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Requerimento (RQS) — Senado Federal · 2.698 no total

Arthur Neto

Página 3 de 6, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RQS) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 866/2007 Senado Federal 02/08/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da artista plástica amazonense MARIA BERNADETE MAFRA DE ANDRADE. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 Autoria principal
RQS 865/2007 Senado Federal 02/08/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta amazonense SANDRO RICARDO RODRIGUES VIANA, pela conquista da Medalha de Ouro, na prova de revezamento 4x100m, nos Jogos Pan-Americanos Rio-2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 Autoria principal
RQS 864/2007 Senado Federal 02/08/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao povo do Município de COARI, Amazonas, pelo transcurso de seu 75º aniversário de emancipação política. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/09/2007 Autoria principal
RQS 863/2007 Senado Federal 02/08/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos atletas brasileiros que conquistaram medalhas de Ouro, prata e bronze nos JOGOS PAN-AMERICANOS RIO-2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2007 Autoria principal
RQS 862/2007 Senado Federal 02/08/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte trágica, no acidente aéreo da TAM, em Congonhas, de Márcio Andrade, Melissa Doná, Alanis Andrade, André Doná, Gabriel Pedrosa, Ricardo Almeida, Elenilze Ferraz, Bruno Ferraz, Larissa Ferraz, Jamille Leão e Levi Ponce de Leão, todos do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2007 Autoria principal
RQS 861/2007 Senado Federal 02/08/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta amazonense ALEXON DOS SANTOS MAXIMIANO, pela conquista da Medalha de Bronze, na prova de lançamento de dardo nos JOGOS PAN-AMERICANOS RIO-2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 Autoria principal
RQS 860/2007 Senado Federal 02/08/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta amazonense LÍGIA SILVA SANTOS, por sua participação nos JOGOS PAN-AMERICANOS RIO-2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 Autoria principal
RQS 848/2007 Senado Federal 02/08/2007 Requer, nos termos do art. 218 a 220 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pela morte do Deputado Federal JÚLIO REDECKER, ocorrida em 17 de julho de 2007, no trágico acidente com o avião da TAM no Aeroporto de Congonhas, São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 Autoria principal
RQS 847/2007 Senado Federal 02/08/2007 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Radialista ORLANDO FERREIRA, ocorrido no dia 21 de julho de 2007, vítima de acidente rodoviário em Nova Olinda do Norte, Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2007 Autoria principal
RQS 846/2007 Senado Federal 02/08/2007 Requerem, de acordo com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL em homenagem póstuma ao Deputado Federal Julio Redecker, falecido em 17 de julho de 2007, no trágico acidente com o avião da TAM no Aeroporto de Congonhas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 Autoria principal
RQS 831/2007 Senado Federal 17/07/2007 Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre matéria de página inteira veiculada no Jornal Correio Braziliense sobre o Presidente do PT, Deputado Ricardo Berzoini. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/09/2007 Autoria principal
RQS 830/2007 Senado Federal 17/07/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de FERNANDO BARROS SILVA, ocorrido no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2007 Autoria principal
RQS 829/2007 Senado Federal 17/07/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Seleção Brasileira Masculina de Vôlei, pela conquista do Campeonato Mundial tornando-se heptacampeão, no dia 15 de julho de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 Autoria principal
RQS 828/2007 Senado Federal 17/07/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Seleção Brasileira de Futebol, pela conquista da COPA AMÉRICA de 2007, na Venezuela. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 Autoria principal
RQS 827/2007 Senado Federal 17/07/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à repórter especial do "Correio Braziliense Érika Klingl, pela conquista do Prêmio AMIGO DA CRIANÇA. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 Autoria principal
RQS 826/2007 Senado Federal 17/07/2007 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de NELSON DOS SANTOS ALE, ex-Prefeito de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 Autoria principal
RQS 823/2007 Senado Federal 17/07/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às personalidades homenageadas com a Medalha do Mérito Comercial do Estado do Amazonas, conferidas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/09/2007 Autoria principal
RQS 808/2007 Senado Federal 10/07/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, pelo transcurso, no dia 17 de julho de 2007, do seu 110º aniversário de criação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/09/2007 Autoria principal
RQS 796/2007 Senado Federal 05/07/2007 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as denúncias de irregularidades na execução do Programa Brasil Alfabetizado. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/01/2008 Autoria principal
RQS 795/2007 Senado Federal 05/07/2007 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre contrato firmado entre a Petrobras e a empresa TGS Consultoria. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/11/2007 Autoria principal
RQS 789/2007 Senado Federal 04/07/2007 Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento do Prof. ANTONIO WERNA DE SALVO, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 Autoria principal
RQS 788/2007 Senado Federal 04/07/2007 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento da atriz ALCINA MIRANDA TETEMBERG, a LÍCIA MAGNA das novelas de TV, do teatro e do cinema que o Brasil todo reverencia . TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 Autoria principal
RQS 783/2007 Senado Federal 03/07/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sra. LILA COVAS, pelo lançamento de seu livro HISTÓRIAS E RECEITAS DE UMA VIDA. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 Autoria principal
RQS 782/2007 Senado Federal 03/07/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao EMBAIXADOR BRASILEIRO SÉRGIO DE QUEIROZ DUARTE, pela sua nomeação para o cargo de ALTO REPRESENTANTE DA ONU PARA ASSUNTOS DE DESARMAMENTO. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/09/2007 Autoria principal
RQS 781/2007 Senado Federal 03/07/2007 Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca de denúncias do elevado número de mortes, no Amazonas, de crianças indígenas, por falta de assistência médica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2015 Autoria principal
RQS 777/2007 Senado Federal 03/07/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Grupo CAPRICHOSO, grande vencedor do 42° Festival Folclórico de Parintins/2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 Autoria principal
RQS 775/2007 Senado Federal 28/06/2007 Requer, com fundamento no Art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a existência de Convênio entre aquela Pasta e a Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2015 Autoria principal
RQS 749/2007 Senado Federal 26/06/2007 Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do universitário BRUNO DA COSTA COLARES, ocorrido em Manaus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 Autoria principal
RQS 739/2007 Senado Federal 22/06/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Prefeito de Curitiba, BETO RICHA, agraciado com o título de PERSONALIDADE DO ANO DE 2007, outorgado pela Associação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba-CIC. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 732/2007 Senado Federal 20/06/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao GRUPO BANDEIRANTES DE COMUNICAÇÃO, pelo transcurso do 70º aniversário do início de suas atividades. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/07/2007 Autoria principal
RQS 728/2007 Senado Federal 19/06/2007 Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre revisão, pretendida pelo INCRA, dos preceitos legais que regulam a compra de terras no Brasil por estrangeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/02/2011 Autoria principal
RQS 691/2007 Senado Federal 13/06/2007 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo, no mês de maio de 2007, do transcurso do 30° aniversário da morte de CARLOS LACERDA, notável jornalista, escritor e político brasileiro, de forte participação na História Política do Brasil. APROVADA desde 16/07/2009 Autoria principal
RQS 687/2007 Senado Federal 12/06/2007 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de ETEVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA LEÃO JÚNIOR, ocorrido no dia 8 de junho de 2007, em Manaus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2007 Autoria principal
RQS 686/2007 Senado Federal 12/06/2007 Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 10 de junho de 2007, em Aracaju-SE, da Sra. BERILA LIMA DE ALMEIDA, mãe do Senador Almeida Lima. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2007 Autoria principal
RQS 684/2007 Senado Federal 12/06/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Colégio Militar de Manaus, classificado como "Referência Nacional" em Educação a Distância, o chamado e-learning, em 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2007 Autoria principal
RQS 683/2007 Senado Federal 12/06/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Radialista NENA MARTINEZ, uma das mais antigas apresentadoras do Rádio brasileiro, ocorrido no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2007 Autoria principal
RQS 675/2007 Senado Federal 06/06/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao artista plástico ARNALDO GARCEZ, pela realização da Exposição "Reflexão do Cotidiano" inaugurada em maio de 2007, em Manaus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2007 Autoria principal
RQS 674/2007 Senado Federal 06/06/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO às professoras amazonenses GRAÇA BARRETO e SOCORRO VIANA, pelo lançamento, em maio de 2007, do livro "Crianças e Jovens no Amazonas". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2007 Autoria principal
RQS 673/2007 Senado Federal 06/06/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a quatro descendentes das etnias Tukano e Baré, que realizaram verdadeira aventura, viajando de barco durante cinco dias, de São Gabriel da Cachoeira a Manaus, para participar do 1º Open Amazonas de Judô. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2007 Autoria principal
RQS 660/2007 Senado Federal 04/06/2007 Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio às declarações do Presidente Hugo Chávez, da Venezuela, ofensivas ao Congresso Nacional e, por conseqüência, ao Brasil. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 07/01/2011 Autoria principal
RQS 659/2007 Senado Federal 31/05/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte da Sra. DOLORES GARCIA RODRIGUES, avó da Deputada Federal REBECCA GARCIA, e mãe do ex-Deputado Federal Francisco Garcia, ocorrido no dia 26 de maio de 2007, em Manaus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 635/2007 Senado Federal 29/05/2007 Requerem, de acordo com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a relevância da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem ao 40º aniversário de criação da SUFRAMA. HOMENAGEM REALIZADA desde 26/06/2007 Autoria principal
RQS 629/2007 Senado Federal 28/05/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e à União Nacional dos Legislativos Estaduais pela realização, em 24 e 25 de maio de 2007, da 11ª Conferência da UNALE, versando, este ano, sobre o tema "Reforma Política". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/07/2007 Autoria principal
RQS 628/2007 Senado Federal 28/05/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Nacional do Câncer, pelo transcurso, em 25 de maio de 2007, de seu 70° aniversário de criação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2007 Autoria principal
RQS 627/2007 Senado Federal 28/05/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às 10 empresas laureadas com o Prêmio Parceiros do Desenvolvimento, de iniciativa dos Jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, para exaltar os grupos BRADESCO, GERDAU, CTIS, VALE DO RIO DOCE, PETROBRÁS, CEMIG, USIMINAS, GOL, SADIA e PÃO DE AÇÚCAR, que contribuem para o densenvolvimento do País. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2007 Autoria principal
RQS 626/2007 Senado Federal 28/05/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do Tapeceiro e Pintor Norberto Nicola, ocorrido em São Paulo, no dia 23 de maio de 2007, e que o voto de pesar seja levado ao conhecimento da família e ao Museu de Arte de São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 Autoria principal
RQS 609/2007 Senado Federal 22/05/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de José de Souza Coelho, ex-Senador da República, ex-Vereador em dois mandatos e, também, ex-Prefeito de Petrolina/PE, em dois mandatos, ocorrido no dia 19 de maio de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2007 Autoria principal
RQS 608/2007 Senado Federal 22/05/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de JOÃO PINTO DE CAMARGO, ocorrido no dia 10 de maio de 2007, em Santo Antonio do Descoberto-GO, pai da servidora do Senado Federal, Maria Juscimar Orany Camargo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 567/2007 Senado Federal 22/05/2007 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações sobre a veiculação de propaganda oficial em publicações de circulação nacional. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/09/2007 Autoria principal
RQS 560/2007 Senado Federal 17/05/2007 Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM/PA pela realização de SESSÃO ESPECIAL destinada a comemorar o 19° aniversário de criação do PSDB, programada para o dia 25 de junho de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2007 Autoria principal
RQS 525/2007 Senado Federal 15/05/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do CORONEL-AVIADOR RENATO GOULART PEREIRA, ocorrido no dia 7 de abril de 2007, no Rio de Janeiro, solicitando também o envio de condolências à família enlutada. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 500/2007 Senado Federal 10/05/2007 Requerem, nos termos regimentais, ao Presidente do Senado Federal, informações sobre o Sr. Luiz Antônio Pagot, indicado para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit, conforme Mensagem nº 263, de 19 de abril de 2007. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/05/2007 Autoria principal
RQS 499/2007 Senado Federal 10/05/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à AÇÃO EMPRESARIAL, na pessoa de seu Coordenador-Geral, JORGE GERDAU JOHANNPETER, pelo lançamento da AGENDA DE PRINCÍPIOS PARA O BRASIL. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 495/2007 Senado Federal 10/05/2007 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre propaganda de meia página veiculada no jornal Hora do Povo. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/09/2007 Autoria principal
RQS 494/2007 Senado Federal 10/05/2007 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre os critérios para a definição dos preços do gás natural. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/11/2007 Autoria principal
RQS 493/2007 Senado Federal 10/05/2007 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, criado a partir da divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/12/2007 Autoria principal
RQS 490/2007 Senado Federal 09/05/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, pelas ações dos Pelotões Especiais de Fronteira, desenvolvidas nas áreas fronteiriças da Região Amazônica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 485/2007 Senado Federal 09/05/2007 Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a DOM LUIZ SOARES VIEIRA, Arcebispo de Manaus, pela sua eleição para o cargo de VICE-PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2007 Autoria principal
RQS 484/2007 Senado Federal 09/05/2007 Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Desportista LUIZA GABRIELA DANTAS, classificada para participar no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, ao vencer o Campeonato Amazonense. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 483/2007 Senado Federal 09/05/2007 Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora MARIA DA LUZ PINHEIRO DE CRISTO, da USP, pelo lançamento do livro ARQUITETURA DA MEMÓRIA, com a visão crítica de 28 jornalistas sobre a obra literária do Escritor Amazonense MILTON HATOUM. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 482/2007 Senado Federal 09/05/2007 Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a ELEIR COLARES, exemplo de dedicação ao trabalho e de amor à Universidade Federal do Amazonas, onde trabalha há mais de 30 anos, como motorista. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2007 Autoria principal
RQS 437/2007 Senado Federal 03/05/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista e escritor amazonense KLESTER CAVALCANTI, pelo lançamento de seu livro intitulado SEMPRE UM PAPO. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2007 Autoria principal
