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Requerimento (REQ) · 1.330 no total

Thiago Abrahim

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 605/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Itamarati/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 604/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 603/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Ipixuna/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 601/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Guajará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 599/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Fonte Boa/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 598/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 597/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Eirunepé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 596/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Codajás/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 595/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Coari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 594/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Careiro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 593/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Careiro da Várzea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 592/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Carauari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 591/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Canutama/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 590/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Caapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 589/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Borba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 588/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 587/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Boa Vista do Ramos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 586/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Beruri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 583/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Autazes/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 581/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Atalaia do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 580/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Anori/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 578/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Anamã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 577/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Amaturá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 576/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas no município de Alvarães/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, do Projeto de Lei nº 70/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Urucará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Uarini/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Tonantins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Tefé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Tapauá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 497/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Silves/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de São Sebastião do Uatumã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de São Paulo de Olivença/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Santo Antônio do Içá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Rio Preto da Eva/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Pauini/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 486/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 485/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Novo Airão/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Nova Olinda do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 483/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Nhamundá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 481/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 480/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Maraã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 479/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Manaquiri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 477/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Lábrea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 475/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Japurá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Itapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Itamarati/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 468/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Ipixuna/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 467/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Guajará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 465/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Fonte Boa/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 464/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 463/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Eirunepé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 462/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Codajás/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Coari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Careiro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 459/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Careiro da Várzea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 458/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Carauari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 457/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Canutama/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 456/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Caapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Borba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Boa Vista do Ramos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Beruri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 448/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 447/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Atalaia do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Atalaia do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 445/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Anori/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 443/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Anamã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, e a Excelentíssima Secretaria de Saúde, senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no município de Amaturá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 438/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Urucurituba/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 437/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Urucará/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 436/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Uarini/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Tonantins/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 434/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Tefé/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Tapauá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 432/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Tabatinga/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Silves/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 430/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de São Sebastião do Uatumã/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de São Paulo de Olivença/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 428/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de São Gabriel da Cachoeira/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Santo Antônio do Içá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Santa Isabel do Rio Negro/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Rio Preto da Eva/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 424/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Presidente Figueiredo/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 423/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Pauini/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 422/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Parintins/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 421/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Novo Aripuanã/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 420/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Novo Airão/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 419/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Nova Olinda do Norte/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 418/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Nhamundá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 417/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Maués/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Maraã/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Manicoré/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 414/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Manaquiri/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 413/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Manacapuru/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 412/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Jutaí/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Lábrea/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Juruá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Japurá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Itapiranga/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Itamarati/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Itacoatiara/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Iranduba/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Ipixuna/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Humaitá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Guajará/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Fonte Boa/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 400/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Envira/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Eirunepé/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Codajás/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Coari/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Careiro/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Careiro da Várzea/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Carauari/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Canutama/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Caapiranga/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 