Arthur Neto
Página 4 de 6, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 284/2006 Senado Federal | 16/03/2006 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Acadêmico JOSUÉ MONTELLO, ocorrido dia 15 de março de 2006, no Rio de Janeiro. | HOMENAGEM REALIZADA desde 16/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 283/2006 Senado Federal | 16/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET, eleita ontem, dia 15 de março de 2006, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, primeira mulher a ascender a esse posto. | ARQUIVADA desde 07/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 279/2006 Senado Federal | 16/03/2006 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a estrutura das empresas subsidiárias da Eletrobrás, bem como sobre os custos que envolvem a manutenção dessas empresas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/07/2006 | Autoria principal |
| RQS 277/2006 Senado Federal | 15/03/2006 | Requerem, termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao artista acreano HÉLIO MELO, grande revelação deste ano no meio cultural brasileiro, com a exposição de seus trabalhos descobertos pela Curadoria da 27ª Bienal de São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 274/2006 Senado Federal | 15/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado Voto de Aplauso à Fundação Nacional de Arte - FUNARTE, pelo transcurso de seu 30° aniversário. | ARQUIVADA desde 10/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 266/2006 Senado Federal | 13/03/2006 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DE MINAS E ENERGIA informações acerca da anunciada venda, pela Petrobrás, de reservas gigantes de potássio no Amapá. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/07/2006 | Autoria principal |
| RQS 265/2006 Senado Federal | 13/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Escritor, Membro da Academia Amazonense de Letras do Amazonas, ARMANDO DE MENEZES, pelo lançamento de seu novo livro intitulado "Casa da Dona Santa", e que o voto de aplauso o seja levado ao conhecimento do homenageado e à Academia Amazonense de Letras. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2006 | Autoria principal |
| RQS 264/2006 Senado Federal | 13/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Jornalista REBECA GARCIA, pela edição do Caderno "Museu do Conhecimento", suplemento dominical de elevada qualidade editorial do Jornal "O Estado do Amazonas". | HOMENAGEM REALIZADA desde 13/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 263/2006 Senado Federal | 13/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Atleta CARLOS ALBERTO DINELLY, primeiro desportista do Amazonas a se classificar para o Ironman, a maior competição de triatlon do mundo. | HOMENAGEM REALIZADA desde 13/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 260/2006 Senado Federal | 10/03/2006 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre as conclusões de auditoria do Tribunal de Contas da União, detectando irregularidades na execução orçamentária nas obras de conservação e restauração da BR-174, no Amazonas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/11/2006 | Autoria principal |
| RQS 256/2006 Senado Federal | 09/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO à Senhora DULCE PINTO DA COSTA, médica no Amazonas, que no dia 10 de março de 2006, será homenageada em Manaus pelo transcurso do seu 80° aniversário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 255/2006 Senado Federal | 09/03/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANWAR HAULY, irmão do Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, ocorrido no dia 09 de março de 2006. | HOMENAGEM REALIZADA desde 09/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 250/2006 Senado Federal | 09/03/2006 | Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à chamada VIA CAMPESINA, movimento ligado ao chamado MST, que dia 08 de março de 2006, pelos atos de vandalismo praticados com a invasão de instalações de empresa legalmente constituída, destruindo tudo, inclusive o laboratório de pesquisa genética e, com ele, pesquisas de 20 anos sobre produtividade do eucalipto, que esta moção seja levado ao conhecimento da Aracruz Celulose e ao Governador do Rio Grande do Sul. | APROVADA desde 16/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 249/2006 Senado Federal | 09/03/2006 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE, ao ensejo do Dia Internacional da Mulher, à pesquisadora ISABEL GONÇALVES, que viu seu trabalho de pesquisa genética na Aracruz destruído pelo vandalismo, praticado no dia 8 de março de 2006, por um grupo da chamada Via Campesina, braço do chamado Movimento dos Sem Terra - MST, e que o voto de solidariedade seja levado ao conhecimento da pesquisadora, da direção da Aracruz Celulose e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul. | APROVADA desde 16/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 244/2006 Senado Federal | 08/03/2006 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento de HONORINA TAVARES DE ALBUQUERQUE, mãe do ex-Deputado Federal Edme Tavares, ocorrido em janeiro de 2006, e que seja levado ao conhecimento da família. | HOMENAGEM REALIZADA desde 08/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 241/2006 Senado Federal | 08/03/2006 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista ROBERTO MARINHO DE AZEVEDO, primeiro crítico de gastronomia da imprensa carioca, ocorrido no dia 07 de março de 2006. | HOMENAGEM REALIZADA desde 08/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 239/2006 Senado Federal | 07/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança a um grande político e pensador brasileiro, FLORESTAN FERNANDES, ao ensejo do relançamento, dez anos após o seu falecimento, de dois de seus livros e de outro que fala da trajetória do saudoso sociólogo, escrito por Haroldo Cerávolo Sereza e intitulado "Florestan: a inteligência militante". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 238/2006 Senado Federal | 07/03/2006 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, acerca da programação veiculada pela TV NBR, emissora do Governo Federal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/05/2006 | Autoria principal |
| RQS 237/2006 Senado Federal | 07/03/2006 | Requer com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre o ingresso no Brasil de verba de patrocínio da PDVSA, estatal petrolífera venezuelana, para o desfile da Escola Samba Unidos da Vila Isabel no Rio de Janeiro. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 236/2006 Senado Federal | 07/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO ao jornal ESTADO DE MINAS, premiado, com duas páginas, no Best Newspaper Design, edição de 2005. | CONHECIDA desde 17/08/2006 | Autoria principal |
| RQS 235/2006 Senado Federal | 07/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO ao jornal CORREIO BRAZILIENSE, premiado pela 75ª vez no Best Newspaper Design, edição de 2005. | CONHECIDA desde 17/08/2006 | Autoria principal |
| RQS 234/2006 Senado Federal | 07/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO ao jornal ESTADO DE S.PAULO, premiado em três categorias no Best Newspaper Design, edição de 2005. | CONHECIDA desde 17/08/2006 | Autoria principal |
| RQS 233/2006 Senado Federal | 07/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO ao jornal DIÁRIO DE PERNAMBUCO, premiado, com duas páginas, no Best Newspaper Design, edição de 2005, da Society for News Design - SND, de Nova York. | CONHECIDA desde 17/08/2006 | Autoria principal |
| RQS 229/2006 Senado Federal | 06/03/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Artista Plástica e Escritora ELSIE DUBUGRAS, ocorrido no dia 2 de março de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 228/2006 Senado Federal | 06/03/2006 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA SAÚDE informações sobre providências acautelatórias de controle do consumo de anfetaminas, medicamento de larga vendagem e uso para emagrecimento. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/09/2006 | Autoria principal |
| RQS 227/2006 Senado Federal | 06/03/2006 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA JUSTIÇA informações acerca das providências que foram ou estariam sendo tomadas pelo Governo no tocante ao ocorrido com um jovem futebolista brasileiro, DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES, que permaneceu 16 dias no aeroporto de Frankfurt, no mês de fevereiro do ano de 2006. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/06/2006 | Autoria principal |
| RQS 226/2006 Senado Federal | 06/03/2006 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do transcurso do quinto aniversário da morte do ex-Governador, ex-Senador e ex-Constituinte MÁRIO COVAS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 224/2006 Senado Federal | 03/03/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator GUARÁ RODRIGUES, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2006, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 223/2006 Senado Federal | 03/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista RENATA LO PRETE, vencedora do Grande Prêmio Folha de Jornalismo de 2005, pelas suas reportagens sobre a revelação do "Mensalão". | ARQUIVADA desde 04/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 222/2006 Senado Federal | 03/03/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, pela iniciativa de editar uma cartilha de orientação aos eleitores brasileiros, sobretudo para a questão do financiamento de campanha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 221/2006 Senado Federal | 03/03/2006 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa acerca dos trâmites seguidos pelo Governo do Brasil para a aquisição de aviões de caça para monitoramento do espaço aéreo do País. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/06/2006 | Autoria principal |
| RQS 216/2006 Senado Federal | 23/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, por ocasião da sessão especial comemorativa do 39º aniversário de criação do "Modelo Zona Franca de Manaus". | ARQUIVADA desde 04/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 215/2006 Senado Federal | 23/02/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de Voto de Pesar, pelo falecimento do jornalista JORGE FERREIRA, ocorrido em 20 de fevereiro de 2006, em Niterói/RJ. | HOMENAGEM REALIZADA desde 23/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 209/2006 Senado Federal | 21/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA ao saudoso Escritor Brasileiro JOÃO GUIMARÃES ROSA, ao ensejo da passagem do cinqüentenário do lançamento de Grande Sertão Veredas, uma das mais importantes obras da literatura do Brasil. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 208/2006 Senado Federal | 21/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Escritor, Jornalista e Político ACIR DOS SANTOS FILLÓ, pela publicação do livro Geraldo Alckmin, o menino, o homem, o político, lançado no dia 21de fevereiro de 2006, em Brasília. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 207/2006 Senado Federal | 21/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Jornalista e Escritora ANA VASCO, pela publicação do livro Aécio Neves - De facto et de jure, obra que relata o surgimento e a carreira de um líder político, a partir da vivência histórica de gerações. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 201/2006 Senado Federal | 21/02/2006 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos custos e objetivos da publicação de 34 páginas com propaganda do Governo, distribuída em teatros, residências e outros locais. | CONHECIDA desde 19/06/2006 | Autoria principal |
| RQS 196/2006 Senado Federal | 20/02/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de RIVADÁVIA TAVARES CORRÊA MEYER, ex-Presidente da Confederação Brasileira de Desportos, atual Confederação Brasileira de Futebol, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 195/2006 Senado Federal | 20/02/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de JORGE MENDONÇA, jogador de futebol que chegou a integrar a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 1978, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2006 e que seja comunicado à família e à Confederação Brasileira de Futebol. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 194/2006 Senado Federal | 20/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso a GERALDA FERREIRA DE ARAÚJO, de Brasília, que marcou o transcurso de seu 70° aniversário fazendo, a nado, a travessia do Lago Paranoá. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 193/2006 Senado Federal | 20/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta carioca ISABEL CLARK, de Ipanema, primeira brasileira a se classificar entre os dez primeiros em prova de esporte de inverno, sagrando-se em 9° lugar na competição de snowboard, nas Olimpíadas de Turim, no dia 17 de fevereiro de 2006. | ARQUIVADA desde 04/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 192/2006 Senado Federal | 20/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a DIANA CRISTINA DE SOUZA, que em 19 de fevereiro de 2006, se tornou a primeira índia brasileira a subir ao pódio ao vencer, na praia do Costão do Santinho, em Florianópolis, uma etapa de WQS (World Qualifying Surf ou surfe em pranchas), e, além disso, a mais jovem brasileira a obter vitória nessa modalidade de esporte. | ARQUIVADA desde 07/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 191/2006 Senado Federal | 20/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a JERUSA MUSTAFA, grande pianista do Amazonas, que comemorou 80 anos com um recital no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 190/2006 Senado Federal | 20/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tenente-Brigadeiro-do-Ar CARLOS AUGUSTO LEAL VELLOSO, Diretor do comando-Geral de Tecnologia Espacial, pelas suas ponderações a propósito de programas aeroespaciais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 189/2006 Senado Federal | 20/02/2006 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal FOLHA DE S.PAULO, pelo transcurso do seu 85º aniversário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 185/2006 Senado Federal | 16/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Artista Paula Trope, uma das cinco pessoas que conquistaram o Prêmio CNI/SESI Marcantonio Vilaça. | HOMENAGEM REALIZADA desde 16/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 184/2006 Senado Federal | 16/02/2006 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o patrocínio da Caixa Econômica Federal - CEF para publicação que enaltece a nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Mato Grosso. | CONHECIDA desde 03/05/2006 | Autoria principal |
| RQS 177/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca dos riscos a que se submete o astronauta brasileiro MARCOS CÉSAR PONTES, que vai participar da viagem espacial russa em março de 2006. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 176/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a prisão do chefe do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM em Minas Gerais, acusado de envolvimento com quadrilha de contrabando de diamantes no Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 175/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o processo licitatório que irá selecionar mais duas agências de publicidade para o Banco do Brasil. | CONHECIDA desde 03/05/2006 | Autoria principal |
