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Requerimento (REQ) · 510 no total

Luciano Oliveira

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 740/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2026 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a recuperação da sinalização horizontal e vertical na BR-153, no trecho que atravessa o Município de Nova Rosalândia – TO, especialmente com a instalação de placas indicativas de quebra-molas, sinalização de advertência e demais dispositivos necessários à segurança dos usuários da rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 709/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer o encaminhamento de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, a intensificação das ações de fiscalização ambiental, monitoramento e transparência nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos localizados às margens do Rio Tocantins e em áreas ambientalmente sensíveis do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 693/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a realização de operação tapa-buracos e serviços de recuperação do pavimento asfáltico na Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que interliga os municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 692/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de um trevo de acesso, devidamente sinalizado, na BR-153, nas proximidades da ponte sobre o Córrego Tranqueira, sentido Guaraí/Palmas, no Município de Guaraí/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 691/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a realização de operação tapa-buracos e serviços de roçagem às margens da Rodovia TO-210, no trecho compreendido entre os municípios de Nazaré e Angico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 690/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado ao Secretário de Estado da Saúde e ao Prefeito Municipal de Colinas do Tocantins, solicitando a realização de estudos técnicos, administrativos, financeiros e de viabilidade para a posterior estadualização do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer o encaminhamento de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Tocantins, solicitando esclarecimentos acerca da interdição da ponte sobre o Rio Tocantins, localizada na BR-235/TO, entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama, bem como informações sobre o cronograma de recuperação da estrutura, prazo estimado para liberação do tráfego e medidas adotadas para minimizar os impactos econômicos e sociais causados pela interrupção da circulação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 641/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer o encaminhamento de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ/TO), solicitando a liberação do sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para funcionamento aos sábados, domingos e feriados, bem como a implantação de plantão técnico permanente durante os períodos de safra agrícola, visando garantir a emissão regular de documentos fiscais pelos produtores rurais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 616/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – RURALTINS, solicitando a implantação e disponibilização do Curso de Olericultura para os moradores da Comunidade Quilombola Jaginha, localizada na zona rural do município de Porto Alegre do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade, bem como a devida sinalização horizontal e vertical, na TO-010, no trecho urbano do município de Santa Maria, nas proximidades da Prefeitura Municipal, entre o Posto de Combustível Jacob III e a oficina Ciclo Motos, em frente ao Restaurante da Domingas, após o trevo de acesso à cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS, solicitando a criação de auxílio emergencial temporário destinado aos trabalhadores vinculados à Associação Praia do Duga e à Associação dos Barqueiros de Pedro Afonso, diretamente afetados pela interdição da ponte sobre o Rio Tocantins na BR-235. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 598/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2026 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando o patrolamento e encascalhamento da Rodovia TO-447, no trecho de que interliga o município de Porto Alegre-TO à Rio da Conceição – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2026 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Secretaria Estadual de Juventude e Esporte, solicitando a cobertura da quadra de esportes do Colégio Estadual Trajano de Almeida na cidade de Caseara do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2026 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para Secretaria Estadual de Juventude e Esporte, solicitando a REFORMA DO ESTÁDIO LAURINDA COSTA NOGUEIRA na cidade de Caseara do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 543/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano na comunidade Matinha, região rural do município de Colméia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano na região da zona rural de Goiany dos Campos, distrito de Colmeia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 541/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando a realização de serviços de limpeza e roçagem às margens da TO-342, no trecho compreendido entre os municípios de Miranorte e Dois Irmãos do Tocantins, em extensão aproximada de 82 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano para o povoado Garimpinho, município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a conclusão da construção da Escola Indígena da nova aldeia do povo Krahô, localizada nas proximidades do município de Itacajá, bem como o fornecimento de mobiliário e equipamentos necessários para o pleno funcionamento da unidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado com cópia à AGETO, solicitando o recapeamento da Rodovia TO-336, no trecho que liga o município de Couto Magalhães ao município de Pequizeiro, com extensão aproximada de 57 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo policial no município de Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à AGETO – Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa-buracos na rodovia TO-080, no trecho compreendido entre os municípios de Marianópolis e Divinópolis do Tocantins, com extensão aproximada de 51 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 447/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, à empresa Energisa Tocantins, solicitando a substituição do transformador de energia elétrica de bifásico para trifásico na Escola Municipal Núcleo São Miguel, localizada no município de Guaraí – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação da Rodovia TO-010, no trecho de aproximadamente 150 km, que interliga o município de Goiatins à Araguaína – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia à Secretaria das Cidades e Habitação e Desenvolvimento Urbano e a AGETO, solicitando esclarecimentos acerca da execução do projeto de pavimentação e urbanização do Setor Lago Norte, no município de Palmas, no âmbito do Programa Periferia Viva – Novo PAC Seleções 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 430/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano para atender a comunidade de Mirandópolis (LAJEDO) município de Colméia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer o envio de Votos de Pesar à família de Gabriel Batista de Sousa (Seu Gabrielzinho), pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração de um poço artesiano no povoado Donzela, no município de Itacajá – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de Ellen Pesconi, pelo seu falecimento ocorrido nesta terça-feira, dia 28 de abril, aos 39 anos de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano na Região do Calcário, no município de Guaraí – TO, para atendimento das famílias residentes na localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação da Rodovia TO-430, no trecho de aproximadamente 69 km, que interliga o município de Juarina à Bernardo Sayão – TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o registro de Voto de Aplausos em homenagem ao Dia do Jornalista, celebrado em 07 de abril, com especial reconhecimento à jornalista Jaqueline Vieira Moraes, nossa querida Jaque, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade tocantinense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer o envio de expediente, ao excelentíssimo Senhor Governador do estado em exercício com cópia para a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a implantação de um Colégio Cívico-Militar no município de Fátima – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de poços artesianos no povoado Obrigado e na região do Cantinho, no município de Itacajá – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado e ao Comando-Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de um posto policial no município de Itaporã-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a instalação de uma Lombada Eletrônica na BR 235, trecho que dá acesso à ponte Leôncio Miranda, meio de entrada e saída ao município de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a implantação de Núcleo do Instituto de Identificação no município de Nazaré-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-255, no trecho que liga os municípios de Porto Nacional a Fátima, estendendo-se até a BR-153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-080, no trecho que liga o município de Caseara a Paraíso do Tocantins – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Comando-Geral da Polícia Militar, requerendo a intensificação das ações da Patrulha Rural da Polícia Militar no município de Couto Magalhães - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 23 de abril de 2026, em homenagem ao dia do exército Brasileiro e aos 30 anos de 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a reforma e recuperação da Ponte do Mumbuca, localizada na Rodovia TO-415, no trecho que interliga os municípios de Santa Terezinha do Tocantins e Palmeiras do Tocantins, tendo em vista os problemas estruturais apresentados pela ponte, com deformação e afundamento da pista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação da Rodovia TO-210, no trecho que passa pelo povoado Vila Robertino, município de Nazaré - TO, onde as fortes chuvas provocaram a deterioração da via e o surgimento de uma erosão que já atinge áreas próximas a lotes residenciais da comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando o retorno das obras de pavimentação da Rodovia TO-020, no trecho que liga o município de Santa Maria do Tocantins ao município de Centenário – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), solicitando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia TO-080, na saída do município de Marianópolis, sentido Caseara, no Setor Nova Esperança, nas proximidades dos armazéns. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando a intensificação do policiamento ostensivo e preventivo no município de Marianópolis – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação da Rodovia TO-210, no trecho de aproximadamente 26 km, que interliga o município de Nazaré ao Povoado Grotão – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano no assentamento Lagoa Nova, no povoado Santa Helena, município de Nazaré-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano no assentamento Maria de Nazaré, no povoado Piaçava, município de Nazaré-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 196/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação da Rodovia TO-255, no trecho de aproximadamente 53 km, que interliga o município de Cristalândia à Lagoa da Confusão – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de Jurcilene Pinheiro de Oliveira, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde – SES/TO, solicitando a criação e implantação de um Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) na Capital Palmas, com estrutura própria, especializada e independente, destinado a atender pacientes de todo o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado, com cópia para a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional solicitando a construção de casas populares em Pedro Afonso - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Goianorte - TO, na pessoa da Prefeita Nega Amaro Parente, e ao Município de Couto Magalhães, na pessoa do Prefeito Júlio César Brasil, pela realização da 16ª edição da Expedição Ecológica “Amigos do Rio Bananal”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), solicitando a instalação de um quebra-mola na TO-239, no Km 47, entrada do município de Tupiratins – TO, bem como a construção de um retorno no entroncamento da TO-239 com a BR-153, visando melhorar o acesso, proporcionar maior organização do tráfego e garantir mais segurança aos usuários da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de um poço artesiano no P.A. Nova Canaã, no município de Araguacema - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Ruraltins, solicitando a implantação do curso de Psicultura para os agricultores do município de Araguacema - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Ruraltins, solicitando a implantação do curso de Mandiocultura para agricultores do município de Araguacema - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando a recuperação asfáltica, bem como a realização de serviços de limpeza e roçagem da rodovia TO-436, no trecho que liga o assentamento Tarumã ao Senhor do Bonfim, ambos pertencentes ao município de Araguacema - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando que seja feita a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-239 que liga o Assentamento de Tarumã, a Área Urbana do município de Araguacema – Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo Ademar Amorim em Pedro Afonso - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de poços artesianos na comunidade Vila Mata Verde, zona rural de Pedro Afonso-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) solicitando a perfuração de poços artesianos para atender a região do Rio Negro, zona rural de Pedro Afonso-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a mudança de porte I para porte II do Hospital Regional