390/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Borba/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Boca do Acre/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Boa Vista do Ramos/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 387/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Beruri/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Benjamin Constant/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Barreirinha/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Barcelos/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Autazes/Amazonas. Excelentíssimo Presidente, da ALEAM, Excelentíssimos Deputados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Atalaia do Norte/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Apuí/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 380/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Anori/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 379/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Anamã/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Amaturá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Alvarães/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4458/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Benjamin Constant/ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4457/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4456/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4455/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Autazes/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4454/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Atalaia do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4453/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4452/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Anori/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4451/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Anamã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4450/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Amaturá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4449/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Alvarães/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4448/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Coari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4447/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Careiro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4446/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Careiro da Várzea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4445/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Carauari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4444/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Canutama/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4443/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Caapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4442/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Borba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4441/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4440/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Boa Vista do Ramos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4439/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Beruri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4438/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Beruri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4437/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4436/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4435/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Ipixuna/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4434/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4433/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Guajará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4432/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Fonte Boa/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4431/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4430/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Eirunepé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4429/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Codajás/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4428/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Nhamundá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4427/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4426/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Maraã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4425/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4424/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Manaquiri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4423/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4422/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Lábrea/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4421/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4420/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4419/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Japurá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4418/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4417/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Santo Antônio do Içá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4416/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4415/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Rio Preto da Eva/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4414/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4413/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Pauini/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4412/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4411/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4410/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Novo Airão/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4409/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Nova Olinda do Norte/AM. Excelentíssimo Presidente, da ALEAM, Excelentíssimos Deputados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4407/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4406/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Urucará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4405/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Uarini/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4404/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Tonantins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4403/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Tefé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4402/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Tapauá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4401/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4400/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Silves/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4399/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de São Sebastião do Uatumã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4398/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de São Paulo de Olivença/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4397/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Sol Nascente, Bairro Colônia Antônio Aleixo, localizada na Zona Leste de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4396/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Sol Nascente, bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4387/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Wilson Lima, recomendando o reconhecimento da Secretaria de Estado das cidades e Territórios – SECT como integrante do primeiro setor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4386/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Wilson Lima, recomendando a realização de um concurso público para o provimento de cargos nos quadros da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios – SECT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4373/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação do PL Nº 748/2025 que Dispõe sobre a revogação da Lei Promulgada nº 45, de 19 de março de 1998, que dispõe sobre o abono de falta ao serviço do funcionário que doar sangue, cujo ato seja devidamente atestado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), e dá outras providências e do PL N° 609/2025 que Dispõe sobre a proibição de que empresas estabeleçam regras para consumidores sem previsão legal específica no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4291/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itacoatiara, Mário Jorge Bouez Abrahim, para que seja criado o Programa “Primeiro Emprego” no âmbito do Município de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4134/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Elton Maio, situada no Bairro Monte Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4133/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento, na Rua 10, Conjunto Renato Souza Pinto, Bairro Nova Cidade, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4132/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que haja mutirão de emissão do novo RG (Carteira de Identidade Nacional – CIN) no município de Itapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4131/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Moção de Parabenização ao Senhor Cristiney Bezerra dis Santos, Professor, e a Verônica Soraya, Estudante, ambos do Município de Itacoatiara, como forma de reconhecimento ao empenho, dedicação e compromisso com a educação ambiental e com a construção de uma sociedade mais sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4044/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Travessa Ibiara, situada no Bairro Monte Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4043/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua 30, situada no Bairro Vale do Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4042/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua 15, situada no Bairro Vale do Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4041/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Patriota, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4040/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Ministério da Educação – MEC, para que realize na Vila de Novo Remanso, do Município de Itacoatiara, a aplicação da prova do ENEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4039/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para que realize na Vila de Novo Remanso, do Município de Itacoatiara, a aplicação da prova do ENEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3888/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação do PL Nº 599/2024 que Altera o art. 10-A, da Lei nº 4.719, de 12 de dezembro de 2018 (isenção de IPVA para pessoa com deficiência proprietária de veículo). