Luciano Oliveira
Página 2 de 2, com 10 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 91/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/02/2023 | Requer o envio de Moção de PESAR para as filhas, esposa e familiares, pelo falecimento do senhor João Emídio Felipe de Miranda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho de 32,6KM que liga os municípios de Itaporã ao de Presidente Kennedy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer o envio de Moção de Aplausos ao município de Goianorte - TO, na pessoa da Prefeita Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente, pela realização da 13³ edição da Expedição Ecológica “Amigos do Rio Bananal”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a manutenção e o patrolamento da rodovia TO-442 que liga os municípios de Araguacema ao município de Goianorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação e manutenção da estrada denominada TO-438, no trecho que liga os municípios de Goianorte ao de Fortaleza do Tabocão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO - 437 no trecho de 57KM que liga os municípios de Goianorte ao município de Araguacema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a manutenção e o patrolamento da rodovia estadual TO-164, que liga os municípios de Dois Irmãos a Goianorte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer em regime de URGÊNCIA o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, Solicitando a manutenção da TO-164, no trecho que liga o município de Goianorte, ao Distrito de Goiany dos Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164, do trecho que liga os municípios de Goianorte ao de Dois Irmãos, com aproximadamente 70 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2023 | Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte na TO – 162, no Córrego Bandeira, no trecho entre Goianorte e seu de Distrito de Esperança Bendita, na zona rural, do município de Goianorte - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.