONTEIRO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1117/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - ARNALDINA CHAGAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1116/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, ADAILDO DA COSTA MELO FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - MARIA TEREZA CRESPO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1115/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, LÁZARO DE ARAUJO DE ALMEIDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - VICENTE DE PAULO MARINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1114/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, IVON RATES DA SILVA, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NEUZELI FERREIRA GALVÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1113/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ÁUREA MARIA ESTER MARQUES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - JOSÉ FERREIRA GALDINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1112/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - DR. JÚNIOR SECUNDINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1093/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - DR. JÚNIOR SECUNDINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1092/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - RODRIGO ALVES DE ALMEIDA , SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1091/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CAREIRO DA VÁRZEA, PEDRO DUARTE GUEDES, BEM COMO À SECRETÁRAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED - KÁTIA LUZIA SALES CORDEIRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1090/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1089/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, RAIMUNDO NONATO SALES DA SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1088/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, MATULINHO XAVIER BRAZ , BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, FRANCISCO ANDRADE BRAZ., SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1087/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS , BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ANTÔNIO PAULO DE PAULA DA CRUZ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1086/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, FRANK SOBREIRA BARROS, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ADRIEL LIMA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1085/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE,, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ISSAC GADELHA MAIA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1084/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ELOI PICANÇO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1045/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/04/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, DARLAN TAVEIRA PERES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, KEMESON DE SOUZA SANTOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1046/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, SEMEIDE BERMEGUY PORTO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SELOMI BERMEGUY PORTO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1044/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, RADSON ALVES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, JANDERCI LOIOLA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1043/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, JOSÉ THOMÉ NETO, BEM COMO Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MARINETE DE SOUZA MACIEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1042/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, BEM COMO Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ELIZETE MONTEIRO DA SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1041/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ, ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, JONAS MIGUEL BERSCH, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1040/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANORI, REGINALDO NAZARE DA COSTA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, LENIRA BEZERRA DE CARVALHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1039/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, KATIA DANTAS, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, MANUEL LOPES DA SILVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1038/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, ADSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1037/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES, LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, RUFINO NETO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO SOBRE O DÉFICIT DE MEDIADORES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 813/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS ELENCADOS NOS ARTIGOS 116 E 120, INCISO XI, QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ÁRBITRA ASSISTENTE AMAZONENSE ANNE KESY GOMES DE SÁ, PELA SUA ESCALAÇÃO PARA ATUAR COMO ASSISTENTE 2 NA PARTIDA ENTRE SPORT CLUB INTERNACIONAL E ESPORTE CLUBE BAHIA, VÁLIDA PELA SEXTA RODADA DO CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 812/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS ELENCADOS NOS ARTIGOS 116 E 120, INCISO XI, QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ÁRBITRO AMAZONENSE ELENILDO BATISTA RODRIGUES JÚNIOR, PELA SUA ESCALAÇÃO PARA ATUAR COMO QUARTO ÁRBITRO NA PARTIDA ENTRE CRUZEIRO ESPORTE CLUBE E CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, VÁLIDA PELA SEXTA RODADA DO CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 801/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS, SENHOR CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM NO PARQUE JEFFERSON PERES, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 783/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ARNALDO GOMES FLORES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS E FAIXAS DE PEDESTRES SEMAFORIZADAS EM VIAS DE GRANDE FLUXO LOCALIZADAS NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 773/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, RENATO FROTA MAGALHÃES, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO EM AREA LOCALIZADA NA RUA MONTE CENTRO, S/N – BAIRRO NOVA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 772/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2026 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS ELENCADOS NOS ARTIGOS 116 E 120, INCISO XI, QUE SEJA CONSIGNADA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO COMPOSITOR TADEU GARCIA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4371/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo a revisão e a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4323/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2025 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, aprovar Moção de Aplausos a professora Larissa Polari, pelo feito inédito na olimpíada linguística e pelo destaque na aprovação de 278 alunos da rede de ensino estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4097/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/10/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, requeiro a subscrição na SESSÃO ESPECIAL, no dia 6 de outubro de 2025, às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia Mundial dos Animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3900/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo a criação da Carteira Rosa da Produtora Rural, destinada às mulheres trabalhadoras rurais, com previsão de linha de crédito diferenciada para incentivo à produção, fortalecimento da agricultura familiar e valorização do protagonismo feminino no campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3898/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/09/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Governador do Estado do Amazonas por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, com apoio da Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, a criação de linha de crédito especial para mulheres do município de Careiro Castanho, com condições diferenciadas de financiamento, visando estimular o empreendedorismo feminino, fortalecer a agricultura familiar e promover a geração de renda local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3439/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- (DNIT), solicitando providências necessárias objetivando a recuperação da rampa de acesso e a pavimentação do entorno do Porto do Município de Benjamin Constant, situado no Alto Solimões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3412/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a recomendação para que sejam suspensos os incentivos fiscais de ICMS concedidos à Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, previstos na Lei Estadual nº 6.271/2023, em razão do descumprimento das condições nela estabelecidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3348/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2684/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja concedida CESSÃO DE TEMPO na Sessão Plenária do dia 18 de junho deste ano, no plenário Ruy Araújo, com o intuito de homenagear os profissionais da área de vigilância, em razão da comemoração do Dia do Vigilante, celebrado nacionalmente em 20 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2458/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação solicitando providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, bem como à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a adoção de medidas emergenciais para a recuperação da Rodovia Estadual AM-364, especialmente nos trechos onde ocorreram o colapso de pontes nos quilômetros 8 (ponte do Matupiri), 34 (ponte do Amapá) e 78 (ponte do Jatuarana), e a inclusão de crédito extraordinário no orçamento estadual para a execução das obras de reparo e reconstrução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2310/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação solicitando providências urgentes junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e demais órgãos competentes para a imediata recuperação da travessia sobre o Rio Curuçá, no km 24 da BR-319, bem como a conclusão das obras da nova ponte no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2309/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo a criação do Comitê Estadual de Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho, com o objetivo de promover ações integradas para a equidade entre homens e mulheres nas relações laborais no âmbito estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2028/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), à Superintendência da FUNAI no Amazonas e ao Ministério dos Povos Indígenas, solicitando apoio institucional, técnico e financeiro para a reforma estrutural e reativação do Posto Indígena da FUNAI localizado na Comunidade Indígena Mecurane – Betânia, no município de Santo Antônio do Içá – AM, atualmente em estado de abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2020/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando ações preventivas e emergenciais diante da situação de cheia que afeta 19 municípios amazonenses, conforme dados recentes da Defesa Civil do Estado e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1853/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, a Convocação do Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas o senhor Jorge Elias Costa de Oliveira para prestar contas sobre as ações, programas e políticas públicas da pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1296/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas com cópia à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e à Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), sugerindo a criação da Casa da Mãe Atípica no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1059/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Do Estado Do Amazonas, Wilson Miranda Lima, no sentido de que seja instituído o Plano Estadual de Educação Empreendedora nas escolas públicas da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1058/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando a adoção de providências para a implantação e designação de mediadores escolares nas escolas públicas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1057/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/04/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando ações preventivas e emergenciais diante das previsões de cheia para o ano de 2025 nos municípios de Manaus, Manacapuru, Itacoatiara e Parintins, conforme projeções do Serviço Geológico do Brasil (SGB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 898/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, com base no art. 116 e 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Sessão Especial, no dia 6 de maio de 2025 às 11h, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao dia nacional do chef comemorado nacionalmente no dia 13 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 802/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, solicitando que sejam adotadas providências para a implementação de políticas públicas voltadas ao reforço da vacinação contra o HPV, incluindo campanhas de conscientização, ampliação da oferta da vacina nas escolas e a exigência do comprovante de vacinação como condição obrigatória para a matrícula e permanência dos alunos na rede pública estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 801/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, solicitando que sejam adotadas providências para a implementação de políticas públicas voltadas ao reforço da vacinação contra o HPV, incluindo campanhas de conscientização, ampliação da oferta da vacina nas escolas e a exigência do comprovante de vacinação como condição obrigatória para a matrícula e permanência dos alunos na rede pública estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, solicitando a criação de um Centro Especializado em Fibromialgia no Estado, com o objetivo de proporcionar diagnóstico, tratamento multidisciplinar e acompanhamento contínuo para pacientes que convivem com essa condição crônica e debilitante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 712/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, solicitando a criação de Centros Avançados de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero do Amazonas no interior do Estado, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de colo do útero, ampliando o acesso das pacientes aos serviços especializados sem a necessidade de deslocamento até a capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 701/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, solicitando providências para facilitar a logística das pacientes oriundas do interior do Estado que necessitam realizar procedimentos e cirurgias no Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu), anexo à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 609/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas para implementação do Programa Crédito Solidário para Jovens Empreendedores no interior do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 607/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, na pessoa do Sr. Fábio Henrique dos Santos Albuquerque, com o intuito de solicitar que haja fornecimento de cursos de empreendedorismo para mulheres dos municípios do interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 606/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/03/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas para implementação do Programa Crédito Solidário para Mulheres Empreendedoras no Interior do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, com o intuito de solicitar linhas de crédito especiais e programas de fomento para mulheres empreendedoras no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, com o intuito de solicitar a criação da Incubadora Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2025 | Requer à mesa diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a senhora Dilma Maria Fougaça Bitencourt investigadora de Polícia Civil do Estado do Amazonas, pelo seu ato de bravura, competência e protagonismo na segurança pública, ao frustrar um roubo no bairro Planalto, na zona centro-oeste de Manaus, culminando na prisão em flagrante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 575/2024 que “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 422/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2025 | Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 421/2024 que “Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Marcos Jorge de Lima.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 370/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2025 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Maicon Maciel Ribeiro Martins, em razão de seu falecimento ocorrido em 9 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3859/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/11/2024 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Projeto de Lei Complementar nº. 7/2024 – que “Altera e revoga dispositivos na Lei nº 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3284/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de solicitar reforço para mitigar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3283/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado o expediente para Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, ao Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Secretaria de Estado de Saúde, ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a fim de solicitar reforço para o combate ao desmatamento e queimadas na capital e no interior do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3176/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/08/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Mário Expedito Neves Guerreiro, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de agosto de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2756/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2024 | Requer na forma regimental, que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando providências quanto a colocação de tampa em um bueiro aberto localizado na passagem de nível da Avenida Djalma Batista com Avenida Álvaro Maia, Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2755/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicativo a Agência de Fomento do Estado do Amazonas- AFEAM, afim que seja disponibilizado linhas de crédito a mulheres empreendedoras do Estado do Amazonas com a finalidade de estimular o crescimento econômico, geração de emprego e o empreendedorismo feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2242/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviado Expediente ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, na forma de Indicação, no sentido de que sejam tomadas providências para viabilizar a dragagem e sinalização dos trechos do Paraná do Ramos, um braço do Rio Amazonas que atende diretamente os municípios da região do Baixo Amazonas, como Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Maués, em virtude da grave ameaça de uma iminente estiagem e consequente crise econômica e social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2237/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Adjuto Afonso, enumerado abaixo. Dispõe sobre diretrizes para a viabilização das ações de fomento e valorização do Empreendedor Artesão Amazonense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2236/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Adjuto Afonso, enumerado abaixo. Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Cel. Franciney Machado Bó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2233/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever os Projetos de Lei de autoria do Deputado Dr. George Lins, enumerados abaixo. Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a excelentíssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor Divaldo Pereira Franco, escritor e orador espírita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2118/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no dia 13/06/2024, quinta-feira, às 11h00min no Plenário Ruy Araújo, em comemoração aos 153 anos da Associação Comercial do Amazonas- ACA, tendo em vista sua relevante função no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2096/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Informa à Mesa Diretora, para fins de registro e publicação, nos termos regimentais, a saída do Partido Renovação Democrática (PRD) e Partido da Mulher Brasileira (PMB) do Bloco Parlamentar PRD/PMB/PODEMOS, sob liderança comum dos Deputados Felipe Souza e Rozenha. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2076/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. WILSON MIRANDA LIMA, na forma de indicativo, para providenciar apoio logístico, recursos materiais e humanos, bem como quaisquer outras formas de assistência necessárias para o resgate e salvamento dos amazonenses afetados pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1966/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, aprovar Moção de Aplausos ao empresário Aldenor Ernesto de Lima, proprietário do restaurante e peixaria canto da peixada, pelos relevantes serviços prestados à população ao longo de 50 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1911/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Ariovaldo Malizia, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1751/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 11 de abril de 2024 às 10h00, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Excelentíssima senhora Aldinéia Pascoal da Silveira, Vereadora do município do Careiro/AM, com o objetivo de explanar sobre a segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1638/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Mayra Dias, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1637/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Joana Darc, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1636/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Comandante Dan, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1635/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Mário César Filho, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1634/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Joana Darc, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1633/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Adjuto Afonso, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1632/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Adjuto Afonso, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1624/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado a UGPE, solicitando a construção de um centro comercial nos PROSAMIMS da cidade de Manaus, para que dessa forma os micro comerciantes possam ser relocados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1623/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado a SEGOV, solicitando a construção de um centro comercial nos PROSAMIMS da cidade de Manaus, para que dessa forma os micro comerciantes possam ser relocados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1595/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do regimento interno desta casa, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 21 de março de 2024 às 10h00, dentro do grande expediente, no plenário Ruy Araújo, em favor do Sr. Christian Rocha da Costa, Presidente do Instituto Nacional Afro Origem Amazonas – INAÔ-AM, em alusão ao dia internacional do combate ao racismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1029/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do regimento interno desta casa, Cessão de Tempo na sessão plenária do dia 28 de fevereiro de 2024 às 10h00, dentro do grande expediente, no plenário Ruy Araújo, aos srs. Gil Eanes e Orlando Dias, com o objetivo de explanar sobre a importância da requalificação estrutural e ambiental das praias e orlas do bairro do Educandos, cito a Praia Ponta Branca, Tremendão e Amarelinho até a Feira da Panair atendendo solicitação das associações representativa, com a finalidade de pronunciarem sobre políticas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5038/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, aprovar Moção de Aplausos ao Amazonas Futebol Clube pela conquista do título de campeão do brasileiro da Série C do Campeonato Brasileiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4819/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a realização de SESSÃO ESPECIAL no Plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023, em favor do AMAZONAS FUTEBOL CLUBE, pelo acesso inédito para a Série B do Campeonato Brasileiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4816/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 11 de outubro de 2023 às 10h00, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Sr. Marcos Benathar Facury, Ana Paulla da Silva Oliveira e Danilo Carlos Pereira, com o objetivo de explanar sobre o plano de saúde da Hapvida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4768/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Joana Darc, enumerado abaixo. PL Nº. 377/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4767/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Joana Darc, enumerado abaixo. PL Nº. 40/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4766/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Roberto Cidade, enumerado abaixo. PL Nº. 63/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4765/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Thiago Abrahim, enumerado abaixo. PL Nº. 648/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4764/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Mário César Filho, enumerado abaixo. PL Nº. 718/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4763/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Mayra Dias, enumerado abaixo. PL Nº. 726/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4762/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Mayara Pinheiro, enumerado abaixo. PL Nº. 747/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4761/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Mário César Filho, enumerado abaixo. PL Nº. 752/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4760/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Cristiano D´Angelo, enumerado abaixo. PL Nº. 805/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4759/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Joana Darc, enumerado abaixo. PL Nº. 38/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4758/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Adjuto Afonso, enumerado abaixo. PL Nº. 566/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4757/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Mayara Pinheiro, enumerado abaixo. PL Nº. 746/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4756/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Wanderley Monteiro enumerado abaixo. PL Nº. 781/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4755/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei 791/2023de autoria do Deputado Thiago Abrahim, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4754/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei 835/2023 de autoria da Deputada Mayara Pinheiro, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4753/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, enumerado abaixo. PL Nº. 891/2023 INSTITUI a Semana de Mobilização e Enfrentamento à Perseguição contra Mulheres no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4716/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, aprovar Moção de Aplausos ao Amazonas Futebol Clube, pela vitória sobre o Paysandu no quadrangular final da Série C do Campeonato Brasileiro 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4374/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, aprovar Moção de Aplausos ao senhor Francisco Ferreira da Silva Sobrinho, Delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas, pela passagem de seu aniversário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4265/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Adjuto