de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agencia Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando intervenção para correção e nivelamento da pista em ponto crítico da Rodovia TO-342, no trecho entre os municípios de Dois Irmãos do Tocantins e Miranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 64/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins com cópia para a Secretaria da Educação, solicitando abertura e criação de uma Extensão da Escola Estadual Indígena Xêpjaka, na Aldeia Ken Krã Nã Irom, localizada no município de Goiatins – TO, pertencente ao povo indígena Krahô, com a finalidade de atender crianças, adolescentes e jovens da referida comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências necessárias para inclusão de vagas específicas para os cargos de Assistentes Sociais, Psicólogos e Fisioterapeutas no Concurso Público SES-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agencia Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando o recapiamento asfásltico e a poda de árvores da Rodovia TO-164, no trecho a poda de árvores às margens da Rodovia TO-164, no trecho que liga o Município de Dois Irmãos do Tocantins ao Município de Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), solicitando a recuperação da Rodovia TO-430, no trecho compreendido entre o trevo da Transcolinas e o município de Juarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agencia Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de guarda-corpo, na Rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Pequizeiro a Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agencia Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando a poda de árvores às margens da Rodovia TO-342, no trecho que liga o Município de Dois Irmãos do Tocantins ao Município de Miranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 07 de maio de 2026, em homenagem ao Dia Mundial do Campo, que é celebrado no dia 05 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, solicitando a criação de um Centro de Doenças Tropicais no município de Palmas, Capital do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes Lauri da Costa Nogueira localizado no município de Caseara - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), solicitando a instalação de dois quebra-molas na TO-336, entrada do município de Couto Magalhães - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando construção de uma ponte sobre o rio Rocinha, zona rural que liga a TO-280, entre os municípios de São Valério e Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1703/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS ao Setor de Oncologia Pediátrica do Hospital Geral de Palmas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às crianças, adolescentes e famílias tocantinenses ao longo de sua atuação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1702/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Hemocentro, solicitando informações detalhadas acerca do número de pacientes com doenças hematológicas (incluindo hemoglobinopatias e demais enfermidades do sangue) que se deslocam mensalmente para Palmas/TO para atendimento especializado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1701/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agencia Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal na entrada/saída da divisa TO/PA, especificamente na TO 336, no Distrito de Peixelândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1700/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agência Tocantinense de Transportes e Obras, solicitando a recuperação do canteiro do Posto Fiscal localizado na divisa, no município de Couto Magalhães/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1699/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no Assentamento Luzia em Porto Alegre do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1675/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação da Coletoria Estadual no município em Porto Alegre do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1664/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de Luísa Nunes da Silva, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1648/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Presidente desta casa, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS à Professora Doutora Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, pela sua posse como Reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que ocorreu nesta quinta feira, dia 13 de novembro, que além da sua grande competência, nos enche de orgulho por tornar-se a primeira mulher negra a ocupar este cargo na instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1647/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a instalação de quebra-molas ou uma Lombada Eletrônica bem como a instalação de placas de advertência e regulamentação indicando área escolar na TO-431, em frente a Escola Euclides da Cunha, município de Guaraí – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1646/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de três poços artesianos nos seguintes Assentamentos: P.A Clemente; P.A. Beira Rio onde residem 20 famílias; P.A. Pedra Branca e Região do Prata, onde residem 10 famílias, todos localizados a cerca 25 km do município de Guaraí - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1641/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis, EM REGIME DE URGÊNCIA, que encaminhe expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-TO), requerimento solicitando reativação da Delegacia Polícia Civil em Porto Alegre do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1640/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2025 Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a disponibilização de uma banca itinerante de atendimento para emissão de Carteiras de Identidade (RG) no município de Santa Maria do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1639/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2025 Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-010, trecho de aproximadamente 40 km que liga o município de Pedro Afonso à Tocantínia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1638/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2025 Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Luzia, situado a 25 km do município de Porto Alegre – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1623/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao município de Miranorte, na pessoa do prefeito Leandro Barbosa, pelos seus 62 anos de emancipação política comemorado no dia 08 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1622/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade Quilombola Cocalinho, situado a 8 km do município de Santa fé do Araguaia – TO, sentido à Porto Lemos, Rio Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1621/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), solicitando a adoção de medidas urgentes para vistoria técnica completa, reforma estrutural e adequação das instalações do Hospital Regional de Guaraí (HRG), localizado no município de Guaraí – TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1620/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública a designação imediata de um Delegado de Polícia Civil para a Delegacia do Município de Araguacema, que abriga a sede da área de Proteção Ambiental (APA), Ilha do Bananal e Cantão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1592/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos nas seguintes localidades: Assentamento Água Nova; Assentamento Boqueirãozinho e Assentamento da Barra, todos situados na zona rural do município de Lavandeira – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1591/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando construção de uma ponte sobre o rio sabiá, na rodovia TO-164, trecho que liga o município de Dois Irmãos a Goianorte – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1590/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em exercício com cópia para a Secretaria Estadual de Assistência Social solicitando o fornecimento de pulseiras de identificação aos idosos portadores de Alzheimer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1565/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Jornalista Jaqueline Vieira Moraes, nossa querida Jaque, em reconhecimento ao destaque obtido na etapa estadual da 12ª Edição do Prêmio SEBRAE de Jornalismo, na qual conquistou o 3º lugar na categoria Radiojornalismo, com a reportagem intitulada “Crédito, coragem e conta feita”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1564/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado Plano Alto, zona rural do município de Lavandeira – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1563/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a instalação de quebra-molas ou uma Lombada Eletrônica na TO-336, trecho que liga o município de Guaraí à Couto Magalhães, entrada que da acesso ao Assentamento Belenzinho, próximo ao município de Pequizeiro – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1562/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a instalação de uma Lombada Eletrônica no trevo entre a TO-335 com a TO-164, trecho que interliga os municípios de Colinas do Tocantins e Itaporã do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1561/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais que dão acesso aos seguintes Projetos de Assentamento: P.A. Pé do Morro, P.A. Cachoeirinha, P.A. 700, P.A. Juarí e P.A. Bonanza, todos localizados no município de Couto Magalhães – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1560/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de Douglas Mendes de Oliveira, conhecido como Douguinha, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1559/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de Antonio Cayres de Almeida, carinhosamente conhecido como “Antônio do Bar”, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1540/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-TO), requerimento solicitando a implantação de delegacia da mulher em Pedro Afonso-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1518/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins, solicitando a instalação de uma Lombada Eletrônica na TO 342, na entrada da Universidade Federal do Tocantins (UFT), no município de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1517/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer, em Regime de Urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado em exercício e à Agência de Fomento, solicitando o restabelecimento da linha de crédito para agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1504/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado em exercício e à Secretaria Estadual do Esporte, solicitando a implantação de uma pista de atletismo na capital Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1503/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer o envio de expediente, ao excelentíssimo Senhor Governador do estado em exercício com cópia para a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a implantação de um Colégio Cívico-Militar no município de Couto Magalhães – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1502/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS aos professores do IFTO (Instituto Federal do Tocantins) em especial aos professores do Curso de Gestão Pública pelo Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1501/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Professor para os docentes da Escola Estadual Morro do Mato em Goianorte -TO, na pessoa de seu diretor Luiz César. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1500/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Professor para os docentes da Escola Estadual Antenor Barreira em Goianorte - TO, na pessoa da sua diretora Marcivan Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1499/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja consignada VOTOS DE APLAUSOS ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, na pessoa do Diretor da ETI Almirante Tamandaré, o Sr. Daniel Francisco Tramontini e do Sr. Jeziel Santos, representante da Marinha do Brasil, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em parceria institucional entre a Escola de Tempo Integral e o projeto SOAMAR/Marinha, que atualmente beneficia mais de 1.200 alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1468/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em regime de urgência, expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, solicitando a abertura de uma via rural com 7 (sete) metros de largura, destinada ao tráfego dos chacareiros situados às margens da rodovia TO-239. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1450/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao município de Juarina - TO, pelo seu aniversário de 32 anos de emancipação política, celebrado no dia 12 de outubro de 2025, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1449/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 requer, após anuência do Plenário, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à população do município de Tocantínia - TO, pela passagem de seu 72º aniversário, celebrado no dia 07 de outubro de 2025, estendendo-se as homenagens a todos moradores e ao Prefeito João Alberto Coelho Machado, gestor que tem conduzido com dedicação e compromisso os destinos da municipalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1448/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao município de Itaporã - TO, pelo seu aniversário de 62 anos de emancipação política, celebrado no dia 08 de outubro de 2025, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1447/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Senhor Presidente desta casa de Leis, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à população do município de Couto Magalhães – TO, pela passagem de seu 62º aniversário de emancipação política, celebrado no dia 1º de outubro de 2025, estendendo-se as homenagens, em especial, à pessoa do Prefeito Júlio César Brasil, gestor que tem conduzido com dedicação e compromisso os destinos da municipalidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1389/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/10/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde, (EM REGIME DE URGÊNCIA) solicitando a destinação de um equipamento de eletrocardiograma (ECG) para o Hospital Regional de Pedro Afonso – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1388/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/10/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde, (EM REGIME DE URGÊNCIA) solicitando a destinação de 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado para o Hospital Regional de Pedro Afonso – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1370/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde, (EM REGIME DE URGÊNCIA) solicitando a destinação de mobiliário geral (mesas, cadeiras, longarinas, armários e demais itens necessários) ao Hospital Regional de Pedro Afonso – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1369/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), solicitando a instalação de três quebra-molas na TO-336, na entrada do município de Couto Magalhães - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1368/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em regime de urgência, expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na TO-342, no município de Dois Irmãos, sendo um deles localizado a aproximadamente 01 km da saída da cidade, sentido Miranorte/TO, e outro em frente à Chácara Jatobá, a cerca de 500 metros da área urbana do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1364/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/09/2025 Requer o envio de expediente, em Regime De Urgência, ao excelentíssimo Senhor Governador do estado em exercício com cópia para a Secretaria Estadual da Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a regulação dos pacientes renais crônicos do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1363/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/09/2025 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para a AGETO solicitando reforma do posto de pesagem e fiscalização de Miracema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1362/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/09/2025 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado, e ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO, solicitando informações detalhadas quanto à aplicação da Lei nº 4.341, de 27 de dezembro de 2023, que institui a Política de Prevenção de Acidentes e Reeducação no Trânsito – PARE, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1361/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/09/2025 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado em exercício, com cópia para o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS), solicitando o curso de “Apicultura Básica” para estudantes do curso técnico agropecuário da Escola Família Agrícola de Colinas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1305/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual de Educação, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a instalação de climatizadores/ar-condicionado nas salas de aula das unidades de ensino da rede estadual de educação, localizadas em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1304/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado em exercício e à Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (ADAPEC), solicitando a aquisição de drones para suporte às ações de fiscalização agropecuária no estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1303/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a adoção de providências necessárias para a criação, no âmbito do Poder Executivo, de cargo público efetivo de Intérprete de língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinado a atuar nas delegacias da mulher em todo Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1302/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao município de Monte Santo - TO, pelos seus 31 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1283/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer o envio de expediente, em Regime De Urgência, ao excelentíssimo Senhor Governador do estado em exercício com cópia para a Secretaria Estadual Da Saúde, solicitando a continuidade da obra do centro cirúrgico do Hospital de Referência de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1282/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado em exercício com cópia para a AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-010 no trecho que liga o distrito de Bielândia-município de Filadélfia ao trevo da TO-222. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1265/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao município de Dois Irmãos - TO, pelos seus 62 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1264/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Município de Nazaré, na pessoa do Prefeito, o Sr. Clayton Paulo Rodrigues, pela realização e organização da Cavalgada da Integração, realizada neste último sábado dia 6 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1263/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer o envio de Votos de Pesar à família e amigos de JORGE HEYTOR MENDES MACIEL, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1262/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), (EM REGIME DE URGENCIA) solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano no Projeto de Assentamento PA700, município de Couto Magalhães - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1261/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), (EM REGIME DE URGENCIA) solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento Vale do Paraíso, município de Couto Magalhães - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1215/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado e a Secretaria da Administração do Estado, para inclusão de neuropediatra na cobertura do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (SERVIR). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1149/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrtutura do Tocantins solicitando instalação de um semáforo na TO -080, em frente a Feira Livre, em Luzimangues, município de Porto Nacional - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1148/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao delegado da polícia civil Rossílio Corrêa e equipe, pela operação que recuperou em menos de 24h uma camionete Hillux furtada no último dia 16 de agosto na capital Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1147/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Município de Miracema do Tocantins – TO, na pessoa da Prefeita, a Sra. Camila Fernandes de Araújo, pela passagem dos 77º aniversario da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1138/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a instalação de placas de advertência no trecho da TO-335, Km 30, próximo à ponte Pau Seco (Povoado São Pedro), onde diariamente ocorre travessia de animais, abrangendo ambos os lados da rodovia, nas proximidades da Fazenda Pé do Morro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1137/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, o envio de Votos de Aplausos à Família Almeida pela organização da Romaria do Senhor do Bonfim em Araguacema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1125/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM COLINAS DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1124/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM GUARAÍ DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1078/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer, em regime de urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) solicitando a aquisição de um computador para o prédio da ADAPEC, localizada no município de Fátima – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1077/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Defesa Agropecuária (ADAPEC) solicitando a reforma do escritório da Adapec no município de Fátima - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1076/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, o envio de Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Sr. Júlio César, pela brilhante organização da temporada de praia, reconhecida como o maior veraneio da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1075/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente, o envio de Votos de Aplausos ao Raimundo Bezerra da Silva, conhecido como IRMÃO BEZERRA, pela sua posse como Vereador, que ocorreu dia 11 de agosto na Câmara Municipal de Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1074/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Solicito ao Presidente desta Casa de Leis o envio de VOTOS DE APLAUSOS para o prefeito de Juarina, Seu Manoel, pela realização da temporada de praia 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1019/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a sinalização vertical e horizontal do trevo da BR 153 que lida à TO-342, entre os municípios de Miranorte, Dois Irmãos e Rio dos Bois, ambos no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1018/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-226 que liga o município de Nova Olinda a Palmeirante – TO, trecho de aproximadamente 77 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1017/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria da Educação solicitando a realização de pintura predial do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, situada no Município de Dois irmãos – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 979/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2025 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), (EM REGIME DE URGENCIA) solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento Senhor do Bonfim, município de Tabocão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Solicita, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Comando-Geral da Polícia Militar, requerendo a intensificação da Patrulha Rural da Polícia Militar nos municípios de Dois Irmãos, Miranorte e Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 937/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2025 Requer, em regime de urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde solicitando a aquisição de computadores novos e impressoras para o Hospital Geral de Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 936/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2025 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para a Ruraltins, solicitando a implantação do curso de Mandiocultura para agricultores do município de Couto Magalhães - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 935/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2025 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para a Ruraltins, solicitando a implantação do curso de Psicultura para os agricultores do município de Couto Magalhães - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 934/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2025 Requer, em regime de urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde solicitando a aquisição de macas hospitalares a serem destinadas à sala de medicação do Hospital Geral de Palmas (HGP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 933/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2025 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins solicitando a recuperação da TO-416, trecho de aproximadamente 4 km, próximo ao povoado Cocalinho, município de Santa fé do Araguaia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 879/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Santa Maria do Tocantins, em homenagem ao 34° aniversário de emancipação política, data que simboliza a trajetória de conquistas, desenvolvimento e fortalecimento da identidade local. As felicitações estendem-se a todos os seus moradores, que, com trabalho e dedicação, constroem diariamente a história e o progresso do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 878/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Polo da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Miranorte, na pessoa do reitor da universidade o Sr. Augusto Rezende e na pessoa da gerente do Polo a Sra. Lucimeire Ferreira Araújo de Almeida, em reconhecimento à relevante contribuição para o desenvolvimento do agronegócio e para a capacitação da população local e regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 877/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer o envio de Votos de Aplausos ao Município de Araguatins, pela celebração do seu 157º aniversário de emancipação política, comemorado em 09 de junho de 2025, estendendo-se as felicitações a todos os seus cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 876/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Sindicato Rural de Guaraí na pessoa do seu presidente, RAIMUNDO PESSOA, e toda a diretoria pela brilhante organização e realização da 34ª Expoguaraí ocorrido nos dias 28 de maio a 1º de junho, no município de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 875/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Sindicato Rural de Miranorte - TO na pessoa do seu presidente, SADDIN BUCAR FIGUEIRA, e toda a diretoria pela brilhante organização e realização da 30ª ExpoMiranorte ocorrido entre os dias 31 de maio a 07 de junho, no município de Miranorte - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 845/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins solicitando a recuperação da TO-210, trecho de aproximadamente 26 km, que liga o município de Nazaré - TO ao Povoado Grotão – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 844/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Senhor Governador do Estado e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), solicitando a instalação de um quebra-molas na TO-433, no km 13, próximo a Fazenda Ipanema, no município de Bandeirantes – TO, considerando que nesta região trafega grande número de caminhões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 828/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2025 Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr DIOGO GUIMARÃES ARRUDA, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 823/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Pequizeiro - TO, pelo seu aniversário de 36 anos, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 822/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, extensivo ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café e equipe pela realização da 25° Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (AGROTINS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 821/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Goianorte - TO, pelo seu aniversário de 36 anos, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 820/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizado operação tapa-buracos nos trechos da TO-080 e TO-164, entre os Municípios de Paraíso do Tocantins e Dois Irmãos do Tocantins, beneficiando também as cidades de Monte Santo do Tocantins e Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 819/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para a SESAU, solicitando o aumento do número de leitos de UTI pediátrica no Hospital Geral de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 776/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria da Educação solicitando a realização de pintura predial, cobertura e reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Antenor Barreira, situada no Município de Goianorte – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 726/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGÊNCIA) expediente ao Senhor Governador do Estado e ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a instalação de quebra-molas na BR 153 ou uma Lombada Eletrônica na entrada do município de Tabocão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer o envio de Votos de Pesar à família da Sra LAURINDA DA ROCHA MOREIRA, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 685/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para o RURALTINS solicitando a implantação de escritório do Ruraltins no município de Centenário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 684/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para o RURALTINS solicitando a implantação de escritório do Ruraltins no município de Recursolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 683/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Lajeado – TO, em homenagem ao 34° aniversário de emancipação política, comemorado no dia 05 de maio, cuja as felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 682/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Rio dos Bois – TO, em homenagem ao 34° aniversário de emancipação política de Rio dos Bois, cuja as felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 681/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/05/2025 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para a Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, solicitando a implantação do curso de Engenharia de Pesca e Aquicultura no campus de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria da Educação do Estado do Tocantins solicitando a aquisição de equipamentos musicais para a equipe de fanfarra da Escola de Campo Senador João Ribeiro, município de Couto Magalhães - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a estadualização da estrada vicinal que liga o município de Juarina– TO à Praia do Girassol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para AGETO solicitando a instalação de rodatória e radar na TO-342 em frente à Universidade Federal do Tocantins-Campus de Miracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 640/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, e ao Secretário de Juventude e Esporte, solicitando a REFORMA GERAL DO ESTÁDIO CASTANHEIRÃO na cidade de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 639/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer o envio de expediência, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins solicitando a manutenção da TO-080, trecho de aproximadamente 129 km, que liga os municípios de Divinópolis a Caseara – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 638/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de ondulação transversal de trânsito na BR 235 próximo às margens do empreendimento Bom Será Leilões LTDA, localizado no loteamento Vista Alegre, zona rural de Tupirama - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 637/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), (EM REGIME DE URGENCIA) solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento Irmã Adelaide, município de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 636/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2025 Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGENCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a manutenção da TO-342 e TO-348, trecho de aproximadamente 100 km, que liga os municípios de Dois irmãos à Araguacema – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 629/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Secretaria dos Esportes e Juventude do Estado do Tocantins (SEJU), na pessoa do seu Secretário o Sr. Atos Gomes de Araujo, pela realização da 2° etapa do Campeonato Estadual de Motocross no município de Goianorte-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 628/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Federação de Motociclismo do Tocantins, na pessoa do seu presidente Maurício Limeira, pela realização da 2° etapa do Campeonato Estadual de Motocross no município de Goianorte-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 627/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 164, o trecho de aproximadamente 70 km, que liga os municípios de Goianorte a Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 626/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer o envio de Votos de Pesar à família do Ex Vereador do município de Goianorte - Tocantins, o Sr ARISTON JOSÉ DE CARVALHO, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 592/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO – 437, que liga os municípios de Goianorte a Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 591/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando que seja feita a limpeza e roçagem nas rodovias TO – 436 e TO-239 que liga o Assentamento de Tarumã a Área Urbana do município de Araguacema – Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 590/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-162 que liga os municípios de Goianorte a Dois Irmãos - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 589/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e a AGETO, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-239 que liga o município de Pequizeiro ao Assentamento Tarumã, município de Araguacema - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 577/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Superintendente do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes solicitando a instalação de placas de sinalização vertical no trecho da TO-335, nas mediações da Vila São Sebastião, no município de Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 576/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe (EM REGIME DE URGENCIA) expediente ao Senhor Governador do Estado e a AGETO – Agencia de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins solicitando a sinalização na TO—374 e instalação de quebra-molas na TO-080, nas mediações do município de Marianópolis – TO e Lagoa da Confusão - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 575/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/04/2025 Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr ELPÍDIO PEREIRA DE SOUSA, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 573/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/04/2025 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO 55° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUARAÍ, CUJA AS FELICITAÇÕES SÃO EXTENSIVAS A TODOS OS MORADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 481/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 1 (uma) ponte sob o rio Bonito, entre Rancharia Tocantins e Serra do Centro, trecho nas redondezas do município de Campos Lindos no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 480/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos policiais militares 1° SGT EDER MURUSSI LEITE; 1° SGT ORNÊS ROSA DA SILVA e CABO JACKSON AMARAL BRANDÃO, integrantes do Batalhão da Polícia Rodoviária do Tocantins e Divisas pelo serviço de excelência prestado no Tocantins e em outros estados como instrutores de curso de identificação veicular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 479/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para atender a necessidade do quadro administrativo e quadro técnico do Instituto Rural do Estado do Tocantins - Ruraltins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 448/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a estadualização da estrada vicinal que liga o povoado Rancharia a Serra do Centro, no município de Campos Lindos-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 447/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Transporte do Tocantins (AGETO), solicitando a operação “tapa buraco” e manutenção na TO-210 entre o município de Nazaré e o povoado Grotão, trecho de 26 km de extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Transporte do Tocantins (AGETO), solicitando o rebaixamento das ladeiras, o patrolamento e encascalhamento do trecho entre o povoado Rancharia e a Serra do Centro, município de Campos Lindos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 445/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Transporte do Tocantins (AGETO), solicitando a operação “tapa buraco” para manutenção na TO-040 entre o município de Porto Alegre do Tocantins ao município de Almas – TO, trecho de 15 km de extensão e manutenção na TO-280, entre município de Almas – TO à Natividade – TO, trecho de 80 km de extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 430/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes Valdemar Bernardes de Oliveira em Tabocão-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes Francisco Pinheiro em Tabocão-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, a AGETO e ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) solicitando a manutenção/recuperação ou revitalização da pista no trecho da BR 153, KM 346, que dá acesso ao município de Guaraí e Pedro Afonso – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE KITS PARA CIRURGIA BARIÁTRICA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando o aumento de profissionais médicos-peritos, agentes de necrotomia e papiloscopistas no Núcleo de Medicina Legal de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/03/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a realização de mutirão de cirurgias de Colecistectomia no Hospital Geral de Palmas (HGP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Danielle Rosa Evangelista, vice-presidente do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (Cepomfi), pelo Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Caroline Schneider Barcelos, presidente da Aprosoja Tocantins, pelo Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à REJANE CAROLINA DA CRUZ CARREIRO, Diretora da Escola Municipal Ambrozina Lima do Prado, pelo Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à IOLANDA PEREIRA DE SOUSA, Delegada da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis, pelo Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à OLODES MARIA OLIVEIRA FREITAS, Delegada da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis, pelo Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer o envio de Moção de Aplausos ao município de Goianorte - TO, na pessoa da Prefeita Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente, pela realização da 15° edição da Expedição Ecológica “Amigos do Rio Bananal”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer o envio de expediente, Em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a disponibilização do exame “teste do suor” em Palmas e Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene às 9h do dia 29 de maio de 2025, em homenagem aos 25 anos de atuação da Marinha do Brasil no Tocantins, que é celebrado no dia 17 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer a remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de aparelho de tomografia para o HRP - Hospital Regional de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a criação de Ambulatório Estadual para Diagnóstico, Acompanhamento e Tratamento da Fibrose Cística. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Marinalva Ferreira Moura pelo prêmio “Mulheres das Águas”, edição 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Transporte do Tocantins (AGETO), solicitando a operação “tapa buraco” e manutenção na TO-336 no trecho entre os municípios de Guaraí e Colméia, próximo ao Distrito de Mirandópolis (Lagedo). