Eduardo Girão
Candidatura a Vice-presidente por BR pelo NOVO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.370proposições com a assinatura
707como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
20transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (RQS) | 618 | 259 |
| Requerimento (REQ) | 318 | 268 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 188 | 6 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) | 138 | 118 |
| Projeto de Resolução (PRS) | 33 | 22 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 25 | 18 |
| Recurso (R.S) | 22 | 2 |
| Petição (PET) | 8 | 6 |
| Projeto de Lei Complementar (PLP) | 7 | 5 |
| Requerimento (RQN) | 4 | 0 |
| Projeto de Resolução (PRN) | 3 | 0 |
| Mensagem (VET) | 2 | 0 |
| Emenda (PL) | 1 | 0 |
| Indicação (art. 211 do RISF) (INS) | 1 | 1 |
| Petição (PCE) | 1 | 1 |
| Recurso (R.C) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VET 16/2026 Senado Federal | 27/03/2026 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.". | Lei nº 15.364 de 26/03/2026 | Coautoria |
| PRS 31/2025 Senado Federal | 12/08/2025 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras. | Resolução do Senado Federal nº 20 de 02/09/2025 | Coautoria |
| PRS 48/2024 Senado Federal | 30/10/2024 | Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética. | Resolução do Senado Federal nº 55 de 19/12/2024 | Coautoria |
| PRN 2/2024 Senado Federal | 25/03/2024 | Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional. | Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 20/05/2024 | Coautoria |
| PEC 72/2023 Senado Federal | 22/12/2023 | Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação. | Emenda Constitucional nº 137 de 09/12/2025 | Coautoria |
| PL 3190/2023 Senado Federal | 21/06/2023 | Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças. | Lei nº 15.364 de 26/03/2026 | Coautoria |
| PRN 2/2023 Senado Federal | 07/03/2023 | Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para instituir a Liderança da Oposição no Congresso Nacional. | Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 23/06/2025 | Coautoria |
| PRS 23/2022 Senado Federal | 03/08/2022 | Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. | Resolução do Senado Federal nº 1 de 16/03/2023 | Coautoria |
| PEC 15/2022 Senado Federal | 08/06/2022 | Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. | Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022 | Coautoria |
| PRS 11/2022 Senado Federal | 30/03/2022 | Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. | Resolução do Senado Federal nº 13 de 27/04/2022 | Autoria principal |
| PRS 7/2022 Senado Federal | 16/03/2022 | Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida. | Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2022 | Coautoria |
| PRS 45/2020 Senado Federal | 16/10/2020 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde. | Resolução do Senado Federal nº 25 de 21/12/2020 | Autoria principal |
| PRS 44/2020 Senado Federal | 07/10/2020 | Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade. | Resolução do Senado Federal nº 19 de 04/11/2020 | Autoria principal |
| VET 43/2020 Senado Federal | 21/08/2020 | Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.424, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para criar o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Microempresas e para Pequenas e Médias Empresas e o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo". | Lei nº 14.045 de 20/08/2020 | Coautoria |
| PL 2424/2020 Senado Federal | 06/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais, que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | Lei nº 14.045 de 20/08/2020 | Autoria principal |
| PL 90/2020 Senado Federal | 04/02/2020 | Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. | Lei nº 15.475 de 23/07/2026 | Autoria principal |
| PEC 186/2019 Senado Federal | 05/11/2019 | Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. | Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021 | Coautoria |
| PL 3789/2019 Senado Federal | 28/06/2019 | Institui o Dia Nacional do Espiritismo. | Lei nº 14.354 de 30/05/2022 | Autoria principal |
| PRS 52/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. | Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020 | Coautoria |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.