RQS 436/2007 Senado Federal 03/05/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à REDE CALDERARO DE COMUNICAÇÕES, de Manaus, na pessoa do Diretor de Tecnologia e Planejamento, DISSICA CALDERARO, pela conquista de quatro prêmios no Congresso Mundial da International Newspaper Marketing, realizado em Paris. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 435/2007 Senado Federal 03/05/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao escritor amazonense MILTON HATOUM, agraciado com a Medalha Péricles Moraes, da Academia Amazonense de Letras. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2007 Autoria principal
RQS 434/2007 Senado Federal 02/05/2007 Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem póstuma ao jornalista OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA, falecido no dia 29 de abril de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 Autoria principal
RQS 433/2007 Senado Federal 02/05/2007 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Ministro Francisco César Asfor Rocha, do Supremo Tribunal Federal pela correta e justa atuação como Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 430/2007 Senado Federal 02/05/2007 Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do "Publisher" do jornal FOLHA DE S.PAULO, OCTÁVIO FRIAS DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 29 de abril de 2007, em São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2007 Autoria principal
RQS 412/2007 Senado Federal 26/04/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Atleta Amazonense WALDECI SILVA, ganhador de duas Medalhas, uma de Ouro, no Campeonato Brasileiro de Luta Olímpica; a outra, de acesso, garantindo a segunda vaga ao Amazonas nos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 411/2007 Senado Federal 26/04/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Associação Brasileira de Escoteiros - Região do Amazonas, pelo Cinqüentenário do Escotismo no Estado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 402/2007 Senado Federal 25/04/2007 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA à insigne figura de DANTE DE OLIVEIRA, notável político e homem público brasileiro, ao ensejo do aniversário de rejeição da Proposta de Emenda Constitucional em favor de eleições diretas para Presidente da República. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2007 Autoria principal
RQS 372/2007 Senado Federal 18/04/2007 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, no estrito prazo constitucional, informações, acompanhadas dos documentos comprobatórios, relativas aos patrocínios da Caixa Econômica Federal, nos anos de 2003 a 2006, indicando nome e CNPJ ou CPF do favorecido, localização, evento patrocinado, valor do patrocínio e data da liberação dos recursos. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/07/2007 Autoria principal
RQS 369/2007 Senado Federal 18/04/2007 Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria operacional e financeira no Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/08/2007 Autoria principal
RQS 368/2007 Senado Federal 18/04/2007 Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria operacional e financeira no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2007 Autoria principal
RQS 367/2007 Senado Federal 18/04/2007 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, junto ao Banco do Brasil, sobre os patrocínios da estatal, nos anos de 2003 a 2006. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/07/2007 Autoria principal
RQS 366/2007 Senado Federal 18/04/2007 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado das Minas e Energia, para que este providencie junto a Petrobrás, no estrito prazo constitucional, as informações, acompanhadas dos documentos comprobatórios, relativas aos patrocínios da estatal, nos anos de 2003 a 2006, indicando nome e CNPJ ou CPF de cada favorecido, localização, evento patrocinado, valor do patrocínio e data da liberação dos recursos. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/07/2007 Autoria principal
RQS 365/2007 Senado Federal 18/04/2007 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, da atuação do Banco Popular, ligado ao Banco do Brasil, a partir do início de suas atividades até o ano de 2006. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/11/2007 Autoria principal
RQS 360/2007 Senado Federal 17/04/2007 Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da atriz NAIR BELLO, ocorrido no dia 17 de abril de 2007, em São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2007 Autoria principal
RQS 352/2007 Senado Federal 17/04/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Dr. MAURÍCIO BOTELHO, que deixa esta semana a Presidência Executiva da Empresa Brasileira de Aeronáutica - EMBRAER. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 348/2007 Senado Federal 13/04/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso, em 16 de abril, do DIA MUNDIAL DA VOZ. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 347/2007 Senado Federal 13/04/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Comando Militar da Amazônia, pelas ações dos Pelotões Especiais de Fronteira, desenvolvidas nas áreas fronteiriças da Região Amazônica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2007 Autoria principal
RQS 344/2007 Senado Federal 12/04/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Economista José Carlos de Assis, pelo lançamento, no dia 10 de abril de 2007, do seu livro Moeda, Soberania e Trabalho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 324/2007 Senado Federal 10/04/2007 Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as implicações decorrentes dos cortes no orçamento daquela Pasta. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/07/2007 Autoria principal
RQS 308/2007 Senado Federal 10/04/2007 Requer, nos termos do artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, inserção em ata de voto de pesar e de solidariedade ao Deputado Dr. Rosinha, pelo falecimento de sua filha Vanessa Timóteo, ocorrido em 8 de abril de 2007, em Curitiba, PR. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 306/2007 Senado Federal 10/04/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à TENDÊNCIA CONSULTORIA INTEGRADA, pela sua classificação em primeiro lugar na primeira edição do ano de 2007, do PRÊMIO DESTAQUE AGÊNCIA ESTADO PROJEÇÕES. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/05/2007 Autoria principal
RQS 305/2007 Senado Federal 10/04/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao MUNICÍPIO DE MANACAPURU, pela honrosa classificação entre os 95 municípios brasileiros considerados modelos de Eficiência na Gestão de Arrecadação de Impostos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 304/2007 Senado Federal 10/04/2007 Requer, nos termos do artigos 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e de solidariedade ao Deputado Gonzaga Patriota, pelo falecimento de seu filho Luciano Patriota ocorrido em 3 de abril de 2007, durante cirurgia de doação de rim a sua cunhada, em Caruaru, PE. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 300/2007 Senado Federal 09/04/2007 Requer, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade ao povo de Manaus pela decretação do estado de calamidade, em função das fortes chuvas ocorridas na capital. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 297/2007 Senado Federal 09/04/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza de Direito de Rondônia, Dra. SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES, no momento em Díli, no Timor Leste, onde, como observadora, acompanha as eleições no País e que, mesmo seriamente ferida em assalto, irá cumprir até o final sua missão. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 296/2007 Senado Federal 09/04/2007 Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a renúncia fiscal decorrente do proposto no Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2004. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/11/2007 Autoria principal
RQS 290/2007 Senado Federal 04/04/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS, pela posse de sua nova Diretoria no dia 4 de abril de 2007, em Brasília. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 284/2007 Senado Federal 03/04/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Médica DRA. ADRIANA MALHEIROS, pioneira no Amazonas em pesquisas de células-tronco, pelo trabalho que desenvolve na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Manaus, na área de cardiopatia isquêmica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 283/2007 Senado Federal 03/04/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Prof. Mário de Queiroz Pierre Filho, laureado com a Ordem do Mérito Judiciário. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 282/2007 Senado Federal 03/04/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do 10º ano do falecimento do saudoso Psicanalista e Deputado Federal EDUARDO MASCARENHAS, de relevante participação na vida política do Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 276/2007 Senado Federal 02/04/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à TV SENADO pela conquista da segunda colocação no Prêmio Docol/Ministério do Meio Ambiente, 5a edição, na categoria Televisão. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 275/2007 Senado Federal 02/04/2007 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO PALMEIRA, ocorrido em Manacapuru/AM. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 274/2007 Senado Federal 30/03/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, em 18 de março de 2007, do craque do futebol amazonense Zequinha Piola. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 273/2007 Senado Federal 30/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao radialista Francisco Pereira Cavalcante, ao completar 39 anos de atuação na radiofonia do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2007 Autoria principal
RQS 262/2007 Senado Federal 29/03/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE aos estudantes africanos, residentes na Casa do Estudante da UnB, alvo de ação de vândalos, que atearam fogo em seus alojamentos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 261/2007 Senado Federal 29/03/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do bancário FRANCISCO PAGY, ocorrido no Rio de Janeiro, dia 28 de março de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2007 Autoria principal
RQS 255/2007 Senado Federal 28/03/2007 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os indícios de irregularidades na negociação de ações de empresas do grupo Ipiranga. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 Autoria principal
RQS 254/2007 Senado Federal 28/03/2007 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a construção do Terminal Hidroportuário de Boca do Acre. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/09/2007 Autoria principal
RQS 253/2007 Senado Federal 28/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso à UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL- ULBRA, pelo seus 30 anos de existência no Brasil e 15 no Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 252/2007 Senado Federal 28/03/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança em homenagem à memória de Isaac Benayon Sabbá, ao ensejo do cinqüentenário de criação, pelo empreendedor amazonense, da primeira refinaria de petróleo do Amazonas, a Petróleo Sabbá, hoje Refinaria de Petróleo da Amazônia - REMAN. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 251/2007 Senado Federal 28/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso, à Revista AMAZON VIEW, de Manaus, pelo transcurso do 10º aniversário de sua criação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 246/2007 Senado Federal 27/03/2007 Requer, nos termos do art 222, do Regimento Interno do Senado federal, voto de aplauso à população de RIO PRETO DA EVA/AM, pela realização, em março de 2007, do Festival da Canção Estudantil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 245/2007 Senado Federal 27/03/2007 Requer, nos termos do art 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA, pela sua posse como MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, ocorrida no dia 27 de março de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 244/2007 Senado Federal 27/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a todos os artistas do Brasil, pelo transcurso, no dia 27 de março de 2007, do DIA MUNDIAL DO TEATRO E DO CIRCO. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2007 Autoria principal
RQS 239/2007 Senado Federal 23/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais, voto de aplauso ao Arcebispo DOM ODILO PEDRO SCHERER, escolhido pelo Papa Bento XVI para assumir a Arquidiocese de São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/06/2007 Autoria principal
RQS 237/2007 Senado Federal 22/03/2007 Requer, nos termos o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Médico VALDIR DE AQUINO XIMENES, pelo lançamento da obra literária O Quinto Livro, no dia 20 de março de 2007, em Brasília. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 236/2007 Senado Federal 22/03/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento, ocorrido no Rio de Janeiro, da Sra. CELI MENEZES BOMFIM, fundadora da Casa de S.Francisco de Assis e da Creche Santa Clara. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 235/2007 Senado Federal 22/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos alunos da Escola Pedro dos Santos, da pequena comunidade de Purupuru, no Município de Careiro Castanho, no Amazonas, pelo lançamento do PROJETO SOS IGARAPÉ. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 220/2007 Senado Federal 21/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao artista plástico amazonense MOACIR ANDRADE, pelo transcurso de seu 80º aniversário. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2007 Autoria principal
RQS 219/2007 Senado Federal 21/03/2007 Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2000. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2007 Autoria principal
RQS 215/2007 Senado Federal 20/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos Bibliotecários de todo o Brasil, ao ensejo do transcurso do "Dia do Bibliotecário". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2007 Autoria principal
RQS 214/2007 Senado Federal 20/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de pronto restabelecimento ao Economista EDMAR BACHA, um dos autores do "Plano Real". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 212/2007 Senado Federal 20/03/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da ex-Deputada e ex-Secretária de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Sra. YARA LOPES VARGAS, ocorrido no dia 16 de março de 2007, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 206/2007 Senado Federal 15/03/2007 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao servidor do Senado Federal RAIMUNDO CARREIRO, pela sua posse no cargo de MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2007 Autoria principal
RQS 204/2007 Senado Federal 15/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao DR. JOSÉ BARROSO FILHO, Juiz-Auditor da Justiça Militar da União no Amazonas, pelo empenho com que conduz o movimento "Mude um Destino", em favor de crianças que vivem em abrigos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2007 Autoria principal
RQS 203/2007 Senado Federal 15/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à DRA. CLÁUDIA LYRA NASCIMENTO, pela sua ascensão ao cargo de SECRETÁRIA-GERAL DA MESA DO SENADO FEDERAL. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2007 Autoria principal
RQS 200/2007 Senado Federal 14/03/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e aos juristas GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO, NEY PRADO e SIMONE LAHORGUE NUNES, por terem sido os coordenadores do livro "DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO", lançado em 14 de março de 2007, em ato realizado no Tribunal Superior do Trabalho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2007 Autoria principal
RQS 189/2007 Senado Federal 13/03/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à SOFIA BENDELAK e ao seu marido, LUIS CARLOS MESTRINHO, pela contribuição direta em favor da valorização da culinária amazônica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2007 Autoria principal
RQS 182/2007 Senado Federal 08/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, pela sua posse, no dia 8 de março de 2007, no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2007 Autoria principal
RQS 180/2007 Senado Federal 07/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senador PEDRO SIMON, pelo lançamento de seu novo livro "Do Regime Militar ao Mensalão", no dia 07 de maio de 2007, em Brasília. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 179/2007 Senado Federal 07/03/2007 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. ESTEFÂNIA VIVEIROS, pela sua posse na Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, ocorrida no dia 06 de março de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2007 Autoria principal
RQS 162/2007 Senado Federal 07/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - UNILEGIS, pela abertura do ano letivo de 2007, em 7 de março de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2007 Autoria principal
RQS 159/2007 Senado Federal 06/03/2007 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança pelo transcurso do sexto ano da morte do notável político brasileiro MÁRIO COVAS, ex-Prefeito de S. Paulo, ex-Deputado Federal, ex-Senador, ex-Governador de São Paulo e ex-Constituinte. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2007 Autoria principal
