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Proposições legislativas · 2020–2026

Valdemar Júnior

Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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279proposições com a assinatura
278como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
35transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 212 212
Projeto de Lei da Casa (PLO) 66 66
Proposta de Emenda Constitucional da Casa (PEC) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 506/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Institui a Política Estadual de Humanização do Atendimento à Pessoa com Deficiência em Tratamento Oncológico no Estado do Tocantins e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.095, de 27 de julho de 2026 Autoria única
PLO 478/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Belmiro Gregório dos Santos. Lei Ordinária nº 4.869, de 26 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 397/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao comunicador Sr. Rogério Rodrigues Avelino. Lei Ordinária nº 4.870, de 26 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 381/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz de Sousa Pires. Lei Ordinária nº 4.871, de 26 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 356/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Escola de Futebol Gol de Placa, município de Lagoa da Confusão - TO. Lei Ordinária nº 4.943, de 29 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 353/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Hip Hop e a Comunidade, município de Porto Nacional - TO. Lei Ordinária nº 4.942, de 29 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 352/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico, município de Palmas - TO. Lei Ordinária nº 4.941, de 29 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 312/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/08/2025 Declara de Utilidade Pública o Instituto Gratidão Tocantins, município de Gurupi - TO. Lei Ordinária nº 4.840, de 05 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 281/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Institui-se no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festival Celebrai, no município de Porto Nacional - TO. Lei Ordinária nº 4.981, de 01 de abril de 2026 Autoria única
PLO 152/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Institui-se no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo de Nossa Senhora Aparecida e o Festejo de Nossa Senhora das Graças, padroeira da cidade de Palmeirópolis - TO. Lei Ordinária nº 4.800, de 21 de julho de 2025 Autoria única
PLO 977/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Exposição Agropecuária de Carmolândia - EXPOCARMO. Lei Ordinária nº 4.799, de 21 de julho de 2025 Autoria única
PLO 748/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Declara de Utilidade Pública o Instituto Raiz da Terra - IRT, município de Talismã - TO. Lei Ordinária nº 5.053, de 16 de junho de 2026 Autoria única
PLO 690/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Junco - AGRIJUNCO, município de Taguatinga - TO. Lei Ordinária nº 4.906, de 16 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 654/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Senhora Alessandra Bonfim Bacelar de Abreu Adrian. Lei Ordinária nº 4.485, de 11 de julho de 2024 Autoria única
PLO 649/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/02/2024 Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Doutor José Ribamar Mendes Júnior. Lei Ordinária nº 4.482, de 11 de julho de 2024 Autoria única
PLO 581/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Assistência Social e Educacional Vida, município de Palmas - TO. Lei Ordinária nº 4.388, de 21 de março de 2024 Autoria única
PLO 541/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal, que liga o município de Paranã - TO à divisa com o Estado de Goiás e dá outras providencias. Lei Ordinária nº 4.389, de 28 de março de 2024 Autoria única
PLO 425/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Declara de Utilidade Pública a Tenda de Umbanda Caboclo Sultão da Mata e Pai Joaquim de Aruanda – A TENDA DO CABLOCO, município de Palmas - TO. Lei Ordinária nº 4.320, de 21 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 325/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Quadra 1.306 Sul, município de Palmas - TO. Lei Ordinária nº 4.235, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 197/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marcelo Alessandro Honorato de Souza. Lei Ordinária nº 4.451, de 04 de julho de 2024 Autoria única
PLO 68/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Confere o Título de “Capital do Matopiba” à cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins. Lei Ordinária nº 4.171, de 14 de junho de 2023 Autoria única
PLO 67/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Armando Soares de Castro Formiga. Lei Ordinária nº 4.213, de 18 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 66/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Henrique Lazaro Lopes Cardoso. Lei Ordinária nº 4.190, de 18 de julho de 2023 Autoria única
PLO 25/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/02/2023 Atribui nome a TO – 040, em toda a sua extensão para Rodovia José Deijaldo Arruda. Lei Ordinária nº 4.170, de 14 de junho de 2023 Autoria única
PLO 5/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Altera a Lei 4.097, de 02 de janeiro de 2023. Lei Ordinária nº 4.150, de 28 de abril de 2023 Autoria única
PLO 648/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2022 Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes e de capital, por meio de emendas parlamentares, à entidade privada sem fins lucrativos COMSAUDE COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SAÚDE E EDUCAÇÃO. Lei Ordinária nº 3.994, de 22 de julho de 2022 Autoria única
PLO 647/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2022 Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes e de capital, por meio de emendas parlamentares, à entidade privada sem fins lucrativos Instituto de Desenvolvimento Humano - HEBRON. Lei Ordinária nº 4.125, de 02 de fevereiro de 2023 Autoria única
PLO 641/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, as diretrizes para a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA (PEPTEA). Lei Ordinária nº 4.106, de 31 de janeiro de 2023 Autoria única
PLO 631/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2022 Declara Utilidade Pública Estadual do Instituto HEBRON – Instituto de Desenvolvimento Humano, município de Palmas - TO. Lei Ordinária nº 3.961, de 11 de julho de 2022 Autoria única
PLO 629/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/03/2022 Atribui nome da Escola de Tempo Integral Padrão de Palmas - TO, para Escola Estadual de Tempo Integral Professor Antônio Luís Maia. Lei Ordinária nº 3.953, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PLO 553/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/11/2021 Declara Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores de Boa Vista de Belém- ASMORAD-TO, município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO. Lei Ordinária nº 3.980, de 20 de julho de 2022 Autoria única
PLO 335/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2021 "Denomina-se de Olyntho Garcia de Oliveira o Hospital Geral de Araguaína (HGA) - Tocantins." Lei Ordinária nº 3.880, de 11 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 276/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2020 Institui no âmbito Estadual, a "Semana Estadual de Conscientização, proteção e orientação sobre a Síndrome de Rett", e dá providências Lei Ordinária nº 3.765, de 04 de janeiro de 2021 Autoria única
PLO 223/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/09/2020 Denomina de “Prefeito Antônio Poincaré de Andrade” a ponte entre a TO-050 e a TO-255, sobre o rio Tocantins, no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins. Lei Ordinária nº 3.864, de 29 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 80/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/04/2020 ​ Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços de fornecimento de água, energia elétrica de suspenderem o serviço por um período de 90 dias devido ao COVID-19, e adota outras providências. Lei Ordinária nº 3.683, de 24 de junho de 2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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