| RQS 174/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, que há 40 dias está abstêmio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 169/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor HÉLIO SCHLITTER SILVA , pioneiro no ensino de Ciência Econômica no Brasil. | ARQUIVADA desde 07/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 168/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator GUILHERME CORRÊA, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2006. | HOMENAGEM REALIZADA desde 14/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 167/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do atleta FERNANDO FREITAS, que integrando a Seleção Brasileira foi campeão mundial de Basquete em 1959. | ARQUIVADA desde 14/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 166/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à escritora pioneira VERA BRANT, autora do livro JK - O Reencontro com Brasília, no ano em que se comemora o 50° aniversário da implantação do Governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira. | ARQUIVADA desde 14/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 165/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta KAIO MÁRCIO ALMEIDA, pela conquista de Medalha de Ouro na Copa do Mundo de Natação, em Belo Horizonte. | ARQUIVADA desde 14/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 164/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à atleta CARLA MORENO, pela conquista da Prova de Triatlo Internacional, realizada em Santos-SP, no dia 12 de fevereiro de 2006. | ARQUIVADA desde 04/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 163/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governador LÚCIO ALCÂNTARA, do Ceará, pela iniciativa de promover em Fortaleza o Seminário "Responsabilidade Social de Governos". | ARQUIVADA desde 14/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 162/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao cantor ROBERTO CARLOS, vitorioso intérprete da música brasileira e que agora se torna intérprete também do sentimento da maioria dos brasileiros, com declarações sobre política e a sucessão presidencial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 160/2006 Senado Federal | 14/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista LEONARDO ATUCH pelo lançamento de seu livro intitulado A CPI QUE ABALOU O BRASIL, baseado nas revelações de corrupção no País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 156/2006 Senado Federal | 09/02/2006 | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca dos riscos a que se submete o astronauta brasileiro MARCOS CÉSAR PONTES, que vai participar da viagem espacial russa em março de 2006. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 152/2006 Senado Federal | 09/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Atleta IBI AIRES, pela conquista de vaga na Equipe Olímpica Brasileira, modalidade Taekwondo, que vai disputar os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio. | ARQUIVADA desde 07/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 151/2006 Senado Federal | 09/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Artista Plástica JOANA LIMONGI, no ensejo do lançamento, pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal, do livro Maria Brasileira Limongi, com a reprodução fotográfica da obra da artista plástica de Brasília. | ARQUIVADA desde 04/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 141/2006 Senado Federal | 08/02/2006 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca de reforma na ala íntima do avião Airbus que serve o Presidente da República. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 128/2006 Senado Federal | 07/02/2006 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o andamento das investigações dos crimes praticados pelo Sr. Delúbio Soares, ex-Tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 127/2006 Senado Federal | 07/02/2006 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as denúncias de irregularidades em contrato no âmbito do Programa Primeiro Emprego. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 126/2006 Senado Federal | 07/02/2006 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os gastos daquela Pasta com suas representações no exterior, nos anos de 2003, 2004, 2005, até a presente data. | CONHECIDA desde 03/05/2006 | Autoria principal |
| RQS 123/2006 Senado Federal | 07/02/2006 | Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria na empresa Cobra Tecnologia, no período de janeiro de 2003 até a presente data. | ARQUIVADA desde 11/07/2011 | Autoria principal |
| RQS 116/2006 Senado Federal | 07/02/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médido Dr. ARISTÓCLES PLATÃO DE ARAÚJO, ocorrido em Manaus. | ARQUIVADA desde 14/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 106/2006 Senado Federal | 06/02/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do artista plástico ALDEMIR MARTINS, ocorrido dia 05 de fevereiro de 2005, em São Paulo. | ARQUIVADA desde 04/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 105/2006 Senado Federal | 06/02/2006 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Tales Alvarenga, um dos mais conceituados analistas da vida pública e do pensamento da sociedade brasileira. | ARQUIVADA desde 04/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 102/2006 Senado Federal | 03/02/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso aos jornalistas MÁRIO ADOLFO, ORLANDO FARIAS, MARCO GOMES E SIMÃO PESSOA, pelo lançamento do livro "Amor de Bica". | ARQUIVADA desde 14/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 100/2006 Senado Federal | 02/02/2006 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, mãe do Senador Tasso Jeireissati, ocorrido em Fortaleza, Ceará. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 89/2006 Senado Federal | 01/02/2006 | Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Advogado MARCOS AUGUSTO PEREZ, que defende o Presidente do Sebrae nas investigações da CPI dos Bingos, pelas insólitas e descorteses frases proferidas com o propósito de agredir o Congresso Nacional. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 14/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 88/2006 Senado Federal | 01/02/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do notável lutador de Jiu-Jitsu, CARLSON GRACIE, reconhecido como "Maior Lutador de Vale-Tudo do Mundo" e ídolo brasileiro dos anos 50, ocorrido dia 1º de fevereiro de 2006, nos Estados Unidos. | ARQUIVADA desde 14/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 83/2006 Senado Federal | 31/01/2006 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a decisão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de realizar novo concurso para provimento de cargos naquela empresa pública, em detrimento de candidatos aprovados em concurso realizado anteriormente para preenchimento dos mesmos cargos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/09/2006 | Autoria principal |
| RQS 82/2006 Senado Federal | 31/01/2006 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre o quantitativo de famílias assentadas pelo atual governo. (VOLUME XV) (PERÍODO DAS INFORMAÇÕES: 01/01/2004 A 31/12/2004) | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/05/2006 | Autoria principal |
| RQS 81/2006 Senado Federal | 31/01/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do brasileiro FELIPE CARVALHO BARBOSA, que, como fuzileiro naval das forças militares dos Estados Unidos, morreu em acidente na região de Falluja, a 50 km de Bagdá, onde integrava a corporação norte-americana no Iraque. | ARQUIVADA desde 10/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 78/2006 Senado Federal | 31/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista PAULO NOGUEIRA, o editor que fez de VIP uma das mais importantes revistas do Brasil, e da qual ele se afasta espontaneamente, para novos desafios. | ARQUIVADA desde 04/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 56/2006 Senado Federal | 25/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de pesar pelo falecimento do jornalista OTELO CAÇADOR, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2006, no Rio de Janeiro-RJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 55/2006 Senado Federal | 25/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao pugilista VALDEMIR SERTÃO PEREIRA por haver conquistado o título de Campeão Mundial, categoria peso pena, na versão da Federação Internacional de Boxe. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 54/2006 Senado Federal | 25/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à artista plástica MARLENE GODOY, por haver participado da BIENAL INTERNACIONAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA, realizada no período de 03 a 11 de dezembro de 2005, na cidade de Florença, Itália. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 53/2006 Senado Federal | 25/01/2006 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cidade de SÃO PAULO que comemorou 452 anos, no dia 25 de janeiro de 2006. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 52/2006 Senado Federal | 25/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos nadadores Luiz Eduardo Oliveira e Ana Marcela Cunha, vencedores da 33ª edição da Maratona Aquática Almirante Tamandaré, realizada em 11 de dezembro de 2005, em Manaus, e aos nadadores amazonenses Mayara dos Santos e Lorence Ramos, respectivamente 2ª e 4ª colocadas na prova feminina, e Ítalo Guimarães, 7º colocado na prova masculina. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 51/2006 Senado Federal | 25/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às vencedoras do concurso de Rainha do maior campeonato de futebol amador do mundo, organizado pelo jornal "A Crítica", de Manaus, popularmente conhecido como "Peladão". | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 50/2006 Senado Federal | 25/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao bailarino manauara WALLACE JONES, que foi selecionado para integrar o Balé da Cidade de São Paulo. | HOMENAGEM REALIZADA desde 25/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 49/2006 Senado Federal | 25/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao município de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no Estado do Amazonas, pelo transcurso do seu 24º aniversário. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 47/2006 Senado Federal | 24/01/2006 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as justificativas da Eletrobrás que embasaram a decisão de patrocinar um congresso dos eletricitários da Central Única dos Trabalhadores - CUT. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 39/2006 Senado Federal | 20/01/2006 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Lembramça ao saudoso Leonel Brizola, ex-Governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, que no próximo dia 22 de janeiro completaria 84 anos de idade. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 35/2006 Senado Federal | 19/01/2006 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, que se aposenta compulsoriamente deixando o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 33/2006 Senado Federal | 18/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cenógrafo GIANNI RATTO, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2005, em São Paulo-SP. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 32/2006 Senado Federal | 18/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do músico ROBERTINHO DO ACORDEON, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2006, em São Paulo-SP. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 31/2006 Senado Federal | 18/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos lutadores VANDERLEI SILVA e RICARDO ARONA, por terem sido, respectivamente, campeão e vice-campeão do Pride Grand Prix, realizado em 31 de dezembro de 2005, em Tóquio, Japão. | HOMENAGEM REALIZADA desde 18/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 30/2006 Senado Federal | 18/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao jovem MATHEUS DE ALMEIDA por ato de heroísmo praticado quando da queda do avião em que viajava, no dia 2 de janeiro de 2006, na Serra da Cantareira, em São Paulo-SP. | HOMENAGEM REALIZADA desde 18/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 24/2006 Senado Federal | 17/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao professor e crítico literário ANTÔNIO CÂNDIDO, por haver sido contemplado, no México, pelo prêmio internacional Alfonso Reyes, edição de 2005. | ARQUIVADA desde 22/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 11/2006 Senado Federal | 16/01/2006 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Professor CAIO TÁCITO SÁ VIANA PEREIRA DE VASCONCELLOS, ex-Reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ e ex-Consultor-Geral da República, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2005. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 9/2006 Senado Federal | 16/01/2006 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal ÂNGELO MAGALHÃES, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2005. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 8/2006 Senado Federal | 16/01/2006 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil sobre o processo de licitação para a aquisição de porta-canivetes suíços para a Presidência e Vice-Presidência da República. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/06/2006 | Autoria principal |
| RQS 7/2006 Senado Federal | 16/01/2006 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a decisão da Petrobras de publicar anúncios publicitários na revista "Sem Terra", do Movimnento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/06/2006 | Autoria principal |
| RQS 6/2006 Senado Federal | 16/01/2006 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações visando instruir a discussão e votação da Medida Provisória nº 267, de 2005, que "Altera dispositivos da Lei no 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências". | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/07/2006 | Autoria principal |
| RQS 4/2006 Senado Federal | 16/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a RONALDINHO GAÚCHO, da Selação Brasileira, eleito, pela FIFA e pelo segundo ano seguido, o melhor jogador de futebol do mundo. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 3/2006 Senado Federal | 16/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de NOVO ARIPUANÃ, no Amazonas, pelo transcurso de seu cinqüentenário. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 2/2006 Senado Federal | 16/01/2006 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, pela inauguração, no dia 20 de dezembro de 2005, da nova sede daquele Tribunal, na Avenida André Araújo, em Manaus. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1502/2005 Senado Federal | 15/12/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de pesquisa sobre malária realizada no interior do Amapá e possíveis irregularidades no uso de cobaias humanas. | ARQUIVADA desde 04/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1497/2005 Senado Federal | 15/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso à jornalista RENATA LO PRETE, do jornal Folha de S.Paulo, por ter sido a vencedora do PRÊMIO ESSO DE JORNALISMO de 2005. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1496/2005 Senado Federal | 15/12/2005 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do músico JOSÉ DE PONTES MEDEIROS FILHO, um dos fundadores do grupo vocal "Quatro Ases e Um Coringa", ocorrido no Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1483/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à estudante NATÁLIA EVELIN MARTINS, vencedora do Prêmio "Jovem Cientista-2005", categoria ensino médio. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1482/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Estudante ARMANDA MESKAUSKAS, vencedora do Prêmio "Jovem Cientista - 2005", categoria Ensino Superior. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1481/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Doutora em Biologia ANA BEATRIZ GORINI DA VEIGA, vencedora do Prêmio "Jovem Cientista-2005", categoria graduada. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1480/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário ODED GRAJEW, incluído pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1479/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à empresária VIVIANE SENNA, incluída pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1478/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à empresária LILLY SAFRA, incluída pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1477/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à empresária MILÚ VILLELA, incluída pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1476/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário ABÍLIO DINIZ, incluído pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1475/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário JORGE PAULO LEMANN, incluído pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1474/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário OLAVO MONTEIRO, incluído pela revista "Istoé Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. | ARQUIVADA desde 07/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1473/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário JORGE GERDAU, incluído pela Revista "Istoé Dinheiro" entre os 10 mpresários que mais investem no social. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1472/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, incluído pela Revista "Istoé Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1471/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cidade de Jundiaí/SP, pelo transcurso do 350º aniversário de sua criação. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1469/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário ANTONIO ALMEIDA BRAGA, incluído pela Revista "IstoÉ Dinheiro" entre os 10 Empresários que mais investem no social. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1468/2005 Senado Federal | 14/12/2005 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Deputado e Jurista RICARDO FIÚZA, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2005. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1457/2005 Senado Federal | 13/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Ministro-Conselheiro RAUL DE TAUNAY, por ter sido condecorado com a Medalha João Ribeiro, da Academia Brasileira de Letras. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1444/2005 Senado Federal | 09/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao acadêmico Marcos Vilaça, pela sua eleição para o posto de Presidente da Academia Brasileira de Letras. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1443/2005 Senado Federal | 09/12/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista MANOEL BERNARDEZ MÜLLER, ocorrido em 06 de dezembro de 2005. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1442/2005 Senado Federal | 09/12/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de Voto de Pesar pelo falecimento de ALBERTO ALEIXO, Diretor-Geral da Câmara Municipal de Manaus, ocorrido no dia 2 de dezembro de 2005. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1441/2005 Senado Federal | 09/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal CORREIO BRAZILIENSE, vencedor do Prêmio Imprensa Embratel, com o Caderno Especial Filhos da Mãe. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1440/2005 Senado Federal | 09/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista MÁRCIA PELTIER, pelo lançamento de seu livro "O Que Pensam As Mulheres". | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1429/2005 Senado Federal | 08/12/2005 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso aos atletas do Acre que conquistaram três medalhas de ouro e uma de prata na 10ª Copa do Mundo de Kung Fu, realizada no período de 02 a 04 de dezembro de 2005, em Milão, Itália. | HOMENAGEM REALIZADA desde 08/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1421/2005 Senado Federal | 07/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ex-prefeita de São Paulo MARTA SUPLICY por ter admitido publicamente a existência do chamado "Mensalão", que Lula e petistas negam. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1420/2005 Senado Federal | 07/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Federação de Teatro do Amazonas, pela realização do 2° FESTIVAL DE TEATRO DA AMAZÔNIA, em Manaus. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1410/2005 Senado Federal | 06/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE REGOZIJO às gêmeas ANA MARIA e MARIANA CASTRO BEVILÁQUA, que após 24 anos de letargia, sem movimentos nem voz, recuperaram a saúde. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1409/2005 Senado Federal | 06/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso aos judocas da Escolinha da Vila Olímpica de Manaus, pela iniciativa de recolher alimentos, no sábado, dia 3 de dezembro de 2005, para doação a crianças portadoras de necessidades especiais do Abrigo Moacir Alves, daquela Capital. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1408/2005 Senado Federal | 06/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao judoca amazonense LUIZ LEOPOLDO, pela conquista da Medalha de Ouro, categoria ligeiro masculino, nos Jogos Estudantis Brasileiros de 2005. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1407/2005 Senado Federal | 06/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso à Senhora BEATRIZ DE CASTRO E COSTA, exemplo de decência, lucidez e de amor ao Amazonas. | HOMENAGEM REALIZADA desde 06/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1406/2005 Senado Federal | 06/12/2005 | Requer, nos termos do 222, do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao menino JOÃO VICTOR MENDES ROCHA, o Joãozinho, que, com apenas sete anos de idade, já coleciona vitórias em natação e, agora, classificado para a etapa final do Campeonato Amazonense da categoria. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1405/2005 Senado Federal | 06/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso à Delegada MARIA DAS GRAÇAS MALHEIROS, que, depois de dois anos de bons serviços, deixa o cargo de Superintendente da Polícia Federal no Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 1399/2005 Senado Federal | 02/12/2005 | Requer, nos termos do disposto no art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 30 de novembro de 2005, da Senhora ADÉLIA NAVES, esposa do Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1398/2005 Senado Federal | 02/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Prefeito Sidney Leite, de Maués/AM, pela realização da 26ª FESTA DO GUARANÁ, naquele Município, no Estado do Amazonas. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1397/2005 Senado Federal | 02/12/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Prefeito José Thomé Filho, de Autazes-AM, pela realização do XIII FESTIVAL DO LEITE naquele Município, no Estado do Amazonas. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1386/2005 Senado Federal | 30/11/2005 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Saúde informações sobre programas educativos de prevenção da AIDS entre a população negra. | CONHECIDA desde 29/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 1384/2005 Senado Federal | 30/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos jornalistas GERSON CAMAROTTI e BERNARDO DE LA PEÑA, pelo lançamento do livro "Memorial do Escândalo". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1380/2005 Senado Federal | 29/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista e escritora DANUZA LEÃO, pelo lançamento de seu livro "Quase Tudo", reunindo as memórias de sua vitoriosa carreira. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1379/2005 Senado Federal | 29/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao triatleta brasileiro ALEXANDRE RIBEIRO, que conquistou, no dia 27 de novembro de 2005, o bicampeonato da maior prova de triatlo mundial, no Hawai. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1377/2005 Senado Federal | 29/11/2005 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde, informações da ANVISA acerca da venda indiscriminada de produtos farmacêuticos, inclusive de beleza, sem que exista comprovação de sua eficácia. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 1375/2005 Senado Federal | 29/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta DIEGO HIPÓLITO, primeiro brasileiro a conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de Ginástica Artística, na Austrália, em 26 de novembro de 2005. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1374/2005 Senado Federal | 29/11/2005 | Requer, nos termos do disposto no art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista LUIZ ALBERTO BAHIA, ocorrido no dia 28 de novembro de 2005, no Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1373/2005 Senado Federal | 29/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal. voto de aplauso à SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA DE VÔLEI, pela conquista da Copa do Mundo dos Campeões, de 2005, no Japão. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1366/2005 Senado Federal | 25/11/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do empresário DANILO REMOR, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, ocorrido no dia 24 de novembro de 2005, em Belém. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1363/2005 Senado Federal | 24/11/2005 | Requer , nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Professora SUELY VILELA, primeira mulher a ocupar o cargo de Reitora da Universidade de São Paulo - USP. | ARQUIVADA desde 08/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1362/2005 Senado Federal | 24/11/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista MARCO UCHÔA, ocorrido prematuramente no dia 23 de novembro de 2005. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1344/2005 Senado Federal | 22/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, pelo transcurso do DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO, em 22 de novembro. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1338/2005 Senado Federal | 21/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO, agraciado com o Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1337/2005 Senado Federal | 21/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal PAULO BROSSARD, agraciado com o Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1336/2005 Senado Federal | 21/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Senador e Constituinte BERNARDO CABRAL, agraciado com o Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1335/2005 Senado Federal | 21/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Professor PAULO BONAVIDES, agraciado com o Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1334/2005 Senado Federal | 21/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL, agraciado com o Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1333/2005 Senado Federal | 21/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Deputado ALBERTO HOFFMANN, agraciado com o Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União. | ARQUIVADA desde 22/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1332/2005 Senado Federal | 21/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao médico CID NOGUEIRA, servidor aposentado do Senado Federal, agraciado com o Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1331/2005 Senado Federal | 21/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos jornalistas GUSTAVO DE ALMEIDA e WALESKA BORGES, vencedores do Prêmio Ibero-americano da Comunicação pelos Direitos da Infância e da Adolescência, conferido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1330/2005 Senado Federal | 21/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Seleção Brasileira Feminina de Vôlei, pela conquista da Copa Mundial dos Campeões, em Nagoya, Japão, no mês de novembro de 2005. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1328/2005 Senado Federal | 17/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao judoca amazonense ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES LEITE, pela iniciativa de introduzir o judô num dos lugares isolados do Brasil, contribuindo para abrir oportunidades a jovens até então relegados ao abandono, no interior do Amazonas. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1327/2005 Senado Federal | 17/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao jornal eletrônico "GLOBO NEWS", primeiro canal brasileiro de notícias 24 horas, pelo seu 10º aniversário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1326/2005 Senado Federal | 17/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à "RÁDIO RIO MAR", pelo transcurso de seu 51° aniversário de fundação, em Manaus - AM. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1298/2005 Senado Federal | 17/11/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ambientalista FRANCISCO ANSELMO GOMES DE BARROS, que morreu imolado, ateando fogo ao próprio corpo, em protesto contra a instalação de usina de álcool e açúcar no Pantanal. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1297/2005 Senado Federal | 17/11/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as discussões acerca do recurso da Transbrasil para reaver a concessão de companhia aérea, suspensa desde 2004. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/06/2006 | Autoria principal |
| RQS 1270/2005 Senado Federal | 09/11/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre os gastos em publicidade e em ações de programas sociais nos anos de 2003, 2004 e 2005, até a presente data. | ARQUIVADA desde 06/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1269/2005 Senado Federal | 09/11/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os gastos em publicidade e em ações de programas sociais nos anos de 2003, 2004 e 2005, até a presente data. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1268/2005 Senado Federal | 09/11/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos em publicidade e em ações de programas sociais nos anos de 2003, 2004 e 2005, até a presente data. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1266/2005 Senado Federal | 09/11/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações acerca de suposta emissão de passaporte especial ou diplomático em nome do Sr. Marcos Valério para viagem à Portugal. | ARQUIVADA desde 09/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1265/2005 Senado Federal | 09/11/2005 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 09 de novembro de 2005, da Senhora IOLANDA PIRES, esposa do Ministro Waldir Pires. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1261/2005 Senado Federal | 08/11/2005 | Requerem, com fundamento no art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporátia Interna de Segurança Pública, com a participação de 07 (sete) Senadores titulares e 07 (sete) suplentes, com a finalidade de estudar os principais problemas de segurança pública no País. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/01/2007 | Coautoria |
| RQS 1260/2005 Senado Federal | 08/11/2005 | Requerem, com fundamento no art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão externa, composta de 03 (três) Senadores titulares, para verificar "in loco" a situação causada pela seca na Região Nordeste, bem como verificar os danos sofridos e acompanhar as ações governamentais adotadas para solucionar, efetivamente esse grave problema. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Coautoria |
| RQS 1259/2005 Senado Federal | 08/11/2005 | Requerem, com fundamento no art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão externa, composta por 03 (três) Senadores titulares, para verificar "in loco" a situação causada pela seca na Região Norte, bem como verificar os danos sofridos e acompanhar a implementação de ações governamentais adotadas para solucionar, efetivamente esse grave problema. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Coautoria |