RQS 158/2007 Senado Federal 06/03/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da SRA. MARIA LITAIFF RAMALHO, ocorrido no dia 9 de janeiro de 2007, no Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2007 Autoria principal
RQS 145/2007 Senado Federal 01/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao HOSPITAL BENEFICENTE PORTUGUÊS, de Manaus, pela inauguração do Centro de Alta Complexidade "Comendador José dos Santos Silva Azevedo". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 141/2007 Senado Federal 01/03/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO, por estar tomando posse, dia 02 de março de 2007, na Presidência do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, coroação de brilhante carreira de quase meio século na JUSTIÇA DO TRABALHO, bem como aos Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, que assumirá a Vice-Presidência, e JOÃO ORESTE DALAZEN, que será o novo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2007 Autoria principal
RQS 125/2007 Senado Federal 28/02/2007 Requer VOTO DE APLAUSO ao Atleta Amazonense YAGO HERON CARVALHO VELOSO, pela conquista da primeira colocação na etapa inicial do Campeonato Brasileiro de Bicicross, realizado em 24 de fevereiro de 2007, na cidade de Paulínia/SP. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2007 Autoria principal
RQS 122/2007 Senado Federal 28/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Senhor TILDEN SANTIAGO, ex-Deputado Federal e que acaba de cumprir missão diplomática como Embaixador do Brasil em Cuba. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 119/2007 Senado Federal 28/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Doutora DULCE FERNANDES NEVES PINTO DA COSTA, médica no Amazonas, que este ano completa 50 anos de exercício profissional da Medicina. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 117/2007 Senado Federal 27/02/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao tenista GUSTAVO KUERTEN (GUGA) por sua volta a alguns dos principais torneios dos Estados Unidos da América e pelo exemplo de tenacidade que vem dando ao Brasil e ao Mundo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 Autoria principal
RQS 116/2007 Senado Federal 27/02/2007 Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações acerca de providências eventualmente adotadas pelo Governo, em especial pela área de pesquisa e desenvolvimento da ciência, tendo em vista o Programa de Biotecnologia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/05/2007 Autoria principal
RQS 98/2007 Senado Federal 26/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e ao povo do Amazonas pelo transcurso do 40º aniversário de sua criação, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2007 Autoria principal
RQS 96/2007 Senado Federal 26/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à população de ATALAIA DO NORTE/AM, pelo transcurso do 42° aniversário de criação do Município, ocorrido no dia ..... TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 92/2007 Senado Federal 23/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO AUTISTA DO AMAZONAS-AMA, pela realização, em Manaus, no período de 22 a 24 de fevereiro de 2007, do 3º Encontro Científico de Educação e Saúde Mental. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 89/2007 Senado Federal 23/02/2007 Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de denúncia veiculada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" sobre o patrocínio da PETROBRÁS para cartazes de propaganda político-partidária. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/05/2007 Autoria principal
RQS 88/2007 Senado Federal 22/02/2007 Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações da Petrobrás acerca de influência política na empresa, com conseqüente queda do seu valor de mercado. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/05/2007 Autoria principal
RQS 87/2007 Senado Federal 22/02/2007 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte de TERENCE PAUL CATTLEY, primeiro brasileiro a atuar na Segunda Guerra Mundial, como integrante da Marinha da Grã-Bretanha, ele que tinha dupla nacionalidade. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2007 Autoria principal
RQS 86/2007 Senado Federal 22/02/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte de VALDEMAR GRAZZIOTIN, pai da Deputada Federal Vanessa Grazziotin, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2007 Autoria principal
RQS 82/2007 Senado Federal 15/02/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, ocorrido em Manaus, no dia 21 de janeiro de 2007, da Senhora ICLÉ BARAÚNA PINHEIRO. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2007 Autoria principal
RQS 81/2007 Senado Federal 15/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à população de ENVIRA, no Amazonas, pelo transcurso do seu 45º aniversário. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 78/2007 Senado Federal 15/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do transcurso do terceiro aniversário da morte do insigne homem público JOSÉ RICHA, ex-Governador do Paraná, ex-Senador, ex-Deputado Federal, ex-Prefeito de Londrina(PR) e fundador do PSDB. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2007 Autoria principal
RQS 75/2007 Senado Federal 14/02/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, a inserção em ata, de voto de pesar pelo falecimento, do pianista PEDRINHO MATTAR, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2007, em Santos-SP, um dos mais conceituados instrumentistas brasileiros. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 74/2007 Senado Federal 14/02/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pela morte da Senhora LEILA YARA MICHILES BONO, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2007 Autoria principal
RQS 73/2007 Senado Federal 14/02/2007 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de VOTO DE PESAR pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2007, em Manaus, da Sra. MARIA DE LOURDES ARCHER PINTO, diretora do grupo Archer, do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2007 Autoria principal
RQS 44/2007 Senado Federal 07/02/2007 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do transcurso do centenário de VICTOR CIVITA, fundador do Grupo Abril e da Revista VEJA, que completaria 100 anos neste mês de fevereiro de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 34/2007 Senado Federal 06/02/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Comandante náutico JORGE MIGUEL MOURÃO, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 25/2007 Senado Federal 06/02/2007 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os gastos com a campanha de comemoração da conquista da auto-suficiência na produção de petróleo. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/05/2007 Autoria principal
RQS 24/2007 Senado Federal 06/02/2007 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as metas e os resultados obtidos pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, lançado em 2003. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/10/2007 Autoria principal
RQS 23/2007 Senado Federal 06/02/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do atleta JOSÉ CARLOS BAUER, o famoso volante BAUER, de grande êxito como integrante do São Paulo F.C. e da Seleção Brasileira que conquistou o Campeonato Sul-Americano de 1949. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2007 Autoria principal
RQS 22/2007 Senado Federal 06/02/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em Brasília, no dia 24 de janeiro de 2007, da Senhora MARIA FELICIDADE BORGES CÂMARA. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 21/2007 Senado Federal 06/02/2007 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do General CARLOS DE MEIRA MATTOS Doutor em Ciência Política e veterano da Segunda Grande Guerra Mundial e participante ativo do Governo Humberto Castello Branco. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 20/2007 Senado Federal 06/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Município de BARCELOS, no Amazonas, pela realização do XIV FESTIVAL DO PEIXE ORNAMENTAL DE BARCELOS-FESPOB/2007, que seja levado ao conhecimento do Prefeito Valdeci Raposo e Silva e à Câmara de Vereadores. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 19/2007 Senado Federal 06/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao jovem atleta amazonense JOÃO VICTOR DE MOURA, pela conquista, na Copa Internacional de Natação Navidad, em Ciudad Bolívar, Venezuela, de sete medalhas, três delas de Ouro, que seja levado ao conhecimento do homenageado e ao Colégio Dom Bosco, de Manaus, do qual Victor é aluno. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 18/2007 Senado Federal 06/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao desportista e jornalista JOSÉ MAURÍCIO COSTA, pela iniciativa de lançar um novo órgão de comunicação dedicado especialmente à modalidade de luta "Vale-Tudo", que seja levado ao conhecimento do homenageado e à Editora Segmidia no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 17/2007 Senado Federal 06/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Seleção Brasileira, pela conquista do Campeonato Sul-Americano de 2007 de Futebol, assegurando ao País também uma vaga na Olimpíada de Pequim, em 2008, que seja levado ao conhecimento da Confederação Brasileira de Futebol e, por seu intermédio, a todos os jogadores integrantes da Seleção vitoriosa, técnicos e orientadores. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2007 Autoria principal
RQS 16/2007 Senado Federal 06/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal A CRÍTICA, de Manaus, pela publicação, em 15 de janeiro de 2007, da edição número 20.000, marco expressivo na história da imprensa no Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 15/2007 Senado Federal 06/02/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Município de Barreirinha, AM, pela iniciativa de criação da Unidade Produtiva de Brinquedos de Madeira, classificada pela Youth Employment Summit como uma das 10 melhores experiências brasileiras em empregabilidade juvenil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 1327/2006 Senado Federal 21/12/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Deputado Helenildo Ribeiro, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2006, em Brasília - DF. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2007 Autoria principal
RQS 1324/2006 Senado Federal 21/12/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da poetisa mineira Laís Corrêa de Araújo, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2006, em Minas Gerais. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2007 Autoria principal
RQS 1323/2006 Senado Federal 21/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos homenageados pela Câmara Municipal de Manaus com o Troféu TV - Câmara. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2007 Autoria principal
RQS 1305/2006 Senado Federal 20/12/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à brasileira MARTA VIEIRA DA SILVA, eleita pela FIFA como MELHOR JOGADORA DE FUTEBOL DO MUNDO e que seja levado ao conhecimento da homenageada, ao Governador de Alagoas e ao Prefeito do Município de Dois Riachos, em Alagoas, terra natal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2007 Autoria principal
RQS 1304/2006 Senado Federal 20/12/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao escritor e poeta amazonense NICÁCIO DA SILVA, pelo lançamento de seu livro Sentimentalidades e que seja levado ao conhecimento do homenageado e ao Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2007 Autoria principal
RQS 1303/2006 Senado Federal 20/12/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Escritor ROBERTO AMARAL, pelo lançamento de seu livro Em Defesa da Utopia, lançado pela Editora da Fundação João Mangabeira e que seja levado ao conhecimento e da Fundação João Mangabeira. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2007 Autoria principal
RQS 1301/2006 Senado Federal 20/12/2006 Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal da Tribuna da Imprensa, pelo transcurso do seu 57º aniversário de existência e que seja levado ao conhecimento do Jornal homenageado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 1300/2006 Senado Federal 20/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Diretor-Presidente do Correio Braziliense, Álvaro Teixeira da Costa, condecorado com a Medalha Mérito Alvorada, a ele outorgada pelo Governo do Distrito Federal e que levado ao conhecimento do homenageado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 1262/2006 Senado Federal 13/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, pela outorga, hoje, dia 12 de dezembro de 2006, do Prêmio Olímpico 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 1261/2006 Senado Federal 13/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Clube de Regatas FLAMENGO, do Rio de Janeiro, ao ensejo da comemoração do Jubileu de Prata da conquista da Taça Libertadores da América e do Campeonato Mundial Interclubes. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2007 Autoria principal
RQS 1252/2006 Senado Federal 11/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à revista ISTOÉ, pelo transcurso de seu 30º ano de existência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 1251/2006 Senado Federal 11/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Professor JOÃO MARTINS DIAS, por sua posse como Diretor-Geral eleito do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CEFET, ensejo em que será inaugurado o seu Centro de Documentação e Informação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1249/2006 Senado Federal 08/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal O GLOBO e à TV GLOBO pelos prêmios EMBRATEL e CNT conquistados dia 6 de dezembro de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 1248/2006 Senado Federal 08/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do transcurso do segundo aniversário da morte da jovem MARIA CLÁUDIA SIQUEIRA DEL'ISOLA, brutalmente violentada e assassinada em sua residência, em Brasília, pelo caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho e pela empregada doméstica Adriana de Jesus Santos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1247/2006 Senado Federal 07/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à pequena JUSSARA, a menina de 10 anos que passou quase 30 horas no aeroporto internacional de Brasília, para uma viagem a Belém, depois de ser entregue à GOL, que não deu qualquer informação à família da criança. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2007 Autoria principal
RQS 1245/2006 Senado Federal 07/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Renato Guerreiro, pelo lançamento de livro da Editora Universidade Estácio de Sá, com seu depoimento acerca de um dos mais significativos acontecimentos brasileiros: a revolução nas telecomunicações. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 1244/2006 Senado Federal 07/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal CORREIO BRAZILIENSE, vencedor do Grande Prêmio Barbosa Lima Sobrinho da Embratel, com a série de reportagens sobre a chamada Máfia das Ambulâncias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 1240/2006 Senado Federal 06/12/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no Rio de Janeiro, da educadora Glória Pondé, ex-Professora da Universidade Federal Fluminense e ex-Diretora da Fundação Nacional do Livro Infantil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1227/2006 Senado Federal 06/12/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre atos de improbidade que teriam sido praticados pela Corregedoria Geral da Receita Federal. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/02/2007 Autoria principal
RQS 1214/2006 Senado Federal 05/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a ROGÉRIO CENI, do SÃO PAULO F.C., eleito o melhor jogador do Campeonato Brasileiro de 2006 e o Craque do Ano e que seja levado ao conhecimento da Confederação Brasileira de Futebol. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1211/2006 Senado Federal 04/12/2006 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Deputado Federal e empresário JOSÉ FLÁVIO LEITE COSTA LIMA, dia 29 de novembro de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 1210/2006 Senado Federal 04/12/2006 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Deputado Federal ÁTILA LINS (AM), condecorado com a Medalha "Ruy Araújo", a ele conferida pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1208/2006 Senado Federal 04/12/2006 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de reconhecimento à fundadora e coordenadora nacional da PASTORAL DA CRIANÇA, DRA. ZILDA ARNS, pelos relevantes serviços prestados à Nação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2007 Autoria principal
RQS 1207/2006 Senado Federal 04/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1206/2006 Senado Federal 04/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta brasiliense LUCÉLIA PERES, que conquistou, domingo, dia 3 de dezembro de 2006, o tricampeonato ao disputar a tradicional corrida de rua Volta da Pampulha, em Belo Horizonte. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1205/2006 Senado Federal 04/12/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, voto de pesar pela morte da Psicóloga MARGARETE DE PAIVA SIMÕES FERREIRA, que se dedicou ao trabalho de prevenção a AIDS, falecida no dia 03 de dezembro de 2006, no Rio de Janeiro, após 10 anos de luta contra o câncer. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1204/2006 Senado Federal 04/12/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Seleção Brasileira Masculina de Vôlei, que se tornou bicampeã Mundial, na manhã do dia 03 de dezembro de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1197/2006 Senado Federal 29/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e ao Prodasen, órgãos do Senado Federal, pela premiação outorgada ao SIGA BRASIL, considerado o melhor projeto de tecnologia da informação e comunicação no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2006 Autoria principal