Afonso, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4243/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE COARI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4242/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE CAREIRO DA VÁRZEA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4241/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE CAREIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4240/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE CARAUARI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4239/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE CANUTAMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4238/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE CAAPIRANGA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4237/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BORBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4236/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BOCA DO ACRE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4235/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4234/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BERURI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4233/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4232/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BARREIRINHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4231/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BARCELOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4230/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE AUTAZES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4229/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4228/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ALVARÃES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4227/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ANORI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4226/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ANAMÃ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4225/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE AMATURÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4224/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ALVARÃES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4223/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE URUCURITUBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4222/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE URUCARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4221/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE UARINI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4220/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE TONANTINS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4219/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE TEFÉ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4218/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE TAPAUÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4217/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE TABATINGA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4216/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE SILVES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4215/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4214/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4213/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4212/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4211/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4210/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4209/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE PAUINI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4208/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE RIO PRETO DA EVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4207/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE PARINTINS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4206/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4205/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE NOVO AIRÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4204/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4203/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE NHAMUNDÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4202/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE MAUÉS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4201/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE MARAÃ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4200/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE MANICORÉ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4199/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE MANAUS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4198/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE MANAQUIRI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4197/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE MANACAPURU, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4196/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE LÁBREA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4195/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE JUTAÍ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4194/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE JURUÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4193/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE JAPURÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4192/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ITAPIRANGA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4191/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ITAMARATI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4190/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ITACOATIARA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4189/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE IRANDUBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4188/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE IPIXUNA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4187/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE HUMAITÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4186/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE GUAJARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4185/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE FONTE BOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4184/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ENVIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4183/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE EIRUNEPÉ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4182/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE CODAJÁS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4086/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Silves, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4166/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE NHAMUNDÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4165/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE MAUÉS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4164/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE MARAÃ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4163/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE MANICORÉ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4162/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE MANAQUIRI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4161/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE LÁBREA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4160/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE JUTAÍ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4159/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE JURUÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4158/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE JAPURÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4157/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ITAPIRANGA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4156/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ITAMARATI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4155/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ITACOATIARA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4154/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE IRANDUBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4153/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE MANAUS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA e FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4152/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE IPIXUNA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4151/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE HUMAITÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4150/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE GUAJARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4149/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE FONTE BOA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4148/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ENVIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4147/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE EIRUNEPÉ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4146/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE CODAJÁS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4145/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE COARI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA e FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4144/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE CAREIRO DA VÁRZEA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4143/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE CAREIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4142/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE CARAUARI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4141/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE CANUTAMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4140/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE CAAPIRANGA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4139/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BORBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4138/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BOCA DO ACRE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4137/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4136/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BERURI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4135/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4134/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BARREIRINHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4133/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE BARCELOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4132/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4131/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE APUÍ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4130/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ANORI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4129/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ANAMÃ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4128/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE AMATURÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4127/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE ALVARÃES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4126/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE URUCURITUBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4125/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE URUCARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4124/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE UARINI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4123/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE TONANTINS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4122/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE TEFÉ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4121/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE TAPAUÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4120/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE TABATINHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4119/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE SILVES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4118/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4117/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4116/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4115/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE SANTO ANTÕNIO DO IÇÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4114/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4113/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE RIO PRETO DA EVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4112/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4111/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE PAUINI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4110/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE NOVO ARIPUANÃ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4109/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE NOVO AIRÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4108/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR ESTADO DO AMAZONA WILSON LIMA E PARA A PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4104/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Anamã, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4103/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | REQUER à mesa diretora da casa, com a aquiescência do plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à atleta amazonense Clarice Casas Ribeiro campeã e medalha de ouro no mundial sub-18 de judô, na Croácia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4094/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Urucurituba, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4093/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Urucará, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4092/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Uarini, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4091/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Tonantins, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4090/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Tefé, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4089/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Tapauá, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4088/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Tabatinga, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4087/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de São Paulo de Olivença, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4085/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de São Sebastião do Uatumã, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4084/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de São Gabriel da Cachoeira, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4083/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Santo Antônio do Içá, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4082/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Santa Isabel do Rio Negro, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4081/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Rio Preto da Eva, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4080/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Presidente Figueiredo, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4079/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Pauini, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4078/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Parintins, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4077/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Novo Aripuanã, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4076/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Novo Airão, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4075/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Nova Olinda do Norte, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4074/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Nhamundá, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4073/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Maués, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4072/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Maraã, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4071/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Manicoré, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4070/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Manaus, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4069/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Manaquiri, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4068/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Manacapuru, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4067/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Lábrea, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4066/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Jutaí, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4065/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Juruá, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4017/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Japurá, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4016/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Itapiranga, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4015/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Itamarati, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4014/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Itacoatiara, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4013/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Iranduba, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4012/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Ipixuna, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4011/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Humaitá, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4010/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Guajará, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4009/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Fonte Boa, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4008/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Envira, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4007/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Eirunepé, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4006/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Codajás, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4005/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Coari, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4004/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Careiro, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4003/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Careiro