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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas · 1.266 no total

Saullo Vianna

Página 3 de 3, com 266 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5096/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Raulzinho , que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PSDB, obtendo 6.073 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5095/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Raiff Matos, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido DC, obtendo 4.621 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5094/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Professor Samuel, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PL, obtendo 4.461 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5093/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Peixoto, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PTC, obtendo 2.450 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5092/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Mitoso, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PTB, obtendo 4.277 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5091/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Márcio Tavares, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido Republicanos, obtendo 4.681 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5090/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Marcelo Serafim, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PSB, obtendo 5.806 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5089/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Marcel Alexandre, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido Podemos, obtendo 5.852 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5088/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., lissandro Breval, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido Avante, obtendo 4.801 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5087/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Kennedy da Anjos de Rua, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PMN, obtendo 6.956 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5086/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Joelson Silva, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido Patriota, obtendo 12.495 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5085/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., João Carlos, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido Republicano, obtendo 13.880 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5084/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Jander Lobato, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PTB, obtendo 4.046 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5083/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Jaildo Oliveira , que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PCdoB, obtendo 6.022 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5082/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Ivo Neto, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido Patriota, obtendo 4.430 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5081/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Everton Assis, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PSL, obtendo 4.859 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5080/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Elan Alencar, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PROS, obtendo 3.182 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5079/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Eduardo Alfaia, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PMN, obtendo 5.110 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5078/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Sandro Maia, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido DEM, obtendo 5.021 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5077/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Dr. Eduardo Assis, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido Avante, obtendo 5.086 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5076/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos a Sra., Professora Jacqueline, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleita Vereadora da Cidade de Manaus, pelo Partido Podemos, obtendo 9.208 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5075/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos a Sra., Thaysa Lippy, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleita Vereadora da Cidade de Manaus, pelo Partido PP, obtendo 6.736 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5074/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos a Sra., Yomara Lins, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleita Vereadora da Cidade de Manaus, pelo Partido PRTB, obtendo 4.278 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5073/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Dr. Daniel Vasconcelos, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PSC, obtendo 5.031 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5072/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Dione Carvalho, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido Patriota, obtendo 3.919 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5071/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Diego Afonso, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PSL, obtendo 4.383 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5070/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., David Reis, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido Avante, obtendo 5.131 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5069/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Capitão Carpê Andrade, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido Republicano, obtendo 8.598 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5068/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Jovem., Amom, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido Podemos, obtendo 7.537 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5067/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Jovem., Amom, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido Podemos, obtendo 7.537 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5066/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos ao Sr., Allan, que no dia 15 de novembro do corrente ano, foi eleito Vereador da Cidade de Manaus, pelo Partido PSC, obtendo 4.401 votos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5065/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino, solicitando a aquisição de bebedouros para o Colégio Nossa Senhora do Carmo, localizado no município de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5045/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2020 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC e ao Governo do Estado do Amazonas, para providências quanto ao retorno das aulas no turno noturno na Escola Estadual Professora Eliana Socorro Pacheco Braga, após o término da pandemia em decorrência do COVID-19. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 5044/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2020 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Saúde – SES, para o fornecimento de medicamentos para pessoas com diabetes e pressão alta na UBS Dr José Figliuolo, localizada no Conjunto Viver Melhor, em Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5043/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2020 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura de Manaus e Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, para que sejam adotadas providências quanto a infraestrutura na Av. da Conquista, localizada no Conjunto Viver Melhor 1ª Etapa – Lago Azul, no Município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4921/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/11/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas solicitando a renovação do Convênio com o Hospital Padre Colombo (HPC) localizado no município de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4906/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2020 Requerer na forma regimental, pedido cessão de tempo do bloco partidário do PTB para que os MD Auditores fiscais, Sr. Rodrigo Catro e Sr. Rodrigo Ijishi participem da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no dia de hoje para prestarem esclarecimento aos nobre colegas Deputados e à população em geral, quanto ao teor do Decreto nº 40.628, de 02 de maio de 2019, que modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 20.686, de 1999. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4905/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2020 Requer à Mesa Diretora, com base no artigo 120, XI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Excelentíssimo Sr. Francisco Hélio Bezerra Bessa, ex-prefeito de Tefé, em virtude de seu falecimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 4890/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Barcelos, para que sejam adotadas providências quanto ao à conclusão da Creche do bairro de Marara, localizado no Município de Barcelos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4889/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano no Distrito de Moura, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4888/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Amazonas Energia S/A solicitando a regularização da rede elétrica de alta e baixa tensão, bem como instalação de medidores residenciais e comerciais, na comunidade Santa Inês, situada na Rua Monte Pascoal, Bairro Jorge Teixeira, no Município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4887/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Amazonas Energia S/A solicitando a regularização da rede elétrica de alta e baixa tensão, bem como instalação de medidores residenciais e comerciais, na comunidade Santa Inês, situada na Rua Vera Cruz, Bairro Jorge Teixeira, no Município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4886/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Amazonas Energia S/A solicitando a regularização da rede elétrica de alta e baixa tensão, bem como instalação de medidores residenciais e comerciais, na comunidade Santa Inês, situada na Rua Sol do Oeste, Bairro Jorge Teixeira, no Município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4885/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Amazonas Energia S/A solicitando a regularização da rede elétrica de alta e baixa tensão, bem como instalação de medidores residenciais e comerciais, na comunidade Santa Inês, situada na Rua Raio de Sol, Bairro Jorge Teixeira, no Município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4884/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Amazonas Energia S/A solicitando a regularização da rede elétrica de alta e baixa tensão, bem como instalação de medidores residenciais e comerciais, na comunidade Santa Inês, situada na Rua Sol Nascente, Bairro Jorge Teixeira, no Município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4883/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, para que sejam adotadas providências quanto a retomada das obras do Polo da UEA localizado no Município de Tapuá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4882/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Que, conforme previsão regimental interna – art. 116 c/c art. 120, X –, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas ao PROCON e às Comissões Municipais do Consumidor, providências a respeito da má prestação nos serviços de telefonia e internet prestados pelas Empresas de Telefonia no baixo Amazonas, pelo que se faz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4847/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2020 Requer à mesa diretora, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do médico veterinário Lúcio Roberto Kimura Coimbra, solicitando que envie cópia desta propositura aos familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4798/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2020 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC, solicitando providências quanto a utilização do plano de saúde Hapvida nos municípios limítrofes que faz fronteira geográfica de Boca do Acre, Envira, Pauini, Lábrea e Canutama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4774/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2020 Requer à mesa diretora, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do repórter Aderaldo Reis, solicitando que envie cópia desta propositura aos familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4671/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2020 Requer à mesa diretora, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhado Ofício à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) cobrando providências nas tratativas acerca da retomada dos atendimentos presenciais das empresas Águas de Manaus e Amazonas Energia junto aos Prontos Atendimento aos Cidadãos – PACs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4670/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2020 Que, conforme previsão regimental interna – art. 116, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à AMAZONAS ENERGIA S/A, informações e providências a respeito da reativação do atendimento presencial junto aos PACs – Pronto Atendimento ao Cidadão , com espeque na Lei nº 8.078/1990 - CDC e Resolução nº 878/2020 da ANEEL e XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, todos regulamentados pela Lei 12.527/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4669/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2020 Que, conforme previsão regimental interna – art. 116, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à ÁGUAS DE MANAUS, informações e providências a respeito da reativação do atendimento presencial junto a sua unidade, bem como junto aos PACs – Pronto Atendimento ao Cidadão, com espeque na Lei nº 8.078/1990 - CDC e do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, todos regulamentados pela Lei 12.527/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4627/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 Requer, na forma regimental, a aprovação de moção de aplausos a Sra. Roselene Medeiros, Presidente da Amazonastur. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4626/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas - Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para que venha ser realizado estudos no sentido de que seja feita ordem de serviços para a recuperação do ramal da Maricota no Município de Itapiranga – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4534/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2020 Requer à mesa diretora, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do músico, compositor e levantador de toadas Klinger Araújo, solicitando que envie cópia desta propositura aos familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4174/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Decreto Legislativo N. 54/2020 de autoria da Mesa Diretora - que reconhece para fins do artigo 65 da Lei Complementar n. 101 de 4 de maio de 2000 a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Novo Aripuanã, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã com efeitos até o dia 31/12/2020, em razão da pandemia da COVID-19, , solicitada por meio do Ofício no 061/2020-GPMNA, de 1º de junho de 2020, que encaminha Decreto no 085-A/2020, de 20 de abril de 2020.. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4173/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento à Empresa Amazonas Energia S/A, no sentido de que venha ser feita a expansão de instalação de energia elétrica, através do Programa Luz Para Todos, na Comunidade do Corocoro - Nhamundá /AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4153/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2020 Requerer à Mesa Diretora, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, para que sejam adotadas providências COM URGÊNCIA, quanto a reativação do funcionamento e manutenção da estrutura do Terminal Hidroviário de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4088/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser realizados estudos no sentido de ser criada a "Semana da Educação Fiscal" nas Escolas da rede pública no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3974/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Amazonas Energia S/A solicitando a regularização da rede elétrica de alta e baixa tensão, bem como instalação de medidores residenciais e comerciais, na comunidade Santa Inês 02, situada na rua Dom João VI, Bairro Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3925/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2020 Requer à mesa diretora, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhada indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) para a realização de campanhas do setembro amarelo no interior Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3907/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2020 Requer à mesa diretora, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do compositor Emerson Maia, solicitando que envie cópia desta propositura aos familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3820/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser realizada a drenagem em 6 km de ruas, no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3819/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser realizada a abertura de 8 km, de estrada vicinal do igarapé Açu, no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3818/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser realizado o trabalho de sinalização das ruas do Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3817/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser realizado o asfaltamento de 17 km da malha viária, no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3816/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura de Anamã, para que apresente informações acerca das cobranças de água naquele município, bem como que efetue a suspensão da referida cobrança, até que o serviço seja fornecido de forma correta Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3815/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser realizada a reforma da quadra poliesportiva anexa a Escola Estadual Deputado Armando Mendes, no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3814/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser realizada a reforma e ampliação da Escola Estadual, Dep. Armando Mendes no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3813/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser realizado a pavimentação, e o asfaltamento de 10 km de vias no Distrito de Santana, no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3812/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser construído um muro de contenção na orla do Distrito de Santana, no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3811/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser realizado reforma e ampliação da Escola - Centro Educacional 27 de julho, no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3810/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser construída uma quadra