RQS 1185/2006 Senado Federal 28/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas, EURÍPEDES LINS, condecorado com a ORDEM DO SOL NASCENTE RAIOS DOURADOS e PRATEADOS, pelo seu trabalho em favor do desenvolvimento do setor agropecuário. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1183/2006 Senado Federal 28/11/2006 Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Cosntituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre estudos que alteram a legislação que dispõe sobre a Zona Franca de Manaus. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/05/2007 Autoria principal
RQS 1181/2006 Senado Federal 28/11/2006 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de voto de pesar pelo falecimento dia 27 de novembro de 2006, do ator JECE VALADÃO. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1170/2006 Senado Federal 27/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Jornalista e Escritora Amazonense REGINA MELO pelo lançamento, no dia 27 de novembro de 2006, em Brasília, de seu livro "Os Anseios das Cunhãs", obra premiada em 2005 pelo Governo do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1167/2006 Senado Federal 23/11/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte da Senhora ANA CRISTINA JOHANNPETER, vítima da violência no Rio de Janeiro, dia 22 de novembro de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2006 Autoria principal
RQS 1159/2006 Senado Federal 22/11/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre os gastos com o programa Pró-Jovem. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/02/2007 Autoria principal
RQS 1145/2006 Senado Federal 21/11/2006 Requer , nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constitução Federal, sejam solicitadas à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações acerca de denúncias veiculadas pelo jornal Correio Braziliense, segundo as quais o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais-IBAMA, estaria em situação financeira equivalente a estado falimentar. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/05/2007 Autoria principal
RQS 1119/2006 Senado Federal 10/11/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a utilização de cartões corporativos da Presidência da República para compra de lanche, nos dias 22 e 23 de setembro de 2006, véspera e dia do comício de campanha do Presidente da República, realizado em Jacareí, interior de São Paulo. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/02/2007 Autoria principal
RQS 1117/2006 Senado Federal 09/11/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre indícios de pagamentos atípicos realizados pela Secretaria Nacional de Juventude, relativos a diárias e passagens. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 Autoria principal
RQS 1113/2006 Senado Federal 08/11/2006 Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para visitar o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC), nos dias 13 e 14 de novembro de 2006, em Buenos Aires - Argentina, comunica que estará ausente do país no período de 12 a 16 de novembro de 2006. APROVADA desde 14/11/2006 Autoria principal
RQS 1112/2006 Senado Federal 08/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à artista plástica MARLENE GODOY, agraciada com o título de Cidadã Honorária de Brasília, outorgado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1110/2006 Senado Federal 08/11/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da SRA. ÁUREA PINHEIRO BRAGA, ocorrido no dia 7 de novembro de 2006, em Manaus e que seja levado ao conhecimento dos familiares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1109/2006 Senado Federal 08/11/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre o número de adolescentes e crianças envolvidas em atividades econômicas. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/01/2007 Autoria principal
RQS 1106/2006 Senado Federal 08/11/2006 Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE DESAGRAVO aos jornalistas brasileiros, pelas agressões verbais que lhes foram dirigidas por militantes do PT diante do Palácio da Alvorada na data do retorno do Presidente da República, após a reeleição, e aos jornalistas Júlia Duailibi, Camila Pereira e Marcelo Carneiro, da Veja, que, segundo nota da Revista e afirmações dos próprios repórteres, foram convocados para depor, como testemunhas sobre reportagens por eles feitas, porém, tratados como suspeitos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 1105/2006 Senado Federal 08/11/2006 Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, informações ao Ministro da Defesa acerca de passagens gratuitas requisitadas para servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/01/2007 Autoria principal
RQS 1104/2006 Senado Federal 08/11/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista WILSON REINALDO, ocorrido no dia 07 de novembro de 2006, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1103/2006 Senado Federal 08/11/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista OLIVEIRA BASTOS, ocorrido no dia 07 de novembro de 2006, em Brasília. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1101/2006 Senado Federal 07/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à SAMBAZON COMPANY OF BRAZIL, empresa exportadora de polpa de açaí da Amazônia para os Estados Unidos e Europa, contemplada com o Prêmio 2006 de Excelência Corporativa, instituído pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Estado norte-americano. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1095/2006 Senado Federal 07/11/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Advogado JOSÉ LUIZ BULHÕES PEDREIRA, ocorrido no último dia 24 de outubro de 2006 e que seja levado ao conhecimento da família. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2006 Autoria principal
RQS 1094/2006 Senado Federal 07/11/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Maestro ROGÉRIO DUPRAT, ocorrido no último dia 26 de outubro de 2006 e que seja levado ao conhecimento da família. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1093/2006 Senado Federal 07/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Cardeal D. CLÁUDIO HUMMES, nomeado Prefeito da Congregação para o Clero, no Vaticano. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1092/2006 Senado Federal 07/11/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o inteiro teor da Cláusula de Ação Coletiva CAC, para que sejam identificados os reais compromissos assumidos por meio da inclusão da referida cláusula em todas as emissões de títulos da dívida externa desde abril de 2003. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/01/2007 Autoria principal
RQS 1091/2006 Senado Federal 07/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal O ESTADO DO AMAZONAS, de Manaus, pelo Prêmio que lhe foi conferido pelo 24º Congresso Brasileiro de Psiquiatria, realizado em outubro de 2006, em Curitiba, pela publicação da reportagem " Em busca da Dignidade Perdida". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1090/2006 Senado Federal 07/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à cantora ADRIANA CALCANHOTO, agraciada este ano com o Prêmio GRAMY LATINO. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1089/2006 Senado Federal 07/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à cantora MARIA RITA, novamente agraciada este ano com o Prêmio GRAMY LATINO. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1088/2006 Senado Federal 07/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pronto restabelecimento ao Vice-Presidente da República, José Alencar, que se submete a tratamento de saúde nos Estados Unidos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2006 Autoria principal
RQS 1087/2006 Senado Federal 07/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista HUGO STUDART, contemplado este ano com o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, com seu livro "A Lei da Selva", sobre guerrilha do Araguaia (1972-1974). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1086/2006 Senado Federal 07/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta fundista brasiliense MARILSON GOMES DOS SANTOS, primeiro brasileiro e primeiro sul-americano a vencer a MARATONA DE NOVA YORK. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1077/2006 Senado Federal 30/10/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 2004, da Senhora RUTH SILVINA DE OLIVEIRA e que seja levado ao conhecimento dos familiares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1076/2006 Senado Federal 30/10/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Professora MARIA HELENA P. T. MACHADO, pelo trabalho acerca das pesquisas realizadas na Amazônia do Filósofo norte-americano William James, o estudioso que popularizou o termo pragmatismo, que seja levado ao conhecimento da Professora, na USP e à Reitoria da Universidade. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1068/2006 Senado Federal 24/10/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de Manaus, no Amazonas, pelo transcurso do seu 337º aniversário de criação e ao seu povo, por intermédio do Prefeito Municipal, Serafim Corrêa. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2006 Autoria principal
RQS 1067/2006 Senado Federal 24/10/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a existência de proposta do governo tornando possível para o consumidor a portabilidade do crédito consignado. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/01/2007 Autoria principal
RQS 1066/2006 Senado Federal 24/10/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a participação do Sr. Expedito Veloso, ex-diretor do Banco do Brasil, nos Conselhos Fiscal ou de Administração de empresas estatais, bem como de empresas que tenham participação do governo. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/01/2007 Autoria principal
RQS 1065/2006 Senado Federal 24/10/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o uso indevido do carro oficial. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/01/2007 Autoria principal
RQS 1062/2006 Senado Federal 18/10/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Professora ÍRIS FERRARI, da UnB, contemplada com o título de MULHER DO ANO, Categoria Ciência, do Prêmio Cláudia, em reconhecimento ao seu trabalho de décadas para o diagnóstico de determinados tipos de câncer no sangue. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 1061/2006 Senado Federal 18/10/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à EDITORA ALVINEGRA, do Rio de Janeiro, pelo lançamento da Revista PIAUÍ, publicação empenhada no bom texto. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2006 Autoria principal
RQS 1060/2006 Senado Federal 18/10/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Federação das Indústrias do Estado do Amazonas pelo 15º aniversário de criação do Programa Qualidade Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2006 Autoria principal
RQS 1057/2006 Senado Federal 17/10/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de estímulo às jovens atletas amazonenses AMISA SILVA e BIANCA MAIA, selecionadas para treinamento de ginástica na Bulgária. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2006 Autoria principal
RQS 1056/2006 Senado Federal 17/10/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Médico Legal de Brasília - IML, pelos notáveis serviços de sua equipe no reconhecimento das vítimas do acidente aéreo do vôo 1907, da Gol. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2006 Autoria principal
RQS 1055/2006 Senado Federal 17/10/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às equipes da Aeronáutica, Marinha e Exército, pelos bons serviços prestados na localização e resgate das vítimas do acidente aéreo do vôo 1907, da Gol. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2006 Autoria principal
RQS 1040/2006 Senado Federal 11/10/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre a existência de procedimento de investigação junto ao sistema financeiro nacional contra os senhores Expedito Afonso Veloso, ex-diretor de gestão de risco do Banco do Brasil, e Adézio de Almeida Lima, atual vice-presidente de crédito e risco do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/01/2007 Autoria principal
RQS 1034/2006 Senado Federal 10/10/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Constituinte e Editor FERNANDO GASPARIAN, ocorrido no dia 07 de outubro de 2006, em São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2006 Autoria principal
RQS 1033/2006 Senado Federal 10/10/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APREÇO e de PRONTO RESTABELECIMENTO ao Arquiteto OSCAR NIEMAYER, hospitalizado no Hospital Samaritano, no Rio, para cirurgia ortopédica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2006 Autoria principal
RQS 1032/2006 Senado Federal 10/10/2006 Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de comiseração ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, diante do sentimento de desconforto causado à população brasileira pelo tom insólito e descortês com que se referiu, no dia seguinte ao debate na televisão, ao candidato que, com ele, concorre à Presidência da República e que esta moção seja levada ao conhecimento da Presidência da República, dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 07/01/2011 Autoria principal
RQS 1031/2006 Senado Federal 10/10/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União informações sobre o uso indevido de carro oficial. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 Autoria principal
RQS 1019/2006 Senado Federal 04/10/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao DR. CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS, que assume, dia 05 de outubro de 2006, o cargo de MINISTRO EFETIVO do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2006 Autoria principal
RQS 1018/2006 Senado Federal 04/10/2006 Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE RECONHECIMENTO ao pugilista brasileiro ACELINO POPÓ DE FREITAS, detentor de uma das mais brilhantes trajetórias no boxe do Brasil e que, hoje, dia 04 de outubro de 2006, em Salvador, anunciou sua aposentadoria dos ringues. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2006 Autoria principal
RQS 1015/2006 Senado Federal 04/10/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-Chefe da Casa Civil informações sobre a necessidade de se instaurar processo administrativo contra o Sr. Freud Godoy, Assessor Especial do Presidente Lula. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 Autoria principal
RQS 1014/2006 Senado Federal 04/10/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o desenvolvimento das atividades do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/01/2007 Autoria principal
RQS 1013/2006 Senado Federal 04/10/2006 Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do vôo 1907, da GOL, que cumpria a rota Manaus-Brasília-Rio, no dia 29 de setembro de 2006. APROVADA desde 04/10/2006 Autoria principal
RQS 1012/2006 Senado Federal 04/10/2006 Requerem, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações, do Governo Britânico, sobre noticiário publicado no jornal folha de S.Paulo, dando conta de suposto projeto da Secretaria de Meio Ambiente daquele país para transformar a Amazônia em área privatizada internacional sob a administração de um grande consórcio econômico. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/01/2007 Autoria principal
RQS 999/2006 Senado Federal 19/09/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do economista OZIAS MONTEIRO, ilustre homem público do Amazonas, com 40 anos de carreira na administração pública estadual e federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2006 Autoria principal
RQS 998/2006 Senado Federal 19/09/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a liberação de recursos, com dispensa de licitação, para Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/01/2007 Autoria principal
RQS 997/2006 Senado Federal 19/09/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a existência de processo licitatório para a construção de um complexo de tratamento de gás em Caraguatatuba - SP. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/01/2007 Autoria principal
RQS 990/2006 Senado Federal 06/09/2006 Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILA pelas insólitas e descorteses frases com que, em discurso, em Caruaru/PE, agrediu o Congresso Nacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 973/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Socióloga e Pesquisadora Marilena Corrêa da Silva Freitas, pela posse no Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2006 Autoria principal
RQS 972/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Escritor Amazonense Milton Hatoum, pelo recebimento do Prêmio Jabuti de Literatura. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2006 Autoria principal
RQS 971/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Empresa MASA pelo anúncio oficial, que foi eleita a melhor empresa do País para se trabalhar no "ranking" da prestigiada revista econômica "Exame". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2006 Autoria principal