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Mauro Júnior Couto Costa pela aprovação em 1° lugar no vestibular para o curso de medicina da Universidade Federal do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer, REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando o Patrolamento e encascalhamento da TO-446, trecho que liga os municípios de Miranorte-TO a Abreulândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1051/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando para perfuração e instalação de poço artesiano na comunidade Água Branca na zona rural de Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1050/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2024 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 1 (uma) ponte no Rio Juari, na TO – 430, trecho que liga o município de Juarina – TO ao de Bernardo Sayão– TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1046/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando o início das campanhas educativas para prevenção da dengue, zika e chikungunya em virtude do começo do período chuvoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1038/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a SEDUC,solicitando aumento da capacitação para os profissionais da rede estadual para atuar na educação de alunos com Transtornos Específicos de Aprendizagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1019/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a realização de um mutirão de cirurgias otorrino pediátricas no Hospital Geral de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1018/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual de Educação solicitando a adoção de medidas mais rígidas para o controle do uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas escolas na rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1005/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Penais do Estado do Tocantins pelo Dia Estadual do Policial Penal, comemorado no dia 09 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1004/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a criação de Ambulatório Estadual para Tratamento da Dor Crônica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 987/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/12/2024 Requer, REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de uma ponte sobre o córrego Jurema, no trecho da TO-164 que liga o município de Itaporã à rodovia Transcolinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 986/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/12/2024 Requer, REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de uma ponte sobre o Córrego Ruela, no trecho da TO-164 que liga o município de Itaporã à rodovia Transcolinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 932/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando sinalização vertical e horizontal da TO-010 que liga Palmeirante ao trevo de Barra do Ouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 931/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2024 Requer, REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de uma ponte sobre o córrego Santa Maria, no trecho da TO-164 que liga o município de Itaporã à rodovia Transcolinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 919/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/11/2024 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A SUPERITENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES(DNIT) NO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA BR-153 E EM TODA FAIXA DE DOMÍNIO NO PERÍMETRO URBANO DE GUARAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 918/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a estadualização da estrada vicinal que liga o município de Juarina– TO à Praia do Girassol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 915/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/11/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Casa Civil solicitando a criação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 914/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao piloto tocantinense Davi Honório pelo título no Campeonato Paranaense de Kart – edição 2024, realizado em Londrina-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 900/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 01 (uma) ponte no Rio Água Fria, na TO - 431, no trecho que liga o município de Guaraí -TO ao município de Tupiratins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 899/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte, na TO-162,no Córrego Bandeira, no trecho entre Goianorte e seu Distrito de Esperança Bendita, na zona rural, do município de Goianorte - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 857/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/10/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, solicitando a instalação de lâmpadas de LED nos programas de construção de moradias populares do poder executivo estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 856/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/10/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a AGETO, solicitando a manutenção da pavimentação asfáltica na TO-365, que liga o Distrito de Buritirana a Monte do Carmo-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 846/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Fomento do Tocantins, solicitando a criação de uma linha de crédito especial para às Colônias, as Associações e Cooperativas Pesqueiras do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 845/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos aos médicos que atuam no estado do Tocantins pelo dia do médico, comemorado no dia 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 844/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2024 Requer o envio de expediente, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando realização de exame do “Teste Molecular de DNA” em recém-nascidos para a detecção da doença Atrofia Muscular Espinhal (AME) em todos os hospitais e maternidades da rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 837/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Assistência Social solicitando o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação aos idosos portadores de Alzheimer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 836/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao município de Juarina - TO, pelo seu aniversário de 32 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 804/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Dois Irmãos para perfuração e instalação de poço artesiano na escola municipal Machado de Assis na zona rural de Dois Irmãos-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 803/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer o envio de expediente,ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Dois Irmãos para perfuração e instalação de poço artesiano na escola municipal Nova Geração na zona rural de Dois Irmãos-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 763/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/10/2024 Requer o envio de expediente, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Agência de Fomento do Tocantins, solicitando a criação de uma linha de crédito especial para os pequenos produtores rurais que sofreram prejuízos com as queimadas no ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 762/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/10/2024 Requer o envio de expediente, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, para disponibilidade do exame de mamografia para mulheres com idade a partir dos 35 anos que possuem histórico familiar de câncer de mama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 761/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Agência Estadual de Defesa Agropecuária (ADAPEC) pelo alcance do 1° lugar do Tocantins no ranking nacional de cobertura vacinal contra brucelose. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 757/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2024 Requer o envio de expediente, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implementação do serviço de transplante renal na Central de Transplantes Do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 753/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado com cópia para a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a inclusão de peixe na merenda escolar das escolas da rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 751/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando às empresas de telefonia móvel e internet, a instalação de torre de sinal telefônico e de internet, no povoado de Bonfim, no município de Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 750/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Colégio Militar de Guaraí, pelo 1° lugar entre as unidades de ensino médio do Tocantins na avaliação do índice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 723/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-336, no trecho que liga os municípios de Guaraí a Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 722/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-164, no trecho entre o Distrito de Goiany dos Campos a Goianorte-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 721/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-342, no trecho que liga os municípios de Miranorte a Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 655/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS a JUCIENE DOS SANTOS ARAÚJO pela aprovação em 1° lugar para o cargo Analista Legislativo- Administração no concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 654/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao município de Araguacema - TO, pelos seus 105 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 653/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2024 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO SUPERITENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR-153, NO PERÍMETRO URBANO DE GUARAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 622/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/06/2024 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS AS RUÍNAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/06/2024 Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando operação tapa buraco na rodovia TO-348, trecho entre o Distrito de Luzimangues e o município de Barrolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 607/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS a Escola de Campo Senador João Ribeiro em Couto Magalhães pela premiação com medalha de ouro da aluna Maria Fernanda de Oliveira Milhomem na 18° Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 606/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Colégio Forças no esporte Almirante Tamandaré de Palmas-TO pela premiação com medalha de ouro do aluno JOÃO LUCAS PEREIRA SANTOS na 18° Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Sindicato Rural de Guaraí na pessoa do seu presidente, Raimundo Pessoa, e toda a diretoria pela organização e realização da tradicional cavalgada no dia 16 de Junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/06/2024 Requer o envio de expediente, à Gerência Regional da operadora de telefonia móvel CLARO no Tocantins, solicitando a ampliação e potencialização do sinal de telefonia celular e de internet para atender a comunidade do Assentamento Muiraquitã em Araguacema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 583/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/06/2024 Requer o envio de expediente, à Gerência Regional da operadora de telefonia móvel CLARO no Tocantins, solicitando a ampliação e potencialização do sinal de telefonia celular e de internet para atender a comunidade do Assentamento Tarumã em Araguacema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/06/2024 Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado com cópia para a Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a expansão da rede de fornecimento de água tratada para o P.A Campo da Missa em Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/06/2024 Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado com cópia para a Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a expansão da rede de fornecimento de água tratada para o Setor Cruzaltina em Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/06/2024 Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado com cópia para a Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a expansão da rede de fornecimento de água tratada para o Setor Buriti em Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/06/2024 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE DO EQUIPAMENTO NEURONAVEGADOR PARA ATENDER O SETOR DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL GERAL DE PALMAS (HGP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a operação Tapa Buraco da TO – 427 a TO - 226, trecho que interliga o município de Pau D’arco - TO ao Povoado Garimpinho, município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao município de Pequizeiro - TO, pelos seus 35 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de votos de aplausos ao município de Goianorte - TO, pelos seus 35 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer o envio de expediente, em Regime De Urgência, ao excelentíssimo senhor Governador do estado com cópia para a Secretaria Estadual Da Saúde, solicitando a continuidade da obra do centro cirúrgico do Hospital de Referência de Guaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 479/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o envio de expediente, ao excelentíssimo senhor Governador do Estado com cópia para a SEDUC, solicitando a implantação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Araguacema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 467/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando que seja feita a limpeza e a roçagem às margens da Rodovia TO-436, trecho que liga o município de Araguacema ao Distrito do Senhor do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 438/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao município de Colméia, pelo aniversário de 44 anos de emancipação política, cuja as felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 437/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2024 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Rio Sono - TO, pelo seu aniversário de 42 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 436/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, extensivo ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, e equipe pela organização da 24° Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (AGROTINS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2024 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 430/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2024 Requer, em regime de urgência, o envio do expediente ao Senhor Diretor-Presidente na Energisa Tocantins, solicitando a rede de energia elétrica para o setor Independente em Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 424/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer, em Regime de Urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a operação tapa buraco e roçagem na rodovia estadual TO-226 no trecho que liga Nova Olinda ao povoado