poliesportiva em anexo a Escola - Centro Educacional 27 de julho, no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3809/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser realizada a recuperação da estrada vicinal do Tapaje, no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3808/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser realizada a recuperação da estrada vicinal do PT, no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3807/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser realizado o asfaltamento e pavimentação da estrada da integração, no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3806/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser feito estudos no sentido de ser construído um Centro de Convivência para o idoso no Distrito de Santana, no Município de São Sebastião do Uatumã - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3795/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura de Anamã, para que apresente informações acerca das cobranças de água naquele município, bem como que efetue a suspensão da referida cobrança, até que o serviço seja fornecido de forma correta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3750/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 Requerer com amparo regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, pedido para que seja realizado estudo junto à Prefeitura Municipal de Manaus, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), sobre a possibilidade de vir a ser destinado na área da Av. Eduardo Ribeiro, onde aos domingos acontece a Feira de Artesanato, um espalho destinado a Central de Artesanato Branco e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3749/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 Requerer com amparo regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, pedido para que seja realizado estudo junto à Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, para incluir nas visitações oficiais do Governo do Estado, bem como divulgar junto a rede de hotelaria, a Central de Artesanato Branco e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3748/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, pedido de que seja elaborado a política Estadual de incentivo à agricultura de precisão, no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3747/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser realizado estudos no sentido de que a Agencia de Fomento do Estado do Amazonas, AFEAM, venha oferecer linha de credito diferenciada, aos permissionários da Feira de Artesanato da Av. Eduardo Ribeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3499/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/07/2020 Que, conforme previsão regimental interna – art. 116, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que seja solicitada à PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, informações a respeito da suspensão dos contratos celebrados com os profissionais da Educação, administrativos e professores, na época da pandemia, com espeque no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, todos regulamentados pela Lei 12.527/2011 e na Lei nº 8.078/1990 – CDC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3484/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/07/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 112 ANOS DA CIDADE DE ITAPIRANGA NO PRÓXIMO DIA 24 DE JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3483/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/07/2020 Assunto: Requer na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento na terça-feira (2117) dos Agentes Públicos: ALEILSON MARTINS DA SILVA, (Sargento PM) e EDUARDO MACIEL DA SILVA MELO (Investigador da Policia Civil), Município de Enviara -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3406/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando que seja retomada a partir de 24/07, de forma gradativa e responsável, o funcionamento dos parques indoor, dentro dos shoppings, no Estado do Amazonas, observando e respeitando todos os cuidados necessários de acordo com as normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde — OMS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3405/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/07/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM), solicitação de revisão da posição prevista na Portaria nº 023/2020 que determinou critérios para o trânsito dos veículos táxi-lotação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2980/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser realizado estudos no sentido de que a Agencia de Fomento do Estado do Amazonas, AFEAM, venha oferecer linha de crédito diferenciada, aos permissionários da Feira de Artesanato da Av. Eduardo Ribeiro, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2979/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que venha ser incluído no programa de flexibilização do Comercio, nesse período de pós pandemia, a Feira de Artesanato da Av. Eduardo Ribeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2779/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada, com urgência, na forma de INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando que seja retomada de forma gradativa e responsável o funcionamento de Transporte Fluvial Intermunicipal e Interestadual do Estado do Amazonas, observando e respeitando todos os cuidados necessários de acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2671/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 em conformidade com o Regimento interno desta Casa, Moção de Pesar pelo falecimento em 06 de junho de 2020, do Médico Ortopedista, Dr. Renato Menezes, fato que se deu no Estado de São Paulo, onde o mesmo, fazia tratamento, contra a Covid 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2583/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, solicitando que seja efetuado o serviço de terraplanagem e pavimentação na estrada do Distrito Repartimento do Tuiué Zona Rural do Município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2582/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, solicitando que seja efetuado o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica no trecho do KM 36 da estrada Macu-Açu, no Distrito de Campinhas do Norte - Zona Rural do Município de Manacapuru-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2581/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, solicitando que seja efetuado o serviço de terraplanagem e pavimentação na estrada Caviana/Pupunha, no Distrito de Caviana - Zona Rural do Município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2580/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art. 120, X -, à Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas ao PROCON e às Comissões Municipais do Consumidor, providências a respeito da má prestação nos serviços de telefonia e internet prestados pelas Empresas de Telefonia no baixo Amazonas, pelo que se faz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2486/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2020 Requer à mesa diretora, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SALlM, pelo falecimento do vereador mauense Raul Salim (Podemos), solicitando que envie cópia desta propositura aos familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2485/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2020 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art. 120, X -, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas ao PROCON e às Comissões Municipais do Consumidor, providências a respeito do aumento abusivo dos remédios para tratamento da Covid-19, mais precisamente azitromicina, com espeque na lei n. 12.527/2011, pelo que se faz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2449/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2020 Requerer na forma regimental, QUE seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, pedido de que seja disponibilizado um hospital de referência com leito clínico e UTI para os pacientes que vieram do interior para a capital do Amazonas - Manaus como forma de contribuir e minimizar os efeitos trazidos pela pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2410/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A MESA DIRETORA E QUE A DIRETORIA GERAL DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM BASE NA LEI N. 12.527 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011., FORNEÇAM INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS, FISICAMENTE OU DIGITALMENTE, JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2020 A 19 DE MAIO DE 2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2396/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Segurança Pública - SSP, para que sejam adotadas providências quanto ao retorno do policiamento na Comunidade Pólo do Bom Socorro do Ze - Açu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2395/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), para que sejam adotadas providências quanto à reforma da Escola Estadual Esperança, localizada na Vila de itapeaçu, Zona Rural do Município de Urucurituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2394/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), para que sejam adotadas providências quanto à reforma da Escola do Distrito de Terra Preta do Limão, e da Escola do Distrito de Cametá do Ramos, localizados no Município de Barreirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2393/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à à Secretaria de Estado de infraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto à recuperação das Vicinais do Distrito de Freguesia do Andirá, Matupiri, Estácio - Pedras e Pedras - Lago Preto, localizados no Município de Barreirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2392/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), para que sejam adotadas providências quanto à construção de quadra poliesportiva na Escola Professor Armando Kettle, localizada na Rua Olivia Gomes n. 62, Centro, Município de Urucurituba - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2391/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), para que sejam adotadas providências quanto à construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria Arruda, localizada na, Av.. Castelo Branco, sn, Município de Urucurituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2390/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 Requerer na forma regimental, QUE seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, pedido de que haja o incremento na capacidade e disponibilidade do transporte aéreo em UTIs aéreas ou não, para os pacientes do Interior para a capital do Amazonas - Manaus, bem como ambulâncias equipadas com UTI para a remoção terrestres dos pacientes da região metropolitana, principalmente dos que estão mais graves como forma de contribuir e minimizar os efeitos trazidos pela pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2299/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2020 Requer à mesa diretora, com aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, encaminhar Moção DE APLAUSOS à CLINICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM de PARINTINS - CDl, na pessoa de seu proprietário, o médico parintinense e radiologista Dr. Francisco Cardoso, pela comemoração de seus 14 anos prestando um excelente serviço ao interior do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2279/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2020 REGIME DE URGÊNCIA AO REQUERIMENTO 2278/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2278/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2020 Requerer na forma regimental, que seja apreciado o pedido de afastamento do Presidente da Mesa no julgamento do impeachment que tramita nessa Casa Legislativa por flagrante conflito de interesse. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2271/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas e extensivo às Prefeituras, a disposição da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Cardiologia no Estado do Amazonas em atender aos pacientes detentores de diabetes, obesidade, pressão alta, cardiopatias, dentre outras comorbidades, através de consultas on-line gratuitas, como forma de contribuir e ajudar no combate ao novo coronavírus - Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2270/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, pedido de que haja destinação, durante três meses, de recursos para o pagamento do valor total das contas de energia elétrica de micro, pequenas empresas e MEI, como forma de contribuir e minimizar nos efeitos econômicos trazidos pela pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2265/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI, 178/2020, de autoria do Deputado Saullo Vianna, que DISPÕE SOBRE As AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, ENQUANTO AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO OU QUARENTENA ESTIVEREM VIGENTES, DE ACORDO COM O DECRETO N. 42.100, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COV!D-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2261/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI Nº 171/2020 de autoria do Deputado Saullo Vianna, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE COSTUREIRAS, OU DEMAIS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE POSSUAM ATELIÊ DE CORTE E COSTURA, PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA AUXILIAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2260/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI Nº 170/2020 de autoria do Deputado Saullo Vianna, que FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'KIT PREVENÇÃO" DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL. EM GEL, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE PROTEÇÃO, COMO MÁSCARAS E LUVAS, PARA FAMÍLIAS CARENTES, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2253/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM NOME DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JAIR MESSIAS BOLSONARO, ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, NELSON LUIZ SPERLE TEICH E EDUARDO PMUELLO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 2252/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM NOME DA EXCELENTÍSSIMA SUPERINTENDENTE ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS PORTO DE TONANTINS E FONTE BOA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2229/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI Nº 169/2020 de autoria do Deputado Saullo Vianna, que CRIA GARANTIAS ADICIONAIS AO DIREITO DE MORADIA PELO TEMPO EM QUE DURAR O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2145/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUERIMENTO COLETIVO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALE-AM) PROPONDO A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO VIRTUAL PLENÁRIA DA ALEAM APENAS NO DIA DE QUARTA-FEIRA DE CADA SEMANA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 2138/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 Requerer na forma regimental, guê seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que sejam adotadas providências para a criação de um Centro de Atendimento de Primeiro Diagnóstico e Tratamento Precoce e um Centro de Diagnóstico e Encaminhamento à Internação, para cidadãos do Amazonas como parte do programa de combate ao novo coronavírus - Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2129/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, de norma que proponha a suspensão por 90 (noventa) dias do débito em folha da primeira parcela de empréstimo consignado, oriundo de novo contrato e de contratos de refinanciamento, tomado por servidor público estadual, ativo e inativo e pensionistas, com o encaminhamento de veto ao projeto de lei no 149/2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 2128/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO a Prefeitura Municipal de Manaus, para que envide esforços no sentido de maior fiscalização nas feiras no que tange a aplicação do protocolo de distanciamento social, higienização para usuários e feirantes, uso de equipamentos de proteção e a criação de sistema de Delivery, como medida de combate ao contagio do vírus Covid-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 2091/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 Requerer na forma regimental, gu€ seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que sejam adotadas providências quanto a criação de Unidade de Acolhimento Emergencial para cidadãos do interior que enfrentam o coronavírus e encontram-se sem moradia na capital do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2090/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas por meio da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SUSAM do Estado do Amazonas, para que sejam adotadas providências para o chamamento de profissionais médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil que deverão ser distribuídos nos municípios do Amazonas para fazerem parte do programa de combate ao novo coronavírus - Covid-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2085/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, INDICATIVO, AFIM DE QUE SE REALIZE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE REFERÊNCIA AO COVID-19 PELA PREFEITURA DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2084/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO, A FIM DE QUE SE REALIZE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE REFERÊNCIA AO COVID-19 NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1942/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 172/2020, de autoria do Deputado Saullo Vianna, que proíbe AS INSTITUIÇÕES BANCARIAS DE USAREM O VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL FEDERAL INSTITUÍDO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID.19 PARA DESCONTAR DÍVIDAS DOS BENEFICIÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1831/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas por meio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Estado do Amazonas, para que sejam adotadas providências no sentido de distribuir aos CRÁS dos municípios de Parintins, Barreirinha e Nhamundá alimentos que a agência tenha comprado pela produção rural do credenciados de modo a beneficiar os produtores rurais e as famílias maís carentes que sofrem os efeitos da pandemia do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1818/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJ-AM) PARA O BlÊNlO 2021-2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1815/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Fundação AMAZONPREV, para que sejam adotadas providências quanto à priorização aos processos de concessão do benefício da pensão previdenciária por morte aos dependentes de segurado que venha a óbito em razão do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1814/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Manaus, para que sejam adotadas providências quanto à sinalização das paradas e terminais de ônibus desta cidade, através de marcações com distância superior a 1 metro, para mostrar aos cidadãos a importância do distanciamento social como forma de prevenir o Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1408/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Saúde para que sejam adotadas providências quanto à implementação, no Estado do Amazonas, de modo transitório