Thiago Abrahim
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2986/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Monte Cristo, comunidade Canaã, Bairro Terra Nova 3, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2985/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Mar Vermelho, comunidade Canaã, Bairro Terra Nova 3, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2984/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Limão Cravo, comunidade Gilberto Mestrinho, Bairro Grande Vitória, localizada na Zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2983/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na Rua Dom Marcos de Noronha, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2982/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de asfaltamento, na Rua Dom Basílio, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2981/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua da União, comunidade Canaã, bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2980/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua B, comunidade Vale do Sinai, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2967/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Deputado Vital de Mendonça, com endereço na Rua Alvaro Franca, nº 1740, Colônia, Município de Itacoatiara/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2966/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Coronel Cruz, com endereço na Rua Monsenhor Joaquim Pereira, nº 180, Centro, Município de Itacoatiara/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2965/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual CETI Dom Jorge Edward Marskell, localizada na Avenida José Tadros, S/N, Tiradentes, no Município de Itacoatiara/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2964/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça indicando a Reforma/Revitalização do Centro Rural de Ensino com Mediação Tecnologica de Itacoatiara, localizada na zona rural, nº 722, Rua João Velho, no Município de Itacoatiara/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2963/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente ao à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Centro de Educação Indigena, localizada na Casa Comunitária, Aldeia Makira, nº 3636, no Município de Itacoatiara/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2962/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Centro Educacional Tecnológico do Amazonas, localizada na Avenida Mario Andreazza, São Francisco, S/N, no Município de Itacoatiara/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2961/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Capital-General Mendonça Furtado, com endereço na Rua Adamastor Figueiredo, nº 2989, Jauary I, Município de Itacoatiara/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2960/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Anilia Nogueira Da Silva, com endereço na Rua Costa da Conceição, S/N, bairro Rio Amazonas localizado na área rural do Município de Itacoatiara/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2959/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar a revitalização e limpeza da praça, localizada na Rua Eduardo Campos, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2958/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, a fim de que seja implementado um Polo da UEA no Município de Barreirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2954/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de asfaltamento, na Rua Apóstolo Mateus, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2953/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na Rua Amapá, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2952/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na Rua Acre, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2951/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua 23, comunidade Monte Sinai, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2950/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua da União, comunidade Canaã, bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2949/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento e contenção na Rua 03, Bairro Jorge Teixeira 04, localizada na Zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2948/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal São João, localizado na BR 174, estrada que liga Manaus ao município de Presidente Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2947/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, nas ruas do Bairro Grande Vitória, na região de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2946/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de limpeza e asfaltamento, nas ruas abaixo relacionadas, na Comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2945/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Real, Bairro Mauazinho, localizada na Zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2715/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Carlos Henrique Lima, excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de revitalização e asfaltamento da rodovia AM-254, que interliga o município de Autazes a capital do Estado, Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2707/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Carlos Henrique Lima, excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de revitalização e asfaltamento da estrada, juntamente com uma reconstrução em concreto de duas pontes que fazem parte da mesma, que conecta a comunidade do Sampaio a sede do Município de Autazes/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2075/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua José Praxe de Oliveira, Bairro Flores, localizada na Zona Oeste de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2074/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Francisco Queiroz, Bairro Manôa, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2073/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Francisco S. e a Rua Ianomamy, Bairro Colônia Santo Antônio, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2072/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor, Albano Castro de Albuquerque excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada, meio fio e iluminação, na Avenida José Maria, Comunidade Vila Amazônica, localizada no município de Parintins/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2071/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Tenente Roxana Boneci, Bairro Monte das Oliveiras, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2070/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Semisp) do município de Presidente Figueiredo, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal Brava Gente, KM 149, Zona Rural do Município de Presidente Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2069/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, no Ramal Santa Marta, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2068/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Bela Vista, Comunidade Vera Cruz, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2067/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Cristo Reis, Bairro Raiz, localizada na Zona Sul de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2066/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua das Palmeiras, Comunidade Campo Sales, Bairro Tarumã, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2065/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Dom Basílio, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2064/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Dom Cabral, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2063/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Albano Castro de Albuquerque, excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Edila Ferreira, Comunidade Vila Amazônica, localizada no município de Parintins/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2062/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Albano Castro de Albuquerque, excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Estrada da Valeria, Comunidade Vila Amazônica, localizada no município de Parintins/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2061/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, nas ruas 11, 13 e Guaraçai, conjunto Francisca Mendes, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2060/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Mário Antônio, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2059/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Santa Marta, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2058/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua São José, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2056/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Albano Castro de Albuquerque, excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua da Valeria, Comunidade Vila Amazônia, localizada no município de