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Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Tocantins · 4 no total

Professor Junior Geo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) — Assembleia Legislativa — Tocantins com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 16/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/10/2023 Cria o Fórum Tocantinense de Desburocratização e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 7/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/04/2023 Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que “Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 4/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/03/2023 Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que “Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins" Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 4/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2021 Altera o art. 71 da Resolução nº 201, de 18/9/1997. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Palmas (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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