RQS 970/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Médico Alcidarta Gadelha, que será o único amazonense que ministrará palestra no II Annual Meeting Aesthetic Procedures, em São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2006 Autoria principal
RQS 969/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao Artista Plástico Mayr Mendes. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 968/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, com fundamento no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 1º de setembro de 2006, em Recife-PE, do insigne homem público Dr. José do Rego Maciel, pai do Senador Marco Maciel. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2006 Autoria principal
RQS 967/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e de êxito aos sete motociclistas amazonenses que participarão, de 8 a 10 de setembro de 2006, do Enduro de Sairé, em Alter do Chão, Estado do Pará. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2006 Autoria principal
RQS 966/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Escritor amazonense Raimundo Neves de Almeida pelo lançamento, em segunda edição, de seus livros Na Beira do Barraco e Retalhos Históricos e Geográficos de Humaitá. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2006 Autoria principal
RQS 965/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao povo amazonense pelo transcurso do 156º aniversário de criação do Estado do Amazonas, desmembrado da então Província do Grão-Pará. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2006 Autoria principal
RQS 964/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinando com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o denominado "projeto CT-X", que prevê a substituição da frota dos C-95 Bandeirante, da FAB. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/11/2006 Autoria principal
RQS 963/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinando com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a liberação e o repasse de recursos públicos para instituições privadas ligadas a movimentos sociais. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2015 Autoria principal
RQS 962/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento de DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA, arcebispo de Mariana-MG, ocorrido no dia 27 de agosto de 2006 e que seja levado ao conhecimento da família e da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/10/2006 Autoria principal
RQS 961/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO à EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL que comemorou, na última semana, 32 anos de atuação no Estado do Amazonas, e que seja encaminhado à nova Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, Doutora Maria do Rosário Lobato Rodrigues. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2006 Autoria principal
RQS 950/2006 Senado Federal 30/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos patinadores-mirins de Sobradinho/DF, EMERSON DOS SANTOS e TIAGO SILVA NASCIMENTO, de 10 e 9 anos de idade, classificados, em primeiro lugar, na 15ª Maratona de Patinação de New York, realizada no dia 26 de agosto de 2006, bem como à PROFESSORA TUCA REICHERT, que preparou os jovens atletas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2006 Autoria principal
RQS 949/2006 Senado Federal 30/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à PETRÓLEO SABBÁ/SHELL, pela decisão de fazer novos investimentos no Estado do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 948/2006 Senado Federal 30/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao paleontólogo ALEXANDER KELLNER e aos seus colegas e colaboradores do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, pela remontagem do esqueleto fossilizado do maior dinossauro já descrito no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2006 Autoria principal
RQS 947/2006 Senado Federal 30/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista Jaime Sirotsky, agraciado com o título de Sócio Honorário da Associação Nacional de Jornais, na abertura do 6º Congresso Brasileiro de Jornais, promovido pela entidade, da qual o homenageado é Presidente, pelas oportunas afirmações em defesa da liberdade de expressão no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2006 Autoria principal
RQS 946/2006 Senado Federal 30/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo naufrágio da embarcação "QUATRO NETOS", ocorrido no dia 18 de agosto de 2006, no rio Solimões, deixando uma pessoa morta e duas desaparecidas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2006 Autoria principal
RQS 945/2006 Senado Federal 30/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-senador e ex-Presidente do Senado e do Congresso Nacional MOACYR DALLA, ocorrido no dia 20 de agosto de 2006, no Espírito Santo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2006 Autoria principal
RQS 935/2006 Senado Federal 22/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de aplauso ao PADRE ELÓI ROGGIA, nomeado Bispo da Prelazia de Borba-AM. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2006 Autoria principal
RQS 934/2006 Senado Federal 22/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o jovem atleta amazonense EMANUEL CASTRO, que sagrou-se campeão da Copa Samel de Judô. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2006 Autoria principal
RQS 933/2006 Senado Federal 22/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para DOM JOSÉ AFONSO RIBEIRO que, aos 87 anos, deixa a Diocese de Borba-AM. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2006 Autoria principal
RQS 932/2006 Senado Federal 22/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Sra. MARIA EDICE CAITETE, em comemoração ao seu aniversário de 75 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2006 Autoria principal
RQS 931/2006 Senado Federal 22/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta amazonense XANDE RIBEIRO, pela conquista do Título Absoluto do 10º Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado no mês de julho de 2006, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2006 Autoria principal
RQS 930/2006 Senado Federal 22/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO aos atletas Amazonenses, pela conquista de medalhas no 10º Campeonato de Jiu-Jitsu, realizado no mês de julho de 2006, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2006 Autoria principal
RQS 929/2006 Senado Federal 22/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta ROGER GRACIE pela conquista do Título de Vice-campeão Absoluto no 10º Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado no mês de julho de 2006, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2006 Autoria principal
RQS 925/2006 Senado Federal 18/08/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do editor Armando Campos, ocorrido no dia 4 de agosto de 2006. HOMENAGEM REALIZADA desde 18/08/2006 Autoria principal
RQS 924/2006 Senado Federal 18/08/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do maestro e compositor Moacir Santos, ocorrido no dia 6 de agosto de 2006. HOMENAGEM REALIZADA desde 18/08/2006 Autoria principal
RQS 923/2006 Senado Federal 18/08/2006 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os resultados obtidos com o programa do governo federal para recuperar parte da malha rodoviária brasileira, mais conhecido como "operação tapa-buraco". INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/04/2007 Autoria principal
RQS 922/2006 Senado Federal 18/08/2006 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o perfil dos Declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), por faixa de renda, baseadas nas declarações entregues entre os anos de 2000 e 2006. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/01/2007 Autoria principal
RQS 921/2006 Senado Federal 18/08/2006 Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, acerca de pretensas alterações, pela via de Medida Provisória, na legislação relativa à fabricação de itens para TV Digital. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 910/2006 Senado Federal 10/08/2006 Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro das Minas e Energia informações acerca dos valores do contrato para a construção do Gasoduto Coari-Manaus. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/11/2006 Autoria principal
RQS 909/2006 Senado Federal 10/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo das homenagens do Grupamento de Fuzileiros Navais à memória dos marinheiros que morreram nos conflitos em que o Brasil foi envolvido ao longo de sua história. HOMENAGEM REALIZADA desde 10/08/2006 Autoria principal
RQS 906/2006 Senado Federal 08/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos caratecas amazonenses vitoriosos no 13º Campeonato Brasileiro de Caratê Interestilos, realizado no final de julho de 2006, em Recife. HOMENAGEM REALIZADA desde 08/08/2006 Autoria principal
RQS 905/2006 Senado Federal 08/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à professora MÔNICA FREIMAN DE SOUZA RAMOS, da USP de Ribeirão Preto, pelo seu trabalho científico sobre as propriedades medicinais da Copaíba. HOMENAGEM REALIZADA desde 08/08/2006 Autoria principal
RQS 904/2006 Senado Federal 08/08/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pela morte brutal do Desembargador Federal Dr. JOSÉ MARIA DE MELLO PORTO, ocorrida no dia 3 de agosto de 2006, no Rio de Janeiro. HOMENAGEM REALIZADA desde 08/08/2006 Autoria principal
RQS 901/2006 Senado Federal 04/08/2006 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do vitorioso jóquei LUIZ RIGONI, ocorrido em São Paulo, no dia 3 de agosto de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2006 Autoria principal
RQS 888/2006 Senado Federal 02/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Município de MAUÉS, no Amazonas, pelo transcurso, em 25 de junho de 2006, de seu 173º aniversário de criação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 887/2006 Senado Federal 02/08/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento de CARLOS BENEDICTO CUNHA DE MENEZES, taquígrafo aposentado do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/09/2006 Autoria principal
RQS 886/2006 Senado Federal 02/08/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARCEL TRANQUILINI NERY, professor e campeão brasileiro universitário de Judô. HOMENAGEM REALIZADA desde 02/08/2006 Autoria principal
RQS 885/2006 Senado Federal 02/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE ENALTECIMENTO à iniciativa humanitária e de solidariedade desenvolvida pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Comando da Aeronáutica, com a utilização de aeronave da FAB para o resgate de brasileiros moradores no Líbano, diante do conflito bélico ali em curso. HOMENAGEM REALIZADA desde 02/08/2006 Autoria principal
RQS 884/2006 Senado Federal 02/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO COMEMORATIVO pelo CENTENÁRIO DE NASCIMENTO do poeta MÁRIO QUINTANA. HOMENAGEM REALIZADA desde 02/08/2006 Autoria principal
RQS 883/2006 Senado Federal 02/08/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao FLAMENGO FUTEBOL CLUBE por ter-se sagrado Bicampeão da COPA DO BRASIL. HOMENAGEM REALIZADA desde 02/08/2006 Autoria principal
RQS 882/2006 Senado Federal 02/08/2006 Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal e o art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, acerca de denúncias veiculadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Revista Veja, acerca de viagens efetuadas pelo Presidente da Fundação Nacional do Índio ao exterior. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/11/2006 Autoria principal
RQS 865/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado , nos anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento do advogado JOSÉ WAGNER DO AMARAL, ocorrido dia 24 de julho de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 864/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para Jander Cardoso, por sua atuação nas Olímpiadas Universitárias de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 863/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para a estudante SUENE MORAES, que como portadora de necessidades especiais tem conseguido se destacar como aluna da 7ª série do ensino fundamental, em uma escola estadual destinada a alunos normais. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2007 Autoria principal
RQS 862/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para a seleção amazonense de Karatê Interestilos, que conquistou o bicampeonato brasileiro de faixas pretas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 861/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para JOÃO BOSCO BRASIL BINDÁ, responsável pelo projeto social "Craques do Futuro". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 860/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Fedreral, VOTO DE APLAUSO para o ex-Ministro CELSO LAFER, por sua eleição para a Academia Brasileira de Letras, como sucessor do jurista Miguel Reale. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2006 Autoria principal
RQS 859/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, voto de aplauso para a pesquisadora Noemi Vianna e o jornalista Silvestre Silva, que realizaram trabalho inédito no Brasil sobre as espécies de árvores da Amazônia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 858/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO ao ex-volante DUNGA, por ter aceitado o convite para assumir o cargo de Técnico da Seleção Brasileira de Futebol. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/10/2006 Autoria principal
RQS 857/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO ao fotógrafo SILVESTRE SILVA, pelo lançamento de seu novo livro "Árvores da Amazônia", publicado pela Editora Empresa das Artes. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 856/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de VOTO DE PESAR pela morte, em Manaus, no dia 13 de julho de 2006, do engenheiro JORGE ANTONIO SEFFAIR BULBOL, mais uma vítima da violência no País. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 855/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator e dramaturgo Gianfrancesco Guarnieri, ocorrido em São Paulo, no dia 22 de julho de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 854/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO ao atleta amazonense ALEX TAVEIRA, tricampeão de Jiu-Jitsu no Amazonas, pela sua perseverança e dedicação como desportista que venceu inclusive uma pequena deficiência física. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 853/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO ao jovem atleta FABRÍCIO GUTEMBERG, nova e promissora revelação do Caratê no Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 852/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista AJURICABA MONASSA DE PAULA, ocorrido dia 24 de julho de 2006, no município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/08/2006 Autoria principal
RQS 845/2006 Senado Federal 19/07/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista HUMBERTO SILVA, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Roraima. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2006 Autoria principal
RQS 844/2006 Senado Federal 19/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Seleção Amazonense de Judô, pela brilhante participação no Campeonato Brasileiro da categoria, realizado no mês de julho de 2006, ali conquistando seis medalhas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 843/2006 Senado Federal 19/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos enxadristas vitoriosos no "Torneio Início" da 2ª Olimpíada de Xadrez, realizada no dia 15 de julho de 2006, em Manaus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 842/2006 Senado Federal 19/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS pelos 20 anos de contribuição para a economia do Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 840/2006 Senado Federal 19/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de PARINTINS, pelos festejos em honra de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Município. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 839/2006 Senado Federal 19/07/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte, em Manaus, do menor JOÃO PAULO DE SOUZA, de apenas três anos, vítima da negligência de clube aquático. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 838/2006 Senado Federal 19/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao NACIONAL FAST CLUBE, pelo transcurso do 76° aniversário de sua criação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 837/2006 Senado Federal 19/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à equipe de paradesportistas do Amazonas, pela brilhante participação na competição "Circuito Caixa Brasil Paraolímpico de Natação e Atletismo", realizada em Belém. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 829/2006 Senado Federal 19/07/2006 Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do empresário, escritor e grande amazonólogo RAIMAR DA SILVA AGUIAR, ocorrido em Manaus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 812/2006 Senado Federal 12/07/2006 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado de São Paulo, pela firme atuação na repressão ao crime organizado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/08/2006 Autoria principal
RQS 811/2006 Senado Federal 12/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado VOTO DE APLAUSO à ORQUESTRA SINFÔNICA DE MANAUS, que, ontem, dia 11 de julho de 2006, em seu Concerto Mensal Oficial, incluiu a participação de 70 jovens músicos, todos bolsistas do programa Meu Primeiro Emprego. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 810/2006 Senado Federal 12/07/2006 Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca de implantação de novos contingentes militares na Amazônia, para a política de defesa nacional. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/11/2006 Autoria principal