Parintins/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2055/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de reestruturação do bueiro, localizado na Avenida Torquato Tapajós, Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2054/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de reestruturação dos bueiros, localizados na Rua Dom Jesus Irineu, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2053/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar implementação/recuperação de uma rampa de passagem para pessoas com necessidades especiais na UBS PM Sávio Belota, localizada na Rua Samambaia, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2052/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva no Ramal Santa Marta, bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2051/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Dom Basílio, Bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2050/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Dom Cabral, comunidade Jardim Fortaleza, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2049/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que sejam instaladas tampas e grades no bueiro localizado na Rua Ajuricaba esquina com a Rua Guanabara, Bairro Vila da Prata, localizado na Zona Oeste de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2048/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que realizada a desobstrução e instalação de tampas e grades no bueiro localizado na Rua Guanabara Esquina com a Rua Ajuricaba, bairro Vila da Prata, localizado na Zona Oeste de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2047/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar a revitalização e limpeza da praça, localizada na Rua Eduardo Campos, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1923/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de moção de aplauso pela celebração do 150º aniversário do Município de Itacoatiara no dia 25 de abril de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1838/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Aquibi, localizado no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1607/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/03/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Eletrobrás Amazonas Energia, para que promova a manutenção da rede de energia elétrica do Ramal Água Branca, km 35 da AM-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1606/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/03/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, para oferecer a transferência digital de veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1517/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/03/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estrado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que o Poder Executivo envie um Projeto de Lei, a fim de conceder remissao, renegociação e anistia de dividas contraídas na Agência de Fomento Estado do Amazonas (AFEAM) por Agricultores/Produtores rurais do município amazonense de Envira, atingidos pelas cheias dos rios Tarauacá e Envira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1437/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Roberto Frederico Paes Junior, Prefeito do Município de Novo Airão, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. Excelentíssimo Senhor Presidente da ALEAM, Excelentíssimos Deputados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1436/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Adenilson Lima Reis, Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1419/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Claudenor Pontes, Prefeito do Município de Urucurituba, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1418/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Enrico Falabella, Prefeito do Município de Urucará, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1417/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Antonio Waldetrudes Uchoa de Brito, Prefeito do Município de Uarini, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1416/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Francisco Sales de Oliveira, Prefeito do Município de Tonantins, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1415/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Nicson Marreira de Lima, Prefeito do Município de Tefé, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1414/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Gamaliel Andrade de Almeida, Prefeito do Município de Tapauá, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1413/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Eduardo Ponquio Martinez, Prefeito do Município de Tabatinga, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1412/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Paulino de Almeida Grana, Prefeito do Município de Silves, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. Excelentíssimo Senhor Presidente da ALEAM, Excelentíssimos Deputados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1411/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Jander Paes de Almeida, Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1410/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Nazareno Souza Martins, Prefeito do Município de São Paulo de Olivença, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1409/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Walder Ribeiro da Costa, Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1408/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor José Ribamar Fontes Beleza, Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1407/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Anderson José de Sousa, Prefeito do Município de Rio Preto da Eva, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1406/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Jocione dos Santos Souza, Prefeito do Município de Novo Aripuanã, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1405/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssima Senhora Maria Pandolfo, Prefeita do Município de Nhamundá, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1404/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Edir Costa Castelo Branco, Prefeito do Município de Maraã, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1403/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Jair Aguiar Souto, Prefeito do Município de Manaquiri, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1402/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, Prefeito do Município de Juruá, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1401/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Vanilso Monteiro da Silva, Prefeito do Município de Japurá, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1400/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssima Senhora Denise de Farias Lima, Prefeita do Município de Itapiranga, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1399/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor João Campelo, Prefeito do Município de Itamarati, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1398/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor José Augusto Ferraz de Lima, Prefeito do Município de Iranduba, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1397/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Excelentíssima Senhora Maria de Socorro de Paula Oliveira, Prefeita do Município de Ipixuna, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1396/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Excelentíssimo Senhor Ordean Gonzaga da Silva, Prefeito do Município de Guajará, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1395/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Excelentíssimo Senhor Ruan Mattos, Prefeito do Município de Envira, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1394/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Excelentíssimo Senhor Raylan Barroso de Alencar, Prefeito do Município de Eirunepé, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1393/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Excelentíssimo Senhor Antônio Ferreira dos Santos, Prefeito do Município de Codajás, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1392/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Pedro Guedes, Prefeito de Careiro da Várzea, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1391/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Nathan Macena de Souza, Prefeito de Careiro Castanho, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1390/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Bruno Luiz Litaiff, Prefeito do Município de Carauari, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1389/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Torres de Pontes, Prefeito do Município de Canutama, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1388/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Francisco Andrade Braz, Prefeito do Município de Caapiranga, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1387/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Simão