Garimpinho, no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 423/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer, em regime de urgência, o envio do expediente ao Senhor Diretor-Presidente na Energisa Tocantins, solicitando a rede de energia elétrica para o setor Buriti em Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 417/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer, o envio do expediente ao senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria do Esporte e Juventude, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal De Bom Jesus Do Tocantins para instalação de iluminação pública no Estádio Municipal Gentilão Em Bom Jesus Do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO AGROPECUÁRIO NO COLÉGIO ESTADUAL ARCHANGELA MILHOMEM EM COUTO MAGALHÃES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao produtor rural do Tocantins, Maurício Buffon, pela posse como novo presidente da APROSOJA BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DONA LOURDES EM DOIS IRMÃOS-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO VALE DO GAMELEIRA EM DOIS IRMÃOS-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao município de Colinas do Tocantins, representado na pessoa do prefeito Josemar Casarin (Dr Kasarin) pelo aniversário de 64 anos de emancipação política, cuja as felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 REQUER, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE DRONES PARA AS DELEGACIAS REGIONAIS DA POLÍCIA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Requer o envio de expediente ao Senhor Diretor-Presidente na Energisa Tocantins, solicitando a rede de energia elétrica para o setor Pedra Branca em Bom Jesus do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À AGETO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA ESTADUAL TO-336 NO TRECHO QUE LIGA PEQUIZEIRO AO POSTO FISCAL DE COUTO MAGALHÃES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO 54° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUARAÍ, CUJA AS FELICITAÇÕES SÃO EXTENSIVAS A TODOS OS MORADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer o envio de Moção de Pesar à família do ex-vereador Antônio Francisco Borba (Sula Borba) pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO MÉDIO ARAGUAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/04/2024 Requer o envio de Votos de Pesar à família do servidor da Assembléia Legislativa do Tocantins, Wellington Campos Pereira, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO P.A IRMÃ ADELAIDE EM MIRACEMA DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/04/2024 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO P.A BREJINHO EM MIRACEMA DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM À MÉDICA E POLICIAL MILITAR, 2º SARGENTO CÍNTIA MARIA ANTUNES DO VALE, INTEGRANTE DA 7ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE ALVORADA PELO ATO HERÓICO DE SALVAMENTO DE UM BEBÊ ENGASGADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS, EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES, SARGENTO ADEMAR CLEYTON E OS SOLDADOS DÉLCIO BORBA E EDUARDO FERRO, INTEGRANTES DO “BATALHÃO GUARÁ” PELA ATUAÇÃO HERÓICA NO RESGATE DE VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM MIRANORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DA SALA VERMELHA DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/03/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Arlinda Rosa, no município de Couto Magalhães-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 256/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/03/2024 Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a Reforma, Revitalização e a Iluminação da Passarela sobre o Rio Sono, que liga os municípios de Pedro Afonso -TO a Bom Jesus do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando a aquisição de impressora com scanner e wi-fi; ar condicionado; computadores; e materiais de expediente para o escritório do Ruraltins de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte na TO-442, no Córrego Azul, no trecho que liga o município de Caseara ao de Araguacema, na zona rural, do município de Araguacema - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer o envio de Moção de Aplausos para a Unidade de Palmas e Gurupi da Fundação PRÓ-RIM na pessoa do Gerente Regional do Tocantins, o Senhor Jonas José Correa, em comemoração ao Dia Mundial do Rim e pelos serviços prestados pela instituição no atendimento aos pacientes renais crônicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, com cópia ao Presidente da ADAPEC, solicitando a criação e instalação de laboratório agropecuário no município de Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM GUARAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM COLINAS DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-010, no trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Tocantínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 REQUER O ENVIO DO EXPEDIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE HEMODIÁLISE EM GUARAÍ –TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À AGETO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PONTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO QUE LIGA PALMAS AO DISTRITO DE LUZIMANGUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, E A AGETO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ENTRE O MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO A COLINAS DO TOCANTINS, ANTES DO TREVO QUE LIGA À TO-164 A TO-335. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE KITS PARA CIRURGIA BARIÁTRICA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAÍNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 REQUER, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA BACIA DO RIO BANANAL NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA (QUALIÁGUA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNÍCIPIO COLINAS - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, com cópia ao Presidente da ADAPEC, solicitando a criação e instalação de laboratório agropecuário no município de Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Educação, solicitando a revitalização e reforma do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, localizado no Município de Dois Irmãos do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte, na TO-162, no Córrego Bandeira, no trecho entre Goianorte e seu Distrito de Esperança Bendita, na zona rural, do município de Goianorte - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando às empresas de telefonia móvel e internet, a instalação de torre de sinal telefônico e de internet, no Distrito Bonfim, no município de Araguacema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/02/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a recuperação e a manutenção da TO – 438, no trecho que liga os municípios de Goianorte a Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a recuperação e a manutenção da TO – 438, no trecho que liga os municípios de Goianorte a Fortaleza do Tabocão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção do Anel Viário no município de Colinas, na rodovia TO- 335. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 239 no trecho que liga os municípios de Itaporã ao de Presidente Kennedy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz, localizado no Município de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 164, o trecho de aproximadamente 70 km, que liga os municípios de Goianorte a Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 437, o trecho de aproximadamente 57 km, que liga os municípios de Goianorte a Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio de Moção de Aplausos ao município de Goianorte - TO, na pessoa da Prefeita Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente, pela realização da 14³ edição da Expedição Ecológica “Amigos do Rio Bananal”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a operação tapa buraco na rodovia estadual TO-342, no trecho que liga Miranorte ao município de Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2035/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma do 7º Batalhão da Policia Militar – BATALHÃO GUARÁ – localizado no município de Guaraí-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2034/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando as empresas de telefonia móvel e internet, a instalação de torre de sinal telefônico e de internet, no P.A Santa Clara, no município de Araguacema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2014/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para atender a necessidade do quadro administrativo e quadro técnico do Instituto Rural do Estado do Tocantins - Ruraltins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1976/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Requer o envio de expediente para o Senhor Governador, com cópia a SEDUC, solicitando cobertura da arquibancada do estádio Castanheirão, localizada no município de Miracema – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1933/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 226, no trecho que liga o município de Nova Olinda-TO a Palmeirante-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1872/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado com cópia a AGETO, solicitando a revitalização geral do trevo do posto fiscal do município de Couto Magalhães-TO, localizado na TO-336 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1830/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando as empresas de telefonia móvel e internet, a instalação de torre de sinal telefônico e de internet, no Povoado Paciência em Palmeirante-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1822/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado com cópia a AGETO, solicitando a reforma e manutenção geral do prédio do posto fiscal do município de Couto Magalhães-TO, localizado na TO-336. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1784/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando as empresas de telefonia móvel e internet, Claro e Vivo, a instalação de torre de sinal telefônico e de internet, no Povoado Rancharia em Goiatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1771/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Arlinda Rosa, no município de Couto Magalhães-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1770/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva Colégio Estadual Antenor Barreira, no município de Goianorte-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1727/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 164, no trecho que liga o município de Itaporã do Tocantins a Trans-Colinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1726/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), em frente ao sindicato rural na rodovia TO-164, em Dois Irmãos-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1684/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/09/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a ATS, solicitando a continuidade do Programa “Àgua para Todos”, no município de Carmolândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1629/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando a ampliação e a construção de novas salas de aula, para a implantação do ensino médio na Escola Cívico Militar Professora Hamedy Cury Queiroz no município de Nova Olinda-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1628/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando o retorno das cirurgias eletivas de Histerectomia no Hospital Regional de Guaraí-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1575/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), e a instalação de sinalização horizontal e vertical na TO-336, no perímetro urbano do município de Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1574/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando a construção da cobertura da passarela no colégio Zico Dorneles, no município de Juarina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1564/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Clayton Paulo Rodrigues prefeito de Nazaré-TO, pela realização e organização da Cavalgada da Integração, realizada neste último sábado dia 9 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1553/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), e a instalação de Guard Rail, e a instalação das devidas placas de sinalizações na TO- 336, no trecho que liga a Guaraí-TO a Colméia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1552/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), e a instalação de Guard Rail, e a instalação das devidas placas de sinalizações na TO- 336, no trecho que liga a Pequizeiro-TO a Couto Magalhães-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1519/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/09/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a agilidade na contratação de empresa responsável por realizar a inspeção veicular que concede o selo do INMETRO, exigido pelo DETRAN, para conceder a regularidade de veículos em casos específicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1518/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/09/2023 Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a recuperação, manutenção e a roçagem as margens das rodovias estaduais, TO-342 e TO-348, no trecho que dá acesso aos municípios de Miranorte-TO Araguacema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1515/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/08/2023 Requer o envio, do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia TO- 342. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1514/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/08/2023 Requer o envio, do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO- 446, trecho que liga os municípios de Miranorte-TO a Abreulândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1484/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO – 130, no trecho que interliga os municípios de Chapada de Natividade à Pindorama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1376/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação, manutenção e encascalhamento da TO-432, trecho que liga Colinas do Tocantins ao município de Tupiratins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1375/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Superintendente Regional do DNIT do Estado do Tocantins, solicitando a construção e instalação de um trevo localizado às margens da BR-153 nas proximidades do KM-231, para que possibilite o acesso à Rodovia Estadual TO-432, trecho que liga o município de Colinas do Tocantins à Tupiratins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1369/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/08/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando que seja feita a limpeza e a roçagem às margens das RODOVIAS TO-239 e da TO-436, trecho que liga o município de Araguacema-TO ao Assentamento P.A Tarumã e ao Distrito do Senhor do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1368/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/08/2023 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 1 (um) porto no Rio Piranha no Distrito do Senhor do Bonfim no município de Araguacema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1340/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/08/2023 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador do Estado, versando sobre a inclusão do Mel e da Macaxeira, oriundos das cadeias produtivas da agricultura familiar, no cardápio da alimentação escolar das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Tocantins, com o objetivo de estimular a alimentação saudável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1274/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio de expediente para o Senhor Governador, com cópia a SEDUC, solicitando a formalização de convênio para a construção do muro ou de um alambrado em torno da escola municipal Nova Esperança, no assentamento P. A. Tarumã, localizada no município de Araguacema–TO, a unidade escolar atende a rede municipal e a rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1273/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a construção de um Retorno na Avenida NS-15, via que dá acesso à TO-010, nas mediações das quadras Arno 43 e Arno 44, trecho que dá acesso à região da Água Fria no município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1240/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos de viabilidade para tornar obrigatória a presença de pessoas treinadas para realizarem o teste de glicemia capilar e administrar insulina nos estabelecimentos públicos e privados de educação infantil e fundamental no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1239/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado com cópia da Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a criação de programas de capacitação para os profissionais de saúde envolvidos no programa Opera Tocantins, visando garantir a excelência no atendimento e a segurança dos pacientes durante os procedimentos cirúrgicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1238/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Solicito ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de moção de pesar em razão do falecimento do Ex-Governador José Wilson Siqueira Campos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1228/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), solicitando consultoria e mentoria para as indústrias da região do Vale do Médio Araguaia, através do programa Tocantins Mais Produtivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1210/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a continuidade da expansão dos serviços de saúde para outras regiões do estado, fortalecendo os hospitais regionais e promovendo a realização de cirurgias mais complexas em diferentes localidades, reduzindo a necessidade de deslocamento dos pacientes e a superlotação nos hospitais de média e alta complexidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1209/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/07/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a construção de 1 (uma) ponte sobre o Rio Bananal na TO – 239, localizado na divisa entre os municípios de Goianorte – TO e Pequizeiro – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1177/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado com cópia da Secretaria Estadual da Saúde, solicitando o aumento do orçamento destinado ao programa Opera Tocantins, a fim de ampliar sua abrangência e capacidade de atendimento, possibilitando a redução das filas de espera por cirurgias eletivas nos hospitais regionais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1176/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado com cópia a Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a ampliação das parcerias com hospitais privados, por meio de convênios e contratos, afim de alcançar um maior número de procedimentos cirúrgicos eletivos, utilizando recursos do Tesouro Estadual de forma eficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1175/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implementação de um sistema de monitoramento e avaliação dos resultados do programa Opera Tocantins, afim de acompanhar o desempenho, identificar melhorias e garantir transparência na utilização dos recursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1174/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Roberto Lupi e ao Senhor Superintendente Regional do INSS no Tocantins, solicitando o retorno da realização de perícias médicas no INSS do município de Guaraí - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1060/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano no povoado Crato localizado no município de Wanderlândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1059/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia para o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano no Projeto de Assentamento Fortaleza localizado no município de Nova Olinda-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1058/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando a reforma geral e a revitalização da quadra de esportes do Colégio Estadual Sebastião Rodrigues Sales, localizado no Município de Brasilândia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1057/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a parceria entre Estado e os 139 municípios, para a criação e reestruturação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1026/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer o envio e registro de Moção de Aplausos/Apoio em prol dos servidores da Agência Nacional de Mineração – ANM, que lutam pela equiparação salarial frente às demais Agências Reguladoras Federais, bem como pela estruturação do referido órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1025/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a recuperação e a manutenção de 38 quilômetros aproximadamente da TO-020, trecho que liga o município de Centenário - TO à TO-428. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1024/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando que seja feita a limpeza, roçagem e a ampliação do acostamento em um perímetro de aproximadamente 4 KM, da rodovia TO – 336, nas proximidades do Distrito da Matinha, em ambos os lados da rodovia, no trecho que liga os municípios de Guaraí/TO ao de Colméia –TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1023/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Senhor Governador, com cópia a AGETO, solicitando o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na rodovia TO-336, trecho que liga o município de Pedro Afonso-TO à BR -153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 977/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a aquisição ou liberação de 2 (duas) camionetes para atender a Patrulha Rural, no município de Guaraí – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 976/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Bernardo Sayão - TO, pelo seu aniversário de 34 anos, comemorado no dia 1º de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 975/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Pequizeiro - TO, pelo seu aniversário de 34 anos, comemorado no dia 1º de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 974/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, envio de Expediente, ao Excelentíssimo Governador e a AGETO, solicitando a implantação de sonorizadores e radares eletrônicos nas entradas e saídas da cidade ligadas pela rodovia TO-164, no município de Colméia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 973/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo técnico para a criação e a implantação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 972/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 1 (uma) ponte no Rio Juari, na TO – 430, trecho que liga o município de Juarina – TO ao de Bernardo Sayão – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 971/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando o serviço de sinalização, redutor de velocidades e a construção de 01 (um), quebra-molas na rodovia TO-164, em frente à escola “Tancredo de Almeida Neves”, no P.A Providência, localizado no município de Bernado Sayão-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 970/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/06/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à SEFAZ, solicitando, a alteração /adequação do Decreto nº 2.912, art. 2º inciso CXXVIII, alínea “b”, para constar como isenção o valor máximo de R$ 40.000,00, (quarenta mil reais), por DAP familiar/ano e do empreendedor familiar rural, conforme resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 948/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Tupirama - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 947/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Talismã - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 920/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação, manutenção e encascalhamento da TO-421, trecho que liga o bairro Dos Barros ao povoado Água Amarela, no município de Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 919/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-431 no trecho que liga os municípios de Fortaleza do Tabocão-TO até o entroncamento da TO-342 que dá acesso ao município de Dois Irmãos-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação, manutenção e encascalhamento da TO-423, trecho que liga Araguaína-TO ao povoado Cebola/Mato Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Goianorte - TO, pelo seu aniversário que será comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 851/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Palmas - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 850/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Augustinópolis-TO, pelo seu aniversário comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 849/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Rio Sono - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 848/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Colméia-TO, pelo seu aniversário comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 847/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Fátima - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 835/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a estadualização das estradas vicinais que liga o município de Tabocão–TO, a praia deserta, e da estrada que liga Rio dos Bois-TO a Tupirama–TO, via praia deserta, popularmente conhecida como rodovia da produção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 834/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a conclusão da obra de construção da Ponte sobre o Rio Sono, localizada na TO-245. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 809/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a Reforma, Revitalização e a Iluminação da Passarela sobre o Rio Sono, que liga os municípios de Pedro Afonso a Bom Jesus do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 808/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente da ADAPEC, solicitando, reparo e aquisição de novos veículos para compor a frota da Agência, nos 139 municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 776/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 01 (uma) ponte no Rio Água Fria, na TO - 431, no trecho que liga o município de Guaraí - TO ao município de Tupiratins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 775/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer o envio, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo Dr. Pedro Zanina, no município de Guaraí - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 774/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 01 (uma) ponte, no córrego Cajá, na rodovia TO – 430, trecho que liga o município de Juarina - TO, ao município de Bernardo Sayão – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 732/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria da Cultura, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal de Araguacema-TO, para apoio as festas populares do Senhor do Bonfim no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 731/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal na TO-235 e TO-436, que liga o município de Araguacema-TO ao Distrito do Senhor do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 730/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Lajeado – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 729/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Recursolândia - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 728/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Rio dos Bois - TO, pelo seu aniversário comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 702/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Abreulândia – TO, pelo seu aniversário comemorado no dia 1º de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 701/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a isenção de taxas de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) aos agricultores familiares e assentados no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 700/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a manutenção/reconstrução de aterro e cabeceira da ponte sobre o Rio