e para fins específicos de atuação em razão do COVID-19 (Coronavírus), uma Central de Telemedicina 24 (vinte e quatro) horas para realização de teleconsultas, teleorientação e telemonitoramento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1407/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2020 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), para que sejam adotadas providências quanto à distribuição de kits de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual, que estão em situação de vulnerabilidade ante a pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1362/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2020 REGIME DE URGÊNCIA DE TRAMITAÇÃO conforme previsão regimental interna - art. 130 do Regimento Interno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1349/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO AMAZONAS PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO NESSE MOMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto ao pedido de infraestrutura para o Ramal da Petrobrás, localizado no KM 37 da Estrada Manaus - Rio Preto, Zona Rural do Município Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) INDICATIVO de medidas visando o aumento do índice de empregabilidade local nos municípios do Estado do Amazonas, pelas empresas prestadoras de serviços de construção, montagem e manutenção industrial, de obras públicas ou privadas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 373/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, O CONVITE AOS REPRESENTANTES DA EMPRESA MÉTODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. PARA PRESTAREM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES NA SUPRACITADA EMPRESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2020 SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA a PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N. 03/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art. 120, X -, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA,' providências a respeito da orla do Município de São Sebastião do Uatumã que desabou em 2018 e até a presente data sem qualquer tipo de ação, com espeque na lei n. 12.527/2011, pelo que se faz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art. 120, X -, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, providências a respeito da sinalização da Estrada AM 352 - Manaus - Novo Airão, bem como a readequação do traçado da chamada "curva da morte", com espeque na lei 12.527/2011, pelo que se faz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art. 120, X -, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, providências a respeito da instalação de Aparelhos de Hemodiálise no Hospital Jofre Cohen de Parintins, com espeque na Lei nº 12.527/2011, pelo que se faz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art. 120, X -, Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do plenário para sejam solicitadas à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, providências a respeito da Instalação de aparelhos de hemodiálise no Hospital Jofre Cohen de Parintins, com espegue na Lei nº 12.527/2011, pelo que se faz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação, o Governo do Estado do da Universidade do Estado do Amazonas e a Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para que sejam adotadas providências quanto a inauguração do Núcleo da Universidade do - UEA, localizada no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7057/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/12/2019 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS à Juliana Malveira, vencedora do Miss Brasil 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6960/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2019 Requerer a douta mesa diretora, na forma regimental, a realização de Cessão de Tempo em homenagem aos 20 ANOS DA CASA VHIDA no Amazonas a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2019, às 10 horas no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6915/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/12/2019 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Amazonas (ESAT/UEA), em razão da premiação ao aplicativo "Giulia Mãos que Falam", desenvolvido pela professora mestra, Selma Paula Batista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6914/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/12/2019 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja aprovada INDICAÇÃO DE APLAUSOS à Ginasta Hadassa Benício, campeã no Torneio Nacional de Ginástica Rítmica, em São Bernardo, no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6816/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2019 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS à Amazona do MMA, Larissa Moura, por sua vitória no ringue, na segunda edição do Proking Muay Thai, realizado no dia 22 de novembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6815/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2019 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência e deliberação do Plenário, na forma regimental, seja realizada CESSÃO DE TEMPO, juntamente com a Comissão do Saúde, em dia e hora a serem definidos, no plenário Ruy Araújo, convocando-se o Sr. Prefeito e o Sr. Secretário Municipal de Saúde do Município de Urucará, Sr. Otávio Braga, para que explique como foram aplicados os recursos destinados à saúde no Município, os recursos do SUS, da repartição das receitas da União e Estado para o Município e do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas {FTI} repassados pelo governo do Estado no primeiro semestre de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6809/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2019 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N.° 732/2019, oriundo da Mensagem Governamental n.° 157/2019 - AUTORIZA o Poder Executivo do Amazonas a contratar operação de crédito externa junto ao International Bank for Reconstruction and Development - IBRD, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6808/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2019 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 16/2019, oriundo da Mensagem Governamental n. 149/2019 - DISPÕE sobre a concessão de crédito presumido do ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam as atividades econômicas de extração de petróleo e gás natural, processamento de gás natural e fabricação de produtos do refino de petróleo, bem como sobre a redução de juros e multas e a remissão parcial do imposto, na forma que especifica, e dá outras providências. Recebeu Substitutivo enviado pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Governamental n. 151/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6807/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2019 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 17/2019, oriundo da Mensagem Governamental n.155/2019 - ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 2001, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6741/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/12/2019 REGIME DE URGÊNCIA DE TRAMITAÇÃO conforme previsão regimental interna - art. 130 do Regimento Interno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6465/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2019 QUE, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas providências a Prefeitura da Cidade de Urucará para que o Posto de Saúde da comunidade Sol Nascente funcione regularmente, dispondo de uma equipe técnica que possa atender a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6386/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à PREFEITURA DE BARREIRINHA, providências a respeito da ausência de atendimento do fornecimento de água para a população daquele município do AM, com espeque na Lei nº. 3.078/1990 - CDC e XXXIII do art. 5º, no inciso II do S 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, todos regulamentados pela Lei 12.527/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6385/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas providências a Prefeitura da Cidade de Urucará quanto aos casos de falecimento de bebês na citada cidade, sob a alegação de negligência da equipe médica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6383/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2019 Requerer na forma regimental, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, expediente em forma de indicativo, que o Programa "Peixe no Prato" seja realizado nos interiores do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6382/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2019 Requer, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe do Batalhão da Policia Militar Ambiental em razão da apreensão dos suspeitos por possuírem cativeiro clandestino de animais, e aplaudir a libertação de aproximadamente 107 animais domésticos e silvestres, localizados no Bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste da cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6381/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2019 Requer, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), em razão da apreensão dos suspeitos por possuírem cativeiro clandestino de animais, e aplaudir a libertação de aproximadamente 107 animais domésticos e silvestres, localizados no Bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste da cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6164/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2019 Requer, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado Guilherme Torres e toda a equipe da Delegacia Especializada de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), em razão da atuação na operação de investigação e prisão em flagrante