Eduardo Braga
Página 2 de 2, com 74 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 234/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 116, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 443, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 216/2014 Senado Federal | 18/03/2014 | Requer, nos termos regimentais, que a Sessão Solene Especial objeto do Requerimento nº 77, de 2014, seja remarcada para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2014 | Coautoria |
| RQS 147/2014 Senado Federal | 26/02/2014 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, além da comissão constante no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 146/2014 Senado Federal | 26/02/2014 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 1489/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requer a votação em globo dos requerimentos de destaque para votação em separado de emendas de Plenário oferecidas em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1482/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requer preferência para votação da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo) ao PLC 103/2012 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1480/2013 Senado Federal | 17/12/2013 | Requer o encerramento da discussão sobre o PLC 103/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2013 | Autoria principal |
| RQS 1440/2013 Senado Federal | 04/12/2013 | Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da expressão "pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos", constante do art. 1º do SCD 188/2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/12/2013 | Coautoria |
| RQS 1439/2013 Senado Federal | 04/12/2013 | Requer, nos termos do art. 312, II, RISF, destaque para votação em separado da expressão "incluídas neste percentual todas as categorias de beneficiados previstas nesta Lei", constante do § 10º do art. 1º do SCD 188/2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/12/2013 | Coautoria |
| RQS 1302/2013 Senado Federal | 06/11/2013 | Requerem a votação em globo da Emenda nº 9-PLEN e da Subemenda da CCJ à Emenda nº 2-PLEN, oferecidas ao Substitutivo à PEC 22A/2000. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1294/2013 Senado Federal | 05/11/2013 | Requerem, nos termo regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaque ao Substitutivo à PEC 22A, de 2000. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1273/2013 Senado Federal | 05/11/2013 | Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 418, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 1244/2013 Senado Federal | 23/10/2013 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para a cidade de Manaus, que comemora 344 anos no dia 24 de outubro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 | Coautoria |
| RQS 1123/2013 Senado Federal | 24/09/2013 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da expressão "ou arquivos digitais" constante da ementa e do art. 1º da PEC 123/2011 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1122/2013 Senado Federal | 24/09/2013 | Requer, nos termos do art. 312 c/c inciso I, do art. 300, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN apresentada à PEC 123/2011 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1118/2013 Senado Federal | 24/09/2013 | Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/2013 | Coautoria |
| RQS 1027/2013 Senado Federal | 03/09/2013 | Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais da Casa, VOTO DE CENSURA ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, diante da recente revelação de que a Agência Nacional de Segurança Americana (NSA), espionou diretamente a Presidenta Dilma Roussef e sua assessoria, de forma inaceitável, além de outras denúncias já apresentadas pelo Senhor Edward Snowden de quebras de sigilo a empresas e entidades tornando públicas informações de caráter reservado para uso estratégico, revelando o grau de ingerência das agências norte-americanas nos assuntos internos de outros países, inclusive daqueles que seriam considerados, pelo próprio Departamento de Estado dos EUA, como países amigos, o que fere frontalmente a soberania nacional. Requerem, ademais, que o presente voto seja levado ao conhecimento do embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Sr. Thomas Sannon. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 942/2013 Senado Federal | 21/08/2013 | Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada sua ausência nas sessões deliberativas dos dias 3 a 10 de setembro de 2013 em virtude de sua participação nas atividades do Projeto Tentativo de Programa Visita Oficial à Suécia e à França, como integrante da representação do Senado Federal nesse evento. | APROVADA desde 22/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 870/2013 Senado Federal | 06/08/2013 | Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 dias, da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 808/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requer a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 150/2006 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 749/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relacionadas ao disposto no Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2007, que "Altera a Lei nº 11.282, de 23 de fevereiro de 2006, que anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, punidos em razão da participação em movimento grevista". | PREJUDICADA desde 14/02/2017 | Autoria principal |
| RQS 740/2013 Senado Federal | 02/07/2013 | Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo) antes do PLC nº 41, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 589/2013 Senado Federal | 06/06/2013 | Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do físico, engenheiro, professor universitário e um dos idealizadores do Proálcool, José Walter Bautista Vidal, aos 78 anos, ocorrido no último sábado, dia 1º de junho. Requer também que sejam apresentadas condolências aos quatro filhos e seis netos. | APROVADA desde 06/06/2013 | Coautoria |
| RQS 534/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 533/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo dos requerimento de destaque ao PLC nº 132, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 526/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno, votação em globo dos requerimentos de destaque ao PLV nº 10, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 519/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário. | APROVADA desde 28/05/2013 | Coautoria |
| RQS 498/2013 Senado Federal | 22/05/2013 | Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 383, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, que solicita a tramitação conjunta dos PLS Nºs 764, de 2011 e 316, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 479/2013 Senado Federal | 21/05/2013 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 478/2013 Senado Federal | 21/05/2013 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 468/2013 Senado Federal | 21/05/2013 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 149, de 2009; 136, de 2010; e 638, de 2011, por versarem sobre o mesmo assunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 463/2013 Senado Federal | 16/05/2013 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2011 - Complementar, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 429/2013 Senado Federal | 14/05/2013 | Requer, nos termos do art. 180, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da sessão por mais cinco horas e trinta minutos. | APROVADA desde 14/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 401/2013 Senado Federal | 08/05/2013 | Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 dias, da discussão do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2000. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 383/2013 Senado Federal | 07/05/2013 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 764, de 2011; e 316, de 2012, por versarem sobre assuntos correlatos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 255/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 254/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 218/2013 Senado Federal | 27/03/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no dia 17 de junho de 2013 em homenagem aos 100 anos dos bois bumbas Caprichoso e Garantido. | SESSÃO REALIZADA desde 19/08/2013 | Coautoria |
