Marcone Cleiton
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 81/2026 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 01/06/2026 | Solicitando RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, que sejam nomeados os Portais de entrada da cidade (NORTE E SUL). - Portal Norte: Vereador Quinor da Silva ( Ex Vereador,de 1972 a 1988) - Portal Sul: Prefeito Euvaldo Tomás de Sousa (EX prefeito de 1982 a 1988) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 29/04/2025 | Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, o serviço de limpeza da prainha da Orla nas margens do lago. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 28/04/2025 | Solicitando que seja realizada uma Sessão Solene do Dia do Trabalho – Em homenagem aos servidores da Câmara Municipal de Porto Nacional. A ser realizado no dia 30 de abril, em horário a ser definido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 11/04/2025 | Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama através do Secretário Municipal de Infraestrutura que seja feito o serviço de roçagem no espaço da Escola Estadual Dom Domingos Carrerot. ( em caráter de Urgência) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/03/2025 | Solicitando ao Prefeito Ronivom Maciel através da Secretaria Municipal de Trânsito que seja feita uma faixa de pedestre do CEM Professor Florêncio Ayres. ( Em caráter de urgência) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 115/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 27/02/2025 | Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA que seja feito a abertura de uma rua na L11 no Setor Alto da Colina (em caráter de urgência). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/02/2025 | Que seja feito o recapeamento asfáltico de todo o setor Alto da Colina em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/02/2025 | Que seja construída uma praça com quadra poliesportiva e academia ao ar livre no setor Imperial, nas proximidades da Avenida Francisco Dantas e do Colégio CEMIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.