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Proposições legislativas · 2025–2026

Eurico Tavares

Candidatura a Deputado Estadual por AM pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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215proposições com a assinatura
126como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
35transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei (PL) 182 121
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22 1
Projeto de Resolução (PR) 8 3
Projeto de Emenda à Loman (PEL) 2 0
Projeto de Lei Complementar (PLC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 13/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) 02/06/2026 CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor Willian de Oliveira da Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 676, de 10 de junho de 2026 Coautoria
PDL 8/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) 07/04/2026 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Luciano Rodrigues de Melo Gomes e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 675, de 03 de junho de 2026 Coautoria
PDL 7/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) 20/03/2026 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Diego Silva de Oliveira e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 673, de 03 de junho de 2026 Coautoria
PDL 6/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) 19/03/2026 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, à Senhora Ieda Frota Gomes, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 670, de 29 de abril de 2026 Coautoria
PDL 5/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) 19/03/2026 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Eduardo César Pereira Vilar, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 672, de 03 de junho de 2026 Coautoria
PDL 2/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) 03/03/2026 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Denis Benchimol Minev, diretor-presidente da empresa Bemol. Decreto Legislativo nº 679, de 30 de junho de 2026 Coautoria
PDL 1/2026 Câmara Municipal de Manaus (AM) 25/02/2026 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor André Luiz Pereira da Silva e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 668, de 18 de março de 2026 Coautoria
PDL 22/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 09/10/2025 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada. Decreto Legislativo nº 678, de 22 de junho de 2026 Coautoria
PDL 20/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 18/08/2025 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães. Decreto Legislativo nº 655, de 17 de setembro de 2025 Coautoria
PDL 16/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 09/07/2025 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES e da outras providencias. Decreto Legislativo nº 654, de 17 de setembro de 2025 Coautoria
PDL 14/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 02/07/2025 CONCEDE Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Manaus. Decreto Legislativo nº 660, de 19 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 11/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 13/06/2025 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 659, de 19 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 10/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 06/06/2025 CONCEDE Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor Jender de Melo Lobato e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 656, de 10 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 9/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 28/05/2025 CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Carolina Soler de Melo. Decreto Legislativo nº 658, de 19 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 8/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 26/05/2025 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM WILTON GONÇALVES MARQUES e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 657, de 19 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 7/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 23/05/2025 CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Walter da Silva Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 661, de 24 de novembro de 2025 Coautoria
PL 260/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 19/05/2025 INSTITUI o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.710, de 25 de setembro de 2026 Primeira assinatura de 22
PL 237/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 08/05/2025 DISPÕE sobre a criação do “Selo Amigo das Pessoas com Deficiência” e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.672, de 19 de junho de 2026 Coautoria
PR 10/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 22/04/2025 DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Outras Pessoas Atípicas. Resolução nº 172, de 17 de setembro de 2025 Primeira assinatura de 13
PL 181/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 15/04/2025 DISPÕE sobre a divulgação da Lei Federal n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em todas as escolas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.704, de 18 de setembro de 2026 Coautoria
PDL 6/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 10/04/2025 CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Nádia Vettori. Decreto Legislativo nº 653, de 28 de abril de 2025 Coautoria
PDL 5/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 10/04/2025 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao ex-Vereador Ayr José de Souza e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 652, de 28 de abril de 2025 Coautoria
PL 125/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 27/03/2025 Dispõe sobre a autorização para a aquisição de Itraconazol de uso humano para o tratamento da esporotricose animal disponibilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dá outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 607, de 26 de setembro de 2025 Coautoria
PR 7/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 25/03/2025 DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, suicídio e Drogas. Resolução nº 176, de 22 de outubro de 2025 Coautoria
PL 109/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 21/03/2025 Institui a cota de bolsa universitária para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de baixa renda. Lei Ordinária (Promulgada) nº 622, de 24 de junho de 2026 Coautoria
PL 103/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 20/03/2025 INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.636, de 29 de abril de 2026 Coautoria
PR 6/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 20/03/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA BR-319, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 173, de 06 de outubro de 2025 Coautoria
PL 94/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 18/03/2025 Institui o Selo Restaurante Amigo dos Autistas no Município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.564, de 28 de outubro de 2025 Primeira assinatura de 26
PL 93/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 18/03/2025 INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.642, de 04 de maio de 2026 Coautoria
PL 80/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 14/03/2025 DISPÕE sobre incluir no calendário município de Manaus a Corrida Contra a Violência à Mulher. Lei Ordinária nº 3.673, de 19 de junho de 2026 Coautoria
PDL 1/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 13/03/2025 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus à Ilustríssima Sra. MARIA JOSÉ FREITAS E SILVA e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 651, de 07 de abril de 2025 Coautoria
PL 73/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 12/03/2025 INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Lei Ordinária nº 3.670, de 15 de junho de 2026 Coautoria
PL 63/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 10/03/2025 ALTERA a Lei 2.884, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de seus familiares. Lei Ordinária nº 3.631, de 23 de abril de 2026 Coautoria
PL 29/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 21/02/2025 Dispõe sobre a proteção do direito à educação das pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino localizadas no Município de Manaus e dá outras disposições. Lei Ordinária (Promulgada) nº 621, de 22 de maio de 2026 Coautoria
PR 4/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) 18/02/2025 CRIA a Frente Parlamentar de Combate à exploração e o abuso sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências. Resolução nº 179, de 18 de maio de 2026 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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