| RQS 1254/2005 Senado Federal | 08/11/2005 | Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, Voto de Repúdio à declaração da professora de filosofia Marilena Chauí, de que "a mídia opera não só por meio da destruição de instituições e da destruição de pessoas. Ela opera pela acusação sem provas", conforme publicado na seção "frases" do jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 06 de novembro de 2005. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1253/2005 Senado Federal | 08/11/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte trágica de três integrantes da comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida no dia 07 de novembro de 2005, no interior do Estado de São Paulo, no curso de missão oficial da Presidência da República. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1250/2005 Senado Federal | 08/11/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e arts 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre viagens de aeronaves da Força Aérea Brasileira a Cuba durante o Governo Lula. | ARQUIVADA desde 06/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1242/2005 Senado Federal | 07/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao compositor e cantor IVAN LINS, ganhador do Prêmio Grammy Latino pelo melhor disco do ano. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1241/2005 Senado Federal | 07/11/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. WALQUYRIA LOMBA CAVALCANTE, viúva do ex-Deputado TENÓRIO CAVALCANTI, ocorrido no dia 2 de novembro de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 1240/2005 Senado Federal | 07/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Filósofo e Jurista MIGUEL REALE, que, ao completar 95 anos de idade, recebe o título de Associado Benemérito do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1239/2005 Senado Federal | 07/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Jornal o ESTADO DO AMAZONAS, pela homenagem que lhe será tributada no dia 09 de novembro de 2005, pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1233/2005 Senado Federal | 01/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao cientista CARLOS DE SOUZA JR., do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia-IMAZON, pelo desenvolvimento de sistema de sensoriamento remoto para detectar a devastação na floresta amazônica. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1232/2005 Senado Federal | 01/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à educadora CREUZA FERREIRA BARBOSA, que coordena no Amazonas o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1231/2005 Senado Federal | 01/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso à ACADEMIA FEMININA DE LETRAS DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal, pelo trabalo cultural e intelectual que vem desenvolvendo naquele Estado. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1230/2005 Senado Federal | 01/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às jornalistas CRISTIANE SEGATTO, GISELA ANAUATE e MAÍRA TERMERO, autoras da reportagem "Super-remédios para quem?", publicada na Revista Época de 02 de maio de 2005 e que foi vencedora do Prêmio Alexandre Adler de Jornalismo em Saúde. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1229/2005 Senado Federal | 01/11/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do poeta MOACYR FELIX, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 25 de outubro de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 1228/2005 Senado Federal | 01/11/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do escritor e jornalista ROBERTO MÚRCIA MOURA, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 26 de outubro de 2005. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1227/2005 Senado Federal | 01/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao pesquisador ROBERTO MENDONÇA, do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas-IGHA, pelos seus livros sobre a História de Manaus. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1226/2005 Senado Federal | 01/11/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso à jornalista ELIANE BRUM contemplada com o Prêmio de Excelência em Jornalismo, com a reportagem de Excelência Jornalística, da Sociedade Interamericana de Imprensa, e Vladimir Herzog, de Anistia e Direitos Humanos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1217/2005 Senado Federal | 27/10/2005 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento de ORESTES GOMES, pioneiro em Brasília e ex-servidor do GDF, ocorrido no Ceará, no dia 18 de agosto de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 1200/2005 Senado Federal | 26/10/2005 | Requer, nos termos do art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao REI PELÉ, ícone brasileiro e mundial do Futebol, por atingir a chamada Terceira Idade, mantendo a condição de maior jogador da História do Futebol. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1199/2005 Senado Federal | 26/10/2005 | Requer, nos termos do art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Médico e ex-Deputado Federal EULER RIBEIRO, pela sua posse como membro da Academia Amazonense de Medicina. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 1198/2005 Senado Federal | 26/10/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca de denúncias publicadas pela Imprensa, inclusive O Estado de São Paulo, edição de 25 de outubro de 2005, pág. A-4, sobre gastos excessivos do Governo com viagens e diárias de servidores . | ARQUIVADA desde 06/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1194/2005 Senado Federal | 25/10/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, em Detroit, no Michigam - EUA, de ROSA PARKS, ícone dos direitos humanos nos Estados Unidos da América. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1185/2005 Senado Federal | 25/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à professora Mariê Augusta de Souza, de Manaus, pelo lançamento de tabuada em Libras, que é a Língua Brasileira de Sinais, destinada a surdos-mudos. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1184/2005 Senado Federal | 25/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS, de Manaus, destaque na 6ª Bienal de Arquitetura de São Paulo, com projeto de melhoria habitacional às populações moradoras de áreas de igarapés. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1183/2005 Senado Federal | 25/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jovem cavaleiro amazonense JOÃO VICTOR CASTRO AGUIAR GOMES DE LIMA, de apenas oito anos, já um campeão de hipismo no Amazonas. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1182/2005 Senado Federal | 25/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, pelo desenvolvimento de nova linhagem de frangos, como alternativa simples e de baixo custo para pequenos criadores. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1178/2005 Senado Federal | 24/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à população de Manaus, pelo transcurso do 336° aniversário de criação da cidade, ocorrido no dia 24 de outubro de 2005. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1176/2005 Senado Federal | 24/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Ginasta LAÍS SOUZA, pela conquista da Medalha de Ouro, categoria Salto sobre Cavalo, na Copa do Mundo de Ginástica Artística, no dia 22 de outubro de 2005 em Stuttgart, Alemanha. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1175/2005 Senado Federal | 24/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Ginasta DAIANE DOS SANTOS, pela conquista da COPA DO MUNDO de GINÁSTICA ARTÍSTICA, categoria solo, no dia 22 de outubro de 2005 em Stuttgart, Alemanha. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1166/2005 Senado Federal | 19/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso à atleta ELISÂNGELA ADRIANO, ganhadora de duas Medalhas de Ouro nos Jogos Abertos do Interior, em Botucatu (SP). | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1165/2005 Senado Federal | 19/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao atleta MOSIAH RODRIGUES, Medalha de Ouro no Pré-Pan de Ginástica Olímpica, no Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1164/2005 Senado Federal | 19/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao professor PAULO NOGUEIRA NETO, ambientalista, agraciado com o Prêmio Professor Emérito 2004 - Troféu Guerreiro, concedido pelo Centro de Integração Empresarial - CIEE e pelo jornal o Estado de São Paulo. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1163/2005 Senado Federal | 19/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, voto de aplauso ao "4° FESTIVAL UM AMAZONAS", de filmes e produções audiovisuais, em realização entre 15 e 22 de outubro de 2005, em Manaus. | ARQUIVADA desde 14/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1162/2005 Senado Federal | 19/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, voto de aplauso à Federação de Esportes Paraolímpicos do Amazonas, entidade recém-criada no Estado, cujo objetivo é assegurar condições de treinamento aos desportistas portadores de deficiência. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1161/2005 Senado Federal | 19/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Município de PARINTINS, no Estado do Amazonas, pelo transcurso de seu 153° aniversário de criação. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1160/2005 Senado Federal | 19/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao povo do Rio de Janeiro, pelo transcurso, no dia 12 de outubro de 2005, do 74° aniversário do monumento ao Cristo Redentor, figura símbolo da cidade-maravilhosa e cartão postal brasileiro mais conhecido no mundo. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1159/2005 Senado Federal | 19/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso pelo transcurso no dia 16 de outubro, do Dia Internacional da Alimentação. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1158/2005 Senado Federal | 19/10/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento do Coronel BENEDITO ÂNGELO FARAH, irmão do ex-Senador Benjamim Farah, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 10 de outubro de 2005. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1157/2005 Senado Federal | 19/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro e ex-Senador Marcello de Alencar, pela homenagem que lhe será prestada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no dia 20 de outubro de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1156/2005 Senado Federal | 19/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao repórter-fotográfico JOÃO DE ARAÚJO, o único de sua geração ainda em atividade, no Amazonas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1155/2005 Senado Federal | 19/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso à empresa de pequeno porte AGRORISA, produtora do ramo de alimentação com preocupação ambiental, pela sua participação na Feira Internacional ANUGA, na Alemanha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1149/2005 Senado Federal | 18/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à empresa de pequeno porte ANDIRÁ, produtora do ramo de alimentação com preocupação ambiental, pela sua participação na Feira Internacional ANUGA, na Alemanha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1148/2005 Senado Federal | 18/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à empresa de pequeno porte BOMBONS FINOS, produtora do ramo de alimentação com preocupação ambiental, pela sua participação na Feira Internacional ANUGA, na Alemanha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1147/2005 Senado Federal | 18/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao magistrado FRANCISCO CÂNDIDO FALCÃO NETO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário, a ele conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1146/2005 Senado Federal | 18/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao magistrado HUMBERTO GOMES DE BARROS, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário, a ele conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. | PREJUDICADA desde 15/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1145/2005 Senado Federal | 18/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao magistrado HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário, a ele conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1144/2005 Senado Federal | 18/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao magistrado CÉSAR ASFOR ROCHA, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário, a ele conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1143/2005 Senado Federal | 18/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao magistrado FERNANDO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário, conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1142/2005 Senado Federal | 18/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao magistrado MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER, membro do Conselho Nacional de Justiça, agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário, a ele conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1141/2005 Senado Federal | 18/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao cientista LUIZ HILDEBRANDO PEREIRA DA SILVA, médico parasitologista e geneticista, pelas suas considerações, alertando para a necessidade de urgente reposicionamento da saúde pública no Brasil, num cenário mundial que pode ser uma era de bactérias e vírus mutantes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1140/2005 Senado Federal | 18/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao ex-Senador EVANDRO CARREIRA, precursor na defesa de questões ambientais no âmbito do Congresso Nacional. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1139/2005 Senado Federal | 18/10/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, a inserção em Ata, de Voto de Pesar pelo falecimento do museólogo e carnavalesco CLÓVIS BORNAY, ocorrido dia 9 de outubro de 2005, na cidade do Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1099/2005 Senado Federal | 05/10/2005 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 05 de outubro de 2005 do Sr. Elcidon Pinto, irmão do Governador de Roraima, Ottomar Pinto. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1092/2005 Senado Federal | 05/10/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Médico JOSÉ ALBANO DA NOVA MONTEIRO, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 3 de outubro de 2005, que seja levado ao conhecimento da família e à direção do Hospital Miguel Couto. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1091/2005 Senado Federal | 05/10/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Jornalista ROGÉRIO COELHO NETO, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 2 de outubro de 2005, que seja levado ao conhecimento da sua família e à Câmara Municipal de Niterói. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1090/2005 Senado Federal | 05/10/2005 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Escritora Sergipana EDNETE FRANCA PASSOS OLIVEIRA, pelo lançamento de seu livro Entre Sonhos e Pesadelos, que seja levado ao conhecimento do Prefeito do Município de Boquim (SE), terra natal da escritora. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1087/2005 Senado Federal | 04/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao economista e cientista político GUSTAVO IOSCHPE pela conquista do Prêmio JABUTI de 2005, com o livro "A Ignorância Custa Um Mundo". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1086/2005 Senado Federal | 04/10/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da violeira HELENA MEIRELLES, ocorrido em 29 de setembro de 2005, em Campo Grande/MS. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1085/2005 Senado Federal | 04/10/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Embaixador, advogado, historiador e membro da Academia Brasileira de Letras SÉRGIO CORRÊA DA COSTA, ocorrido no dia 29 de setembro de 2005. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1084/2005 Senado Federal | 04/10/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da cantora EMILINHA BORBA, ocorrido em 3 de outubro de 2005, no Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 1083/2005 Senado Federal | 04/10/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à enxadrista amazonense TATIANA BRÉA, pela conquista do título de Campeã Brasileira de Xadrez, com o que se classifica para as Olimpíadas de Xadrez de Turim, no ano de 2006. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 1076/2005 Senado Federal | 29/09/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Adamor Guedes, Presidente da Associação Amazonense de Gays, Lésbicas e Transgêneros, assassinado no dia 28 de setembro de 2005. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 1072/2005 Senado Federal | 28/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à TV-RECORD, de São Paulo, pelo transcurso de seu 52° aniversário de criação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1071/2005 Senado Federal | 28/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao criador do Ultimat Fithting Championship, RÓRION GRACIE, premiado com a Medalha de Honra ao Mérito, que lhe foi outorgada pela Câmara de Comércio Brasil-Califórnia, em reconhecimento ao seu esforço pela difusão da modalidade desportiva e de artes marciais nos Estados Unidos. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1070/2005 Senado Federal | 27/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao cineasta JOÃO BATISTA DE ANDRADE, pelo lançamento do filme VLADO - TRINTA ANOS DEPOIS, documentário sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, no período da ditadura militar. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1069/2005 Senado Federal | 27/09/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do advogado JOSÉ MARTINS PINHEIRO NETO, um dos pioneiros da Advocacia no Brasil. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1068/2005 Senado Federal | 27/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS-CEFET/AM, pelo seu 96º aniversário de criação. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1067/2005 Senado Federal | 27/09/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do artista e humorista RONALD GOLIAS, pioneiro da televisão brasileira, ocorrido no dia 26 de setembro de 2005. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1066/2005 Senado Federal | 27/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, apontado em 9º lugar numa lista dos 100 mais influentes intelectuais contemporâneos no setor público, em pesquisa mundial, levantada na Inglaterra, pela revista "Prospect", e, nos Estados Unidos, pela revista "Foreign Policy". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 1063/2005 Senado Federal | 27/09/2005 | Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca de apreensões dos produtores brasileiros de algodão diante de entendimentos do governo brasileiro, conforme denúncia, de prováveis compensações do Brasil aos EUA no contencioso da Organização Mundial do Comércio. | ARQUIVADA desde 14/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1061/2005 Senado Federal | 27/09/2005 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do economista JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1047/2005 Senado Federal | 21/09/2005 | Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações sobre denúncia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA acerca de transformação de áreas da Amazônia em carvoarias clandestinas para uso de indústrias siderúrgicas da região, em especial as usinas do Pólo Siderúrgico de Carajás, no Pará. | ARQUIVADA desde 14/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1046/2005 Senado Federal | 21/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Escritora Nélida Piñon, vencedora do Prêmio Jabuti-2005, com o livro "Vozes do Deserto". | ARQUIVADA desde 03/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1044/2005 Senado Federal | 21/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, voto de aplauso ao Correio Braziliense pela iniciativa em favor da cultura e do pensamento, com a publicação de imortais obras poéticas e literárias em seu Caderno "C". | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1043/2005 Senado Federal | 20/09/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Controladoria-Geral da União, cópia do relatório das investigações feito por aquele órgão sobre as denúncias de corrupção em empresas estatais. (Volume VI) | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/07/2006 | Autoria principal |
| RQS 1039/2005 Senado Federal | 20/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta amazonense CAIO COSTA pela ascensão ao primeiro lugar no ranking brasileiro de wakeboard. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1038/2005 Senado Federal | 20/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao futebolista amazonense Nilo Pereira Maranhão, conhecido como "Santarém", homenageado, ao completar 66 anos, pelo jornal "O Estado do Amazonas". | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1031/2005 Senado Federal | 20/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à cantora SUN HEILIGTAG, coreana, hoje radicada em Manaus, pela conquista do prêmio de Melhor Intérprete no 21º Festival da Canção de Itacoatiara, no Amazonas. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1030/2005 Senado Federal | 20/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, voto de aplauso a Ronaldinho Gaúcho, eleito de novo como o melhor jogador de futebol do mundo. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1029/2005 Senado Federal | 20/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ator Paulo Autran, pelo lançamento do livro " Paulo Autran sem comentários ", em que narra sua vida e sua carreira. | ARQUIVADA desde 04/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 1027/2005 Senado Federal | 20/09/2005 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à população do Rio Grande do Sul, pelo transcurso, no dia 20 de setembro de 2005, do 170° aniversário da Revolução Farroupilha. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1012/2005 Senado Federal | 15/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta brasileiro João Derly, pela conquista da inédita Medalha de Ouro, no Cairo, Egito, no Mundial de Judô. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1001/2005 Senado Federal | 14/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Lutador RICARDO ARONA, novo vice-Campeão Mundial de Jiu-Jitsu, na categoria Pesos Médios, no Pride Grand-Prix, realizado no Japão. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 1000/2005 Senado Federal | 14/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Atleta MAURÍCIO SHOGUN, novo campeão mundial de Mixed Martial Arts, na categoria dos Pesos Médios, no Pride Grand-Prix, realizado no Japão em 28 de agosto de 2005. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 998/2005 Senado Federal | 13/09/2005 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de providências acautelatórias e de proteção da população da Amazônia contra a malária naquela região. | ARQUIVADA desde 27/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 997/2005 Senado Federal | 13/09/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre a distribuição dos investimentos em publicidade entre os órgãos da administração federal nos anos de 2003 e 2004. | ARQUIVADA desde 13/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 990/2005 Senado Federal | 12/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jovem Tenista brasiliense THALITA RODRIGUES, que venceu dificuldades físicas e se tornou a 20ª colocada no ranking nacional de tênis, na categoria de 12 anos, e a terceira na Federação Brasiliense de Tênis. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 989/2005 Senado Federal | 12/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao COMITÊ PRÓ-DESARMAMENTO DO GUARÁ, DF, pela realização dia 11 de setembro de 2005, do Passeio Ciclístico destinado a esclarecer a população acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munição no Brasil. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 987/2005 Senado Federal | 12/09/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o indiciamento do Delegado da Polícia Federal, Antônio Carlos Rayol, responsável pela prisão do Publicitário Duda Mendonça, flagrado numa rinha de galos em 2004, e do Agente Fábio Domingos, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores da PF no Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 15/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 980/2005 Senado Federal | 05/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso à Seleção Brasileira de Futebol pela sua classificação para a disputa da Copa do Mundo de 2006, em Berlim. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 978/2005 Senado Federal | 02/09/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido ontem, dia 1º de setembro de 2005, da Senhora INÊS MARIA LYRA BENZECRY, integrante da diretoria do Atlético Rio Negro Clube, de Manaus. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 977/2005 Senado Federal | 02/09/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre as indicações feitas pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais o citado Fundo de Pensão tenha participação. | ARQUIVADA desde 15/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 976/2005 Senado Federal | 02/09/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre as indicações feitas pelo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais o citado Fundo de Pensão tenha participação. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 975/2005 Senado Federal | 02/09/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre as indicações feitas pela PORTUS Instituto de Seguridade Social para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais o citado Fundo de Pensão tenha participação. | ARQUIVADA desde 01/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 974/2005 Senado Federal | 02/09/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre as indicações feitas pela Fundação Banco Central de Previdência Privada - CENTRUS para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais o citado Fundo de Pensão tenha participação. | ARQUIVADA desde 20/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 973/2005 Senado Federal | 02/09/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre as indicações feitas pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS e pela Fundação de Previdência e Assistência Social REAL GRANDEZA para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais os citados Fundos de Pensão tenham participação. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 972/2005 Senado Federal | 02/09/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as indicações feitas pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e pela Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais os citados Fundos de Pensão tenham participação. | ARQUIVADA desde 06/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 968/2005 Senado Federal | 01/09/2005 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à REDE AMAZÔNICA, de rádio e televisão, pelo seu 33° aniversário de criação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 967/2005 Senado Federal | 01/09/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao atleta amazonense Saulo Ribeiro, seis vezes campeão mundial de Jiu-Jitsu, pelo seu gesto de passar sua faixa a Roger Gracie, em luta memorável. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 958/2005 Senado Federal | 31/08/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista MÁRCIO MOREIRA ALVES pelo lançamento de seu livro TEOTÔNIO, GUERREIRO DA PAZ. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 957/2005 Senado Federal | 31/08/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Cavaleiro RODRIGO PESSOA pela conquista da Medalha de Ouro das Olimpíadas de 2004, na Grécia, a ele entregue ontem, dia 30 de agosto de 2005, no Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 956/2005 Senado Federal | 31/08/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Escritor e Professor WERNER ZOTZ, pelo lançamento de seu livro AVENTURA NO RIO AMAZONAS. | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 947/2005 Senado Federal | 30/08/2005 | solicitando, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2005-Complementar, de autoria do Senador Alvaro Dias, que acrescenta a alínea j ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade, nas eleições subseqüentes, do ocupante de cargo público que a ele renuncie. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 936/2005 Senado Federal | 25/08/2005 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro das Cidades sobre alterações baixadas pela Resolução n° 164 do CONTRAN, consideradas prejudiciais à conservação das rodovias brasileiras, ao permitir o tráfego de caminhões pesados, sem controle rígido do peso da carga. | ARQUIVADA desde 06/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 934/2005 Senado Federal | 24/08/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à FUNDAÇÃO DESEMBARGADOR PAULO FEITOZA, selecionada, na categoria "Produto" para concorrer ao Prêmio FINEP DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA de 2005, com o projeto "Mouse ocular", e, na categoria "Desenvolvimento de Softwere", pela classificação como entidade de excelência em P&D (pesquisa e Desenvolvimento). | ARQUIVADA desde 31/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 917/2005 Senado Federal | 23/08/2005 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 05 a 10 de setembro de 2005, para compor a Delegação do Parlatino na Segunda Conferência de Presidentes de Parlamentos, a ser realizada na cidade de Nova York. | APROVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 911/2005 Senado Federal | 23/08/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao DR. LIZANDRO GARCIA GOMES, pela sua posse como Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 910/2005 Senado Federal | 19/08/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo do transcurso do segundo aniversário da morte do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, vítima do atentado contra o prédio da representação da ONU no Iraque, que seja levado ao conhecimento da família e ao Ministério das Relações Exteriores. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 902/2005 Senado Federal | 18/08/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, voto de pesar e inserção em ata pelo falecimento do ator de teatro, cinema e televisão Cláudio Corrêa e Castro, ocorrido em 16 de agosto de 2005, no Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 900/2005 Senado Federal | 17/08/2005 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso ao escritor amazonense MILTON HATOUM pelo lançamento de seu novo livro, intitulado Cinzas do Norte. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 899/2005 Senado Federal | 17/08/2005 | Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações acerca dos impressos produzidos em gráficas do Rio Grande do Sul para aquele Ministério, no período de 2003 a 2005. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 887/2005 Senado Federal | 16/08/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas-AFEAM, PEDRO GERALDO FALABELLA, agraciado com o título de Economista do ano, pelo Conselho Regional de Economia do Amazonas. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 886/2005 Senado Federal | 16/08/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Engenheiro brasileiro RAMON DE PAULA, que chefia a cadeia de comando da sonda Mars Reconnaissance Orbiter, que decolou ontem da Flórida rumo ao Planeta Vermelho. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 883/2005 Senado Federal | 16/08/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a aquisição de livros nacionais e obras estrangeiras para atualização do acervo da biblioteca da Presidência da República. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 875/2005 Senado Federal | 15/08/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pela morte, por assassinato, do cientista norte-americano JAMES PETERSEN, da Universidade de Vermont, que realizava pesquisas de arqueologia no Amazonas, e que seja levado ao conhecimento da família do arqueólogo, na cidade de Burlington, no Vermont, por intermédio da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 874/2005 Senado Federal | 15/08/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ator FRANCISCO MILANI, ocorrido no Rio de Janeiro, no dia 13 de agosto de 2005, e que esse seja levado ao conhecimento da família e da Direção da Rede Globo de Televisão. | ARQUIVADA desde 22/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 857/2005 Senado Federal | 11/08/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao economista LUIZ GONZAGA BELLUZZO, vencedor do Prêmio Intelectual do Ano de 2004, com o Troféu Juca Pato, promovido pelo jornal Folha de S. Paulo. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 833/2005 Senado Federal | 09/08/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 08 de agosto de 2005, do Sr. José Aprigio Brandão Vilela, irmão do Senador Teotônio Vilela Filho. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 826/2005 Senado Federal | 09/08/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de voto de solidariedade ao Jornalista ANCELMO GOIS, que está sendo processado por haver publicado, em sua coluna, no jornal O Globo, notícia sobre disputa judicial entre dois magistrados. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 825/2005 Senado Federal | 09/08/2005 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de FRANCISCO MEDEIROS, ocorrido no Rio de Janeiro no dia 02 de agosto de 2005, e que seja levado ao conhecimento da viúva Sra. Iracema e aos seus filhos. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 824/2005 Senado Federal | 09/08/2005 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor IVO CALLIARI, Pároco Emérito da Catedral de São Sebastião, do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 02 de agosto de 2005, e que seja levado ao conhecimento da Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 823/2005 Senado Federal | 09/08/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de consternação pela tragédia, ocorrida há 60 anos com o lançamento de bombas atômicas em Hiroshima e em Nagasaki, no Japão, ocasionando a morte de centenas de milhares de pessoas. | ARQUIVADA desde 24/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 822/2005 Senado Federal | 09/08/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso in memoriam ao ex-Ministro do Tribunal de Contas da União e ex-Secretário-Geral da Câmara dos Deputados, Dr. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, pelo lançamento de seu livro, concluído pouco antes de falecer, intitulado O Congresso em Meio Século, e que seja levado ao conhecimento da viúva Dona Ana Vitória, aos filhos do homenageado e ao Jornalista Tarcísio Holanda, a quem Paulo Affonso prestou o depoimento que resultou na edição do livro. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 814/2005 Senado Federal | 04/08/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de Coari/AM, pelo transcurso de seu 73° aniversário de existência e 1° da Nova Coari, coincidente com o lançamento do Plano de Desenvolvimento Estratégico. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 808/2005 Senado Federal | 02/08/2005 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as causas de demora no processo de doação, que acarreta perdas de órgãos humanos, entre a doação e o implante, e quais as providências oficiais adotadas para evitar esses empecilhos. | ARQUIVADA desde 06/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 800/2005 Senado Federal | 26/07/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pela morte do Conselheiro da Embaixada do Zimbábue JAMES NYAMUKACHI e do jovem DARYL FARAI PANGANAYI, filho da Secretária do Embaixador, ocorrida no dia 23 de julho de 2005, em Planaltina, Goiás, em conseqüência de acidente de automóvel, também, que o voto de pesar do Senado Federal seja comunicado ao Governo do Zimbábue, por meio do seu Embaixador no Brasil, THOMAZ BVUMA, e, ainda por seu intermédio, às famílias dos mortos. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 795/2005 Senado Federal | 25/07/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do artista plástico e psicanalista Luiz Duprat, ocorrido no dia 17 de julho de 2005, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 794/2005 Senado Federal | 25/07/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e de Inconformidade, pela morte do jovem brasileiro Jean Charles de Menezes, executado a tiros, por engano, no dia 22 de julho de 2005, em Londres, numa ação antiterrorista da polícia britânica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 788/2005 Senado Federal | 20/07/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da pianista Lindalva Cruz, ocorrido no dia 19 de julho de 2005, no Estado do Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 784/2005 Senado Federal | 18/07/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Seção Brasileira Feminina de Vôlei, que se tornou pentacampeã de vôlei em Sendai, Japão, no Grand Prix da Liga Mundial. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 781/2005 Senado Federal | 14/07/2005 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os valores despendidos pelo Banco do Brasil com contratos de publicidade e de patrocínio de eventos desde 2003 até a presente data, para 2005. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 780/2005 Senado Federal | 13/07/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Sergio Motta, pela edição do livro "5º Prêmio Sergio Motta de Arte e Tecnologia". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 779/2005 Senado Federal | 13/07/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a decisão daquele Ministério de suspender 80 Portarias baixadas no início do mês de julho. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 778/2005 Senado Federal | 13/07/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos efetuados com a publicação do livro "Balanço da Saúde", cujo conteúdo trata da gestão do ex-ministro Humberto Costa. | ARQUIVADA desde 17/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 777/2005 Senado Federal | 13/07/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os termos do acordo firmado entre o governo brasileiro e o laboratório Abbott para o fornecimento do remédio Kaletra, usado no combate à Aids. | ARQUIVADA desde 17/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 776/2005 Senado Federal | 13/07/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à radialista Mara Régia Di Perna, criadora e apresentadora de programa de grande êxito durante três décadas no rádio de Brasília, que agora tem seu nome entre 53 mulheres brasileiras indicadas para o Prêmio Nobel da Paz. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 763/2005 Senado Federal | 11/07/2005 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Seleção Brasileira Masculina de Vôlei, que se tornou pentacampeã da Liga Mundial. | ARQUIVADA desde 26/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 759/2005 Senado Federal | 07/07/2005 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à jornalista Judith Miller, do Jornal The New York Times, que foi presa em Nova York por defender a liberdade de imprensa. | ARQUIVADA desde 14/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 756/2005 Senado Federal | 07/07/2005 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade ao povo britânico, diante do atentado terrorista em Londres, vitimando população ordeira e pacífica. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 755/2005 Senado Federal | 07/07/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico Carlos Bacelar, ocorrido no dia 03 de julho de 2005, no Rio de Janeiro. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 749/2005 Senado Federal | 05/07/2005 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE LEMBRANÇA pelo transcurso do 10° aniversário de falecimento do Jornalista Humberto Calderaro Filho, criador da Rede Calderaro de Comunicações, do Amazonas e que seja levado ao conhecimento dos familiares e à Rede de Comunicações por ele fundada. | ARQUIVADA desde 20/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 734/2005 Senado Federal | 29/06/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, de Manaus - AM, pelo transcurso de seu 40° aniversário de criação. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 733/2005 Senado Federal | 29/06/2005 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do Sr. Ariovaldo Paim, irmão do Senador Paulo Paim, ocorrido em 29 de junho de 2005, em São Paulo. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 729/2005 Senado Federal | 28/06/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, de Manaus - AM, pelo transcurso de seu 40° aniversário de criação. | ARQUIVADA desde 20/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 660/2005 Senado Federal | 22/06/2005 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Jornalista Miriam Leitão, contemplada com o Prêmio Maria Moors Cabot, da Universidade de Columbia dos Estados Unidos, que seja levado ao conhecimento da homenageada e à Rede Globo de Televisão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 657/2005 Senado Federal | 21/06/2005 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e da alínea a do inciso I do artigo 215 Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil (BCB) informações sobre multas aplicadas aos importadores, por aquela instituição bancária. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 656/2005 Senado Federal | 21/06/2005 | Requerem, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido em 21 de junho de 2005, de Paulo Affonso Martins de Oliveira, ex-Secretário-Geral da Câmara dos Deputados e que seja levado ao conhecimento dos familiares, especialmente à esposa, Sra. Anna Vitória. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 655/2005 Senado Federal | 21/06/2005 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança pelo transcurso do 1º aniversário de falecimento do grande político brasileiro Leonel Brizola, ocorrido no dia 21 de junho de 2005. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 650/2005 Senado Federal | 21/06/2005 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da cantora e atriz Norma Suely, ocorrido em 14 de junho de 2005 e que seja levado ao conhecimento da família da cantora, especialmente de seu marido, o comerciante Natal Luiz Prosdócimo. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 649/2005 Senado Federal | 21/06/2005 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do músico Mestre Zé Paulo, ocorrido em 14 de junho de 2005 e que seja levado ao conhecimento da família do músico. | ARQUIVADA desde 20/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 647/2005 Senado Federal | 20/06/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Brasília Super Rádio FM, pelo transcurso de seu jubileu de prata, dia 20 de junho de 2005, que o seja levado ao conhecimento de Lúcia Garófalo e, por seu intermédio, a toda a equipe que faz da Super FM o êxito que hoje desfruta. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 646/2005 Senado Federal | 16/06/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Juiz YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonoas. | ARQUIVADA desde 22/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 645/2005 Senado Federal | 16/06/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a CLAUDINEI QUIRINO, o vitorioso atleta brasileiro, que deixa as pistas depois de tantas conquistas para o atletismo brasileiro. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 627/2005 Senado Federal | 14/06/2005 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo Falecimento do Líder histórico do Partido Comunista Português (PCP), ÁLVARO CUNHAL, ocorrido dia 13 de junho de 2005. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 624/2005 Senado Federal | 13/06/2005 | Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os custos que envolvem a manutenção com a estrutura operacional das empresas de transporte de gás natural ligadas à Petrobras. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 592/2005 Senado Federal | 03/06/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao escritor Demosthenes Ribeiro Carminé, pela sua posse na Academia Amazonense de Letras. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 590/2005 Senado Federal | 02/06/2005 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Médico Afonso Fatorelli, oftalmologista precursor no Brasil da técnica que simplificou as operações de catarata e que seja comunicado aos familiares da viúva do médico e à Faculdade de Medicina da UER. | ARQUIVADA desde 20/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 560/2005 Senado Federal | 24/05/2005 | Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar em Paris, França da Semana da Amazônia, no período de 25 de maio a 01 de junho de 2005. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 550/2005 Senado Federal | 23/05/2005 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Artista Circense Waldemar Seyssel, o Palhaço Arrelia, ocorrido dia 23 de maio de 2005. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 548/2005 Senado Federal | 20/05/2005 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca dos dados sobre a devastação da Amazônia, com crescimento de 6,23% em 2004. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 547/2005 Senado Federal | 20/05/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luna de Souza Flexa Ribeiro, mãe do Senador Flexa Ribeiro, ocorrido no dia 18 de maio de 2005, na cidade de Belém, Estado do Pará. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 540/2005 Senado Federal | 18/05/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil, na condição de Presidente do Conselho Superior de Cinema, informações acerca de denúncia de protecionismo na distribuição de verbas das estatais para a produção incentivadas de filmes brasileiros. | ARQUIVADA desde 06/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 537/2005 Senado Federal | 18/05/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Ministro Humberto Souto, no momento em que, pela aposentadoria compulsória, deixa o cargo que soube honrar de Ministro do Tribunal de Contas da União. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 524/2005 Senado Federal | 17/05/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à Revista Gracie Magazine, publicação especializada em artes marciais, pela edição de seu 100º número. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 523/2005 Senado Federal | 17/05/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Hospital Especializado, de Ribeirão Preto, SP, que realizou com êxito as primeiras cirurgias com a utilização de células-tronco. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 522/2005 Senado Federal | 17/05/2005 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2 º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, informações acerca da notificação à Assessora do Ministério da Cultura, Maria Nazaré de Pedroza, envolvendo pagamento indevido de auxílio-mudança e auxílio-moradia. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 507/2005 Senado Federal | 11/05/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2005, no Estado do Rio de Janeiro, do Coronel-aviador ALOÍSIO DA CUNHA NÓBREGA, instrutor da Escola Preparatória de Cadetes de Barbacena e ex-piloto do Correio Aéreo Nacional. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 506/2005 Senado Federal | 11/05/2005 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Escola de Ciência Jurídica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, por intermédio da Diretora, Professora Doutora Rosalina Corrêa de Araújo, pela outorga do título "Doutor Honoris Causa" concedido ao ex-Senador JOSÉ BERNARDO CABRAL. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 505/2005 Senado Federal | 11/05/2005 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, por intermédio da Magnífica Reitora, Professora Doutora Malvina Tânia Tuttman, pela outorga do título "Doutor Honoris Causa" concedido ao ex-Senador JOSÉ BERNARDO CABRAL. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 496/2005 Senado Federal | 09/05/2005 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Secretário Especial de Direitos Humanos sobre o custo e a tiragem da cartilha editada com o título "Politicamente Correto & Direitos Humanos". | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/02/2007 | Autoria principal |