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3800/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, no Bairro Grande Vitória, situado na Zona Leste de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3799/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3798/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Nova Olinda do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3797/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Maraã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3796/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Manaquiri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3795/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3794/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3793/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Japurá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3792/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Itamarati/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3731/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Ipixuna/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3730/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3729/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Guajará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3728/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Fonte Boa/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3727/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3726/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Codajás/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3725/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Careiro/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3724/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Canutama/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3723/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Caapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3722/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Borba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3715/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Boa Vista do Ramos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3714/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Beruri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3713/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3712/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Barcelos/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3711/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Atalaia do Norte/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3710/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3709/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Anori/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3708/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Anamã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3707/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Amaturá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3706/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Alvarães/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3527/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, no Bairro Grande Vitória, situado na Zona Leste de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3520/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento, na comunidade Nobre, situada no Bairro Lago Azul, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3519/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento no art. 116 e art. 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de solicitação de informações ao Sr. Nilton Makaxi, Diretor-Presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, a fim de obter esclarecimentos sobre as mortes de crianças indígenas no Estado do Amazonas, no ano de 2024, incluindo suas causas e as medidas adotadas para enfrentamento da situação e para a prevenção de novos óbitos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3518/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor WILSON LIMA MIRANDA, solicitando a adoção de providências referentes à atenção à saúde dos povos indígenas no Estado do Amazonas, em razão do elevado número de óbitos de crianças indígenas registrados em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3517/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicativo ao Diretor Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, Senhor Marcos Vinicius C. de Castro, para a criação de uma linha de crédito destinada aos pescadores artesanais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3346/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua D, situada no Bairro Monte Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3345/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Canaã, situada no Bairro Terra Nova, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3344/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Bento de Sá, situada no Bairro Monte Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3343/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua 15 de agosto, situada no Bairro Vale do Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3342/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua 10, situada no Bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3341/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua 03, situada no Bairro Monte Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3340/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na comunidade Vista Alegre, situada no Bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3339/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que seja realizada a instalação de um semáforo na Avenida Governador José Lindoso, Conjunto Cidadão 12, bairro Monte das Oliveiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3338/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento, na Rua Rio Canumã, situada no Bairro Lago Azul, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3337/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SEMULSP, para que seja realizada a desobstrução no bueiro localizado na Rua 15 de agosto, situada no Bairro Vale do Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3336/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Tupiniquim, situada no Bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3335/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Espelho das Águas, situada no Bairro Vale do Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3334/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Ernestina Gonçalves, situada no Bairro Monte Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3333/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos na Rua Elton Maio, situada no Bairro Monte Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3332/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua 30, situada no Bairro Vale do Sinai, Zona Norte de Manaus/AM. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3305/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Urucará/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3304/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Uarini/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3303/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Tonantins/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3302/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Tefé/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3301/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Tapauá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3300/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Tabatinga/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3299/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Silves/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3298/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de São Sebastião do Uatumã/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3297/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de São Paulo de Olivença/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3296/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de São Gabriel da Cachoeira/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3295/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Santo Antônio do Içá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3294/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Santa Isabel do Rio Negro/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3293/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Rio Preto da Eva/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3292/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Presidente Figueiredo/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3291/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Pauini/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3290/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Parintins/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3289/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Novo Aripuanã/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3288/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Novo Airão/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3287/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Nova Olinda do Norte/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3286/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Manicoré/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3285/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Itapiranga/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3284/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Barreirinha/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3283/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3282/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, na pessoa do Senhor Diego Américo Costa Silva, para que implemente um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no Município de Manicoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3281/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Urucurituba/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3280/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Nhamundá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3279/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Maués/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3278/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Maraã/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3277/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Manaquiri/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3276/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Manacapuru/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3275/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Lábrea/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3274/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Jutaí/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3273/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Juruá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3272/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Japurá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3271/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Itamarati/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3270/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Itacoatiara/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3269/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Iranduba/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3268/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Ipixuna/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3267/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Humaitá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3266/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Guajará/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3265/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Fonte Boa/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3264/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Envira/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3263/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Eirunepé/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3222/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Careiro da Várzea/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3221/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Coari/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3220/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Careiro/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3219/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Carauari/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3218/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Canutama/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3217/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Caapiranga/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3216/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Borba/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3215/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Boca do Acre/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3214/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Boa Vista do Ramos/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3213/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Beruri/Amazonas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3212/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Benjamin Constant/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3211/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Barcelos/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3210/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Barcelos/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3209/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Autazes/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3208/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Atalaia do Norte/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3207/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Apuí/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3206/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Anori/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3205/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Anamã/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3204/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Amaturá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3203/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Alvarães/Amazonas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3075/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a moção de parabenização aos Bombeiros que atuaram no controle do incêndio da fábrica Effa Motors. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3019/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, para que construa um Hemonúcleo no município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3018/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Manicoré/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3017/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, para que construa um Hemonúcleo no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3016/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Barreirinha/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3015/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando a implantação de uma brigada de incêndio no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3014/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, para que haja a implantação de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2277/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Sr. Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas, e ao Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, para que seja viabilizada a criação e instalação do curso de graduação em Pedagogia no Município de Barreirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2029/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Diretor- Presidente Márcio Pereira Zimmermann da empresa Amazonas Energia para reparação de um cabo subaquático que atende as comunidades rurais: Boa Vista Fazenda Grande, Castanhal Boa Vista Sapucaia São Pedro, Sapucaia Conceição, do Município de Nhamundá-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1935/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Itapiranga/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1934/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando a implantação de uma brigada de incêndio no município de Itapiranga/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1933/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, para que construa um Hemonúcleo no município de Itapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1852/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima Miranda, para que sejam instaladas salas de descompressão nas unidades de atendimento de saúde destinadas a crianças autistas no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1717/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Francisco Queiroz, Bairro Manoa, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1716/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Espinoza, Bairro Manoa, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1715/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Professor Emilio Grana, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1714/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Cesar Tavares, Bairro Manoa, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1713/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Arace, Bairro Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1712/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Akil Bazzi, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1711/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua 23, Bairro Manoa, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1710/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Manaus, para o fim de solicitar serviço de revitalização em toda a área do campo recreativo, incluindo iluminação, capinagem, cerca e tela de proteção, localizado na Rua Arlete Ortiz, bairro Lago Azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1709/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que seja instalada tampa e grade no bueiro localizado na Rua Emilio Grana, Bairro Cidade Nova, localizado na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1708/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e recapeamento, na comunidade Bela Vista, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/ AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1303/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON LIMA MIRANDA e a Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, Sra. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, a fim de solicitar a disponibilização de serviços do BARCO HOSPITAL SÃO JOÃO XXIII para atendimento na vila de Novo Remanso, situada no município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1233/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Maraã, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1232/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Itamarati, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1231/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que seja realizada a inclusão de faixa de pedestre na Av. Sete de Maio, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte da cidade de Manaus/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1230/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Carlos Henrique Lima, excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buraco na rodovia AM 240, estrada que liga a Vila de Balbina ao Município de Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1229/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Frota Magalhães, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar a revitalização e limpeza da praça, localizada na Av. Sete de Maio, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1228/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Taipam, Comunidade Novo Milênio, Bairro Nova Cidade, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1227/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Amazonas Energia, para que seja realizado o serviço de iluminação pública da Comunidade Nova Jerusalém, localizada na estrada AM 010, KM-114, ramal do Jericó, Zona Rural do Município de Itacoatiara-AM., Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1226/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Carlos Henrique Lima, excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de revitalização e asfaltamento da estrada do sertão, juntamente com uma reconstrução em concreto de uma ponte que faz parte da mesma, situada no Distrito de Vila