da Várzea, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4002/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Carauari, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4001/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Canutama, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4000/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Caapiranga, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3999/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Boca do Acre, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3998/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Borba, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3997/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Boa Vista do Ramos, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3996/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Beruri, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3995/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Benjamin Constant, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3994/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Barreirinha, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3993/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Barcelos, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3991/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Apuí, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3990/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Atalaia do Norte, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3989/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Anori, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3988/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Alvarães, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3987/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Amaturá, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3992/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento à prefeitura do município de Autazes, solicitando que seja executado o hino do Estado do Amazonas em todos os eventos esportivos que ocorram na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3913/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3912/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESCUTAS ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO PESSOAL PARA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3911/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O PELOTÃO ESCOLAR PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3896/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 23 de agosto de 2023 às 10h00, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Ilustríssimo Sr. Patrick Von Santos Ferreira, Selda Santana de Andrade e Roseane de Oliveira Barros, com o objetivo de explanar sobre o plano de saúde da Hapvida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3676/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Carlinhos Bessa, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3675/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Roberto Cidade, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3674/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Thiago Abrahim, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3673/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado João Luiz, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3672/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Thiago Abrahim, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3671/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Joana Darc, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3670/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Joana Darc, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3669/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Joana Darc, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3668/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Joana Darc, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3667/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Adjuto Afonso, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3666/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Adjuto Afonso, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3335/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 125, parágrafo único, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro a subscrição ao Requerimento nº 1346/2023 de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Felipe Souza, objetivando-se a coautoria e participação da Sessão Especial para solenidade em homenagem aos 20 anos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM a ser realizada no dia 14 de julho no plenário Ruy Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3090/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO AMAZONAS WILSON LIMA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TEATENÇÃO DA SAÚDE BUCAL" PARA FINS DE GARANTIR A ATENÇÃO E CUIDADOS ADEQUADOS PARA O TRATAMENTO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3063/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Débora Menezes, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3062/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Débora Menezes, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3061/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria da Deputada Mayra Dias, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3060/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, Subscrever o Projeto de Lei de autoria do Deputado Roberto Cidade, enumerado abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2843/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, na pessoa da Sra. Hellen Cristina Silva Matute, com o intuito de solicitar que haja fornecimento de cursos de qualificação para mulheres na Escola do Legislativo Senador José Lindoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2372/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, na pessoa da Sra. Hellen Cristina Silva Matute, com o intuito de solicitar que haja fornecimento de cursos de qualificação para mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2371/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2023 | Requer à Mesa Diretora na forma regimental, o arquivamento do Projeto de Lei nº 233/2023, de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2322/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação a Prefeitura de Amaturá, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2321/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação a Prefeitura de Alvarães, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2320/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação a Prefeitura de Autazes, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2319/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação a Prefeitura de Manaus, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2318/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2317/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Novo Airão, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2316/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Benjamin Constant, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2315/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de São Paulo de Olivença, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2314/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Coari, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2313/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Canutama, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2312/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Maraã, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2311/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Ipixuna, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2310/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Itacoatiara, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2309/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Careiro da Várzea, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2308/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Itapiranga, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2307/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2306/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Tonantins, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2305/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Uarini, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2304/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Pauini, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2303/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Rio Preto da Eva, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2302/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação a Prefeitura de Apuí, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2301/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Humaitá, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2241/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura Barcelos, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2240/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação a Prefeitura de Atalaia do