| RQS 493/2005 Senado Federal | 09/05/2005 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Advogado Tércio Lins e Silva, pelo lançamento de seu livro O que é ser Advogado e que seja levado ao conhecimento do homenageado. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 492/2005 Senado Federal | 09/05/2005 | Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Mestre Oswaldo Fadda, lendário professor de Jiu-Jitsu e responsável pela formação de inúmeros atletas na periferia do Rio de Janeiro e que seja comunicado aos familiares. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 491/2005 Senado Federal | 09/05/2005 | Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações acerca de denúncia do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Contas da União, de terceirização na administração da estatal Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás e operadora das Usinas Angra I e Angra II. | ARQUIVADA desde 06/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 490/2005 Senado Federal | 06/05/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Professor Hidembergue Ordozgoith da frota, pela sua reeleição ao cargo de Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 478/2005 Senado Federal | 05/05/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado voto de aplauso ao Maestro Luiz Fernando Malheiro, pela criação do Festival Amazonas de Ópera e pela apresentação, no dia 7 de maio de 2005, no Teatro Amazonas, da ópera O Anel de Nibelungo, de Wagner, em Manaus. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 470/2005 Senado Federal | 04/05/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Jornal do Senado pelo transcurso de seu 10º aniversário de vitoriosa circulação. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 469/2005 Senado Federal | 04/05/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares-IPEN, de São Paulo, SP, pela criação de técnica que transforma lixo tóxico em vidro e material de construção. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 466/2005 Senado Federal | 04/05/2005 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do cronograma de projetos e/ou de construção de presídios federais de segurança máxima no País. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 463/2005 Senado Federal | 03/05/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do escritor paraguaio Augusto Roa Bastos, um dos maiores nomes da literatura latino-americana, ocorrido em abril de 2005, em Assunção. | ARQUIVADA desde 22/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 462/2005 Senado Federal | 03/05/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cientista e pesquisador Sebastião José de Oliveira, da Fiocruz. | ARQUIVADA desde 22/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 461/2005 Senado Federal | 03/05/2005 | Requerem, nos termos regimentais inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 28 de abril de 2005, na cidade do Recife, do Dr. Fernando Alfredo de Mello Freyre, ex-Presidente da Fundação Gilberto Freyre e da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ). | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Coautoria |
| RQS 451/2005 Senado Federal | 03/05/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Lembrança pelo transcurso, no dia 30 de abril de 2005, do 91º aniversário de Carlos Lacerda, jornalista, político e ex-Governador de Estado. | APROVADA desde 16/07/2009 | Autoria principal |
| RQS 446/2005 Senado Federal | 03/05/2005 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Senador, ex-Deputado Federal e ex-Constituinte João Menezes, autor da Lei nº 6.791, de 1980, que criou o Dia Nacional da Mulher. | ARQUIVADA desde 26/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 445/2005 Senado Federal | 03/05/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República acerca das audiências concedidas no Palácio do Planalto pelo Presidente da República. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 444/2005 Senado Federal | 03/05/2005 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal Valor Econômico, pelo transcurso de seu 5º aniversário de criação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 443/2005 Senado Federal | 03/05/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Eurípedes Ferreira Lins, educador e homem público amazonense, que no dia 03 de maio de 2005 foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa do Amazonas. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 440/2005 Senado Federal | 28/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a decisão do STF de anular a intervenção nos hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto, no Rio de Janeiro e sobre a proposta do governo de prestar socorro financeiro às empresas de planos e seguros de saúde. (VOLUME - II) | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 439/2005 Senado Federal | 28/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas mediante possível escassez de medicamentos anti-Aids para pacientes que vivem em países em desenvolvimento. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 437/2005 Senado Federal | 28/04/2005 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Jacea Abi-Ackel, esposa do Deputado Federal Ibrahim Abi-Ackel. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 436/2005 Senado Federal | 28/04/2005 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, pelo seu 32º aniversário. | ARQUIVADA desde 20/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 415/2005 Senado Federal | 27/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 430/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos no período entre 1995 e 2002. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 07/01/2011 | Autoria principal |
| RQS 429/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos no período entre 1995 e 2002. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 428/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa pasta. | ARQUIVADA desde 08/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 427/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 426/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 425/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 424/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 17/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 423/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 422/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos Servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 11/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 421/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 420/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 419/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 418/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 417/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 416/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 414/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 413/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 412/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 411/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 410/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 409/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Pasta. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 408/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 407/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 406/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 11/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 405/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 08/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 404/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 403/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Pasta. | ARQUIVADA desde 17/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 402/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 401/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado-Geral da União sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 400/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 399/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Instituicionais da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 398/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 397/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial dos Direitos Humanos sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 396/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. (Volume - VI) | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 395/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50. § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 394/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Rquer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 393/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. | ARQUIVADA desde 17/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 392/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Previdência Social, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 391/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 390/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado das Comunicações , usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 389/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Ministra de Estado de Minas e Energia, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 388/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 387/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Saúde, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 386/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 385/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 384/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2 º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Senhora Ministra do Meio Ambiente , usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 383/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 382/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Turismo, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 25/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 381/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Ministro da Integração Nacional, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 380/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 379/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Justiça, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 378/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 377/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro do Esporte, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 376/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 375/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Senhora Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 374/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 373/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Senhor Ministro da Cultura, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 372/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Educação, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 371/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 370/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro dos Transportes, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 369/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado da Fazenda, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 368/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 367/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 366/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado Presidente do Banco Central, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 365/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 364/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado das Cidades, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 363/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações de todas as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 362/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 361/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Controle e da Transparência, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 360/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Secretário Especial de Direitos Humanos, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 359/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 358/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, usando aeronaves da Aeronáutica. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 357/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca de denúncia publicada pelo jornal O Globo, dando conta do desvio de R$ 3,2 bilhões do Fundo de Combate e Erradicação da Fome para outras finalidades, inclusive para realização de encontros festivos. | ARQUIVADA desde 24/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 356/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de lembrança pelo transcurso do 19º aniversário da morte do empresário Romulo Maiorana, criador do jornal O Liberal, da Rádio Liberal e da Tv Liberal, de Belém. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 354/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, do médico amazonense Dr. Moura Tapajós, ocorrido no dia 21 de abril de 2005. | ARQUIVADA desde 20/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 353/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação, informações acerca da exigência de CPF dos candidatos ao concurso nacional denominado ENEN. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/12/2006 | Autoria principal |
| RQS 348/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, pelas insólitas e descorteses frases de repreensão aos brasileiros, proferidas em solenidade pública no dia 25 de abril de 2005, a propósito de juros bancários. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 324/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica, informações acerca da campanha de propaganda anunciada em reunião com o Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo, envolvendo parceria inominada entre a iniciativa privada e o Governo Federal. | ARQUIVADA desde 11/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 323/2005 Senado Federal | 26/04/2005 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Esportes informações acerca da criação da loteria denominada Timemania. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 322/2005 Senado Federal | 20/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal Gazeta Mercantil, pelo transcurso de seu 85º aniversário. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 319/2005 Senado Federal | 20/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Militar do Estado do Amazonas, pelos seus 168 anos de criação. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 312/2005 Senado Federal | 20/04/2005 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca de pretensa criação de nova taxa pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, desde logo denominada Taxa de Segurança. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 309/2005 Senado Federal | 19/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Controladoria Geral da União, sobre a auditoria realizada no Ministério da Saúde, na qual se constatou irregularidades nas compras de medicamentos para o controle da diabetes e para o programa DST/AIDS, entre 1999 e 2004 . | ARQUIVADA desde 17/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 308/2005 Senado Federal | 19/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. | ARQUIVADA desde 06/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 306/2005 Senado Federal | 19/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança, na ocasião em que, na região do ABC paulista, é festejado o 30º aniversário da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. | ARQUIVADA desde 16/11/2005 | Autoria principal |