Cândida, Município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1225/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Urucurituba, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1224/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Urucará, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1223/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Uarini, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1222/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Tonantins, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1221/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Tefé, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1220/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Tapauá, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Tabatinga, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1218/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Silves, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1199/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de São Sebastião do Uatumã, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1198/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de São Paulo de Olivença, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1197/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de São Gabriel da Cachoeira, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1196/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Santo Antônio do Içá, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1195/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Santa Isabel do Rio Negro, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1194/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Rio Preto da Eva, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1193/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Presidente Figueiredo, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1192/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Pauini, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1191/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Parintins, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1190/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Novo Aripuanã, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1189/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Novo Airão, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1188/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Nova Olinda do Norte, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1187/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Nhamundá, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1186/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Maués, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1185/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Manicoré, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1184/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Manaquiri, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1183/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Manacapuru, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1182/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Lábrea, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1181/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Jutaí, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1180/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Juruá, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1179/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Japurá, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1178/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Itacoatiara, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1177/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Iranduba, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1176/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Ipixuna, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1175/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Humaitá, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1174/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Guajará, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1173/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Fonte Boa, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1172/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Envira, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1171/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Eirunepé, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1170/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Codajás, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1169/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Coari, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1168/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Careiro, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1167/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Careiro da Várzea, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1166/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Carauari, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1165/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Canutama, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1164/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Caapiranga, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1163/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Borba, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1162/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Boca do Acre, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1161/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Boa Vista do Ramos, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1160/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Beruri, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1158/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Itapiranga, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1157/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, para que haja a implantação de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher no município de Itapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1156/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Fábio Albuquerque, Diretor Presidente do Centro de Educação Tecnológico do Amazonas – Cetam, para que disponibilize cursos técnicos para as áreas rurais no Município de Itapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1155/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de Itapiranga/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1154/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Benjamin Constant, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1153/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Barreirinha, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1152/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Barcelos, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Autazes, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1150/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Atalaia do Norte, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1149/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Apuí, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1148/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Anori, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1147/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Anamã, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1146/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Amaturá, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1145/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para que realize no Município de Alvarães, ações de conscientização sobre acidentes de trânsito, com foco especial nos motociclistas que transitam sem capacete, visando à redução de acidentes envolvendo esses condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel QOPM Marcos Klinger Dos Santos Paiva e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira De Almeida, para que aumente o efetivo de policiais do Município de São Sebastião do Uatumã/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 895/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, para que haja a implantação de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher no município de São Sebastião do Uatumã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 894/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Carlos Henrique Lima, Excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de reparos urgentes na rodovia AM-010, que dá acesso ao Município de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 873/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Fábio Albuquerque, Diretor Presidente do Centro de Educação Tecnológico do Amazonas – Cetam, para que disponibilize cursos técnicos no Município de São Sebastião do Uatumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 859/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Nelson Carneiro, Bairro Manoa, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 858/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento, na Rua Louro Chumbo, Bairro Monte das Oliveiras, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Excelentíssimo Senhor Presidente da ALEAM, Excelentíssimos Deputados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 857/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de recapeamento, na Rua Acará, Bairro Lago Azul, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 856/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja feito uma limpeza geral de detritos gerados por um deslizamento de barranco, na Rua Carlos Lírios, Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 855/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, a fim de que seja implementado um Polo da UEA, para formação de Bacharelados, no Município de Itapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 854/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, para que haja a implantação de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher no município de Maues/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 852/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao excelentíssimo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, a fim de que seja implementado um Polo da UEA, para formação de Bacharelados, no Município de São Sebastião do Uatumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 851/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, para que construa um Hemonúcleo no município de São Sebastião do Uatumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 660/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que seja realizada a sinalização horizontal e vertical indicando os sentidos da via na Rua Marquês de Caravelas, Bairro Parque das Laranjeiras, localizada na cidade de Manaus/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 659/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua Luiz XIV, Bairro Monte das Oliveiras, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 658/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Rua 15, Bairro Vale do Sinai, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 657/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de