Peixoto, Prefeito do Município de Borba, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1386/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssima Senhora Maria Lucir Santos de Oliveira, Prefeita do Município de Beruri, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1365/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor David Nunes Bemerguy, Prefeito do Município de Benjamin Constant, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1364/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Glenio José Marques Seixas, Prefeito do Município de Barreirinha, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1363/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Edson de Paula Rodrigues Mendes, Prefeito do Município de Barcelos, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1362/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Andresson Adriano Oliveira Cavalcante, Prefeito do Município de Autazes, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1361/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Denis Linder Rojas de Paiva, Prefeito do Município de Atalaia do Norte, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1360/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antonio Lise, Prefeito do Município de Apuí, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1359/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Reginaldo Nazaré da Costa, Prefeito do Município de Anori, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1358/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Francisco Nunes Bastos, Prefeito do Município de Anamã, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1357/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor José Augusto Barrozo Eufrásio, Prefeito do Município de Amaturá, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1356/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Lucenildo de Souza Macedo, Prefeito do Município de Alvarães, para que promova a inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 724/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria de Estado de Infraestrutura – Seinfra, e para o Prefeito de Iranduba, para solicitar serviços de pavimentação asfáltica no ramal do Açutuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 536/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para que rejeite as mudanças no rol para o tratamento de autismo proposta pelos planos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 535/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Claudenor Pontes, excelentíssimo Prefeito do Município de Urucurituba/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Urucurituba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 534/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Enrico Falabella, excelentíssimo Prefeito do Município de Urucará/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Urucará/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 533/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Antonio Waldetrudes Uchoa de Brito, excelentíssimo Prefeito do Município de Uarini/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Uarini/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Francisco Sales de Oliveira, excelentíssimo Prefeito do Município de Tonantins/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Tonantins/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Nicson Marreira de Lima, excelentíssimo Prefeito do Município de Tefé/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Tefé/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Gamaliel Andrade de Almeida, excelentíssimo Prefeito do Município de Tapauá/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Tapauá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 529/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Ponquio Martinez, excelentíssimo Prefeito do Município de Tabatinga/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Tabatinga/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Paulino de Almeida Grana, excelentíssimo Prefeito do Município de Silves/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Silves/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 527/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Jander Paes de Almeida, excelentíssimo Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de São Sebastião do Uatumã/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 526/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Walder Ribeiro da Costa, excelentíssimo Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Santo Antônio do Içá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 522/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor José Ribamar Fontes Beleza, excelentíssimo Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 521/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Anderson José de Sousa, excelentíssimo Prefeito do Município de Rio Preto da Eva/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Rio Preto da Eva/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 520/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssima Senhora Patricia Lopes Miranda, excelentíssima Prefeita do Município de Presidente Figueiredo/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Presidente Figueiredo/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 519/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Renato Afonso, excelentíssimo Prefeito do Município de Pauini/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Pauini/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 518/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, excelentíssimo Prefeito do Município de Parintins/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Parintins/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Jocione dos Snatos Souza, excelentíssimo Prefeito do Município de Novo Aripuanã/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Novo Aripuanã/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 516/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Roberto Frederico Paes Junior, excelentíssimo Prefeito do Município de Novo Airão/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Novo Airão/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 515/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Adenilson Lima Reis, excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Nova Olinda do Norte/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 514/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssima Senhora Marina Pandolfo, excelentíssima Prefeita do Município de Nhamundá/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Nhamundá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 513/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto de Oliveira Junior, excelentíssimo Prefeito do Município de Maués/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Maués/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Edir Costa Castelo Branco, excelentíssimo Prefeito do Município de Maraã/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Maraã/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Lúcio Flávio do Rosário, excelentíssimo Prefeito do Município de Manicoré/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Manicoré/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Jair Aguiar Souto, excelentíssimo Prefeito do Município de Manaquiri/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Manaquiri/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Betanael da Silva D’Ângelo, excelentíssimo Prefeito do Município de Manacapuru/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Gean Campos de Barros, excelentíssimo Prefeito do Município de São Gabriel da Lábrea/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Lábrea/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 455/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Pedro Macário barboza, excelentíssimo Prefeito do Município de Jutaí/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Jutaí/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, excelentíssimo Prefeito do Município de Juruá/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Juruá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Vanilso Monteiro da Silva, excelentíssimo Prefeito do Município de Japurá/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Japurá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 452/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssima Senhora Denise de Farias Lima, excelentíssima Prefeita do Município de Itapiranga/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Itapiranga/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor João Campelo, excelentíssimo Prefeito do Município de Itamarati/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Itamarati/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 450/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Mário Jorge Bouez Abrahim, excelentíssimo Prefeito do Município de Itacoatiara/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Itacoatiara/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 