RQS 809/2006 Senado Federal 12/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à PRIMEIRA IGREJA BATISTA DA RESTAURAÇÃO DE MANAUS, AM, pelo transcurso do seu 14º aniversário de implantação no Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 808/2006 Senado Federal 12/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à ORDEM DOS PADRES FRANCISCANOS NO BRASIL - LEGIÃO FRANCISCANA A SERVIÇO DE DEUS, pelo lançamento, no núcleo do Amazonas, de CD em homenagem ao Centenário da Catequese. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 800/2006 Senado Federal 11/07/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Conselho Regional de Odontologia do Amazonas pelo transcurso de seu 40º aniversário de criação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 799/2006 Senado Federal 11/07/2006 Requerem, VOTO DE APLAUSO à Fundação Paulo Feitoza, de Manaus, pelo seu notável trabalho na área de Educação, ao ensejo da formatura de mais 55 jovens para o mercado de trabalho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 798/2006 Senado Federal 11/07/2006 Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, em São Paulo, da Senhora COSIMA LAURELLI CYPRIANO, mãe do Dr. Márcio Cypriano, Presidente do Bradesco e que seja levado ao conhecimento dos familiares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 794/2006 Senado Federal 07/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL e à EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA pela participação na pesquisa conjunta realizada pela Rede da Amazônia Legal de Pesquisas Genômicas - REALGENE, que resultou no mapeamento parcial do DNA do Guaraná. HOMENAGEM REALIZADA desde 07/07/2006 Autoria principal
RQS 793/2006 Senado Federal 07/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Mestre brasileiro de Jiu-Jitsu REYSON GRACIE, pelo notável trabalho de divulgação que faz, na França, da chamada "arte suave", e conseqüentemente do Brasil, que ele tão bem representa. HOMENAGEM REALIZADA desde 07/07/2006 Autoria principal
RQS 792/2006 Senado Federal 07/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao enxadrista amazonense RENAN REIS, pela conquista do 5º lugar no Campeonato Brasileiro Juvenil de Xadrez, realizado em junho de 2006, na cidade de Taubaté, SP. HOMENAGEM REALIZADA desde 07/07/2006 Autoria principal
RQS 791/2006 Senado Federal 07/07/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Dante de Oliveira, notável político e homem público brasileiro, artífice do movimento Diretas Já, criado durante a luta em favor do restabelecimento do Estado de Direito Democrático no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 780/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do Radialista EDILSON OLIVEIRA CASTRO, o Ed Castro da Rádio e da TV do Amazonas, ocorrido em 28 de junho de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 779/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança pelo centenário de nascimento, que ocorreria este ano se vivo ainda fosse, do empresário JOAQUIM FRANCISCO CORRÊA. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 778/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza de Direito SHEILA JORDANA DE SALES, pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2006 Autoria principal
RQS 777/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza de Direito ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2006 Autoria principal
RQS 776/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza de Direito SUZI IRLANDA ARAÚJO DE SOUZA GONZAGA, pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2006 Autoria principal
RQS 775/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza de Direito NÚBIA MARIA BARROS VALCACIO, pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2006 Autoria principal
RQS 774/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUZA GONZAGA, pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2006 Autoria principal
RQS 773/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza de Direito PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2006 Autoria principal
RQS 772/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Juiz de Direito GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2006 Autoria principal
RQS 771/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Juiz de Direito ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2006 Autoria principal
RQS 770/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Juiz de Direito JORSENILDO DOURADO DO NASCIMENTO, pela sua posse no Tribunal de Justiça do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2006 Autoria principal
RQS 769/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao CENTRO DE INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS DE MANAUS, da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, pelos relevantes serviços que presta à população durante as 24 horas do dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 768/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado , nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à ESCOLA ESTADUAL BRASILEIRO PEDRO SILVESTRE, de Manaus, pela passagem de seu 25º aniversário de fundação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2006 Autoria principal
RQS 767/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Arthur Bisneto, pelos primeiros resultados da Lei que apresentou quando era Vereador, tornando obrigatória a reserva de vagas para deficientes nos Gabinetes da Câmara Municipal de Manaus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2006 Autoria principal
RQS 766/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer VOTO DE APLAUSO à Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas -ADVAM, pela firme atuação em defesa do cumprimento dos direitos estabelecidos em lei aos deficientes visuais. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2006 Autoria principal
RQS 765/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da UEAM, pela iniciativa de promover em Manaus o I Simpósio de Cirurgia Cardiotorácica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2006 Autoria principal
RQS 764/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao desportista amazonense AMADEU TEIXEIRA ALVES, veterano técnico de futebol, que completou, no dia 30 de junho de 2006, 80 anos de uma existência construtiva. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 724/2006 Senado Federal 04/07/2006 Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações, ao Ministro da Educação acerca do Acordo de Cooperação Técnica firmado com Municípios do Amazonas, com vistas ao Projeto Universidade Aberta. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/12/2006 Autoria principal
RQS 719/2006 Senado Federal 28/06/2006 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Mesa do Senado Federal, por ter reconhecido recentemente a união estável entre pessoas do mesmo sexo, aceitando como dependente a companheira de uma servidora da Casa. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2006 Coautoria
RQS 717/2006 Senado Federal 28/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta amazonense DANIEL QUEIROZ, pela conquista de Medalha de Ouro no 15º Campeonato Brasileiro de Natação, realizado em São Luís/MA, em junho de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2006 Autoria principal
RQS 716/2006 Senado Federal 28/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Irmã MARIA ÂNGELA ALCALDE TORRECILLA, Missionária no Amazonas, que, desde 1971, dedica-se ao tratamento de hansenianos, pelo que lhe foi outorgado o Título de Cidadã Amazonense. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2006 Autoria principal
RQS 715/2006 Senado Federal 28/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Município de MAUÉS, no Amazonas, pelo transcurso, em 25 de junho de 2006, de seu 173º aniversário de criação. CONHECIDA desde 02/08/2006 Autoria principal
RQS 713/2006 Senado Federal 27/06/2006 Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente, sobre intenções anunciadas pela organização francesa Nature Rights, que podem representar ameaças à integridade da Região Amazônica, conforme noticiado pela Agência Amazônica de Notícias. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/12/2006 Autoria principal
RQS 712/2006 Senado Federal 27/06/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Serviço de Anatomia Patológica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em Manaus. HOMENAGEM REALIZADA desde 27/06/2006 Autoria principal
RQS 711/2006 Senado Federal 27/06/2006 Requer, voto de aplauso ao escritor amazonense EVALDO FERREIRA, do jornal "O Estado do Amazonas", pelo lançamento, em Manaus, do livro "No tempo dos Seringais" e que seja levado ao conhecimento do homenageado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/10/2006 Autoria principal
RQS 710/2006 Senado Federal 27/06/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 25 de junho de 2006, em São Paulo, da Exmª Srª GUITA MINDLIN, "amiga dos livros" e que seja levado ao conhecimento do Acadêmico José Mindlin e à Academia Brasileira de Letras. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2006 Autoria principal
RQS 709/2006 Senado Federal 27/06/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Geógrafo ORLANDO VALVERDE, no dia 14 de junho de 2006, no Rio de Janeiro, e que seja comunicado aos familiares do Geógrafo e à Fundação IBGE. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 708/2006 Senado Federal 27/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a WASTONU AGUIAR BITTENCOURT, pelo lançamento, em Manaus, do seu livro "Crônicas de um Servidor Público" e que seja levado ao conhecimento do homenageado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 707/2006 Senado Federal 27/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao escritor amazonense DEUSAMIR PEREIRA pelo lançamento, em Manaus, no dia 2 de dezembro de 2004, do livro AMAZÔNIA INSUSTENTÁVEL - Zona Franca de Manaus, estudos e análise e que seja levado ao conhecimento do homenageado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 700/2006 Senado Federal 21/06/2006 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA pelo transcurso, no dia 21 de junho de 2006, do segundo aniversário de falecimento de LEONEL BRIZOLA, grande Líder político brasileiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 699/2006 Senado Federal 21/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao HOSPITAL UNIVERSITÁRIO "Getúlio Vargas", da Universidade Federal do Amazonas, pelo transcurso de seu 41º aniversário de criação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2006 Autoria principal
RQS 689/2006 Senado Federal 20/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Associação Comercial do Amazonas - ACA, pelo transcurso de seu 135º aniversário de criação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2007 Autoria principal
RQS 688/2006 Senado Federal 20/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Doutora CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, pela sua posse no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2006 Autoria principal
RQS 687/2006 Senado Federal 20/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Instituto Teotônio Vilela, pela realização, em Goiânia, no dia 20 de junho de 2006, do Seminário Renovar Idéias - Educação Básica, Ensino Superior e Educação Profissional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 685/2006 Senado Federal 20/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta SUELY FERRAZ, exemplo de dedicação ao esporte, Medalha de Ouro em Jiu-Jitsu em Los Angeles, Estados Unidos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2007 Autoria principal
RQS 684/2006 Senado Federal 20/06/2006 Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de MAURO MOTTA DURANTE, ocorrido no dia 17 de junho de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 682/2006 Senado Federal 19/06/2006 Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2007 Autoria principal
RQS 681/2006 Senado Federal 19/06/2006 Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, ao MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL informações acerca de providências adotadas pelo Governo Federal em favor da população de Itacoatiara, no Amazonas, atingida por enchentes. CONHECIDA desde 27/07/2006 Autoria principal
RQS Senado Federal 19/06/2006 Solicita, em aparte proferido na Sessão do Senado Federal de 19 de junho de 2006, a inclusão, nos Anais da Casa, de fotografia do Excelentíssimo Senhor Presidente da República publicada na edição Folha de S.Paulo da mesma data. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2011 Autoria principal
RQS 677/2006 Senado Federal 14/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de BORBA, no Amazonas, pela realização dos festejos religiosos em homenagem a Santo Antônio (padroeiro da cidade), que anualmente atrai multidões de romeiros da cidade e de municípios vizinhos, que seja levado ao conhecimento do Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara Municipal e, por intermédio deles, aos demais Vereadores e à população de Borba. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 674/2006 Senado Federal 14/06/2006 Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática. CONHECIDA desde 09/08/2006 Autoria principal
RQS 673/2006 Senado Federal 14/06/2006 Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/07/2006 Autoria principal
RQS 672/2006 Senado Federal 14/06/2006 Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA FAZENDA informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 671/2006 Senado Federal 13/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a SEVERINO MANOEL DE SOUZA, o humilde sem-teto catador de papel que, para impedir a fragmentação de livro de Machado de Assis em galpão de reciclagem num edifício central de São Paulo, resolveu formar uma biblioteca para outros sem-tetos que ali vivem. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 Autoria principal
RQS 667/2006 Senado Federal 12/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária - CONAR, pelas novas normas sobre publicidade de alimentos e refrigerantes e de produtos destinados a crianças e adolescentes. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2006 Autoria principal
RQS 666/2006 Senado Federal 12/06/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a liberação e o repasse de recursos públicos para entidades que reivindicam a reforma agrária. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2015 Autoria principal
RQS 665/2006 Senado Federal 12/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Comunidade Portuguesa e Luso-Brasileira do Amazonas pelo transcurso do Dia de Portugal, em 10 de junho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2006 Autoria principal
RQS 664/2006 Senado Federal 12/06/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de MARTA VASQUEZ, do jornal "Correio Amazonense", ocorrido no dia 05 de junho de 2006, em Manaus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2006 Autoria principal
RQS 663/2006 Senado Federal 12/06/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de ACÁCIA DA SILVA SEVALHO, do jornal "Correio Amazonense", ocorrido no dia 05 de junho de 2006, em Manaus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2006 Autoria principal
RQS 662/2006 Senado Federal 12/06/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do educador MANOEL GONZALEZ, um dos fundadores do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, de Manaus, ocorrido em Manaus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2006 Autoria principal
RQS 652/2006 Senado Federal 06/06/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao município de BORBA - AM, transformado no maior centro de fé e devoção a Santo Antônio e coincidem com as comemorações dos 250 anos da cidade, que seja dado conhecimento ao Prefeito e ao povo daquela cidade. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 650/2006 Senado Federal 06/06/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Muralista IVAN FREITAS, ocorrido em maio de 2006, na cidade de João Pessoa - PB, e que seja levado ao conhecimento dos familiares do pintor e do Governo do Estado da Paraíba. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/11/2006 Autoria principal
RQS 649/2006 Senado Federal 06/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS pela reinauguração do Parque do Mindu, o mais novo parque urbano do País, localizado em reserva ecológica de 33 hectares no centro da Capital do Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2006 Autoria principal
RQS 629/2006 Senado Federal 31/05/2006 Requer, nos termos do Art. 70, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação externa do Senado Federal, para participar do Fórum Estadual em Defesa dos Municípios, que será realizado em Manaus-AM, no dia 01 de junho de 2006. DEFERIDA desde 05/06/2006 Autoria principal
RQS 618/2006 Senado Federal 30/05/2006 Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Regina Napoleão, mãe do ex-Senador e ex-Governador do Estado do Piauí, Sr. Hugo Napoleão. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/05/2006 Autoria principal
RQS 617/2006 Senado Federal 30/05/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARY ASSAYAG HANAN, mãe do Dr. SAMUEL HANAN, ex-Vice-Governador do Estado do Amazonas. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/05/2006 Autoria principal
