Eduardo Braga
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRS 121/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à carne bovina. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 02/02/2023 | Autoria principal |
| PRS 95/2019 Senado Federal | 01/10/2019 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/12/2019 Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019 |
Coautoria |
| PRS 50/2019 Senado Federal | 23/05/2019 | Dispõe sobre a formalização e funcionamento dos grupos parlamentares internacionais e das frentes parlamentares no âmbito do Senado Federal. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 29/08/2019 | Autoria principal |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2019 Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 |
Coautoria |
| PRS 30/2018 Senado Federal | 13/06/2018 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 25/2018 Senado Federal | 30/05/2018 | Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 24/2018 Senado Federal | 28/05/2018 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE: | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 38/2017 Senado Federal | 25/09/2017 | Cria a Instituição de Pesquisas Sociais Independente (IPSI) no âmbito do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PRS 37/2017 Senado Federal | 25/09/2017 | Altera a Resolução nº 93, de 1970, para incluir no Regimento Interno do Senado Federal o procedimento de suspensão da tramitação de proposição para avaliação de compatibilidade com o Novo Regime Fiscal nos termos dos artigos 109 a 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e dos artigos 14 e 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PRS 19/2017 Senado Federal | 23/05/2017 | Altera a Resolução do Senado Federal nº 7, de 2017, para flexibilizar o cronograma de liberação e a contrapartida dos recursos de que trata a autorização de contratação de crédito externo entre o Município de Manaus, Estado do Amazonas, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 01/06/2017 Resolução do Senado Federal nº 8 de 31/05/2017 |
Autoria principal |
| PRS 51/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 216.000.000,00 (duzentos e dezesseis milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/09/2014 Resolução do Senado Federal nº 31 de 03/09/2014 |
Autoria principal |
| PRS 50/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor total de até US$ 52.500.000,00 (cinquenta e dois milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), destinada ao financiamento parcial do "Programa Socioambiental dos Igarapés de Manaus-Igarapés do Bindá, SESC, SHARP e São Sebastião-PROSAMIM. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/09/2014 Resolução do Senado Federal nº 30 de 03/09/2014 |
Autoria principal |
| PRS 49/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/09/2014 Resolução do Senado Federal nº 28 de 03/09/2014 |
Autoria principal |
| PRS 48/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Europeu de Investimentos – BEI, no valor de até Euro 200,000,000.00 (duzentos milhões de euros). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/09/2014 Resolução do Senado Federal nº 26 de 03/09/2014 |
Autoria principal |
| PRS 47/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de até USD 480,135,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões e cento e trinta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/09/2014 Resolução do Senado Federal nº 25 de 03/09/2014 |
Autoria principal |
| PRS 46/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Autoriza o Município de São Luís (MA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até USD 13,590,000.00 (treze milhões e quinhentos e noventa mil dólares norte-americanos). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/09/2014 Resolução do Senado Federal nº 27 de 03/09/2014 |
Autoria principal |
| PRS 45/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 170.840.000,00 (cento e setenta milhões e oitocentos e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/09/2014 Resolução do Senado Federal nº 24 de 03/09/2014 |
Autoria principal |
| PRS 44/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 31.997.000,00 (trinta e um milhões e novecentos e noventa e sete mil dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/09/2014 Resolução do Senado Federal nº 33 de 03/09/2014 |
Autoria principal |
| PRS 43/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 26.400.000,00 (vinte e seis milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/09/2014 Resolução do Senado Federal nº 29 de 03/09/2014 |
Autoria principal |
| PRS 42/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de dólares norte-americanos). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/09/2014 Resolução do Senado Federal nº 23 de 03/09/2014 |
Autoria principal |
| PRS 41/2014 Senado Federal | 02/09/2014 | Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Estado da Paraíba (Prodetur)". | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 04/09/2014 Resolução do Senado Federal nº 32 de 03/09/2014 |
Autoria principal |
| PRS 23/2012 Senado Federal | 04/07/2012 | Altera dispositivos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito e concessão de garantias. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 30/07/2012 Resolução do Senado Federal nº 21 de 18/07/2012 |
Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.