449/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor José Augusto Ferraz de Lima, excelentíssimo Prefeito do Município de Iranduba/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Iranduba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 448/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssima Senhora Maria do Socorro de Paula Oliveira, excelentíssima Prefeita do Município de Ipixuna/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Ipixuna/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 447/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor José Cidenei Lobo do Nascimento, excelentíssimo Prefeito do Município de Humaitá/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Humaitá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 446/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ordean Gonzaga da Silva, excelentíssimo Prefeito do Município de Guajará/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Guajará/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 445/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Ferrreira Lisboa, excelentíssimo Prefeito do Município de Fonte Boa/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Fonte Boa/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 444/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ruan Mattos, excelentíssimo Prefeito do Município de Envira/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Envira/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 443/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Raylan Barroso de Alencar, excelentíssimo Prefeito do Município de Eirunepé/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Eirunepé/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 442/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Antônio Ferreira dos Santos, excelentíssimo Prefeito do Município de Codajás/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Codajás/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 441/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Keitton Wyllysson Pinheiro Batista, excelentíssimo Prefeito do Município de Coari/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Coari/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhoar Nathan Macena de Souza, excelentíssimo Prefeito do Município de Careiro Castanho/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Careiro Castanho/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Bruno Luiz Litaiff Ramalho, excelentíssimo Prefeito do Município de Carauari/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Carauari/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Torres de Pontes, excelentíssimo Prefeito do Município de Canutama/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Canutama/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 435/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Pedro Guedes, excelentíssimo Prefeito do Município de Careiro da Várzea/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Careiro da Várzea/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Francisco Andrade Braz, excelentíssimo Prefeito do Município de Caapiranga/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Caapiranga/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 433/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Simão Peixoto, excelentíssimo Prefeito do Município de Borba/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Borba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 432/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor José Maria Silva da Cruz, excelentíssimo Prefeito do Município de Boca do Acre/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Boca do Acre/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 431/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Eraldo Trindade da Silva, excelentíssimo Prefeito do Município de Boa Vista do Ramos/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Boa Vista do Ramos/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssima Senhora Maria Lucir Santos de Oliveira, excelentíssima Prefeita do Município de Beruri/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Beruri/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 429/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor David Nunes Bemerguy, excelentíssimo Prefeito do Município de Benjamin Constant/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Benjamin Constant/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 424/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Glenio José Marques Seixas, excelentíssimo Prefeito do Município de Barreirinha/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Barreirinha/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Edson de Paula Rodrigues Mendes, excelentíssimo Prefeito do Município de Barcelos/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Barcelos/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, excelentíssimo Prefeito do Município de Autazes/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Autazes/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Denis Linder Rojas de Paiva, excelentíssimo Prefeito do Município de Atalaia do Norte/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Atalaia do Norte/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 420/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antonio Lise, excelentíssimo Prefeito do Município de ApuíAM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Apuí/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 419/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Reginaldo Nazare da Costa, excelentíssimo Prefeito do Município de Anori/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Anori/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 418/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Francisco Nunes Bastos, excelentíssimo Prefeito do Município de Anamã/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Anamã/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 417/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor José Augusto Barrozo Eufrásio, excelentíssimo Prefeito do Município de Amaturá/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Amaturá/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Lucenildo de Souza Macedo, excelentíssimo Prefeito do Município de Alvarães/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Alvarães/AM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 415/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/02/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, excelentíssimo Prefeito do Município de Manaus/AM, para que construa um Parque inclusivo no Município de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2024 | requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Rural Bela Vista- Lago do Xadá, localizada no município de Novo Aripuanã/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5115/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/11/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Ministro do Portos e Aeroportos, para que faça a mudança de nomenclatura do Porto de Itacoatiara de Instalação Portuária de Pequeno Porte - PP4 para Terminal Portuário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5021/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretária de Estado de Assistência Social, Senhora Kely Patrícia Paixão Silva, para que seja realizada distribuição gratuita de itens de higiene pessoal nos Municípios do Estado atigidos pela estiagem, para atender a população, tendo em vista as dificuldades enfretadas principalmente pelas comunidades rurais dos municípios do interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4958/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/10/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que proceda na manutenção/revitalização no Porto Antônio Nelson de Oliveira Neto, localizado no Município de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4838/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Sebastião da Silva Reis, excelentíssimo Secretário Municipal de Limpeza Urbana, para o fim de solicitar serviço de recolhimento de resíduos nos igarapés localizados na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4837/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda dos moradores do Conjunto Ribeiro Júnior, Bairro Cidade Nova, Manaus/AM, que requerem a reforma/revitalização de uma Unidade Básica de Saúde – UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4836/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Thomas do Amaral, Bairro Raiz, localizada na Zona Sul de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4835/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na Rua cajual, Bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4834/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Travessa Criciúma, Bairro Alvorada, localizada na Zona Centro- Oeste