Projeto de Lei da Casa (PLO) · 28 no total

Vilmar

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Projeto de Lei da Casa (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 228/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins	23/06/2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVO TEMPO (APRNT).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 109/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins	24/03/2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MIRANORTE – TO - AFAMI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 86/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins	11/03/2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO OLGA BENARIO DE TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES - AMORA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 509/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/11/2025	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA PROVINCIA DE PEQUIZEIRO - TO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.054, de 16 de junho de 2026	Autoria única
PLO 462/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins	04/11/2025	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A JAIME CAFÉ DE SÁ.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-ALTO nº 4.867, de 09 de dezembro de 2025	Autoria única
PLO 438/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins	14/10/2025	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.944, de 29 de dezembro de 2025	Autoria única
PLO 339/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins	01/09/2025	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE VETERANOS DE CAMPOS LINDOS - TO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.841, de 05 de novembro de 2025	Autoria única
PLO 864/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins	11/09/2024	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PADRE JOSIMO DE PEQUIZEIRO - TO	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.055, de 16 de junho de 2026	Autoria única
PLO 684/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins	13/03/2024	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS- AGROP	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.443, de 28 de junho de 2024	Autoria única
PLO 615/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins	20/02/2024	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.563, de 12 de novembro de 2024	Autoria única
PLO 569/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins	28/11/2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VISÃO	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.387, de 21 de março de 2024	Autoria única
PLO 452/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins	02/10/2023	Institui a Semana Estadual de Trânsito no âmbito do Estado do Tocantins	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.474, de 04 de julho de 2024	Autoria única
PLO 354/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins	16/08/2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADA DOS NEGROS - ACCN.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.246, de 17 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 192/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins	19/04/2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADA DOS NEGROS - ACCN.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 191/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins	19/04/2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA KOYNONYA - AEK	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.193, de 18 de julho de 2023	Autoria única
PLO 22/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins	14/02/2023	Denomina Professora Oneide da Cruz Mousinho a Escola de Tempo Integral, localizada na Vila Cidinha em Araguatins – TO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.363, de 09 de maio de 2023	Autoria única
PLO 760/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins	07/11/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PORTO NACIONAL - TO	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.196, de 18 de julho de 2023	Autoria única
PLO 704/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins	15/06/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEDREIROS DE PARAISO - APP	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.127, de 02 de fevereiro de 2023	Autoria única
PLO 677/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins	17/05/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ESPIRITA DE ORAÇÃO B.M CAVALCANTI	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.090, de 03 de fevereiro de 2023	Autoria única
PLO 619/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins	09/03/2022	Cria o dia do Sojicultor Tocantinense no âmbito do Estado do Tocantins.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 577/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	14/12/2021	Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro a animais, quando atropelados por condutores de veículos automotores, nos perímetros urbanos dos municípios do Estado do Tocantins.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 570/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	08/12/2021	Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Dr. WALLACE ANDRÉ PEDRO DA SILVA	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.931, de 25 de abril de 2022	Autoria única
PLO 555/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	10/11/2021	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ARAGUANÃ - TO	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.919, de 08 de abril de 2022	Autoria única
PLO 554/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	10/11/2021	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAGUANÃ - TO	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.951, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PLO 452/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	15/06/2021	Denomina “Cel Janilson Veras Barbosa” o Centro Olímpico da Polícia Militar em Palmas – TO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.860, de 29 de dezembro de 2021	Autoria única
PLO 263/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	13/10/2020	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO TOCANTINENSE DE ASSITENCIA AS BANDAS, FANFARRAS, JUVENTUDE E CULTURA - ITABANFAJUC	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.792, de 28 de junho de 2021	Autoria única
PLO 132/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/05/2020	Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes e de capital, por meio de emendas parlamentares, à entidade privada sem fins lucrativos denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.772, de 11 de janeiro de 2021	Autoria única
PLO 61/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	14/04/2020	Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde e 30 dias após o término da vigência do Decreto nº 6.071 de 18 de março de 2020, publicado no diário oficial nº 5566 do Estado do Tocantins	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.682, de 19 de junho de 2020	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.