de um Técnico Administrativo de uma Empresa Terceirizada, lotado no Hospital e pronto Socorro João Lúcio, acusado de cometer crime de peculato por desvio de insumos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6163/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informações e providências a respeito do atendimento do único posto bancário da CAIXA em Urucará - AM, com espeque na Lei n° 8.078/1990 - CDC e XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal, todos regulamentados pela lei 12.527/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6110/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2019 Requer, o envio de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Prefeitura Municipal da Cidade de Manaus, em razâo do 350° aniversário dessa cidade, a ser celebrado em 24 de outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5939/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que seja REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA para o dia 05 de novembro de 2019 às 10 horas no plenário Mini Auditório Cônego Azevedo, para tratar de Políticas Públicas para a Cultura como os registros de bens culturais como patrimônio imaterial do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5938/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à Secretaria de Educação e ao Governo do Estado do Amazonas providências acerca dos fatos envolvendo uma estudante que estaria usando substancias ilícitas dentro da sala de aula da Escola Estadual João Bosco localizada em Parintins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5937/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas providências no sentido de implantar semáforos para travessia de pedestres na frente do Centro Educacional Século e na frente do Condomínio Jardim das Américas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5936/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana providências no sentido de implantar semáforos para travessia de pedestres na frente do Centro Educacional Século e na frente do Condomínio Jardim das Américas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5935/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS PELA CONCLUSÃO DO PROSAI EM MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5849/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2019 REQUEIRO, nos termos do artigo 131 inciso III do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 583/2019 de minha autoria, CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Adriano Mendonça Ponte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5842/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à Prefeitura do Município de Maraã as providências a serem tomadas acerca do lixão a céu aberto existente em Maraã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5841/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2019 QUE, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à Secretaria de Estado da Produção Rural e ao Governo do Estado do Amazonas providências tomadas acerca do funcionamento da Fábrica do Bacalhau da Amazônia no município de Maraã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5840/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas ao Departamento do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM) e à Delegacia do Consumidor (Decon) providências a serem tomadas acerca do aumento excessivo no valor das passagens para Parintins, vendidas pela Empresa MAP Linhas Aéreas, perto do aniversário da cidade com o direito dos consumidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5839/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à empresa MAP Linhas Aéreas providências a serem tomadas acerca do aumento excessivo no valor das passagens para Parintins perto do aniversário da cidade com o intuito de respeitar o direito dos consumidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5838/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e ao Governo do Estado do Amazonas as providências a serem tomadas acerca do lixão a céu aberto existente no município de Maraã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5710/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e ao Governo do Estado do Amazonas providências para a realização da reforma na estrutura da quadra esportiva da Escola Estadual Padre Luiz Ruas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5709/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à Secretaria de Educação e ao Governo do Estado do Amazonas providências para que retornem as aulas no turno da noite na Escola Estadual Professora Eliana Socorro Pacheco Braga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5620/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art. 120, X -, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA informações e providências a respeito da recuperação do ramal que dá acesso à Associação Comunitária Nova Galiléia, localizado no município de Presidente Figueiredo - AM, com espeque na lei n° 12.527/2011, pelo que se faz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5619/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2019 Requerer a douta mesa diretora, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 20 ANOS DA CASA VHIDA no Amazonas a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2019, às 13 horas no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5396/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, À APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE JARAQUI DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA/ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA. EST. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5395/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CLÁUDIO SANTORO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5381/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BNC - AMAZONAS-SITE DE NOTICIAS DO JORNALISTA NEUTON CORREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5243/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2019 Requerimento à Mesa Diretora, dentro das disposições regimentais, de encaminhamento de Indicativo ao Governo do Estado do Amazonas que vise à destinação de recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidoras do Poder Executivo Estadual. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4994/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2019 Requerer a douta mesa diretora, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem do DIA DA CULTURA a ser realizada no dia 05 de novembro de 2O19, às 11 horas no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4962/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2019 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, o anteprojeto de lei em anexo, em forma de indicativo de projeto de lei de interesse do Estado do Amazonas que INSTITUI O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4831/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), e às operadoras de telefonia móvel VIVO, CLARO, TIM E OI, para que sejam tomadas as devidas providências quanto as instalações de torres e antenas de telefonia móvel para atender as necessidades dos moradores das comunidades do município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4516/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, providências quanto a reforma da Escola Estadual Agobar Garcia, no município de Silves, localizado no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4515/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, providências quanto a reforma na Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, no município de silves, localizado no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4514/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM, aquisição de uma maca obstétrica e manutenção do mamógrafo do Hospital Rosa Fabiano Falabella, localizado no município de São Sebastião de Uatumã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4443/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, providências quanto a manutenção dos ares condicionados que estão parados e iluminação nas salas de aulas, bem como solicitação de materiais pedagógicos, materiais de limpeza, capinagem e podagem, materiais de cozinha e manutenção no prédio, conforme planilha em anexo, em caráter de urgência à Escola Estadual Professor Lázaro Ramos, no município de Urucará, localizado no Estado do Amazonas, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4442/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, providências quanto a solicitação de manutenção dos ares condicionados e a troca de 05 (cinco) aparelhos de ares condicionados em caráter de urgência à Escola Estadual Balbina Mestrinho, no município de Urucará, localizado no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4441/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, providências quanto a solicitação de manutenção de 02 (dois) Freezers Grandes com 02 (duas) tampas em caráter de urgência à Escola Estadual Balbina Mestrinho, no município de Urucarâ,localizado no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4440/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, providências quanto a solicitação de recursos do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - PADEAM para terminar de equipar as salas do CETI - Centro Educacional de Tempo Integral Pedro Falabella, no município de Urucará, localizado no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4439/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, providências quanto as demandas solicitadas em anexo, em caráter de urgência à Escola Estadual Balbina Mestrinho, no município de Urucará, localizado no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4438/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2019 