de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4833/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Douglas, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4832/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Catalina, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4831/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada, de meio fio e instalação de iluminação, na Rua Caju Liso, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4830/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que seja instalado 01 semáforo na Avenida Margarita com a Rua Tefé, Bairro Cidade de Deus, localizada na cidade de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4740/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que faça a atualização do valor da renda familiar per capita para fazer jus ao recebimento do BPC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4636/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Silves | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4635/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológico do Amazonas – CETAM, a Senhora Hellen Cristina Silva Matute, para que estude a possibilidade de implementar a execução de um curso sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e acessibilidade física, sensorial e TEA para todos os prestadores de serviços, funcionários, proprietários, equipe de recreação e colaboradores de estabelecimentos que atendam o público infantil e adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4634/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/Revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, com endereço na Rua Costa da Conceição, S/N, bairro Panorama localizado no Município de Silves/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4590/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Buriti, bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4589/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Coronel Júnior, Bairro Raiz, localizada na Zona Sul de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4588/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de asfaltamento, construção de calçada e meio fio, nas Rua Pau Darco, bairro Monte das Oliveiras, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4587/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Campo Salles, Bairro Dom Pedro, localizada na Zona Oeste de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4586/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Gama e Silva, Bairro Raiz, localizada na Zona Sul de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4585/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada, meio fio e instalação de iluminação na Rua Jarrinha, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4584/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, nas Ruas Luiz XIV, Felipe 2, Rua Maria Marreira, Rua 11, Rua 12, Rua 10 e Rua 9, Conjunto Cidadão XII, bairro Monte das Oliveiras, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4583/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Mangabeira até a Rua Serra do Mel, Bairro Gilberto Mestrinho, localizada na Zona Leste de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4582/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de construção de uma nova ponte que dá acesso a moradias do Beco Real, Bairro Mauazinho, localizado na Zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4581/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Louro Gamela, bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4580/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Manoel Ferreira do Nascimento, comunidade Grande Vitória, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4579/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar a instalação de postes de iluminação pública na Rua Jarrinha, bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4578/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Promécio, bairro Vila da Prata, localizada na Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4577/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de manutenção da ponte que dá acesso a moradias da Rua Jarrinha, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4576/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de manutenção da ponte localizada na Travessa Louro Gamela, Bairro Monte das Oliveiras, localizado na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4575/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda dos moradores do bairro Grande Vitória, Manaus/AM, que requerem a reforma da casinha de saúde L36. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4574/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que sejam instaladas tampas e grades no bueiro localizado na Rua Gamela, bairro Monte das Oliveira, localizado na Zona Norte de Manaus/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4573/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que sejam instaladas tampas e grades no bueiro localizado na Rua Louro Gamela, bairro Monte das Oliveira, localizado na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4551/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estrado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que o Poder Executivo envie um Projeto de Lei, a fim de conceder remissao e anistia de dividas contraídas na Agência de Fomento Estado do Amazonas (AFEAM) por Agricultores/Produtores rurais dos municípios amazonenses atingidos pelas estiagem neste ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4529/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2023 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 68 DE 2023, de autoria Coletiva - Todos os Deputados, que "ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 10 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA- NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4528/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2023 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 17/2023 - QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.423 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4424/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos artigos 27, XI, b, 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Roberto Maia Cidade Filho, Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, bem como à Mesa Diretora do referido poder, a fim de que, numa comunhão de esforços, em força-tarefa, nas dependências da sede da ALEAM, realizemos campanha de arrecadação de doações de cestas básicas, de água potável e de materiais de limpeza e de higiene pessoal para posterior e oportuna distribuição à população que comprovadamente delas necessitar, em cooperação com o Governo do Estado do Amazonas, como medida de combate aos efeitos de provável estiagem severa no âmbito dos municípios do Estado do Amazonas, conforme previsão climatológica feita por sua Defesa Civil. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4102/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Solicito que seja retirado de tramitação o projeto de Lei n. 536/2023, nos termos do art. 119, II, “a” do regimento Interno desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4048/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que seja realizada distribuição gratuita de protetor solar em locais estratégicos dos Municípios do Estado, para atender a população, tendo em vista as altas temperaturas registradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4047/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos artigos 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Sr. Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que sujeite à soberana deliberação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM o projeto de lei anexo, que altera o art. 1º da Lei Promulgada n. 203, de 16 de setembro de 2014, que “dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para os condutores responsáveis no trânsito, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências”. (sic) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4046/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito de Manaus, para que seja realizada distribuição gratuita de protetor solar em locais estratégicos de Manaus, para atender a população, tendo em vista as altas temperaturas registradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3986/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito de Manaus, para que seja realizada distribuição de água mineral potável e/ou instalação de bebedouros públicos em locais estratégicos de Manaus, para atender a população, tendo em vista as altas temperaturas registradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3985/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que seja realizada distribuição de água mineral potável e/ou instalação de bebedouros públicos em locais estratégicos dos Municípios do Estado, para atender a população, tendo em vista as altas temperaturas registradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3925/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP, o Senhor Carlos Alberto Mansur, para que aumente o Efetivo de policiais do Município de Silves, visando assim fortalecer a segurança pública e o desenvolvimento