Eduardo Braga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 5/2025 Senado Federal | 01/10/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 528/2015. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 15/2024 Senado Federal | 12/12/2024 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 953/2021. | CONHECIDA desde 13/12/2024 | Coautoria |
| R.S 3/2021 Senado Federal | 08/12/2021 | Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2021 | Autoria principal |
| R.S 19/2019 Senado Federal | 18/12/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 3/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Solicita que o PLS 304/2016, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2020 | Coautoria |
| R.S 15/2018 Senado Federal | 31/10/2018 | Recurso ao PLS 209/2015 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 8/2014 Senado Federal | 22/05/2014 | Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2014 | Coautoria |
| R.S 6/2013 Senado Federal | 08/05/2013 | Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2013 | Coautoria |
| R.S 1/2013 Senado Federal | 01/02/2013 | Para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/02/2013 | Coautoria |
| R.S 13/2012 Senado Federal | 01/10/2012 | Requer, com fundamento no disposto no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2012 | Autoria principal |
| R.S 12/2012 Senado Federal | 02/08/2012 | Recurso, interposto pelo Senador Eduardo Braga e outros, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 250, de 2009, seja submetido ao Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2012 | Autoria principal |
| R.S 11/2012 Senado Federal | 09/07/2012 | Recurso, interposto pelo Senador Eduardo Braga e outros, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2007, seja submetido ao Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2012 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.