Requerer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de Cessão'de em homenagem ao DIA DO FOLCLORE no Plenário Ruy Araújo, a ser realizada no dia 22 de agosto do corrente, às 11horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4437/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2019 Requerer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de Sessão em homenagem aos 90 ANOS DA IMIGRAÇÃO DA COLÔNIA JAPONESA no Amazonas a ser realizada no dia 17 de setembro de 2019, às 11 horas no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4366/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2019 REQUEIRO, nos termos do artigo 131 inciso III do Regimento Interno, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 42/2019 - de minha autoria, CONCEDE medalha Ruy Araújo ao Sr. Arlindo Júnior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4179/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM, solicitando a substituição do aparelho de ultrassom do Hospital Raimunda Lobato Pereira, localizado no município de Urucará/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4178/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art. 12O, X -, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário manifestar solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA do jornalista TADEU DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06/08/2019, solicitando que envie cópia desta propositura aos familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4043/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Urucurituba e Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto ao serviço de recapeamento e manutenção na Comunidade Lago Preto, localizada no município de Urucurituba/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4042/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Urucurituba e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto ao serviço de recapeamento e manutenção na Comunidade do Limãozinho, localizada no município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4041/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Manaus e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto ao serviço de recapeamento e manutenção na Rua Alumínio, Bairro Nova Floresta, localizada no município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4040/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Urucurituba e Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto ao serviço de recapeamento e manutenção na Comunidade Terra Preta do Limão, localizada no município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4039/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Urucurituba e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto ao serviço de recapeamento e manutenção na Estrada do Lago Preto, localizada no município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4038/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE COARI NO PRÓXIMO DIA 02 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4022/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 09/2019, oriundo da MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 84/2019 - DISPÕE sobre a fixação do teto de gastos públicos do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3940/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Vila Fátima, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3939/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, pata promove serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Beira Rio, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3938/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Vila Alves, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3937/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr, Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Vila Silva, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3936/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Terra Preta do Limão, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3935/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Limãozinho, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3934/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO a Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade do Urucarazinho, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3933/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Jurupari, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3932/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Ponta Grossa, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3931/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr, Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Paraná do Preto, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3930/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Nova Esperança, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3929/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Costa do Amazonas, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3928/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Lago Preto, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3927/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Estrada do Lago Preto, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3926/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FÁBIO PORCHAT, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS ESTE ANO DE 2019 QUE CULMINOU COM O SEU DEPOIMENTO EM TODAS AS MÍDIAS SOCIAIS E PROGRAMAS EM REDE NACIONAL ELOGIANDO E ESCLARECENDO AO PÚBLICO DO BRASIL O QUÃO É ESPECIAL O FOLCLORE AMAZONENSE ALI REPRESENTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3747/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/07/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art. 120, x -, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do plenário manifestar solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA TEIXEIRA CARDOSO, pelo falecimento do ex -Deputado Estadual Jerson Teixeira Cardoso, solicitando que envie cópia desta propositura aos familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3464/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2019 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE REPUDIO ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, pelas declarações feitas a respeito da Zona Franca de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3442/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Bom Jesus, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3441/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr, Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade do Arroizal, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3440/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3439/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade São Pedro, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3438/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Menino Deus, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3437/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade Vila Augusto Monte Negro, no município de Urucurituba, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3436/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal do Careiro Castanho e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto à manutenção da infraestrutura do Ramal do Mamori, localizada no município de Careiro Castanho/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3435/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal do Careiro Castanho e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto à manutenção da infraestrutura do Jacanari Timbó, localizada no município de Careiro Castanho/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3434/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação a Prefeitura Municipal do Careiro Castanho e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto à manutenção da infraestrutura do Ramal do Caapiranga, localizada no município de Careiro Castanho/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3433/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade São Raimundo do Jurará (Lago Mamori), no Município de Careiro Castanho, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3432/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade São José (Lago da Mira), no Município de Careiro Castanho, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3431/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade São Pedro (Lago Mamori), no Município de Careiro Castanho, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3430/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, em forma de INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para promover serviços de perfuração de poço artesiano na Comunidade do Cacique Silvino (Lago Mamori), no Município de Careiro Castanho, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3429/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal do Careiro Castanho e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto à manutenção da Infraestrutura do Ramal do São José, localizada no município de Careiro Castanho/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3428/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal do Careiro Castanho e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto à manutenção da infraestrutura do Ramal do São João, localizada no município de Careiro Castanho/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3344/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Urucurituba e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto ao serviço de recapeamento e manutenção na Estrada Monte Orebi, localizada no município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3343/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Urucurituba e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto ao serviço de recapeamento e manutenção na Estrada do Areal, localizada no município de Urucurituba. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3342/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Urucurituba e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto ao serviço de recapeamento e manutenção na Estrada do Raul, localizada no município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3341/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Urucurituba e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto ao serviço de recapeamento e manutenção na Estrada do Lago Preto (comunidade São José), localizada no município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3079/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2019 Requerer a douta mesa diretora, na forma regimental, a realização de Missa em Ação de Graças em homenagem NOSSA SENHORA DO CARMO, Padroeira de Parintins, a ser realizada no dia de julho do corrente, às 10 horas no Auditório Belarmino Lins. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3078/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2019 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, o Anteprojeto de Lei, em anexo, em forma de indicativo para instituir o evento turístico "CARNABOI" no calendário oficial de eventos do Governo do Estado do Amazonas a ser realizado no município de Manaus. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3077/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, informações e providências acerca do funcionamento e ativação da Escola Estadual Rofran Belchior da Silva, localizada no município de Manaus, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3076/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação, o Governo do Estado do Amazonas e a Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas UEA, para que sejam adotadas providências quanto ao funcionamento do Núcleo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, localizada no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3075/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação, o Governo do Estado do Amazonas e a Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas UEA, para que sejam adotadas providências quanto ao funcionamento do Núcleo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, localizada no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3074/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto ao serviço de recapeamento e manutenção na Rua 3, bairro ltaúna II, localizada no município de Parintins/Am. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3073/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e Secretaria de Estado de lnfraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto ao serviço de recapeamento e manutenção na rua Antônio Meireles, bairro ltaúna 1, localizada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3057/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2019 Requerer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS - Boi Caprichoso e Boi Garantido que levam o nome do nosso Amazonas a todos os cantos do planeta, a ser realizada no dia 18 de junho do corrente, às 10 horas no Auditório Belarmindo Lins. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3049/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2019 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a proposta DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N°. 04/2019, oriundo da Mensagem Governamental n°. 55/2019 - ALTERA o $ 2.° do artigo 113 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências. (Assistência Militar exercida por oficial da Policia Militar aos órgãos indicados). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2977/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2019 INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 03 DE JUNHO DE 2019, DO EMPRESÁRIO E JORNALISTA GUILHERME ALUÍZIO DE OLIVEIRA SILVA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2796/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN/AM), para que sejam adotadas providências quanto a instalação de sinalização horizontal, vertical e semafórica na Av. Nações Unidas, bairro Centro, localizada no Município de Parintins/AM, nas proximidades do Centro Cultural de Parintins (Bumbódromo de Parintins). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2795/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2019 REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADA NA FORMA DE INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE DRENAGEM ENTRE AS RUAS ARMANDO PRADO E CORDOVIL, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2723/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação a Eletrobrás Distribuição Amazonas, para que sejam adotadas providências quanto ao acesso localizado no Km 139, da BR-174, no município de Presidente Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1457/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2019 Requerer na forma regimental, em caráter de urgência, que seja encaminhada na forma de indicação à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, para que sejam adotadas providências quanto ao trecho da rodovia BR 174, localizado no Km 74, sentido Manaus/Presidente Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1438/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2019 Requerer a douta mesa diretora, na forma regimental, a realização de uma Cessão de Tempo na Sessão Ordinária no plenário Ruy Araújo, às 10h00min, no dia 24 de Abril de 2019 (quarta-feira), em homenagem à Amazonense Raylla Araújo, pela sua participação na final da 4ª Temporada do The Voice Kids, na rede Globo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1092/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art, 120, X -, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário manifestar solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BOTELHO, pelo falecimento do senhor WERNHER BOTELHO, solicitando que envie cópia desta propositura aos familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1018/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/03/2019 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Indígena pela manifestação em repúdio à proposta do Governo Federal de municipalizar a saúde indígena e contra a extinção da Secretária de Saúde Indígena - SESAI e Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 974/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2019 Requerer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, convocar o Superintendente Regional do DNIT/AM e o Coordenador Geral da AHIMOC/AM, para em sessão plenária desta casa, em data e hora determinadas pela Mesa Diretora, para que apresentem esclarecimentos sobre o desmanche da estrutura portuária, que teve como consequência, a paralisação de 7 (sete) portos no Estado do Amazonas e demissão em massa de colaboradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 973/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2019 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas e Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental - AHIMOC, para que sejam adotadas providências quanto ao funcionamento dos Terminais Hidroviários localizados nos Municípios do Estado do Amazonas/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 812/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2019 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Júnior Leite, Prefeito do Município de Maués/AM, por sua iniciativa na criação dos Programas "Maués Produz" e "Leve Leite". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 722/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art. 120, X -, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas ao Governo do Estado do Amazonas providências a respeito da obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel para higiene das mãos nos estabelecimentos públicos e privados de acesso público nos termos da Lei Estadual n° 150/2013, com espeque na Lei n° 12.527/2O11, pelo que se faz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 721/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2019 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), para que sejam adotadas providências quanto a erosão e desmoronamento de terra ocorridos na estrada AM - 363 que liga o município de Itapiranga ao município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 630/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2019 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação à Secretaria de Estado da Saúde (SUSAM), para que sejam adotadas com urgência as devidas providências quanto ao surto da Influenza A, subtipo H1N1 que atinge a capital e o interior de todo o Estado do Amazonas/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 511/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2019 Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 c/c art. 120, X -, a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à Secretaria de Educação e ao Governo do Estado do Amazonas informações e providências tomadas acerca da suspensão das aulas e remanejamento dos alunos do CETI - Centro Educacional de Tempo Integral, por conta das rachaduras e problemas estruturais do imóvel, com espeque na lei no 12.527/2011, pelo que se faz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2019 Requerer na forma regimental, que seja encaminhada na forma de indicação ao Programa Social e Ambiental dos igarapés de Manaus - PROSAMIM, para que sejam construídas Unidades Habitacionais na próxima etapa do PROSAMIM na área afetada pelo incêndio ocorrido no Bairro de Educandos, localizado na Zona Sul do Município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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