do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3924/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, com endereço na Rua Dr. M Manoel, bairro Panorama, localizada no Município de Silves/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3908/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, para que construa um Hemonúcleo no município de Silves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3742/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Rio Canumã, comunidade Nobre, Bairro Lago Azul, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3741/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Pitinga, comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3740/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Peniel, comunidade Canaã, Bairro Terra Nova 3, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3739/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Limão Cravo, Bairro Limão Cravo, localizada na Zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3738/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Eushaday, Comunidade Canaã, bairro Colônia Terra Nova 3, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3737/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Espírito Santo, comunidade Canaã, Bairro Terra Nova 3, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3736/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Esperança, Bairro Terra Nova 3, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3735/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de construção de meio fio e asfaltamento, na Rua Dom Araújo, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3734/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua da União, comunidade Canaã, bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3733/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua da Paz, Bairro Terra Nova 3, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3731/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar a instalação de postes de iluminação pública na Rua Beco Estranho, comunidade Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3730/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de drenagem e instalação de tubulações para o escoamento de água em um igarapé localizado na Rua Estranho, comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3729/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar implementação de sarjeta na Rua Cristal, comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3728/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar implementação de uma rampa de passagem para pessoas com necessidades especiais na Rua João Monte Fusco, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3727/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Águia Chilena, comunidade Nobre, Bairro Lago Azul, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3726/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Travessa Cristo Rei, comunidade Canaã, Bairro Terra Nova 3, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3725/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Travessa Boa Vista, comunidade Vera Cruz 02, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3724/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Tupiniquins, Bairro Florestal, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3723/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Tubalcaim, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3722/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Salmo 23, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3721/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar a revitalização do campo, limpeza e construção de sarjeta na Rua Arlete Ortiz, Bairro Lago Azul, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3720/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar a revitalização e limpeza da quadra localizada na Rua Paris com a Rua Genebra, Bairro Campos Elísios, localizada na Zona Centro-Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3719/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que sejam instaladas tampas nos bueiros localizados na Rua Rosa Gomes, bairro Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3718/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que sejam instaladas tampas nos bueiros localizados na Rua Monte Feliz, bairro Colônia Terra Nova 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3717/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que sejam instaladas tampas nos bueiros localizados na Rua Graviola com a Rua Loris Córdovil, bairro Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3716/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que sejam instaladas tampas nos bueiros localizados na Rua da Luanda, bairro Colônia Terra Nova 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3715/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de manutenção da ponte que dá acesso a moradias da Rua Matusalém, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3714/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cristal, comunidade Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3713/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Sr. Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que, com fundamento no art. 24 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição do Estado do Amazonas, de 5 de outubro de 1989, sujeite à soberana deliberação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM o projeto de lei complementar anexo, que “Define os limites dos municípios do Estado do Amazonas, conforme o disposto no art. 24 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição do Estado do Amazonas, de 5 de outubro de 1989.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3706/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua da Benção, comunidade Canaã, bairro Colônia Terra Nova 3, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3705/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento e contenção na Rua Comandante Lacerda, comunidade, Bairro Jorge Teixeira 04, localizada na Zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3704/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Bela Vista, Comunidade Vera Cruz, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3703/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Bela Vista, bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3702/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Águia Chilena, Comunidade Nobre, Bairro Lago Azul, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3701/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento e contenção na Rua 05 de Maio, comunidade Val Paraíso, Bairro Jorge Teixeira 04, localizada na Zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3700/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Boa Vista, comunidade Vera Cruz 02, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3699/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, no Beco Maria Aparecida, comunidade Canaã, Bairro Colônia Terra Nova 3, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3698/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Agência Nacional de Aviação Civil, para que desburocratize o procedimento para emissão do MEDIF e FREMEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3697/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação para que a Água de Manaus explique o que ocasionou a interrupção do serviço de água no último final de semana do mês de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3369/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/07/2023 | Requeiro, na Forma Regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Proposta de Emenda Constitucional N. 05/23- Que "Altera a Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3359/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/07/2023 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a retirada de tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3357/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/07/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação para que a Amazonas energia explique o que ocasionou o novo apagão de energia que ocorreu neste final de semana que afetou a capital e interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3356/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/07/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, envie para a Prefeitura de Manaus, a delimitação do sítio arqueológico localizado na comunidade Nobre, bairro Lago Azul . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3230/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Estrela de Davi, Bairro Tarumã, localizada na Zona Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3229/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Ariel, Bairro Tarumã, localizada na Zona Oeste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3228/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Paixiuba, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3205/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP, o Senhor Carlos Alberto Mansur, para que aumente o Efetivo de policiais do Município de Maués, visando assim fortalecer a segurança pública e o desenvolvimento do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3204/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP, o Senhor Carlos Alberto Mansur, para que aumente o Efetivo de policiais do Município de Barreirinha, visando assim fortalecer a segurança pública e o desenvolvimento do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3203/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, para que construa um Hemonúcleo no município de Maués. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3202/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, para que construa um Hemonúcleo no município de Nhamundá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3201/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, para que construa um Hemonúcleo no município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3159/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP, o Senhor Carlos Alberto Mansur, para que aumente o Efetivo de policiais do Município de Itacoatiara, visando assim fortalecer a segurança pública e o desenvolvimento do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3078/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que seja instalado 01 semáforo na Avenida Professor Nilton Lins, bairro Flores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3077/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que seja instalado 01 semáforo na Avenida Governador José Lindoso, Conjunto Cidadão 12, bairro Monte das Oliveiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3076/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, para que construa um Hemonúcleo no município de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2974/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF e sua Excelência, o Senhor Subsecretario Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda dos moradores do Conjunto Cidadão 12, Manaus/AM, que requerem a construção de uma praça e consequentemente uma academia ao ar livre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2973/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Agência Nacional de telecomunicação – Anatel, para que averigue o funcionamento do sinal das operadoras de telefonia celular no Município de Barreirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2972/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Senhor Marco Antônio Villela, para que realize mutirão para a entrega de Carteira Nacional do Artesão, no Município de Itacoatiara. Excelentíssimo Presidente da ALEAM, Excelentíssimos Deputados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2971/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, o Senhor Daniel Pinto Borges, para que realize mutirão amplamente divulgado para cadastramento e entrega de Carteira do Produtor Primário na vila de Novo Remanso, pertencente ao Município de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2949/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, para que seja verificada a possibilidade de atender a demanda dos moradores do Conjunto Cidadão 12, Manaus/AM, que requerem a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2948/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de drenagem e instalação de tubulações para o escoamento de água em um igarapé localizado na Rua Alameda D, Bairro Lago Azul, na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2947/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua São Lucas, Conjunto Braga Mendes, bairro Cidade de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2946/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Anoar Samad, excelentíssimo secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, para que acompanhe e tome providências com base no estudo divulgado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) e parceiros, alertando para contaminação de peixes por mercúrio. Excelentíssimo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2945/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, o Senhor Daniel Pinto Borges, para que realize mutirão amplamente divulgado para cadastramento e entrega de Carteira do Produtor Primário na cidade de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2930/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2023 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 119, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2845/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua 2, Conjunto Coabam, Bairro Raíz, localizada na Zona Sul de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2835/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas e a Excelentíssima Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária de Educação do Estado do Amazonas, a fim de que não seja descontado nenhum valor referente ao salário dos trabalhadores da SEDUC que aderiram à greve, bem como que pague de imediato os valores descontados, para demonstrar a boa-fé do governo na negociação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2674/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, o Senhor Jorge Elias Costa, para que implemente um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no Município de Itapiranga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2673/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, o Senhor Jorge Elias Costa, para que implemente um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no Município de Maués. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2672/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, o Senhor Jorge Elias Costa, para que implemente um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no Município de Nhamundá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2671/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, o Senhor Jorge Elias Costa, para que implemente um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no Município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2670/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, o Senhor Jorge Elias Costa, para que implemente um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no Município de São Sebastião do Uatumã. Excelentíssimo Presidente da ALEAM, Excelentíssimos Deputados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2669/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, o Senhor Jorge Elias Costa, para que implemente um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no Município de Silves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2668/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, o Senhor Jorge Elias Costa, para que implemente um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no Município de Urucará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2667/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, o Senhor Jorge Elias Costa, para que implemente um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no Município de Urucurituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2666/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, o Senhor Jorge Elias Costa, para que implemente um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no Município de Boa Vista do Ramos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2665/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, o Senhor Jorge Elias Costa, para que implemente um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no Município de Barreirinha. Excelentíssimo Presidente da ALEAM, Excelentíssimos Deputados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2653/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de limpeza e asfaltamento, nas ruas abaixo relacionadas, na Comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2652/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de manutenção da ponte que dá acesso a moradias da Rua Estanho, Comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2651/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Beira Mar, Comunidade Monte Sião, Bairro Jorge Teixeira, localizada na Zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2559/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, a fim de que leve a Carreta da Defensoria, em data a ser agendada pelo órgão, para realizar atendimentos no município de Urucurituba, garantindo acesso à Justiça aos assistidos da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2535/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológico do Amazonas – Cetam, a Senhora Hellen Cristina Silva Matute, para que instale uma Unidade Descentralizada de Ensino (UDE) do CETAM na Vila de Novo Remanso, localizada no Município de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2444/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, a fim de que seja implementada uma Unidade Descentralizada do Interior (UDI) na Vila de Novo Remanso, localizada no Município de Itacoatiara, garantindo acesso a Justiça aos assistidos da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2443/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, o Senhor Jorge Elias Costa, para que implemente um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no Município de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2417/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua e Beco Estanho, comunidade Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2416/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Travessa Cristal, Comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2415/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de moção de repúdio a Amazonas Energia, pelas constantes quedas de energia ocorridas no interior do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2352/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação aos Senadores da Bancada do Estado do Amazonas para que votem contrário no Projeto de Lei de Conversão nº 09/2023, que está em tramitação no Congresso Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2215/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação para que a Mesa Diretora Instaure a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior do Amazonas e, que indique a composição de seus membros: Deputado Thiago Abrahim – Presidente, Deputado George Lins – 1º Vice-Presidente, Deputada Debora Menezes – 2º Vice Presidente, Deputado Mario Cesar Filho – Membro, Deputado Wilker Barreto – Membro. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1872/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que seja desenvolvido aplicativo gratuito (APP) com os recursos da ferramenta BUSCA PREÇO AMAZONAS disponível no portal da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) na internet com a finalidade de facilitar ao consumidor acesso à informação sobre preço de produto e serviço diversos comercializados no âmbito do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1636/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, a fim de que seja implementado um Polo da UEA no Município de Barreirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1635/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Saúde (SES-AM), Dr. Anoar Abdul Samad, a fim de que seja feita a aquisição e/ou manutenção do Arco Cirúrgico existente no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1634/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, com cópia para o Senhor Paulo Gilson Ferraz Afonso, Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo – SETEMP, e para a Senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a fim de que seja instalado o Sistema Nacional de Emprego – SINE nas dependências do PAC do Município de Itacoatiara, para atender as demandas daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1589/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/04/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de moção de aplauso pela celebração do 149º aniversário do Município de Itacoatiara no dia 25 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1267/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, WILSON MIRANDA LIMA e a Senhora MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES, Secretária de Educação Estado do Amazonas, para que adeque as Escolas do Estado a Lei Federal 13.935/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1266/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | : Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, a fim de que seja implementado um Polo Rural da UEA na Vila de Novo Remanso, no Município de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1131/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que seja instalado detectores de metais, cercas elétricas e a contratação de segurança armada em todas as unidades escolares públicas do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1096/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora da casa, na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e a Secretaria de Estado de Saúde (SES/AM), indicação solicitando a aquisição de materiais permanentes e construção de uma nova casa de Albergado na Maternidade Ana Braga, localizada da cidade de Manaus/AM, tendo em vista que o atual espaço não comporta as mães que vem do interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 962/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilsom Miranda Lima, para que realize estudo técnico de Zoneamento Economico Ecológico (ZEE), bem como o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), dando diagnósticos e prognósticos das potencialidades econômicas, bem como melhorar o direcionamento dos recursos e das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Baixo Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 961/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/03/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação a Excelentíssima Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária de Educação do Estado do Amazonas, bem como ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas, para que utilize o modelo adotado pela Secretaria Municipal de Educação de Itacoatiara e implemente um modelo similar para os demais municípios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 850/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2023 | Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR DE CINEMA E ROTEIRISTA SÉRGIO MACHADO, EM RAZÃO DO FILME O RIO DO DESEJO, FILMADO EM ITACOATIARA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 830/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Moção de Parabenização ao Senhor Handson Nelson, Secretário de Meio Ambiente do Município de Itacoatiara, pela atuação célere e diminuição do impacto ambiental causado pelo vazamento de combustível no Rio Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 829/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, e ao Secretário Executivo da Defesa Civil do Amazonas, Coronel BM Francisco Máximo, indicando a Construção de uma Escola Estadual São Sebastião, em uma nova localidade na comunidade de São Sebastião do Corocoro, na área rural do Município de Nhamundá/AM, tendo em vista que a mesma está sofrendo o fenômeno das terras caídas e está em iminente perigo de desabamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 682/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/03/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento no art. 116, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil do Amazonas, CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho e à Senhora Secretária de Estado da Assistência Social, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, pedido de informações, em relação ao desastre natural ocorrido na cidade de Manaus causado pelo excessivo volume de chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 620/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, excelentíssimo Prefeito do Município de Manaus/AM, a fim de que seja criado programa habitacional destinado a atender as famílias vítimas de alagamentos e deslizamentos causados pelo excessivo volume de chuvas na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 619/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que seja criado programa habitacional destinado a atender as famílias vítimas de alagamentos e deslizamentos causados pelo excessivo volume de chuvas na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Sr. Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que, com fundamento no art. 33, § 1º, II, e, da Constituição do Estado do Amazonas, de 5 de outubro de 1989, sujeite à soberana deliberação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM o projeto de lei anexo, que “Cria o centro de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/03/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de moção de apelo ao Senhor Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que apure, com urgência, denúncia sobre a supressão indevida de vagas oferecidas em concursos vestibulares pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA e tome providências imediatas para a garantia de reserva e oferta de metade das vagas dos cursos da Escola Superior de Ciências da Saúde para os candidatos que comprovarem o curso de oito séries do ensino básico, no mínimo, em município do interior do Estado do Amazonas, conforme o disposto no art. 2º da Lei n. 2.894, de 31 de maio de 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que seja formulada política pública efetiva de combate à mendicância infantojuvenil em logradouros amazonenses, conforme sugestões feitas na presente proposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, excelentíssimo Prefeito do Município de Manaus/AM, a fim de que seja formulada política pública efetiva de combate à mendicância infantojuvenil em logradouros manauenses, conforme sugestão feita na presente proposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 175/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/02/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de moção de pesar pelo falecimento de Amazonino Armando Mendes1, ex-governador do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, a fim de que seja criada a Delegacia da Diversidade na estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.