RQS 616/2006 Senado Federal 30/05/2006 Requer, nos termos do art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Previdência Social sobre as causas de demora no atendimento para concessão de Auxílio-Doença. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/08/2006 Autoria principal
RQS 615/2006 Senado Federal 30/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a Rede da Amazônia Legal de Pesquisas Genômicas - REALGENE, pela realização de pesquisa conjunta que levou ao mapeamento parcial do DNA do Guaraná. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/05/2006 Autoria principal
RQS 614/2006 Senado Federal 30/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., pela conquista do Título de Exportadora do Ano de 2006, conferido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEM, por indicação da Associação de Comércio Exterior da Amazônia - ACEAM. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/05/2006 Autoria principal
RQS 613/2006 Senado Federal 30/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a ADALBERTO DE SOUZA ROSÁRIO, pela conquista do Diploma de Microindustrial do Ano de 2005, conferido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEM. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/05/2006 Autoria principal
RQS 612/2006 Senado Federal 30/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a PAULONEI TOMAZ AVELINO, pela conquista do Diploma de Industrial do Ano, conferido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEM. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/05/2006 Autoria principal
RQS 611/2006 Senado Federal 30/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à FACULDADE MARTHA FALCÃO, de Manaus, pela passagem de seu 25º aniversário de fundação. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/05/2006 Autoria principal
RQS 610/2006 Senado Federal 30/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO às ginastas DAIANE DOS SANTOS e LAÍS SOUZA, dobradinha brasileira vitoriosa na etapa de Moscou da Copa de Mundo de Ginástica. Daiane, Medalha de Ouro; Laís, Medalha de Prata. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/05/2006 Autoria principal
RQS 609/2006 Senado Federal 30/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA., pela conquista do Diploma de Maior Exportadora para a Europa 2005, conferido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEM. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/05/2006 Autoria principal
RQS 608/2006 Senado Federal 30/05/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de Voto de Pesar pelo falecimento, do técnico gráfico Raimundo Costa, primeiro colaborador do jornal A Crítica, ocorrido em Manaus. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/05/2006 Autoria principal
RQS 607/2006 Senado Federal 30/05/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. TERTULINO ARAÚJO PEREIRA, pai do Deputado Estadual do Amazonas LINO CHÍXARO, ocorrido em Manaus. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/05/2006 Autoria principal
RQS 598/2006 Senado Federal 23/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à jornalista TEREZA CRISTINA CALDERARO CORRÊA, Vice-Presidente da Rede Calderaro de Comunicações (grupo de que faz parte o jornal A CRÍTICA), de Manaus, pela sua eleição para integrar, como único membro estrangeiro, o Board of Directors da Newspaper Association of América - NAA, de Orlando, Flórida, Estados Unidos. HOMENAGEM REALIZADA desde 23/05/2006 Autoria principal
RQS 597/2006 Senado Federal 23/05/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, em Manaus, da Professora SEBASTIANA BRAGA, notável educadora amazonense. HOMENAGEM REALIZADA desde 23/05/2006 Autoria principal
RQS 596/2006 Senado Federal 23/05/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO à Universidade Federal do Amazonas - UFA e ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA pela pesquisa conjunta que resultou no mapeamento do DNA do Guaraná. HOMENAGEM REALIZADA desde 23/05/2006 Autoria principal
RQS 589/2006 Senado Federal 17/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, pela realização da III FEIRA INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA - III FIAM, em Brasília, no mês de maio de 2006. HOMENAGEM REALIZADA desde 17/05/2006 Autoria principal
RQS 588/2006 Senado Federal 17/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Engenheiro-Agrônomo amazonense VIVALDO CAMPBELL DE ARAÚJO, pelo lançamento do livro O Chamado. HOMENAGEM REALIZADA desde 17/05/2006 Autoria principal
RQS 587/2006 Senado Federal 17/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para a Professora ALCY PEDROSA DE OLIVEIRA LIMONGI, em comemoração ao seu aniversário de 89 anos, ocorrido dia 10 de maio de 2006. HOMENAGEM REALIZADA desde 17/05/2006 Autoria principal
RQS 585/2006 Senado Federal 16/05/2006 Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento dos policiais e bombeiros vitimados pelos atentados no Estado de São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 584/2006 Senado Federal 16/05/2006 Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de 6 policiais civis, 21 policiais militares, 2 bombeiros, 8 agentes penitenciários, 3 guardas metropolitanos e 4 cidadãos comuns em decorrência de ataques na cidade de São Paulo e apresentação de condolências a suas famílias. HOMENAGEM REALIZADA desde 16/05/2006 Coautoria
RQS 579/2006 Senado Federal 16/05/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre o volume de recursos destinados a políticas de combate às drogas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2006 Autoria principal
RQS 578/2006 Senado Federal 16/05/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-chefe da Casa Civil informações sobre os veículos oficiais e servidores públicos que servem ao Presidente da República e seus familiares fora do DF. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/08/2006 Autoria principal
RQS 577/2006 Senado Federal 16/05/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional informações acerca de providências acautelatórias e de proteção às populações de Parintins, Borba, Barreirinha e Novo Aripuanã, além de outros, no Amazonas, atingidas por enchentes. CONHECIDA desde 27/07/2006 Autoria principal
RQS 576/2006 Senado Federal 16/05/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e de pronto restabelecimento ao levantador de toadas ARLINDO JÚNIOR, do Boi-Bumbá Caprichoso, de Parintins, no Amazonas, recentemente submeteu-se a uma cirurgia oftalmológica, para correção de ruptura na retina e que seja levado ao conhecimento de Arlindo Júnior e ao Grupo Folclórico Caprichoso. HOMENAGEM REALIZADA desde 16/05/2006 Autoria principal
RQS 575/2006 Senado Federal 16/05/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Atleta JADEL GREGÓRIO, pela conquista da medalha de ouro no GP-Rio, de salto triplo, no dia 14 de maio de 2006, no Rio de Janeiro. HOMENAGEM REALIZADA desde 16/05/2006 Autoria principal
RQS 567/2006 Senado Federal 15/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a atleta amazonense Deyse Rodrigues, que conquistou no último dia 12 de maio de 2006, a medalha de ouro na prova de 400 metros rasos nos Jogos Nacionais do Sesi. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 566/2006 Senado Federal 15/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Escola Estadual Petrônio Portella, pela inauguração, no dia 5 de maio de 2006, de seu espaço cultural. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 565/2006 Senado Federal 15/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o jovem atleta amazonense Paulo Keryson, que conquistou o título de bicampeâo brasileiro de jiu-jitsu na categoria Pluma. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 564/2006 Senado Federal 15/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o diretor-presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas-Afeam, Pedro Falabella, eleito 1° vice-presidente da Associação Brasileira de Instalações Financeiras de Desenvolvimento-ABDE. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2006 Autoria principal
RQS 560/2006 Senado Federal 11/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança em homenagem ao gesto da atriz REGINA DUARTE, que, em 2002, previu o malogro do Governo Lula. PREJUDICADA desde 16/12/2009 Autoria principal
RQS 559/2006 Senado Federal 11/05/2006 Requer, ao ensejo do Dia das Mães, voto de aplauso à MÃE BRASILEIRA, na figura de uma notável mulher amazonense, mãe adotiva de 60 filhos, que cria com comovente amor - Dona WALDIZA ARAÚJO RIBEIRO. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2006 Autoria principal
RQS 558/2006 Senado Federal 11/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança, ao ensejo do sepultamento, dos restos mortais, transladados do México, da mãe de Luiz Carlos Prestes, Senhora Leocádia Felizardo Prestes, no Rio de Janeiro, no dia 11 de maio de 2006, 73 anos após seu falecimento. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 557/2006 Senado Federal 11/05/2006 Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 11 de maio de 2006, do Jornalista e Analista Político ABDIAS SILVA, ex-redator dos jornais Correio do Povo, O Estado de S.Paulo e Jornal do Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 556/2006 Senado Federal 10/05/2006 Requerem, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre as providências adotadas referente ao risco de o Brasil ser expulso do Kimberley Process Certification Scheme em função do envolvimento do país em rota do tráfico internacional de diamantes. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/08/2006 Autoria principal
RQS 555/2006 Senado Federal 10/05/2006 Requerem, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as providências adotadas referente ao risco de o Brasil ser expulso do Kimberley Process Certification Scheme em função do envolvimento do país em rota do tráfico internacional de diamantes. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/08/2006 Autoria principal
RQS 554/2006 Senado Federal 10/05/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca do pagamento à agência espacial russa para a viagem do Astronauta brasileiro Marcos Pontes à Estação Espacial Internacional. CONHECIDA desde 14/08/2006 Autoria principal
RQS 553/2006 Senado Federal 10/05/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a multa que a Petrobras terá que pagar para reaver presente enviado pela estatal ao Presidente de Cuba. CONHECIDA desde 09/08/2006 Autoria principal
RQS 552/2006 Senado Federal 10/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista e advogado Flaviano Limongi, em comemoração ao seu aniversário de 80 anos, ocorrido no dia 6 de maio de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 551/2006 Senado Federal 10/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o empresário Wallid Ismail, pelo êxito obtido na realização, em Manaus, da 6ª edição do Jungle Fight, competição de Mixed Martial Arts de renome internacional e que contou com a participação de atletas da América do Sul, Ásia e Europa. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 550/2006 Senado Federal 10/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para os atletas amazonenses CHRISTIAN HIGOR MAGALHÃES AFONSO e GUILHERME CARVALHO, destaques da 19ª edição do Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 549/2006 Senado Federal 10/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o jornal CORREIO AMAZONENSE, que comemorou, no último dia 25 de abril, 1 ano do início das atividades do jornal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/01/2010 Autoria principal
RQS 536/2006 Senado Federal 09/05/2006 Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro da Saúde informações da FUNASA acerca da denúncia de sucessivas mortes de indiozinhos do Vale do Javari, no Amazonas, à míngua de assistência contra hepatite e malária. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/02/2007 Autoria principal
RQS 535/2006 Senado Federal 09/05/2006 Requerem, nos termos do art. 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição nos Anais do Senado Federal, da entrevista do Senador Eduardo Suplicy, publicada na Revista ISTOÉ, edição de capa de 10 de maio de 2006, intitulada "O PT PRECISA RECONHECER SEUS ERROS". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 Autoria principal
RQS 529/2006 Senado Federal 08/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o atleta amazonense TASSO ALVES, que venceu o Campeonato Sul-Americano de Judô, disputado nos dias 22 e 23 de abril de 2006 em Cali, na Colômbia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2007 Autoria principal
RQS 528/2006 Senado Federal 08/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o atleta amazonense RETCLIS MATOS, que sagrou-se campeão brasileiro de Karatê shotokan. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 527/2006 Senado Federal 08/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o empresário PAULONEI TOMAZ AVELINO, eleito o industrial do ano de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 526/2006 Senado Federal 08/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para a cantora BETH CARVALHO, que completou 60 anos de idade no dia 5 de maio de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 525/2006 Senado Federal 08/05/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do notável homem público brasileiro, ex-Governador e ex-Ministro ALUÍZIO ALVES, e que seja levado ao conhecimento da família de Aluízio Alves e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 524/2006 Senado Federal 08/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS, pela realização do II SEMINÁRIO DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, realizado em Manaus, de 25 a 28 de abril de 2006, bem como a todos os contabilistas do Amazonas pelo transcurso do Dia do Contabilista. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2006 Autoria principal
RQS 523/2006 Senado Federal 08/05/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, OLAVO DRUMOND, ocorrido na madrugada de hoje, dia 8 de maio de 2006, em São Paulo, e que seja levado ao conhecimento da família do Ministro e ao TCU. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2006 Autoria principal
RQS 512/2006 Senado Federal 04/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, pelo seu 72º aniversário. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2006 Autoria principal
RQS 510/2006 Senado Federal 04/05/2006 Requer a transcrição nos Anais do Senado Federal, do editorial publicado na edição de 04 de maio de 2006, intitulado " A Capitulação do Planalto", em que é reprovada a postura do PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ao concordar em reunir-se com o Presidente Evo Morales, da Bolívia, dia 04 de maio de 2006, em Puerto Iguazu, Argentina, sob a tutela do Presidente da Venezuela, para exame da expropriação de instalações da Petrobrás na Bolívia. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 Autoria principal
RQS 509/2006 Senado Federal 03/05/2006 Requerem, nos termos do inciso I do Artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, que sejam convocados os Ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o das Relações Exteriores, Celso Amorim, para, em Audiência Pública, no Plenário desta Casa, prestar esclarecimentos aos senadores sobre a expropriação de patrimônio da Petrobras e da Siderúrgica EBX, decretada pelo Presidente da Bolívia, Evo Morales. PREJUDICADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 03/01/2007 Autoria principal
RQS 508/2006 Senado Federal 03/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Pastor JOCTÃ PAIVA, que recebeu o título de Cidadão do Amazonas, e que seja levado ao conhecimento ao homenageado. HOMENAGEM REALIZADA desde 03/05/2006 Autoria principal
RQS 507/2006 Senado Federal 03/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornalista OCTÁVIO FRIAS DE OLIVEIRA, editor da Folha de S.Paulo, pelo Prêmio Personalidade da Comunicação 2006, a ele outorgado no dia 03 de maio de 2006. CONHECIDA desde 17/08/2006 Autoria principal
RQS 506/2006 Senado Federal 03/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Lembrança ao ensejo do transcurso do 155° aniversário de lançamento do primeiro jornal impresso em Manaus, o Cinco de Setembro, fundado pelo paraense Manoel da Silva Ramos, um pioneiro da informação no Amazonas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 505/2006 Senado Federal 03/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS (ICBEU), de Manaus, pelo transcurso do seu cinqüentenário. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2006 Autoria principal
RQS 504/2006 Senado Federal 03/05/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à PRAÇA 14 DE JANEIRO, na cidade de Manaus/AM, pelas comemorações em louvor a São Benedito, promovidas pela comunidade afro-descendente. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2006 Autoria principal
RQS 503/2006 Senado Federal 03/05/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre as propostas que serão anunciadas para mudanças nas leis sindicais e trabalhistas. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 Autoria principal
RQS 496/2006 Senado Federal 02/05/2006 Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia, informações acerca do pagamento de R$ 16,1 milhões, sem prévia autorização do Congresso, à Agência Espacial Russa-Roskosmos, para a viagem do astronauta brasileiro MARCOS CÉSAR PONTES na nave Soyuz. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/07/2006 Autoria principal
RQS 495/2006 Senado Federal 02/05/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da pequena escolar Érica Daniela Freitas, de apenas 10 anos, brutalmente assassinada em Manaus, no caminho da escola. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 494/2006 Senado Federal 02/05/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do artista plástico CALASANS NETO, ocorrido em 30 de abril de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2007 Autoria principal