tapa buracos, na Av. Tenente Roxana Bonessi, Bairro Monte das Oliveiras, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 656/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Parintins, para o fim de solicitar serviço de revitalização em toda a área do campo de futebol Claudio Navarro, incluindo iluminação, arquibancada, cerca e tela de proteção, localizado na comunidade de Vila Amazonia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 655/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que seja instalada tampa e grade no bueiro localizado na Rua Santa Aurora esquina com a Rua Santa Aurélia, Conjunto Agnus Dei, Bairro Monte das Oliveiras, localizado na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 654/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que seja realizada a limpeza e instalada tampa e grade no bueiro localizado na Rua Espinosa, Bairro Monte Sinai, localizado na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 653/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizada a limpeza e instaladas tampas e grades no bueiro localizado na Rua A, Conjunto Monte Sinai, Bairro Cidade Nova, localizado na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que seja realizada a limpeza e instaladas novas grades no bueiro localizado na Rua Divinópolis, Bairro Tarumã, localizado na Zona Oeste de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 651/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SEMULSP, para que seja realizada a desobstrução no bueiro localizado na Rua Evaristo Faustino, Bairro Colônia Santo Antônio, localizado na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 650/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e recapeamento, na Rua Tupiniquim, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e recapeamento, na Rua Paxiúba, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 648/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Renato Junior, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e recapeamento, na Rua Araguaia, Bairro Monte Sinai, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 647/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal Sossego do Leo, localizado na BR 174 no KM 41, estrada que liga Manaus ao município de Presidente Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a excelentíssima Secretária de Estado de Ação Social – SEAS, a senhora Kelly Patrícia, para que faça a implementação do restaurante social Prato Cheio no Conjunto Cidadão XII, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 605/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação do PL Nº 158/2025 que Dispõe sobre a responsabilidade por danos causados a produtos em estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3918/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que seja realizada a limpeza e instaladas tampas e grades no bueiro localizado na Rua Evaristo Faustino, Bairro Colônia Santo Antônio, localizado na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3917/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, para que seja realizada a limpeza e instaladas tampas e grades no bueiro localizado na Rua 40B, Bairro Amazonino Mendes, localizado na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3865/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2024 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação do PL Nº 193/2024 que Institui o selo empresa amiga da reinserção social do dependente químico no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3856/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, para o fim de solicitar que haja de forma mais incisiva, uma fiscalização e vistoria de carretas que circulam fora do horário permitido por lei na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3855/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para o fim de solicitar que haja de forma mais incisiva, uma fiscalização e vistoria de carretas que circulam fora do horário permitido por lei na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3854/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SEMULSP, para que seja realizada a limpeza e instaladas tampas e grades no bueiro localizado na Rua Evaristo Faustino, Bairro Colônia Santo Antônio, localizado na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3853/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SEMULSP, para que seja realizada a limpeza e instaladas tampas e grades no bueiro localizado na Rua 40B, Bairro Amazonino Mendes, localizado na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3852/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de implantação de um sistema de esgoto, na Rua São Bartolomeu, comunidade Peniel, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3469/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Independência, bairro alvorada 1, Zona Centro-Oeste de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3468/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Fortaleza, comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3467/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Jerusalém, Conjunto Cidadão 7, Bairro Nova Cidade, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3389/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Super Terminais em razão da instalação do píer flutuante às margens da cidade de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3388/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Chibatão em razão da instalação do píer flutuante às margens da cidade de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3215/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/08/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a moção de aplauso a fisioterapeuta Julianne Marília Costa da Silva pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3150/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Carlos Henrique Lima, excelentíssimo Secretário Estadual de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de revitalização e asfaltamento da rodovia AM-330, que dá acesso ao município de Silves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3149/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional, para o fim de solicitar a revitalização e transformação em espaços culturais dos dois imóveis que pertenceram a Thiago de Mello e foram projetadas pelo renomado arquiteto Lúcio Costa, localizados no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3012/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite, com endereço na Rua Nossa Senhora do Rosario, nº 3401, São Jorge, Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3021/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na Alameda 7 de maio, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3020/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Deputado João Valerio de Oliveira, localizada na Avenida Torquato Tapajos, Pedreiras, S/N, no Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3019/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima, localizada na Rua Coronel Queiroz, Pedreiras, nº 995, no Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3018/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Professora Mirtes Rosa Mendes de Mendonça Lima, localizada na Rua Mario Andrazza, São Cristovão, nº 2541, no Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3017/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Professora Luiza de Vasconcelos Dias, localizada na Rua Francisco Glicerio, Colônia, nº 240, no Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3016/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Professora Berezith Nascimento da Silva, localizada na Rua Vereador Adolfo Olimpo, Santo Antônio, nº 3636, no Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3015/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Professor Vicente Geraldo de Mendonça Lima, localizada na Avenida Sete de Setembro, Centro, nº 926, no Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3014/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Professor Ronaldo Marques da Silva, localizada na Avenida Liberdade, nº 4520, Mamoud Amed, no Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3013/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Professor Fernando Ellis Ribeiro, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosario, Iracy, nº 2822, no município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3011/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Maria Ivone de Araujo Leite, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosario, São Jorge, nº 3401, no Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3010/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Arlete Ferreira Mendonça, indicando a Reforma/Revitalização da Escola Estadual Jose Carlos Martins Mestrinho, com endereço na Rua Benjamin Constant, nº 3735, Santo Antônio, Município de Itacoatiara/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2994/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Paulo Henrique Martins, excelentíssimo Superintendente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para o fim de solicitar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida das Flores, Conjunto Cidadão VII (saída do conjunto), bairro Monte das Oliveiras, localizada na Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2993/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Antônio Nobre Ferreira, bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2992/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de drenagem e instalação de tubulações para o escoamento de água em um igarapé localizado na Rua Alameda D, Bairro Lago Azul, na Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2991/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de construção de uma nova ponte de concreto que dá acesso a moradias da Rua Louro Tachi, Bairro Monte das Oliveiras, localizado na Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2990/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de reestruturação do bueiro, localizado na Rua Jarrinha, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2989/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviço de reestruturação do bueiro, localizado na Rua Jarrinha, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2988/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para o fim de solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na Rua Tefé, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2987/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Heliatan Botelho, excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Paraíso, comunidade São Pedro, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus. Excelentíssimo Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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