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Proposições legislativas · 2020–2026

Vilmar

Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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362proposições com a assinatura
361como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
22transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 333 333
Projeto de Lei da Casa (PLO) 28 28
Proposta de Emenda Constitucional da Casa (PEC) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 509/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA PROVINCIA DE PEQUIZEIRO - TO. Lei Ordinária nº 5.054, de 16 de junho de 2026 Autoria única
PLO 462/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A JAIME CAFÉ DE SÁ. Lei Ordinária-ALTO nº 4.867, de 09 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 438/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/10/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO Lei Ordinária nº 4.944, de 29 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 339/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE VETERANOS DE CAMPOS LINDOS - TO. Lei Ordinária nº 4.841, de 05 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 864/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PADRE JOSIMO DE PEQUIZEIRO - TO Lei Ordinária nº 5.055, de 16 de junho de 2026 Autoria única
PLO 684/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS- AGROP Lei Ordinária nº 4.443, de 28 de junho de 2024 Autoria única
PLO 615/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA. Lei Ordinária nº 4.563, de 12 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 569/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VISÃO Lei Ordinária nº 4.387, de 21 de março de 2024 Autoria única
PLO 452/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Institui a Semana Estadual de Trânsito no âmbito do Estado do Tocantins Lei Ordinária nº 4.474, de 04 de julho de 2024 Autoria única
PLO 354/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADA DOS NEGROS - ACCN. Lei Ordinária nº 4.246, de 17 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 191/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA KOYNONYA - AEK Lei Ordinária nº 4.193, de 18 de julho de 2023 Autoria única
PLO 22/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 Denomina Professora Oneide da Cruz Mousinho a Escola de Tempo Integral, localizada na Vila Cidinha em Araguatins – TO. Lei Ordinária nº 4.363, de 09 de maio de 2023 Autoria única
PLO 760/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PORTO NACIONAL - TO Lei Ordinária nº 4.196, de 18 de julho de 2023 Autoria única
PLO 704/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEDREIROS DE PARAISO - APP Lei Ordinária nº 4.127, de 02 de fevereiro de 2023 Autoria única
PLO 677/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ESPIRITA DE ORAÇÃO B.M CAVALCANTI Lei Ordinária nº 4.090, de 03 de fevereiro de 2023 Autoria única
PLO 570/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/12/2021 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Dr. WALLACE ANDRÉ PEDRO DA SILVA Lei Ordinária nº 3.931, de 25 de abril de 2022 Autoria única
PLO 555/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/11/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ARAGUANÃ - TO Lei Ordinária nº 3.919, de 08 de abril de 2022 Autoria única
PLO 554/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/11/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAGUANÃ - TO Lei Ordinária nº 3.951, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PLO 452/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2021 Denomina “Cel Janilson Veras Barbosa” o Centro Olímpico da Polícia Militar em Palmas – TO. Lei Ordinária nº 3.860, de 29 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 263/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/10/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO TOCANTINENSE DE ASSITENCIA AS BANDAS, FANFARRAS, JUVENTUDE E CULTURA - ITABANFAJUC Lei Ordinária nº 3.792, de 28 de junho de 2021 Autoria única
PLO 132/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes e de capital, por meio de emendas parlamentares, à entidade privada sem fins lucrativos denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Lei Ordinária nº 3.772, de 11 de janeiro de 2021 Autoria única
PLO 61/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2020 Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde e 30 dias após o término da vigência do Decreto nº 6.071 de 18 de março de 2020, publicado no diário oficial nº 5566 do Estado do Tocantins Lei Ordinária nº 3.682, de 19 de junho de 2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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