Olyntho
Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
224proposições com a assinatura
224como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
37transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 146 | 146 |
| Projeto de Lei da Casa (PLO) | 75 | 75 |
| Projeto de Lei Complementar da Casa (PLCC) | 2 | 2 |
| Proposta de Emenda Constitucional da Casa (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 169/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2026 | Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo de Santa Ana, realizado na Comunidade Quilombola Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins. | Lei Ordinária nº 5.077, de 16 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 168/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/05/2026 | Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo das Almas Santas Benditas, realizado na Comunidade Quilombola Morro de São João, no município de Santa Rosa do Tocantins. | Lei Ordinária-ALTO nº 5.077, de 16 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 43/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/02/2026 | Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Estado do Tocantins e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 5.031, de 06 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 335/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/08/2025 | Concede título de Cidadāo Tocantinense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho. | Lei Ordinária nº 5.075, de 16 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 277/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 11/08/2025 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Neovi de Tecnologia e Saúde, no município de Gurupi/TO. | Lei Ordinária nº 4.824, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 232/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/06/2025 | Altera a Lei Nº 4.695, de 27 de maio de 2025 que Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Bruno Barbosa dos Santos. | Lei Ordinária nº 4.831, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 188/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/05/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Águas Limpas- APPAL localizado no município de Bernardo Sayão/TO. | Lei Ordinária nº 4.823, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 150/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/05/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Social Bombeiros Militar do Norte - ASBMN, localizada no município de Araguaína/TO. | Lei Ordinária nº 4.778, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 953/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/11/2024 | Denomina Rodovia Valdemar Rodrigues Lima, o trecho da TO-454, que especifica. | Lei Ordinária nº 4.798, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 921/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/11/2024 | Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Bruno Barbosa dos Santos. | Lei Ordinária nº 4.695, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 812/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/06/2024 | Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. | Lei Ordinária nº 4.645, de 17 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 628/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Evoney Fernandes Macedo | Lei Ordinária nº 4.569, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 601/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/12/2023 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Pedro Maradei Neto. | Lei Ordinária nº 4.583, de 22 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 540/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Senhora Ludhmila Abrahão Hajjar. | Lei Ordinária nº 4.275, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 539/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/11/2023 | Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária | Lei Ordinária nº 4.528, de 30 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 380/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/08/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação União dos Militares do Tocantins – UNIMIL-TO. | Lei Ordinária nº 4.421, de 27 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 338/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/08/2023 | Estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.334, de 27 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 277/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/06/2023 | Declara de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania Ecovida. | Lei Ordinária nº 4.222, de 01 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 223/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/05/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Idosos de Lagoa da Confusão. | Lei Ordinária nº 4.198, de 18 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 763/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/11/2022 | "Concede o Título de Cidadão Tocantinense à Desembargadora Ângela Issa Haonat." | Lei Ordinária nº 4.033, de 16 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 582/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/01/2022 | Altera o parágrafo único do art.41 da Lei n. 1.818 de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o “Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins”. | Lei Ordinária nº 3.933, de 25 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 534/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins- PROSISPEN- TO. | Lei Ordinária nº 3.863, de 29 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 527/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Denomina de “Professor Antônio Belarmino Filho” o novo colégio de tempo integral de Pedro Afonso, no Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 3.950, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLCC 3/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/09/2021 | Altera a Lei Complementar nº 13, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre regulamentação das atividades de pesca, aquicultura, piscicultura, da proteção da fauna aquática e dá outras providências. | Lei Complementar nº 144, de 14 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 502/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/08/2021 | Declara de Utilidade Pública Estadual o NQMTO- Núcleo do Cavalo Quarto de Milha do Tocantins localizada no município de Palmas/TO. | Lei Ordinária nº 3.917, de 08 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 477/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/07/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Bela Vista Futebol Cachoeirense no Município de Cachoeirinha/TO. | Lei Ordinária nº 3.861, de 29 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 386/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/04/2021 | Declara de Utilidade Pública Estadual a APAA- Associação Protetora dos Animais de Araguaína “É O BICHO”, localizada no município de Araguaína/TO. | Lei Ordinária nº 3.852, de 29 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 360/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/03/2021 | Altera a Lei nº 3.377, de 26 de julho de 2018, que institui o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.998, de 22 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 322/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no Estado, e dá outras providências | Lei Ordinária nº 3.991, de 22 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLCC 2/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/02/2021 | Altera a lei complementar 13, de 18 de julho de 1997 que dispõe sobre regulamentação das atividades de pesca, aquicultura, piscicultura, da proteção da fauna aquática e dá outras providências. | Lei Complementar nº 130, de 17 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 43/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Senhora Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues. | Lei Ordinária nº 3.725, de 10 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 42/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Senhora Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães. | Lei Ordinária nº 3.727, de 10 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 41/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. | Lei Ordinária nº 3.724, de 10 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 40/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Senhora Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa | Lei Ordinária nº 3.723, de 10 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 39/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Juiz Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz. | Lei Ordinária nº 3.726, de 10 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 38/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Desembargador Federal João Batista Moreira | Lei Ordinária nº 3.722, de 10 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 33/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/02/2020 | Denomina-se de Ivo Carlesse o hospital geral de Gurupi (HGG) - Tocantins. | Lei Ordinária nº 3.717, de 13 de outubro de 2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.