RQS 493/2006 Senado Federal 02/05/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao pugilista brasileiro ACELINO POPÓ DE FREITAS, pela conquista do título de Campeão Mundial de Boxe, categoria dos leves, ao derrotar, na noite de sábado, dia 29 de abril de 2006, o americano Zahir "King" Raheem, em Mashantucket, Connecticut, Estados Unidos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 483/2006 Senado Federal 27/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Escola Themístocles Pinheiro Gadelha, de Manaus, pelo seu projeto Descobrindo Campeões no Karatê, destinado aos seus alunos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2007 Autoria principal
RQS 482/2006 Senado Federal 27/04/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do compositor GUILHERME DE BRITO, ocorrido em 27 de abril de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2006 Autoria principal
RQS 481/2006 Senado Federal 27/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao líder social-ambientalista paraense TARCÍSIO FEITOSA DA SILVA, vencedor, em 2006, do Prêmio Goldman de Meio Ambiente para a América do Sul e Central, um dos maiores reconhecimentos do ambientalismo mundial. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 480/2006 Senado Federal 27/04/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da cantora Ryta de Cássia, ocorrido no dia 25 de abril de 2006, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 473/2006 Senado Federal 26/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Cientista SÉRGIO MASCARENHAS, que hoje será homenageado pelo CNPq pelo seu trabalho e pelo pioneirismo em favor da ciência brasileira, que seja levado ao conhecimento do homenageado e ao Conselho Nacional de Pesquisas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2006 Autoria principal
RQS 472/2006 Senado Federal 26/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à população de ITACOATIARA/AM, pelo transcurso do 132° aniversário de criação do Município. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2006 Autoria principal
RQS 466/2006 Senado Federal 25/04/2006 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Wilson Oliveira, ocorrido no dia 21 de abril de 2006, que durante 30 anos pertenceu à equipe do Jornal O Globo, bem como seja levado ao conhecimento da família do Jornalista e ao Jornal O Globo. HOMENAGEM REALIZADA desde 25/04/2006 Autoria principal
RQS 451/2006 Senado Federal 19/04/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal "A CRÍTICA" de Manaus, pelo transcurso de seu 57º aniversário. CONHECIDA desde 17/08/2006 Autoria principal
RQS 450/2006 Senado Federal 19/04/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, pela inauguração, em São Carlos (SP), do Laboratório de Nanotecnologia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2006 Autoria principal
RQS 449/2006 Senado Federal 19/04/2006 Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Presidente de Honra do PSDB de Assis/SP, Sr. José Santilli Sobrinho, ocorrido em 18 de abril de 2006, em São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 427/2006 Senado Federal 18/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pela inauguração em 18 de abril de 2006, do Fórum Desembargador Lucio Fonte de Rezende. HOMENAGEM REALIZADA desde 18/04/2006 Autoria principal
RQS 426/2006 Senado Federal 17/04/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AMÉLIA FELÍCIO CHINAGLIA, mãe do Deputado Arlindo Chinaglia, ocorrido em Ribeirão Preto, São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2006 Autoria principal
RQS 425/2006 Senado Federal 17/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao arquiteto PAULO MENDES DA ROCHA, vencedor do Prêmio Pritzker de 2006, considerado o Nobel da arquitetura. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2006 Autoria principal
RQS 424/2006 Senado Federal 17/04/2006 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Professor MIGUEL REALE, ocorrido no dia 14 de abril de 2006, em São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2006 Autoria principal
RQS 423/2006 Senado Federal 17/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Colégio Engº JUAREZ WANDERNEY, mantido pela EMBRAER, pela excelência de seus cursos, com índice de 95% de aprovação de seus alunos em vestibulares, bem como em razão do programa do educandário destinado a estudantes pobres. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2006 Autoria principal
RQS 422/2006 Senado Federal 17/04/2006 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do filósofo SUETÔNIO SOARES VALENÇA, ocorrido no dia 13 de abril de 2006, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 421/2006 Senado Federal 17/04/2006 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA PANKARARU, primeira indígena brasileira a defender o título de PhD em Lingüística. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2006 Autoria principal
RQS 420/2006 Senado Federal 17/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, Voto de Aplauso a Alexandre dos Santos, aluno da Universidade Estadual do Amazonas - UEA, pelo lançamento de seu livro As três Elegias. HOMENAGEM REALIZADA desde 17/04/2006 Autoria principal
RQS 419/2006 Senado Federal 17/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao atleta brasileiro Kaio Marcio de Almeida, pela conquista de Medalha de Ouro no Campeonato Mundial de Natação, categoria piscina curta, no dia 06 de abril de 2006, em Xangai, China. HOMENAGEM REALIZADA desde 17/04/2006 Autoria principal
RQS 418/2006 Senado Federal 17/04/2006 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Senador Gilberto Mestrinho, alvo de covarde assalto, na noite de domingo, dia 16 de abril de 2006, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2006 Autoria principal
RQS 416/2006 Senado Federal 12/04/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as denúncias de que haveria, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, servidores que, indevidamente, estariam violando informações fiscais e bancárias de contribuintes. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/02/2011 Autoria principal
RQS 415/2006 Senado Federal 12/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Jornal TRANSPARÊNCIA NITERÓI, lançado em Niterói, RJ, como veículo de comunicação em favor da cidadania. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Autoria principal
RQS 411/2006 Senado Federal 12/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS - UEAM, pelo lançamento de projeto de desenvolvimento de software, em conjunto com o Grupo BenQ, de Taiwan. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2006 Autoria principal
RQS 410/2006 Senado Federal 12/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Grupo Econômico BenQ, de Taiwan, pelo lançamento, em conjunto com a Universidade Estadual do Amazonas - UEAM, de projeto de desenvolvimento de software, em Manaus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 409/2006 Senado Federal 12/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Grupo Industrial SAMSUNG, pelo lançamento, no Pólo Industrial de Manaus, de linha de produção de monitores de vídeo com tecnologia que neutraliza a emissão de íons positivos, atuando como produto saudável à saúde humana. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2006 Autoria principal
RQS 390/2006 Senado Federal 11/04/2006 Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre a presença de livro de discursos do Ministro na lista de obras obrigatórias aos candidatos a concurso público para cargos na área de cultura e educação. CONHECIDA desde 22/06/2006 Autoria principal
RQS 389/2006 Senado Federal 11/04/2006 Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da reduzida consignação de verbas para aquisição de livros pelas bibliotecas das universidades federais. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/12/2006 Autoria principal
RQS 375/2006 Senado Federal 04/04/2006 Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 29 de março de 2006, do ciclista goiano WANDERLEY MAGALHÃES. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2006 Autoria principal
RQS 369/2006 Senado Federal 03/04/2006 Requer, nos termos do inciso I do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. PREJUDICADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 23/01/2007 Autoria principal
RQS 368/2006 Senado Federal 03/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao INSTITUTO BRASILEIRO DE MUNICIPALISMO, CIDADANIA E GESTÃO - INSTITUTO CIDADÃO, pela criação do Prêmio José Aprígio Vilela, destinado a selecionar, anualmente, os cinco municípios brasileiros com destaques positivos nas áreas de desenvolvimento social, geração de empregos, saúde e educação. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 367/2006 Senado Federal 03/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , especialmente aos seus cientistas que desenvolveram modificações genéticas no mosquito da malária, eliminando a capacidade de transmitir a moléstia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2006 Autoria principal
RQS 366/2006 Senado Federal 03/04/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista, escritor e ex-Senador ARTHUR DA TÁVOLA, pelo lançamento do livro "A mulher é Amar". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/10/2006 Autoria principal
RQS 361/2006 Senado Federal 31/03/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. MARIA DE LOURDES ABADIA, pela sua posse como Governadora do Distrito Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 358/2006 Senado Federal 30/03/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de regozijo pelos 80 anos de THIAGO DE MELLO, o grande poeta da Floresta Amazônica, detentor de uma das mais autênticas obras literárias do Brasil e reconhecida no mundo inteiro pela sua qualidade e significado. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/03/2006 Autoria principal
RQS 357/2006 Senado Federal 30/03/2006 Requerem, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre a edição de publicação intitulada "CPI DOS CORREIOS - SECOM / GUSHIKEN - Fatos & Verdades". INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/07/2006 Autoria principal
RQS 356/2006 Senado Federal 30/03/2006 Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente, acerca de aquisição de terras na região de Manicoré, no Amazonas, por empresário sueco. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/08/2006 Autoria principal
RQS 355/2006 Senado Federal 30/03/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao cardiologista e pesquisador JOSÉ CARLOS QUINAGLIA, do Hospital de Base de Brasília, que participou de grupo de seis médicos, em pesquisa, concluída com êxito, sobre cardiologia, chefiada pela Universidade de Harvard e, no Brasil, coordenada pelo INCOR de São Paulo. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/03/2006 Autoria principal
RQS 354/2006 Senado Federal 30/03/2006 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ator NELSON DANTAS, ocorrido em 19 de março de 2006, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 353/2006 Senado Federal 30/03/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao boxeador ÉDER JOFRE, 50 vezes vitorioso por nocaute em lutas memoráveis, no Brasil e no mundo, que, no mês de março de 2006, completou 70 anos de idade. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/03/2006 Autoria principal
RQS 349/2006 Senado Federal 29/03/2006 Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o atraso na construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus e os possíveis prejuízos acumulados pelo não aproveitamento do gás extraído de Urucu. CONHECIDA desde 09/08/2006 Autoria principal
RQS 340/2006 Senado Federal 28/03/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Editora Desiderata, pelo lançamento do livro O Pasquim - antologia 1969-1971 com um resumo de 150 exemplares do jornal O Pasquim, que foi o mais irreverente tablóide brasileiro, editado durante o regime de exceção. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 336/2006 Senado Federal 27/03/2006 Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre os recursos destinados a projetos esportivos sociais. CONHECIDA desde 27/07/2006 Autoria principal
RQS 335/2006 Senado Federal 27/03/2006 Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os recursos destinados a projetos sociais. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/12/2006 Autoria principal
RQS 334/2006 Senado Federal 27/03/2006 Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Sra. Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre os recursos destinados a projetos sociais. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/07/2006 Autoria principal
RQS 333/2006 Senado Federal 27/03/2006 Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os recursos destinados a projetos sociais. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/07/2006 Autoria principal
RQS 332/2006 Senado Federal 27/03/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de lembrança em homenagem à memória de um grande democrata amazonense, ARISTOPHANES CASTRO. HOMENAGEM REALIZADA desde 27/03/2006 Autoria principal
RQS 331/2006 Senado Federal 27/03/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do artista plástico e músico ANTONIO CARLOS CASTRO NEVES, ocorrido em 23 de março de 2006, no Rio de Janeiro. HOMENAGEM REALIZADA desde 27/03/2006 Autoria principal
RQS 330/2006 Senado Federal 27/03/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao mais antigo cartorário do Amazonas, ANTONINO RABELO, há 40 anos no exercício da função. HOMENAGEM REALIZADA desde 27/03/2006 Autoria principal
RQS 329/2006 Senado Federal 24/03/2006 Requer, nos termos do disposto no inciso X, art. 49 da Constituição Federal e o art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998, seja solicitado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF que abra procedimento administrativo para identificação da ocorrência do crime de lavagem de dinheiro, envolvendo depósito em dinheiro do Sr. Paulo Okamotto para o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2009 Autoria principal
RQS 328/2006 Senado Federal 23/03/2006 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da modelo e atriz MARINA MONTINI, musa inspiradora do pintor Di Cavalcanti, ocorrido em 20 de março 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2006 Autoria principal
RQS 323/2006 Senado Federal 23/03/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Documentarista PRIMO CARBONARI, ocorrido em 22 de março de 2006, em São Paulo, e que o voto de pesar seja levado ao conhecimento da família. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2006 Autoria principal
RQS 318/2006 Senado Federal 22/03/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do centenário de nascimento de ARTHUR REIS, pensador, historiador e Governador (indireto) do Amazonas. HOMENAGEM REALIZADA desde 22/03/2006 Autoria principal
RQS 315/2006 Senado Federal 22/03/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Cineasta Amazonense ALEXANDRE SERRÃO, pela produção do filme Nas Trilhas de Milton Hatoum, documentário sobre a obra literária de um dos maiores escritores do Amazonas e que seja levado ao conhecimento do homenageado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2006 Autoria principal
RQS 314/2006 Senado Federal 22/03/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornalista e Historiador HUGO STUDART pelo lançamento do livro "A Lei da Selva", mais uma contribuição para a história da guerrilha do Araguaia, e que seja levado ao conhecimento do homenageado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2006 Autoria principal
RQS 301/2006 Senado Federal 21/03/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Jornalista e ex-Deputado Federal JOÃO MELLÃO NETO, pela edição de seu livro O Pensamento Liberal. HOMENAGEM REALIZADA desde 21/03/2006 Autoria principal
RQS 294/2006 Senado Federal 20/03/2006 Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o prejuízo que a Petrobras acumularia na licitação aberta pela Transpetro para a construção de 26 navios petroleiros. ARQUIVADA desde 03/04/2006 Autoria principal
RQS 292/2006 Senado Federal 20/03/2006 Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ortopedista e pesquisador gaúcho CARLOS ALBERTO SOUZA MACEDO, pela criação de prótese para quadril, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com tecnologia aprovada nos testes internacionais ISO e ASTM. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2006 Autoria principal
RQS 291/2006 Senado Federal 20/03/2006 Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pelo lançamento nacional de seu livro "A ARTE DA POLÍTICA" - A História que Vivi." CONHECIDA desde 17/08/2006 Autoria principal
RQS 290/2006 Senado Federal 20/03/2006 Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Jornal DIÁRIO DO AMAZONAS e à RÁDIO AMAZONAS - FM, pelo transcurso do 21º aniversário de criação desses dois veículos de comunicação de Manaus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2006 Autoria principal
RQS 289/2006 Senado Federal 17/03/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Advogado Osires Lopes da Silva Neto, em Brasília. ARQUIVADA desde 07/04/2006 Autoria principal
RQS 288/2006 Senado Federal 17/03/2006 Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem Ilais Alexandre Brito Freitas, ocorrido dia 16 de março de 2006, em Manaus. HOMENAGEM REALIZADA desde 17/03/2006 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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