Bananal, na divisa de Goianorte- TO, na TO-239, trecho que liga o município de Pequizeiro-TO a Araguacema–TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2023 Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando operação tapa buracos na TO-235 e TO-436, trecho que liga o município de Araguacema-TO ao Distrito do Senhor do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 674/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município Barra do Ouro – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 26 de Abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 673/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Colinas do Tocantins, pelo aniversário da cidade, comemorado dia 21 de abril, cujo felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 665/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), e a instalação de Guard Rail, e a devida abertura e ampliação da curva no trecho da TO-431, aproximadamente no KM- 60 a KM-61, entre o município de Guaraí-TO a Itacajá-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 664/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a revitalização da sinalização vertical (placas) e roçagem às margens da rodovia TO-431, bem como, a implantação de Guard Rail nas curvas perigosas no trecho que liga os munícipios de Guaraí-TO a Itacajá-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 663/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer o envio, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade - Quebra-Molas - no perímetro urbano do município de Guaraí-TO, no trecho da TO - 366, conhecido como Avenida Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 662/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/05/2023 Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando a recuperação, manutenção e encascalhamento da TO-430, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão-TO a Juarina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Ruraltins, solicitando a realização de curso de formação e capacitação para os Agricultores Familiares do Estado do Tocantins, de acordo com a vocação econômica de cada município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, com cópia à AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), a instalação de Guard Rail, bem como a devida sinalização vertical e horizontal no trecho da TO-164, na curva conhecida como curva do “Divino Albino”, entre o município de Colméia e o Distrito de Goiani dos Campos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Requer o envio do expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a ATR, e ao Procon - TO, solicitando, fiscalização nos preços praticados atualmente pela empresa Tocantinense de Ônibus, com sede em Paraíso do Tocantins – TO, na Região do Vale do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 581/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer o envio de expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Presidente do Ruraltins - Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, solicitando o reparo e a aquisição de novos veículos para compor a frota do Ruraltins nos 139 municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 572/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer o envio de Anteprojeto de Lei, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a SEDUC, solicitando, a implantação de programa estadual de prevenção contra ameaças e atentados praticados nas dependências das escolas estaduais de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 571/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer o envio, EM REGIME DE URGÊNCIA, do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural- Ruraltins, solicitando a aquisição de impressora com scanner e wi-fi; ar condicionado; computadores; e materiais de expediente para o escritório do Ruraltins em Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 570/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer o envio, EM REGIME DE URGÊNCIA, do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento Rural - Ruraltins, solicitando a formalização de parcerias com a EMBRAPA, SENAI e SEBRAE, com o objetivo de desenvolver a Agropecuária Familiar na região do Vale do Médio Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 552/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, com cópia ao Presidente da ADAPEC, solicitando a reabertura do laboratório agropecuário localizado no município de Gurupi-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 551/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, com cópia ao Presidente da ADAPEC, solicitando a criação e instalação de laboratório agropecuário no município de Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 550/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, com cópia ao Presidente da ADAPEC, solicitando a criação e instalação de laboratório agropecuário no município de Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o envio do expediente, ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica e reconstrução da Rodovia Estadual TO-430, que liga os municípios de Juarina a Bernardo Sayão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 530/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o envio do expediente, ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação e a manutenção da TO-335, no trecho que liga o município de Colinas do Tocantins a Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 529/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o envio do expediente, ao Senhor Governador do Estado, com cópia a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, solicitando a criação de Programa de Reforma Habitacional para famílias em estado de vulnerabilidade, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 528/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Guaraí – TO, pelo aniversário da cidade, comemorado dia 11 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 527/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Edimar Rodrigues Souza Júnior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer o envio de moção de pesar ao Senhor Antônio Lopes Braga Júnior e familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 01 (uma) ponte, no Rio Grotão, na zona rural, no trecho que liga o município de Juarina ao município de Couto Magalhães - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de 01 (uma) ponte, na TO-239, no Córrego Bandeira, na zona rural no trecho que liga o município de Itaporã do Tocantins ao município de Pequizeiro - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer o envio, em REGIME DE URGÊNCIA, do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação asfáltica de aproximadamente 6km chegando a Juarina e roçagem da TO-430, no trecho que liga o município de Juarina a TO-335. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2023 Requer o envio de Moção de Aplausos a “Associação Amigos do Araguaia” Organização não Governamental, na pessoa do Presidente Major Ajuri Fernandes da Silva, pela realização do 21º passeio “ONG Os Amigos do Araguaia”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2023 Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-010, no trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Tocantínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2023 Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, com cópia a Agência de Fomento do Estado do Tocantins S/A, informando-os da importância e necessidade de contemplação com a linha de crédito aos Mototaxistas do Estado, para aquisição e renovação de seus veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/03/2023 Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador do Estado, em que Altera Lei Nº 2.799 de, 10 de dezembro de 2013, que isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS a operação que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, através da Polícia Militar do Tocantins, solicitando a implantação de Patrulha Maria da Penha no município de Guaraí - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a instalação de placas de sinalização vertical, pintura de faixas de sinalização horizontal e a implantação de quebra-molas na rodovia estadual TO-342, no trecho que liga o município de Dois Irmãos a Araguacema, no km 36 aproximadamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando a formalização de convênio com o município de Colinas para aquisição de UTIs móveis para atender o Hospital Municipal de Colinas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia a AGETO, solicitando pintura e reparo na iluminação pública da Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga o município de Lajeado a Miracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a implantação de uma Delegacia de combate aos crimes rurais no município de Colmeia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Educação, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, com o intuito de firmar termo de doação de Ônibus Escolares para atender a demanda do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a operação tapa buraco na rodovia estadual TO-342, no trecho que liga o município de Dois Irmãos a Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia de Polícia de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte na TO-164, no Córrego Sabiá, no trecho entre Dois Irmãos a Goianorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando o serviço de sinalização, redutor de velocidades e a construção de 01 (um), quebra-molas na rodovia TO-164, no Km 09, Trecho que liga o município de Itaporã a Colmeia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer em regime de URGÊNCIA o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação do trecho da TO-342 do perímetro urbano do Município de Dois Irmãos – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer em regime de URGÊNCIA o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Educação, solicitando a revitalização e reforma do Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, localizado no Município de Dois Irmãos do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte na TO-164, no Córrego Grotãozinho, localizada próximo ao município de Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer o envio de expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, através do Instituto de Identificação/Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a reforma e manutenção do prédio do Instituto de Identificação em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Sucupira – TO, pele seu aniversário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de São Salvador do Tocantins, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de São Félix do Tocantins – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Rio da Conceição – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Riachinho – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Piraquê – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Palmeirante – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Novo Alegre – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Lagoa da Confusão – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Centenário – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Carrasco Bonito – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Carmolândia – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Cariri do Tocantins – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Brasilândia – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de São Miguel do Tocantins – TO, pelo seu aniversário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 196/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Taipas do Tocantins, pelo seu aniversário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Mateiros – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Bom Jesus do Tocantins – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Araguanã – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Angico – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de Fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos ao município de Tabocão – TO, pelo seu aniversário comemorado dia 20 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio de Votos de Aplausos a Secretaria da Segurança Pública, a Polícia Militar do Estado do Tocantins e a Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado Tocantins, em virtude da atuação bem-sucedida, revestida de coragem e amor à causa pública, ocorrida no dia 23 de fevereiro, pelos crimes que aconteceram no dia 17 de fevereiro na capital Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude, solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz, localizado no Município de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AO DEPUTADO EDUARDO DO DERTINS E FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/03/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação, manutenção e encascalhamento da TO-442, trecho que liga o município de Caseara ao de Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a operação tapa buraco na rodovia estadual TO-342, no trecho que liga Miranorte ao município de Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção de (01) "uma" ponte na TO-442, no Córrego Azul, no trecho que liga o município de Caseara ao de Araguacema, na zona rural, do município de Araguacema - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção do Anel Viário no município de Colinas, na rodovia TO-335. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/02/2023 Requer o envio do expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria da Saúde, solicitando a instalação de Centro de Hemodiálise em Guaraí - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 128/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/02/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria da Saúde, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a Implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no Hospital Regional de Guaraí - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/02/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação e manutenção da estrada denominada TO - 335 no trecho que liga o município de Colinas ao Porto Seco de Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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