Eduardo Braga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQI 37/2018 Senado Federal | 09/11/2018 | Requer com fundamento no inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública destinada a debater o tema: Reavaliação do projeto da Ferrovia Nova Transnordestina: viabilidade e fontes de financiamento. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 04/12/2018 | Coautoria |
| RQI 36/2018 Senado Federal | 16/10/2018 | Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de realização de fiscalização no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acerca do licenciamento das obras na BR-319. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2019 | Autoria principal |
| RQI 31/2018 Senado Federal | 10/07/2018 | Requer seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor Torquato Jardim, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2018 | Coautoria |
| RQI 30/2018 Senado Federal | 10/07/2018 | Requer seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Senhor Valter Casimiro, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2018 | Coautoria |
| RQI 29/2018 Senado Federal | 10/07/2018 | Requer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Senhor Edson Duarte, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2018 | Coautoria |
| RQI 21/2018 Senado Federal | 15/05/2018 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com o Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, sobre o processo de privatização da Eletrobras. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 15/05/2018 | Autoria principal |
| RQI 12/2018 Senado Federal | 13/03/2018 | Requer, a realização de audiência pública para debater as obras de manutenção,conservação e recuperação da BR-319,especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental,requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2018 | Coautoria |
| RQI 1/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requer a realização de audiência pública para avaliação do processo de privatizações anunciadas nas seguintes resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: Resolução nº 11, Resolução nº 12, Resolução nº 13, Resolução nº 14, Resolução nº 15, Resolução nº 16 e Resolução nº 17, todas de 23 de agosto de 2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2018 | Autoria principal |
| RQI 57/2017 Senado Federal | 07/11/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater questões relativas ao risco hidrológico para os próximos exercícios e o impacto no setor elétrico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/11/2017 | Autoria principal |
| RQI 56/2017 Senado Federal | 24/10/2017 | Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/03/2018 | Autoria principal |
| RQI 55/2017 Senado Federal | 24/10/2017 | Requer a realização de audiências públicas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prestação de contas das Agências Reguladoras, de acordo com o artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, com datas a serem marcadas pela Comissão. Propõe que as audiências sejam realizadas com as Diretorias da ANP, ANTT, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, ANAC e DNIT. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 24/10/2017 | Autoria principal |
| RQI 54/2017 Senado Federal | 19/10/2017 | Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater o conteúdo do Projeto de Lei do Senado nº 766, de 2015, que “acrescenta § 2º ao art. 13 à Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para dispensar o transportador do dever de contratar o seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos a cargas transportadas quando a carga já tiver sido objeto de seguro firmado pelo contratante do serviço de transporte”. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQI 49/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/10/2017 | Autoria principal |
| RQI 36/2017 Senado Federal | 07/07/2017 | Com base no inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convidado o Presidente da Infraero, Senhor Antônio Claret de Oliveira, para em Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, prestar os devidos esclarecimentos acerca da desativação do Terminal 2 e a possível privatização do aeroporto internacional Eduardo Gomes em Manaus/AM. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 03/10/2017 | Autoria principal |
| RQI 25/2017 Senado Federal | 23/05/2017 | Requer que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a anunciada venda, pela Petrobras, da concessão do campo de gás de Azulão, na Bacia do Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2017 | Autoria principal |
| RQI 18/2017 Senado Federal | 12/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater ações que visem a solução do impasse de fornecimento de gás entre a Petrobras e a Amazonas Energia nas térmicas do Estado do Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2017 | Autoria principal |
| RQI 7/2017 Senado Federal | 28/03/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2017 | Coautoria |
| RQI 47/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Antônio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, para detalhar as ações planejadas pela Infraero, nos próximos cinco anos, para a Região Norte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2017 | Autoria principal |
| RQI 50/2012 Senado Federal | 28/11/2012 | Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2012 | Autoria principal |
| RQI 47/2012 Senado Federal | 14/11/2012 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Márcio Zimmermann, Ministro de Estado Interino de Minas e Energia, para debater, em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos – CAE e de Serviços de Infraestrutura - CI, as condições atuais do Sistema Elétrico Brasileiro, tendo em vista os recorrentes problemas de falhas no fornecimento de energia, com a ocorrência de apagões em diversas regiões brasileiras. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/11/2012 | Autoria principal |
| RQI 29/2011 Senado Federal | 09/06/2011 | Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 18/2011, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin para a que se incluam os Srs. Apostole Lazaro Chryssafidis, representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional, e José Barat, pesquisador do IPEA, entre os convidados para debater a aviação regional do Brasil, inclusive ANAC e Secretaria de Aviação Civil, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, inclusive ANAC e Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.