Eduardo Fortes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO-L 49/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/09/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Instituições Financeiras e Lotéricas a oferecerem álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em Agências Bancárias e Lotéricas, no município de Gurupi. (Bancos, bancários). ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 29/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 05/02/2020 | Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento do Idoso UPAI, no Município de Gurupi. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 9/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 15/01/2020 | Institui o Selo Verde - Empresa Amiga do Meio Ambiente, para pessoas jurídicas que executem ações ambientais em prol do meio ambiente, no município de Gurupi e dá outras providências. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 8/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 15/01/2020 | Institui o programa de incentivo a implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Gurupi. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 7/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 14/01/2020 | Dispõe acerca da identificação do símbolo mundial de Autismo nos locais que especifica em âmbito do município de Gurupi. (Supermercados, Bancos, Cooperativas de Créditos, Casas Lotéricas, Lojas e o Comércio em geral). ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 6/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 14/01/2020 | Institui no Calendário Oficial de Eventos de Gurupi, o Dia da Conscientização e da Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 5/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 14/01/2020 | Institui o Programa Bem Viver no Município de Gurupi. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 4/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 14/01/2020 | Cria no Município de Gurupi o Programa Geladeira Cidadã e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 3/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 14/01/2020 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 2/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 14/01/2020 | Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Gurupi. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 1/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 10/01/2020 | Institui a Premiação Aluno Nota 10, aos alunos do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Gurupi. ***Arquivado em 25/09/2020, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 71/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 11/09/2019 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, ataxia ou lúpus, por parte de empresas governamentais ou privadas, e concessionárias permissionárias de serviços públicos localizadas no município de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 30/09/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 70/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 11/09/2019 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. *Substitutivo ao Projeto de Lei nº 07/2019* | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 67/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 30/08/2019 | Institui a Semana Municipal de Conscientização Cidade Limpa, e dá outras providências. (a ser comemorado dia 05 de junho de cada ano). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 62/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/08/2019 | Institui no âmbito do município de Gurupi,o programa de atendimento de pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer),Programa Fila Zero de Gurupi. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 61/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/08/2019 | Institui o programa de incentivo a implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no município de Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 60/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/08/2019 | Institui o Selo Verde - Empresa Amiga do Meio Ambiente,para pessoas jurídicas que executem ações ambientais em prol do meio ambiente,no município de Gurupi,e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 58/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 25/06/2019 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Restaurante Popular e dá outras providências. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 39/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 02/05/2019 | Institui o procedimento de notificação compulsória da violência contra o idoso nos serviços de saúde públicas e privados no Município de Gurupi. ***Arquivado em 21/10/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 38/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 02/05/2019 | Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na Rede Pública Municipal de Ensino,e dá outras providências. ***Arquivado em 18/11/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 37/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 29/04/2019 | Institui o Programa Bem Viver,no Município de Gurupi/TO. (será Instituído o Programa Bem Viver, aos idosos e pessoas de meia idade). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 36/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 29/04/2019 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Laticínio e Associação dos pequenos produtores e pequenos produtores, objetivando a criação e execução do projeto Leite - VIVALEITE. ***Arquivado em 09/07/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 11/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 08/01/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Cursos de Primeiros Socorros para funcionários das escolas municipais, no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 11/04/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 10/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 08/01/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACEs), o incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 9/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 08/01/2019 | Institui a Semana de Prevenção Contra a Obesidade Infantil no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 11/04/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 8/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 08/01/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de saúde do município. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 7/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 08/01/2019 | Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 17/03/2020, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 6/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 07/01/2019 | Dispõe sobre o programa de apoio a geração de emprego para jovens e dá outras providências. ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 5/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 07/01/2019 | Institui no âmbito do município de Gurupi o Dia da Capoeira, a ser comemorado em 10 de julho. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.451, de 28 de agosto de 2019 |
Autoria única |
| PLO-L 4/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 07/01/2019 | Cria o Composta Gurupi, programa de incentivo a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residencias. ***Arquivado em 12/08/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 3/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 07/01/2019 | Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. ***Arquivado em 12/03/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 2/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 07/01/2019 | Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a posse e propriedade de animais domésticos e/ou de estimação. ***Arquivado em 09/07/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 89/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 23/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo a criar uma Unidade de Pronto Atendimento Veterinário, denominada UPA VET, no Município de Gurupi. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 64/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 18/06/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO LOTEAMENTO CAMPO BELLO DE GURUPI DE SAMUEL PEREIRA DA SILVA REIS (SAMUCA). ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 62/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 11/06/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM BENS IMÓVEIS,LOGRADOUROS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 61/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 11/06/2018 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 36/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 19/03/2018 | DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 35/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 19/03/2018 | DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 31/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 21/02/2018 | INSTITUI PROJETO NOTA PREMIADA GURUPIENSE E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 29/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 28/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO ESCOLA VERDE,NA REDE EDUCACIONAL DE ENSINO DE GURUPI. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 27/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 08/02/2018 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 26/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 08/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS SETORES E BAIRROS DE GURUPI,E A CRIAÇÃO DA COPINHA DE FUTEBOL INFANTO-JUVENIL DENOMINADA-COPINHA ATLETA DO AMANHÃ BAIRRO A BAIRRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 23/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 05/02/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESCOLAS PARTICULARES E UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 22/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 05/02/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 21/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 02/02/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 20/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 02/02/2018 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 17/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 17/01/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI O DIA DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO EM 10 DE JULHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 16/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 17/01/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 15/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 17/01/2018 | DISPÕE SOBRE A OFERTA PÚBLICA DE ESTÁGIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 14/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 17/01/2018 | INSTITUI A COPINHA DE FUTEBOL INFANTOJUVENIL MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO/EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DENOMINADA COPINHA ATLETA DO AMANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 13/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 17/01/2018 | INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 12/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 17/01/2018 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 11/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/01/2018 | CRIA O COMPOSTA GURUPI, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 10/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/01/2018 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 9/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/01/2018 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 7.397/2010. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 8/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/01/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 7/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/01/2018 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 6/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/01/2018 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 5/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/01/2018 | INSTITUI A CAMPANHA (CORAÇÃO DE MULHER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALERTA E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES/CARDÍACAS). ***ARQUIVADO EM 08/05/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 4/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/01/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE BORDERLINE. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 3/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/01/2018 | INSTITUI O (SELO VERDE - EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE), PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EXECUTEM AÇÕES AMBIENTAIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 2/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/01/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 1/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 16/01/2018 | CRIA O PASSE LIVRE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GURUPI PARA O PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA LOCOMOÇÃO POR ÔNIBUS ÀS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES, QUE COMPROVEM SE DIRIGIR A CONSULTA MÉDICA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE SUS DE GURUPI). ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 16/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 05/04/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS´S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE´S) O INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO-L 3/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 13/02/2017 | INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO OS JOGOS DE FUTEBOL DA COPA DO CRAQUE E INTERBLOCOS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.323, de 11 de abril de 2017 |
Autoria única |
| PLO-L 1/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) | 27/01/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. (ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO). | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.329, de 22 de maio de 2017 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Gurupi (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.