Marcone Cleiton
Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 8 | 8 |
| Moção de Aplausos (MA) | 2 | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 2 |
| Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo (PLOPL) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 1/2026 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 08/06/2026 | "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor, Subtenente ROSSENDIL NASCIMENTO BORGES JÚNIOR." | Decreto Legislativo-ARQ SEC nº 1, de 24 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLOPL 60/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 03/12/2025 | "Reconhece os Festejos do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Porto Nacional – TO, inclui o evento no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Município, e dá outras providências." | Lei Ordinária-ARQ SEC nº 2.768, de 09 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 6/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/04/2025 | "Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS." | Decreto Legislativo-ARQ SEC nº 6, de 08 de abril de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.