Norte, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2239/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Manaquiri, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2238/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Novo Aripuanã, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2237/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Barreirinha, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2236/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Fonte Boa, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2235/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Nhamundá, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2234/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Manacapuru, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2233/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Tefé, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2232/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Borba, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2231/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Maués, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2230/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Carauari, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2229/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Carauari, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2228/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Codajás, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2227/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Presidente Figueiredo, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2226/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Tabatinga, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2225/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Boca do Acre, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2224/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Careiro, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2223/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação a Prefeitura de Anori, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2222/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Urucurituba, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2204/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Guajará, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2203/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação a Prefeitura de Anamã, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2202/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Urucará, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2201/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Silves, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2200/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Santo Antônio do Içá, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2199/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Tapauá, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2198/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Iranduba, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2197/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2196/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2195/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Parintins, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2194/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Beruri, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2193/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Envira, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2192/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Jutaí, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2191/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Caapiranga, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2190/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2189/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Lábrea, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2188/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Juruá, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2128/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Guajará, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2127/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação a Prefeitura de Anamã, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2126/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Urucará, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2125/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Silves, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2124/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Santo Antônio do Içá, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2123/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Tapauá, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2122/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Iranduba, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2121/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2120/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2119/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Parintins, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2118/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Beruri, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2117/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Envira, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2116/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Caapiranga, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2115/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Caapiranga, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2114/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2113/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Lábrea, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2112/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Juruá, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2111/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente de indicação para a Prefeitura de Manicoré, solicitando informações sobre Ações e Programas de prevenção e dados do câncer de Mama e de Útero desta Rede de Sáude Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2110/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA — SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE NOVO REMANSO E VILA DO ENGENHO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2109/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Renato Júnior, solicitando uma equipe para fazer o serviço de tapa buraco no Ramal do Brasileirinho, Vila Puraquequara, na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2108/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Manaus David Antônio Abisai Pereira de Almeida, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2107/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Maués Carlos Roberto de Oliveira Júnior, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2106/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Borba Simão Peixoto Lima, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2105/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Caapiranga Francisco Andrade Brás, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2104/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Canutama José Roberto Torres de Pontes, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2103/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Carauari José Cardoso Viana, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2102/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito do Careiro Natham Macena de Souza, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2101/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito do Careiro da Várzea Pedro Duarte Guedes, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2100/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Coari Keiton Wyllyson Pinheiro, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2099/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Codajás Antonio Ferreira dos Santos, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2098/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Alvarães Lucenildo de Souza Macedo, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2097/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Amaturá José Augusto Barroso Eufrásio, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2096/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Anori Reginaldo Nazaré da Costa, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2095/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Apuí Marco Antônio Lise, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2094/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Atalaia do Norte Denis Linder Rojas de Paiva, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2093/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Autazes Andreson Cavalcante, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2092/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Barcelos Edson de Paula Rodrigues Mendes, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2091/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento ao Prefeito de Barreirinha Glenio José Marques Freitas, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2090/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado requerimento a Prefeita de Beruri Maria Lucir Santos de Oliveira, para que determine a CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO, a fim de oferecer assistência de saúde para pessoas com autismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.