Jorge Frederico
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 3/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/05/2025 | Cria, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Ouvidoria do Consumidor, como canal direto entre a população e o Poder Legislativo na defesa dos direitos do consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 15/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | Altera o art.1º da Resolução nº362/2022, que Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data oficial de fundação da loja Maçônica Grande Oriente do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 15/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/03/2022 | Dispõe sobre Sessão Solene para comemoração a data oficial de fundação da Grande Oriente do Brasil. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 363, de 09 de fevereiro de 2023 |
Autoria única |
| PR 8/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/09/2021 | Cria Comissão Permanente de Defesa do Direito do Idoso. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 366, de 22 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.