Ivory de Lira
Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo PCDOB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 112 | 112 |
| Projeto de Lei da Casa (PLO) | 34 | 34 |
| Proposta de Emenda Constitucional da Casa (PEC) | 2 | 1 |
| Projeto de Resolução (PR) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 361/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Cláudio Veiga Braga. | Lei Ordinária-ALTO nº 4.883, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 360/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Professor José Damião Trindade Rocha. | Lei Ordinária nº 4.896, de 26 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 238/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor José Eduardo Motta. | Lei Ordinária nº 4.863, de 26 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 807/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Terapêutica Vidas em Primeiro Lugar, criada em 10 de fevereiro de 2023, no município de Miracema do Tocantins-TO. | Lei Ordinária nº 4.562, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 772/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/05/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Planejamento, Assessoria e Cooperação Técnica do Tocantins (Inpacto), criado em 21 de julho de 2013, no município de Divinópolis-TO. | Lei Ordinária nº 4.565, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 771/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/05/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Social de Apoio a Moradia Digna (MSMD), criado em 16 de fevereiro de 2024, no município de Palmas-TO. | Lei Ordinária-ALTO nº 4.820, de 21 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 682/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/03/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto da Misericórdia, fundado em 17 de maio de 1998, sociedade civil de direito de privado, sem fins lucrativos, situado à Rua NC-13, Lote nº 21, Quadra 08, Setor Bela Vista, Palmas-TO. O Instituto tem como finalidade assistir a população menos favorecida social e economicamente, tendo como público alvo crianças, adolescentes, idosos deficientes e portadores de doenças graves, através da integração com as políticas sociais básicas de caráter governamental. | Lei Ordinária nº 4.514, de 25 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 585/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/12/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Ciclismo do Município de Miracema do Tocantins – denominada Associação Miracema Pedaladas, entidade sem fins lucrativos, comprometida com o desenvolvimento esportivo, de lazer e social da comunidade; criada em 28 de janeiro de 2015, com sede à Rua Oseias Soares Paes, nº 455, Setor Flamboyant II, Município de Miracema-TO. | Lei Ordinária nº 4.412, de 13 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 445/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/09/2023 | “Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Raimundo Dias Leal Junior.” | Lei Ordinária nº 4.574, de 22 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 444/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/09/2023 | Institui a Política Estadual de Combate à Obesidade Infantil no Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.475, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 181/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/04/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Social dos Ministério Independentes do Tocantins (Idest), organização da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, educacional, cultural, esportiva e lazer, sem cunho político ou partidário, com sede na Rua 11, Quadra 14, Lote 27, Sala 2, Jardim Santa Bárbara, Palmas-TO. | Lei Ordinária nº 4.243, de 17 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 135/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Ministério Ebenézer, organização da sociedade civil de direito privado de caráter beneficente e de assistência social, com sede na Fazenda Água Limpa, no Município de Miracema-TO, criada em 16 de novembro de 2021. | Lei Ordinária nº 4.224, de 01 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 134/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/03/2023 | Torna obrigatório o uso de coletes e capacetes nas atividades de rodeio, especialmente nas que envolvam apresentações ou disputas por meio de montaria de touros, cavalos e afins. | Lei Ordinária-DIRLEG nº 4.181, de 29 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 742/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/10/2022 | Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Grupo Cultural Junino Evolução do Sertão, organização da sociedade civil de direito privado de caráter beneficente e de assistência social, com sede na Rua 46, nº 221, Setor Universitário, Miracema-TO, criada em 13 de dezembro de 2019. | Lei Ordinária nº 4.119, de 05 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 488/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Paraisense de Handebol (APAH), organização da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter filantrópico assistencial, inscrita sob o CNPJ: 23.089.772/001-60, situada à rua Firmino Mendes, nº 633, na cidade de Paraíso-TO, criada em 10 de julho de 2015. | Lei Ordinária nº 3.916, de 08 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 301/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/12/2020 | DA NOME A ESCOLA ESTADUAL PADRÃO DE TEMPO INTEGRAL DE ARAGUAINA - TO, NO SETOR MARACANÃ. | Lei Ordinária nº 3.785, de 03 de maio de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.