| RQS 305/2005 Senado Federal | 19/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de tristeza e de solidariedade às nações indígenas do Brasil, pela morte de 19 criancinhas de tribos de Mato Grosso do Sul, por desnutrição. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 290/2005 Senado Federal | 19/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti, pela sua posse na Academia Nacional de Medicina, no dia 19 de abril de 2005. | ARQUIVADA desde 29/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 286/2005 Senado Federal | 18/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de aplauso a Brasília, pelo transcurso do 45º aniversário de instalação da nova Capital da República no Planalto Central do País. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 284/2005 Senado Federal | 18/04/2005 | Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, acerca de denúncias publicadas no jornal O Globo, de 5 de março de 2005, (coluna Ancelmo Góis), segundo a qual aquele Ministério não aprova um único projeto para o Estado de São Paulo, apesar da insistência do Governador daquele Estado. | ARQUIVADA desde 17/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 283/2005 Senado Federal | 18/04/2005 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as providências porventura adotadas ou a serem adotadas, para prevenção contra o chamado supervírus da gripe norte americana. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 280/2005 Senado Federal | 18/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso a Vladimir Carvalho, pela mostra promovida pelo Centro Cultural Banco do Brasil, ao ensejo do 70º aniversário do cineasta brasiliense. | ARQUIVADA desde 20/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 278/2005 Senado Federal | 18/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à jornalista Flávia Pardini, da Revista Carta Capital, vencedora do Citi Journalistic Excellence Award 2005. | ARQUIVADA desde 20/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 277/2005 Senado Federal | 18/04/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Belmiro Gonçalves Vianez, ocorrido em 26 de março de 2005, em Manaus. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 276/2005 Senado Federal | 18/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso pelo lançamento do livro Moysés Israel - A Força Motriz, de autoria do escritor Raimar da Silva Aguiar, em que é mostrada a trajetória de vida de um grande empreendedor amazonense, que dá nome a essa obra literária e histórica. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 275/2005 Senado Federal | 14/04/2005 | Requer, nos termos do art.50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o racionamento, em São Paulo, na entrega de remédio para Aids. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 272/2005 Senado Federal | 14/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para a participação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República na inauguração de ONG do PT em Belo Horizonte. | ARQUIVADA desde 30/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 271/2005 Senado Federal | 14/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre o uso indevido, pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, de aeronave da Força Aérea Brasileira para viagem com fins político-partidário-eleitorais do PT em Belo Horizonte. | ARQUIVADA desde 06/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 270/2005 Senado Federal | 14/04/2005 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre o uso indevido de aeronave da Força Aérea Brasileira para viagem com fins político-partidário-eleitorais do PT em Belo Horizonte. | ARQUIVADA desde 06/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 262/2005 Senado Federal | 13/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica acerca dos gastos oficiais com propaganda do Governo Federal. | ARQUIVADA desde 11/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 261/2005 Senado Federal | 13/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Regional de Educação Física - CONFEF, pelo lançamento do livro Atlas do Esporte no Brasil. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 260/2005 Senado Federal | 13/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao pesquisador José Alexandre Barbuto, do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, pelo desenvolvimento da primeira vacina brasileira que interrompe o crescimento de tumores cancerígenos. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 253/2005 Senado Federal | 12/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Casa Civil, sobre o fraco desempenho do novo avião presidencial, sem suficiente autonomia de vôo. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 252/2005 Senado Federal | 12/04/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regim,ento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o fraco desempenho do novo avião presidencial, sem suficiente autonomia de vôo. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 251/2005 Senado Federal | 12/04/2005 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da descoberta, no almoxarifado daquele Ministério, por auditoria da Controladoria-Geral da União, de 3 milhões e 200 mil cápsulas de remédios contra a Aids, denominado Saquinavir, com data de vencimento expirada. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 249/2005 Senado Federal | 12/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso aos médicos-cirurgiões Júlio César Queiroz e Marcos Bernardo, que, pela ação imediata e dedicação salvaram a vida da menina de apenas quatro anos, baleada durante seqüestro em Manaus. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 243/2005 Senado Federal | 06/04/2005 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores, informações acerca da posição do Brasil, que se absteve, na Organização das Nações Unidas, ao ser votada e aprovada pelo Conselho de Segurança, para que crimes contra população civis no Oeste do Sudão sejam julgados pelo Tribunal Penal Internacional. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 241/2005 Senado Federal | 06/04/2005 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao escritor Mário Ypiranga Neto, pela sua posse como novo imortal da Academia Amazonense de Letras. | ARQUIVADA desde 19/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 240/2005 Senado Federal | 06/04/2005 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre o déficit do Fundo de Pensão da Petrobras - Petros, e sobre os possíveis prejuízos acumulados por aquela empresa em função do atraso na entrega de plataformas de exploração de petróleo. | ARQUIVADA desde 08/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 239/2005 Senado Federal | 06/04/2005 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os gastos efetuados pela Petrobras com propaganda, diárias e passagens. | ARQUIVADA desde 06/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 238/2005 Senado Federal | 05/04/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento do diretor de TV Régis Cardoso, ocorrido no dia 04 de abril de 2005, no Estado do Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2005 | Autoria principal |
| RQS 237/2005 Senado Federal | 05/04/2005 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do cineasta Lyonel Lucini, ocorrido em Brasília. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 220/2005 Senado Federal | 01/04/2005 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor e Jornalista Walter Poyares, ocorrido em 29 de março de 2005 e que o voto seja levado ao conhecimento dos familiares, à Universidade Católica do Rio de Janeiro e ao Jornal O GLOBO. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 215/2005 Senado Federal | 30/03/2005 | Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da veiculação de propaganda do Banco Popular do Brasil. | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 208/2005 Senado Federal | 29/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca dos critérios para adoção de rodízio de Embaixadores. | ARQUIVADA desde 11/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 203/2005 Senado Federal | 29/03/2005 | Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca das investigações denominadas Operação Tequila, de tráfico humano na fronteira do México com os Estados Unidos, em que há envolvimento de brasileiros. | ARQUIVADA desde 06/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 199/2005 Senado Federal | 29/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre os gastos com aluguel, compra e manutenção de veículos oficiais nos anos de 2003, 2004 e 2005. | ARQUIVADA desde 06/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 198/2005 Senado Federal | 28/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca do crescimento dos índices de tuberculose no Brasil. | ARQUIVADA desde 26/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 197/2005 Senado Federal | 28/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações acerca de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a copa do Palácio do Planalto. | ARQUIVADA desde 06/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 190/2005 Senado Federal | 23/03/2005 | Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a atuação do Sr. Roberto José Bittencourt, representante do Governo Federal na intervenção do Hospital Souza Aguiar. | ARQUIVADA desde 10/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 189/2005 Senado Federal | 23/03/2005 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Aristóteles Coelho Cavalcante, permanente defensor da democracia, ocorrido na semana passada em Natal, RN, e que seja levado ao conhecimento de seus familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2005 | Autoria principal |
| RQS 188/2005 Senado Federal | 23/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre a denúncia de remessa ilegal de medicamentos para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC. | ARQUIVADA desde 10/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 187/2005 Senado Federal | 22/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre as atividades do Banco Popular do Brasil, a fim de instruir a Medida Provisória nº 226, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 186/2005 Senado Federal | 22/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os valores despendidos pelo Banco Popular do Brasil com diárias, passagens aéreas e cartões corporativos, nos anos de 2003 a 2005. | ARQUIVADA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 185/2005 Senado Federal | 22/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a denúncia de remessa ilegal de medicamentos para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC. | ARQUIVADA desde 26/07/2005 | Autoria principal |
| RQS 183/2005 Senado Federal | 22/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, pela demonstração, no Seminário Internacional sobre Voto Eletrônico, na cidade de Atlanta/EUA, do sistema de votação eletrônica do Brasil e, que seja levado ao conhecimento do Ministro Carlos Velloso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por seu intermédio, do Secretário de Informática, Paulo Camarão e do Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Torquato Jardim. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 182/2005 Senado Federal | 22/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 223, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de censura aos atos, inclusive decretos e leis recentes, editadas pelo Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, criando restrições e estabelecendo punições, inclusive de prisão, à liberdade de imprensa que ameaçam a democracia. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| RQS 178/2005 Senado Federal | 22/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca de suas manifestações de visível apreço à ditadura Fidel Castro, propondo ademais, um brinde a Cuba, durante a festa petista realizada em Recife - PE, no dia 19 de março de 2005. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 161/2005 Senado Federal | 16/03/2005 | Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar todas as privatizações realizadas no Brasil, no período de 1990 a 2004, instituído pelo Programa Nacional de Desestatização - PND (M.P. nº 115 e Lei nº 8.031/90) e os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para concessões de empréstimos nos processos de privatização. | CPI EXTINTA FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| RQS 160/2005 Senado Federal | 16/03/2005 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os fatos que arrola no que diz respeito à corrupção de agente público lotado na Casa Civil da Presidência da República. | CPI EXTINTA FINAL DA LEGISLATURA desde 22/01/2007 | Autoria principal |
| RQS 159/2005 Senado Federal | 16/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a atuação do Banco Central no processo de liquidação do Banco Santos. | ARQUIVADA desde 05/10/2005 | Autoria principal |
| RQS 158/2005 Senado Federal | 16/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os gastos do programa Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | ARQUIVADA desde 10/06/2005 | Autoria principal |
| RQS 156/2005 Senado Federal | 16/03/2005 | Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de lembrança, pelo transcurso no dia 15 de março de 2005, do 30º aniversário de instalação do mandato como Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Dr. Tarcísio Maia, e que sejam cientificados os familiares do homenageado, especialmente seu filho, o ilustre Líder do PFL, Senador José Agripino Maia, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Deputado Robinson Faria, e o Coordenador da Comissão Organizadora das comemorações do evento, o ex-Vice-Governador Genibaldo Barros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 155/2005 Senado Federal | 16/03/2005 | Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de lembrança, pela passagem da data natalícia do Deputado Luiz Eduardo Magalhães, e que sejam cientificados os familiares, em especial, seu pai, o Senador Antônio Carlos Magalhães, o Prefeito da cidade de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia e o Presidente da Câmara dos Deputados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 147/2005 Senado Federal | 10/03/2005 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento, no último dia 25 de fevereiro de 2005, do Sr. Walmor Giavarina, ex-deputado federal, ex-prefeito e vereador de Apucarana. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 137/2005 Senado Federal | 09/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso ao Jornal Correio Braziliense, concedidos pela Society for News Design, na 26ª edição do Best of Newspaper Design e que seja levado ao conhecimento da direção do Jornal, e, por seu intermédio, aos jornalistas e fotógrafos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/01/2010 | Autoria principal |
| RQS 136/2005 Senado Federal | 09/03/2005 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do cientista brasileiro César Lattes, ocorrido dia 08 de março de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 135/2005 Senado Federal | 09/03/2005 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações sobre suposto uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para a participação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no Fórum das Prefeitas e Prefeitos Petistas do Estado de São Paulo, em São Carlos (SP). | ARQUIVADA desde 21/09/2005 | Autoria principal |
| RQS 134/2005 Senado Federal | 09/03/2005 | Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre suposto uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para sua participação, no Fórum das Prefeitas e Prefeitos Petistas do Estado de São Paulo, em São Carlos (SP). | CONHECIDA desde 26/08/2005 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.