| RQS 190/2013 Senado Federal | 22/03/2013 | Nos termos Regimentais, requer que o Projeto de Lei do Senado nº 525, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 21/2013 Senado Federal | 05/02/2013 | Requer, nos termos do art. 39, inciso I, autorização para ausentar-se do país no período de 24 a 28 de fevereiro de 2013, por ter sido indicado para fazer parte da comitiva brasileira que participará do GSMA Mobile World Congress 2013 que se realizará em Barcelona, Espanha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 1070/2012 Senado Federal | 05/12/2012 | Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2012 | Coautoria |
| RQS 1023/2012 Senado Federal | 28/11/2012 | Requer, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso II, ambos do RISF, tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.( tramitando em conjunto com os PLS 289, 744 e 761/2011; e 35, 89, 100 e 114/2012, todos complementares) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 1005/2012 Senado Federal | 22/11/2012 | Requer, em aditamento ao RQS nº 19, de 2012, Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, com data para o dia 17 de dezembro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2012 | Coautoria |
| RQS 815/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 776/2012 Senado Federal | 29/08/2012 | Requer urgência para o PLC 35/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2012 | Autoria principal |
| RQS 729/2012 Senado Federal | 07/08/2012 | Solicita o adiamento da discussão da PEC 123/2011 por trinta dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/08/2012 | Autoria principal |
| RQS 637/2012 Senado Federal | 04/07/2012 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 29 de outubro de 2012, em homenagem aos 60 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 | Coautoria |
| RQS 606/2012 Senado Federal | 27/06/2012 | Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2012 | Coautoria |
| RQS 562/2012 Senado Federal | 14/06/2012 | Requer, nos termos do art. 40, inciso l, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para participar, como integrante da Comissão Externa para Representar o Senado Federal na Conferência da ONU - RIO+20, no período de 14 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. | APROVADA desde 14/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 491/2012 Senado Federal | 29/05/2012 | Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 490/2012 Senado Federal | 29/05/2012 | Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter deifnitivo, do Requerimento nº 291, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 478/2012 Senado Federal | 24/05/2012 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 399, de 2011, que se encontra tramitando em conjunto com o PLS nº 15, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 477/2012 Senado Federal | 24/05/2012 | Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB. | SESSÃO REALIZADA desde 05/11/2012 | Coautoria |
| RQS 475/2012 Senado Federal | 24/05/2012 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 473/2012 Senado Federal | 24/05/2012 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 403, de 2012, no sentido de definir a data de 9 de julho de 2012, às 11 horas a realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 467/2012 Senado Federal | 23/05/2012 | Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2012 | Coautoria |
| RQS 409/2012 Senado Federal | 09/05/2012 | Solicita a votação em globo dos RQS 410 a 415, de 2012, apresentados ao PLC 10/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/05/2012 | Coautoria |
| RQS 400/2012 Senado Federal | 08/05/2012 | Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 334/2012 Senado Federal | 19/04/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Congratulações ao jornal A Crítica pelos 63 anos de sua fundação, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 296/2012 Senado Federal | 16/04/2012 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 399, de 2011, e 15, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 291/2012 Senado Federal | 12/04/2012 | Nos termos regimentais, requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 225/2012 Senado Federal | 28/03/2012 | Requer o adiamento da discussão do PLS 198/2008-Complementar por trinta dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 154/2012 Senado Federal | 15/03/2012 | Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 153/2012 Senado Federal | 15/03/2012 | Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que o Senhor Senador Eduardo Braga participe, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em Audiência Pública a realizar-se na cidade de Manaus, no dia 27 de março de 2012 para discutir o tema: "Problemas apresentados pela população no serviço de telefonia móvel e fixa no Estado do Amazonas, bem como aferir a melhoria no sistema, conforme compromissos assumidos pelas concessionárias, em audiência ocorrida em novemvro de 2011". Requer, ainda, que a Comissão seja assessorada por um servidor da Secretaria da referida Comissão para prestar assistência. | APROVADA desde 15/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 20/2012 Senado Federal | 07/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada no próximo dia 16 de abril de 2012. | SESSÃO REALIZADA desde 07/05/2012 | Coautoria |
| RQS 19/2012 Senado Federal | 07/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, em data a ser definida no segundo semestre de 2012. | SESSÃO REALIZADA desde 17/12/2012 | Coautoria |
| RQS 1220/2011 Senado Federal | 04/10/2011 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 481 e 484, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1171/2011 Senado Federal | 21/09/2011 | Retirada de matéria - Emenda nº 71 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011 (MP nº 534/11). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1170/2011 Senado Federal | 21/09/2011 | Retirada de matéria - Emenda nº 70 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011 (proveniente da Medida Provisória nº 534, de 2011). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 1133/2011 Senado Federal | 13/09/2011 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/09/2011 | Autoria principal |
| RQS 794/2011 Senado Federal | 29/06/2011 | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 333, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 455/2011 Senado Federal | 28/04/2011 | Requer, nos termos do inciso II do art. 74, e dos arts. 75 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária externa, composta por cinco senadores, com o objetivo de acompanhar e analisar, no prazo de 12 meses, as ações da Política Nacional de Segurança Pública, especialmente os projetos e programas financiados com recursos do PAC 2. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 20/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 453/2011 Senado Federal | 28/04/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, X, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, sobre o quadro da oferta de serviços aeroportuários no Brasil, com vistas à realização, em nosso País, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. | ARQUIVADA desde 04/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 423/2011 Senado Federal | 19/04/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao jornal A Crítica pelos 62 anos de sua fundação na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.